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sessao nº 32

Tipo Ordinária
Número / Ano 32
Date 2021-10-26
native_id130

Documents (2)

ata #

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ATA DA 322 SESSÃO ORDINÁRIA DA 172 LEGISLATURA DA CAMARA
MUNICIPAL DE JUCURUTU/RN.
Em 26 de outubro do ano de 2021, as 16:00 horas, no Plenário Vereador
Augusto Queiroz, Câmara Municipal de Jucurutu/RN, a 322 (trigésima
segunda) Sessão Ordinária do Primeiro Período Legislativo do primeiro
biênio da 172 Legislatura da Câmara Municipal de Jucurutu/RN. Em
Conformidade com a chamada dos Vereadores, realizada pelo segundo
secretário Romualdo Teixeira, atingindo o quórum de acordo com as normas
regimentais, o Senhor Presidente Willame Lopes de Araújo, declarou aberta a
Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Jucurutu/RN. Foi feita a leitura da
ata da Sessão anterior (312 sessão), colocada em discussão e votação e
aprovada por unanimidade de votos. Na sequência, foi feita a leitura da
ordem do dia. Projeto de Lei do Executivo nº 958/2021 — Que Dispõe sobre a
alteração do parágrafo 2º do artigo 2º da Lei Municipal nº 944, de 27 de maio
de 2019, que trata sobre a denominação da Filarmônica Francisco Batista dos
Santos Lula, e institui o Projeto de Bolsas Musico-Instrumentista e Músico
Monitor de ensino e dá outras providências, com a emenda modificativa nº
001/2021 ao Projeto de Lei nº 958/2021. O Projeto de Lei e a emenda foram
dispensados das Comissões por seus membros, sendo encaminhado para
discussão e votação, e aprovado por unanimidade de votos. Projeto de Lei do
Legislativo nº 011/2021 — Que denomina Joalyson Jams Pereira Nery
“Piskelinho”, o Centro de Desenvolvimento Sociocultural e dá outras
providências, sendo o projeto de Lei encaminhado para a Comissão de
Legislação, Justiça e Redação Final. Requerimento nº 032/2021 de autoria do
Vereador Jubiratan Saldanha, com emenda do vereador Romulo Ivo, para
que os banheiros químicos e tendas sejam instalados no Cemitério da Zona
Urbana do Município, sendo 9 uerimento e a emenda colocados em
nº 034/2021 de autoria do Vereador Romulo Ivo, colocado em discussão e
votação e aprovado por unanimidade de votos. O Vice Presidente Francinildo
Aquino, assumiu a os trabalhos para leitura de Requerimento de autoria do
Presidente Willame Lopes. Requerimento nº 012/2021 de autoria do
Vereador Willame Lopes, com emenda do Vereador Romulo Ivo, para que
seja locada uma máquina para o momento enquanto o Município não
adquire o equipamento, sendo a emenda e o requerimento colocados em
discussão e votação e aprovados por unanimidade de votos. Moção de Pesar
nº 008/2021 de autoria do Vereador Rubens Batista, subscrito por todos os
vereadores e aprovado por unanimidade de votos. Retornando aos trabalhos
e não havendo mais nenhum pleito a ser apreciado e votado na ordem do
dia, o senhor Presidente facultou a palavra. Fizeram uso da Palavra os
Vereadores: Romualdo Teixeira, Francinilson Batista, Jubiratan Saldanha,
José Pedro, Romulo Ivo e Francinildo Aquino. Nada mais havendo a tratar, o
senhor Presidente declarou encerrada a sessão e convocando a próxima para
o dia 09 de novembro de 2021. E, para constar Romualdo Teixeira Cosme, 2º
Secretário, lavrou a presente Ata que segue subscrita:

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pauta #

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Estado do Rio Grande do Norte
CAMARA MUNICIPAL DE JUCURUTU
Rua Epaminondas Lopes, 160, Centro, Jucurutu/RN
CGC/MF n° 10.873.453/0001-86
PAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA – 32º SESSÃO DO 1º ANO DO 1º BIÊNIO DA 17ª LEGISLATURA DA CMJ
HOJE 26 DE OUTUBRO DE 2021 COM A PROTEÇÃO DE NOSSO PADROEIRO SÃO SEBASTIÃO E DO 
CO-PADROEIRO SÃO MIGUEL INICIAREMOS OS NOSSOS TRABALHOS LEGISLATIVOS.
• SOLICITO AO PRIMEIRO SECRETÁRIO QUE REALIZE A CHAMADA DOS VEREADORES.
• EM CONFORMIDADE COM A CHAMADA DE VEREADORES REALIZADA PELO PRIMEIRO SECRETÁRIO,
HAVENDO NÚMERO LEGAL DECLARO ABERTA A 32º (TRIGÉSIMA SEGUNDA) SESSÃO ORDINÁRIA DA 
CÂMARA MUNICIPAL DE JUCURUTU DO ANO 2021.
• AUTORIZO A LEITURA DA ATA DA SESSÃO ORDINÁRIA ANTERIOR.
• AUTORIZO A LEITURA DA PAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA.
ORDEM DO DIA
• PROJETOS DE LEI
•PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO Nº 958/2021 – QUE DIVULGA SOBRE A ALTERAÇÃO DO 
PARÁGRAFO 2º DO ARTIGO 2º DA LEI MUNICIPAL Nº 944, DE 27 DE MAIO DE 2019, QUE TRATA 
SOBRE A DENOMINAÇÃO DA FILARMONICA FRANCISCO BATISTA DOS SANTOS LULA, E INSTITUI O 
PROJETO DE BOLSAS MUSICO-INSTRUMENTISTA E MÚSICO MONITOR DE ENSINO E DÁ OUTRAS 
PROVIDÊNCIAS.
• EMENDA MODIFICATIVA Nº 001/2021 AO PROJETO DE LEI Nº 958/2021
• PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO Nº 011, DE 19 DE OUTUBRO DE 2021 - DENOMINA JOALYSON 
JAMES PEREIRA NERY “PISKELINHO” O CENTRO DE DESENVOLVIMENTO SOCIOCULTURAL E DÁ 
OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
• REQUERIMENTOS
• REQUERIMENTO Nº 032/2021
AUTOR: JUBIRATAN SALDANHA
RESULTADO:
• REQUERIMENTO Nº 034/2021
AUTOR: ROMULO IVO
RESULTADO:
•REQUERIMENTO Nº 012/2021
AUTOR: WILLAME LOPES
RESULTADO:
Estado do Rio Grande do Norte
CAMARA MUNICIPAL DE JUCURUTU
Rua Epaminondas Lopes, 160, Centro, Jucurutu/RN
CGC/MF n° 10.873.453/0001-86
• MOÇÃO DE PESAR Nº 008/2021 DE AUTORIA DO VEREADOR RUBENS BATISTA
➢ PALAVRA FACULTADA
DECLARO ENCERRADA SESSAO ORDINÁRIA MARCANDO A PRÓXIMA SESSÃO PARA O DIA 09 DE 
NOVEMBRO DE 2021.

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