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sessao nº 17

Tipo Ordinária
Número / Ano 17
Date 2021-06-15
native_id113

Documents (2)

ata #

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ATA DA 172 SESSÃO ORDINÁRIA DA 172 LEGISLATURA DA CAMARA
MUNICIPAL DE JUCURUTU/RN.
Em 15 de junho do ano de 2021, as 16:00 horas, no Plenário Vereador
Augusto Queiroz, Câmara Municipal de Jucurutu/RN, a 17º (décima
sétima) Sessão Ordinária do Primeiro Período Legislativo do primeiro
biênio da 172 Legislatura da Câmara Municipal de Jucurutu/RN. Em
Conformidade com a chamada dos Vereadores, realizada pelo primeiro
secretário, atingindo o quórum de acordo com as normas regimentais, o
Senhor Presidente Willame Lopes de Araújo, declarou aberta a Sessão
Ordinária da Câmara Municipal de Jucurutu/RN. Foi feita a leitura da ata
da Sessão anterior (162 sessão), colocada em discussão e votação e
aprovada por unanimidade de votos. Na sequência, foi feita a leitura da
ordem do dia. Projeto de Lei do Executivo nº 953/2021 — Que dispõe sobre
as diretrizes para elaboração da Lei Orçamentária de 2022 e dá outras
providências, com a emenda modificativa nº 001/2021 de autoria da
Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final, com parecer das
Comissões de Legislação, Justiça e Redação Final e de Finanças,
Orçamento e Fiscalização, sendo colocado em discussão e votação em
segundo turno e aprovado o Projeto de Lei e a emenda modificativa nº
001/2021, por unanimidade de votos em segundo turno. Requerimento nº
012/2021 de autoria do Vereador Rubens Batista, encaminhado para
discussão e votação e aprovado por unanimidade de votos. Requerimento
nº 015/2021 de autoria do Vereador Francinildo Aquino, encaminhado
para discussão e votação e aprovado por unanimidade de votos.
Requerimentos nº 021, 022, 023 e 024/2021 de autoria do Vereador
Jubiratan Saldanha, encaminhados para discussão e votação e aprovados
por unanimidade de votos. Após o presidente Willame Lopes passou os
trabalhos da Presidência para o Vice-Presidente Francinildo Aquino, para
leitura de requerimento de sua autoria. Requerimento nº 010/2021 de
autoria do Vereador Willame Lopes, encaminhado para discussão e
votação e aprovado por unanimidade de votos. Retornando aos trabalhos,
o presidente Wilalme Lopes deu seguimento a sessão. Requerimentos nº
018 e 019/2021 de autoria do Vereador Francinilson Batista,
encaminhados para discussão e votação e aprovados por unanimidade de
votos. Não havendo mais nenhum pleito a ser apreciado e votado na
ordem do dia, o senhor Presidente facultou a palavra. Fizeram uso da
Palavra os Vereadores Paula Torres, Romulo Ivo e Francinilson Batista.
Nada mais havendo a tratar, o senhor Presidente declarou encerrada a
sessão e convocando a próxima para o dia 22 de junho de 2021. E, para
constar Romualdo Teixeira Cosme, 22 Secretário, lavrou a presente Ata

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pauta #

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Estado do Rio Grande do Norte
CAMARA MUNICIPAL DE JUCURUTU
Rua Epaminondas Lopes, 160, Centro, Jucurutu/RN
CGC/MF n° 10.873.453/0001-86
PAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA – 17º SESSÃO DO 1º ANO DO 1º BIÊNIO DA 17ª LEGISLATURA DA CMJ
HOJE 15 DE JUNHO DE 2021 COM A PROTEÇÃO DE NOSSO PADROEIRO SÃO SEBASTIÃO E DO CO￾PADROEIRO SÃO MIGUEL INICIAREMOS OS NOSSOS TRABALHOS LEGISLATIVOS.
• SOLICITO AO PRIMEIRO SECRETÁRIO QUE REALIZE A CHAMADA DOS VEREADORES.
• EM CONFORMIDADE COM A CHAMADA DE VEREADORES REALIZADA PELO PRIMEIRO SECRETÁRIO,
HAVENDO NÚMERO LEGAL DECLARO ABERTA A 17º (DÉCIMA SÉTIMA) SESSÃO ORDINÁRIA DA 
CÂMARA MUNICIPAL DE JUCURUTU DO ANO 2021.
• AUTORIZO A LEITURA DA ATA DA SESSÃO ANTERIOR.
• AUTORIZO A LEITURA DA PAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA.
ORDEM DO DIA
• PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO MUNICIPAL Nº 953/2021 – QUE DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES 
PARA ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DE 2022 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - 1º TURNO
✓ EMENDA MODIFICATIVA Nº 01/2021 DE AUTORIA DA CLJRF. 
✓ PARECER DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL. 
✓ PARECER DA COMISSÃO DE FINANÇAS, ORÇAMENTO E FISCALIZAÇÃO.
• REQUERIMENTOS
•REQUERIMENTO Nº 012/2021
AUTOR: RUBENS BATISTA
RESULTADO:
•REQUERIMENTO Nº 010/2021
AUTOR: WILLAME LOPES
RESULTADO:
•REQUERIMENTO Nº 015/2021
AUTOR: FRANCINILDO AQUINO
RESULTADO:
•REQUERIMENTO Nº 021/2021
AUTOR: JUBIRATAN SALDANHA
RESULTADO:
•REQUERIMENTO Nº 022/2021
AUTOR: JUBIRATAN SALDANHA
RESULTADO:
Estado do Rio Grande do Norte
CAMARA MUNICIPAL DE JUCURUTU
Rua Epaminondas Lopes, 160, Centro, Jucurutu/RN
CGC/MF n° 10.873.453/0001-86
•REQUERIMENTO Nº 023/2021
AUTOR: JUBIRATAN SALDANHA
RESULTADO:
•REQUERIMENTO Nº 024/2021
AUTOR: JUBIRATAN SALDANHA
RESULTADO:
•REQUERIMENTO Nº 018/2021
AUTOR: FRANCINILSON BATISTA
RESULTADO:
•REQUERIMENTO Nº 019/2021
AUTOR: FRANCINILSON BATISTA
RESULTADO:
➢ PALAVRA FACULTADA
DECLARO ENCERRADA SESSAO ORDINÁRIA MARCANDO A PRÓXIMA SESSÃO PARA O DIA 15 DE 
JUNHO DE 2021.

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