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Indicaeao N° 002/2026 Autoria: Vereador Jose Jefferson de oliveira
Confessor
Ao Excelentissimo Senhor Prefeito Municipal de Lagoa Nova, lranildo Aciole
da Silva.
"Solicita-se a pavimenta§ao, no modelo de
calgamento, das ruas Vereador Jos6 Segundo
Guimaraes, do trecho final da Rua Manoel Luiz de
Maria e da Rua Joao Luiz Victor, por serem os
principais acessos a creche modelo recentemente
inaugurada. As vias, atualmente sem
pavimentapao, apresentam s6rias dificuldades de
tfafego, .especialmente em periodos chuvosos,
alem de excesso de poeira em epocas secas,
prejudicando a mobilidade, a satlde e a seguranga
de crian?as, pais, profissionais da educag5o e
moradores. A pavimenta§ao em cal§amento e uma
solu§ao eficiente, de baixo custo e adequada para
vias locais, garantindo melhor drenagem, redugao
de riscos, vatorizagao urbana e condi§6es dignas
de acesso a urn equipamento pablico essencial
voltado a educag5o infantil".
0 Vereador Jose Jefferson de Oliveira Confessor, mos termos do artigo 122,I,
do Regimento lntemo desta Casa Legislatjva, vein, perante Vossa Excelencia, ap6s
ouvir o soberano Plenario, apresentar a apreciaeao desta Casa Legislativa a presente
indicaeao com o objetivo de demonstrar a uDgente necessidade de pavimenfagao, no
modelo de calgamento, das ruas que dao acesso direto a creche modelo
recentemente inaugurada, especificamente a Rua Vereador Jose Segundo
Av. Dr. Silvio Bezerra de Melo, 368, Centre - Lagoa Nova/RN - CEP: 59390rooo
Telefone: (84) 999336394 -E-mail: camaramunicipalln@yahoo.com. br
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Guimaraes, o trecho final da Rua Manoel Luiz de Maria e a Rua Joao Luiz Victor.
Atualmente, essas vias encontram-se sem pavimentaeao, o que compromete de
forma significativa a seguranga, a mobilidade e a sadde pdblica da comunidade
escolar e dos moradores do entorno. Dados tecnicos amplamente utjlizados na
engenharia urbana indicam que vias nao pavimentadas podem gerar ate 700/o mais
poeira em periodos secos, agravando problemas respiratorios, especialmente em
crianeas de 0 a 5 anos, faixa efaria atendida pela creche. Em periodos chuvosos, a
situagao se agrava com a formagao de lama, buracos e pontos de alagamento,
dificultando o tfafego de veiculos, inclusive transporfe escolar, ambulancias e servigos
essenciais. Estudos de mobilidade urbana apontam que a pavimentagao em
caleamento e uma solueao eficiente e economicamente viavel para vias de tfafego
local, apresentando baixo custo de manuteneao, maior durabilidade e melhor
drenagem superficial quando comparada a vias em leito natural. Alem disso, a
pavjmenfaeao reduz em ate 60% os riscos de acidentes causados por desniveis,
escorregamentos e perda de controle de veiculos em vias de terra. Ressalta-se ainda
que o acesso adequado a creche e urn direito das familias e das criancas, sendo
clever do poder pt]blico garantir condig6es minimas de infraestrutura urbana para o
pleno funcionamento de urn equipamento pdblico tao essencial. A inexistencia de
pavimentagao impacta diretamente a frequencia escolar, o deslocamento dos
profissionais da educacao e a qualidade do serviap prestado. Diante disso, a
pavimentagao das referidas ruas no modelo de calcamento representa nao apenas
uma obra de infraestrutura, mas urn investimento social, promovendo seguranga,
dignidade, valorizagao urbana e qualidade de vida para toda a comunjdade atendida
pela creche e pelos moradores da regiao.
JUSTIFICATIVA
A presente indicaeao justifica-se pela necessidade urgente de garantir acesso
seguro, adequado e permanente a cpeche modelo recentemente inaugurada,
equipamento pdblico essencial que atende criancas na primeira infancia, fase
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extremamente sensivel do desenvolvimento humano e que exige atengao prioritaria
do poder ptlblico. As ruas Vereador Jose Segundo Guimafaes, o trecho final da Rua
Manoel Luiz de Maria e a Rua Joao Luiz Vlctor constituem os principais acessos a
unidade educacional. No entanto, por se encontrarem sem pavimentagao, essas vias
apresentam condig6es precarias de trafegabilidade, especialmente em periodos
chuvosos, quando ha formagao de lama, buracos e enxuITadas, dificultando ou ate
impossibilitando o deslocamento de pais, responsaveis, servidores da educaeao,
transporte escolar e veiculos de emergencia. Do ponto de vista da sadde pdblica, a
pavimentagao em modelo de calcamento e fundamental para a redueao da poeira em
periodos secos, fator que contribui diretamente para o agravamento de doengas
respirat6rias, como rinite, asma e bronquite, comuns na faixa efaria atendida pela
creche. Estudos tednicos apontam que a pavimentagao pode reduzir
significativamente a dispersao de particulas s6lidas no ar, melhorando a qualidade
ambiental no entomo escolar. Sob o aspecto econ6mico e administrativo, o
calgamento apresenta-se como uma solugao viavel e eficiente, especialmente para
vias de tfafego local. Alem disso, a ausencia de pavimentagao compromete a
regularidade da frequencia escolar, gera atrasos, inseguranpe e desconforto as
familias e profissionais, alem de provocar a desvalorizagao urbana da area. A
execueao da obra contribuifa para a organizaeao do espago urbano, valorizagao dos
im6veis, melhoria da mobilidade e fortalecimento da politica pt]blica de educagao
jnfantil. Por fim, destaca-se que investir em infraestrutura no entomo de equipamentos
pdblicos educacionais 6 uma medida preventiva e estrategica, alinhada aos principjos
da eficiencia administrativa, dignidade da pessoa humana e prioridade absoluta a
crianca, previstos na legislaeao vigente.
Lagoa Nova/RN, 25 de fevereiro de 2026.
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