| Tipo | Ordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 37 |
| Date | 2021-12-07 |
| native_id | 135 |
status: extracted · method: ocr · backend: tesseract · confidence: 0.92 · pages: 2
ATA DA 372 SESSÃO ORDINÁRIA DA 172 LEGISLATURA DA CAMARA MUNICIPAL DE JUCURUTU/RN. Em 07 de dezembro do ano de 2021, as 16:00 horas, no Plenário Vereador Augusto Queiroz, Câmara Municipal de Jucurutu/RN, a 372 (trigésima sétima) Sessão Ordinária do Primeiro Período Legislativo do primeiro biênio da 172 Legislatura da Câmara Municipal de Jucurutu/RN. Em Conformidade com a chamada dos Vereadores, realizada pelo primeiro secretário Edivan Fernandes da Costa, atingindo o quórum de acordo com as normas regimentais, o Senhor Presidente em Substituição Francinildo Aquino da Silva, declarou aberta a Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Jucurutu/RN. Foi feita a leitura da ata da Sessão anterior (362 sessão), colocada em discussão e votação e aprovada por unanimidade de votos. Na sequência, foi feita a leitura da ordem do dia. Projeto de Lei do Legislativo nº 12/2021 — de autoria da Vereadora Paula Torres — Que Dispõe sobre a obrigatoriedade de identificação e padronização dos veículos oficiais, de propriedade ou a serviço dos poderes do Município de Jucurutu, com parecer favorável das Comissões de Legislação, Justiça e Redação Final e de Finanças, Orçamento e Fiscalização, sendo encaminhados para discussão e votação e aprovado por unanimidade de votos dos presentes. Projeto de Lei do Legislativo nº 13/2021 — de autoria da Mesa Diretora — Que Altera a Lei Municipal nº 963 de 14 de outubro de 2019 e dá outras providências, com parecer favorável das Comissões de Legislação, Justiça e Redação Final e de Finanças, Orçamento e Fiscalização, sendo encaminhados para discussão e votação e aprovado por unanimidade de votos dos presentes. Projeto de Resolução do Legislativo nº 001/2021 — Que altera a Resolução nº 001/201 e dá outras providências, com parecer favorável das Comissões Legislação, Justiça e Redação Final e de Finanças, Orçamento e Fiscalização, sendo encaminhado para discussão e votação e aprovado por unanimidad de votos dos presentes. Requerimentos de nº 025, 026 e 027/2021, de autoria do Vereador José Pedro, sendo encaminhados para discussão e votação e aprovados por unanimidade de votos. Requerimento Verbal nº 002/2021 de autoria do Vereador José Pedro, solicitando ao Prefeito Municipal que cobre da Empresa de Limpeza urbana a assinatura da CTPS dos empregados, bem como o recolhimento do INSS, o requerimento foi encaminhado para discussão e votação e aprovado por unanimidade de votos. Não havendo mais nenhum pleito a ser apreciado e votado na ordem do dia, o senhor Presidente facultou a palavra. Fizeram uso da palavra os vereadores Edivan Fernandes, Francinilsom Batista e Francinildo Aquino. Nada mais havendo a tratar, o senhor Presidente declarou encerrada a sessão e convocou a próxima para o dia 14 de dezembro de 2021. E, para constar Edivan Fernandes da Costa, 12 Secretário, lavrou a presente Ata que segue a ZM 4075044748 Ea b Wioyo e id e PA o Ee 9/6200 aa po pe cepa
status: extracted · method: native · backend: pypdfium2 · confidence: 1.00 · pages: 2
Estado do Rio Grande do Norte CAMARA MUNICIPAL DE JUCURUTU Rua Epaminondas Lopes, 160, Centro, Jucurutu/RN CGC/MF n° 10.873.453/0001-86 PAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA – 37º SESSÃO DO 1º ANO DO 1º BIÊNIO DA 17ª LEGISLATURA DA CMJ HOJE 07 DE DEZEMBRO DE 2021 COM A PROTEÇÃO DE NOSSO PADROEIRO SÃO SEBASTIÃO E DO CO-PADROEIRO SÃO MIGUEL INICIAREMOS OS NOSSOS TRABALHOS LEGISLATIVOS. • SOLICITO AO PRIMEIRO SECRETÁRIO QUE REALIZE A CHAMADA DOS VEREADORES. • EM CONFORMIDADE COM A CHAMADA DE VEREADORES REALIZADA PELO PRIMEIRO SECRETÁRIO, HAVENDO NÚMERO LEGAL DECLARO ABERTA A 37º (TRIGÉSIMA SÉTIMA) SESSÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE JUCURUTU DO ANO 2021. • AUTORIZO A LEITURA DA ATA DA SESSÃO ORDINÁRIA ANTERIOR. • AUTORIZO A LEITURA DA PAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA. ORDEM DO DIA • PROJETOS DE LEI •PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO Nº 12/2021 – DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE IDENTIFICAÇÃO E PADRONIZAÇÃO DOS VEÍCULOS OFICIAIS, DE PROPRIEDADE OU A SERVIÇO DOS PODERES DO MUNICÍPIO DE JUCURUTU. ➔ VOTAÇÃO EM TURNO ÚNICO . •PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO Nº 13/2021 – DE AUTORIA DA MESA DIRETORA -QUE ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 963 DE 14 DE OUTUBRO DE 2019 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ➔ VOTAÇÃO EM TURNO ÚNICO •PROJETO DE RESOLUÇÃO DO LEGISLATIVO Nº 001/2021 – QUE ALTERA A RESOLUÇÃO Nº 001/2019 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ➔ VOTAÇÃO EM TURNO ÚNICO • REQUERIMENTOS • REQUERIMENTO Nº 025/2021 AUTOR: JOSÉ PEDRO DE ARAÚJO NETO RESULTADO: • REQUERIMENTO Nº 026/2021 AUTOR: JOSÉ PEDRO DE ARAÚJO NETO RESULTADO: • REQUERIMENTO Nº 027/2021 Estado do Rio Grande do Norte CAMARA MUNICIPAL DE JUCURUTU Rua Epaminondas Lopes, 160, Centro, Jucurutu/RN CGC/MF n° 10.873.453/0001-86 AUTOR: JOSÉ PEDRO DE ARAÚJO NETO RESULTADO: ➢ PALAVRA FACULTADA DECLARO ENCERRADA SESSAO ORDINÁRIA MARCANDO A PRÓXIMA SESSÃO PARA O DIA 14 DE DEZEMBRO DE 2021.