sessao nº 2

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ATA DA SEGUNDA SESS^O DO PRIMEIRO PERioDO 0RDIN^RIO
DO EXERcicIO 2025, CORRESPONDENTE AO SEGUNDO AN0 DA
LEGISLATURA 2025-2028, REALIZADA PELA C^MARA MUNICIPAL
DE LAGOA NOVA NO DIA 26 DE FEVEREIRO DE 2026.
Aos vinte e seis (26) dias do mss de fevereiro do ano de dois mil e vinte e seis (2026),
na Camara Municipal, situada na Prape Joao Marinho Dantas n°368, centro, Lagoa
Nova, Estado do Rio Grande do Norte, as 19:30h (dezenove horas e trinta minutos),
realizou-se a segunda Sessao do primeiro pen'odo ordinario do exercicio de 2026,
Presidida e Secretariada, respectivamente, pelos Vereadores Jean Cario da Silva
Dantas (Presidents) e Marinalvo Vicente da Silva Lima (1 a secrefario), lnicialmente o
Senhor Presidente Jean Cario da Silva Dantas, convidou o Senhor Seeretario,
Vereador Marinalvo Vlcente da Silva Lima, para faEer a verificagao de qu6rum e fazer
a chamada dos vereadores, registrando a presence dos Vereadores Ant6nio
Domingos Soares, Edilberto das Neves de Oliveira, Elizeu Femando dos Santos
Gongalves, Fagner Robson Guimaraes, Jean Cario da Silva Dantas, Joao Alves
Galvao Junior, Jos6 Jefferson de Oliveira Confessor, Marinalvo Vicente da Silva Lima,
Matheus Manoel de Medeiros e Paulo Eduardo Guimaraes, em numero dez (10) com
ausencia da vereadora Cicera Maria Machado dos Santos. 0 vereador Paulo Eduardo
GuimaTaes se ausentou por motivo de saDde. Regimenfalmente o Senhor Presidente
Jean Carlo da Silva Dantas declarou aberta a sessao em nome de Deus e do povo
de Lagoa Nova, em seguida solicitou a servidora da casa para a fazer o sorteio dos
vereadores destinado ao uso da palavra no expediente, o presidente declarou aberto
o expediente para discussao e votacao das atas, hem como para leitura das materias
e explanagao dos oradores inscritos no expediente do dia e para eleigao das
comiss6es, conforme artigo 54 do regimento intemo. Colocou e em discussao as
seguintes atas: ata da decima setima sessao do segundo pen'odo legislativo de 2025,
ata da terceira sessao extraordinaria de 2025, ata da primeira sessao ordinaria do
primeiro periodo legislativo de 2026 e a ata da primeira sessao extraordinaria em
seguida em votagao e foi aprovada por unanimidade dos votos, Autorizou o primeiro
secretario a fazer a leitura das materias do expediente, conforme artigo 85, pafagrafo
6 do regimento intemo, em seguida foi realizada a leitura da materias pelo o 1°
secrefario: Projeto de Lei Municipal N® 001/2026 -De Autoria do Poder Executivo
Altera dispositivos da Lei Municipal n° 811/2023, que disp6e sobre a criaeao dg
Conselho Municipal de Cultura de Lagoa Nova/RN, e da outras providencias.
Av. Dr. Silvio Bezerra de Melo, 368, Centro - Lagoa Nova/RN - CEP: 59390-000
Telefone: (84) 999336394 -E-mail: camaramunicipalln@yahoo.com.br
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de Lei Municipal N® 002/2026 - De Autoria do Poder Executivo Altera a Lei
Municipal n° 586ra017, para incluir a Camara de Dirigentes Lojistas - CDL com
membro do Conselho Municipal de Turismo - COMTUR, e da outras providencias.
Projeto de Lei Municipal N° COS/2026 - De Autoria do Poder Executi`ro Disp6e
sobre a concessao de reajuste salarial aos servidores pdblicos municipais ocupantes
dos cargos de professores efetivos da rode municipal de ensino, atualiza tabela de
vencimentos e adota providencias. Projeto de Lei Municipal N® 004/2026 - De
Autoria do Poder Executive AItera dispositivos da Lei Municipal n° 614rao18, que
disp6e sobre o repasse do lncentivo Adicional de Final de Ano aos Agentes
Comunifarios de Sat]de e Agentes de Combate as Endemias. Veto total as Emendas
Modificativas N° 001 e N® 002 ao Projeto de Lei Municipal N® 015/2025 -Lei
Ongamenfaria Anual 2026 - De Autoria do Poder Executivo 0 veto fundamenta-se
em raz6es de inconstitucionalidade material e de interesse pdblico, conforme parecer
tecnicoiun'dico da Procuradoria-Geral do Municipio. Projeto de Lei N° 003/2026 -
De Autoria do Vereador Joao Alves Galvao Jdnior Disp6e sobre a obrigatoriedade
da Companhia de Aguas e Esgotos do Rio Grande do Norfe (CAERN) e Consorcio
lntermunicipal de Saneamento da Serra de Santana (CONISA) de realizar o reparo
de buracos e valas abertos nas vias e logradouros pdblicos do municipio de Lagoa
Nova/RN e da outras providencias. Projeto de Lei N® 004/2026 - De Autoria do
Vereador Edilberto das Neves de Oliveira lnstitui normas de transparencia ativa,
participagao e controle social sobre a arrecadagao e a aplicacao dos recursos da
Compensagao Financeira pela Exploragao Mineral (CFEM) no Municipio de Lagoa
Nova/RN; cria, no ambito da Camara Municipal, oConselho Paritario de Controle
Social da CFEM; esfabelece obrigag6es de disponibilizacao pdblica de informae6es
documentos; e da outras providencias. Projeto de Lei N° 005/2026 - De Autoria
Vereador Edilberto das Neves de Oliveira Disp6e sobre a cria?ao do Fun
Municipal de Esporfe, do Conselho Municipal de Esporfe e institui a Confefenci
Municipal de Esporfe do Municipio de Lagoa Nova/RN, e da outras providencias.
Emenda modificativa N° 001 ao Projeto de lei N® 019/2025 (que trata do processo
de avalia9ao, substituindo a comissao de especialistas pelo conselho municipal de
educagao, e da outras providencias). De autoria Vereador Jos6 Jefferson de
Oliveira Confessor trata do processo de avaliaeao, substituindo a comissao de
especialistas proposfa dentro do projeto pelo Conselho Municipal de Educaeao, e da
outras providencias. Indicacao N® 001/2026 - De Autoria do Vereador Joao Alves
Galvao Jdnior lndica ao Poder Executivo Municipal a implantagao de redutores de
velocidade (Iombadas) no Sitio Canta Galo, especificamente proximo a residencia do
Sr. Paulo Galdino e da Sra. Suzete Medeiros, bern como nas imediag6es do Recanto
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Luiz e Beatriz. Indicacao N® 002/2026 -De Autoria do Vereador Jos6 Jefferson de
Oliveira Confessor Solicita-se a pavimentaeao, no modelo de calcamento, das ruas
Vereador Jose Segundo Guimaraes, do trecho final da Rua Manoel Luiz de Maria e
da Rua Joao Luiz Victor, por serem os principais acessos a creche medelo
recentemente inaugurada. As vias, atualmente sem pavimentagao, apresentam serjas
dificuldades de tratego, especialmente em periodos chuvosos, alem de excesso de
poeira em epocas secas, prejudicando a mobilidade, a sadde e a seguranpe de
crianpes, pais, profissionais da educaeao e moradones. Requerimento N® 001/2026
- De Autoria do Vereador Joao Alves Galvao Jdnior Requer convocacao do
Secrefario Municipal de Obras, Servigos e Mobilidade Urbana, para que compareca a
esta Camara Municipal na pfoxima sessao, a realizar-se no dia 05 de mango de 2026,
as 19h30min, a fim de prestar esclarecimentos relacionados a Pasta, especialmente
acerca da (paralisacao das obras da Avenida Dr. Silvio Bezerra de Melo, da Rua Jose
Berto, bern como sobre os necursos oriundos do CFM). Requerimento N° 002/2026
- De Autoria do Vemador Jean Carla da Silva Danfas Requer a convoca9ao da
Senhora Secrefaria Municipal de Sadde para comparecer ao Plenario desta Camara
Municipal no dia 12 de marap de 2026, em hofario regimental ou a ser designado pela
Presidencia, a fim de prestar esc[arecimentos acerca da ausencia de prestagao de
contas da Pasta referente ao exencicio financeiro de 2024 perante o Poder Legislativo,
Mocao De Pesar N° 001/2026 - De Todos Vereadores Par Proposi€ao Do
Vereador Jean Carlo da Silva Dantas dirigida aos familiares do Senhor Gilberto
Gomes de Medeiros em decortencia do sou falecimento. Finalieada a leitura das
materias o presidente comunicou que os Projetos de Lei 001, 002, 003, e 004/2026,
o Veto Total as Emendas Mod.rficativas n° 001 e 002 ao Projeto de Lei N° 015/202
de autoria do Poder Executivo, bern como os Projeto de Lei N° 003/2026 - de auto
do vereador Joao Alves Galvao Jtlnior, Projetos de Lei N° 004 e 005/2026 -de auto
do vereador Edilberto das Neves de Oliveira e a Emenda Modificativa N° 001
Projeto de Lei N° 019/2025 -de autoria do Vereador Jose Jefferson de Oliveira
Confessor foram para as comiss6es. Em seguida foi facultada a palavras aos
vereadores com tempo maximo de 10 (dez) minutos conforme a ordem do sorteio, 0
vereador Jose Jefferson de Oliveira Confessor lniciou sua fala cumprimentando o
Presidente, a Mesa Diretora, os vereadores e o ptlblico, registrando a ausencia da
vereadora Cicera Maria Machado por motivo de enfermidade, e destacou a satisfaeao
de abrir novamente os trabalhos legislativos, como em 2025, erfat.izando a
experiencia adquirida no primeiro ano de mandato e a importancia da uniao no
Legislativo para fortalecer a execugao das a€6es do Executivo em beneficio da
populagao, afirmando que "quando e bern executado, quem ganha e a populagao;
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Lagoa vence". Em seguida, abordou a educaeao, ressaltando as obras realizadas no
fim do ano letivo anterior e no inicio de 2026 nas unidades de ensino, reconhecendo
a continuidade de agdes iniciadas em gestoes anteriores, citando o trabalho do ex￾prefeito Luciano e do atual prefeito, com enfase na conclusao e climatizaeao da
Escola Maria de Lourdes e na chegada de aparelhos de ar-condicionado a diversas
escolas, justificando a climatizagao como medida essencial para conforto termico e
melhor aprendizagerri em salas com cerca de 30 alunos. Na sequencia, relatou a
inauguragao da Creche Modelo e reiterou a necessidade de melhoria das vias de
acesso, tema ja debatido no Parlamento e junto a Secretaria de Obras, apontando
que 6nibus escolares e moradores enfrentam dificuldades de tfafego, especialmente
em periodo chuvoso, e solicitando a pavimentagao em modelo calgamento das
principais vias de acesso: o trecho final da Rua Mancel Luiz de Maria, a Rua Vereador
Jose Segundo Guimaiaes e a Rua Joao Luiz victor, destacando que esta t]Itima tern
metade ja calgada e restariam menos de 100 metros para conclusao, mas que,
quando chove, formam-se popes de lama que tomam o local quase intransitavel para
pedestres e veiculos. Tratou, entao, do inicio do pen'odo de chuvas na regiao da Serra
de Sanfana e expos preocupacao com o planejamento do corte de terra,
reconhecendo o esforap da Secrefaria de Agricultura diante da severa seca recente e
pedindo organizagao para que os tratores cheguem no momento oportuno em todas
as regi6es rurais, admitindo ser dificil atender todos os sitios simultaneamente, mas
cobrando celeridade, por compreender que o corfe e determinante para produeao de
racao, feijao, milho e demais oulturas locais. Por fim, pnestou homenagem p6stuma a
Gilberto Gomes de Medeiros, natural de CuITais Novos e radicado em Lagoa
desde 2000, a quem atribuiu papel fundamental na consolidaeao do turismo lo
mencionando sua visao e pioneirismo ao implantar o Portal da Serra, prim
condominio rural do municipio, em area adquirida no Sitio Santa Rjta (ant
propriedade de Padre Jose Galdino), e sua participaeao, em 2002, no Parai
Serrano, segundo condominio de segunda Tesidencia, impulsionando emprego, renda
e valorizagao imobiliaria; registrou que muitos empreendimentos posteriores
consolidaram o turismo de segunda residencia como pilar econ6mico, que Gilberto
exerceu o cargo de Secrefario Municipal de Turismo nas gest6es 2005-2008 e 2009-
2012, defendeu investimentos estruturantes e a promogao do potencia] turistico, e foi
entusiasta da Estrada da Produgao, estrategica para o escoamento agricola e o
fortalecimento do turismo; solicitou o registro, nos anais da Casa, da relevancia de
sua contribuigao, manifestou pesar e solidariedade a familia e amigos, pediu que
Deus conforfe a todos e afirmou que o [egado de trabalho e dedicagao seguifa
inspirando futuras gerae6es, encerrando com saudagao e a afirmagao de que
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esfa apenas iniciando. 0 vereador Fagner Robson Guimaraes Registrou
cumprimentos ao presidente, colegas vereadores, a senhora Maria Machado que
acompanhava a sessao de casa, ao professor Cicero, as assessorias, ao senhor
Sabia, aos filhos Guilherme e Ant6nio e a esposa, e iniciou sua manifestagao
referendando a fala do vereador Jefferson sobre as melhorias nas escolas,
destacando o padrao das obras e a continuidade de projetos independentes de
gest6es passadas, citando a Escola Dom Jose Delgado, onde foram implementadas
mudancas como portas tipo janelao, melhorias na cozinha, fachada e no ginasio
poliesportivo, que sera fechado para proteger das chuvas; informou que, diante de
instalae6es eletricas antigas que nao comportam a nova demanda, a fiacao das
unidades esfa sendo substituida com a perspectiva de climatkar todas as escolas;
em seguida, comunicou sobre o evento esportivo coordenado pelo secrefario Marcos,
a Copa Base Lagoa Novo Lance, a ser realizada no dia 28, as 07h30, no Ginasio Joao
Balao, informando que a competicao, alem do cafater esportivo, representa incentivo,
oportunidade e investimento na juventude, envoivendo criangas e adolescentes nas
categories Sub-9, Sub-11, Sub-12, Sub-13 e Sub-17, fortalecendo o esporfe de base,
promovendo inclusao, disciplina e cidadania, e afirmando que investir na base e
construir urn futuro melhor para Lagoa Nova denfro de uma gestao que apoia e
incentiva o esporte; reportou dialogo com o secrefario sobre o corte de terra e a
operagao dos tratores, relatando dificuldades no trabalho a seco devido ao excesso
de poeira, a resistencia de alguns operadores em atuar nessas condie6es e a
ocoITencia de campo com 17 tratores e ausencia de ties operadores, mencionan
que houve cerca de oito dias de corfe no terreno dmido e, no periodo seco, os rel
indicaram recusa por parte de operadores por causa da pceira, estando a g
empenhada em cobrar a empresa vencedora da licitacao para o envio de mai
tratores quando retomar o periodo chuvoso; parabenizou o servidor Misae
empenho nas obras das escolas, classificandcLas como de grande imports
encerrou desejando bengaos a todos os vereadores e aos que acompanhavam pe
redes sociais, com votos de urn ano de 2026 abeneoado, de paz e sadde, e despediu￾se. 0 vereador Ant6nio Domingos Soares Registrou cumprimentos ao presidente,
aos vereadores, aos assistentes pelas redes sociais e presentes no plenario,
agradeceu a Deus pela oportunidade de inicio de mais urn ano legislativo e desejou
paz e realizag6es a Casa; manifestou pesar pelo falecimento de Gilberto Gomes de
Medeiros, ex-secrefario de Turismo, destacandoo como pioneiro do turismo em
Lagoa Nova, responsavel por impulsionar o desenvoMmento local, valorizar os
terrenos por meio do turismo de segunda residencia e deixar legado que deve inspirar
outros a contribuirem com o municipio; relatou vjsitas a escolas municipais, com
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enfase na Escola Nossa Senhora da Conceicao em sua comunidade, informando que
a obra esfa 100% concluida e em fase final de pintura na fachada, reconhecendo a
importancia da melhoria para os usuarios e a divulgaeao do resultado; apoiou
requerimentos de pavimentaeao das vias de acesso a creche modelo, classificando a
obra como sonho dos moradores do conjunto e registrando que as informag6es
trazidas pelos colegas sobre planejamento de asfar(amento e projetos de caleamento
refongam seu pronunciamento; tratou do programa de corte de terra, cobrando que o
atendimento ocorra na hora certa conforme as chuvas, citando atrasos em anos
anteriores e a ausencia de maquinas neste ano na Comunidade Buraco de Lagoa e
adjacencias, como o Campo de Aguiar, onde o servigo s6 e adequado com o solo
molhado; solicitou ao secrefario responsavel melhor organizacao, pedindo que,
quando os tratores cheguem a comunidade, permanegam ate concluir todo o servieo
antes de se deslocarem, como medida papa elevar a qualidade do atendimento aos
agricultores; parabenizou a gestao pela organizagao da Casa de Apoio em Natal,
classificando-a como conquista relevante para cidadaos que viajam diariamente para
a capital, muitas vezes sem recursos, assegurandcLlhes estadia e dignidade no
acesso a sat]de; concluiu parabenizando o presidente da Camara pelas melhorias
internas, citando a disponibilizapao de fablets aos vereadores e o desenvolvimento
dos trabalhos legislativos, encerrando com agradecimentos. 0 vereador Matheus
Manoel de Medeiros Registrou cumprimento ao Presidents, aos vereadores,
servidores e pdblico, saudando especialmente Anselmo, e destacou a satisfaeao pelo
retomo dos trabalhos legislativos. Informou que trataria de pavimentaeao, seca e
transporte, solicitando mais tempo pela relevancia dos temas. Sobre pavimentaga
relatou a existencia do repasse n° 913003543/2021, firmado com a Caixa Econ6mi
Federal, destinado a pavimentaeao de ruas, afirmando basear-se em documentos
poderiam ser disponibilizados a vereadores e cidadaos. Pontuou que, no inicio
atual gestao, foi contratada empresa de engenharia, por valor significativo, pa
acompanhar obras e elaborar projetos, pofem, meses depois, oficio enviado a Caixa
informou atrasos por necessidade de contratagao de fiscalkaeao e reorganizagao de
prioridades. Questionou a razao da alegada ausencia teonica, se ja havia apoio
contratado, indagando se houve descontinuidade contrafual, falha administrativa,
problema de execugao da empresa ou falta de providencias da gesfao, ressaltando a
gravidade da possivel devolugao de recursos federais e as consequencias pfaticas
para a populagao (ruas sem pavimenfaeao, lama, poeira e riscos a criangas e idosos).
Apresentou linha do tempo com base no Transferegov: em 31/12/2024 o convenio
constava regular, com boletim de medieao aprovado pela Caixa e sem desembolso
financeiro; a gesfao anterior nao executou reoursos do convenio; na atual gestao, foi
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solicitado aditivo prorrogando a vigencia ate 30/08/2025; no oficio, a gestao
reconheceu atraso por transigao administrativa e necessidade de fiscalizaeao;
posteriormente, houve pedido de encerramento por fruigao, alegando que a empresa
contratada nao deu continuidade; infomou que o pagamento referente a medicao
ocorreu em 31/07#025, ja sob responsabilidade da atual gestao. Reforapu que nao
se devem misturar pen'odos administrativos e que cada gestor responde pelos atos
praticados em seu tempo, defendendo correg6es de eventuais falhas para evitar
prejuizos a populagao. Sobre a seca, afirmou que a estiagem tom afetado a zona rural
local e regional, que as chuvas atuais nao sao suficientes para manter lavouras e
rebanhos, e que agricultores e familias enfrentam inseguranea alimentar e falta de
agua. Disse que municipios da microrregiao adotaram medidas formais (decretos)
para enfrentamento da estiagem, redirecionando prioridades e buscando apoios,
enquanto, ate onde ten conhecimento oficial, Lagoa Nova nao publicou decreto de
reconhecimento da situagao, o que dificulta o acesso a instrumentos emergenciais
(cestas basicas, apoio aos animais e demais auxilios). Questionou se houve pedido
formal a Defesa Civil, se o municipio buscou paroerias para cestas basicas e apoio
ao homem e a mulher do campo, registrando que municipios vizinhos estariam
recebendo cestas em paroeria com govemos estadual e federal. Indagou se Lagoa
Nova solicitou formalmente tais apoios, qual resposta foi dada, e, em caso negativo,
por que nao solicitou, frisando a necessidade de agilidade e prioridade ao povo
quando a seca avanpe. Informou que apresentafa, com apoio dos vereadores,
pedidos de informagao para embasar o debate e afirmou que o municipio teria
deixado de receber mais de nil cestas basicas por ausencia de decreto de calamidade
reconhecendo a seca. Sobre transporfe, mencionou a fala do gestor em mensagem
anual de que foram adquiridos dois 6nibus para a frota, questionando se sera
implementado o transporte para alunos do lFRNITagoa Nova, dado o ndmero de
aprovados e a promessa de disponibilizacao de transporfe pt]blico. Encerrando,
apresentou votos de pesar a familia de Gilberto, ex-secrefario de Turismo,
reconhecendo sua contribuieao ao desenvolvimento do municipio, especialmente no
turismo, e rogou a Deus conforto a familia enlutada, agradecendo e indicando que
retomaria manifestag6es no expediente de votag6es. 0 vereador Jean Carlo da
Silva Danfas Registrou cumprimento ao pdblico presente, aos que acompanhavam
pelas redes sociais e radio, aos vereadores e servidores da Casa, e iniciou a
prestagao de contas de seu mandate, destacando a obrigagao constituciena[ de
fiscalizar. Abordou a situacao do transporfe escolar para alunos do lFRN, afirmando
que a solugao depende de decisao do chefe do Executivo e apontando a existencia
de urn 6nibus novo parado ha seis meses no patio do hospital, que realkou quatro
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viagens a Natal sem atender a comunidade escolar. Ressaltou que os 6nibus
escolares ("amarelinhos") sao destinados a comunidade escolar e que ha base legal
para atender estudantes do lFRN mediante decisao do gestor, sem cafater
obrigat6rio. InforTnou que o prefeito anunciou a aquisigao e pagamento de dois novos
6nibus e de uma van para a educagao, mas que os alunos do IFRN continuam
aguardando atendimento; ponderou que a bolsa iiecebida por parfe dos estudantes
nao cobre integralmente o ousto do transporfe, agravando a situagao de familias de
baixa renda. Solicitou sensibilidade do prefeito para disponibilizar o veiculo ocioso ao
transporte estudantil e criticou o uso do 6nibus para fins alheios a comunidade
escolar. Cobrou celeridade no credenciamento anunciado na imprensa regional para
transporfe de pacientes que se deslocam de madrugada a Natal para exames,
relatando ausencia de solugao ate o momento e informando que havia atendimento
semelhante na gesfao anterior. Sobre a infraestrutura escolar, relatou visitas
realizadas em janeiro as escolas municipais e registrou que, embora aparelhos de ar￾condicionado estejam instalados, nao funcionam em razao de pendencias na rede
eletrica, como a necessidade de adequacao de monofasico para trifasico e troca de
fiagao entre o quadro e o ponto de entrada de energia, citando as unidades Maria de
Lourdes e Joao Xxlll. Informou que a Escola Joao Luiz Victor permanece com obra
nao concluida; na Escola Nossa Senhora da Conceicao a obra segue em ritmo
acelerado com quatro salas em funcionamento; no Cantagalo houve retomada de
reforma, mas a epoca da visita nao havia ordem de servigo formalizada. Parabenizou
a convocaeao do Secrefario Municipal de Obras para prestar esclarecimentos sobre
obras paralisadas e reiterou que as demandas vein da populagao, diante da
dificuldade de acesso dos vereadores as secretarias. Comunicou a apresentagao
requerimento de convocaeao da Secrefaria Municipal de Sat]de para prestar con
do exercicio de 2024 e esclarecer pendencias como falta de medicamentos
ausencia de prestagao de contas no ano anterior, registrando a importancia do did
institucional efetivo. Em posicionamento politico, afirmou que ser da base do govern
nao implica omissao, submissao ou concordancia irrestrita; declarou que seu mandato
pertence ao povo de Lagoa Nova e que a fiscalizagao e a publicidade de problemas
cumprem o papel constitucional do vereador. Assegurou que continuara
reconhecendo acertos, mas apontando falhas com responsabilidade, coerencia e
respeito, sem se calar diante do que necessita corregao, encerrando com votos de
beneaos a Lagoa Nova e saudagao de boa noite. 0 vereador Joao Alves GaLlvao
Jdnior Cumprimentou os colegas e o pt)b[ico, desejando urn ano de trabalho
produtivo em 2026 e pedindo a bengao de Deus para que todos atuem com
inteligencia e discemimento pelo melhor de Lagoa Nova; abordou pontos da
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mensagem anual do prefeito, destacando o tema do apoio aos agricultores e
relacionando chamadas do decreto de calamidade do Governo do Estado do RN (1a
chamada em 2 de outubro, 2a em dezembro - sem recordagao do dia, 3a em 22 de
janeiro e 4a em 31 de janeiro), citando que, para Lagoa Nova, poderiam tor sido
viabilizadas ae6es como distribuigao de cestas basicas (estimativa entre 2.000 e
2.500 unidades para a zona rural e entre 1.000 e 1.500 para a zona urbana, na
chamada de 31 de janeiro), apoio com carro-pipa (estimativa de 12 veiculos,
considerando que o municipio possui dois - urn deles frequentemente inoperante),
e incentivo a produeao de silagem por pequenos produtores; relatou que nao foi
disponibilizado veiculo para transporte de bagaap de cana desde municipios
produtores pfoximos, mencionando que outras cidades (Currais Novos, Tenente
Laurentino, Bod6, Cerro Co fa, Florania e poesivelmente Santana do Matos) locaram
carretas e garantiram esse suporte; informou que, ao buscar a Secretaria, foi
comunicado por servidor que havia processo licitat6rio para contrataeao, do que
inferiu que a ajuda nao viria; asseverou que a adesao para recebimento de cestas
basicas urbanas exigia apenas o envio, pela Assistencia Social, de listagem com base
no Cadastro unico a Defesa Civil, sem contrapartida financeira municipal, e que a
populaeao precisava saber desses fatos; passou a tratar dos cortes de terra e da
manutengao de maquinas, alertando para o iminente vencimento de aditivo contratual
da licitacao de manutengao de maquinas e veiculos de pequeno porfe (com
chamadas em 1° e 15 de dezembro), observando que, se houver quebra de veiculos
ou tratores ap6s o termino do aditivo, nao havefa como conserta-Ios por via licitat6ria
regular; estranhou a paralisagao do processo desde o dia 2 (ha quase urn mss)
questionando a quem interessaria o travamento, inclusive no lote 3 (maqui
pesadas e tratores), e ponderando os impactos sobre estradas e sobre o progr
de corte de terra; afirmou que, caso urn trator quebre na pfoxima semana, so
uma dispensa de licitagao poderia nesolver, o que atrasaria e prejudicaria o pe
de inverno; registrou que a empresa vencedora da manutengao de maquinas
Lagoa Nova, ja prestava o servigo, teve o contrato aditivado para dar tempo
conclusao do certame, foi dada coma ganhadora e, ainda assim, cogita-se nova
licitaeao sob alegagao de falta de capacidade tecnica, o que considerou incoerente
com o hist6rico de prestagao do servigo; informou que, no lote 5 (veiculos de pequeno
porfe), a empresa vencedora - profissionais "Preto e Mareiel", do municipio -
apresentou toda a dooumentagao e deu desconto de 59% sobre o preap inicial,
apelando para que eventual parentesco com Helio Costa nao prejudique a
contrataeao; advertiu que, se urn carro da sadde que conduz pacientes a Natal
(hemodialise) quebrar, havefa grande transtomo; destacou a estranheza de ver o
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processo parado por quase urn mss mesmo com contratag6es de assessoria: uma
empiiesa (Luiz Ant6nio da Silva Neto) por R$ 8.000/mss (quase R$ 100.000/ano) e
urn escrit6rio de advocacia por R$ 25.000/mss (R$ 300.000/ano), totalizando perto de
R$ 400.000/ano supostamente para dar celeridade a processos administrativos;
retornou ao tema da calamidade, relacionando a "calamidade administrativa" a
"calamidade pdblica" decorrente da seca, reiterando a critica aos gastos com
assessorias frente a paralisagao do processo licitatorio; fez apelo para que o
procedimento seja concluido e as empresas vencedoras sejam efetivamente
contratadas, refongando a conveniencia de ter prestadores locais para pronta
resposta, inclusive fora de hofario, em demandas da sat]de e do transporte estudantil;
finalizou registrando que ultrapassou o tempo regimental e desejou boa noite a todos.
0 vereador Marinalvo Vicente da Silva Lima 0 vereador Novinho cumprimentou o
presidents, os colegas e o pdblico, ressaLtando a satisfaeao do retomo das sess6es
e a importancia da participa9ao popular pelas redes sociais para o desempenho da
funeao parlamentar; abordou a frListracao com o mss de janeiro pela iITegularidade
das chuvas, destacando a ansiedade do homem do campo e a relevancia da
agricultura de subsistencia para a zona rural e a alimentagao da populacao; informou
que o corte de terra comeapu ainda em dezembro, no seco, pfatica que, segundo a
tecnica agron6mica, nao e recomendada, explicando que, na agricultura familiar, o
solo agricultavel e raso (celca de 20 cm) e o uso de grade desagrega a vida do solo
necessaria a produgao, diferentemente do agroneg6cio, onde a adubagao de precisao
acompanha a mecanizaeao; alertou que o poder pdblico nao deve colaborar p
reduzir a capacidade produtiva do solo e reconheceu que, apesar da demanda
agricultor, o corte no seco nao e recomendavel; citou a insalubridade para
operadores de tratores pela poeira, reforcando que ha elementos tecnicos, climal
e de sadde que dificultam o corte de terra em periodo seco; informou h
aproximadamente 1.900 a 2.000 inscrie6es para corfe, com lei prevendo no min
duas horas por agricultor, o que exigiria grande quantidade de maquinas em cu
prazo, e apontou escassez de tratores disponiveis para contratagao no municipio;
registrou intervengao do presidente sobre o valor contratado por hora-maquina e as
dificuldades da empresa vencedora; comunicou que, no pr6ximo ano, a demanda por
terra arada deve crescer em razao da ordem de ocupagao de 800 hectares na
comunidade quilombola de Macambira, dos quais mais de 600 hectares poderao ser
area agriculfavel, parabenizando a comunidade pelo avango do processo de
reconhecimento e uso coletivo da terra; destacou com satisfagao os avanaps na
educaeao, especialmente a climatizaeao das escolas, relatando sua experiencia
escolar e docente em unidades sem arLcondicionado e afirmando que a jnstala8ao
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DI L^®O^ NOVA
dos equipamentos, mesmo com ajustes eletricos pendentes em alguns casos,
representa progresso, citando a Escola Dom Jose Delgado como exemplo;
reconheceu que melhorias no setor pdblico tendem a ser lentas, mas defendeu o
papel da Camara em apontar demandas e, ao mesmo tempo, reconhecer resultados
visiveis; ao encerrar, mencionou que diversas escolas (Cicero Romao, Joao Xxlll,
Francisco Jer6nimo, Maria de Lurdes, Creche Evilasio Luis Victor, Adakyisa, Murilo
Delgado) foram recebidas com obras paraljsadas e tiveram continuidade nesta
gestao, e que as ruas cobradas por Oficio para pavimentagao estao em processo
licitat6rio; concluiu agradecendo e refongando a continuidade dos trabalhos. 0
vereador Edilberto das Neves de Oliveira lniciou agradecendo a Deus pela
oportunidade de iniciar mais urn ano legislativo com sadde, saudou o presidente Jean
Carlos, os colegas vereadores, registrou a ausencia da vereadora Maria desejando
sua recuperagao, cumprimentou servidores, presentes no plenario, assessorias, o
professor Cicero, o senhor Anselmo do Filgueira e o pt]blico que acompanha pelas
redes e pela radio Serrana FM; enviou felicitag6es de aniversario a esposa Francisca;
afirmou tor realieado diversas visitas a obras e escolas durante o pecesso, reconheceu
avaneos, pofem questionou o "preap" desses avanaps desde a gestao passada,
citando empresa que teria recebido cerca de 80% e nao concluiu contrato, sem
respostas oficiais ate o momento; informou urn balanap do mandate no primeiro ano
com 78 documentos emitidos, sendo 54 requerimentos (com alguns resu[tados), 12
indicae6es e 12 oficios diretos do mandato sem necessidade de aprovagao da Mesa
Diretora; listou pleitos e proposig6es: implantagao da Guarda Municipal, aquisigao de
teITeno para novo cemiferio, implanfacao do plano de carreira dos servidores, do piso
do magisterio (criticando que no municipio ha apenas reajuste e nao pagamento
piso), adequagao do regime suplementar conforme Lei 409raoo9, equiparaeao sala
dos docentes do processo seletivo (defendendo que nada impede o pagamento
piso), realizacao de concurso ptlblico em Lagoa Nova, apoio ao esporte amador (
lei aprovada pelo Executivo), implanfagao do quinquenio aos servidores
reconhecido judicialmente, dependendo de ato do prefeito); relatou oficios:
Secretaria de Obras solicitando autorizaeao para monumentofousto ao senhor
Sebastiao Rosa na Praea do Bairro Jesus Menino (a pedido do neto Reginaldo); ao
mandato da deputada federal Nafalia Bonavides, informando a conquista de uma van
acessivel ja empenhada e a perspectiva de mais dois tratores por emenda do
deputado Neilton para mitigar o estresse hidrico na zona rural; a Governadoria,
solicitando implantaeao de polo da UERN em Lagoa Nova (cidade polo da Serra de
Santana) e do Restaurante Popular, destacando que ja ha lei munieipal do programa
desde a gestao do ex-prefeito Luciano, restando ao municipio discutir viabilidade com
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recursos pr6prios e/ou parceria com o Estado; registrou presence na assinatura da
ordem de serviap da RN-041 em Currais Novos e prop6s mobilizar vereadores,
Governadoria e 6rgaos competentes (citou DNIT genericamente) para urn aditivo de
obra visando ampliar as duas pontes de acesso entre municipios, por seguranca e
fluxo no seculo Xxl; destacou, entre os requerimentos, a situagao de animajs de rua
e ataques notumos, narrando ocorfencias com matilhas avangando em veiculos e
motos, prejuizos a propriedades (galinhas abatidas), presenga de caes em
restaurantes e cobrou atuagao da satlde pt]blica e zoonoses; mencionou o
Requerimento n° 66, que solicita usar im6veis e espaeos pdblicos ociosos para
implantagao de canil municipal com ag6es de castracao, bern como eventual
legislaeao para fomentar adogao responsavel com estrutura adequada nas
propriedades, a fim de retirar os animajs das ruas; informou avanco nacional sobre
transporte escolar para alunos de IFs: relatou provocacao no estado de Alagoas que
levou o MPF a recomendar e o MEC a iniciar processo de alteraeao normativa do
Caminho da Escola para permitir transporfe de alunos municipais para institutos
federais em outros municipios; esclareceu que ainda nao esfa autorizado, mas o MEC
ja sinalizou a mudanca, e sugeriu que o municipio antecipe encaminhamentos, dado
que novos 6nibus esfao chegando e o ente municipal possui autonomia administrativa
e juridica; solicitou atencao da Camara e do Conselho Municipal de Educaeao para
acompanhar o processo; concluiu reiterando que trafa informaq6es, cobrancas e
elogios ao longo de 2026, registrou divergencias com falas anteriores sem tempo para
contradita e encerrou com cumprimentos ao plenario e ao pdblico. 0 vereador Elize
Femando dos Santos Goncalves Registrou cumprimentos ao presidente, a
vereadores, a plateia e aos que acompanham pelas redes sociais e radio; informo
inicio das aulas do projeto Policia Mirim na t]Itima tenga-feira, destacando
relevancia para o municipio e parabenizando os 6Dgaos responsaveis; ressalto
papel do projeto na formagao de criancas e adolescentes no caminho do be
mencionando a importancia do incentivo familiar e afirmando que a juventude e
futuro da cidade; relatou conversa com o presidente da Associaeao do Assentamento
Serrano sobre metas para 2026 e a necessidade urgente de reforma no telhado da
sede, alegando falta de telhas que inviabiliza reuni6es no periodo chuvoso; colocou
sou mandato a disposigao para buscar recursos para essa e outras associag6es, por
meio de vias legais e articulaeao com deputados e lideraneas, refongando o papel
representativo de presidentes de associag6es e vereadores nas comunidades;
avaliou que 2025 nao foi urn ano facil por ser seu primeiro mandato, reconhecendo o
processo de adaptagao ao poder pdblico como uma engrenagem em ajuste continuo
na busca pelo melhor para a cidade; tratou da RN-041 que liga Lagoa Nova a Currais
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Novos, informando o inicio do recapeamento e questionando o trecho entre Geraldao
e Lagoa Nova; ap6s esclarecimento em plenario de que duas empresas distjntas
executarao trechos diferentes (A041 e 087), registrou que a continuidade ate Lagoa
Nova sefa feita por outra empreiteira, salientando o beneficio a populagao; finalizou
desejando que 2026 seja urn ano abengoado, com mais recursos bern aplicados e
compromisso em fazer diferente em favor do municipio. 0 senhor Presidente colocou
em discursao e vofaeao Projeto de Lei N® 001/2026 de autoria da Mesa Diretora,
tendo sido aprovado por unanimidade dos votos. Discursao e vofaeao o
Requerimento N° 001/2026 de autoria do vereador Joao Alves Galvao Jdnior, tendo
sido aprovado por unanimidade dos votos. Discursao e vofaeao o Requerimento N°
002/2026 de autoria do vereador Jean Cario da Silva Dantas, tendo sido aprovado
por unanimidade dos votos. Discursao e vofacao a Mo§ao de Pesar N® 001/2026
de autoria de todos os vereadores, tendo sido aprovado por unanimidade dos votos
Encerrada a votaeao o senhor presidents passou a palawa para os lideres que assim
fizeram. Nada mais constava na paufa o Senhor Presidente Jean Carlo da Silva
Dantas, declarou enceITada a sessao, convidando todos para a tepceira sessao
ordinaria a ser realieada no dja 05 de marap de 2026. Camara Municipal, Plenario
Jose Jer6nimo da Silva, Lagoa Nova/RN, 26 de marap de 2026.
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Vice-Presidents
Vicente
Nrfu
da Silva Lima
1 a Secrefario
2o secrefaria
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Vereador
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Vereador
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Fagner Robson Guimaraes
Vereaidor
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Vereador
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DI L^®®^ NOVA
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vo A: 26/02
HORÁRIO:
2/
19;
202
/2026
Es
E=|| APRESENTAÇÃO
Do PROJETO DE LEI
. APRESENTAÇÃO DO PROJETO DE LEI Nº 001/2026
DO PODER EXECUTIVO;
. APRESENTAÇÃO DO PROJETO DE LEI Nº 002/2026
DO PODER EXECUTIVO;
. APRESENTAÇÃO DO PROJETO DE LEI Nº 003/2026
DO PODER EXECUTIVO;
. APRESENTAÇÃO DO PROJETO DE LEI Nº 004/2026
DO PODER EXECUTIVO;
CAMARA
DE LAGOA NOVA
F
E=|| APRESENTAÇÃO
PROJETO DE LEI
* APRESENTAÇÃO DO PROJETO DE LEI Nº
003/2026 DO VER. JOÃO ALVEZ GALVÃO
JUNIOR;
SJ
N
. APRESENTAÇÃO DO PROJETO DE LEI Nº
004/2026 DO VER. EDILBERTO DAS
NEVES DE OLIVEIRA;
“+ APRESENTAÇÃO DO PROJETO DE LEI Nº
005/2026 DO VER. EDILBERTO DAS
NEVES DE OLIVEIRA;
CAMARA
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DE LAGOA NOVA
Ph
e —
—— PROJETO DE LEI
* VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI Nº 019/2025 DO
PODER EXECUTIVO;
. VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI Nº 01/2026 DO
PODER LEGISLATIVO;
. VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI Nº 02/2026 DO
PODER LEGISLATIVO;
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da INDICAÇÃO
Ea
* INDICAÇÃO Nº 001/2026 DO VER.
JOÃO ALVES GALVÃO JUNIOR.
* INDICAÇÃO Nº 002/2026 DO VER.
JOSÉ JEFFERSON DE OLIVEIRA
CONFESSOR.
CAMARA
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DE LAGOA NOVA
F
— REQUERIMENTO
E&
| P,
* REQUERIMENTO Nº 001/2026 DO VER. JOÃO
ALVEZ GALVÃO JUNIOR.
CAN AL Rb
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EM
DE LAGOA NOVA
F
* MOÇÃO Nº 001/2026 DE AUTORIA DE
TODOS OS VEREADORES
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DE LAGOA NOVA
F
(1. APRESENTAÇÃO
=? DA EMENDA
* APRESENTAÇÃO DA EMENDA MODIFICATICA DO
PROJETO DE LEI Nº 019/2025 DO VER. JOSE
JEFFERSON DE OLIVEIRA CONFESSOR;
MUNICIPAL)
DE LAGOA NOVA
F
S, VETO TOTAL
* VETO TOTAL ÀS EMENDAS MODIFICATIVAS Nº 001
E Nº 002 AO PROJETO DE LEI Nº 15/2025 DO
PODER EXECUTIVO;
M x ll
DE LAGOA. NOVA
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