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Requerimento N° Autoria: Vereador Jose Jefferson de oliveira
02 3ra 026 Confessor
Assunto: Solichagao de informag6es e convocagao de representante da Secretaria
Municipal de Educagao.
0 Vereador que este subscreve, JOSE JEFFERSON DE OLIVEIRA
CONFESSOR, no usa de suas atribuig6es legais e regimentais, vein,
respeitosamente, requerer a Mesa Djretora, ap6s ouvido o plenario, que seja
encaminhado ao Chefe do Poder Executivo Municipal e a Secretaria Municipal de
Educagao a presente solicitacao:
Requer a convocacao de represenfante da Secretaria Municipal de Educagao,
para que comparega a reuniao das comiss6es desta Casa Legislativa, a fim de prestar
esclarecimentos acenca do Projeto de Lei n° 010ra026, que trata do reajuste da
quantidade de vagas no processo seletivo.
JuSTIFICATIVA
A presente solicitacao tom como objetivo garantir maior transpatencia, debate tecnico
e compreensao por parte dos parlamentares acerca do referido projeto,
especialmente no que diz respeito aos impactos das alterag6es propostas no
quantitativo de vagas.
Dessa forma, a presenea de urn representante da Secretaria Municipal de Educagao
e fundamental para o adequado esclarecimento dos pontos constantes na materia,
contribuindo para uma analise mais responsavel e embasada por parte desta Casa
Legislativa.
Av. Dr. Silvio Bezerra de Melo, 368, Centro - Lagoa Nova/RN - CEP: 59390-000
Telefone: (84) 999336394 -E-mail: camaramunicipalln@yahco.com.br
cNpj No 1 o.727.329foooiro2
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REQUER
Diante do exposto, requer-se:
• A convocagao de urn representante da secretaria Municipal de Educagao para
comparecer a reuniao das comiss6es, a ser realizada no dia 11 de maio de
2026, a fim de prestar os devidos esclarecimentos sobre o Projeto de Lei n°
010/2026.
Lagoa Nova/RN, 06 de maio de 2026.
Av. Dr. Silvio Bezerra de Melo, 368, Centro - Lagoa Nova/RN - CEP: 59390-000
Telefone: (84) 99933J5394 -E-mail: camaramunicipalln@yahco.com.br
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