br-locleg corpus explorer

← Jucurutu (RN)

sessao nº 37

Tipo Ordinária
Número / Ano 37
Date 2021-12-07
native_id135

Documents (2)

ata #

status: extracted · method: ocr · backend: tesseract · confidence: 0.92 · pages: 2

ATA DA 372 SESSÃO ORDINÁRIA DA 172 LEGISLATURA DA CAMARA
MUNICIPAL DE JUCURUTU/RN.
Em 07 de dezembro do ano de 2021, as 16:00 horas, no Plenário Vereador
Augusto Queiroz, Câmara Municipal de Jucurutu/RN, a 372 (trigésima sétima)
Sessão Ordinária do Primeiro Período Legislativo do primeiro biênio da 172
Legislatura da Câmara Municipal de Jucurutu/RN. Em Conformidade com a
chamada dos Vereadores, realizada pelo primeiro secretário Edivan
Fernandes da Costa, atingindo o quórum de acordo com as normas
regimentais, o Senhor Presidente em Substituição Francinildo Aquino da
Silva, declarou aberta a Sessão Ordinária da Câmara Municipal de
Jucurutu/RN. Foi feita a leitura da ata da Sessão anterior (362 sessão),
colocada em discussão e votação e aprovada por unanimidade de votos. Na
sequência, foi feita a leitura da ordem do dia. Projeto de Lei do Legislativo nº
12/2021 — de autoria da Vereadora Paula Torres — Que Dispõe sobre a
obrigatoriedade de identificação e padronização dos veículos oficiais, de
propriedade ou a serviço dos poderes do Município de Jucurutu, com parecer
favorável das Comissões de Legislação, Justiça e Redação Final e de Finanças,
Orçamento e Fiscalização, sendo encaminhados para discussão e votação e
aprovado por unanimidade de votos dos presentes. Projeto de Lei do
Legislativo nº 13/2021 — de autoria da Mesa Diretora — Que Altera a Lei
Municipal nº 963 de 14 de outubro de 2019 e dá outras providências, com
parecer favorável das Comissões de Legislação, Justiça e Redação Final e de
Finanças, Orçamento e Fiscalização, sendo encaminhados para discussão e
votação e aprovado por unanimidade de votos dos presentes. Projeto de
Resolução do Legislativo nº 001/2021 — Que altera a Resolução nº 001/201
e dá outras providências, com parecer favorável das Comissões
Legislação, Justiça e Redação Final e de Finanças, Orçamento e Fiscalização,
sendo encaminhado para discussão e votação e aprovado por unanimidad
de votos dos presentes. Requerimentos de nº 025, 026 e 027/2021, de
autoria do Vereador José Pedro, sendo encaminhados para discussão e
votação e aprovados por unanimidade de votos. Requerimento Verbal nº
002/2021 de autoria do Vereador José Pedro, solicitando ao Prefeito
Municipal que cobre da Empresa de Limpeza urbana a assinatura da CTPS dos
empregados, bem como o recolhimento do INSS, o requerimento foi
encaminhado para discussão e votação e aprovado por unanimidade de
votos. Não havendo mais nenhum pleito a ser apreciado e votado na ordem
do dia, o senhor Presidente facultou a palavra. Fizeram uso da palavra os
vereadores Edivan Fernandes, Francinilsom Batista e Francinildo Aquino.
Nada mais havendo a tratar, o senhor Presidente declarou encerrada a
sessão e convocou a próxima para o dia 14 de dezembro de 2021. E, para
constar Edivan Fernandes da Costa, 12 Secretário, lavrou a presente Ata que
segue a ZM 4075044748
Ea b Wioyo e
id e
PA o
Ee 9/6200 aa po
pe cepa

open original →

pauta #

status: extracted · method: native · backend: pypdfium2 · confidence: 1.00 · pages: 2

Estado do Rio Grande do Norte
CAMARA MUNICIPAL DE JUCURUTU
Rua Epaminondas Lopes, 160, Centro, Jucurutu/RN
CGC/MF n° 10.873.453/0001-86
PAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA – 37º SESSÃO DO 1º ANO DO 1º BIÊNIO DA 17ª LEGISLATURA DA CMJ
HOJE 07 DE DEZEMBRO DE 2021 COM A PROTEÇÃO DE NOSSO PADROEIRO SÃO SEBASTIÃO E DO 
CO-PADROEIRO SÃO MIGUEL INICIAREMOS OS NOSSOS TRABALHOS LEGISLATIVOS.
• SOLICITO AO PRIMEIRO SECRETÁRIO QUE REALIZE A CHAMADA DOS VEREADORES.
• EM CONFORMIDADE COM A CHAMADA DE VEREADORES REALIZADA PELO PRIMEIRO SECRETÁRIO,
HAVENDO NÚMERO LEGAL DECLARO ABERTA A 37º (TRIGÉSIMA SÉTIMA) SESSÃO ORDINÁRIA DA 
CÂMARA MUNICIPAL DE JUCURUTU DO ANO 2021.
• AUTORIZO A LEITURA DA ATA DA SESSÃO ORDINÁRIA ANTERIOR.
• AUTORIZO A LEITURA DA PAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA.
ORDEM DO DIA
• PROJETOS DE LEI
•PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO Nº 12/2021 – DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE 
IDENTIFICAÇÃO E PADRONIZAÇÃO DOS VEÍCULOS OFICIAIS, DE PROPRIEDADE OU A SERVIÇO DOS 
PODERES DO MUNICÍPIO DE JUCURUTU.
➔ VOTAÇÃO EM TURNO ÚNICO
.
•PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO Nº 13/2021 – DE AUTORIA DA MESA DIRETORA -QUE ALTERA A 
LEI MUNICIPAL Nº 963 DE 14 DE OUTUBRO DE 2019 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
➔ VOTAÇÃO EM TURNO ÚNICO
•PROJETO DE RESOLUÇÃO DO LEGISLATIVO Nº 001/2021 – QUE ALTERA A RESOLUÇÃO Nº 001/2019 
E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
➔ VOTAÇÃO EM TURNO ÚNICO
• REQUERIMENTOS
• REQUERIMENTO Nº 025/2021
AUTOR: JOSÉ PEDRO DE ARAÚJO NETO
RESULTADO:
• REQUERIMENTO Nº 026/2021
AUTOR: JOSÉ PEDRO DE ARAÚJO NETO
RESULTADO:
• REQUERIMENTO Nº 027/2021
Estado do Rio Grande do Norte
CAMARA MUNICIPAL DE JUCURUTU
Rua Epaminondas Lopes, 160, Centro, Jucurutu/RN
CGC/MF n° 10.873.453/0001-86
AUTOR: JOSÉ PEDRO DE ARAÚJO NETO
RESULTADO:
➢ PALAVRA FACULTADA
DECLARO ENCERRADA SESSAO ORDINÁRIA MARCANDO A PRÓXIMA SESSÃO PARA O DIA 14 DE
DEZEMBRO DE 2021.

open original →