sessao nº 26

Estado do Rio Grande do Norte
CAMARA MUNICIPAL DE JUCURUTU
Rua Epaminondas Lopes, 160, Centro, Jucurutu/RN
CGC/MF n° 10.873.453/0001-86
PAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA – 26ª SESSÃO DO 2º ANO DO 1º BIÊNIO DA 17ª LEGISLATURA DA CMJ
HOJE, 30 DE AGOSTO DE 2022, COM A PROTEÇÃO DE NOSSO PADROEIRO SÃO SEBASTIÃO E DO CO￾PADROEIRO SÃO MIGUEL, INICIAREMOS OS NOSSOS TRABALHOS LEGISLATIVOS.
• AUTORIZO A CHAMADA DOS VEREADORES PELO 1º SECRETÁRIO;
• EM CONFORMIDADE COM AS ASSINATURAS DOS VEREADORES NO LIVRO DE REGISTRO DOS 
PARLAMENTARES, HAVENDO NÚMERO LEGAL DECLARO ABERTA A 26ª (VIGÉSIMA SEXTA) SESSÃO 
ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE JUCURUTU DO ANO 2022;
• AUTORIZO A LEITURA DA ATA DA SESSÃO ORDINÁRIA;
• AUTORIZO A LEITURA DA PAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA.
ORDEM DO DIA
• PROJETOS
➔ PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 978/2022, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO – Ratifica-se o 
Protocolo de Intenções firmado entre o Governo do Estado do Rio Grande do Norte, através da Secretaria de 
Estado da Saúde Pública e os municípios da região do Seridó, quais sejam: Caicó, Ipueira, Jardim de Piranhas, 
Jucurutu, São Fernando, São João do Sabugi, São José do Seridó, Serra Negra do Norte e Timbaúba dos 
Batista, com a finalidade de constituir um Consórcio Público Interfederativo de Saúde, nos termos da Lei 
Federal nº 11.107, de 6 de abril de 2005, do Decreto Federal nº 6.017, de 17 de janeiro de 2007 e Lei Estado 
nº 10.798, de 16 de novembro de 2020, visando à promoção de ações de saúde pública assistenciais, entre 
outros serviços relacionados à saúde, em conformidade com os princípios e diretrizes do Sistema Único de 
Saúde (SUS) e dá outras providências.
➢ VOTAÇÃO EM 2º TURNO
➔ PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 001/2022, DE AUTORIA DO PODER LEGISLATIVO –
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO JUCURUTUENSE;
➔ PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 002/2022, DE AUTORIA DO PODER LEGISLATIVO –
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO JUCURUTUENSE;
➔ PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 003/2022, DE AUTORIA DO PODER LEGISLATIVO –
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO JUCURUTUENSE;
• REQUERIMENTOS
➔ REQUERIMENTO Nº 041/2022
➢ AUTOR: RÔMULO IVO DE ALMEIDA
➢ RESULTADO:
Estado do Rio Grande do Norte
CAMARA MUNICIPAL DE JUCURUTU
Rua Epaminondas Lopes, 160, Centro, Jucurutu/RN
CGC/MF n° 10.873.453/0001-86
➔ REQUERIMENTO Nº 042/2022
➢ AUTOR: RÔMULO IVO DE ALMEIDA
➢ RESULTADO:
➔ REQUERIMENTO Nº 017/2022
➢ AUTOR: JUBIRATAN DE ARAÚJO SALDANHA
➢ RESULTADO:
➔ REQUERIMENTO Nº 007/2022
➢ AUTOR: ROMUALDO TEIXEIRA COSME
➢ RESULTADO:
➔ REQUERIMENTO Nº 019/2022
➢ AUTOR: FRANCINILDO AQUINO DA SILVA
➢ RESULTADO:
• MOÇÕES
➔ MOÇÃO DE PARABÉNS Nº 004/2022
➢ AUTOR: RUBENS BATISTA DE ARAÚJO
➢ RESULTADO:
• PALAVRA FACULTADA
DECLARO ENCERRADA A SESSÃO ORDINÁRIA MARCANDO A PRÓXIMA PARA O DIA 06 DE SETEMBRO
DE 2022.