sessao 8 — Lagoa Nova (RN)

Tipo	SESSÕES ORDINÁRIAS
Número / Ano	8
Date	2026-04-16
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Conto
ATA DA OITAVA SESSAO DO PR"lEIRO PERioDO ORDINARIO DO
EXERcicIO 2026, CORRESPONDENTE AO SEGUNDO ANO DA
LEGISLATURA 2025-2028, REALIZADA PELA C^MARA MUNICIPAL
DE LAGOA NOVA NO DIA 16 DE ABRIL DE 2026.
Aos dezesseis (16) dias do mss de abril do ano de dois mil e vinte e seis (2026), na
Camara Municipal, situada na Prape Joao Marinho Dantas n°368, centro, Lagoa Nova,
Estado do Rio Grande do Norte, as 19:30h (dezenove horas e trinta minutos), realizouse a oitava Sessao do primeiro periodo ordinario do exereicio de 2026, Presidida e
Secretariada, respectivamente, pelos Vereadores Jean Carlo da Si[va Dantas
(Presidente) e Marinalvo Vicente da Silva Lima (1 a secrefario), lnicialmente o Senhor
Presidente Jean Cario da Silva Dantas, convidou o Senhor Secrefarjo, Vereador
Marinalvo Vicente da Silva Lima, para fazer a verificaeao de quorum e fazer a
chamada dos vereadores, registrando a presence dos Vereadores Ant6nio Domingos
Soares, Cicera Machado dos Santos. Edilberto das Neves de Oliveira, Fagner Robson
Guimaraes, Jean Cario da Silva Dantas, Joao Alves Galvao Junior, Jos6 Jefferson de
Oliveira Confessor, Marinalvo Vlcente da Silva Lima, Matheus Manoel de Medeiros
Paulo Eduardo Guimaraes, em ndmero dez (10) com ausencia do vereador Elize
Fernando dos Santos Gongalves. Regimentalmente o Senhor Presidente Jean Carl
da Silva Dantas declarou aberta a sessao em none de Deus e do povo de Lago
Nova, em seguida solicitou a servidora da casa para a fazer o sorteio dos vereadore
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destinado ao uso da palavra no expediente, o presidente declarou aberto o expediente
para discussao e votagao da ata, bern como para leitura das materias e explanagao
dos oradores inscritos no expedients do dia e para eleieao das comiss6es, conforme
artigo 54 do regimento intemo. Colocou e em discussao ata da setima sessao
ordinaria do primeiro periodo legislativo de 2026 em seguida colocou em votagao e
foram aprovadas por unanimidade dos votos, Autorizou o primeiro secretario a fazer
a lejtura das materias do expedients, conforme artigo 85, pafagrafo 6 do regimento
interno, em seguida foi realLzada a leitura da maferias pelo o 1° secrefario: Oficio N°
068/2026 -De autoria do Poder Executivo -Encaminha os Projetos de Lei N°s 006,
007 e 008/2026. Projeto de Lei Municipal N° 006/2026 - De Autoria do Poder
Executivo - Disp6e sobre as diretrizes para a elaboragao e execugao da Lei
Ongamenfaria Anual do Municipio de Lagoa Nova/RN para o exercicio de 2027 e da
outras providencias. Projeto de Lei Municipal N° 007/2026 - De Atitoria do Poder
Executivo - Disp6e sobre a Criaeao do Conselho Municipal de Esporfes (CME)
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Av. Dr. Silvio Bezerra de Melo, 368, Centre - Lagoa Nova/RN - CEP: 59390-000
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DE L^®O^ NOVA
ambito do Municipio de Lagoa Nova/RN, e da outras providencias. Projeto de Lei
Municipal N° 008/2026 - De Autoria do Poder Exeeutivo - Dispde sobre a
reestruturagao do Conselho Municipal dos Direitos da Pessoa com Deficiencia do
Municipio de Lagoa Nova/RN, institui o Fundo Municipal dos Direitos da Pessoa com
Deficiencia - FMDPD, revoga expressamente a Lei Municipal n° 526, de 02 de
dezembro de 2015, e da outras providencias. Projeto de Resolucao N® 001/2026 -
De Autorja da Mesa diretora -Aprova o Regimento lntemo da Camara Municipal de
Lagoa Nova e da outras providencias. Indicagao N° 019/2026 - De Autoria do
vereador Matheus Manoel de Medeiros - Indica ao Poder Executivo a realizaeao
de reparos e manutengao da iluminagao pdblica na Avenida Tota Pereira, principal
via do Bairro Clavinote, no Municipio de Lagoa Nova/RN. Indicacao N° 020/2026 -
De Autoria do vereador Matheus Manoel de Medeiros -lndica ao Poder Executivo
a realizagao de servi?os de limpeza, capinagao e manutencao de canteiros, terrenos
pdblicos e vias urbanas no Municipio de Lagoa Nova/RN, bern como a notificagao de
propriefarios de teITenos privados em situaeao de abandono, com mato alto ou
acdmulo de lixo. Requerimento N® 013/2026 -De Autoria do vereador Jean Carlo
da Silva Dan fas - Requer informag6es ao Chefe do Poder Executivo Municipal de
Lagoa Nova/RN ben como da Secretaria Municipal de sadde acerca do
funcionamento da Sala Vermelha, utilizagao de recursos de emenda parlamentar
ausencia de cadastramento em programa federal de financiamento. Requeriment
N® 014/2026 - De Autoria do vereador Jean Carlo da Silva Dantas - Requ
informae6es ao Chefe do Poder Executivo Municipal de Lagoa Nova/RN acerca d
oferta, gestao e condig6es do transporfe estudantil universifario e de alunos do
lnstituto Federal, jncluindo frota, manutengao, utiljzagao de veiculos, rotas,
atendimento e programa de bolsa transporte. Requerimento N° 015/2026 - De
Autoria do vereador Matheus Manoel de Medeiros Requer do Poder Executivo
informag6es e cronograma de execueao para reparo dos buracos existentes na Rua
Joao Lopes Galvao, localizada no Bairro Baixo Jesus Menino, no Municipio de Lagoa
Nova/RN. Requerimento N° 016/2026 -De Autoria do vereador Jean Cario da
Silva Dan fas Requer informag6es ao Chefe do Poder Executivo Municipal de Lagoa
Nova/RN acerca de providencias adotadas junto ao Departamento de Estradas de
Rodagem - DER relativas as pontes situadas na rodovia estadual RN-041.
Requerimento N® 017/2026 -De Autoria Edi[berto das Neves de Oliveira Requer
informag6es ao Chefe do Poder Executivo Municipal de Lagoa Nova/RN acerca da
contrataeao de empresa responsavel pelo esgotamento de fossa na Escola Municipal
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ERE DE L^®O^ IIOV^
Nova/RN informae6es sobre o saneamento da Escola Municipal Monsenhor Paulo
Her6ncio e providencias relacionadas a execueao contratual da obra de reforma,
Requerimento N° 019/2026 -De Autoria Edilberto das Neves de Oliveira Requer
do Chefe do Poder Exeoutivo Municipal de Lagoa Nova/RN Diagn6stico atualizado
identificando quais ruas, avenidas, travessas e demais logradouros da zona urbana
de Lagoa Nova/RN se encontram sem placas de identificagao com os respectivos
nomes. Mocao de Aplausos N° Col/2026 - De Autoria da Casa Legislativa por
propongao do Vereador Jean Carlo da Siiva Dantas ao Geoparque Serid6, em
reconhecimento a relevancia do territ6rio para o desenvolvimento sustentavel,
valorizagao do patrim6nio natural e cultural, bern como pela celebraeao dos 4 anos
de sua chancela como Geoparque Mundial da UNESCO. Finalizada a leitura das
materias o presidente comunicou que os Projetos de Lei Municipal N°s 006, 007 e
008/2026 do Poder Executivo bern como o Projeto de Resolugao N° 001/2026 da
Mesa Diretora foram encaminhados para as comiss6es. Em seguida foi facultada a
palavras aos vereadores com tempo maximo de 10 (dez) minutos conforme a ordem
do sorteio. 0 vereador Jean Carlo da Silva Danfas Registrou cumprimentos a
vereadora, aos vereadores, ao pdblico que acompanhava pelas redes sociais, pela
radio Serrana FM e aos presentes na plateia. destacando que sua atuagao
se pauta por trabalho, transpatencia e fiscalieacao,
na tribuna
clever do mandato e de todo
Legislativo; informou a apresentagao de ties requerimentos: solicitaeao
informa?6es sobre o funcionamento da Sala Vermelha, sobre o transporte esc
estudantil (inclusive universitario e do lF) para detalhamento das situae6es, e
providencias do Executivo relativas as pontes na RN, reconhecendo a competen
do Govemo do Estado, a serem debatidos oportunamente; em seguida, narrou, em
forma de conto aleg6rico, a hist6ria de urn imperador vaidoso que, seduzido por
tecel6es estrangeiros, teria aceitado urn lecido magico" invisivel aos tolos e
incompetentes, com gasto de tesouros reais sem concorrencia, decretos de
emergencia e desrespeito a leis antigas, oulminando no desfile do imperador "nu",
aplaudido por conselheiros e por urn bobo da corte, ate que uma crianca revelou a
verdade, levando a queda do imperador, a fuga dos tecel6es e ao descfedito do bobo
concluindo com a moral de que, na corte das ilusdes, o bobo protege o engano
enquanto a verdade constr6i reinos s6lidos; ap6s o canto, relatou episedio em que
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durante sessao extraordinaria, a secrefaria de Educagao teria tentado desmenti-Io
quando questionou a atuaeao de assessoria na pasta, citando que a Sra. Dayse
Nascimento conduziu reuniao na Secretaria de Educagao e tambem atuou na
Semana Pedag6gica, apesar de informagao oficial de que prestaria assessoria a
Assistencia Social, e disse ter exibido material de redes sociais para comprovar;
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afirmou que, ap6s sessao anterior, foi interpelado por secrefario sob a alegagao de
tratar-se de problema pessoal, o que refutou, apontando que a referida pessoa teria
sido indiciada pelo DEIC em Santa Cruz por crimes contra a administragao ptlblica,
nao por iniciativa dele, hoje aposentado da policia, e que ela prestaria assessoria e
receberia recursos pdblicos do municipio; questionou onde estaria a mentira em suas
falas, alertou que "outros prefeitos" influenciariam decis6es no municipio e mencionou
existir "urn figufao" sem nome pdblico; advertiu secrefarios para que tenham cuidado
com o que assinam e com as orientag6es recebidas; reiterou que nao busca prejudicar
ninguem, mas cumprir o papel fiscalizador, criticando manifestag6es nas redes sociais
de quem diz que "votou e nao vota mais", classificando-as como comportamento de
"bobo da corte" dentro do conto; por fim, concluiu pedindo que todos abram os olhos,
rogou a bengao de Deus a cidade e encerrou desejando boa noite. 0 Matheus
Manoel de Medeiros lniciou saudando a todos e apresentou indica?6es e demandas
que julga priorifarias e merecedoras de atengao especial da gesfao municipal,
solicifando a Prefeitura, por meio da Secretaria de Obras, informag6es e cronograma
de execugao para a recuperagao da Rua Joao Lopes Galvao, no Bairro Jesus Menino,
destacando a estado precario do pavimento, os riscos de acidentes e a necessidade,
ao menos, de intervengao paliativa com brita e cimento, bern como manuteneao pela
equipe que ja atua no calgamento da cidade; requereu ainda reparos na iluminagao
pdblica na Avenida Tota Pereira, mencionando que urn dos lados da via permane
as escuras ha dias, e estendeu o pedido ao bairro Clave Norte e a outras vias s
iluminaeao, citando especificamente a Rua Tomas Silveira, em frente a an
delegacia, a partir de demanda direta de moradores; registrou sua pfatica de mand
participativo com coleta de demandas via redes sociais e, atendendo
manifestae6es, indicou fiscalizagao e limpeza de terrenos e cantejros pdblicos
privados com mato alto e acdmulo de lixo, com notificaeao aos proprietarios e
execueao de limpeza pela Prefeitura em areas e ptedios pdblicos, exibindo video da
antiga delegacia para ilustrar a situaeao de muro alto cercado por mato e lixo que
afeta, inclusive, idosos residentes nas proximidades, e sugeriu que a Prefeitura avalie
a viabilidade de destinagao util para o espaeo; solicitou, adicionalmente, roap das
estradas que servem rotas escolares, rielatando que o mato invade a via e dificulta a
passagem de 6nibus; agradeceu a retomada, pela Secretaria de Sadde, do projeto "Sabado na Feira" ap6s aprovagao de lei que tramitou e foi ajustada, esperando sua
continuidade e atendimento aos feirantes; indicou a instalagao de cameras de
seguranga na feira pdblica, atendendo a reclamag6es de furtos de mercadorias
quando os feirantes se distraem; por fin, somou-se ao pedido de informag6es sobre
o transporte universitario, comparando contrato anterior de R$ 7.000,00 mensais co
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o atual de R$ 10.000,00, questionando o aumento e a vedagao a subcontratag6es
prevista em contrato frente a pfatica observada no municipio, cobrando transparencia,
cumprimento das regras e informae6es detalhadas para a Camara, e encerrando com
agradecimentos. 0 vereador Ant6nio Domingos Scares Registrou agradecimento
a Deus pela oportunidade de falar na Casa Legislativa e destacou a importancia do
debate pdblico que alcanpe as redes sociais; informou que seu mandato ja apresentou
requerimentos, no final do ano passado e no inicio deste ano, solicitando a instalagao
de cameras de seguranca na feira coberta, pleito que reforpeu como necessario para
resguardar os feirantes; cobrou ainda a disponibilizaeao de internet livre no hospital
municipal, relatando demanda da populaeao e apoiando o encaminhamento para que
o servigo seja efetivado; tratou da conservagao das estradas vicinais, especialmente
da via principal, pedindo ao secrefario competente que aprove os periodos de
estiagem para realizar manutene6es, diante dos danos causados pelas chuvas que
tornam o tfafego difiei[, inclusive nas rotas do transporte escolar, e requereu reparos
pontuais em trechos criticos; comunicou, apds conversa com o secrefario Misael, que
o abatedouro municipal esfa proximo de ser entregue, com licitagao dos
equipamentos concluida e previsao de funcionamento em aproximadamente 60 dias;
reportou o andamento do programa de corte de terra na comunidade Buraco da Lagoa
e no Campo de Ze Aguiar, solicitando que o servigo atenda a todos os agricultores de
forma igualifaria e sem distineao; por fim, relatou pardcipacao na Feira de Turismo e
Natal, parabenizando a Secretaria de Turismo pela divulgagao da cultura de Lag
Nova, e encerrou desejando boa noise, informando que retomafa na quinta-feira.
vereador Fagner Robson Guimafaes Registrou oumprimentos ao presidente, a
colegas vereadores, a vereadora Maria Machado, aos assistentes presentes e
pdblico que acompanha pelas redes sociais, abordando inicialmente a situagao das
estradas por onde trafega o transporfe escolar, relatando trechos com atoleiros e
pontos criticos que dificultam a passagem dos 6nibus e solicitando a recuperaeao
desses locais; orientou que, em dias de chuva, os motoristas tenham cuidado
redobrado com os alunos, inclusive realizando a entrega em casa quando necessario,
evitando que estudantes cheguem molhados, e pediu que, diante de dificuidades nas
rotas, os motoristas comuniquem imediatamente ao secrefario de Transportes ou ao
secrefario de Obras para a devida jnterveneao; informou que a creche do povoado ja
teve as obras iniciadas e que a escola de Santa Rita foi concluida, com inauguraeao
prevista para o final do mss; relatou reuniao com Maroos para tratar de pautas
relacionadas as criangas com deficiencia, solicitando apoie da Secretaria de Esporte,
Cultura e Juventude para realizaeao de ag6es ou eventos voltados a esse pdblico,
reconhecendo as dificuldades, mas reafirmando que mantem atuagao constante
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bastidores em busca de solug6es; declarou ter fe em obter respostas para as familias
atipicas, compartilhando experiencia pessoal sobre a jmportancia de ofertas de
atividades que ocupem a mente das criangas, citando a frequencia em academia
como exemplo de beneficio a retina familiar; registrou agradeeimento a Matheus pela
colaboragao ao tema; relatou dialogo com o gestor municipal, que se mostrou
receptivo e "com bons olhos" a causa, pedindo a Deus que jlumine sua decisao, e
solicitou apoio dos demais vereadores para sensibilizar autoridades e viabilizar
atendimentos adequados; ao final, respondeu a interveng6es dos colegas, agradeceu
as contribuigdes, reafirmou que quando fala de autismo o faz de forma abrangente,
em nome de todas as deficiencias e de todas as familias envolvidas, agradeceu ao
prefeito por ouvir as demandas e pela promessa de urn projeto futuro para a area,
desejando que Deus abenape e ilumine a todos os que pedem ajudar na causa,
encerrando com votos de boa noite. 0 vereador Paulo Eduardo Guimaraes lniciou
saudando os presentes e registrando para a assessoria a necessidade de fomalizar,
como indicagao ou requerimento, a ampliagao das vagas de motoristas no Hospital
de Lagoa Nova, fielatando que o hospital disp6e de cinco ambulancias e dez
motoristas concursados, sendo ties de fora, restando sete do municipio, o que tern
ocasionado falta de motoristas, jomadas diarias excessivas e riscos a seguranga de
trabalhadores e pacientes; citou como exemplo o atraso de mais de 24 horas na alta
de uma paciente em Caic6 por falta de motorista, e defendeu, no minimo, a escala de
sobreaviso e o quadro entre 15 e 17 motoristas para atender adequadamente a
demanda. Em seguida, tratou do concurso pt]blico municipal, tema ja cobrado po
outros vereadores, observando que foi anunciado concurso para a Camara Municip
enquanto varios municipios da regiao encaminham certames, mencionando reuni
recente na ANSO com presence de prefeitos e a ausencia do prefeito de Lagoa No
que, segundo ele, nao demonstra interesse em realkar o concurso; informou aind
ter conversado com o prefeito de Tenente Laurentino e respondeu a municipe Clarice,
do Cha do Espinheiro, sobre o hidr6metro substituido nas residencias, afirmando que,
conforme repasse do presidente lnacio, o equipamento custa R$ 120, dividido em 12
parcelas de R$ 10. Abordou o ``corte de terra", reconhecendo o andamento dos
servigos e a chegada de tratores, mas cobrou do secrefario de Agriouhora que
nenhum agricultor fique sem atendimento por falta de cadastro, defendendo que o
cadastro seja feito no local, inclusive por telefone, com foto do CPF, evitando
deslocamentos ate a secretaria; narrou caso em que o agricultor precisou vir a
para cadastrar e s6 entao foi atendido, e solicitou, aproveitando a presenga do trator
na comunidade Buraco da Lagoa, a limpeza do terreno do municipio no entorno do
campo de futebol, servigo realizado anualmente. Refongou a cobranca
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iluminaeao pdblica, relatando muitas lampadas queimadas em diversas comunidades,
registrando especificamente a situacao de escuridao no setor da residencia do senhor
Joao Daniel, e pediu providencias gerais. Por fim, cobrou manuteneao das estradas,
criticando a autoproclamaeao do prefeito como "melhor prefeito das estradas" diante
das vias em condig6es ruins, mencionando buracos, valetas e pontos com acdmulo
de agua, citando que ha trechos quase intransitaveis de mote, especialmente na
regiao puxando o Espinheiro e na estrada do Chao do Espirito, com risco de interdigao
em caso de chuvas fortes; encerrou informando que na pr6xima quarta-feira have fa
reuniao das comiss6es e, na quinta, apresentafa projeto de lei de indicagao para
tornar de utilidade pdblica a associagao da Comunidade Sao Pedro, alem de outros
requerimentos e projetos. 0 vereador Joao Alves Galvao Jdnior em uso da palavra,
cumprimentou o presidente, a vereadora Maria Machado, demais vereadores, a
assessoria e os presentes e tratou inicialmente dos recursos do CEFEM, informando
que o requerimento sobre valores e empenhos fora respondido na quinta-feira
anterior, elogiando a qualidade da pesposta e registrando saldo em conta da prefeitura
de R$ 5.277.000, rendendo aproximadamente R$ 50.000 mensais, com previsao de
licjtag6es e cobraneas relativas a pavimentacao, inclusive das ruas de Dona Bela;
apontou que, ap6s os itens a licitar, permanece saldo estimado em R$ 3.437.000 e
sugerju ao secrefario de Obras a pavimentaeao urgente de vias como Rua Ant6nia
Lisboa e a via paralela, Rua Francisco Rosario, Jose Luiz victor (pr6xima ao
cemiterio), Jose Berto (pendente desde abril do ano anterior), Ant6nio Candido,
Manoel Luiz de Maria, vereador Vicente Alves (Rua do Campo, Bairro Jesus Menino),
Naninha Estevao (do entomo do Junior Aguiar), Luiz Galdino de Franga, Neto de
Malaquias (distrito de Manoel Domingos, com registro de agradecimento a Betinho e
Edinaldo), Rua Sao Francisco (ao lado da Escola Dom Jose Delgado e ginasio), e a
rua ao lado da igreja que segue ao cemiferio, identificada como Ant6nio Pedro de
Lima ou Ant6nio Pedro de Souza, ressaltando que ha recursos suficientes e que nao
se deve aguardar novas emendas; cobrou aeao das equipes de topografia e
licitag6es, pois "recurso tern" e nao e justificativa, mencionando que ate o fim de
mango/inicio de abril novas remessas volumosas podem superar R$ 4 milh6es;
abordou ainda a premiacao federal "selo F" (fase final), para a qual Lagoa Nova
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Municipal, execugao abaixo de 75% do ongamento e saldo auto parado, sem afirmar
que tais itens foram determinantes no caso local, mas recomendando reanalise e
reenvio da documentagao pela Assistencia Social: registrou conversas com
assistentes sociais de cidades vizinhas e a ex-secrefaria Lidiane, bern como con
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em Angicos; pontuou que a execugao abaixo de 75% deve ser analisada com justiga,
pois o ongamento 2024 foi aprovado neste ano como em todo o pais; questionou a
ausencia de repasses do programa Crianga Feliz ao municfpio no ano corrente,
citando que Bod6 e Currais Novos receberam, e sugeriu que a fa[ta de transpatencia
no acompanhamento de gestantes pela Assistencia Social (grupos e registros, distinto
da area da Sadde) pode gerar bloqueios, solicitando esclarecimentos na reuniao de
comiss6es da pr6xima quarta-feira, para a qual oficiou as secretarias de Assistencia
Social, Educaeao e Sadde; destacou que a ausencia de execucao e saldos parados
tambem prejudicam a imagem do municipio; sobre emendas impositivas, comentou a
emenda de R$ 50.000 do vereador Matheus, recentemente publicada pelo Executivo,
e sugeriu, a exemplo de pfatica citada do ex-senador Jose Agripino, dar "urn pe no
freio" em projetos nao essenciais ate que a prefeitura nomeie responsavel pela
Zoonoses e adote providencias quanto aos animais em situagao de rua, como
mutir6es e castrag6es, citando o castram6vel e relatando ocorfencia de matilhas,
quase ataque na Rua Jose Ferreira da Costa, atendimentos por mordeduras e
acidentes de moto, caracterizando urgencia de sadde pdblica; encerrou reiterando a
necessidade de aplicagao dos recursos disponiveis, a priorizagao de pavimentag6es
e a regularizacao das pendencias administrativas para acesso a programas e
premiag6es federais, desejando boa noite a todos. 0 vereador Marinalvo Vicente
da Silva Lima Registrou cumprimento aos presentes, agradeceu a atengao
populacao e iniciou relatando a boa incidencia de chuvas em abril, destacando dad
estimados da Emater mos arredores de Macambira e Buraco da Lagoa
acumulado superior a 400 mm no ano e mais de 150 mm no mss, informando que
tratores ja somam cerca de 2.000 horas trabalhadas e assegurando que agricultor
cadastrados ou que procurarem a Secrefaria tefao suas areas cortadas; comunicou
entrega de sementes do programa estadual, pontuando que o milho chegou em tempo
habil e ainda pede ser produtivo diante da perspectiva de chuvas em maio e junho,
enquanto o feijao, embora de menor interesse, 6 a opgao disponivel e de ciclo rapido;
abordou a iluminaeao pdblica, reconhecendo o aumento considefavel de pontos de
luz na zona urbana e rural, mas alertando para a elevagao de lampadas queimadas
no periodo chuvoso, afirmando ver a equipe em campo e crendo na reposigao, al6m
de mencionar programa permanente para ampliagao e manutengao da rede,
registros pontuais de lampadas queimadas no Filgueira, Baixa Verde e Sitio de
Dentro, valorizando a ateneao da populagao que procura vereadores ou a Secrefaria;
tratou das estradas, salientando que o periodo de inverno agrava buracos
anualmente, e apelou para que se verifique na Secretaria de Obras a quilometragem
e o volume de material aplicados no dltimo ano, afirmando que os dadce constam em
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arquivo e podem ser repassados pelo secrefario Misael, sem prejuizo de o tema
continuar sendo debatido em plenario; manifestou concordancia com a notificaeao de
proprietarios de terrenos baldios para limpeza, por se tratar de sadde ptlblica diante
do aumento de insetos, escorpi6es, cobras e mosquitos, e disse buscar respaldo legal
para o procedimento, citando que o C6digo de Posturas, embora defasado, contem
dispositivos sobre o tema, o que foi confirmado em apaTte pelo vereador Edjlberto,
sugerindo que a Casa se debruce sobre sua atualizagao; informou visita ao
Assentamento Jose Milanez e o inicio das obras da creche, destacando o impacto
positivo para a comunidade e a Escola Manoel Domingos; comunicou o inicio do
servigo de poda de vegetacao nas estradas, citando registros fotogfaficos do dia 15 e
a atuagao inicia[ na Rua Dona Chic6, ressaltando o crescimento acelerado da
vegetaeao nesta epoca e a necessidade de manutencao para melhor tfafego; sobre
reuniao na ANSO, relatou que o prefeito nao compareceu por compromisso em Natal,
mas enviou representaeao, comprometendese a buscar com Alysson informag6es
do que foi tratado; concluiu agradecendo a atengao, indicando que repassafa outras
informa96es em sou tempo de lideranca e prosseguindo com a sessao. 0 vereador
Edilberto das Neves de Oliveira Saudou o Presidente, os vereadores, a vereadora
presente, ao ptlblico e a assessoria da Casa, citando Proverbios 31 :8-9 para ressaltar
a missao do vereador de eriguer a voz pelos desamparados, julgar com justiga e
defender os direitos dos pobres e necessitados, declarando exeroer o mandato com
responsabilidade, justice e compromisso com o povo; informou possuir o C6digo de
Posturas com dispositivos sobre atribuig6es da prefeitura, conduta da populaeao e
sang6es relativas a terrenos; abordou as pontes na RN-041, mencionando que em 01
de abril protocolou via Sistema Eletr6nico de lnformag6es (SEI) requerimento ao DER
solicitando reforma e ampliagao das duas pontes para mao dupla, como medida de
preveneao a acidentes, citando colisao ocorrida em 15 do mss por tentativa de
passagem simulfanea de dois veiculos; ressaltou que a demanda partiu de taxistas e
usuarios da rodovia; reportou participagao na assembleia do SINTE, onde foi
informado que a comissao do concurso pt]blico municipal esfa finalizando o relatorio,
sendo possivel realizar o certame mesmo em periodo eleitoral, com nomeag6es ap6s
as eleig6es; relatou visita ao lNCRA com a diretoria do Assentamento Jos6 Milanez
para tratar de politicas pdblicas e gesfao do assentamento junto
lBAMA, registrando encontro com o diretor, o adjuntoteonico
apresentou proposta de prolongamento da Rua Tenente La
Palmeirao, na entrada do Sitio do Meio, passando pela la
hist6rico), ongada com apoio tecnico em cerca de R$ 500.000,
a mirantes e restaurantes e beneficiar moradores da regiao; co
av
servidora
ateo
da marco
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Dt L^®O^ NOVA
Educaeao solueao para a ausencia de professor em turma da Escola Joao Luiz ha
mais de 15 dias; quanto aos animais de rna, afirmou ja ter apresentado solugao
estruturante, defendendo a criaeao de canil pdblico municipal e recolhimento pela
Zoonoses, reconhecendo a importancia dos R$ 50.000 destinados por emenda do
vereador Matheus a castra9ao, mas apontando seu carater apenas mitigador diante
das matilhas que tambem atuam na zona rural, com ataques a pessoas e rebanhos;
vinculou a necessidade dessas ag6es a imagem turistica de Lagoa Nova, criticando
a falta de cuidado com a lateral da lagoa e a precarfedade do mercado pdblico,
incluindo problemas de higiene e presence de caes, alertando que nao se sustenta
promover imagem positiva sem serviaps urbanos basicos, limpeza e seguranga
sanifaria; concluiu agradecendo aos presentes e encerrando sua manifestagao. 0
senhor Presidente colocou em discursao e vofa§ao o Requerimento N° 013/2026
de autoria do Vereador Jean Carlo da Silva Dantas tendo sido aprovado por
unanimidade dos votos. Discursao e vofagao o Requerimento N° 014/2026 de
autoria do Vereador Jean Cario da Silva Dantas tendo sido aprovado por unanimidade
dos votos. Discufsao e vota9ao a Requerimento N° 015/2026 de autoria do
Vereador Matheus Mancel de Medeiros tendo sido aprovado por unanimidade dos
votos. Discursao e vcta9ao o Requerimento N° 016/2026 de autoria do Vereador
Jean Carlo da Silva Dantas tendo sido aprovado por unanimidade dos votos.
Discursao e vofaeao a Requerimento N° 017/2026 de autoria do Vereador Edilberto
das Neves de Oliveira tendo sido aprovado por unanimidade dos votos. Discursao e
vota§ao o Requerimento N° 018/2026 de autoria do Vereador Edilberto das Neves
de Oliveira tendo sido aprovado por unanimidade dos votos. Discursao e vota€ao o
Requerimento N® 019/2026 de autoria do Vereador Edilberto das Neves de Oliveira
tendo sido aprovado por unanimidade dos votes. Discursao e votacao o Moeao de
Aplausos N° 001/2026 de autoria de todos os vereadores, tendo sido aprovado por
unanimidade dos votos. Encerrada a votagao o senhor presidente passou a palavra
para os lideres que assim fizeram. Nada mais constava na pauta o Senhor Presidente
Jean Carlo da Silva Dantas, declarou encerrada a sessao, convidando t
nona sessao ordinaria a ser realizada no dia 23 de abril de 2026. Ca
Plenario Jose Jer6nimo da Silva, Lagoa Nova/RN, 16 de abril de
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Jose Jefferson de Oliveira Confessor
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mando Dos Santos Gongalves
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sessao nº 8

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