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materia nº 12/2026

Tipo Indicação
Número / Ano 12 / 2026
Date 2026-03-18
EmentaSolicitação da inplantaçao de iluminaçao publica na zona rural do municipio, compreendendo o trecho entre as imediaçoes do Assentamento Santana ate o Distrito Manoel Domingos.
native_id33

Autoria

Tramitação (latest 4)

DateStatusTurnoTexto
2026-03-20 Matéria encaminhada e arquivada — —
2026-03-19 Matéria Encaminhada para o Setor — —
2026-03-19 Matéria encaminhada para leitura em Plenário — —
2026-03-18 Matéria Encaminhada para o Setor — —

Documents (1)

texto original #

status: extracted · method: native · backend: pypdfium2 · confidence: 1.00 · pages: 2

cwh DE L^®O^ NOVA
lndicagao NI
0122026
Autoria: Vereador Joao Alves Galvao Jdnior
Assunto: Sdicitap5o da inplantapao de iluminapao pilbliea na zona rural do
municipio, compreendendo o trecho entre as imediag6es do Assentamento Santana
ate o Distrito Manoel Domingos.
0 Vereador que este subscreve, JOAO ALVES GALVAO JUNIOR, no uso de
suas atribuig6es legais e regimentais, vein, nespeitosamente, indicar a Mesa Diretora,
ap6s ouvido o plenario, que seja encaminhado ao Chefe do Poder Executivo
Municipal e a Secretaria Municipal de Obras a presente solicitagao:
Solicito a implantaeao de iluminapao pi]blica na zona rural do municipio,
compreendendo o trecho entre as imediag6es do Assentamento Santana ate o Distrito
Manoel Domingos.
JuSTIFICATIVA
0 pnesente requerimento atende a uma demanda legitima e recoITente dos
moradores da zona rural, especialmente daqueles que residem e transitam no trecho
compreendido entre o Assentamento Santana e o Distrito Manoel Domingos, os quais
enfrentam diariamente dificuldades em razao da ausencia de iluminagao pdblica
adequada.
A inexistencia de iluminaeao nesse percurso compromete significativamente a
seguranga da popu[acao, aumentando os riscos de acidentes, dificultando a
mobilidade notuma e tomando a regiao mais vulnefavel a ocortencia de pfaticas
delituosas. Trata-se de uma via de grande importancia para o deslocamento de
trabalhadores, estudantes e produtores rurais, sendo essencial para o escoamento
da produeao agricoLa e o acesso a servigos basieos.
Alem disso, a iluminaEao pdblica e urn servigo essencial que contribui
diretamente para a melhoria da qualidade de vida, promovendo mats seguranga,
dignidade e bemestar aos cidadaos, inclusive nas areas rurais, que muitas vezes sao
h istoricamente negligenciadas em investimentos estruturantes.
AIV. Dr. Silvio Bezerra de Melo, 368, Centro - Lagoa NovaAIN - CEP: 59390-000
Telefone: (84) 99933J6394 -E-mail: camaramunicipalln@yahoo.com.br
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lmportante destacar que a expansao da iluminagao ptlblica na zona rural
representa nao apenas uma agao de infraestrutura, mas tambem urn compromisso
com a equidade territorial, garantindo que os moradores dessas localidades tenham
acesso a serviaps basicos em condig6es semelhantes as da zona urbana.
Dessa forma, toma-se imprescindivel que o Poder Executivo adote as
providencias necessarias para viabilizar a implantagao da iluminagao pdblica no
referido trecho, podendo, inclusive, buscar parcerias institucionais e programas
govemamentais que auxiliem na execueao da medida.
Lagoa Nova/RN,19 de mango de 2026.
Av. Dr. Silvio Bezerra de Melo, 368, Centro - Lagoa Nova/RN - CEP: 59390-000
Telefone: (84) 999336394 -E-mail: camaramunicipalln@yahoo.com. br
CNpj No 1 o.727.329rocoi ro2

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