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D[ L^®O^ NOVA
Indicacao N®
1 8/2026
Autoria: Vereador Joao Alves Galvao Jdnior
Ao Excelentissimo Senhor Prefeito Municipal de Lagoa Nova, Iranildo Aciole
da Silva.
Ementa: ldentificagao de veiculos
locados a servigo da Prefeitura
Municipal.
0 Vereador Joao Alves Galvao Jdnior, no uso de suas atribuig6es legais,
vein, por meio desta, indicar ao Poder Executive Municipal que determine a
identifica§ao de todos os veiculos locados a servieo da Prefeitura de Lagoa
Nova/RN, mediante a fixacao do brasao oficial do municipio, bern como a
informacao de que o veiculo esfa a serviap da administraeao pdblica.
Sugere-se que essa identificacao seja feita de forma visivel, padronizada e de
facil reconhecimento pela populacao, podendo incluir adesivos ou plotagem contendo
o nome da Prefeitura, secretaria responsavel e a expressao "A servieo do Municipio
de Lagoa Nova/RN".
JuSTIFICATIVA
A presente indicagao tern como objetivo fortalecer os principios da
transpatencia, moralidade e publicidade na administragao pt]blica, garantindo que a
populagao possa identificar, de forma clara, quais veiculos estao efetivamente a
servieo do municipio.
A identificagao dos veiculos locados e uma medida simples, potem de grande
impacto, pois contribui diretamente para o controle social, permitindo que os cidadaos
acompanhem e fiscalizem a cometa utilizacao dos bens e serviaps contratados pela
administragao pdblica. Alem disso, a ausencia de identificaeao pode difioultar a
distingao entre o uso pt]blico e privado desses veiculos, o que pode abrir margem
para o uso indevido dos mesmos. Ao contfario, quando devidamente identificados
com o brasao do municipio, esses veioulos passam a ser facilmente reconhecidos,
inibindo pfaticas irregulares e promovendo maior responsabilidade por parte dos
condutores e gestores. Outro ponto relevante e que essa medida contribui para a
organizagao administrativa e padronizacao da frota, alem de refongar a imagem
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D[ L^®O^ NOVA
institucional do municipio, demonstrando compromisso com a boa gestao dos
recursos ptlblicos.
Dessa forma, considerando a importancia da transpatencia e da correta
aplicagao dos recursos pdblicos no municipio de Lagoa Nova/RN, justifica-se
plenamente a presente indicaeao.
Lagoa Nova/RN, 09 de abril de 2026.
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