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sessao nº 13

Tipo SESSÕES ORDINÁRIAS
Número / Ano 13
Date 2026-05-21
native_id13

Documents (1)

pauta #

status: extracted · method: native · backend: mammoth · confidence: 1.00 · pages: 1

13ª SESSÃO ORDINÃRIA - 1º PERIODO LEGISLATIVO DE 2026.

21/05/2026

PAUTA: 

PROJETO DE LEI

• VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI N° 017/2026 DO VER. PAULO EDUARDO GUIMARÃES;

• APRESENTAÇÃO DO PROJETO DE LEI N° 018/2026 DO VER. EDILBERTO DAS NEVES DE OLIVEIRA;

PROJETO DE RESOLUÇÃO

• 

INDICAÇÃO

•INDICAÇÃO Nº 027/2026 DO VER. ANTÔNIO DOMINGOS SOARES;

•INDICAÇÃO Nº 028/2026 DO VER. ANTÔNIO DOMINGOS SOARES;

•INDICAÇÃO Nº 029/2026 DO VER. EDILBERTO DAS NEVES DE OLIVEIRA;

•INDICAÇÃO Nº 030/2026 DO VER. PAULO EDUARDO GUIMARÃES;

•INDICAÇÃO Nº 031/2026 DO VER. PAULO EDUARDO GUIMARÃES;

•INDICAÇÃO Nº 032/2026 DO VER. PAULO EDUARDO GUIMARÃES;

OFICIO

• OFICIO Nº 

MOÇÃO

• MOÇÃO DE PARABÉNS Nº 006/2026 CASA LEGISLATIVA;

REQUERIMENTO



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