materia nº 3/2026

DE L^®O^ NOVA
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Fever ® Contras.
ATA DA TERCEIRA SESS^O DO PRIMEIRO PERioDO ORDINARlo
D0 EXERcicIO 2026, CORRESPONDENTE AO SEGUND0 ANO DA
LEGISLATURA 2025-2028, REALIZADA PELA C^MARA MUNICIPAL
DE LAGOA NOVA NO DIA 05 DE MARCO DE 2026.
Aos cinco (05) dias do mss de marpe do ano de dois mil e vinte e seis (2026), na
Camara Municipal, situada na Praca Joao Marinho Dantas n°368, centro, Lagoa Nova,
Estado do Rio Grande do Norte, as 19:30h (dezenove horas e trinta minutes), realizou￾se a terceira Sessao do primeiro periodo ordinario do exercicio de 2026, Presidida e
Secretariada, respectivamente, pelos Vereadores Jean Carlo da Silva Dantas
(Presidente) e Marinaivo Vicente da Silva Lima (1° secnefario), lnicialmente o Senhor
Presidente Jean Carlo da Silva Dantas, convidou o Senhor Secretario, Vereador
Marinalvo Vicenfe da Silva Lima, para fazer a verificaeao de quorum e fazer a
chamada dos vereadores, registrando a presenga dos Vereadopes Ant6nio Domingos
Soares, Edilberto das Neves de Oliveira, Elizeu Femando dos Santos Goncalves,
Jean Cario da Silva Dantas, Joao Alves Galvao Junior, Jose Jefferson de Oliveira
Confessor, Marinalvo Vicente da Silva Lima, Matheus Manoel de Medeiros e Paulo
Eduardo Guimaraes, em ndmero dez (10) com ausencia do vereador Fagner Robson
Guimanaes. Regimentalmente o Senhor Presidente Jean Cario da Sjlva Dantas
declarou aberta a sessao em none de Deus e do povo de Lagoa Nova, em seguida
solicitou a servidora da casa para a fazer o sorteio dos vereadores destinado ao uso
da palavra no expediente, o presidents declarou aberto o expediente para discussao
e votagao da ata, bern como para [eitura das maferias e explanagao dos oradores
inscritos no expediente do dia e para eleieao das comiss6es, conforme artigo 54 do
regimento interno. Colocou e em discussao ata da segunda sessao ordinaria do
primeiro periodo legislativo de 2026 em seguida colocou em votaeao e foi aprovada
por unanimidade dos votos, Autorizou o primeiro secretario a fazer a leitura das
materias do expedients, conforme artigo 85, pafagrafo 6 do regimento intemo, em
seguida foi realizada a leitura da materias pelo o 1° secrefario: Emenda a Lei
Organica N° 014/2026 -De Autoria da Mesa Diretora lnstitui a nova Lei Organica a
partir da renumeracao, retificaeao, atualizacao e consolidaeao geral dos dispositivos
vigentes, e criando novo marco normativo para o ordenamento juridico do Municipio
de Lagoa Nova/RN. Indicacao N° 003/2026 - De Autoria do Vereador Ant6nio
Domingos Soares indica a Administragao Municipal, que seja fomecido urn
transporte para atender os pacientes que vao para a Liga contra o cancer. Indicaea
ckiv/Av
Dr. Silvio Bezerra de Melo, 368, Centro - Lagoa Nova/RN - CEP: 59390-000
Telefone: (84) 999336394 -E-mail: camaramunicipalln@yahoo.com. br
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N° 004/2026 - De Autoria do Vereador Ant6nio Domingos Soares indica a
Administraeao Municipal, que seja adquirido urn transporte para atender os pacientes
que vao para o CAPS. Indica§ao N° 005/2026 - De Autoria do Vereador Edilberto
das Neves de Oliveira Solicita manuteneao no telhado e na parte intema do Posto
de Sadde do Buraco de Lagoa, em razao de infiltrae6es e danos materiais.
Requerimento N° 003/2026 -De Autoria do Vereador Paulo Eduardo Guimaraes
Requer informag6es acerca do PROJOVEM. Que seja encaminhada a esta Casa
Legislativa a relaeao nominal completa dos alunos atualmente inscritos e beneficiados
pelo Programa PROJOVEM IAGOANOVENSE, contendo os respectivos nomes dos
pais e das maes ou responsaveis legais; Que seja realizado estudo tecnico e
financeiro visando a ampliacao do ndmero de vagas ofertadas no referido programa,
possibilitando que urn maior ndmero de alunos seja contemplado. Requerimento N°
004/2026 - De Autoria do Vereador Jean Carlo da Silva Dan fas Requer
esclarecimentos acerca do nao pagamento do lncentivo Financeiro da Aten9ao
Primaria a Sadde -Exercicio 2024. Mo9ao De Parab6ns N° 001/2026 - De Todos
Vereadores Por Proposieao Do Vereador Paiulo Eduardo Guimaraes a Senhora
Zulmira Maria da Conceieao, carinhosamente conhecida como Dona Zulmira, pela
celebraeao de seus 90 anos de vida, comemorados no dia 06 de mango do corrente
ano. Finalizada a leitura das materias o presidente comunicou que que a Emenda
014/2026 a Lei Organica Municipal da Mesa Diretora foi encaminhado para as
comiss6es. 0 Presidente convidou 0 Senhor Alexandre Mizael da Silva secrefario de
Obras, servieos e mobilidade Urbana papa fazer o uso da tribuna para responder as
indagag6es dos vereadores de acordo com o requerimento do vereador Joao Alves
Galvao Jtlnior que o convocou para esclarecer assuntos relacionados a pasta e
principalmente a paralisagao da obra da Avenida Dr. Silvio Bezerra de Melo, da rua
Jose Berto bern como recursos oriundos do CFM. 0 Secrefario Alexandre Mizael da
Silva Cumprimentou o presidente e os vereadores, agradeceu a oportunidade e
explicou que prestaria esclarecimentos sobre a pavimentagao da Av. Dr. Silvio
Bezerra de Melo, das ruas Jose Alberto e Pedro Miguel e, na medida do possivel,
sobre os recursos do CEFET/SEFEM, ressaltando que nao 6 ordenador de despesas
e pediu tolefancia de tempo por envolver ties assuntos com documenta9ao
comprobat6ria. Informou que a obra da Av. Dr. Silvio Bezerra de Melo e convenio
entre o Municipio e a Caixa (emenda da senadora Zenaide), firmado em 2024, iniciada
em 2025 pela empresa Empretec/Protec; ap6s a primeira medigao protocolada, nao
houve dep6sito de recursos na conta vinculada, apresentando extrato zerado, motivo
da paralisagao comunicada pela empresa ate o pagamento; disse que em 07/11/2024
a Caixa emitiu o AIO/autorizacao de inicio e rejeitou a alegagao de inicio no local
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errado, explicando que a PL (planilha de levantamento de eventos) anexada no
TransfereGov pela gesfao anterior estava zerada e foi redefinida para iniciar pelos
trechos 9 e 10, depois 8 a 1, tudo com respaldo tecnico da engenharia e da
responsavel pelos convenios. Acrescentou existir declaragao do exi7estor Luciano
Santos comprometendo o Municipio, com recursos pfoprios, a executar base, sub￾base e imprimagao dos trechos 1 a 8 (alargamento e passeio no lado esquerdo entre
Santo Ant6nio 11 e Corujao Parque); questionou como executar sem licitagao vigente,
maquinario adequado ou jazidas; disse que a equipe estuda solugao e que sefa
enviada justificativa a Caixa para evitar nova paralisaeao quando a obra alcangar
esses trechos. Sobre Jose Alberto e Pedro Miguel, relatou que possui contratos,
aditivos, notificae6es e medig6es e exibiu o relat6rio da dltima fiscalieaeao da Caixa
(23/01/2026) com 22 notificae6es sobre execugao de 2024 (identificagao de placa,
meiorfio caido, falta de caixa, rejunte e qualidade abaixo do exigido). Apresentou
cronograma: contrato iniciado em 15/07/2023; pedido de reequilibrio da Quality
Engenharia em 06/06/2024 de 16%, em razao de alta de insumos (p6s￾pandemia/guerra), pois a planilha base era de dez/2022 e o preap contratado (~R$
61/m2) era inexequivel; a gestao anterior concedeu apenas 3% (indo a ~R$ 63/m2),
ainda inexequivel; a gestao atual, para evitar bloqueio de convenios, pediu a
retomada em 02/02/2025, comprometeu-se a reavaliar e concedeu reequilibrio de
6,38% pelo lNCC, ainda insuficiente; a Caixa notificou em 28/10/2024 paralisagao
superior a 180 dias, alertando risco de bloqueio de todos os convenios (cerca de R$
10 milh6es) e, ap6s vistorias e notificae6es, encerrou o contrato por fluidez; afirmou
que o Municipio fa fa nova licitagao para concluir as ruas com recursos pr6prios, agora
contemplando toda a Jose Alberto (o convenio anterior cobria apenas urn quarteirao
entre Pedro Miguel e Manoel Luiz de Maria). Destacou que, no bairro Bemardino de
Sena, a mesma Quality executa outra obra com padrao acompanhado pela equipe
(calha caixao, rejunte 3: 1, acabamento 2: 1 ), diferente da qualidade entregue em Jose
Alberto/Pedro Miguel; relatou que identificou inconsistencias contratuais em outro
contrato (valores divergentes entre contrato -R$ 227 mil, anexo e sistema financeiro),
sanadas ap6s orientagao da Caixa na Caravana Federativa em Natal, permitindo a
retomada e sequencia de tres primeiras quadras de vias previstas. Sobre a assessoria
de engenharia (contrato de R$ 20 mivmes), disse contar com tres engenheiros (urn
em tempo integral) e arquiteta, responsaveis por projetos, fiscalizaeao diaria e
alimentagao de plataformas federais; comparou com a estrutura da gesfao anterior e
informou que a falta de alimentagao do CEobras entre 2019 e 2021 gerou multa de
R$ 100.673,41 ao Municipio; ressaltou entregas recentes (escola de Nossa Senhora
da Conceigao) e apontou relat6rio do Fundeb com mais de 90 nao conformidades em
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obra da creche Evilasio Luiz Vitor reformada na gestao anterior, alem de 15
notificag6es do MP na escola Joao Luiz, que exigirao readequag6es. 0 presidente
solicitou o envio formal de toda a dooumentaeao mencionada; o secrefario anuiu. Em
perguntas, o vereador Paulo questionou noticia sobre devolugao de valores pelo ex￾prefeito; o presidente restringiu o tema ao requerimento e a possivel utilizagao de
recursos do CEFET; o secrefario disse nao ter ciencia juridica sobre devolugao e
afirmou que, na gestao anterior, nao houve pagamento de medie6es desse convenio;
explicou que, quando a atual gesfao protocolou e a Caixa pagou, a empresa retomou,
mas a inexequibilidade levou ao encemamento por fluidez. 0 vereador Elizeu
perguntou sobre a retomada da Jose Alberto com recurso pr6prio e sobre video de
alagamento na escola Adalgisa/CNEC; o secrefario disse que ja solicitou
readequaeao de projeto para licitar e concluir a Jose Alberto integralmente com
recurso pr6prio e esclareceu que o incidente na escola foi causado por obstrueao de
urn tubo de 100 mm por uma bola plastica numa calha de ~50 in, dimensionada
originalmente de forma insuficiente. 0 vereador Jdnior questionou previsao de
retomada da Av. Silvio Bezerra, uso do CEFET em base/subhoase e outras demandas
de infraestrutura; o secrefario respondeu que nao e possivel pagar medigao de
convenio com recurso pr6prio, que o uso do CEFET na pfatica ocorre em obras como
feira coberta, abatedouro, praga e biblioteca (retomada), e que os grandes repasses
vistos em urn mss sao montantes retroativos recuperados; apresentou projetos e
planilhas para oito ruas do Conjunto Dona Bela (incluindo Manoel Luiz de Maria e
entomo da creche, como Joao Luiz Vitor), com licitagao em mango/abril e execueao
com CEFET, alem de obra no Distrito Manoel Domingos (Coronel Martiniano) com
emenda de R$ 150 mil e complemento com CEFET. 0 vereador Antonio pediu data
para a Av. Silvio Bezerra; o secrefario informou que parte do recurso (cerca de R$ 1 ,2
milhao) entrou em conta ha dois dias, comunicado pela senadora e seu assessor;
disse que o pagamento da medigao depende de tramites da Caixa e, quitada a
medigao, a empresa retoma; observou que, na sua analise, o bloqueio anterior de
convenios pode ter retardado o cfedito da emenda. 0 vereador Edilberto solicitou
clareza sobre distrato, sang6es e pagamentos a empresa Avelino Lacerda (biblioteca,
Nossa Senhora da Conceigao e Joao Luiz); o secrefario afirmou que o Municipio s6
paga o executado; disse que a Avelino tinha apenas ties funcionarios para ties
frentes, desoumpriu cronogramas mesmo ap6s ties reuni6es e notificag6es, teve
reequilibrio negado por baixa execugao e, ap6s paralisag6es reiteradas, os contratos
foram encerrados, chamando-se a empresa subsequente da licitagao; quanto a fontes
de pagamento e sane6es, orientou a busca de detalhes na Secretaria de Finan?as,
que ordena despesa e detem as fontes, comprometendo-se a enviar a documentagao
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solicitada. 0 vereador Novinho agradeceu a presenga. 0 vereador Jeferson tratou da
trafegabilidade no acesso ao Parque da Crianca e bairro Jesus Menino, perguntando
se ha plano para refazer o acesso; o secrefario disse que o convenio e de R$ 3,1
milh6es, a contratada venceu por ~R$ 2,8 milh6es e ha saldo de pouco mais de R$
200 mil que se pretende usar para refragao de trechos adjacentes nao contemplados,
o que s6 pode ocorrer apds encerramento contratual; reiterou o entrave do
alargamento dos trechos 1 a 8 e a necessidade de solueao via Caixa. 0 vereador
Matheus agradeceu o envio de documentos e perguntou: (1) quais medidas de
fiscaliza9ao durante a prorrogagao do convenio (ate agora025) no TransfereGov; o
secrefario respondeu que, com a prorroga§ao, a obra foi retomada e concluido mais
urn quarteirao na Jose Berto, sem apontamentos da Caixa no pavimento (apenas
ausencia de calgada), a medigao foi paga e as 22 notificae6es referem-se a outros
trechos/itens; (2) por que houve perda do convenio mesmo com prazos vigentes; o
secretario reiterou a inexequibilidade de preeo, mesmo ap6s reequilibrio pelo lNCC
(6,38%), inviabilizando continuidade. Matheus observou que a Secretaria deveria
acompanhar mais de perto os recursos do CEFET e lamentou a nao priorizagao de
licitagao para o alargamento em 1 ano e 2 meses; o secrefario esclareceu que s6
tomou ciencia formal da declaragao do exi}estor (assungao de base/sub-base com
recurso pr6prio) quando a Caixa notificou ha 3040 dias; refongou que conhece as
obras previstas com CEFET, mas saldos e entradas sao atribui9ao do setor financeiro.
0 presidente pediu esclarecimento sobre o alargamento: se constava do projeto e se
os R$ 3 milh6es contemplavam; o secrefario explicou que o projeto da gestao anterior
preve calgada/passeio e a pavimentaeao, mas a base/sub-base necessaria ao
alargamento do lado esquerdo, para viabilizar o paseeio nesse trecho, foi assumida a
parte pelo exi7estor com recursos pr6prios, sem lichacao vigente nem
maquinariof;azida municipal, o que imp6e novo processo; o presidente concluiu que
o alargamento e compromisso extra ao projeto licitado, e o secrefario confirmou; o
presidente perguntou se o relat6rio fecnico e o parecer administrativo da secretaria
fundamentam a rescisao na Jose Alberto; o secrefario disse que segue os
apontamentos da Caixa e encaminhou o relat6rio. 0 presidente questionou como a
obra iniciou sem recurso em conta, e o secrefario afirmou que nunca houve saldo
disponivel antes; a obra come?ou com garantia politica de que a emenda seria
liberada ate dezembro, o que pode ter sido retardado pelo bloqueio decorrente dos
problemas na Jos6 Alberto; exibiu extrato zerado a epoca. Nas considerag6es finais,
urn vereador registrou que os 9 vereadores presentes ouviram da senadora Zenaide,
em seu gabinete, que o recurso estaria disponibilizado, apontando a divengencia com
o extrato; o secretario agradeceu, reforapu a disposigao permanente para prestar
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esclarecimentos, pediu que ddvidas sejam levadas previamente para evitar
desinformaeao em plenario e reiterou o envio de toda a documentagao a Casa. Em
seguida foi facultada a palavras aos vereadores com tempo maximo de 10 (dez)
minutos conforme a ordem do sorteio. 0 vereador Paulo Eduardo Guimaraes
Registrou, em ata, que inicialmente havia acordado com o vereador Jdnior a dispensa
de sua fala devido ao avangado da hora, mas decidiu pronunciar-se brevemente;
cumprimentou o presidents, colegas vereadores, funcionarios, ex-vereador Eliabe,
suplente Marcelo Paulo Vandi, os senhores Caninde, Genilson e Cicero, assessor da
Casa, destacando seu apoio ao mandato; justificou sua saida antecipada na qujnta￾feira anterior por motivo de sadde e necessidade de assinaturas para andamento da
sessao; manifestou preocupacao com o corte de terra e a disponibilidade de tratores
em comunidades rurais, destacando a dificu[dade especifica do Cha do Espinheiro,
cujo solo, segundo ele, nao permite corte quando esfa muito molhado por ser barro
pesado, nem no seco por ser endurecido, registrando em ata essa peculiaridade e
convocando verificaeao in loco; afirmou que ha apenas urn trator para a regiao
(excluindo o Espinheiro) e que urn dnico equipamento nao conseguifa atender toda a
demanda, defendendo a realizacao de mutirao com planejamento do periodo
adequado de operacao; cobrou atendimento ao Distrito de Sao Francisco, relatando
que a distribuigao de tratores teria contemplado outras areas e esquecido Sao
Francisco, registrando reclamag6es ouvidas no tomeio do domingo nas comunidades
de Buraco da Lagoa e no distrito, e pedindo reforap de maquinario ("aumentar mais a
mata") nessas localidades; relatou visita ao Sitio de Dentro e informou, com base no
presidente da associaeao Joao Catunda, a dificu[dade de atender o Assentamento de
Santana e o Sitio de Dentro com apenas dois tratores, pois o trator "Novinho" ao
concluir Santana passaria ao Sitio de Dentro, o que considerou insuficiente,
reiterando a cobranpe por ampliagao do atendimento; abordou a questao das
estradas, ponderando que criticas a gesfao anterior sao infrutiferas diante dos danos
causados pelas chuvas, que teriam degradado a malha viaria antes considerada
"perfeita", e que, com a estiagem, as maquinas poderao atuar; citou o caso da Baixa
Verde, onde, apesar de servi9o executado e colocaeao de material, ocorreram
atoleiros de cinco veiculos, atribuindo o problema as chuvas e afastando culpa da
gestao atual; criticou a tentativa de desqualificar gestoes anteriores, defendendo que
cada gestao deve superar a precedente sem "aterrar" seus feitos; mencionou videos
que atribuiram rna qualidade de obras a gestao passada, como na Escola Municipal
Adalgisa Amorim Bezerra e no hospital, e sustentou que os epis6dios decorreram de
falhas pontuais (como telha colocada de forma incorreta ou obstrugao por bola), nao
de rna-fe nem de execueao globalmente defeituosa; finalizou conclamando os
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vereadores ao inicio de urn ano letivo de trabalho conjunto em prol de Lagoa Nova,
afirmando que os 11 parlamentares sao responsaveis e comprometidos com a gestao,
o municipio e a popula§ao, e agradeceu ao presidente e aos que acompanhavam a
sessao. A vereadora Cicero Maria Machado dce Santos Cumprimentou o
presidente, os colegas vereadores, os presentes, as assessorias, quem assiste em
casa e os funcionarios da Camara, agradeceu a presenea do secretario de Obras,
Mjsael, pelos esclarecimentos prestados na noite, e, por ser o domingo dia 8 o Dia
lnternacional da Mulher, registrou uma homenagem as mulheres, reconhecendo seu
valor, force e importancia na sociedade, exaltando o amor, a dedicaeao e a coragem,
lembrando que a mulher e mae, filha, irma, amjga, trabalhadora e tantas outras ao
mesmo tempo, e que, com sensibilidade e determinagao, transforma o mundo
diariamente com gestos simples e significativos, destaca que celebrar a data nao 6
apenas oferecer flares ou palavras bonitas, mas reconhecer a luta, respeitar a
dignidade, valorizar o papel fundamental na familia, na comunidade e na construeao
de urn mundo mais justo e humano, com destaque as maes atipicas, pede que hoje
e sempre se agradeea a cada mulher por sua presenga, cuidado e force que inspira
a todos, parabeniza todas as mulheres e deseja que Deus as abengoe com sadde,
alegria, sabedoria e paz, encerrou agradecendo primeiramente a Deus e deseja a
todos boa noite e urn final de semana abenapado, com muita paz e amor no coragao
de cada urn. 0 vereador Joao Alves Galvao Jdnior Registrou, brevemente, devido
ao adiantado da hora, de dois temas principais relativos a pendencias de 2025 ainda
com reflexos em 2026: vetos ao orcamento e a licitagao de manuten9ao de veiculos.
Sobre os vetos, destacou imagens e projetos apresentados pela Secretaria de Obras
para o Mercado Pt]blico de Lagoa Nova, observando que a exeougao exige recursos
adicionais; mencionou o veto relacionado a emenda do vereador Edilberto que
remaneja recursos da Feira Coberta, ja concluida e em funcionamento, para o
Mercado, entendendo que a emenda assegura recursos para viabiliear a reforma e
que, por born senso, nenhum vereador deveria se opor, uma vez que o pr6prio
secretario indicou que a obra ficafa de alta qualidade, com expectativa de entrega a
populaeao. Em seguida, abordou urn veto de natureza tecnica vinculado aos limites
de remanejamento ongamenfario: explicou que o Executivo possui teto de 20% para
remanejar dotag6es entre secretarias, mas havia redagao que permitiria exclus6es
desse c6mputo; por isso, apoiou emenda para que quak]uer remanejamento,
independentemente das secretarias envolvidas (Obras, Sadde, Meio Ambiente,
Turismo, entre outras), seja computado dentro do limite de 20%, reforcando tratar-se
de tema tecnico, potem relevante. No segundo bloco, retomou assunto da semana
anterior sobre a paralisaeao da licitagao de manuteneao de veiculos, suspensa desde
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2 de fevereiro, advertindo que, caso ocoITessem quebras a partir de segunda-feira,
os reparos dependeriam de dispensa de licitaeao, acarretando atrasos; informou,
entretanto, que em 4 de marap foi aditivado o prazo contratual com a empresa Sra.
da Silva Empreendimentos, de Lagoa Nova, responsavel pela manutengao da frota
municipal, o que considera crucial para a agilidade do servieo e para evitar "carona"
em atas de outros municipios com envio de veiculos para fora; ponfuou que, apesar
do aditivo, o novo procedimento licitat6rio em curso ainda nao foi concluido; citou que
a Sra. da Silva foi venoedora em pregao e que a R. Assuncao tambem venceu itens
especificos, reforcando a necessidade de celeridade administrativa e questionando a
morosidade para enceITar a licitaeao. Em aparte com o vereador Paulo, acolheu a
cobranga sobre pagamentos pendentes a trabalhadores vinculados a empresa Plano
A, registrando que o tema persiste sem solugao, assemelhando-se a uma "novela"
sem desfecho. Por fin, tratou de projetos em tramitagao sobre reajustes do magisterio
e incentivos da sadde: registrou que, apesar de meneao equivocada do Executivo a
6,27% (indice de 2025). o reajuste previsto para 2026 aos profissionais do magisterio
e de 5,4%; reconheceu o trabalho tecnico da Comissao de Educaeao, especialmente
dos vereadores Jefferson e Edilberto, no exame detalhado das tabelas e letras da
carreira; quanto a satlde, infomou a aprovagao de incentivo aos agentes comunitarios
de sadde e de endemias, alterando a regra anterior (65% papa profissionais e 35°/o
para Epls pela prefeitura) para 100% do incentivo repassado diretamente aos
agentes, que passam a arcar com Epls conforme a marca e o modelo que
escolherem; encerrando, desejou boa noite e confirmou retomo na pr6xima semana.
0 vereador Ant6nio Domingos Soares Registrou cumprimentos ao presidente, aos
vereadores, aos assistentes presentes e aos que acompanhavam pelas redes sociais
e pela Radio Serrana, agradeceu a Deus por mais uma oporfunidade na Casa do
Povo e parabenizou a presenga do secrefario Mizael e demais secrefarios,
destacando a importancia de que, quando convocados, prestem esclarecimentos aos
vereadores e a populagao; informou a apresentagao de dois requerimentos: o primeiro
solicitando a aquisieao de urn carro destinado ao transporte de pacientes para o
Hospital da Liga em Currais Novos, reforcando que o pedido atende demanda popular
e deve ser visto com bons olhos pelo gestor para que o veiculo seja exclusivo as
necessidades de Currais Novos; ap6s a interveneao do vereador Matheus, que citou
emenda de bancada de mais de R$ 260.000,00 para dois veiculos (atendendo Baixa
Verde e Manoel Domingos) e sugeriu articular com o prefeito para utilizar emendas
impositivas, agradeceu as palavras e prosseguiu com o segundo requerimento,
indicando a aquisieao de urn carro exclusivo para transpoTtar usuarios ao CAPS em
Currais Novos, justificando que muitas vezes nao ha veiculo disponivel
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Secretaria de Sadde deve atender esse pleito em favor da populagao; por fim, tratou
do corte de terra, defendendo que o servi¢o alcanoe todas as comunidades e
mencionando que Sao Francisco ainda nao foi atendida, bern como Buraco de Lagoa
e, sobretudo, a regiao do Aguiar (Campos de Aguiar), onde o terreno s6 pode ser
cortado com umidade adequada, observando que tratores nao conseguem trabalhar
quando esfa seco ou encharcado; pediu que a gesfao e o secrefario tenham
sensibilidade para realiear o servigo na hora certa, pois os agricultores cobram e
precisam aproveitar o periodo de chuvas para o plantio, requerendo atengao especial
as areas criticas para melhorar o atendimento aos produtores locais. 0 vereador
Edilberto das Neves de Oliveira Cumprimentou o Presidents, os vereadores, o
pt]blico presente e os que acompanhavam pelos meios de comunicagao, agradeceu
a Deus pela oportunidade e destacou que sua fala seria majoritariamente dedicada a
economia do municipio; registrou indicagao referents ao posto de sadde do Buraco
de Lagoa, relafando visita em que constatou infiha96es causadas pelas chuvas,
paredes manchadas, cadeira odontol6gica atingida por agua e risco de choque no
piso, solicitando celeridade da gestao para execugao do servigo; mencionou a
convocaeao do Secrefario de Obras e afirmou nao se sentir contemplado quanto ao
tema proposto, por considerar limitada a disoussao e por necessitar aprofundar a
resposta da Prefeitura ao Requerimento 144 sobre contratos relativos as obras da
Conceigao, da Biblioteca e do Joao Luiz, classificando a resposta da administragao
como generica e sem documentagao, informando que reiterafa a cobranga; abordou
o reajuste do magisterio, esclarecendo que em Lagoa Nova nao ha piso, mas
vencimento basico, e que o prefeito concedeu reajuste de 5,4% conforme Portaria
lnterministerial; defendeu pautas debatidas com a base sindical, como a adequaeao
do regime suplementar e do processo seletivo, discordando da alegagao de que
contratados de processo seletivo nao possam receber o piso, sustentando ser
possivel o pagamento proporeional a cariga hofaria e informando que a comissao para
o concurso pdblico esfa quase concluida; registrou que o magisterio foi contemplado
com o reajuste e que outras questoes da educaeao ficarao para outro momento;
anunciou que apresentafa requerimento sobre a quadra descoberta do Buraco de
Lagoa, pedindo manutengao e construgao de muro para isolar a area, relatando uso
indevido do entorno como banheiro, dep6sito de lixo e ponto para usuarios de drogas,
configurando quesfao de sat]de pdblica e seguranea a pedido de moradores;
concentrou a fala no veto do Executivo a Emenda 02 de seu mandato sobre a reforma
do Mercado Pdblico, explicando que, na discussao da LOA, diante da cobranpe
popular e da condigao do Mercado, prop6s realocagao de recursos antes destinados
a feira liwe e ao matadouro, por considerar infimo o valor previsto para a reforma do
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mercado; afirmou que apresentaria argumentos para a rejeieao do veto, de natureza
juridica e politica, por ser demanda real da populagao, ressaltando o valor hist6rico,
cultural e econ6mico do Mercado Ptlblico; observou que, durante a presenga do
secretario, foi exibido urn projeto visual do mercado que considerou bonito, mas
apontou que R$ 61.000,00, valor previsto na LOA, e insuficiente para obra daquela
magnitude; na discussao nominal do veto, justificou voto pela rejeigao com
fundamento no art. 166, §3°, da Constituigao Federal e na Lei de Responsabilidade
Fiscal, explicando que a Emenda 02 destina recursos a Aeao 1080 (reforma e
modernizagao do Mercado Pdblico), acrescendo R$ 235.000,00 aos R$ 61.000,00 ja
previstos, por meio de realocagao intema de R$ 135.000,00 da Acao 1032 (feira livre,
ja praticamente pronta) e R$ 100.000,00 da Agao 1031 (matadouro, quase concluido),
totalizando R$ 296.000,00 para o mercado; argumentou que orcamento e lei
construida por Executivo e Legislativo, sem vicio de iniciativa ou violagao a separagao
de poderes, pois nao cria despesa nova nem suprime receita, apenas realoca dentro
da mesma pasta; defendeu que a medida e socialmente justa, melhora higiene,
organizagao e condi96es de trabalho de feirantes e comerciantes, valoriza patrim6njo
pdblico e atende necessidade econ6mica do municipio, solicitando aos colegas voto
pela rejeieao do veto para adequar o mencado ao papel de cidade polo da Serra de
Santana; em momento posterior, ao tratar do reajuste do magisferio de 5,4%,
reafirmou a defesa permanente do piso salarial do magisterio e a valorizagao das
pautas dos servidores, citando quinquenios, insalubridade e a necessidade de discutir
o plane de carreira dos servidores; sobre o repasse integral do incentivo adicional aos
agentes comunitarios de sadde e de endemias, parabenizou a categoria e refongou a
imporfancia da valoriza9ao e do reconhecimento dos direitos dos servidores; apoiou
requerimento para esclarecimentos sobre pagamentos na atengao primaria e cobrou
celeridade e completude das respostas da administraeao aos requerimentos,
sugerindo intensificar a cobranga e acionar o Ministerio Pdblico quando necessario;
nas comunicae6es finais, parabenizou a nova diretoria da CDL e destacou o Dia
lnternacional da Mulher, defendendo empoderamento, combate a misoginia e ao
feminicidio, reconhecimento do crescimento cultural e profissional das mulheres e o
compromisso do mandato com grupos e pautas femininas. 0 vereador Man.nalvo
Vicente da Silva Lima Registrou cumprimento ao Presidente, aos colegas
vereadores, a vereadora Maria Machado e ao poblico que acompanhava pelas redes
sociais e pela Radio Serrana FM, destacando o adianfado da hora e a continuidade
da audiencia. Informou que o municipio atravessa a estaeao chuvosa, com inicio do
jnverno aparentemente estabelecido, e explicou que os 6rgaos de monitoramento
evitam previs6es a longo prazo devido as mudancas climaticas abruptas. Relatou
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previsao de chuvas para mango e expectativa positiva para abril, ressaltando que.
quando chove, o agricultor busca imediatamente cultivar e plantar, sobretudo ap6s
anos de precipitag6es abaixo da media, com destaque para o ano anterior. Assinalou
que algumas comunidades ainda aguardam a chegada de extratopes, informando que
o secrefario Francisco e equipe trabalham para agjlizar a entrega, Iembrando que
choveu em todo o municipio. Comparou o cenario atual com o periodo critico de falta
d'agua entre o fim de 2025 e o inicio do ano, quando a escassez afetou principalmente
comunidades mais afastadas; apontou que, para consumo humano, costuma-se
encontrar altemativas, mas a maior preocupagao foi com os animais, pela falta de
agua e de alimentos. Abordou o bloqueio do cadastro ambienfal no assentamento
Jose Milanez, mencionando que a penalidade para o desbloqueio decorre de
irregularidades na area de reserva legal e exige replantio de arvores. Informou que
Gilvan e Ant6nio Costa ja contataram a Secretaria de Meio Ambiente, bern como seu
mandato, colocando-se a disposicao para colaborar; disse que a Secretaria
encaminha oficios a universidades para obtencao de mudas e que se Oferecefa para
participar do mutifao de replantio, a tim de cumprir a penalida[de e restabelecer o
acesso dos agricultopes ao credito, principal impacto do bloqueio. Sobre as estradas
na zona rural, registrou que, embora ainda nao tenha visitado o lado leste ap6s as
tlltimas chuvas, ciroula com frequencia em outras comunidades e observou apenas
pogas superficiais; os grandee buracos recorrentes de anos anteriores ainda nao
reapareceram nas vias principais, embora alerfe que o tfafego, aliado ao solo dmido,
pode voltar a gerar problemas. Manifestou satisfagao com a entrega da Escola Nossa
Senhora a comunidade ap6s periodo de obras. Parabenizou o trabalho policial,
corrigindo tratar-se da Policia Militar atuante nas estradas da Macambira e no distrito,
o que gera sensagao de seguranca, e tambem reconheceu a atuagao da Policia Civil.
Registrou a participagao no evento de posse da nova diretoria da CDL, parabenizando
o presidente Magno e a equipe pela importancia da entidade para a economia
municipal. Agradeceu a vinda de Misael pelos esclarecimentos prestados a popula?ao
e aos vereadores. Encerrando, homenageou as mulheres pelo Dia lntemacional da
Mulher, estendendo felicitag6es em nome de sua mae e de sua filha as mulheres
alagoanas e citando refefencias hist6ricas do Rio Grande do Norfe vinculadas a luta
feminina, como Celina Guimafaes Viana e Alzira Soriano, ressaltando suas
contribuig6es; despediu-se do pdblico e confirmou a continuidade da sessao,
desejando boa noite e marcando reencontro na pfoxima quinta-feira. 0 vereador
Jose Jefferson de Oliveira Confessor Cumprimentou o pt]blico presents no
plenario, os que acompanhavam pelo YouTube e pela Radio Serrana FM, e os
colegas vereadores, registrando refetencia a vereadora Maria Machado em alusao ao
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Dia 8 de Mareo, data reconhecida pela ONU em defesa da igua[dade entre mulheres
e homens, inclusive na politica; informou que sua fala abordaria comeDcio, agricur(ura
familiar, servidores pdblicos e a comunjdade Serrinha, iniciando por Serrinha,
destacando que a CFEM (compensaeao financeira pela exploragao de recursos
minerais) vein ampliando a receita municipal e que, com o ingresso de quase 6
milh6es de reais aos cofres pdblicos, e possivel executar pavimentagao/caletamento
que beneficie aproximadamente 16 familias da comunidade, hjstoricamente afetada
pelas chuvas, fazendo apelo em nome do Pariamento, do Executivo e dos moradores
pela priorizacao dessa obra; agradeceu o convite da CDL para a aclamacao da nova
diretoria, embora ausente por impedimento, desejando exitoso trabalho e ressaltando
a relevancia do comeroio local para a aITecadagao municipal, como ja salientado em
gestoes anteriores; tratou dos servidores pdblicos, abrangendo professores e
servidores de apoio, registrando judicializacao e decis6es favofaveis em temas como
quinquenios e insalubridade, e defendeu que o Executivo realize estudo tecnico￾administrativo para conceder administrativamente tais direitos aos demais que ainda
nao foram contemplados na via judicial, evitando novas demandas; abordou o Bairro
Jesus Menino, cobrando solueao para buracos nas vias pr6ximas ao Parque da
Crianga, no acesso a Av. Silvio Bezema de Melo, mencionando resposta do secretario
Misael de que, apds a conclusao da avenida e considerando saldo devedor contratual
da empresa com a Prefeitura, sera possivel realizar a pavimenfagao, medida
relevante fambem para o fluxo turistico que chega por Cerro Co fa; tratou da
organizacao dos tratores sob gestao da Secrefaria de Agricultura, reconhecendo o
trabalho do secrefario Francisco e solicitando a intensificagao do corte de terra em
diversos sitios (Sitio do Meio, Sitio Sanfa Rita, Baixa Verde, Sitio Ceafa), observando
a caracteristica arenosa dos solos locais, o que permite execucao mesmo em periodo
dmido, com expectativa de born desempenho; reafirmou seu cafater de vereador
perene, sempre presente junto as comunidades que representa, acompanhando
demandas e realizando visitas continuas, ainda que com variag6es de tempo entre
localidades; deu boas-vindas a Ariel, filho de Cicero e Gisele, como novo prestador
de servigo da Camara, e encerrou desejando excelente noife a todos. 0 senhor
Presidente colocou em discursao e vofacao 0 veto total as Emendas
modificativas N° 001 e 002 ao Projeto de Lei N® 015/2025 de autoria do Poder
executivo, tendo sido reprovado com 06 votos contra dos vereadores: Paulo Eduardo
Guimafaes, Matheus Manoel de Medeiros, Elizeu Femando dos Santos Gongalves,
Joao Alves Galvao Jt]nior, Jose Jefferson de Oliveira Confessor e Edilberto das Neves
de Oliveira, Urn vote contra do Vereador Marinalvo Vicente da Silva Lima e duas
absteng6es dos verieadores Ant6nio Domingos Soares e Cicera Maria Machado dos
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Santos. Discursao e vofaeao o Projeto de Lei N® 002/2026 de autoria do Poder
Executivo, tendo sido aprovado por unanimidade dos votos. Discursao e votacao o
Projeto de Lei N° 003/2026 de autoria do Poder Executivo, tendo sido aprovado por
unanimidade dos votos. Discursao e vofacao o Projeto de Lei N® 004/2026 de
autoria do Poder Executivo, tendo sido aprovado por unanimidade dos votos.
Discursao e vofaeao o Requerimento N® 003/2026 de autoria do vereador Paulo
Eduardo Guimaraes, tendo sido aprovado per unanimidade dos votos. Discursao e
vota9ao o Requerimento N® 004/2026 de autoria do vereador Jean Carlo da Silva
Dantas, tendo sido aprovado por unanimidade dos votos. Discursao e votagao o
Mocao de Parab6ns N® 001/2026 de autoria de todos os vereadores, tendo sido
aprovado por unanimidade dos votos. Encerrada a votaeao o senhor presidente
passou a palavra para os lideres que assim fizeram. Nada mais constava na pauta o
Senhor Presidente Jean Carlo da Silva Dantas, declarou encerrada a sessao,
convidando todos para a quarta sessao ordinaria a ser realizada no dia 12 de mango
de 2026. Camara Municipal, Plenario Jose Jer6nimo da Silva, Lagoa Nova/RN, 05 de
mango de 2026.
Presidents
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V i ce-P res ide nte Ve read o I
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achado dos
2o secretaria
Vereador
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Vereador
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Elizeu Femando Dos Santos Gongalves
Vereador
Matheus Manoel de Medeiros
rfe;ffAV;ky£®N4fa
Vereador
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