| Tipo | Ordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 38 |
| Date | 2021-12-14 |
| native_id | 136 |
status: extracted · method: ocr · backend: tesseract · confidence: 0.94 · pages: 3
ATA DA 382 SESSÃO ORDINÁRIA DA 172 LEGISLATURA DA CAMARA MUNICIPAL DE JUCURUTU/RN. Em 14 de dezembro do ano de 2021, as 16:00 horas, no Plenário Vereador Augusto Queiroz, Câmara Municipal de Jucurutu/RN, a 382 (trigésima oitava) sessão Ordinária do Primeiro período Legislativo do primeiro biênio da 172 Legislatura da Câmara Municipal de Jucurutu/RN. Em Conformidade com a chamada dos Vereadores, realizada pelo primeiro secretário Edivan Fernandes da Costa, atingindo o quórum de acordo com as normas regimentais, o Senhor presidente Willame Lopes de Araújo, declarou aberta a sessão Ordinária da Câmara Municipal de Jucurutu/RN. Foi feita a leitura da ata da Sessão anterior (372 sessão), colocada em discussão e votação e aprovada por unanimidade de votos. Na sequência, foi feita a leitura da ordem do dia. Projeto de Lei do Executivo nº 960/2021 — Que Dispõe sobre a ratificação do protocolo de intensões para a adesão ao consórcio público intermunicipal do Rio Grande do Norte (COPIRN), com parecer favorável das comissões de Legislação, Justiça e Redação Final e de Finanças, Orçamento e Fiscalização, sendo encaminhado para discussão e votação e aprovado por unanimidade de votos. Projeto de Lei do Executivo nº 961/2021 — Que Autoriza permuta de imóvel do patrimônio público Municipal, por imóvel particular pertencente a massas Jucurutu Indústria de Panificação LTDA-M (CPNJ: 14.436.874/0001-09) e dá outras providências, sendo o projeto de lei encaminhado para as Comissões competentes. O vice Presidente Francinildo Aquino assumiu a direção dos trabalhos para apreciação de Proposições do Presidente Willame Lopes. Projeto de Lei do Legislativo nº 14/2021 — de autoria do Vereador Willame Lopes — Que Dispõe sobre a concessão de isenção de IPTU a prédios e residências localizados no Distrito Janúncio Afonso, com parecer favorável das Comissões de Legislação, Justiça e Redação Final e de Finanças, Orçamento e Fiscalização, sendo encaminhado para discussão e votação e aprovado por unanimidade de votos dos presentes. Projeto de Lei do Legislativo nº 15/2021 — de autoria do Vereador Willame Lopes - Que Denomina de Francisco Pereira da Silva, Logradouro sem nome situado no Bairro Pedra do Navio, sendo o projeto de Lei dispensado da CCJ por seus membros presentes, e encaminhado o projeto de Lei para discussão e votação, sendo aprovado por unanimidade de votos. Projeto de Lei do Legislativo nº 16/2021 — de autoria do Vereador Willame Lopes — Que Denomina de Cícero Domingos da Silva, Logradouro sem nome situado no Bairro Pedra do Navio, sendo o projeto de Lei dispensado da CC) por seus membros presentes, e encaminhado o projeto de Lei para discussão e votação, sendo aprovado por unanimidade de votos. Projeto de Lei do Legislativo nº 17/2021 — de autoria do Vereador Willame Lopes — Que Denomina de Manoel Silvino da Silva, Logradouro sem nome situado no Bairro Pedra do Navio, sendo o projeto de Lei dispensado da CCJ por seus membros presentes, e encaminhado o projeto de Lei para discussão e votação, sendo aprovado por unanimidade de votos. Projeto de Lei do Legislativo nº 18/2021 — de autoria do Vereador Willame Lopes — Que Denomina de Maria Conceiçao da Silva, Logradouro sem nome situado no Bairro Pedra do Navio, sendo o projeto de Lei dispensado da CCJ por seus membros presentes, e encaminhado o projeto de Lei para discussão e votação, sendo aprovado por unanimidade de votos. Retornando aos trabalhos, o presidente Willame deu seguimento à sessão. Projeto (de Resolução do Legislativo nº 002/2021 — De autoria da Mesa Diretora - Q cria a Escola do Legislativo, no âmbito da Câmara Municipal de Jucurutu, e dá outras providências, sendo o projeto de Resolução dispensado da CCJ por seus membros presentes, e encaminhado para discussão e votação, sendo aprovado por unanimidade de votos. Requerimentos de nº 041, 042, 043, 044, 045 e 046/2021, de autoria do Vereador Romulo Ivo, sendo encaminhados para discussão e votação e aprovados por unanimidade de votos. Requerimento Verbal nº 001/2021 de autoria do Vereador Romulo Ivo, solicitando ao Deputado Estadual Ezequiel Ferreira, que seja viabilizado uma emenda parlamentar destinada à compra de 01 (um) veículo para a saúde do Município de Jucurutu/RN. O Pleito irá beneficiar os pacientes do Município que necessitam de deslocamento para atendimento e acesso aos serviços de saúde, o requerimento foi encaminhado para discussão e votação e aprovado por unanimidade de votos. Requerimento Verbal nº 003/2021 de autoria do Vereador José Pedro, solicitando ao Prefeito Municipal que informe a esta Casa Legislativa o valor destinado ao Consórcio Intermunicipal de Saúde do Seridó, informando quais e o quantitativo de exames e consultas foi realizado, bem como o valor pago referente à cada procedimento, o requerimento foi encaminhado para discussão e votação e aprovado por unanimidade de votos. Não havendo mais nenhum pleito a ser apreciado e votado na ordem do dia, o senhor Presidente facultou a palavr Fizeram uso da palavra os vereadores Romualdo Teixeira, Edivan Fernand Rubens Batista, Francinilson Batista, Romulo Ivo e Francinildo Aquino. N mais havendo a tratar, o senhor Presidente declarou encerrada a sessão e convocou a próxima para o dia 21 de dezembro de 2021. E, para constar Edivan Fernandes da Costa, 12 Secretário, lavrou a presente Ata que segue subscrita: Gi CAR Pauta Núcio N) de S 40144 ai rsfdo Aquino do sd > O d Abri / Ipe pá PS adro raio Sima
status: extracted · method: native · backend: pypdfium2 · confidence: 1.00 · pages: 2
Estado do Rio Grande do Norte CAMARA MUNICIPAL DE JUCURUTU Rua Epaminondas Lopes, 160, Centro, Jucurutu/RN CGC/MF n° 10.873.453/0001-86 PAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA – 38º SESSÃO DO 1º ANO DO 1º BIÊNIO DA 17ª LEGISLATURA DA CMJ HOJE 07 DE DEZEMBRO DE 2021 COM A PROTEÇÃO DE NOSSO PADROEIRO SÃO SEBASTIÃO E DO CO-PADROEIRO SÃO MIGUEL INICIAREMOS OS NOSSOS TRABALHOS LEGISLATIVOS. • SOLICITO AO PRIMEIRO SECRETÁRIO QUE REALIZE A CHAMADA DOS VEREADORES. • EM CONFORMIDADE COM A CHAMADA DE VEREADORES REALIZADA PELO PRIMEIRO SECRETÁRIO, HAVENDO NÚMERO LEGAL DECLARO ABERTA A 37º (TRIGÉSIMA SÉTIMA) SESSÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE JUCURUTU DO ANO 2021. • AUTORIZO A LEITURA DA ATA DA SESSÃO ORDINÁRIA ANTERIOR. • AUTORIZO A LEITURA DA PAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA. ORDEM DO DIA • PROJETOS DE LEI •PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO Nº 12/2021 – DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE IDENTIFICAÇÃO E PADRONIZAÇÃO DOS VEÍCULOS OFICIAIS, DE PROPRIEDADE OU A SERVIÇO DOS PODERES DO MUNICÍPIO DE JUCURUTU. ➔ VOTAÇÃO EM TURNO ÚNICO . •PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO Nº 13/2021 – DE AUTORIA DA MESA DIRETORA -QUE ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 963 DE 14 DE OUTUBRO DE 2019 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ➔ VOTAÇÃO EM TURNO ÚNICO •PROJETO DE RESOLUÇÃO DO LEGISLATIVO Nº 001/2021 – QUE ALTERA A RESOLUÇÃO Nº 001/2019 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ➔ VOTAÇÃO EM TURNO ÚNICO • REQUERIMENTOS • REQUERIMENTO Nº 025/2021 AUTOR: JOSÉ PEDRO DE ARAÚJO NETO RESULTADO: • REQUERIMENTO Nº 026/2021 AUTOR: JOSÉ PEDRO DE ARAÚJO NETO RESULTADO: • REQUERIMENTO Nº 027/2021 Estado do Rio Grande do Norte CAMARA MUNICIPAL DE JUCURUTU Rua Epaminondas Lopes, 160, Centro, Jucurutu/RN CGC/MF n° 10.873.453/0001-86 AUTOR: JOSÉ PEDRO DE ARAÚJO NETO RESULTADO: ➢ PALAVRA FACULTADA DECLARO ENCERRADA SESSAO ORDINÁRIA MARCANDO A PRÓXIMA SESSÃO PARA O DIA 14 DE DEZEMBRO DE 2021.