| Tipo | Ordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 25 |
| Date | 2022-08-23 |
| native_id | 84 |
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Município de Jucurutu . Poder Legislativo j CÂMARA MUNICIPAL DE JUCURUTU Rua Epaminondas Lopes, 160, Centro, Jucurutu/RN, CEP: 59.330-000 E-mail: camaradejucurutu(Dhotmail. com ATA DA 252 SESSÃO ORDINÁRIA DA 172 LEGISLATURA DA CAMARA MUNICIPAL DE JUCURUTU/RN. Aos vinte e três dias do mês de agosto do ano de dois mil e vinte e dois, terça- feira, às dezesseis horas, reuniram-se os Vereadores no Plenário Vereador Augusto Queiroz, sob a presidência do Vereador Willame Lopes de Araújo, para a realização da Vigésima Quinta Sessão Ordinária do Segundo Período Legislativo do Primeiro Biênio da Décima Sétima Legislatura da Câmara Municipal de Jucurutu, Estado do Rio Grande do Norte. Registraram presença os Vereadores Alan Oliveira do Amaral, Edivan Fernandes da Costa, Francinildo Aquino da Silva, Francinilson Batista da Silva, José Pedro de Araújo Neto, Jubiratan de Araújo Saldanha, Paula Mércia Medeiros de Souza Torres, Romualdo Teixeira Cosme, Rômulo Ivo de Almeida, Rubens Batista de Araújo e Willame Lopes de Araújo. Em conformidade com a chamada dos vereadores, realizada pelo 1º Secretário, Edivan Fernandes da Costa, com as assinaturas no livro de registro dos Parlamentares e com as normas regimentais, o senhor Presidente declarou aberta a Vigésima Quinta Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Jucurutu/RN. Determinada a leitura da ata da vigésima quarta sessão ordinária, fora submetida a discussão e votação dos parlamentares e À aprovada por unanimidade de votos. Na ORDEM DO DIA constaram as À À q seguintes matérias: Processo nº 5918/2013-TC. CONTAS DE GESTÃO - y 5 EXERCÍCIO 2012. PROJETOS: Projeto de Lei Complementar nº 978/2022, de 9 Nate do Poder Executivo. REQUERIMENTOS: Requerimentos nº 038/2022 e S nº 039/2022, de autoria do Vereador Rômulo Ivo de Almeida; Requerimentos ( my” 017/2022 018/2022 e 019/2022, de autoria do Vereador Jubiratan d NS Guto Naa des TOR, need api da so Município de Jucurutu Poder Legislativo CÂMARA MUNICIPAL DE JUCURUTU Rua Epaminondas Lopes, 160, Centro, Jucurutu/RN, CEP: 59.330-000 E-mail: camaradejucurutu(Dhotmail. com Araújo Saldanha; e Requerimento nº 004/2022, de autoria da Vereadora Paula Mércia Medeiros de Souza Torres. MOÇÕES: Moção de Parabéns nº 003/2022, de autoria da Vereadora Paula Mércia Medeiros de Souza Torres. O Processo nº 5918/2013-TC foi encaminhado para a Comissão de Finanças, Orçamento e Fiscalização. Além disso, também houve a notificação aos vereadores quanto ao início da tramitação e também do prazo de 10 (dez) dias para encaminhar pedidos de informações à Comissão. O pedido de urgência referente ao projeto de Lei Complementar nº 978/2022 foi colocado em deliberação e votação e aprovado aprovada por 8 votos SIM. Ato contínuo, após a dispensa de tramitação pelas Comissões, o Projeto de Lei Complementar nº 978/2022 foi colocado em discussão e votação e aprovado por unanimidade de votos em primeiro turno. Todos os requerimentos foram colocados em discussão e votação e aprovados por unanimidade de votos. A moção de parabéns foi colocada em discussão e votação e aprovada por unanimidade de votos. Não havendo mais nenhum pleito a ser apreciado e votado na ordem do dia, o senhor Presidente facultou a palavra. Fizeram uso da palavra os Vereadores Rubens Batista de Araújo, Paula Mércia Medeiros de Souza Torres, José Pedro de Araújo Neto, Edivan Fernandes da Costa, Rômulo Ivo de Almeida, José Pedro de Araújo Neto e Francinilson Batista da Silva. Não havendo outros inscritos na palavra facultada, o presidente declarou-a encerrada e convocou a próxima para o dia trinta de agosto do ano de dois mil e vinte e dois. E, para constar, Edivan Fernandes da Costa lavrou a presente Ata, que segue subscrita:
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Estado do Rio Grande do Norte CAMARA MUNICIPAL DE JUCURUTU Rua Epaminondas Lopes, 160, Centro, Jucurutu/RN CGC/MF n° 10.873.453/0001-86 PAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA – 25ª SESSÃO DO 2º ANO DO 1º BIÊNIO DA 17ª LEGISLATURA DA CMJ HOJE, 23 DE AGOSTO DE 2022, COM A PROTEÇÃO DE NOSSO PADROEIRO SÃO SEBASTIÃO E DO COPADROEIRO SÃO MIGUEL, INICIAREMOS OS NOSSOS TRABALHOS LEGISLATIVOS. • AUTORIZO A CHAMADA DOS VEREADORES PELO 1º SECRETÁRIO; • EM CONFORMIDADE COM AS ASSINATURAS DOS VEREADORES NO LIVRO DE REGISTRO DOS PARLAMENTARES, HAVENDO NÚMERO LEGAL DECLARO ABERTA A 25ª (VIGÉSIMA QUINTA) SESSÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE JUCURUTU DO ANO 2022; • AUTORIZO A LEITURA DA ATA DA SESSÃO ORDINÁRIA; • AUTORIZO A LEITURA DA PAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA. ORDEM DO DIA • PROCESSO Nº 5918/2013-TC. CONTAS DE GESTÃO – EXERCÍCIO 2012. • PROJETOS ➔ PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 978/2022, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO – Ratifica-se o Protocolo de Intenções firmado entre o Governo do Estado do Rio Grande do Norte, através da Secretaria de Estado da Saúde Pública e os municípios da região do Seridó, quais sejam: Caicó, Ipueira, Jardim de Piranhas, Jucurutu, São Fernando, São João do Sabugi, São José do Seridó, Serra Negra do Norte e Timbaúba dos Batista, com a finalidade de constituir um Consórcio Público Interfederativo de Saúde, nos termos da Lei Federal nº 11.107, de 6 de abril de 2005, do Decreto Federal nº 6.017, de 17 de janeiro de 2007 e Lei Estado nº 10.798, de 16 de novembro de 2020, visando à promoção de ações de saúde pública assistenciais, entre outros serviços relacionados à saúde, em conformidade com os princípios e diretrizes do Sistema Único de Saúde (SUS) e dá outras providências. • REQUERIMENTOS ➔ REQUERIMENTO Nº 038/2022 ➢ AUTOR: RÔMULO IVO DE ALMEIDA ➢ RESULTADO: ➔ REQUERIMENTO Nº 039/2022 ➢ AUTOR: RÔMULO IVO DE ALMEIDA ➢ RESULTADO: ➔ REQUERIMENTO Nº 017/2022 ➢ AUTOR: JUBIRATAN DE ARAÚJO SALDANHA ➢ RESULTADO: Estado do Rio Grande do Norte CAMARA MUNICIPAL DE JUCURUTU Rua Epaminondas Lopes, 160, Centro, Jucurutu/RN CGC/MF n° 10.873.453/0001-86 ➔ REQUERIMENTO Nº 018/2022 ➢ AUTOR: JUBIRATAN DE ARAÚJO SALDANHA ➢ RESULTADO: ➔ REQUERIMENTO Nº 019/2022 ➢ AUTOR: JUBIRATAN DE ARAÚJO SALDANHA ➢ RESULTADO: ➔ REQUERIMENTO Nº 004/2022 ➢ AUTOR: PAULA MÉRCIA MEDEIROS DE SOUZA TORRES ➢ RESULTADO: • MOÇÕES ➔ MOÇÃO DE PARABÉNS Nº 003/2022 ➢ AUTOR: PAULA MÉRCIA MEDEIROS DE SOUZA TORRES ➢ RESULTADO: • PALAVRA FACULTADA DECLARO ENCERRADA A SESSÃO ORDINÁRIA MARCANDO A PRÓXIMA PARA O DIA 30 DE AGOSTO DE 2022.