| Tipo | Ordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 32 |
| Date | 2021-10-26 |
| native_id | 130 |
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ATA DA 322 SESSÃO ORDINÁRIA DA 172 LEGISLATURA DA CAMARA MUNICIPAL DE JUCURUTU/RN. Em 26 de outubro do ano de 2021, as 16:00 horas, no Plenário Vereador Augusto Queiroz, Câmara Municipal de Jucurutu/RN, a 322 (trigésima segunda) Sessão Ordinária do Primeiro Período Legislativo do primeiro biênio da 172 Legislatura da Câmara Municipal de Jucurutu/RN. Em Conformidade com a chamada dos Vereadores, realizada pelo segundo secretário Romualdo Teixeira, atingindo o quórum de acordo com as normas regimentais, o Senhor Presidente Willame Lopes de Araújo, declarou aberta a Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Jucurutu/RN. Foi feita a leitura da ata da Sessão anterior (312 sessão), colocada em discussão e votação e aprovada por unanimidade de votos. Na sequência, foi feita a leitura da ordem do dia. Projeto de Lei do Executivo nº 958/2021 — Que Dispõe sobre a alteração do parágrafo 2º do artigo 2º da Lei Municipal nº 944, de 27 de maio de 2019, que trata sobre a denominação da Filarmônica Francisco Batista dos Santos Lula, e institui o Projeto de Bolsas Musico-Instrumentista e Músico Monitor de ensino e dá outras providências, com a emenda modificativa nº 001/2021 ao Projeto de Lei nº 958/2021. O Projeto de Lei e a emenda foram dispensados das Comissões por seus membros, sendo encaminhado para discussão e votação, e aprovado por unanimidade de votos. Projeto de Lei do Legislativo nº 011/2021 — Que denomina Joalyson Jams Pereira Nery “Piskelinho”, o Centro de Desenvolvimento Sociocultural e dá outras providências, sendo o projeto de Lei encaminhado para a Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final. Requerimento nº 032/2021 de autoria do Vereador Jubiratan Saldanha, com emenda do vereador Romulo Ivo, para que os banheiros químicos e tendas sejam instalados no Cemitério da Zona Urbana do Município, sendo 9 uerimento e a emenda colocados em nº 034/2021 de autoria do Vereador Romulo Ivo, colocado em discussão e votação e aprovado por unanimidade de votos. O Vice Presidente Francinildo Aquino, assumiu a os trabalhos para leitura de Requerimento de autoria do Presidente Willame Lopes. Requerimento nº 012/2021 de autoria do Vereador Willame Lopes, com emenda do Vereador Romulo Ivo, para que seja locada uma máquina para o momento enquanto o Município não adquire o equipamento, sendo a emenda e o requerimento colocados em discussão e votação e aprovados por unanimidade de votos. Moção de Pesar nº 008/2021 de autoria do Vereador Rubens Batista, subscrito por todos os vereadores e aprovado por unanimidade de votos. Retornando aos trabalhos e não havendo mais nenhum pleito a ser apreciado e votado na ordem do dia, o senhor Presidente facultou a palavra. Fizeram uso da Palavra os Vereadores: Romualdo Teixeira, Francinilson Batista, Jubiratan Saldanha, José Pedro, Romulo Ivo e Francinildo Aquino. Nada mais havendo a tratar, o senhor Presidente declarou encerrada a sessão e convocando a próxima para o dia 09 de novembro de 2021. E, para constar Romualdo Teixeira Cosme, 2º Secretário, lavrou a presente Ata que segue subscrita:
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Estado do Rio Grande do Norte CAMARA MUNICIPAL DE JUCURUTU Rua Epaminondas Lopes, 160, Centro, Jucurutu/RN CGC/MF n° 10.873.453/0001-86 PAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA – 32º SESSÃO DO 1º ANO DO 1º BIÊNIO DA 17ª LEGISLATURA DA CMJ HOJE 26 DE OUTUBRO DE 2021 COM A PROTEÇÃO DE NOSSO PADROEIRO SÃO SEBASTIÃO E DO CO-PADROEIRO SÃO MIGUEL INICIAREMOS OS NOSSOS TRABALHOS LEGISLATIVOS. • SOLICITO AO PRIMEIRO SECRETÁRIO QUE REALIZE A CHAMADA DOS VEREADORES. • EM CONFORMIDADE COM A CHAMADA DE VEREADORES REALIZADA PELO PRIMEIRO SECRETÁRIO, HAVENDO NÚMERO LEGAL DECLARO ABERTA A 32º (TRIGÉSIMA SEGUNDA) SESSÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE JUCURUTU DO ANO 2021. • AUTORIZO A LEITURA DA ATA DA SESSÃO ORDINÁRIA ANTERIOR. • AUTORIZO A LEITURA DA PAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA. ORDEM DO DIA • PROJETOS DE LEI •PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO Nº 958/2021 – QUE DIVULGA SOBRE A ALTERAÇÃO DO PARÁGRAFO 2º DO ARTIGO 2º DA LEI MUNICIPAL Nº 944, DE 27 DE MAIO DE 2019, QUE TRATA SOBRE A DENOMINAÇÃO DA FILARMONICA FRANCISCO BATISTA DOS SANTOS LULA, E INSTITUI O PROJETO DE BOLSAS MUSICO-INSTRUMENTISTA E MÚSICO MONITOR DE ENSINO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. • EMENDA MODIFICATIVA Nº 001/2021 AO PROJETO DE LEI Nº 958/2021 • PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO Nº 011, DE 19 DE OUTUBRO DE 2021 - DENOMINA JOALYSON JAMES PEREIRA NERY “PISKELINHO” O CENTRO DE DESENVOLVIMENTO SOCIOCULTURAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. • REQUERIMENTOS • REQUERIMENTO Nº 032/2021 AUTOR: JUBIRATAN SALDANHA RESULTADO: • REQUERIMENTO Nº 034/2021 AUTOR: ROMULO IVO RESULTADO: •REQUERIMENTO Nº 012/2021 AUTOR: WILLAME LOPES RESULTADO: Estado do Rio Grande do Norte CAMARA MUNICIPAL DE JUCURUTU Rua Epaminondas Lopes, 160, Centro, Jucurutu/RN CGC/MF n° 10.873.453/0001-86 • MOÇÃO DE PESAR Nº 008/2021 DE AUTORIA DO VEREADOR RUBENS BATISTA ➢ PALAVRA FACULTADA DECLARO ENCERRADA SESSAO ORDINÁRIA MARCANDO A PRÓXIMA SESSÃO PARA O DIA 09 DE NOVEMBRO DE 2021.