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sessao nº 8

Tipo Ordinária
Número / Ano 8
Date 2022-04-05
native_id67

Documents (2)

ata #

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ATA DA 8º SESSÃO ORDINÁRIA DA 172 LEGISLATURA DA CAMARA
MUNICIPAL DE JUCURUTU/RN.
Aos cinco dias do mês de abril do ano de dois mil e vinte e dois, terça-feira, às
dezesseis horas, reuniram-se os Vereadores no Plenário Vereador Augusto
Queiroz, sob a presidência do Vereador Willame Lopes de Araújo, para a
realização da Oitava Sessão Ordinária do Segundo Período Legislativo do
Primeiro Biênio da Décima Sétima Legislatura da Câmara Municipal de
Jucurutu, Estado do Rio Grande do Norte. Registraram presença os Vereadores
Alan Oliveira do Amaral, Edivan Fernandes da Costa, Francinildo Aquino da
Silva, Francinilson Batista da Silva, José Pedro de Araújo Neto, Jubiratan de
Araújo Saldanha, Paula Mércia Medeiros de Souza Torres, Romualdo Teixeira
Cosme, Rômulo Ivo de Almeida, Rubens Batista de Araújo e Willame Lopes de
Araújo. Em conformidade com a chamada dos Vereadores, realizada pelo 1º
Secretário Edivan Fernandes da Costa, com as assinaturas no livro de registro
dos Parlamentares e com as normas regimentais, o senhor Presidente Willame
Lopes de Araújo declarou aberta a Oitava Sessão Ordinária da Câmara
Municipal de Jucurutu/RN. Determinada a leitura da ata da sétima sessão
ordinária, fora submetida a deliberação e votação dos parlamentares e, após
modificação requerida pelo vereador José Pedro de Araújo Neto e autorizada
pelo presidente, aprovada por unanimidade de votos. Na Ordem do Dia
constaram as seguintes matérias: Projetos: Projeto de Emenda à Lei Orgânica
do Município nº 001/2022, de autoria da Mesa Diretora, que altera a Lei
Orgânica do Município, e parecer de admissibilidade da Comissão de
Legislação, Justiça e Redação Final; Projeto de Lei nº 970/2022, de autoria do
Poder Executivo, que institui o jeton como indenização por comparecimento
para as atividades em órgãos colegiados e dá outras providências, e emenda e
subemenda da Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final; Projeto de Lei
Ny ol que autoriza o Poder do a
v
Ses ali Ara prio Feavanusen Betisia 4 Sra
contratar operação de crédito com o Banco do Brasil S.A., e dá outras
providências. Requerimentos: Requerimento nº 009/2022, de autoria do
vereador José Pedro de Araújo Neto; Requerimentos nº 021/2022, nº
022/2022 e nº 023/2022, de autoria do vereador Rômulo Ivo de Almeida.
Moções: Moção de Repúdio nº 001/2022, de autoria do vereador José Pedro
de Araújo Neto. O parecer de admissibilidade do Projeto de Emenda à Lei
Orgânica nº 001/2022 foi submetido à votação e aprovado por unanimidade
de votos. Em seguida, fora feita a divulgação dos nomes que compunham a
Comissão Especial designada para análise do mérito da proposição; O Projeto
de Lei do Executivo nº 971/2022 foi submetido a deliberação e aprovado por
maioria de 10 votos favoráveis e 1 voto contrário do vereador Alan Oliveira do
Amaral; o Projeto de Lei nº 971/2022 foi encaminhado para as comissões de
Legislação, Justiça e Redação Final e de Finanças, Orçamento e Fiscalização.
Todos os requerimentos, sem exceção, foram submetidos à deliberação,
votados e aprovados por unanimidade de votos. A Moção de Repúdio nº
001/2022 também foi aprovada por unanimidade de votos. Apresentada
Moção de Pesar nº 002/2022, de autoria da Mesa Diretora, em virtude do
falecimento do ex-vereador Joaquim Batista de Araújo, foi aprovada por
unanimidade de votos. Não havendo mais nenhum pleito a ser apreciado e
votado na ordem do dia, e não havendo inscritos na palavra facultada O
presidente declarou-a encerrada e convocou a próxima para O dia doze de abril
do ano de dois mil e vinte e dois. E, para constar, Ediyan Fernandes da Costa,
lavrou a presente Ata, que segue subscrita: a! dorso
A O) gs a
cl. gui dede ao
i

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pauta #

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Estado do Rio Grande do Norte
CAMARA MUNICIPAL DE JUCURUTU
Rua Epaminondas Lopes, 160, Centro, Jucurutu/RN
CGC/MF n° 10.873.453/0001-86
PAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA – 8º SESSÃO DO 2º ANO DO 1º BIÊNIO DA 17ª LEGISLATURA DA CMJ
HOJE, 05 DE ABRIL DE 2022, COM A PROTEÇÃO DE NOSSO PADROEIRO SÃO SEBASTIÃO E DO CO￾PADROEIRO SÃO MIGUEL, INICIAREMOS OS NOSSOS TRABALHOS LEGISLATIVOS.
• AUTORIZO A CHAMADA DOS VEREADORES PELO 1º SECRETÁRIO;
• EM CONFORMIDADE COM AS ASSINATURAS VEREADORES NO LIVRO DE REGISTRO DOS 
PARLAMENTARES, HAVENDO NÚMERO LEGAL DECLARO ABERTA A 8º (OITAVA) SESSÃO ORDINÁRIA 
DA CÂMARA MUNICIPAL DE JUCURUTU DO ANO 2022;
• AUTORIZO A LEITURA DA ATA DA SESSÃO ORDINÁRIA;
• AUTORIZO A LEITURA DA PAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA.
ORDEM DO DIA
• PROJETOS
➔ PROJETO DE EMENDA À LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO Nº 001/2022, DE AUTORIA DA MESA 
DIRETORA – ALTERA A LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO:
➢ APRESENTAÇÃO DO PARECER DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL 
PELA ADMISSIBILIDADE DA PROPOSTA;
➢ FORMAÇÃO DA COMISSÃO ESPECIAL.
➔ PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO Nº 970/2022 - INSTITUI O JETON COMO INDENIZAÇÃO POR 
COMPARECIMENTO PARA ATIVIDADES EM ÓRGÃOS COLEGIADOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
➢ VOTAÇÃO EM TURNO ÚNICO.
➔ PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO Nº 971/2022 – AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR 
OPERAÇÃO DE CRÉDITO COM O BANCO DO BRASIL S.A., E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
• REQUERIMENTOS
➔ REQUERIMENTO Nº 009/2022
➢ AUTOR: VEREADOR JOSÉ PEDRO DE ARAÚJO NETO;
➢ RESULTADO:
➔ REQUERIMENTO Nº 021/2022
➢ AUTOR: VEREADOR RÔMULO IVO DE ALMEIDA;
➢ RESULTADO:
➔ REQUERIMENTO Nº 022/2022
➢ AUTOR: VEREADOR RÔMULO IVO DE ALMEIDA;
Estado do Rio Grande do Norte
CAMARA MUNICIPAL DE JUCURUTU
Rua Epaminondas Lopes, 160, Centro, Jucurutu/RN
CGC/MF n° 10.873.453/0001-86
➢ RESULTADO:
➔ REQUERIMENTO Nº 023/2022
➢ AUTOR: VEREADOR RÔMULO IVO DE ALMEIDA
➢ RESULTADO:
• MOÇÕES
➔ MOÇÃO DE REPÚDIO Nº 001/2022
➢ AUTOR: VEREADOR JOSÉ PEDRO DE ARAÚJO NETO
➢ PALAVRA FACULTADA
DECLARO ENCERRADA A SESSÃO ORDINÁRIA MARCANDO A PRÓXIMA PARA O DIA 12 DE ABRIL DE 
2022.

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