materia nº 20/2026

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Indicagao N° 020/2026 Autoria: Matheus Manoel de Medeiros
Emenfa: lndica ao Poder Executivo a
realizaeao de servi?os de limpeza,
capinacao e manuteneao de canteiros,
temenos ptlblicos e vias urbanas no
Municipio de Lagoa Nova/RN, bern
como a notificaeao de proprietarios de
terrenos privados em situagao de
abandono, com nato alto ou acdmulo
de lixo.
0 Vereador MATHEUS MANOEL DE MEDEIROS, no uso de suas atribuig6es
legais e regimentais, vein, respetosamente, indica ao Excelentissimo Senhor Prefeito
Municipal de Lagoa Nova - RN que, por meio da Secrefaria Municipal competente,
seja realizada a limpeza, capinagao e manuteneao dos canteiros, terrenos
pdbljcos e ruas do Municipio, ben come a ado§ao de medidas de fiscaliza€ao e
notificaeao de propriefarios de tenenos pri`rados que se encontrem sujos, com
mate alto ou acdmulo de lixo.
JuSTIFICATIVA
A presente indicagao tern como objetivo atender as demandas da populagao
lagoanovense, que tern relatado o acdmulo de lixo, mate auto e a falta de manutengao
em diversos pontos da cidade, incluindo canteiros centrais, temenos pdblicos, vias
urbanas e tambem im6veis privados abandonados ou sem conservagao adequada.
A ausencia de limpeza e fiscalizaeao contribui diretamente para:
• proliferagao de insetos e animais peapnhentos;
• aumento do risco de dcencas, como dengue, zika e chikungunya;
• actlmulo de residuos s6Iidos e focos de mosquito transmissor;
• comprometimento da mobilidade urbana e da seguranca;
• degradagao do aspecto urbanistico do municipio.
Alem disso, e fundamental que o Poder Executivo promova a notifica€ao dos
propriefarios de terrenos privados, para que realieem a devida limpeza e
manutengao de seus im6veis, podendo, em caso de desoumprimento, aplicar as
medidas cabiveis previstas na legislagao municipal.
A adoeao dessas medidas contribuifa significativamente para a melhoria da sadde
pdblica, da qualidade de vida da populagao e da organizagao urbana de Lagoa
Nova/RN.
Av. Dr. Silvio Bezerra de Melo, 368, Centre - Lagoa Nova/RN - CEP: 59390-000
Telefone: (84) 999336394 -E+nail: camaramunicipa[ln@yahoo.com. br
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DE L^®O^ NOVA
Diante do exposto, solicitamos a ateneao do Poder Executivo para o atendimento
deste importante demanda.
Lagoa Nova/RN, 16 de abril de 2026.
Matheus Manoel de Medeiros
Vereador
Av. Dr. Silvio Bezerra de Melo, 368, Centro - Lagoa Nova/RN - CEP: 59390-000
Telefone: (84) 999336394 -E-mail: camaramunicipalln@yahoo.com.br
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