materia nº 9/2026

•ELl±fl
in qu ky H b] H H H H uF`=,,__
DE L^®o^ Nov^ Favoro
an :S,Tva:r:a:#j::::¥a¥:p:er-,ORd:
Cont'as.
ATA DA NONA SESS^O DO PRIMEIRO PERioDO 0RDIN^RIO DO
EXERcicIO 2026, CORRESPONDENTE AO SEGUNDO ANO DA
LEGISLATURA 2025-2028, REALIZADA PELA C^MARA MUNICIPAL
DE LAGOA NOVA NO DIA 23 DE ABRIL DE 2026.
Aos vinte e ties (23) dias do mss de abril do ano de dois mil e vinte e seis (2026), na
Camara Municipal, situada na Praca Joao Marinho Dantas n°368, centro, Lagoa Nova,
Estado do Rio Grande do Norte, as 19:30h (dezenove horas e trinta minutos), realizou￾se a nona Sessao do primeiro periodo ordinario do exercicio de 2026, Presidida e
Secretariada, respectivamente, pelos Vereadores Jean Carlo da Silva Dantas
(Presidents) e Marinalvo Vicente da Silva Lima (1 a secrefario), lnicialmente o Senhor
Presidente Jean Cario da Silva Dantas, convidou o Senhor Secretario,[ Vereador
Marinalvo Vicente da Silva Lima, para fazer a verificacao de qu6rum e fazer a
chamada dos vereadores, registrando a presence dos Vereadores Antonio Domingos
Soares, Cicera Machado dos Santos, Edilberto das Neves de Oliveira, Elizeu
Fernando dos Santos Goncalves, Fagner Robson Guimaraes, Jean Carlo da Silva
Dantas, Joao Alves Galvao Junior, Marinalvo Vlcente da Silva Lima, Matheus Manoel
de Medeiros e Paulo Eduardo Guimaraes, em ndmero dez (10) com ausencia do
vereador Jose Jefferson de Oliveira Confessor. Regimentalmente o Senhor
Presidente Jean Carlo da Silva Dantas declarou aberta a sessao em home de Deus
e do povo de Lagoa Nova, em seguida solicitou a servidora da casa para a fazer o
sorteio dos vereadores destinado ao uso da palavra no expediente, o presidente
declarou aberto o expediente para discussao e votagao da ata, bern como para leitura
das n?aterias e explanagao dos oradores inscritos no expediente do dia e para eleigao
das comiss6es, conforme artigo 54 do regimento intemo. Colocou e em discussao ata
da oitava sessao ordinaria do primeiro periodo legislativo de 2026 em seguida colocou
em votagao e foi aprovada por unanimidade dos votos. Autorizou o primeiro secretario
a fazer a leitura das materias do expediente, conforme artigo 85, pafagrafo 6 do
regimento intemo, em seguida foi realizada a leitura das maferias pelo o 1° secretario:
Projeto de Lei N° 016/2026 -De Autoria do Vemador Paulo Eduardo Guimaraes
- declara de utilidade pdblica a Associagao Comunitaria Sao Pedro Sitio de Dentro.
Indica9ao N° 021/2026 -De Autoria do vereador Paulo Eduardo Guimaraes lndica
ao Poder Executivo Municipal a aquisieao e distribuigao de raquetes de palma
forrageira para as comunidades rurais do municipio de Lagoa Nova/RN.
Requerimento N® 021/2026 -De Autoria do vercador Jean Cario da Silva Danfas
Av. Dr. Silvio Bezerra de Melo, 368, Centro - Lagoa Nova/RN - CEP: 59390-000
Telefone: (84) 999336394 -E-mail: camaramunicipalln@yahoo.com.br
C.G.C (MF) 10.727.329/0001-02
ERE
in qu rty H b] H id H IT
DE I.^®O^ llov^
Requer informag6es e documentos ao Poder Executivo e Secretarja competente
acerca da obra de drenagem pluvial, ciclovia e estacionamento das avenidas Dr.
Silvio Bezerra de Melo e Joao Lopes Galvao (contrato n° 125/2023). Mogao de
Parab6ns N° 003/2026 -De Atitoria da Casa Legislativa por propopcao do Vereador
Joao Alves Galvao Jdnior a Senhora Jamilly Palhares Silveira Galvao, pela
celebraeao de seu aniversario, ocorrido no dia 23 de abril. Mo8ao de Parab6ns N°
004/2026 - De Autoria da Casa Legislaitiva por proporeao do Vereador Joao Alves
Galvao Jdnior ao Senhor Roberto Silvano da Costa, carinhosamente conhecido como
Roberto Paixao, pela ce[ebracao de seu aniversario, ocorrido no dia 20 de abril.
Mo§ao de Parab6ns N® 005/2026 - De Autoria da Casa Legislativa por propongao
do Vereador Joao Alves Galvao Jtlnior ao Senhor Leandro de Souza Costa, ex￾vereador deste municipio, pela celebraeao de seu aniversario, ocorrido no dia 23 de
abril. Mo§ao de Pesar N° 004/2026 -De Autoria da Casa Legislativa por propongao
da Vereadora Cicera Maria Machado dos Santos dirigida a familia da Senhora Ana
Tereza da Silva, em decorfencia do seu falecimento no dia 21 de abril de 2026. Mo€ao
de Pesar N° 005/2026 - De Autoria da Casa Legislativa por proporcao do Vereador
Paulo Eduardo Guimafaes pelo falecimento do senhor Lourival Firmino dos Santos,
ocorrido no dltimo dia 19 de abril do corrente ano. Finalizada a leitura das materias o
presidente comunicou que o Projeto de Lei N° 016#026 De Autoria do Vereador Paulo
Eduardo Guimaraes foi encaminhado para as comiss6es. Em seguida foi facultada a
palavras aos vereadores com tempo maximo de 10 (dez) minutos conforme a ordem
do sorteio. 0 Matheus Manoel de Medeiros Registrou cumprimentos ao presidente,
vereadores, servidores e pdblico, abriu sua fala destacando que seu mandato e
popular e representativo, comprometido em ouvir a populagao e trazer reivindica?6es
ate a solueao dos problemas; relatou a situapao dos cuidadores e auxiliares de sala
de aula ap6s processo seletivo com 34 inscritos e apenas 12 assumidos, informando
a necessidade atual de sete ouidadores e cinco auxiliares, e defendeu, com urgencia,
estudo para reajuste de vencimentos, pois a remuneragao de meio periodo 6 de R$
800 e, com descontos, cerca de R$ 750, valor que nao se sustenta e provoca
desistencias; criticou a ideia de recrutar "meninas" para curso fapido apenas para
preencher vagas com remuneragao minima, afirmando que isso nao e politica pt]blica
de qualidade e que e preciso Ofepecer salarios dignos para retengao; alertou que, sem
correg6es, a falta de profissionais tende a aumentar e que medidas emergenciais sem
revisao de valores nao atrairao candidates; solicitou a gestao municipal urgencia no
tema e mencionou discuss6es sobre acionar o Ministerio Pt]blico, ponderando q
novo seletivo com o mesmo valor nao pesolvefa; apresentou demanda do Bairro J
Menino para disponibilizaeao de zelador no periodo notumo na academia pd
Av. Dr. Silvio Bezerra de Melo, 368, Centro - Lagoa Nova/RN - CEP: 59390J)00
Telefone: (84) 999336394 -E+Tiail: camaramunicipalln@yahco.com. br
c.G.c (MF) 1 o.727.329/Oooiro2
ERE
in qu rty H b] H L] H IT
DI L^®O^ |lov^
djante de vandalismo e barulho que preocupam idosos; retomou critica a manutengao
da via Joao Lopes Galvao, afirmando que o serviap feito aparentou ter sido apenas
para filmagem, com buracos permanecendo, e pediu urn paliativo "de vengonha" com
uso adequado de material; cobrou do secrefario de Obras solucao papa a iluminaeao
pdblica na comunjdade Massangana, onde moradores aguardam ha mais de cinco
meses e relatam dificuldade ate de contato, questionando a ausencia de atendimento
apesar de divu[gagao de centenas de lampadas instaladas no municipio; refongou que
a pauta dos cuidadores requer trafamento prioritario; agradeceu a parte do vereador
Edilberto e apoiou o entendimento de reconhecimento e piso proporcional para
cuidadores e auxiliares como profissionais da educagao; reiterou que ofertar cursos
sem garantir remuneraeao digna nao e gestao pdblica de qualidade, defendendo
politicas que promovam mudanca real na vida das pessoas; por fim, registrou apelo
por interveneao emergencial em rua pfoxima a MW Design, no Filgueira,
historicamente abandonada e que, em pen'odos de chuva, toma-se intransifavel,
causando danos a veiculos e exigindo paliativos imediatos, encerrando com
agradecimentos. 0 vereador Marinalvo Vicente da Silva Lima Saudou os
presentes, mencionou a ausencia justificada do vereador Jefferson e tratou da
sinalizacao implantada pelo Govemo do Estado nos Geo Sitios, em especial no Geo
Sitjo Ponciano, aponfando que a sinalizagao ficou "duvidosa" e sem a devida clareza
para visitantes; relatou que a estrutura do Geoparque no local ja cedeu e que a
empresa responsavel deixou restos de obra no ambiente, defendendo que o material
deveria ter sido removido; fez apelo a populagao que frequenta o mirante para que
recolha e de a destinagao adequada ao lixo, preservando a limpeza e o sentimento
de cuidado coletivo com o espaap; solicitou providencias para implantagao de urn
ponto de internet na rodoviaria de Baixa Grande, ao menos para troca de mensagens,
devido a baixa qualidade do sinal no local, informando que levafa o pleito ao secrefario
Misael e ao prefeito lranildo; registrou melhoria gradual das estradas ap6s tfegua das
chuvas, com trechos ja trafegaveis ate o Buraco de Lagoa; comunicou visita, junto a
colegas, ao inicio da obra da creche no PA Jose Milanez, destacando sua relevancia
para a comunidade e adjacencias, e informou prazo inicial de 12 meses repassado
pela empresa, esperando a entrega de uma estrutura djgna para profissionais e
criancas; apresentou esclarecimento sobre participaeao do municipio em reuniao
anterior, afirmando que, embora o prefeito nao tenha comparecido, a equipe esteve
presente, citando Misael e o procurador Ago e registrando existencia de folha de
presenga e ata do encontro ocorrido em abril; concluiu agradecendo a atengao e
manifestando que a sessao teria continuidade. 0 vereador Joao Alves
Jt]nior Cumprimentou a Presidencia, a vereadora Maria Machado, os coleg
Av. Dr. Silvio Bezerra de Melo, 368, Centre - Lagoa Nova/RN - CEP: 59390-0
Telefone: (84) 999336394 -E-mail: camaramunicipalln@yahoo.com.br
C.G.C (MF) 10.727.329/0001-02
cid
in qu try H b] H id H IT
Dt 1^®0^ NOVA
assistentes que acompanham as reuni6es, informou que a paufa da sessao estava
enxuta nesta semana, com a previsao de maior volume de projetos para a pr6xima;
relatou a reuniao ocorrida na tenga-feira com a participaeao da Secretaria de
Assistencia Social, destacando o born entendimento, e apontou a ausencia da
Secretaria de Sadde, sem conhecimento do motivo, enfatizando que o objetivo
comum e buscar o melhor para o municipio, com a oposigao atuando de forma
propositiva; tratou como pauta relevante a reestruturaeao do Conselho da Pessoa
com Deficiencia, salientando a urgencia e o cuidado necessarios diante do aumento
de casos de TEA, TDAH e outras deficiencias, em favor da qualidade de vida das
pessoas; informou que a reuniao foi tranquila, que as explicag6es foram prestadas,
que as representantes compreenderam o papel da Camara em cobrar e sugerir, e que
as sugest6es foram anotadas pelo procurador; comunicou que o novo Regimento
lnterno foi analisado e que a votagao ocorrefa na pr6xima semana; convidou
associa?6es e instituieees contempladas no ongamento do ano anterior para audiencia
ptlblica no dia seguinte, orientando-as a preparar seus planos de trabalho, diante das
mudancas recentes impostas pelo STF sob relatoria do ministro Flavio Dino, as quais
ampliaram a exigencia de transparencia e ajustes procedimentais, inclusive com
reflexos no Tribunal de Contas; afirmou que Lagoa Nova avanga com apoio da
assessoria, alertando que as associa?6es precisam se adequar para nao perder
recursos; apresentou condolencias as familias de Lourival Firmino, Ana Santana e
Luiz Fernando; registrou congratulag6es a Roberto "Paixao", ao ex-vereador Leandro
Costa, a Dra. Elaine Jales e a servidora da Casa Jamile Palhares, destacando sua
competencia e quase 20 anos de servigos; concluiu informando que voltara a se
pronunciar no momento das votag6es. 0 vereador Jean Carlo da Silva Dantas
Saudou a vereadora, os demais vereadores, o pt]blico que acompanha pelas redes
sociais e os ouvintes da Nova Serrana FM, informando, quanto aos geossitios, que o
investimento na sinalizaeao foi realizado pelo Sebrae, o projeto foi elaborado pelo
Governo do Estado e, ap6s a entrega, a responsabilidade de manuteneao passou ao
municipio, razao pela qual cobrou do lider do prefeito a devida atuagao junto as
secretarias competentes (Mobilidade Urbana, Obras, Meio Ambiente ou outra
responsavel) para limpeza e conservagao, salientando que a manuteneao nao
compete ao Sebrae hem ao Govemo do Estado; registrou, ainda, orientagao aos
usuarios da casa de apoio em Natal para que levem lencois e toalhas, sob pena de
impedimento de uso dos quartos; solicitou, com enfase, que os veiculos locados pela
administra9ao passem a ter identificagao visivel, uma vez que nao possuem placa
azul e sao pagos com recursos pt]blicos (aproximadamente R$ 5.000
veiculo/mss), mencionando reclamag6es sobre o pessimo estado mecanico ("
Av. Dr. Silvio Bezerra de Melo, 368, Centro - Lagoa Nova/RN - CEP: 59390-
Telefone: (84) 999336394 - E-mail: camaramunicipalln@yahoo.com.br
C.G.C (MF) 10.727.329/0001-02
•Ef2i/ Em
in qu ur H b] H tl ty IT
EIE L^®O^ NOVA
internamente) e a necessidade de transpatencia nos deslocamentos; esclareceu que
os veiculos oficiais da Camara possuem placas azuis e refongou que a gestao deve
estudar e se qualificar; apelou ao Secrefario de Obras para ateneao urgente a
iluminagao pL]blica no trecho urbano da RN-087, especialmente na area do "Lote" ate
o Posto RN, que estaria as escuras ap6s forte tempestade, pedindo inclusao em
agenda de reposigao de lampadas; relatou visita ao hospital para acompanhar
situagao familiar e reiterou pedido, ja feito por djversos vereadores, de
disponibilizagao de internet Wi-Fi aos usuarios, por QR Code, a fim de nao onerar
cidadaos sem dados m6veis, criticando a pfatica de contrariar solicitag6es da Camara
por "politicagem"; comunicou visita ao Colegio Joao Luiz VI, a convite de maes de
alunos, para tratar da falta de professores e das obras paralisadas, descrevendo salas
sem portas e janelas, alunos ha duas semanas sem aula por ausencia de docentes
substitutos (urn professor acometido por AVC e outro acidentado), e questionando o
nao aproveitamento integral de classificados no seletivo anterior (citado ndmero de
55 para pedag6gicos), criticando a falta de planejamento da gesfao que "apaga
incendios" apesar de ja estar no 16° mss de mandato; comparou com a obra da
Escola Conceicao, concluida em 90 dias, sustentando que, quando ha vontade e
recursos, a execugao ocorre, e cobrou providencias para retomada da obra e
normaliza?ao das aulas; criticou o "show pirotecnico" nas redes sociais com andncios
de maquinas e servigos sem entrega efetiva, citando manutengao superficial em vias
(Iamina "de leve") e defendendo execugao concreta que chegue "na ponta" para
reduzir acidentes e melhorar a mobilidade; ao final, registrou que suas falas nao sao
de adversidade, mas de fiscalizagao e zelo pelo interesse pdblico, desejando bengaos
a todos e a Lagoa Nova. 0 vereador Ant6nio Domingos Soares Registrou
agradecimento a Deus pela oportunidade de trabalho nas sess6es de quinta-feira em
prol da cidade, apresentou votes de pesar a familia de Lourival Firmino, da
comunidade Macambira, e tratou da valorizagao dos ouidadores e auxiliares de sala,
destacando o hist6rico de baixos salarios, defendendo que a gestao revise e valorize
a categoria e reforce a analise do pleito; relatou cobrangas de moradores por
redutores de velocidade e melhor sinalizaeao na Avenida Dr. Silvio Bezerra de Melo
diante da ocortencia de acidentes, prop6s articulagao conjunta dos 11 vereadores
com a gesfao municipal, o DER e 6rgaos competentes para implantagao de redutores
e semaforos onde necessario, buscando uma solugao consensual para o transito;
informou demandas especificas da comunidade Baixa Grande, reiterando
requerimentos ja apresentados e solicitando instalagao de redutores e sinalizagao,
com encaminhamento ao secrefario Aldair e a Secretaria de Obras, enfatizando
as reivindicag6es refletem clamor popular por medidas efetivas; comunicou,
Av. Dr. Silvio Bezerra de Melo, 368, Centro - Lagoa Nova/RN - CEP: 59390
Telefone: (84) 99933€394 - E+nail: camaramunicipalln@yahoo.com.br
c.G.c (MF) 1 o.727.329/oooiro2
ERE
in qu rty H b] H H H IT
DE L^®O^ NOVA
reuniao com o secrefario Misael sobre os redutores no Distrito Manoel Domingos,
mencionando demarcagao ptevia dos dispositivos pelo fiscal da Caixa Econ6mica e
a expectativa de contemplagao da comunidade para melhoria do tfafego; registrou
visita, junto ao vereador Novinho, ao prefeito e a secrefaria de Educagao, ao inicio
das obras da nova creche no Distrito Manoel Domingos, considerando o
empreendimento benefico a populagao local; ao final, agradeceu a atengao, reafirmou
o compromisso com as pautas apresenfadas e encerrou sua participagao. 0 vereador
Elizeu Femando dos Santos Gon€alves Registrou retorno as atividades ap6s
ausencia por virose, comunicando visitas as comunidades do Distrito Manoel
Domingos e do povoado Jose Milanez, onde se iniciou a obra de uma creche
reivindicada ha tempos pela populagao; informou que realizafa fiscalizagao do
material empregado e acompanhafa os anseios da comunidade por melhorias,
destacando seu papel de fiscalizapao como vereador; relatou a passagem de
maqujna nas estradas rurais, reconhecendo o cafater paliativo das a?6es da
Secretaria de Obras diante do periodo chuvoso e a necessidade de asfalto para
solugao definitiva, ressaltando, contudo, a importancia da manutengao continua para
garantir o deslocamento dos moradores da zona rural; informou cobrangas
recorrentes ao secrefario de Obras e contato frequente para atender reivindicag6es
da populacao, reconhecendo que nem todas as demandas sao resolvidas
integralmente; tratou da iluminagao pdblica, registrando trabalho notumo de troca de
lampadas e defendendo a ampliaeao do serviap para toda a zona rural e o municipio;
abordou pedidos de calcamento em ruas com lama e aiieia, relatando previsao inicial
de contemplagao de 8 a 10 vias em blocos e refongando a necessidade de cobranea
constante por melhorias; solicitou atengao a Escola Maria de Luz, demandando a
retirada de urn brinquedo tipo escorregador por risco as crianeas ap6s registro de
acidente recente, sugerindo que a Secretaria de Obras articule com a diregao a
remoeao do equipamento, dada a dificuldade de professores e auxiliares para
monitorar alunos em todos os momentos; encerrou apresentando votos de pesar a
familia do senhor Louriva[, e declarou que suas comunicaeees estavam concluidas.
0 vereador Edilberto das Neves de Oliveira Saudou o Presidente, vereadores,
vereadora Maria Machado, pdblico, assessorias, servidores da Casa e os que
acompanhavam pelos canais de comunicaeao, manifestou condolencias as familias
enlutadas e parabens aos aniversariantes, felicitando nominalmente a servidora
Jamile, e citou Proverbios 16:9 como orientaeao espiritual de seus trabalhos; em
seguida, convocou a populagao para audiencia pdblica no dia seguinte sobre
Emendas lmpositivas, ressa[tando que os 11 vereadores destinaram recursos
6rgaos da Prefeitura e associag6es, inclusive a Secretaria de Sadde, e q
Av. Dr. Silvio Bezerra de Melo, 368, Centro - Lagoa Nova/RN - CEP: 59390-0
Telefone: (84) 999336394 -E-mail: camaramunicipalln@yahoo.com.br
C.G.C (MF) 10.727.329/0001-02
cwh
in qu ur H bll] H IT
DE 1^®®^ N®V^
audiencia serviria para informar os contemplados, discutir estrategias de execugao
eficiente e definir encaminhamentos, soljcitando a presenga da Prefeitura com sua
assessoria para tratar de dois pontos especificos; abordou questao juridica referente
ao direito da "sexta parte" (1/6) previsto no Estatuto dos Servidores, art. 151,
explicando que ap6s 25 anos de servigo o servidor tern o acfescimo de urn sexto do
salario aos vencimentos, criticou a Prefeitura por misturar indevidamente, no tfamite,
esse direito com o quinquenio (direitos distintos), advertindo o juridico para nao utilizar
a revogaeao do quinquenio por lei municipal como justificativa para negar a sexta
parte, pois esta continua vigente na lei complementar do Estatuto; tratou da
infraestrutura, relatando visita a Secretaria de Obras e a necessidade de intervengao
emergencial na Rua Terezinha Belarmino, onde ha cratera ameaedndo a calgada de
uma residencia e risco de perda de material com as chuvas, pedindo urn plano 8 de
contengao e agao imediata em frente a casa de "Dona Moca"; sobre educagao,
informou que na Escola Joao Luiz ha turmas (1° e 4° anos) com 13 dias sem aulas
por afastamentos de docentes, criticou a persistencia de contratag6es tempofarias
por processo seletivo desde 2020 e defendeu o pagamento do piso do magisterio a
todos os profissionais do magisferio, independentemente do vinculo, propondo
comprovagao financeira, revisao de cess6es, realocaeao de professores para sala de
aula e corregao do pagamento do regime suplementar conforme a Lei 409, lembrando
que a pfopria assessoria reconheceu pagamento incorreto; estendeu a defesa aos
cuidadores e auxiliares de sala, citando pacificagao pelo STF ITema 1311) quanto a
direitos da categoria, e cobrou que o Executivo apresente, em audiencia na Camara,
a real situacao fiscal ("abrir a caixa preta) e medidas de ajuste para cumprir as
obrigag6es, criticando remunerae6es desestimulantes (ex.: R$ 6.000 no turno
matutino versus R$ 2.200 no vespertino; 40h por R$ 1.600 para ouidadores), o que
desmotiva provimento de vagas; denunciou atropelos no processo seletivo de
gestores escolares, apontando criagao de documento nao previsto em edital e outras
inconsistencias, informando que ingressaria no tempo de lideranpe para detalhar, e
encerrou reiterando que sua fala visa informar e cobrar, sem agredir, agradecendo a
atencao de todos e registrando o convite para a audiencia e o compromisso com a
populagao. 0 vereador Paulo Eduardo Guimafaes Cumprimentou os presentes, a
assessoria e os que acompanhavam a sessao, apresentando votos de pesar as
familias enlutadas do municipio, em especial a familia Firmino, pela morte de Lourival
Firmino, na comunidade Macambira, e a fami[ia de Dona Santana, no distrito Manoel
Domingos, estendendo os sentimentos a comunidade de Lagoa Nova. Na sequen
reportou-se ao tema levantado pelo vereador Edilberto, afirmando que sua es
Jailma Guimaraes, diretora escolar ha mais de dez anos, teria sido alvo de rna
divi/
Av. Dr. Silvio Bezerra de Melo, 368, Centro - Lagoa Nova/RN - CEP: 5939000
Telefone: (84) 999336394 - E+nail: camaramunicipalln@yahoo.com.br
C.G.C (MF) 1 o.727.329/oooi ro2
obras
•Et+:fi Em
Dt L^®O^ NOVA
e perseguig6es no novo processo seletivo para diretores, com supressao de
pontuae6es e criterios que a teriam colocado na dltima colocagao, apesar de, segundo
ele, manter o mesmo direito de assumir a diregao, comparando a situagao ao direito
igualitario entre vereadores mais e menos votados; declarou expectativa de que ela
fa fa born trabalho, rechagou tentativas de atribuir-lhe culpa por problemas como falta
de professores e relatou tor buscado o prefeito no inicio da gestao para expor a
perseguigao e alerfar que quem perde e a educacao. Relatou ainda que, por falta de
apoio logistico, usou veioulo pr6prio e chegou a solicitar carro da Camara para
aquisigao de materiais com a finalidade de manter o funcionamento das escolas;
advertiu que o poder e transit6rio e criticou os responsaveis pelas alegadas manobras
contra Jailma e outra diretora, Eliane, incentivando que esta recorra a Justiga; afirmou
que, se vier a integrar fLitura gestao, tratafa com respeito os que hoje estariam
praticando perseguicao, declarando que nao teria coragem de agir da mesma forma.
Reprovou a conduta da Secretaria de Educagao, qualificando-a como desumana e
covarde, e disse confiar que a populaeao compreende as manobras realizadas,
classificando-as come "sacanagem"; manifestou serenidade para seguir em frente,
desejou exito a Jailma na comunidade de Macambira e registrou respeito e
acolhimento recebido em todas as comunidades. Por fim, informou que, ao exercer
atividades na comunidade, teria havido reuniao escolar anunciada sem necessidade
da presenea de pais e maes, o que gerou reclamag6es, desejou boa sorte a todos,
pediu beneaos a equipe da secretaria, reafirmou que Jailma prestafa servieo com
qualidade e respeito a comunidade e concluiu sua participagao. 0 vereador Fagner
Robson Guimaraes Cumprimentou o presidente, os colegas vereadores, a
vereadora Maria Machado, as assessorias e o pdblico das redes sociais, registrou
que esteve em dialogo com o secrefario Misae[ sobre demandas de estradas,
salientando as dificuldades do periodo chuvoso e relatando os casos da estrada de
chao do Espinheiro, do trecho que liga a propriedade do senhor Valentim em diregao
a Bomba e de diversas outras vias em situacao critica; informou que o secrefario
demonstrou grande preocupaeao diante do volume de demandas e mencionou
tamb6m conversas frequentes com o secrefario Francisco, recomendando que a
cidade se prepare com revisao das "picotadas" e das maquinas, para que, quando os
agricultores necessitarem, os equipamentos estejam revisados e prontos, evitando
penalizar os produtores ap6s urn fin e inicjo de ano especialmente criticos para a
agricultura; referiu-se a reuniao com a secrefaria Alessandra, com Patricia e
Rosineide, avaliando-a como muito produtiva, pedindo as beneaos de
destacando o empenho e as contribuie6es de todos os vereadores em
criangas que necessitam do atendimento; encerrou agradecendo e desej
Av. Dr. Silvio Eiezerra de Melo, 368, Centro - Lagoa Nova/RN - CEP: 5939
Telefone: (84) 999336394 - E+nail: camaramunicipalln@yahoo.com.br
c.G.c (MF) io.727.329/oooiro2
ndo boa
cid
DI I.^OO^ NOVA
noite a todos. A ve.eadora Cicera Maria Machado dos Santos Dirigiu-se ao plenario
em tom de agradecimento a Deus pelo dia e pelas circunstancias da vida,
expressando votos de conforto as familias enlutadas de Ana Teresa (Dona Santana)
e de Lourival Firmino; registrou considerae6es sobre as estradas, explicando que, em
perioao seco, o servl?o ae maqulna nao apresenta boa quallaaae e que,
costumeiramente, as chuvas cojncidem com a passagem das maquinas, o que
dificulta, mas 6 necessario para a producao agricola; manifestou esperanpe de
melhoria futura com a chegada do asfalto, [embrando tratar-se de promessa antiga;
relatou a visita do prefeito e de vereadores a nova creche no distrito Jose Milanez, da
qual nao partjcipou por motivo de sadde do esposo, destacando a obra como grande
conquista para o assentamento e prevendo atendimento a mais de 189 criangas,
reconhecendo a valorizacao do distrito e agradecendo a gestao; informou que a atual
creche do distrito e pequena e antiga, acolhe as criangas, mas requer substituigao por
unidade maior e mais adequada, e mencionou expectativa pela futura construgao da
UBS, agradecendo a gestao e ao senador Gilson Valentim pela emenda; prestou
agradecimentos a equipe do Hospital Garibaldi Aives Filho pelo atendimento a
populagao, citando os profissionais Dr. Joao, Dr. Hugo e o cardiologista Dr. Suelyson,
exaltando a postura humana e competente da equipe em hospital de pequeno porte,
rememorando acompanhamentos em casos de acidente, e, emocionada devido ao
estado de sat]de do esposo internado na UTI em Currais Novos, reiterou gratidao aos
profissionais locais e do Hospital de Currais Novos; registrou felicitag6es a servidora
Jamile pelo anjversario e ao filho Renan, enviando cumprimento a "Dudinha do
Cabeeo", e concluiu conclamando a todos para o trabalho, uniao, revisao de posturas,
valorizaeao da paz e da sat]de, e o abandono de atitudes agressivas, encerrando com
votos de ben9aos e uma saudagao de boa noite. 0 senhor Presidente colocou em
primeira discursao e primeira votacao o Projeto de Resolu¢ao N° 001/2026 de
autoria da Mesa diretora, foi pedido visto pelo vereador Marinalvo Vicente da Silva
Lima e concedido pelo presidente de acordo com art. 129 do regimento interno.
Discursao e vofagao o Requerimento N° 021/2026 de autoria do Vereador Jean
Carlo da Silva Dantas tendo sido aprovado por unanimidade dos votes. Discurs5o e
vofacao as Mo§6es de Parab6ns N®s 003, 004 e 005/2026 de autoria de todos os
vereadores, tendo sido aprovado por unanimidade dos votos. Discursao e vofa€ao
as Mo€6es de Pesar N°s 004 e 005/2026 de autoria de todos os vereadores, tendo
sido aprovado por unanimidade dos votos. Encerrada a votagao o senhor presidente
passou a palavra para os lideres que assim flzeram. Nada mais constava na pauta o
Senhor Presidente Jean Carlo da Silva Dantas, declarou encerrada a sess
convidando todos para a decima sessao ordinaria a ser realizada no dia 30 de
Av. Dr. Silvio Bezerra de Melo, 368, Centro - Lagoa Nova/RN - CEP: 59390-000
Telefone: (84) 999336394 -E-mail: camaramunicipalln@yahoo.com.br
C.G.C (MF) 10.727.329/0001-02
cwh
in Lurm bll] H IT
DE I,^®O^ NOVA
de 2026. Camara Municipal, Plenario Jose Jer6nimo da Silva, Lagoa Nova/RN, 23 de
abril de 20?6
nio Domi-ng6s SG #*8##e¥LeJ\
Vice-Presidents
searfum4`-Lf
1 o Seerefario
hathffiapffiatdodsife
_ire_±±f:i
Vereador
Ei,z4uUFsefn¥nTdgDgsfi€a°n¥gs%8ncalves
•--.
Vereador
/Ftt#®=Hlg￾Vereador
Jt=Althsdiao
Vereador
Jose Jefferson de Oliveira Confessor
Vereador
%fe%n£
Vereador
Aus!GWTE, ApcOv Acfrs
Paulo Eduardo Guimarae¥
Vereador
Av. Dr. Silvio Bezerra de Melo, 368, Centro - Lagoa Nova/RN - CEP: 59390-000
Telefone: (84) 99933-6394 ~ E-mail: camaramunicipalln@yahoo.com. br
C.G.C (MF) 10.727.329/0001-02