sessao nº 15

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CÂMARA MUNICIPAL DE JUCURUTU
Rua Epaminondas Lopes, 160, Centro, Jucurutu/RN, CEP: 59.330-000
E-mail: camaradejucurutu(Dhotmail.com
ATA DA 152 SESSÃO ORDINÁRIA DA 172 LEGISLATURA DA CAMARA
MUNICIPAL DE JUCURUTU/RN.
Aos trinta e um dias do mês de maio do ano de dois mil e vinte e dois, terça-
feira, às dezesseis horas, reuniram-se os Vereadores no Plenário Vereador
Augusto Queiroz, sob a presidência do Vereador Willame Lopes de Araújo,
para a realização da Décima Quinta Sessão Ordinária do Segundo Período
Legislativo do Primeiro Biênio da Décima Sétima Legislatura da Câmara
Municipal de Jucurutu, Estado do Rio Grande do Norte. Registraram presença
os Vereadores Alan Oliveira do Amaral, Edivan Fernandes da Costa, Francinildo
Aquino da Silva, Francinilson Batista da Silva, José Pedro de Araújo Neto,
Jubiratan de Araújo Saldanha, Romualdo Teixeira Cosme, Rômulo Ivo de |
Almeida e Willame Lopes de Araújo. Justificada a falta da vereadora Paula
Mércia Medeiros de Souza Torres. Em conformidade com a chamada ay
Vereadores, realizada pelo 1º Secretário Edivan Fernandes da Costa, com as
assinaturas no livro de registro dos Parlamentares e com as normas
regimentais, o senhor Willame Lopes de Araújo declarou aberta a Décima
Quinta Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Jucurutu/RN. Determinadaa |
leitura da ata da décima quarta sessão ordinária, fora submetida a deliberação ” N
e votação dos parlamentares e aprovada por unanimidade de votos. Na $
ORDEM DO DIA constaram as seguintes matérias: Projetos: Projeto de Lei nº N
009/2022, de autoria do Poder Legislativo, que denomina Francisco Benício de N :
Medeiros o cemitério público municipal de Jucurutu e Projeto de Lei nº dê
972/2022, de autoria do Poder Executivo, que autoriza o Poder Executivo a
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Região do Seridó do Rio Grande do Norte — CIM SERIDÓ. Requerimentos:
Requerimento nº 018/2022, de autoria do vereador Francinildo Aquino da
Silva; Requerimento nº 030/2022, de autoria do vereador Romulo Ivo de
Almeida; Requerimento nº 031/2022, de autoria do vereador Romulo Ivo de
Almeida; Requerimento nº 012/2022, de autoria do vereador José Pedro de
Araújo Neto. Ainda fizeram requerimentos verbais os vereadores Romulo Ivo
de Almeida e José Pedro de Araújo Neto. Após a leitura da Pauta O presidente
Willame Lopes de Araújo identificou um erro na escrita do projeto de Lei do
Executivo 970/2022, após ser feita a devida correção pediu para constar em
Ata. Os Projetos de Lei nº 009/2022 do Legislativo e 972/2022 do Executivo
foram aprovados por unanimidade de votos. Todos os requerimentos foram
colocados em discussão e votação e aprovados por unanimidade de votos.
Não havendo mais nenhum pleito a ser apreciado e votado na ordem do dia,
o senhor Presidente facultou a palavra. Fizeram uso da palavra os seguintes
vereadores: Rubens Batista de Araújo, Rômulo Ivo de Almeida e José Pedro de
Araújo Neto. Não havendo outros inscritos na palavra facultada, o presidente
declarou-a encerrada e convocou a próxima para o dia sete de junho do ano
de dois mil e vinte e dois. E, para constar, Edivan Fernandes da Costa lavrou a
presente Ata, que segue subscrita:
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PAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA – 15ª SESSÃO DO 2º ANO DO 1º BIÊNIO DA 17ª LEGISLATURA DA CMJ
HOJE, 31 DE MAIO DE 2022, COM A PROTEÇÃO DE NOSSO PADROEIRO SÃO SEBASTIÃO E DO CO￾PADROEIRO SÃO MIGUEL, INICIAREMOS OS NOSSOS TRABALHOS LEGISLATIVOS.
• AUTORIZO A CHAMADA DOS VEREADORES PELO 1º SECRETÁRIO;
• EM CONFORMIDADE COM AS ASSINATURAS VEREADORES NO LIVRO DE REGISTRO DOS 
PARLAMENTARES, HAVENDO NÚMERO LEGAL DECLARO ABERTA A 15ª (DÉCIMA QUINTA) SESSÃO 
ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE JUCURUTU DO ANO 2022;
• AUTORIZO A LEITURA DA ATA DA SESSÃO ORDINÁRIA;
• AUTORIZO A LEITURA DA PAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA.
ORDEM DO DIA
• PROJETOS
➔ PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO Nº 009/2022 – DENOMINA FRANCISCO BENÍCIO DE MEDEIROS O 
CEMITÉRIO PÚBLICO MUNICIPAL DE JUCURUTU
➔ PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO Nº 972 /2022 – AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A RATIFICAR 
SUA PARTICIPAÇÃO NO CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL MUTIFINALITÁRIO DA REGIÃO DO SERIDÓ 
DO RIO GRANDE DO NORTE-CIM SERIDÓ.
• REQUERIMENTOS
➔ REQUERIMENTO Nº 018/2022
➢ AUTOR: FRANCINILDO AQUINO DA SILVA;
➢ RESULTADO:
➔ REQUERIMENTO Nº 030/2022
➢ AUTOR; ROMULO IVO DE ALMEIDA;
➢ RESULTADO:
➔ REQUERIMENTO Nº 031/2022
➢ AUTOR; ROMULO IVO DE ALMEIDA;
➢ RESULTADO:
➔ REQUERIMENTO Nº 012/2022
➢ AUTOR: JOSÉ PEDRO DE ARAÚJO NETO;
➢ RESULTADO:
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• PALAVRA FACULTADA
DECLARO ENCERRADA A SESSÃO ORDINÁRIA MARCANDO A PRÓXIMA PARA O DIA 07 DE JUNHO DE 
2022.