| Tipo | Ordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 26 |
| Date | 2022-08-30 |
| native_id | 85 |
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Município de Jucurutu . Poder Legislativo CÂMARA MUNICIPAL DE JUCURUTU Rua Epaminondas Lopes, 160, Centro, Jucurutu/RN, CEP: 59.330-000 E-mail: camaradejucurutuDhotmail.com ATA DA 262 SESSÃO ORDINÁRIA DA 172 LEGISLATURA DA CAMARA MUNICIPAL DE JUCURUTU/RN. Aos trinta dias do mês de agosto do ano de dois mil e vinte e dois, terça-feira, às dezesseis horas, reuniram-se os Vereadores no Plenário Vereador Augusto Queiroz, sob a presidência do Vereador Willame Lopes de Araújo, para a realização da Vigésima Sexta Sessão Ordinária do Segundo Período Legislativo do Primeiro Biênio da Décima Sétima Legislatura da Câmara Municipal de Jucurutu, Estado do Rio Grande do Norte. Registraram presença os Vereadores Alan Oliveira do Amaral, Francinildo Aquino da Silva, Francinilson Batista da Silva, José Pedro de Araújo Neto, Jubiratan de Araújo Saldanha, Paula Mércia Medeiros de Souza Torres, Rômulo Ivo de Almeida, Rubens Batista de Araújo e Willame Lopes de Araújo. Justificadas as ausências dos vereadores Edivan Fernandes da Costa e Romualdo Teixeira Cosme. Em conformidade com a Fones chamada dos vereadores, realizada pelo Vice-Presidente, Francinildo Aquino da Silva, com as assinaturas no livro de registro dos Parlamentares e com as normas regimentais, o senhor Presidente declarou aberta a Vigésima Sexta ! Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Jucurutu/RN. Determinada a leitura da ata da vigésima quinta sessão ordinária, fora submetida a discussão e votação dos parlamentares e aprovada por unanimidade de votos. Na ORDEM à DO DIA DIA constaram as seguintes matérias: PROJETOS: Projeto de Lei E E Complementar nº 978/2022, de autoria do Poder Executivo. REQUERIMENTOS: Requerimentos nº 041/2022, 042/2022, todos de autoria do Vereador Romulo Ivo de Almeida; Requerimento nº 007/2022, do Vereador Romualdo Teixeira Vea e Requerimento n$ 019/2022, de autoria do OL) atm Lero É SOS Iam &o Mreeiefo tele Município de Jucurutu . Poder Legislativo CÂMARA MUNICIPAL DE JUCURUTU Rua Epaminondas Lopes, 160, Centro, Jucurutu/RN, CEP: 59.330-000 E-mail: camaradejucurutu(Dhotmail.com Vereador Francinildo Aquino da Silva. MOÇÕES: Moção de Parabéns nº 004/2022, de autoria do Vereador Rubens Batista de Araújo. O Projeto de Lei Complementar nº 978/2022 foi colocado em discussão e votação e aprovado por unanimidade de votos em segundo turno. Todos os requerimentos foram colocados em discussão e votação e aprovados por unanimidade de votos, com exceção do Requerimento nº 007/2022, de autoria do Vereador Romualdo Teixeira Cosme, que foi retirado de pauta em razão da ausência do parlamentar. A moção de parabéns foi colocada em discussão e votação e aprovada por unanimidade de votos. Requereu verbalmente o Vereador Rômulo Ivo de Almeida. Colocado em discussão e votação, foi aprovado por unanimidade de votos. Não havendo mais nenhum pleito a ser apreciado e votado na ordem do dia, o senhor Presidente facultou a palavra. Fizeram uso da palavra os Vereadores José Pedro de Araújo Neto e Rômulo Ivo de Almeida. Não havendo outros inscritos na palavra facultada, o presidente declarou-a encerrada e convocou a próxima para o dia seis de setembro do ano de dois mil e vinte e dois. E, para constar, Francinildo Aquino da Silva lavrou a presente Página 2 de 2
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Estado do Rio Grande do Norte CAMARA MUNICIPAL DE JUCURUTU Rua Epaminondas Lopes, 160, Centro, Jucurutu/RN CGC/MF n° 10.873.453/0001-86 PAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA – 26ª SESSÃO DO 2º ANO DO 1º BIÊNIO DA 17ª LEGISLATURA DA CMJ HOJE, 30 DE AGOSTO DE 2022, COM A PROTEÇÃO DE NOSSO PADROEIRO SÃO SEBASTIÃO E DO COPADROEIRO SÃO MIGUEL, INICIAREMOS OS NOSSOS TRABALHOS LEGISLATIVOS. • AUTORIZO A CHAMADA DOS VEREADORES PELO 1º SECRETÁRIO; • EM CONFORMIDADE COM AS ASSINATURAS DOS VEREADORES NO LIVRO DE REGISTRO DOS PARLAMENTARES, HAVENDO NÚMERO LEGAL DECLARO ABERTA A 26ª (VIGÉSIMA SEXTA) SESSÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE JUCURUTU DO ANO 2022; • AUTORIZO A LEITURA DA ATA DA SESSÃO ORDINÁRIA; • AUTORIZO A LEITURA DA PAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA. ORDEM DO DIA • PROJETOS ➔ PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 978/2022, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO – Ratifica-se o Protocolo de Intenções firmado entre o Governo do Estado do Rio Grande do Norte, através da Secretaria de Estado da Saúde Pública e os municípios da região do Seridó, quais sejam: Caicó, Ipueira, Jardim de Piranhas, Jucurutu, São Fernando, São João do Sabugi, São José do Seridó, Serra Negra do Norte e Timbaúba dos Batista, com a finalidade de constituir um Consórcio Público Interfederativo de Saúde, nos termos da Lei Federal nº 11.107, de 6 de abril de 2005, do Decreto Federal nº 6.017, de 17 de janeiro de 2007 e Lei Estado nº 10.798, de 16 de novembro de 2020, visando à promoção de ações de saúde pública assistenciais, entre outros serviços relacionados à saúde, em conformidade com os princípios e diretrizes do Sistema Único de Saúde (SUS) e dá outras providências. ➢ VOTAÇÃO EM 2º TURNO ➔ PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 001/2022, DE AUTORIA DO PODER LEGISLATIVO – CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO JUCURUTUENSE; ➔ PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 002/2022, DE AUTORIA DO PODER LEGISLATIVO – CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO JUCURUTUENSE; ➔ PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 003/2022, DE AUTORIA DO PODER LEGISLATIVO – CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO JUCURUTUENSE; • REQUERIMENTOS ➔ REQUERIMENTO Nº 041/2022 ➢ AUTOR: RÔMULO IVO DE ALMEIDA ➢ RESULTADO: Estado do Rio Grande do Norte CAMARA MUNICIPAL DE JUCURUTU Rua Epaminondas Lopes, 160, Centro, Jucurutu/RN CGC/MF n° 10.873.453/0001-86 ➔ REQUERIMENTO Nº 042/2022 ➢ AUTOR: RÔMULO IVO DE ALMEIDA ➢ RESULTADO: ➔ REQUERIMENTO Nº 017/2022 ➢ AUTOR: JUBIRATAN DE ARAÚJO SALDANHA ➢ RESULTADO: ➔ REQUERIMENTO Nº 007/2022 ➢ AUTOR: ROMUALDO TEIXEIRA COSME ➢ RESULTADO: ➔ REQUERIMENTO Nº 019/2022 ➢ AUTOR: FRANCINILDO AQUINO DA SILVA ➢ RESULTADO: • MOÇÕES ➔ MOÇÃO DE PARABÉNS Nº 004/2022 ➢ AUTOR: RUBENS BATISTA DE ARAÚJO ➢ RESULTADO: • PALAVRA FACULTADA DECLARO ENCERRADA A SESSÃO ORDINÁRIA MARCANDO A PRÓXIMA PARA O DIA 06 DE SETEMBRO DE 2022.