sessao nº 5

Estado do Rio Grande do Norte
CAMARA MUNICIPAL DE JUCURUTU
Rua Epaminondas Lopes, 160, Centro, Jucurutu/RN
CGC/MF n° 10.873.453/0001-86
PAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA – 5º SESSÃO DO 1º ANO DO 1º BIÊNIO DA 17ª LEGISLATURA DA CMJ
HOJE 23 DE MARÇO DE 2021 COM A PROTEÇÃO DE NOSSO PADROEIRO SÃO SEBASTIÃO E DO CO￾PADROEIRO SÃO MIGUEL INICIAREMOS OS NOSSOS TRABALHOS LEGISLATIVOS.
 EM CONFORMIDADE COM AS ASSINATURAS VEREADORES NO LIVRO DE REGISTRO DOS EDIS, 
HAVENDO NÚMERO LEGAL DECLARO ABERTA A 5º (QUINTA) SESSÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA 
MUNICIPAL DE JUCURUTU DO ANO 2021.
 AUTORIZO A LEITURA DA ATA DA SESSÃO ANTERIOR.
 AUTORIZO A LEITURA DA PAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA.
ORDEM DO DIA
 PROJETO DE LEI
 PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO MUNICIPAL Nº 946/2020 – QUE DISPÕE SOBRE A FIXAÇÃO 
DE ALÍQUOTAS E ALTERAÇÕES LEGISLATIVAS DECORRENTES DA REFORMA DA 
PREVIDÊNCIA PREVISTA NA EMENDA CONSTITUCIONAL 103/2019, NO AMBITO DO MUNICÍPIO 
DE JUCURUTU E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. – VOTAÇÃO EM 2º TURNO
 EMENDAS MODIFICATIVAS Nº 01, 02, 03 E 04/2021 DE AUTORIA DA CLJRF.
VOTAÇÃO EM 2º TURNO
 EMENDAS SUPRESSIVAS Nº 01 E 002/2021 DE AUTORIA DA CLJRF.
VOTAÇÃO EM 2º TURNO
 PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO MUNICIPAL Nº 952/2021 – QUE AUTORIZA O MUNICÍPIO DE 
JUCURUTU, ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE, A PARTICIPAR DO CONSÓRCIO 
INTERMUNICIPAL DE SAÚDE DO SERIDÓ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
 PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO MUNICIPAL Nº 005/2021 – DE AUTORIA DA VEREADORA 
PAULA TORRES – QUE DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA IMPLEMENTAÇÃO, POR 
PARTE DAS ENTIDADES PÚBLICAS MUNICIPAIS, DO USO DE TECNOLOGIAS PARA 
OPORTUNIZAR À POPULAÇÃO MAIOR TRANSPARÊNCIA NA REALIZAÇÃO DE SEUS 
PROCESSOS LICITATÓRIOS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE JUCURUTU, E DÁ OUTRAS 
PROVIDÊNCIAS.
 EMENDA MODIFICATIVA Nº 01/2021 DE AUTORIA DA CLJRF.
 EMENDA ADITIVA Nº 01/2021 DE AUTORIA DA CLJRF.
Estado do Rio Grande do Norte
CAMARA MUNICIPAL DE JUCURUTU
Rua Epaminondas Lopes, 160, Centro, Jucurutu/RN
CGC/MF n° 10.873.453/0001-86
 REQUERIMENTOS
•REQUERIMENTO Nº 005/2021
AUTOR: WILLAME LOPES
RESULTADO:
•REQUERIMENTO Nº 006/2021
AUTOR: WILLAME LOPES
RESULTADO:
•REQUERIMENTO Nº 007/2021
AUTOR: FRANCINILDO AQUINO
RESULTADO:
•REQUERIMENTO Nº 008/2021
AUTOR: JOSE PEDRO
RESULTADO:
•REQUERIMENTO Nº 009/2021
AUTOR: JOSE PEDRO
RESULTADO:
 PALAVRA FACULTADA
DECLARO ENCERRADA SESSAO ORDINÁRIA MARCANDO A PRÓXIMA SESSÃO PARA O DIA 30 DE 
MARÇO DE 2021.