| Tipo | Ordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 34 |
| Date | 2021-11-16 |
| native_id | 132 |
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ATA DA 342 SESSÃO ORDINÁRIA DA 172 LEGISLATURA DA CAMARA MUNICIPAL DE JUCURUTU/RN. Em 16 de novembro do ano de 2021, as 16:00 horas, no Plenário Vereador Augusto Queiroz, Câmara Municipal de Jucurutu/RN, a 342 (trigésima quarta) Sessão Ordinária do Primeiro Período Legislativo do primeiro biênio da 172 Legislatura da Câmara Municipal de Jucurutu/RN. Em Conformidade com a chamada dos Vereadores, realizada pelo primeiro secretário Edivan Fernandes, atingindo o quórum de acordo com as normas regimentais, o Senhor Presidente Willame Lopes de Araújo, declarou aberta a Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Jucurutu/RN. Foi feita a leitura da ata da Sessão anterior (332 sessão), colocada em discussão e votação e aprovada por unanimidade de votos. Na sequência, foi feita a leitura da ordem do dia. Projeto de Lei do Executivo nº 956/2021 - Que dispõe sobre o plano plurianual para o período 2022/2022, sendo encaminhado para discussão e votação em segundo turno, sendo aprovado por unanimidade de votos. Projeto de Lei do Executivo nº 959/2021 - Que Institui incentivo fiscal e tributário a projetos de loteamento urbano com fim residencial, a serem implantados no Município, e dá outras providências, sendo o projeto de encaminhado para a Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final, Comissão de Finananças, Orçamento e Fiscalização e Comissão de Transporte e Habitação. Requerimento nº 035/2021 de autoria do Vereador Romulo sendo encaminhado para discussão e votação e aprovado por unanumijdade de votos. Requerimento nº 015/2021 de autoria da Vereadora Paula Tokres, colocado em discussão e votação e aprovados por unanimidade de votos. Requerimentos nº 020, 021, 022 e 023/2021 de autoria do Vereador José Pedro, colocados em discussão e votação e aprovados por unanimidade de votos. Requerimentos nº 013 e 014/2021 de autoria do Vereador Romualdo Teixeira, colocados em discussão e votação e aprovados por unanimidade de votos. Não havendo mais nenhum pleito a ser apreciado e votado na ordem do dia, o senhor Presidente facultou a palavra. O Vice-Presidente Franciildo Aquino assumiu a presidência dos trabalhos. Fizeram uso da Palavra os Vereadores: José Pedro, Romulo Ivo e Rubens Batista. Nada mais havendo a tratar, o senhor Presidente declarou encerrada a sessão e convocando a próxima para o dia 23 de novembro de 2021. E, para constar Edivan Fernandes da Costa, 1º Secretário, lavrou a presente Ata que segue subscrita: Se F Vadas de Pracso pb
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Estado do Rio Grande do Norte CAMARA MUNICIPAL DE JUCURUTU Rua Epaminondas Lopes, 160, Centro, Jucurutu/RN CGC/MF n° 10.873.453/0001-86 PAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA – 34º SESSÃO DO 1º ANO DO 1º BIÊNIO DA 17ª LEGISLATURA DA CMJ HOJE 16 DE NOVEMBRO DE 2021 COM A PROTEÇÃO DE NOSSO PADROEIRO SÃO SEBASTIÃO E DO CO-PADROEIRO SÃO MIGUEL INICIAREMOS OS NOSSOS TRABALHOS LEGISLATIVOS. • SOLICITO AO PRIMEIRO SECRETÁRIO QUE REALIZE A CHAMADA DOS VEREADORES. • EM CONFORMIDADE COM A CHAMADA DE VEREADORES REALIZADA PELO PRIMEIRO SECRETÁRIO, HAVENDO NÚMERO LEGAL DECLARO ABERTA A 34º (TRIGÉSIMA QUARTA) SESSÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE JUCURUTU DO ANO 2021. • AUTORIZO A LEITURA DA ATA DA SESSÃO ORDINÁRIA ANTERIOR. • AUTORIZO A LEITURA DA PAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA. ORDEM DO DIA • PROJETOS DE LEI •PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR DO EXECUTIVO Nº 956/2021 – QUE DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL PARA O PERÍODO DE 2022/2025. ➔ VOTAÇÃO EM SEGUNDO TURNO. • PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR DO EXECUTIVO Nº 959/2021 – INSTITUI INCENTIVO FISCAL E TRIBUTÁRIO A PROJETOS DE LOTEAMENTO URBANO COM FIM RESIDENCIAL A SEREM IMPLANTADOS NO MUNICÍPIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.. • REQUERIMENTOS • REQUERIMENTO Nº 035/2021 AUTOR: RÔMULO IVO DE ALMEIDA RESULTADO: • REQUERIMENTO Nº 015/2021 AUTOR: PAULA MÉRCIA MEDEIROS DE SOUZA TORRES RESULTADO: • REQUERIMENTO Nº 020/2021 AUTOR: JOSÉ PEDRO DE ARAÚJO NETO RESULTADO: • REQUERIMENTO Nº 021/2021 AUTOR: JOSÉ PEDRO DE ARAÚJO NETO RESULTADO: Estado do Rio Grande do Norte CAMARA MUNICIPAL DE JUCURUTU Rua Epaminondas Lopes, 160, Centro, Jucurutu/RN CGC/MF n° 10.873.453/0001-86 • REQUERIMENTO Nº 022/2021 AUTOR: JOSÉ PEDRO DE ARAÚJO NETO RESULTADO: • REQUERIMENTO Nº 023/2021 AUTOR: JOSÉ PEDRO DE ARAÚJO NETO RESULTADO: • REQUERIMENTO Nº 021/2021 AUTOR: JOSÉ PEDRO DE ARAÚJO NETO RESULTADO: • REQUERIMENTO Nº 013/2021 AUTOR: ROMUALDO TEIXEIRA COSME RESULTADO: • REQUERIMENTO Nº 014/2021 AUTOR: ROMUALDO TEIXEIRA COSME RESULTADO: ➢ PALAVRA FACULTADA DECLARO ENCERRADA SESSAO ORDINÁRIA MARCANDO A PRÓXIMA SESSÃO PARA O DIA 23 DE NOVEMBRO DE 2021.