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sessao nº 34

Tipo Ordinária
Número / Ano 34
Date 2021-11-16
native_id132

Documents (2)

ata #

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ATA DA 342 SESSÃO ORDINÁRIA DA 172 LEGISLATURA DA CAMARA
MUNICIPAL DE JUCURUTU/RN.
Em 16 de novembro do ano de 2021, as 16:00 horas, no Plenário Vereador
Augusto Queiroz, Câmara Municipal de Jucurutu/RN, a 342 (trigésima quarta)
Sessão Ordinária do Primeiro Período Legislativo do primeiro biênio da 172
Legislatura da Câmara Municipal de Jucurutu/RN. Em Conformidade com a
chamada dos Vereadores, realizada pelo primeiro secretário Edivan
Fernandes, atingindo o quórum de acordo com as normas regimentais, o
Senhor Presidente Willame Lopes de Araújo, declarou aberta a Sessão
Ordinária da Câmara Municipal de Jucurutu/RN. Foi feita a leitura da ata da
Sessão anterior (332 sessão), colocada em discussão e votação e aprovada
por unanimidade de votos. Na sequência, foi feita a leitura da ordem do dia.
Projeto de Lei do Executivo nº 956/2021 - Que dispõe sobre o plano
plurianual para o período 2022/2022, sendo encaminhado para discussão e
votação em segundo turno, sendo aprovado por unanimidade de votos.
Projeto de Lei do Executivo nº 959/2021 - Que Institui incentivo fiscal e
tributário a projetos de loteamento urbano com fim residencial, a serem
implantados no Município, e dá outras providências, sendo o projeto de
encaminhado para a Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final,
Comissão de Finananças, Orçamento e Fiscalização e Comissão de Transporte
e Habitação. Requerimento nº 035/2021 de autoria do Vereador Romulo
sendo encaminhado para discussão e votação e aprovado por unanumijdade
de votos. Requerimento nº 015/2021 de autoria da Vereadora Paula Tokres,
colocado em discussão e votação e aprovados por unanimidade de votos.
Requerimentos nº 020, 021, 022 e 023/2021 de autoria do Vereador José
Pedro, colocados em discussão e votação e aprovados por unanimidade de
votos. Requerimentos nº 013 e 014/2021 de autoria do Vereador Romualdo
Teixeira, colocados em discussão e votação e aprovados por unanimidade de
votos. Não havendo mais nenhum pleito a ser apreciado e votado na ordem
do dia, o senhor Presidente facultou a palavra. O Vice-Presidente Franciildo
Aquino assumiu a presidência dos trabalhos. Fizeram uso da Palavra os
Vereadores: José Pedro, Romulo Ivo e Rubens Batista. Nada mais havendo a
tratar, o senhor Presidente declarou encerrada a sessão e convocando a
próxima para o dia 23 de novembro de 2021. E, para constar Edivan
Fernandes da Costa, 1º Secretário, lavrou a presente Ata que segue subscrita:
Se F Vadas de Pracso pb

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pauta #

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Estado do Rio Grande do Norte
CAMARA MUNICIPAL DE JUCURUTU
Rua Epaminondas Lopes, 160, Centro, Jucurutu/RN
CGC/MF n° 10.873.453/0001-86
PAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA – 34º SESSÃO DO 1º ANO DO 1º BIÊNIO DA 17ª LEGISLATURA DA CMJ
HOJE 16 DE NOVEMBRO DE 2021 COM A PROTEÇÃO DE NOSSO PADROEIRO SÃO SEBASTIÃO E DO 
CO-PADROEIRO SÃO MIGUEL INICIAREMOS OS NOSSOS TRABALHOS LEGISLATIVOS.
• SOLICITO AO PRIMEIRO SECRETÁRIO QUE REALIZE A CHAMADA DOS VEREADORES.
• EM CONFORMIDADE COM A CHAMADA DE VEREADORES REALIZADA PELO PRIMEIRO SECRETÁRIO,
HAVENDO NÚMERO LEGAL DECLARO ABERTA A 34º (TRIGÉSIMA QUARTA) SESSÃO ORDINÁRIA DA 
CÂMARA MUNICIPAL DE JUCURUTU DO ANO 2021.
• AUTORIZO A LEITURA DA ATA DA SESSÃO ORDINÁRIA ANTERIOR.
• AUTORIZO A LEITURA DA PAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA.
ORDEM DO DIA
• PROJETOS DE LEI
•PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR DO EXECUTIVO Nº 956/2021 – QUE DISPÕE SOBRE O PLANO 
PLURIANUAL PARA O PERÍODO DE 2022/2025.
➔ VOTAÇÃO EM SEGUNDO TURNO.
• PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR DO EXECUTIVO Nº 959/2021 – INSTITUI INCENTIVO FISCAL E 
TRIBUTÁRIO A PROJETOS DE LOTEAMENTO URBANO COM FIM RESIDENCIAL A SEREM 
IMPLANTADOS NO MUNICÍPIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS..
• REQUERIMENTOS
• REQUERIMENTO Nº 035/2021
AUTOR: RÔMULO IVO DE ALMEIDA
RESULTADO:
• REQUERIMENTO Nº 015/2021
AUTOR: PAULA MÉRCIA MEDEIROS DE SOUZA TORRES
RESULTADO:
• REQUERIMENTO Nº 020/2021
AUTOR: JOSÉ PEDRO DE ARAÚJO NETO
RESULTADO:
• REQUERIMENTO Nº 021/2021
AUTOR: JOSÉ PEDRO DE ARAÚJO NETO
RESULTADO:
Estado do Rio Grande do Norte
CAMARA MUNICIPAL DE JUCURUTU
Rua Epaminondas Lopes, 160, Centro, Jucurutu/RN
CGC/MF n° 10.873.453/0001-86
• REQUERIMENTO Nº 022/2021
AUTOR: JOSÉ PEDRO DE ARAÚJO NETO
RESULTADO:
• REQUERIMENTO Nº 023/2021
AUTOR: JOSÉ PEDRO DE ARAÚJO NETO
RESULTADO:
• REQUERIMENTO Nº 021/2021
AUTOR: JOSÉ PEDRO DE ARAÚJO NETO
RESULTADO:
• REQUERIMENTO Nº 013/2021
AUTOR: ROMUALDO TEIXEIRA COSME
RESULTADO:
• REQUERIMENTO Nº 014/2021
AUTOR: ROMUALDO TEIXEIRA COSME
RESULTADO:
➢ PALAVRA FACULTADA
DECLARO ENCERRADA SESSAO ORDINÁRIA MARCANDO A PRÓXIMA SESSÃO PARA O DIA 23 DE 
NOVEMBRO DE 2021.

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