| materia |
12/2026 |
2026-05-21 |
Atas Ordinária |
ATA DA DÉCIMA SEGUNDA SESSÃO DO PRIMEIRO PERÍODO ORDINÁRIO DO EXERCÍCIO 2026, CORRESPONDENTE AO SEGUNDO ANO DA LEGISLATURA 2025-2028, REALIZADA PELA CÂMARA MUNICIPAL DE LAGOA NOVA NO DIA 14 DE MAIO DE 2026. |
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28/2026 |
2026-05-21 |
Indicação |
Indica a administração municipal que volte o transporte que leva os pacientes da zona rural até os locais de tratamento na cidade de Natal. |
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13 |
2026-05-21 |
SESSÕES ORDINÁRIAS |
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6/2026 |
2026-05-20 |
Moção de Parabéns |
Por proposição do vereador Edilberto das Neves de Oliveira, à Senhora à Excelentíssima Senhora Governadora do Estado do Rio Grande do Norte, Maria de Fátima Bezerra, pela passagem de sua data natalícia, comemorada em 19 de maio de 2026 |
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27/2026 |
2026-05-20 |
Indicação |
Indica a administração municipal que seja realizado a reposição de lâmpadas, Manoel Domingos, Assentamento José Milanês e Queimada, na zona rural de Lagoa Nova. |
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29/2026 |
2026-05-20 |
Indicação |
Indica ao Poder Executivo Municipal que seja construído um monumento/marco com placa de identificação nas imediações da entrada do Distrito de Manoel Domingos. |
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30/2026 |
2026-05-20 |
Indicação |
Indica ao Poder Executivo a recuperação das ruas rurais do Assentamento José Milanez, bem como a recuperação e manutenção do campo de futebol e dos vestiários da comunidade. |
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31/2026 |
2026-05-20 |
Indicação |
Indica ao Poder Executivo a aquisição e instalação de uma Academia da Saúde na Comunidade José Milanez. |
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32/2026 |
2026-05-20 |
Indicação |
Indica ao Poder Executivo Municipal seja implementado câmeras de vigilância e lombadas no Distrito de Manoel Domingos. |
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1/2026 |
2026-05-14 |
Emenda Modificativa ao Projeto de Lei |
Altera o Art. 32º do Projeto de Lei Municipal nº 006/2026. |
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11/2026 |
2026-05-14 |
Atas Ordinária |
ATA DA DÉCIMA PRIMEIRA SESSAO DO PRlMEIRO PERIODO ORDINARIO DO EXERCICIO 2026, CORRESPONDENTE AO SEGUNDO ANO DA LEGISLATURA 2025-2028, REALIZADA PELA CÂMARA MUNICIPAL DE LAGOA NOVA NO DIA 07 DE MAIO DE 2026. |
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17/2026 |
2026-05-14 |
Projeto de Lei Ordinário - Poder Legislativo |
RECONHECE A ATIVIDADE DE CONDUTOR DE AMBULÂNCIA COMO INTEGRANTE DAS AÇÕES E SERVIÇOS DE SAÚDE NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE LAGOA NOVA/RN, EM CONSONÂNCIA COM A LEGISLAÇÃO FEDERAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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25/2026 |
2026-05-14 |
Indicação |
Sugere ao Chefe do Poder Executivo Municipal o encaminhamento de Projeto de Lei que institui a Política Municipal de Gestão dos Recursos oriundos da Compensação Financeira pela Exploração Mineral (CFEM), cria Fundo Municipal e Conselho Municipal Paritário de Controle Social, e estabelece diretrizes de aplicação, transparência e prestação de contas. |
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25/2026 |
2026-05-14 |
Requerimento |
requer ao Chefe do Poder Executivo Municipal e à Secretaria Municipal de Administração e Recursos Humanos que sejam encaminhadas informações detalhadas acerca do andamento do Concurso Público Municipal, tendo em vista a instituição da Comissão do Concurso Público, por meio da Portaria nº 389/2025. |
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26/2026 |
2026-05-14 |
Indicação |
Sugere ao Poder Executivo Municipal o encaminhamento de Projeto de Lei destinado a regulamentar as emendas parlamentares individuais impositivas no âmbito do Município de Lagoa Nova, em conformidade com a Constituição Federal, a Lei de Responsabilidade Fiscal, a Lei de Acesso à Informação e a Resolução nº 034/2025-TCE/RN. |
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26/2026 |
2026-05-14 |
Requerimento |
Requer a convocação do Secretário Municipal de Administração, bem como os membros da Comissão do Concurso Público instituída pela Portaria nº 389/2025, para comparecerem à Sessão a ser realizada no Plenário desta Casa Legislativa, no dia 28 de maio de 2026, às 19h30min, a fim de prestarem esclarecimentos acerca do levantamento das necessidades do Município e do andamento dos trabalhos relacionados à realização do Concurso Público Municipal. |
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| materia |
27/2026 |
2026-05-14 |
Requerimento |
Solicita informações sobre atualização, revisão ou reformulação do Plano de Cargos, Carreiras e Remuneração (PCCR) dos Servidores Públicos Efetivos do Município. |
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28/2026 |
2026-05-14 |
Requerimento |
Requer que seja encaminhado convite/convocação ao Contador Geral do Município e/ou Assessória Contábil existente, e ao Controlador Geral do Município, para comparecerem perante esta Casa Legislativa na sessão ordinária do dia 28 de maio de 2026, a fim de prestarem esclarecimentos técnicos acerca dos trâmites administrativos, orçamentários, financeiros e de controle relacionados à execução das emendas impositivas municipais, especialmente diante das recentes diretrizes e condicionamentos estabelecidos pelo Supremo Tribunal Federal acerca da matéria. |
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2026-05-14 |
SESSÕES ORDINÁRIAS |
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11/2026 |
2026-05-07 |
Projeto de Lei Ordinária - Poder Executivo |
AItera a Lei Municipal n° 804/2023, para ampliar o quantitativo de cargos destinados a contratação temporária e incluir a função de Agente de Combate as Endemias no âmbito das Secretarias Municipais de Saúde e Assistência Social, e da outras providencias |
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23/2026 |
2026-05-07 |
Requerimento |
Solicitação de informag6es e convocação de representante da Secretaria Municipal de Educação. |
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24/2026 |
2026-05-07 |
Requerimento |
Solicita informaeções e documentos acerca da estrutura funcional , administrativa e cadastral da Secretaria Municipal de Sat]de e do Hospital Matemidade Garibaldi Alves Filho. |
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2026-05-07 |
SESSÕES ORDINÁRIAS |
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1/2026 |
2026-04-30 |
Emenda Aditiva ao Projeto de Lei |
Dispõe sobre a alteração do art. 2° e promove ajustes de técnica legislativa no Projeto de Lei Municipal n° 007/2026, que trata do Conselho Municipal de Esporte, e da outras providencias. |
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9/2026 |
2026-04-30 |
Projeto de Lei Ordinária - Poder Executivo |
Dispõe sobre a associação do Município de Lagoa Nova/RN a Associação instância de Governança Regional do Seridó - IGR Seridó e da outras providencias. |
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9/2026 |
2026-04-30 |
Atas Ordinária |
ATA DA NONA SESSÃO DO PRIMEIRO PERIODO 0RDINARIO DO EXERCICIO 2026, CORRESPONDENTE AO SEGUNDO ANO DA LEGISLATURA 2025-2028, REALIZADA PELA CÂMARA MUNICIPAL DE LAGOA NOVA NO DIA 23 DE ABRIL DE 2026. |
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10/2026 |
2026-04-30 |
Projeto de Lei Ordinária - Poder Executivo |
Dispõe sobre a contratação de pessoal, por tempo determinado para atender a necessidade temporária de excepcional interesse público em regime especial, para a Secretaria Municipal de Educação e da outras providencias." |
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22/2026 |
2026-04-30 |
Indicação |
Indica ao Poder Executivo a recuperaçao das ruas dos assentamentos Santana e Jose Milanes. |
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22/2026 |
2026-04-30 |
Requerimento |
Solicita informag6es e documentos sobre a regulamentagao, em ambito municipal, dos criferios, modelos, fluxos e instrumentos necessarios a instrugao e ao pagamento das emendas impositivas, em conformidade com a Resolugao n° 034/2025-TCE, com a decisao monocfatica profenda na ADPF n° 854 e com o art. 163-A da Constituigao Federal. |
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2026-04-30 |
SESSÕES ORDINÁRIAS |
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8/2026 |
2026-04-23 |
Atas Ordinária |
ATA DA OITAVA SESSAO DO PRlMEIRO PERIODO ORDINARIO DO EXERCICIO 2026, CORRESPONDENTE AO SEGUNDO ANO DA LEGISLATURA 2025-2028, REALIZADA PELA CÂMARA MUNICIPAL DE LAGOA NOVA NO DIA 16 DE ABRIL DE 2026. |
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21/2026 |
2026-04-23 |
Requerimento |
"Requer informações e documentos ao Poder Executivo e Secretaria competente acerca da obra de drenagem pluvial, ciclovia e estacionamento das avenidas Dr. Silvio Bezerra de Melo e Joao Lopes Galvao (contrato n° 125/2023)" |
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2026-04-23 |
SESSÕES ORDINÁRIAS |
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19/2026 |
2026-04-21 |
Indicação |
lndica ao Poder Executivo a realizaçao de reparos e manutençao da iluminaçao publica na Avenida Tota Pereira, principal via do Bairro Clavinote, no Municipio de Lagoa Nova/RN. |
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20/2026 |
2026-04-21 |
Indicação |
lndica ao Poder Executivo a realizaçao de serviços de limpeza, capinacao e manutençao de canteiros, temenos publicos e vias urbanas no Municipio de Lagoa Nova/RN, bern como a notificaçao de proprietarios de terrenos privados em situaçao de abandono, com nato alto ou acumulo de lixo. |
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21/2026 |
2026-04-21 |
Indicação |
lndica ao Poder Executivo Municipal a aquisiçao e distribuiçao de raquetes de palma forrageira para as comunidades rurais do municipio de Lagoa Nova/RN. |
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6/2026 |
2026-04-16 |
Projeto de Lei Ordinária - Poder Executivo |
Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração e execução da Lei Orçamentaria Anual do Município de Lagoa Nova/RN para o Exercício de 2027 e da outras providencias. |
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7/2026 |
2026-04-16 |
Projeto de Lei Ordinária - Poder Executivo |
Dispõe sabre a criação do Conselho Municipal de Esportes (CME) no âmbito do Município de Lagoa Nova/RN, e da outras providencias. |
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7/2026 |
2026-04-16 |
Atas Ordinária |
ATA DA SETIMA SESSÃO D0 PRIMEIRO PERIODO ORDINARIO D0 EXERCICIO 2026, CORRESPONDENTE AO SEGUNDO AN0 DA LEGISLATURA 2025-2028, REALIZADA PELA CÂMARA MUNICIPAL DE LAGOA NOVA NO DIA 09 DE ABRIL DE 2026. |
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8/2026 |
2026-04-16 |
Projeto de Lei Ordinária - Poder Executivo |
Dispõe sabre a reestruturação do Conselho Municipal dos Direitos da Pessoa com Deficiência do Município de Lagoa Nova/RN, institui o Fundo Municipal dos Direitos da Pessoa com Deficiência - FMDPD, revoga expressamente a Lei Municipal n° 526, de 02 de dezembro de 2015, e da outras providencias. |
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13/2026 |
2026-04-16 |
Requerimento |
"Solicita informaçoes acerca do funcionamento da Sala Vermelha, utilização de recursos de emenda parlamentar e ausencja de cadastramento em programa federal de financiamento. |
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14/2026 |
2026-04-16 |
Requerimento |
"Solicita informações acerca da oferta, gestao e condições do transporte estudantil universitario e de alunos do lnstituto Federal, incluindo frota, manutençao, utilização de veicu[os, rotas, atendimento e programa de bolsa transporte." |
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15/2026 |
2026-04-16 |
Requerimento |
Solicita ao Poder Executivo informações e cronograma de execuçao para reparo dos buracos existentes na Rua Joao Lopes Galvao, localizada no Bairro Baixo Jesus Menino, no Municipio de Lagoa Nova/RN. |
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16/2026 |
2026-04-16 |
Projeto de Lei Ordinário - Poder Legislativo |
Declara De Utilidade Pública A Associação Comunitária São Pedro Sitio De Dentro. |
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16/2026 |
2026-04-16 |
Requerimento |
"Solicita informações ao Poder Executivo Municipal acerca de providencias adotadas junto ao Departamento de Estradas de Rodagem - DER relativas as pontes situadas na rodovia estadual RN041.„ |
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17/2026 |
2026-04-16 |
Requerimento |
Solicitação de informag6es acerca da contratação de empresa responsavel pelo esgotamento de fossa na Escola Municipal Monsenhor Paulo Her6ncio. |
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18/2026 |
2026-04-16 |
Requerimento |
Solicitação de informaçoes sobre o saneamento da Escola Municipal Monsenhor Paulo Her6ncio e providencias relacionadas a execugao contratual da obra de reforma. |
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| materia |
19/2026 |
2026-04-16 |
Requerimento |
Diagnostico atualizado identificando quais ruas, avenidas, travessas e demais logradouros da zona urbana de Lagoa Nova/RN se encontram sem placas de identificacao com os respectivos nomes |
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| sessao |
8 |
2026-04-16 |
SESSÕES ORDINÁRIAS |
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2 |
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| materia |
2/2026 |
2026-04-09 |
Ata Extraordinária |
ATA DA SEGUNDA SESSÃO EXTRAORDINARIA DO EXERCICIO 2026, CORRESPONDENTE AO SEGUNDO ANO DA LEGISLATURA 2025-2028, REALIZADA PELA CÃMARA MUNICIPAL DE LAGOA NOVA NO DIA 01 DE ABRIL DE 2026. |
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