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1/2026 |
2026-02-26 |
Ata Extraordinária |
ATA DA PRIMEIRA SESSÃO EXTRAORDINARIA DO EXERCICIO 2026, CORRESPONDENTE AO SEGUNDO ANO DA LEGISLATURA 2025-2028, REALIZADA PELA CÂMARA MUNICIPAL DE LAGOA NOVA NO DIA 24 DE FEVEREIRO DE 2026. |
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2/2026 |
2026-02-26 |
Indicação |
"Solicita-se a pavimentaçao, no modelo de calçamento, das ruas Vereador Joso Segundo Guimaraes, do trecho final da Rua Manoel Luiz de Maria e da Rua Joao Luiz Victor, por serem os principais acessos a creche modelo recentemente inaugurada. As vias, atualmente sem pavimentapao, apresentam s6rias dificuldades de tfafego, .especialmente em periodos chuvosos, alem de excesso de poeira em epocas secas, prejudicando a mobilidade, a satlde e a segurança de crianças, pais, profissionais da educag5o e moradores. A pavimentaçao em calçamento e uma soluçao eficiente, de baixo custo e adequada para vias locais, garantindo melhor drenagem, reduçao de riscos, vatorizaçao urbana e condi§6es dignas de acesso a um equipamento publico essencial voltado a educaçao infantil" |
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2/2026 |
2026-02-26 |
Requerimento |
A CONVOCAÇAO da Senhora Secretaria Municipal de Saude para comparecer ao Plenario" |
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3/2026 |
2026-02-26 |
Indicação |
Que seja fonecido um transporte para atender os pacientes que vao para o Hospital da Liga contra o cancer de Currais Novos |
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3/2026 |
2026-02-26 |
Projeto de Lei Ordinária - Poder Executivo |
Dispõe sabre a concessão de Reajuste salarial aos Servidores públicos municipais ocupantes dos cargos de professores efetivos da rede municipal de ensino, atualiza tabela de vencimentos e adota providências. |
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3/2026 |
2026-02-26 |
Projeto de Lei Ordinário - Poder Legislativo |
Dispõe sobre a obrigatoriedade da companhia de águas e esgotos do rio grande do norte (CAERN) e consorcio intermunicipal de saneamento da serra de Santana (CONISA) de realizar o reparo de buracos e valas abertos nas vias e logradouros públicos do município de lagoa nova/RN e dá outras providências |
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4/2026 |
2026-02-26 |
Indicação |
Que seja adquirido um transporte pra atender os pacientes que vao para o CAPS |
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4/2026 |
2026-02-26 |
Projeto de Lei Ordinário - Poder Legislativo |
Institui normas de transparência ativa, participação e controle social sobre a arrecadação e a aplicação dos recursos da Compensação Financeira pela Exploração Mineral (CFEM) no Município de Lagoa Nova/RN; cria, no âmbito da Câmara Municipal, o Conselho Paritário de Controle Social da CFEM; estabelece obrigações de disponibilização pública de informações e documentos; e dá outras providências. |
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5/2026 |
2026-02-26 |
Projeto de Lei Ordinário - Poder Legislativo |
Dispõe sobre a criação do Fundo Municipal de Esporte, do Conselho Municipal de Esporte e institui a Conferência Municipal de Esporte do Município de Lagoa Nova/RN, e dá outras providências. |
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1/2026 |
2026-02-24 |
Projeto de Lei Complementar - Poder Legislativo |
Altera os Anexos I, II, III, IV e V da Lei Municipal nº 926/2025, que dispõe sobre a Reforma Administrativa da Câmara Municipal de Lagoa Nova/RN, e dá outras providências. |
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2026-02-24 |
SESSÕES ORDINÁRIAS |
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4/2026 |
2026-02-20 |
Projeto de Lei Ordinária - Poder Executivo |
Altera dispositivos da Lei Municipal n° 614/2018, que dispõe sabre a repasse do Incentive Adicional de Final de Ano aos Agentes Comunitários de Saúde e Agentes de Combate as Endemias." |
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2026-02-19 |
SESSÕES ORDINÁRIAS |
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1/2026 |
2026-02-05 |
Emenda a Lei Orgânica |
lnstitui a nova Lei Orgânica a partir da renumeração, retificação, atualização e consolidação geral dos dispositivos vigentes, e criando novo marco normativo para o ordenamento juridico do Municipio de Lagoa Nova/RN. |
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