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materia nº 4/2026

Tipo Indicação
Número / Ano 4 / 2026
Date 2026-02-26
EmentaQue seja adquirido um transporte pra atender os pacientes que vao para o CAPS
native_id26

Autoria

Tramitação (latest 4)

DateStatusTurnoTexto
2026-02-27 Matéria encaminhada e arquivada
2026-02-26 Matéria Encaminhada para o Setor
2026-02-26 Matéria encaminhada para leitura em Plenário
2026-02-25 Matéria Encaminhada para o Setor

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DI L^®O^ NOVA
lndicacao N°004/2025 Autoria: Vereador Ant6nio Domingos soares
Ao Excelentissimo Senhor Prefeito Municipal de Lagoa Nova, Iranildo Aciole
da Silva.
"que seja adquirido urn transporte pra
atender os pacientes que vao para o
CAPS"
0 Vereador Ant6nio Domingos Soares, nos termos do artigo 122, I, do
Regimento lntemo desta Casa Legislativa, vein, perante Vossa Excelencja, ap6s ouvir
o soberano Plenario, indicar a Administracao Municipal, que seja adquirido urn
transporte pra atender os pacientes que vao para o CAPS.
JuSTIFICATIVA:
A presents lndica9ao visa solicitar a Administragao Municipal de Lagoa Nova
a aquisicao de transporte destinado ao atendimento dos pacientes assistidos pelo
Centro de Atengao Psicossocial (CAPS).
Os usuarios do CAPS necessitam de acompanhamento continuo e regular,
muitas vezes em regime intensivo ou semi-intensivo, o que exige deslocamentos
frequentes ate a unidade de sat]de. Parfe significativa desses pacientes encontra-se
em situagao de vulnerabilidade social, sem condig6es adequadas de locomogao, o
que pode comprometer a adesao ao tratamento e agravar quadros clinicos.
A disponibilizagao de transporte especifico contribuifa para assegurar o acesso
efetivo ao servieo, fortalecer a politica municipal de sadde mental e garantir maior
Av. Dr. Silvio BezeITa de Melo, 368, Centro - Lagoa Nova/RN - CEP: 59390-000
Telefone: (84) 999336394 -E-mail: camaramunicipalln@yahco.com. br
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dignidade, seguranpe e regularidade no acompanhamento terapeutico, em
consonancia com o clever constitucional do Municipio de promover e facilitar o acesso
as ag6es e serviaps de sadde.
Dessa forma, a medida revela-se necessaria e de relevante interesse pdblico
para a populagao de Lagoa Nova.
Lagoa Nova/RN, 25 de fevereiro de 2026.
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