sessao nº 1

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Presidente
DE L^®O^ N®V
ATA DA PRIMEIRA SESSAO DO PRIMEIRO PERioDO ORDINARIO DO
EXERcicIO 2026, CORRESPONDENTE AO SEGUNDO ANO DA
LEGISLATURA 2025-2028, REALIZADA PELA CAMARA MUNICIPAL
DE LAGOA NOVA NO DIA 19 DE FEVEREIRO DE 2026.
Aos dezenove (19) dias do mss de fevereiro do ano de dois mil e vinte e seis (2026),
na Camara Municipal, situada na Prape Joao Marinho Dantas n°368, centro, Lagoa
Nova, Estado do Rio Grande do Norte, as 19:30h (dezenove horas e trinta minutos),
realizou-se a primeira Sessao do primeiro pen'odo ordinario do exercicio de 2026,
Presidida e Secretariada, respectivamente, pelos Vereadores Jean Carlo da Silva
Dantas (Presidents) e Marinalvo Vlcente da Silva Lima (1 a secretario), lnicialmente o
Senhor Presidente Jean Carlo da Silva Dantas, convidou o Senhor Secrefario,
Vereador Marinalvo Vicente da Silva Lima, para fazer a verificagao de qu6rum e fazer
a chamada dos vereadores, registrando a presence dos Vereadores Antonio
Domingos Soares, Cicera Maria Machado dos Santos, Edilberto das Neves.de
Oliveira, Elizeu Femando dos Santos Goncalves, Fagner Robson Guimaraes, Jean
Carlo da Silva Dantas, Joao Alves Galvao Junior, Jos6 Jefferson de Oliveira
Confessor, Marinaivo Vicente da Silva Lima, Matheus Manoel de Medeiros e Paulo
Eduardo Guimafaes, em numero onze (11) sem ausencia de vereadores.
Regimenfalmente o Senhor Presidents Jean Cario da Silva Dantas dec]arou aberta a
sessao em nome de Deus e do povo de Lagoa Nova, comunicando que a pauta estava
destinada exclusivamente para a leitura da mensagem anual do Prefeito Municipal
tendo por objetivo a abertura do ano legislativo de 2026, conforme exigencia disposta
no artigo 83, Pafagrafo 10° do Regimento intemo da Camara Municipal. Na sequencia
convidou o Prefeito Municipal de Lagoa nova, o Sr. Iranildo Aciole da Silva para
compor a mesa, convidou tambem o vice-Prefeito Daniel de Medeiros Saldanha para
compor a mesa, em seguida negistrou a presenga dos secrefarios e auxiljares da
Administragao Municipal. Proseeguindo nos trabalhos, o presidente Jean Carlo
convidou o Prefeito Municipal para ocupar a tribuna e proferir a sua mensagem anual
de Governo, o prefeito lranildo iniciou agradecendo a Deus e saudando o presid€
da Camara Jean Carlos, vereadores, secrefarios, servidores, demais autoridades
vice-prefeito Dr. Daniel Saldanha, afirmando iniciar a leitura anual com a conscie
tranquila por ter trabalhado com responsabilidade e respeito ao dinheiro ptlb
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planejamento pedag6gico e valorizacao profissional, assistencia social com protegao
a vulneraveis, obras e mobilidade com melhorias urbanas e rurais, agricultura com
apoio tecnico, esporte, cultura e juventude com integragao social, turismo com
fortalecimento da identidade e economia, meio ambiente com conscientizagao, e
finances/administragao assegurando pagamentos em dia, planejamento responsavel,
recadastramento e controle de despesas; assinalou ocoperagao institucional com o
legislativo preservando a independencia dos poderes; afirmou que o resultado foi
manutengao dos servi?os, avanpe gradual das politicas e ambiente administrativo
estavel; reiterou que govemar e servir com honestidade e prudencia, tratando o
dinheiro pdb[ico com rigor; anunciou que os resultados apresentados decorrem de
planejamento e respeito a confianpe popular, com visao de futuro e foco em
desenvolvimento s6Iido; ao apresentar panorama por secretaria, relatou na
administragao o recadastramento de servidores, suporfe as secretarias e
planejamento continuo; nas finangas, disse ter enfrentado cenario que exigiu cautela,
revisao de despesas e prioridades, mantendo equilibrio fiscal, pagamentos em dia e
suporte a obras e servigos; na agricultura, afirmou cuidado especial com o homem e
a mulher do campo e que a gestao foi reconhecida pela recuperagao de estradas
vicinajs, citando ae6es como o programa roga facil (1.789 produtores em 29
comunidades, 2.595 horas de corfe de terra), produgao de 986 toneladas de forragem
e 1 milhao de quilos de silagem beneficiando 776 familias, realizagao da 68a festa do
agricultor e 11° tomeio leiteiro, papcerias com SENAR e SEBRAE/projetos de algodao
e piscicultura, convenios com o lNCRA e associag6es, manutengao de 21 pogos com
bomba e 4 com compressor, substituie6es e recuperag6es de bombas, revitalizag6es,
media de 162 abastecimentos mensais por carro-pipa, seguro safra para 758
agrioultores, atendimentos previdenciarios, contratos e declarag6es para
abosentadoria rural, ag6es do PAA com 360 cestas a comunidade quilombola; na
sadde, ressaltou medico 24h no hospital, cobertura medica nas unidades, plantao em
fins de semana no distrito Manoel Domingos, ampliaeao de ultrassonografias,
renovagao de ambulancias, 4,500 consultas em especialidades com recursos
pr6prios, campanhas de vacinaeao e projeto minha escola nota 10, entrega de
pfoteses denfarias, nt]meros de aproximadamente 27 mil atendimentos de urgencia e
emergencia, 41 mil exames laboratoriais, 6 nil raios-x, 914 viagens e cerca de 75 mil
procedimentos, al6m da casa de apoio em natal para acolhimento de pacientes e
familiares; em esporte, cultura e juventude, registrou copa da amizade verao, torneios
de base, campeonato municipal com final no distrito, corrida da mulher, quinta
semana da juventude e primeira corrida da juventude, projeto xl nas comunidades,
apoio ao sub-17 na copa serid6 e campeonato municipal de futsal; na cultura, apontou
execugao da lei Aldir BIanc, apresentacao da paixao de cristo, lagoa junina e seman
cultural; na juventude, mencionou o programa Projovem lagoa (100+ jovel
transporfe universitario com tres 6nibus, policia mirim, intensivo SPE e suporte
ENEM, e maior participaeao juvenil; no turismo e desenvolvimento econ6m
afirmou que eventos impulsionaram comercio, renda e visibilidade, destacando s
do empreendedor com mais de 1.000 atendimentos e selo prafa do SEBRAE,
desenvolve RN com mais de r$ 100 mil em oredito, festa de emancipaeao,
Av. Dr. Silvio Bezerra de Melo, 368, Centro - Lagoa Nova/RN - CEP:
Telefone: (84) 999336394 -E-mail: camaramunicipalln@yahoo.com. br
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lugar na FEMPTUR, expedigao 4x4, encontro de carros antigos, lagoa junina 2025,
circuito gastron6mico sabores da serra, festa de Sao Francisco, resgate da parte
social da festa da imaculada conceigao em Manoel Domingos e festa do evang6lico;
na educaeao, elencou semana pedag6gica e jomada de formacao, reajuste de 6,27°/o
aos professores, festival litefario da serra de Sant'ana, reconhecimento estadual a
escola Adalgisa Amorim Bezerra, circuito escolar de xadrez, jogos escolares
municjpais, aplicagao do SAEB estruturada, transporte e kits de apoio ao ENEM,
entrega de nova creche e escola de educagao infantil, conclusao de reformas e
ampliag6es nas escolas Adalgisa amorim Bezerra, Don Jose Delgado e Maria de
Lourdes; no meio ambiente, registrou semana municipal do meio ambiente, semana
lixo zero, projetos de educagao ambiental, campanhas e mobilizaeao comunitaria; na
assistencia social, descreveu ag6es acolhedoras e de proteeao, col6nia de ferias do
SCFV, atividades nas comunidades Macambira e Manoel Domingos com foco em
mulheres, mss azul do autismo, cursos de capacitagao (informatica, costura industrial,
pintura em tecido), entrega de peixes na semana santa, celebracao do dia das maes,
campanhas face bonito, combate ao trabalho infantil, agosto lilas e setembro verde,
festa das criancas, semanas do bebe e da pessoa idosa, adesao ao selo UNICEF
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servieos e mobilidade, apontou continuidade de mais de 20 obras, avanap no ginasio
de Manoel Domingos, conclusao da Escola Dom Jos6 Delgado, progresso do
abatedouro pdblico, reforma da creche Prof. Evilasio Luiz Victor, inauguragao da nova
feira livre, pintura do coreto da praca da igreja, limpeza urbana continua com 15
conteineres, ampliaeao da iluminaeao com mais de 300 Iuminarias e 226 trocas para
LED, 546 atendimentos em postes, reparos em caleamentos, manutengao e rogo nas
rn-087 e in-041 e recuperagao de mais de 420 kin de estradas vjcinais; nas
considerag6es finais, expressou gratidao e opgulho pelos avangos de 2025, afirmando
que o ano foi base para 2026, e apresentou metas: aquisigao de dois 6nibus escolares
e uma van ¢a comprados, van em natal aguardando adesivagem), construgao da
creche tipo 2 no distrito Manoel Domingos (obra licitada aguardando recursos),
construeao da unidade de apoio da macambira (recurso em conta e licitagao a iniciar),
pavimentaeao de diversas ruas com oito projetos prontos e licitagao das vias de
acesso a creche Evilasio Luiz Vitor, com objetivo de pavimentar todas as ruas de
lagoa nova e do distrito Manoel Domingos; agradeceu parlamentares, deputados e
senadores pelas emendas e recursos, comprometendo-se a sempre reconhecer
parcerias; reafirmou respeito e disposigao ao dialogo com os vereadores, destacando
papeis distintos e objetivo comum de servir ao povo; encerrou com manifestagao de
fe em deus, esperanpe e amor por lagoa nova, declarando que govemar e servir co
humildade, coragem e dedicagao, pedindo apoio dosvereadores, secrefari
parlamentares, comerciantes, associag6es e populagao em 2026. agradecend
Deus e desejando urn ano melhor, comprometido com o bern comum de todo
finalizando com agradecimentos a cidade de lagoa nova Finalizada a explanaeao
Sr. Prefeito Municipal, o Presidents da Camara, Vereador Jean Carlo da Silva Danl
declarou aberto o ano legislativo ordinario de 2026, na oportunidade que agradeceu
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a presenga do Prefeito, Vice-Prefeito e todos os auxiliares da Administragao
Municipal, dos Vereadores, dos servidores da casa e de todas as pessoas da
comunidade que acompanharam a abertura dos trabalhos legislativos atraves das
redes sociajs de comunicaeao da casa. Declarou encerrada a sessao, convidando
todos para a segunda sessao ordinaria a ser realizada no dia 26 de fevereiro de 2026.
Camara Municipal, Plenario Jose Jer6nimo da Silva, Lagoa Nova/RN, 19 de fevereiro
de 2026.
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Abertura do .
1º Período Legislativo
Plenário
“José Jerônimo da Silva”