| Tipo | Ordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 1 |
| Date | 2022-02-08 |
| native_id | 60 |
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ATA DA 12 SESSÃO ORDINÁRIA DA 172 LEGISLATURA DA CAMARA MUNICIPAL DE JUCURUTU/RN. Aos 08 dias do mês de fevereiro do ano de 2022, as 16:00 horas, no Plenário Vereador Augusto Queiroz, Câmara Municipal de Jucurutu/RN, a 12(primeira) Sessão Ordinária do Segundo Período Legislativo do primeiro biênio da 172 Legislatura da Câmara Municipal de Jucurutu/RN. Em Conformidade com a chamada dos Vereadores, com as assinaturas do livro de registro dos Edis e de acordo com as normas regimentais o Senhor Presidente Willame Lopes de Araújo declarou aberta a Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Jucurutu/RN. O Presidente da Câmara Willame Lopes, solicitou a leitura do ofício nº 024/2022/GP-M)J. Na sequência, foi feita a leitura da ordem do dia. Veto ao Projeto de Lei nº 004/2021 de autoria do Executivo, sendo encaminhado para a Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final. Projeto de Lei do Executivo Municipal nº 965/2022 — De autoria do Executivo — Autoriza o poder Executivo Municipal repassar incentivo financeiro adicional aos agentes comunitários de saúde — ACS e aos Agentes de Combate a Endemias — ACE e dá outras providências, sendo o referido Projeto dispensado da Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final e da Comissão de Finanças, Orçamento e Fiscalização, e colocado em discussão e votação, sendo aprovado por unanimidade de votos. Projeto de Lei do Legislativo nº 001/2022 - Que Dispõe Sobre a adequação ao salário mínimo dos cargos da Câmara Municipal de Jucurutu e dá outras providências, sendo o referido Projeto dispensado da Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final e da Comissão de Finanças, Orçamento e Fiscalização, e colocado em discussão e votação, sendo aprovado por unanimidade de votos. Requerimento nº 001/2022 de autoria da Mesa diretora — colocado em discussão e votação e aprovado por unanimidade de votqs. AN imentos nº 001, 002, 003/2022 de autoria do Vereador Jubiratan salêma 3 i E votação, sendo aprovados por unanimidade de votos. Requerimento nº 004/2022 de autoria do Senhor vereador Jubiratan Saldanha, com emenda verbal do vereador José Pedro, para reter o ISS da Barragem para a construção do trecho, sendo a emenda e o requerimento colocados para discussão e votação e aprovados por unanimidade de votos. Requerimentos nº 001 e 002/2022 de autoria do Senhor vereador Francinildo Aquino, colocados para discussão e votação, sendo aprovados por unanimidade de votos. Requerimento nº 001/2022 de autoria do Vereador Romulo Ivo, colocado para discussão e votação, sendo aprovado por unanimidade de votos. Requerimentos nº 001 e 002/2020 de autoria do Vereador José Pedro, colocados para discussão e votação, sendo aprovados por unanimidade de votos. Após o Presidente solicitou ao 1º Secretário, Edivan Fernandes para que assumisse os trabalhos para leitura de requerimento de sua autoria. Requerimentos nº 001, 002, 003 e 004/2022 de autoria do Vereador Willame Lopes, colocados para discussão e votação, sendo aprovados por unanimidade de votos. Retornando os trabalhos, o presidente deu seguimento à sessão. Requerimento verbal de autoria do Vereador Alan Oliveira, colocado em discussão e votação e aprovado por unanimidade de votos. Moção de Pesar nº 001/2022 de autoria da Mesa Diretora — encaminhada para discussão e votação e aprovada por unanimidade de votos. Não havendo mais nenhum pleito a ser apreciado e votado na ordem do dia e não havendo inscritos na palavra facultada, o senhor Presidente Willame Lopes declarou encerrada a sessão e convocando a próxima para o dia 15 de fevereiro de 2022. E, para constar, eu, Edivan Fernande duda pt v Liga Tones od emulo TÃO do Aluuido ra Tu Ata BULAS sua: “ a EE
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Estado do Rio Grande do Norte CAMARA MUNICIPAL DE JUCURUTU Rua Epaminondas Lopes, 160, Centro, Jucurutu/RN CGC/MF n° 10.873.453/0001-86 PAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA – 1º SESSÃO DO 2º ANO DO 1º BIÊNIO DA 17ª LEGISLATURA DA CMJ HOJE 08 DE FEVEREIRO DE 2022, COM A PROTEÇÃO DE NOSSO PADROEIRO SÃO SEBASTIÃO E DO CO-PADROEIRO SÃO MIGUEL INICIAREMOS OS NOSSOS TRABALHOS LEGISLATIVOS. • EM CONFORMIDADE COM AS ASSINATURAS VEREADORES NO LIVRO DE REGISTRO DOS EDIS, HAVENDO NÚMERO LEGAL DECLARO ABERTA A 1º (PRIMEIRA) SESSÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE JUCURUTU DO ANO 2022; • AUTORIZO A LEITURA DA PAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA COMUNICAÇÕES • OFÍCIO Nº 024/2022/GP-MJ. MENSAGEM DO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO DE JUCURUTU-RN. ORDEM DO DIA • VETO AO PROJETO DE LEI Nº 014/2021. • PROJETO DE LEI • PROJETO DE LEI ORDINARIA Nº 965/2022 – DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO – AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL REPASSAR INCENTIVO FINANCEIRO ADICIONAL AOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE – ACS E AOS AGENTES DE COMBATE A ENDEMIAS – ACE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. • PROJETO DE LEI ORDINÁRIA DO LEGISLATIVO Nº 001/2022 – DE AUTORIA DA MESA DIRETORA – DISPÕE SOBRE A ADEQUAÇÃO AO SALÁRIO MINIMO DOS CARGOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE JUCURUTU E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. • REQUERIMENTOS •REQUERIMENTO Nº 001/2022 AUTOR: MESA DIRETORA RESULTADO: •REQUERIMENTO Nº 001/2022 AUTOR: JUBIRATAN SALDANHA RESULTADO: •REQUERIMENTO Nº 002/2022 AUTOR: JUBIRATAN SALDANHA RESULTADO: Estado do Rio Grande do Norte CAMARA MUNICIPAL DE JUCURUTU Rua Epaminondas Lopes, 160, Centro, Jucurutu/RN CGC/MF n° 10.873.453/0001-86 •REQUERIMENTO Nº 003/2022 AUTOR: JUBIRATAN SALDANHA RESULTADO: •REQUERIMENTO Nº 004/2022 AUTOR: JUBIRATAN SALDANHA RESULTADO: •REQUERIMENTO Nº 001/2022 AUTOR: FRANCINILDO AQUINO DA SILVA RESULTADO: •REQUERIMENTO Nº 002/2022 AUTOR: FRANCINILDO AQUINO DA SILVA RESULTADO: •REQUERIMENTO Nº 001/2022 AUTOR: RÔMULO IVO DE ALMEIDA RESULTADO: •REQUERIMENTO Nº 001/2022 AUTOR: JOSÉ PEDRO DE ARAÚJO NETO RESULTADO: •REQUERIMENTO Nº 002/2022 AUTOR: JOSÉ PEDRO DE ARAÚJO NETO RESULTADO: •REQUERIMENTO Nº 001/2022 AUTOR: WILLAME LOPES DE ARAÚJO RESULTADO: •REQUERIMENTO Nº 002/2022 AUTOR: WILLAME LOPES DE ARAÚJO RESULTADO: •REQUERIMENTO Nº 003/2022 AUTOR: WILLAME LOPES DE ARAÚJO RESULTADO: •REQUERIMENTO Nº 004/2022 AUTOR: WILLAME LOPES DE ARAÚJO RESULTADO: • MOÇÕES •MOÇÃO DE PESAR Nº 001/2022 Estado do Rio Grande do Norte CAMARA MUNICIPAL DE JUCURUTU Rua Epaminondas Lopes, 160, Centro, Jucurutu/RN CGC/MF n° 10.873.453/0001-86 AUTOR: MESA DIRETORA ➢ PALAVRA FACULTADA DECLARO ENCERRADA SESSAO ORDINÁRIA MARCANDO A PRÓXIMA SESSÃO PARA O DIA 15 DE FEVEREIRO DE 2022.