| Tipo | Ordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 30 |
| Date | 2021-10-05 |
| native_id | 128 |
status: extracted · method: ocr · backend: tesseract · confidence: 0.96 · pages: 2
ATA DA 302 SESSÃO ORDINÁRIA DA 172 LEGISLATURA DA CAMARA MUNICIPAL DE JUCURUTU/RN. Em 05 de outubro do ano de 2021, as 16:00 horas, no Plenário Vereador Augusto Queiroz, Câmara Municipal de Jucurutu/RN, a 302 (trigésima) Sessão Ordinária do Primeiro Período Legislativo do primeiro biênio da 172 Legislatura da Câmara Municipal de Jucurutu/RN. Em Conformidade com a chamada dos Vereadores, realizada pelo primeiro secretário Edivan Fernandes, atingindo o quórum de acordo com as normas regimentais, o Senhor Presidente Willame Lopes de Araújo, declarou aberta a Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Jucurutu/RN. Foi feita a leitura da ata da Sessão anterior (292 sessão), colocada em discussão e votação e aprovada por unanimidade de votos. Na sequência, foi feita a leitura da ordem do dia. Projeto de Lei do Executivo nº 955/2021 — Que revoga totalmente a Lei Municipal Complementar nº 1015, de 28 de outubro de 2020 e dá outras providências, discussão e votação em 2º turno, com a emenda modificativa nº 001/2021 ao Projeto de Lei nº 955/2021 de autoria do Vereador Romulo Ivo, sendo a emenda e o Projeto de Lei colocados em discussão e votação e aprovados por maioria de votos, sendo contrários ao Projeto e a emenda os vereadores Francinildo Aquino, Paula Torres, Romualdo Teixeira, Francinilson Batista e Jubiratan Saldanha e favoráveis ao projeto e a emenda os vereadores Alan Oliveira, Rubens Batista, Edivan Fernandes, Romulo Ivo e Willame Lopes, que como Presidente votou pelo desempate aprovando o projeto de lei nº 955/2021 e a emenda modificativa. O vereador José Pedro, chegou a sessão às 16:30, no entanto o presidente se opôs a participação do edil na sessão ordinária em razão de estar atrasado. A vereadora Paula Torres solicitou que contasse em ata que reiterava o pedido de impugnação ao voto do vereador Edivan Fernandes ao Projeto de Lei nº 955/2021, feito uerimentos nº 026 e 027/2021 de autoria do Vereador Francinildo Aquino, colocados em discussão e votação e aprovados por unanimidade de votos. Requerimento nº 033/2021 de autoria do Vereador Romulo Ivo, colocado em discussão e votação e aprovado por unanimidade de votos. Requerimento nº 014/2021 de autoria do Vereador Rubens Batista, colocado em discussão e votação e aprovado por unanimidade de votos. Não havendo mais nenhum pleito a ser apreciado e votado na ordem do dia, o senhor Presidente facultou a palavra. Fizeram uso da Palavra os Vereadores: Romulo Ivo, Francinilson Batista, Paula Torres e Francinildo Aquino. Assumindo a Presidência dos trabalhos, o 1º Secretário deu seguimento a palavra facultada. Nada mais havendo a tratar, o senhor Presidente declarou encerrada a sessão e convocando a próxima para o dia 19 de outubro de 2021. E, para constar Edivan Fernandes da Costa, 12 Secretário, lavrou a presente Ata que segue subscrita:
status: extracted · method: native · backend: pypdfium2 · confidence: 1.00 · pages: 1
Estado do Rio Grande do Norte CAMARA MUNICIPAL DE JUCURUTU Rua Epaminondas Lopes, 160, Centro, Jucurutu/RN CGC/MF n° 10.873.453/0001-86 PAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA – 30º SESSÃO DO 1º ANO DO 1º BIÊNIO DA 17ª LEGISLATURA DA CMJ HOJE 05 DE OUTUBRO DE 2021 COM A PROTEÇÃO DE NOSSO PADROEIRO SÃO SEBASTIÃO E DO CO-PADROEIRO SÃO MIGUEL INICIAREMOS OS NOSSOS TRABALHOS LEGISLATIVOS. SOLICITO AO PRIMEIRO SECRETÁRIO QUE REALIZE A CHAMADA DOS VEREADORES. EM CONFORMIDADE COM A CHAMADA DE VEREADORES REALIZADA PELO PRIMEIRO SECRETÁRIO, HAVENDO NÚMERO LEGAL DECLARO ABERTA A 30º (TRIGÉSIMA) SESSÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE JUCURUTU DO ANO 2021. AUTORIZO A LEITURA DA ATA DA SESSÃO ORDINÁRIA ANTERIOR. AUTORIZO A LEITURA DA PAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA. ORDEM DO DIA PROJETOS DE LEI •PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO Nº 955/2021 – QUE REVOGA TOTALMENTE A LEI MUNICIPAL COMPLEMENTAR Nº 1015, DE 28 DE OUTUBRO DE 2020 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. • EMENDA MODIFICATIVA AO PROJETO DE LEI 955/2021 DE AUTORIA DO VEREADOR ROMULO IVO REQUERIMENTOS •REQUERIMENTO Nº 026/2021 AUTOR: FRANCINILDO AQUINO RESULTADO: •REQUERIMENTO Nº 027/2021 AUTOR: FRANCINILDO AQUINO RESULTADO: • REQUERIMENTO Nº 033/2021 AUTOR: ROMULO IVO RESULTADO: •REQUERIMENTO Nº 014/2021 AUTOR: RUBENS BATISTA RESULTADO: PALAVRA FACULTADA DECLARO ENCERRADA SESSAO ORDINÁRIA MARCANDO A PRÓXIMA SESSÃO PARA O DIA 19 DE OUTUBRO DE 2021.