sessao nº 10

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ATA DA DECIMA SESS^O DO PRIMEIRO PERioD0 0RDIN^RIO DO
EXERcicIO 2026, CORRESPONDENTE A0 SEGUNDO ANO DA
LEGISLATURA 2025-2028, REALIZADA PELA C^IVIARA MUNICIPAL
DE LAGOA NOVA NO DIA 30 DE ABRIL DE 2026.
Aos trinta (30) dias do mss de abril do ano de dois mil e vinte e seis (2026), na Camara
Municipal, situada na Prape Joao Marinho Dantas n°368, centro, Lagoa Nova, Estado
do Rio Grande do Norte, as 19:30h (dezenove horas e trinta minutos), realizou-se a
decima Sessao do primeiro periodo ordinario do exercicio de 2026, Presidida e
Secretariada, respectivamente, pelos Vereadores Jean Carlo da Silva Dantas
(Presidente) e Marinalvo Vicente da Silva Lima (1 a secrefario), Inicialmente o Senhor
Presidente Jean Carlo da Silva Dantas, convidou o Senhor Secrefario, Vereador
Marinalvo Vicente da Silva Lima, para fazer a verificaeao de qu6rum e fazer a
chamada dos vereadores, registrando a presence dos Vereadores Antonio Domingos
Soares, Cicera Machado dos Santos, Edilberto das Neves de Oliveira, Elizeu
Fernando dos Santos Gonealves, Fagner Robson Guimafaes, Jean Carlo da Silva
Dantas, Joao Alves Galvao Junior, Marinalvo Vicente da Silva Lima, Matheus Manoel
de Medeiros e Paulo Eduardo Guimaraes, em ndmero dez (10) com ausencia do
vereador Jose Jefferson de Oliveira Confessor. Regimentalmente o Senhor
Presidente Jean Carlo da Silva Dantas declarou aberta a sessao em nome de Deus
e do povo de Lagoa Nova, em seguida solicitou a servidora da casa para a fazer o
sorteio dos vereadores destinado ao uso da palavra no expediente, o presidente
declarou aberto o expediente para discussao e votagao da ata, bern como para leitura
das materias e explanagao dos oradores inscritos no expediente do dia e para eleigao
das comiss6es, conforme artigo 54 do regimento jnterno. Colocou e em discussao ata
da nona sessao ordinaria do primeiro periodo legislativo de 2026 em seguida colocou
em votagao e foi aprovada por unanimidade dos votos. Autorizou o primeiro secrefario
a fazer a leitura das materias do expediente, conforme artigo 85, pafagrafo 6 do
regimento intemo, em seguida foi realizada a leitura das materias pelo o 1° secretario:
Oficio N° 010/2026 -De Autoria do Secrefario de Obras, Servi§os e Mobilidade
Urbana Alexandre Mizael da Silva - Solicita o uso da tribuna para apresentar
informag6es relevantes acerca das ag6es, projetos e serviaps desenvolvidos pela
secretaria, bern como esclarecer eventuais questionamentos de interesse pdblico
relacionados a infraestrutura urbana de Municipio. Oficio N° 072/2026 - De
do Poder Executivo - Encaminha o Projeto de Lei 009/2026. Oricio N° 073/2026
Av. Dr. Silvio Bezerra de Melo, 368, Centro - Lagoa Nova/RN - CEP: 59390-000
Telefone: (84) 999336394 -E+nail: camaramunicipalln@yahoo.com. br
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De Autoria do Poder Executivo -Encaminha o Projeto de Lei 010/2026. Projeto de
Lei Municipal N° 009/2026 - De Autoria do Poder Executivo - Disp6e sobre a
associagao do Municipio de Lagoa Nova/RN a associagao lnsfancia de Governanea
Regional do Serid6 - lGR Serid6 e da outras providencias. Projeto de Lei Municipal
N° 010/2026 - De Autoria do Poder Executivo - Disp6e sobre a contratagao de
pessoal, por tempo determinado para atender a necessidade tempofaria de
excepcional interesse pdblico em regime especial, para a Secretaria Municipal de
Educagao e da outras providencias. Emenda Aditiva 001/2026 de autoria do
Vereador Edilberto da Neves de Oliveira ao Projeto de Lei N° 0007/2026 - Do
Poder Executivo - Disp6e sobre a alteragao do art. 2° e promove ajustes de tecnica
legislativa no Projeto de Lei Municipal n° 007/2026, que trata do Conselho Municipal
de Esporte, e da outras providencias. Indica9ao N° 022/2026 - De Autoria do
vereador Paulo Eduardo Guimafaes indica ao Exoelentissimo Senhor Prefeito
Municipal de Lagoa Nova - RN que, por meio da Secretaria Municipal de Obras e
Mobilidade Urbana, sejam adotadas as providencias necessarias para a recuperagao
das vias pdblicas localizadas nos assentamentos Santana e Jose Milanes.
Requerimento N° 022/2026 - De Autoria do vereador Edilberto das Neves de
Oliveira Soljcita informag6es e documentos sobre a regulamentaeao, em ambito
municipal, dos criterios, modelos, fluxos e instrumentos necessarios a instrugao e ao
pagamento das emendas impositivas, em conformidade com a Resolugao n°
034/2025-TCE, com a decisao monocfatica proferida na ADPF n° 854 e com o art.
163-A da Constituigao Federal. Mocao de Repddio N® 001/2026 -De Autoria do
Vereador Edilberto das Neves de Oliveira pela ausencia da Secretaria Municipal
de Sadde na Audiencia Ptlblica destinada a discussao das Emendas lmpositivas do
exercicio de 2025, realizada no Plenario desta Casa no dia 24 de abril de 2026.
Finalizada a leitura das materias o presidente comunicou que os Projetos de Lei N°s
009 e 010/2026 De autoria do Poder Executjvo bern como a Emenda Aditiva N°
001/2026 do Vereador Edilberto das Neves de Oliveira ao Projeto de Lei Municipal N°
007/2026 - De Autorja Do Poder Executivo foram encaminhados para as comiss6es.
0 presidente convidou o Senhor Alexandre Mizael Da Silva Secrefario Municipal de
Obras, Servigos e Mobilidade Urbana para fazer o uso da Tribuna pelo tempo maximo
de 10 minutos para tratar do assunto especificado no Oricio enviado para a Casa
Legislativa, De Acordo com os Artigos 87 E 148, lnciso 3. 0 Secretirio Alexandre
lvlizael da Silva lniciou saudando a todos, registrou, em uso da tribuna, que
compareceu para prestar esclarecimentos a populagao sobre ties pontos,
comprometendo-se ao tempo regimental de dez minutos; iniciou pelo convenio com a
Caixa Econ6mica Federal n° 923211/2021, relativo a passagem molhada da
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comunidade Baixa Verde, informando que a obra foi licitada em 2023, mas nao
iniciada por falta de repasses, e que, ap6s tratativas com o MAPA durante a Caravana
Federativa e articulag6es do Prefeito com senadores e deputados, o convenio foi
desbloqueado e, em 22/04/2026, a Caixa comunicou que os reoursos estao em conta,
motivo pelo qual have fa reuniao na pfoxima semana com a empresa vencedora para
verificar o interesse na execueao diante da defasagem de valores decorrente do
tempo, deixando claro que o dinheiro esfa disponivel e a obra sera executada; no
segundo ponto, sobre pavimentacao asfaltica e em paralelepipedo, informou que a
empresa CLC iniciou a recuperagao da RN-087, do trevo da Baixa Grande ate a saida
do Bairro Jesus Menino (sentido Cerro Co fa), contemplando a Av. Dr. Silvio Bezerra
de Melo e parte da Rua Joao Lopes Galvao com recapeamento, relatou reuniao com
o encarregado e o engenheiro da obra, e explicou que solicitou a suspensao
tempofaria de uma intervengao municipal paralela para evitar sobreposicao de
recursos entre o contrato estadual e a obra municipal na via, devendo reunir-se
novamente com a CLC para alinhar a execugao e remanejar recursos da prefeitura
para asfaltar outras ruas do municipio, prevendo em 2026 urn processo "transformador" de pavimentaeao tanto no centro quanto em vias paralelas; exibiu
material referente a projeto licitado no ambito da drenagem da avenida principal
(JVA), prevendo aproximadamente 2.245 m2 de pavimento no entomo do Parque da
Crianca, area que sofre danos no periodo chuvoso, Iembrando que a operagao tapa￾buracos feita em 2023/2024 foj paliativa e que a solugao adequada e o recapeamento;
ao responder citagao do vereador Matheus sobre video publicado, apresentou registro
audiovisual de mutirao de limpeza nas ruas Chic6 e Joao Lopes Galvao e afirmou que
a agao divulgada nao se tratava de operagao tapa-buracos, mas de servigo de limpeza
urbana (retirada de entulhos, roar, capina, varrieao e organizagao do espa9o),
rechagando a associa9ao feita ao servigo de manuteneao viaria; declarou-se urn
secretario tecnico, que atende cordialmente as demandas da Camara, e repudiou o
uso das express6es "vergonha" e `falta de senso" dirigidas ao trabalho da equipe de
limpeza, classificando a interpretagao ventilada como desinformacao que confunde a
populagao; por fim, registrou que nao aceitafa ter seu nome vinculado a noticias falsas
ou narrativas djstorcidas e que, se necessario, adotafa medidas cabiveis, defendendo
que criticas devem se basear em fatos e reafirmando sua disposigao ao dialogo e ao
esclarecimento aos vereadores e a populaeao. Em seguida foi faoultada a palavras
aos vereadores com tempo maximo de 10 (dez) minutes conforme a ordem do sorteio.
0 vereador Fagner Robson Guimafaes Cumprimentou o Presjdente, os colegas
vereadores, a vereadora Maria Machado, amigos, assessores, presentes, o
Secrefario Misael e o procurador do municipio, registrando que seria breve; relatou
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que, conforme informado pelo secretario de Agricultura, Francisco, a partir da pr6xima
segunda-feira sera iniciado o agendamento da silagem, com a formacao de duas
equipes para atender as regi6es de Baixa Verde, Cantagalo e o eixo Baixa Verde￾Umarizeiro, com disponibilizagao de trator e carroeao, medida que busca reduzir as
dificuldades enfrentadas por predutores no transporte e frete verificadas no ano
anterior; informou ainda conversa com o secrefario sobre a escola Joao Luis,
destacando o pedido de paciencia para realizar modificae6es no projeto, evitando
demoli96es precipitadas e iniciando pela readequaeao da cozinha, a qual se encontra
em condig6es inadequadas, com a previsao de ouvir merendeiras (a exemplo do Dom
Jose), consultar engenheiro e projetar uma cozinha funcional que favorega o trabalho
das cozinheiras; encerrou agradecendo a Deus e desejando que Jesus abengoe o
feriado de todos. 0 Matheus Manoel de Medeiros Registrou cumprimentos ao
Presidente, aos colegas vereadores, servidores, pdblico presente e ao Secrefario de
Obras Misael, ressaltando a importancia da presence de secrefarios na Casa; em
resposta ao pronunciamento do secrefario, afirmou que o video exibido omitiu trecho
em que ele havia parabenizado a prefeitura, rejeitou a namativa de que teria
descredibilizado a equipe de limpeza urbana e declarou respeito pelo trabalho desses
profissionais, reprovando a tentativa de criar argumentos inexistentes; esclareceu que
sua critica anterior referia-se a operagao paliativa de tapa-buracos com material
inadequado e reiterou que defende paliativos minimamente adequados, como brita e
outros insumos, mencionando que alguns buracos haviam recebido material e outros
nao; questionou o inc6modo do secrefario com cobrangas, lembrando que tanto
vereadores quanto secretarios sao remunerados com recursos pL]blicos e que sua
obrigaeao e cobrar solug6es; citou a Rua Manoel Luiz de Maria, onde teria ocorrido
acidente recente e permanencia do problema sem paliativo, e criticou a discrepancia
entre ant]ncios em radio e redes sociais e a iiealidade das estradas municipais;
apontou jnsatisfacao de moradores e comerciantes com a obra da Avenida Silvio
Bezerra de Melo e cobrou mais escuta e dialogo; apresentou video sobre falhas na
iluminacao pdblica da comunidade Cicero Anselmo, relatando media de 12 postes
sem iluminagao adequada, e estendeu a critica a outras comunidades, como
Massangana, questionando despesas com caminh6es, Iicita86es de material eletrico
e a aplicagao dos recursos da contribuigao de iluminacao pdblica (COSIP); refongou
que "na internet e tudo muito bonito", mas e necessario mostrar a realidade; afirmou
nao retirar "uma virgula" do pronunciamento anterior e disse que, se judicializado,
esta amparado na lei; declarou possuir provas de tentativa de coopfa-lo para "o
palanque" da gestao, recusando por principios e por considerar que "dinheiro
com coisa errada e do povo", exigindo respeito a populaeao; comprometeu-se a
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continuar cobrando "doa a quem doer" e convidou o secrefario a voltar a tribuna, por
ser a Casa do Povo; ao final, cobrou providencias sobre o transporte dos estudantes
do lFRN, registrando fala do prefeito em radio sobre manutencao de bolsa municipal
de R$ 150, existencia de bolsa do lFRN com vagas limitadas (exemplo de 50 para
cerca de 1000 alunos), pedindo transpatencia sobre quantos alunos de Lagoa Nova
recebem a bolsa do lF e o complemento municipal, e questionando a falta de
planejamento ap6s urn ano e cinco meses de gestao, sobretudo diante da alegagao
de aquisicao de tres 6nibus para o lFRN, defendendo cumprimento de promessas de
campanha; concluiu reafirmando que foi eleito para representar o povo, que nao
aceitafa narrativas que visem cala-Io, criticou o uso constante de comparag6es com
a gestao passada e reiterou que o momento e de fazer e cobrar resultados,
agradecendo ao Presidente. 0 vereador Marinalvo Vicente da Silva Lima Registrou
cumprimentos aos colegas, a presidencia, a vereadora Maria Machado, ao pdblico,
ao procurador Dr. Alysson e ao secrefario Mizael, agradecendo a audiencia dos
presentes, das midias sociais e da fadjo; informou que, ap6s chuvas intensas em
abril, foi realizada recuperacao da estrada principal, mas a chuva no mesmo dia
comprometeu parfe do serviap, sendo que o trecho executado depois das chuvas
encontra-se transitavel; reconheceu que as estradas vicinais apresentaram buracos
devido ao periodo chuvoso, relatou ja ter repassado ao secrefario demandas oriundas
das comunidades Filgueira e Sitio Lagoa Nova, assegurando que o plano de
recuperacao tefa continuidade; anunciou como boa noticia para a comunidade de
Baixa Verde o avango da obra da passagem molhada, considerada esperada e
decisiva para a mobilidade local; sobre iluminagao pdblica, reconheceu a existencia
de demandas pontuais, mas ressaltou que a zona rural e a cidade vein recebendo
melhorias com ag6es permanentes de reposieao e instalagao de luminarias; encerrou
abreviando seu tempo regimental e registrou mensagem alusiva ao Dia do Trabalho,
defendendo que a data seja de comemoragao e reflexao, Iembrando o debate no
Congresso sobre a escala 6xl e o hist6rico de lutas trabalhistas que garantiram
direitos a duras penas, conclamando a defesa desses direitos diante da dificuldade
de recupefa-Ios em caso de perdas, e finalizou agradecendo e dando continuidade a
sessao. 0 vereador Jean Carlo da Silva Dantas Saudou a vereadora, os
vereadores, o pt]blico presente, a audiencia das redes sociais e os ouvintes da
Serrana FM, iniciou sua manifestagao anunciando tratar de situag6es recorrentes na
sadde do municipio, ressaltando que, embora a propaganda oficial apresente uma
gestao "humanizada", a realidade vivida pela populacao revela, segundo ele, urn
atropelo a dignidade humana mascarado por marketing politico; relatou o epis6dio do
"calvario de Caic6", informando que no tlltimo sabado partiram duas vans por volta
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das 04hoo levando cerca de 30 pacientes, muitos idosos e debilitados, para exames
de media e alta complexidade na llha de Santana, em Caic6, retornando somente
entre 19h30 e 20hoo, com longas horas de espera e atendimento de mdltiplos
municipios do Serid6 e ate de setores da Paraiba; destacou que, embora houvesse
bebedouro no local, faltou suporfe aljmentar, e Lagoa Nova, ao contfario de outras
cidades, nao forneceu quentinhas, deixando pacientes em jejum desde a madrugada;
apontou que, por volta das 16hoo, mesmo com parte dos pacientes ja atendida, o
motorista se recusou a retomar com uma van lotada, aguardando a saida das duas,
mantendo todos ate o tim, e que houve negativa de parada para alimentagao no trajeto
de volta; narrou o caso de urn paciente de 82 anos, com exame aguardado desde
setembro de 2024, que nao foi avisado ou nao compreendeu o aviso, perdeu o
transporte das 04hoo e precisou pagar taxi para nao perder o procedimento; afirmou
que, se houver divergencias, a Secretaria de Sadde e os motoristas tom o espago
para esclarecimentos; passou a tratar de falhas tecnicas nos postos de sadde,
denunciando atendimento em psiquiatria por profissionais sem RQE (Registro de
Qualificaeao de Especialista), o que, apesar de permitir consulta, inviabiliza a emissao
de laudos para INSS, prejudicando o acesso de pacientes a beneficios, alem do custo
com medicamentos nem sempre disponiveis na farmacia basica; citou a substituigao,
no PSF Buraco de Lagoa, de enfermeira obstetra por profissional ainda sem
conclusao de p6s-graduaeao, afetando o atendimento as gesfantes da regiao,
dirigindo-se aos vereadores com base eleitoral no territ6rio para ciencia da situaeao;
relatou a demissao do medico Dr. Joao Paulo, que prestava plantoes via empresa
contratada, supostamente por ter tirado foto ao lado de urn pie-candidato a deputado
estadual, e convocou a Secretaria a apresentar os reais motivos; anunciou que
oficiafa o Coren/Conselho de Enfermagem e o Conselho de Medicina para
fiscalizagao sobre atendimentos sem a especialidade exigida em lei, frisando a
gravidade do tema e o clever de fiscalizagao dos 11 vereadores, distinguindo esse
papel de ae6es assistenciais individuais como fomecimento de botij6es, agua e luz,
que nao sao atribuig6es do Legislativo; alertou contra "narrativas" e disse estar
preparado para judicializag6es, mencionando contratar escrit6rios de advocacia ha
anos; ao final, tratou do transporte para o IFRN, reafirmando que bolsas nao sao
cumulativas (IF e Projovem), defendeu a disponibilizagao de 6nibus municipais aos
estudantes, afirmou que veiculos ja existem e que, segundo declaraeao da pfopria
secretaria de Educacao, a autorizagao depende do prefeito, concluindo que a
locomogao nao e fornecida por falta de vontade politica; encerrou agradecendo e
desejando beneaos a populagao de Lagoa Nova, registrando boa noite. 0 vereador
Ant6nio Domingos Soares Registrou cumprimentos ao presidente, aos vereadores
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e aos assistentes presentes, saudando a Casa do Povo e agradecendo a Deus pela
oportunidade de falar a populaeao; parabenieou o secrefario Misael pelas
explanag6es e destacou, como ponto principal, o avan9o para a concretizagao da
passagem molhada na comunidade de Baixa Verde, lembrando a cobranpe hist6rica
do ex-vereador Emilio e afirmando que, com a uniao de esforaps entre Camara,
Secretaria e gestao, a obra devefa sair do papel ainda este ano; ressaltou que a
passagem molhada e urn sonho antigo da comunidade e trafa melhorias significativas
para Baixa Verde e para Lagoa Nova; manifestou satisfagao com o andncio do asfalto
ate a saida para Cerro Co fa, enfatizando a importancia da melhoria do transito e
defendendo a pavimentagao das ruas restantes do centro para valorizar a cidade, que
recebe visitantes nos fins de semana e e acolhedora e turistica, hoje reconhecida pela
UNESCO; acolheu aparte do vereador Edilberto sobre a necessidade de material nas
estradas vicinais e a ampliacao de conteineres de lixo para a zona rural, reforeando o
compromisso de solicitar as providencias ao seorefario; registrou demanda de
manuteneao na iluminaeao pdblica, citando a comunidade de Sao Francisco com
lampadas queimadas ha meses e pedindo aeao para melhorar seguranpe e qualidade
de vida; apoiou o inicio do calendario da silagem para produtores rurais,
reconhecendo o pioneirismo atribuido ao vereador Zequinha, e defendeu a
continuidade do programa com atendimento eficiente aos agricultores; encerrou
reafirmando o compromisso com as demandas apresentadas e desejando retorno na
pr6xima quinta-feira. 0 vereador Edilberto das Neves de Oliveira Registrou
cumprimento ao Presidente, aos vereadores, a vereadora Maria Machado, aos
servidores, ao pt]blico presente e aos que acompanhavam pelas redes e radio,
apresentando reflexao biblica de Proverbios 29:2 para contextualizar criticas a falta
de planejamento em areas como sadde e agricultura, informando que nao
aprofundaria temas como o transporte ao lFRN naquele momento; relatou ter
participado da cerim6nia de posse de diretores escolares, destacando a emogao por
ver consolidada a luta iniciada em 2011 com a aprovaeao da Lei Municipal n°
430/2011 e o protagonismo do Centro Pastoral em assembleias que defenderam a
gesfao democratica, parabenizando os profissionais aprovados no processo seletivo
por sua dedicagao na elaboragao de planos de trabalho para a comunidade escolar,
ao tempo em que criticou o certame por conter vicios e erros que motivaram
judicializa9ao, afirmando ter ido prestigiar as pessoas e nao o edital, e registrando
inc6modo com olhares de estranhamento durante o evento, reafirmando seu hist6rico
de defesa da educaeao e a contribuigao de Lagoa Nova para a conquista do direito a
eleigao de diretores; informou tor proposto e realizado, em 24 de abril, audiencia
pdblica nesta Casa sobre emendas impositivas de 2026, repasse e correta aplicagao
Av. Dr. Silvio Bezerra de Melo, 368, Centro - Lagoa Nova/RN - CEP: 59390i)00
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de recursos, com presence de presidentes de associag6es e parte dos vereadores
proponentes, agradecendo o apoio tecnico da assessoria do deputado Neilton, e
lamentou a ausencia de representantes da Prefeitura e, em particular, da Secrefaria
Municipal de Sadde, apesar de requerimento de informag6es protocolado em 9 de
abril, criticando a falta de resposta tecnica sobre criferios, fluxos e instrumentos de
pagamento, classificando a conduta como imesponsavel diante da destina9ao
obrigat6ria de 50% das emendas individuais a sat]de e de emendas coletivas tambem
direcionadas a area. anunciando mogao de repddio pela ausencia da secrefaria;
registrou que Lagoa Nova, por iniciativa de seu mandato e apoio tecnico da Casa,
figura como precursora na discussao das emendas conforme exigencias normativas
citando o ministro Flavio Dino, rebatendo tentativas de desqualificar o trabalho;
destacou o andamento da recuperagao asfaltica na RN-87, da Baixa Grande ao Bairro
Jesus Menino, ligando ao trecho ja feito ate a Lagoa, atribuindo o avanap ao empenho
da governadora Fatima Bezerra, a quem parabenizou pelas obras estruturantes,
defendendo a continuidade da pavimentagao da Baixa Grande ao Barro Branco e
conclamando uniao com municipios vizinhos para cobrar novas etapas; posicionou￾se contra a retirada dos quebra-molas na ponte por considefa-los medida preventiva
de seguranpe viaria, repudiando a ideia de que dispositivos de protecao fomentem
crimes, e informou estar buscando, junto ao Govemo do Estado, a
ampliagao/duplicacao das duas pontes da RN-041 entre Lagoa Nova e Currais Novos,
propondo articulagao intermunicipal via Pariamento Serrano para audiencia com a
govemadora; por fim, reiterou que voltaria em lideranea para novos destaques e
encerrou saudando a todos. 0 vereador Paulo Eduardo Guimaraes Registrou
cumprimentos ao Presidente, aos colegas vereadores, aos presentes, destacando
Magela dos Correios, os assessores Matheus e Clinton, familiares e o afilhado
Antony, e informou, em tom de agradecimento, a alegria da familia ao comemorar os
97 anos de seu pai, personalidade com hist6ria no municipio e 20 anos de vereanga,
reconhecida em postagem de Roberto Paixao nas redes sociais, ressaltando que,
como filho, tambem se aproxima de completar 20 anos de mandato, o que considera
honra e grande satisfacao; comunicou que os irmaos e netos estao reunidos, enviou
abraeo aos familiares e a todos os aniversariantes do dia no municipio, pedindo que
se sintam abraeados em nome de seu pai e de sua familia; agradeceu a Deus por
mais urn ano de vida vivido em uniao, relatou o clima de felicidade em casa, comentou
de forma descontraida que o pai "ameaapu" tomar uma bebida, mas preferiu deixar
para o dia seguinte, convidando inclusive Magela a fazer uma visita para compartilhar
o momento; pediu desculpas pelo atraso em razao da reuniao familiar, observou que
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o pai dorme cedo e provavelmente ja esfaria recolhido, e informou que, no dia
seguinte, pretendem permanecer juntos recebendo amigos que desejarem
comparecer, sem convife formal, mas de forma acolhedora; encerrou agradecendo a
todos, desejando bencaos, sadde e paz ao seu pai, reafirmando a esperanpe de
alcancar os 100 anos com fe em Jesus, e finalizou renovando os agradecimentos e
votos de beneaos. 0 vereador Joao Alves Galvao Jdnior Registrou cumprimentos
ao presidente, a vereadora Maria Machado, aos demais vereadores, assessores e ao
pdblico, saudou Magela e Anthony, e apresentou congratulag6es pelo aniversario de
97 anos de Antonio Machado, pai do vereador Paulo, mencionando tambem o ex￾vereador lvan Domingos, o ex-prefeito Joao Maria Assungao e seu sobrinho Joao
Pedro; em seguida, reportou-se a audiencia pdblica da semana anterior sobre
emendas impositivas, considerando-a importante e ressaltando a presenea de varias
associag6es, apontando que a Prefeitura esteve representada pelo procurador e que,
entre os encaminhamentos, ficou a necessidade de apoio juridico e tecnieo para
elaboragao dos planos de trabalho das associag6es, dada a novidade e a
complexidade do tema inclusive para o Tribunal de Contas; defendeu urgencia nesse
suporte para que os planos sejam enviados ao TCE, recebam aval e permitam a
efetiva contemplaeao das entidades. sobretudo as esportivas, religiosas e rurais,
beneficiando a populapao de Lagoa Nova, especialmente a zona rural; na pauta de
infraestrutura, solicitou ao secrefario de Obras a inclusao, nas ordens de servieo de
novas pavimentag6es, do trecho final da VIla de Ramos, no acesso a Trattoria,
lembrando que o processo licitatorio de 13 de setembro de 2024 foi concluido, com a
empresa JVA vencedora por R$ 203.000, piso intertravado ja adquirido e pendente
apenas da ordem de servigo, citando dificuldades atuais de trafegabilidade e
drenagem; pediu tambem a inclusao das ruas Ant6nio Elesbao, Francisco Rosario,
Naninha Estevao (Baino Jesus Menino), a rna lateral sentido Cerro Co fa (Iado direito
ao tim do asfalto), os trechos finais das ruas Nozinho Felipe, Jose Valentim, Padre
Cicero, Antonio Candido e demais vias do municipio, destacando que ha recursos em
caixa e rendimento mensal, bern como a necessidade de pavimentaeao da Rua Padre
Cicero e Rua Sao Francisco no Distrito Manoel Domingos e outras vias locais;
reforapu que, confome informa96es apresentadas, ainda ha sobra superior a R$ 3
milh6es para investimentos, com parfe ja empenhada e reoursos monetizados nas
contas do municipio, e que espera a efetiva execugao; por fim, solicitou o envio, pela
Prefeitura, de projeto para realizagao de concurso pdblico "de verdade" no municipjo,
argumentando que os pedidos atuais de contratag6es tempofarias (psic6logos,
professores auxiliares/cuidadores e outros) atendem necessidades reais, pofem nao
resolvem de forma permanente as demandas de Lagoa Nova, observando haver
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processos envolvendo psic6logos, nutricionistas e motoristas na Secretaria de
Educagao e que demais secretarias tambem carecem de provimento efetivo; ap6s
aparte do vereador Paulo, concordou com as criticas a morosidade em aderir a
processo de concurso regional e citou como contraponto o exemplo de Cruzeta,
defendendo que Lagoa Nova deve abandonar a postura de postergar decisbes e
avancar com celeridade; encerrou parabenizando os trabalhadores e trabalhadoras
de Lagoa Nova pelo Dia do Trabalho, com votos de descanso e felicitag6es gerais. 0
senhor Presjdente colocou em primeira discursao e primeira vofacao o Projeto de
Resolucao N° 001/2026 de autoria da Mesa diretora, tendo sido aprovado por
unanimidade dos votos. Discursao e vofacao o ReqLierimento N° 022/2026 de
autoria do Vereador Edilberto das Neves de Oliveira tendo sido aprovado por
unanimidade dos votos. Discursao e vofa€ao Mocao de Repddio N° 001/2026 de
autoria do vereador Edilberto das Neves de Oliveira, tendo sido reprovada por 07
votos contra (Elizeu, Joao Alves Galvao Jtlnior, Fagner, Matheus, Maria, Ant6nio e
Marinalvo) 01 a favor (Edilberto) e 01 Abstengao (Paulo). Encerrada a votagao o
senhor presidents passou a palavra para os lideres que assim fizeram. Nada mais
constava na pauta o Senhor Presidente Jean Carlo da Silva Dantas, declarou
encerrada a sessao, convidando todos para a decima primeira sessao ordinaria a ser
realizada no dia 07 de maio de 2026. Camara Municipal, Plenario Jos6 Jer6nimo da
Silva, Lagoa Nova/RN, 30 de abril de 2026.
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Vice-Presidents 2° Secrefaria
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1 a Secretirio Vereador
Av. Dr. Silvio Bezerra de Melo, 368, Centro - Lagoa Nova/RN - CEP: 59390-000
Telefone: (84) 999336394 - E+nail: camaramunicipalln@yahco.com.br
C.G.C (MF) 10.727.32g/OcO102
Elizeu Fernando Dos Santos
Vereador
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Vereador
Matheus Manoel de Medeiros
Vereador
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Vereador
Av. Dr. Silvio Bezerra de Melo, 368, Centro - Lagoa Nova/RN - CEP: 59390-000
Telefone: (84) 999336394 -E-mail: camaramunicipalln@yahoo.com.br
c.G.c (MF) 1 o.727.329/Oooiro2