materia nº 4/2026

iE!]-`--.il?I.ERE
I:,Tvaar€oMn:n&a::ses£€ :ar€oMn:nEa:gsesfoa3:aLEovpaer.joRd¥
dej£Q3,Zfcomfivotosa
DI L^®®^ N®V^
ATA DA QUARTA SESS^O DO PRIMEIRO PERioDO ORDIN^Rlo D0
EXERciclo 2026, CORRESPONDENTE AO SEGUNDO ANO DA
LEGISLATURA 2025-2028, REALIZADA PELA C^MARA MUNICIPAL
DE LAGOA NOVA NO DIA 12 DE IVIARCO DE 2026.
Aos doze (12) dias do mss de mango do ano de dois mil e vinte e seis (2026), na
Camara Municipal, situada na Praea Joao Marinho Dantas n°368, centro, Lagoa Nova,
Estado do Rio Grande do Norte, as 19:30h (dezenove horas e trinta minutos), realizou￾se a quarta Sessao do primeiro periodo ordinario do exercicio de 2026, Presidida e
Secretariada, respectivamente, pelos Vereadores Jean Carlo da Silva Dantas
(Presidente) e Marinalvo Vicente da Siiva Lima (1 a secrefario), lnicialmente o Senhor
Presidente Jean Carlo da Silva Dantas, convidou o Senhor Secrefario, Vereador
Marinalvo Vicente da Silva Lima, para fazer a verificaeao de qu6rum e fazer a
chamada dos vereadores, registrando a presence dos Vereadores Antonio Domingo
Soares, Edilberto das Neves de Oliveira, Elizeu Fernando dos Santos Gongalves,
Fagner Robson Guimaraes, Jean Cario da Silva Dantas, Joao Alves Galvao Junior,
Jose Jefferson de Oliveira Confessor, Marinalvo Vicente da Silva Lima, Matheus
Manoel de Medeiros e Paulo Eduardo Guimaraes, em ndmero onze (11) sem
ausencia de nenhum vereador. Regimentalmente o Senhor Presidente Jean Carlo da
Silva Dantas declarou aberta a sessao em nome de Deus e do povo de Lagoa Nova,
em seguida solicitou a servidora da casa para a fazer o sorteio dos vereadores
destinado ao uso da palavra no expediente, o presidente declarou aberto o expedients
para discussao e votagao da ata, bern como para leitura das materias e explanagao
dos oradores inscritos no expediente do dia e para eleigao das comiss6es, conforme
artigo 54 do regimento intemo. Colocou e em discussao ata da terceira sessao
ordinaria do primeiro periodo legislativo de 2026 em seguida colocou em votagao e
foi aprovada por unanimidade dos votos, Autorizou o primeiro secretario a fazer a
leitura das materias do expediente, conforme artigo 85, pafagrafo 6 do regimento
interno, em seguida foi realizada a leitura da materias pelo o 1° secretario: Emenda
Modificativa N° 001/2026 a Lei Municipal N° 927/2026 a Emenda lmpositiva -De
Autoria do Vereador Matheus Manoel de Medeiros altera a destinagao da emenda
impositiva constante do ongamento do Projeto de Lei Municipal N° 927A2025. Projeto
de Lei N° 006/2026 - De Autoria do Vereador Marinalvo Vicente da Silva Lima
Reconhece como de Utilidade Pt]blica Municipal a Associagao dos Agricultore
Familiares Jose Germano, localizada no Sitio Baixa Grande, no Municipio de Lag
Av. Dr. Silvio Bezerra de Melo, 368, Centro - Lagoa Nova/RN - CEP: 59390-000
Telefone: (84) 999336394 -E-mail: camaramunicipalln@yahoo.com.br
C.G.C (MF) 10.727.329/0001-02
afro
in mu rm H bll] H IT
t'| L^®O^ NOVA
Nova/RN, e da outras providencias. Projeto de Lei N° 007/2026 - De Autoria dos
Vereadores Joao Alves Galvao Jtlnior e Paulo Eduardo Guimaraes Declara de
utilidade pdblica a Associacao Comunitaria de desenvolvimento de buraco de lagoa.
Projeto de Decreto Legislativo N° 001/2026 - De Autoria do Vereador Fagner
Robson Guimaraes lnstitui, no ambito da Camara Municipal de Lagoa Nova, a
Comenda Gilberto Gomes de Medeiros, destinada a homenagear personalidades que
se destacam na promogao e no desenvolvimento do turismo no Municipio, e da outras
providencias. Indica§ao N° 006/2026 -De Autoria do Vereador Jos6 Jefferson de
Oliveira Confessor indicagao com o objetivo de pavimentaeao do tipo caleamento da
Rua Naninha Estevam, localizada no bairro Jesus Menino, e uma necessidade
urgente para a melhoria da infraestnitura urbana e da mobilidade na entrada da
cidade. Indica€ao N° 007/2026 - De Autoria do Vereador Marinalvo Vicente da
Silva Lima indica a Administraeao Municipal, para determinar ao setor competente
que providencje a implantaeao de videomonitoramento de toda a zona rural de Lagoa
Nova. Requerimento N° 005/2026 - De Autoria do Vereador Joao Alves Galvao
Jdnior Requer esclarecimentos detalhados sobre a aplicacao/destinacao dos
recursos oriundos do CEFM referentes ao periodo de janeiro de 2025 a fevereiro de
2026. Requerimento N° 006/2026 -De Autoria do Vereador Edilberto das Neves
de Oliveira Solicita informa¢6es sobre lotagao de servidores da Educagao, folha de
pagamento por fonte, vinculos, frequencia, atos de provimento e cess6es.
Requerimento N° 007/2026 - De Autoria do Vereador Matheus Manoel de
Medeiros Solicita informaedes acerca da intemupgao dos atendimentos medicos na
Comunidade Santa Rita. Finalizada a leitura das materias o presidente comunicou
que a Emenda Modificativa N° 001/2026 a Lei Municipal N° 927/2025 do vereador
Matheus Manoel de Medeiros bern como Projeto de Lei N° 006/2026 do vereador
Marinalvo Vicente da Silva Lima, Projeto de Lei 007/2026 dos vereadores Joao Alves
Galvao Jdnior e Paulo Eduardo Guimaraes e Projeto De Decreto Legislativo 001/2026
do Vereador Fagner Robson Guimaraes foram encaminhados para as comiss6es. 0
Presidente comunicou tambem que a secrefaria de satlde Maria Onize Medeiros de
Lima estava convocada para responder as indagag6es dos vereadores de acordo com
o requerimento do vereador Jean Carlo da Silva Dantas para prestar esclarecimentos
acerca da ausencia de prestagao de contas da pasta referente ao exercicio financeiro
de 2025, mas a mesma colocou urn atestado e por quest6es de sadde nao pode estar
presente, mas que fica convocada para a pr6xima sessao, a convocagao continua
vigente. Em seguida foi facultada a palavras aos vereadores com te
10 (dez) minutos conforme a ordem do sorfejo. 0 vereador M
Medeiros Reiterou os cumprimentos aos presentes, aos colega
Av. Dr. Silvio Bezerra de Melo, 368, Centro - Lagoa Nova/RN - CE
eus ManQ
dores'
Telefone: (84) 999336394 -E-mail: camaramunicipalln@yahoo.co
C.G.C (MF) 10.727.329/0001-02
cid
in qu ky H blll] H IT
DI L^®O^ NOVA
prefeito Dr. Daniel, ao prefeito do Filgueira Dr. Anselmo e ao ptlblico das redes sociais;
informou como pauta principal a apresentagao de emenda modificativa ao ongamento
de 2025, realocando R$ 50.000,00 antes previstos para aquisigao de equipamento
hospitalar - considerado ainda em born estado de funcionamento ap6s consulta a
Secretaria - para a implementaeao de urn programa de castraeao de animais em
situagao de rua, destacando tratar-se de urn primeiro passo e solicitando analise e
aprovaeao pelas comiss6es e pelo plenario, al6m do atendimento posterior pelo
Executivo; relatou visita a urn castram6vel do municipio de Parelhas, apto a atender
Lagoa Nova e ja prestador de serviaps em Currais Novos; comunicou a apresentagao
de requerimento a Secretaria Municipal de Sadde sobre a jnterrupgao ha mais de ties
meses do atendimento medico na comunidade de Santa Rita, questionando motivos
da interrupcao, quantitativo mensal de atendimentos realizados, previsao e data de
retorno, bern como providencias adotadas para restabelecer o serviso, esperando
respostas na pr6xima quinta-feira com a presence da Secrefaria; indagou a
Presidencia sobre o envio a Camara dos documentos prometidos pelo Secrefario de
Obras na sessao anterior, afirmando que, passados oito dias, nao teriam chegado a
Casa, e pediu celeridade no encaminhamento; solicitou atengao do vice-prefeito para
as condie6es de limpeza urbana, citando especificamente a rua de Marcelo do
Cachorro Quente, onde ha entulhos acumulados "ha mais de mss", e outras vias em
situagao semelhante, sugerindo urn mutirao de limpeza para evitar repetigao de
cenarios de sujeira, cobrando prioridade aos pontos mais antigos; informou ter
imagens que nao conseguiu encaminhar a tempo e diferenciou o problema de
descarte incoITeto pela populaeao do atraso na coleta e na retirada de entulhos,
atribuindo a estes a responsabilidade do poder ptlblico; concluiu colocando-se a
disposicao para o debate durante as votag6es das materias. 0 vereador Jose
Jefferson de Oliveira Confessor Saudou o presidente, os colegas vereadores, a
vereadora Maria Machado, o pt]blico que acompanhava a sessao pelo YouTube e
pela radio Serrana FM, os presentes no plenario, sua assessoria (Matheus, Clinton e
Hercules), alem de Anselmo, Alisson e o vice-prefeito Daniel, tambem acompanhado
por Cicero, registrando cumprimentos a todos; informou ter apresentado requerimento
ao Executivo, que acolheu a demanda da comunidade usuaria do Hospital Garibaldi
Alves Filho, resultando, conforme protocolo n° 4455, na autorizagao da Secretaria
para instalar roteadores e disponibilizar wi-fi livre na unidade hospitalar, beneficiando
pacientes e acompanhantes ao facilitar a comunicagao com fami
tratou da situacao da Rua Naninha Estevao, destacada como p
cidade e cartao postal por abrigar a esfatua do Jesus Me
necessario providenciar o calgamento, possivelmente ja previsto
Av. Dr. Silvio Bezerra de Melo, 368, Centro - Lagoa Nova/RN - CE
IpaI entr
afirman
node
Telefone: (84) 999336394 -E-mail: camaramunicipalln@yahoo.com.br
C.G.C (MF) 10.727.329/0001-02
ada
0Ser
cfr
ts\
•,,%t",t,,:
•+kL:fit+Em
in mu rty H b] H nd ty IT
DI L^®O^ NOVA
por se tratar de via com muitos moradores e de imporfencia simb6Iica para Lagoa
Nova, citando moradores locais e registTando apoio da populacao, inclusive de
conterraneos em Sao Paulo; defendeu a pavimentacao em paralelepipedo como
beneficio para toda a cidade; abordou, por tim, a necessidade de coleta de lixo em
comunidades rurais mais povoadas, relatando demanda do Sitio Cantagalo,
especialmente na comunidade dos Ulisses, onde moradores estariam queimando lixo
por ausencia de passagem do carro coletor; solicitou sensibilidade da Secretaria do
Meio Ambiente, em articulaeao com a Secretaria de Obras, para organizar coleta
seletiva ou programar dia especifico de recolhimento, evitando queimadas e
atendendo localidades com caracteristicas de povoado familiar; encerrou informando
que essas eram as pautas apresentadas ao Parlamento no dia, reafirmando o
compromisso de servir a comunidade e desejando uma Lagoa Nova melhor. 0
vereador Edilberto das Neves de Oliveira lniciou seu pronunciamento citando o
Salmo 43, clamando por justice e prctegao, agradecendo a Deus pela noife, pela
presenea dos presentes e rogando pela recuperaeao dos que estao enfermos; saudou
o Presidente, os vereadores, a vereadora Maria Machado, o povo de Lagoa Nova que
acompanha pelas redes sociais e pela Serrana FM e dirigiu-se especialmente aos
profissionais do magisterio, informando que retomafa a cobranca antiga sobre o piso
salarial do magisterio, tema que aprofundafa na fase de esclapecimentos de
requerimentos; antes, registrou agradecimento a CAERN pelo pronto atendimento ao
requerimento referente a caixa de inspecao/caixa de passagem na Rua Silva Bezerra
de Melo com a Travessa Francisco Jos6, destacando que o oficio foi protocolado em
19 de janeiro, que o problema persistia ha meses e que a soljcitagao foi atendida,
agradecendo tambem ao servidor da CAERN, filho do vereador Novinho, pela
cordialidade; em seguida tratou do tema "Obras", Iembrando que o secrefario esteve
na Casa e que, naquela ocasiao, sentiu-se contemplado pela fala do secrefario por
nao estar preparado documentalmente para contraditar, potem nao se deu por
satisfeito quanto a resposta encaminhada pela Prefeitura ao Requerimento n°
144/2025, no qual solicitou informae6es sobre a empresa Avelino e ties obras
especificas com seus respectivos processos, mas recebeu retomo apenas de urn
processo, mencionando que tinha 14 perguntas relevantes ao secretario, que
pretende reiferar o requerimento com todos os pontos, e que, a seu vcr, o secrefario
deve retomar a Casa papa novos esclarecimentos, visto que a
chegou e ha questoes serias a elucidar, devendo a estrategiaser discutid
vereadores, tal como deve ocomer com a Secretaria de Sadde, cuj
atestado e devefa comparecer quando possivel; abordou a situ
Monsenhor Paulo ap6s chuvas de poucos milimetros, informando qu
itular esfa
Av. Dr. Silvio Bezerra de Melo, 368, Centro - Lagoa Nova/RN - CEP: 5939
Telefone: (84) 9993316394 -E-mail: camaramunicipalln@yahoo.com. br
C.G.C (MF) 10.727.329/000102
cwh
DI L^®O^ NOVA
interrompidas porque a fossa superiotou e houve retorno de fezes pela tubulagao,
problema que acompanha desde 2024, iiecordando que, a epoca, o atual prefeito era
vice-prefeito, foi a escola interinamente e constatou o alagamento; afirmou que e
preciso resolver o problema da fossa e das falhas de infraestrutura, registrando que
o secrefario citou seu nome ao tratar da Monsenhor Paulo e que realiza controle social
das obras da educagao, sempre questionando; concedeu aparfe ao vereador Paulo,
que relacionou a responsabilidade da empresa executora a presence, enfao, do
secrefario de Meio Ambiente (hoje Turismo) na obra; retomando a palavra, Edilberto
disse que sua dendncia, enquanto conselheiro, motivou interveneao de quase 10 dias
na escola e, ao chegar, constatou ausencia de corrimao, elevador sem funcionar ate
hoje, fossa transbordando com odor desagradavel e impossibilidade de fazer
merenda, sendo adotadas apenas medidas paliativas; relatou a presence de
engenheiro responsavel sem respostas efetivas, informou que o secretario dissera
haver recebido cerca de 15 observag6es do Ministerio Pdblico sem providencias
subsequentes, e insistiu na ungencia da solueao, pois com novas chuvas o problema
se agravafa; retomando ao Requerimento n° 144, questionou a ausencia de
comprovacao sobre aplicagao de penalidades a empresa Avelino, a falta de descrigao
completa dos ties processos citados e a vinda de informaeao parcial, concluindo que
a gestao aparenta atropelos, com falhas de opganizaeao e encaminhamento, e que
nao se pode remeter infomagao incompleta em caso de empiiesa que recebeu
aproximadamente 80% dos recursos, nao entregou a obra e teve distrato sem se
informar sobre san?6es e comunicag6es oficiais, ressaltando que a Camara requer
documentos para o controle social; informou que, com a publicagao do resumo
ongamenfario do 6° bimestre, conflrmou-se sua previsao de sobras financeiras: mais
de R$ 4 milh6es do FUNDEB e mais de R$ 1 mi[hao de salario da educaeao em saldo
conciliado, o que fundamenta a discussao do piso e o planejamento do gasto;
registrou que, em reuniao do Conselho, quando foi informado o 5° bimestre, solicitou
plano de trabalho para os recursos do FUNDEB; finalizou agradecendo a atengao de
todos e informou que aprofundafa o tema na hora dos requerimentos. 0 vereador
Joao Alves Galvao Jdnior Registrou saudag6es ao presidente, aos vereadores, a
vereadora, ao vice-prefeito Daniel, a Anselmo, a assessoria e a Cicero; informou a
apresentaeao, em coautoria com o vereador Paulo Machado, de projeto de lei que
declara de utilidade pdblica a Associacao do Buraco Lagoa,destacando
associagao mais antiga do municipio e mencionando registros de
datados de 1986 nao localieados atualmente, solicitando apoio
aprovagao a tim de viabilkar captagao de recursos e fortaleci
citando ainda injciativas anteriores com a Associacao dos Sa
OS colegas
ento comu
Av. Dr. Silvio Bezerra de Melo, 368, Centro - Lagoa Nova/RN - CEP: 59
Telefone: (84) 999336394 -E+nail: camaramunicipalln@yahoo.com.br
C.G.C (MF) 10.727.329/000102
Em
Dt L^®®^ NOVA
disposicao de apoiar outras associag6es para que caminhem de forma aut6noma;
apresentou requerimento de informa?6es sobre os recursos do CEFEM (referido na
fala como CEFET), relatando a convocagao anterior de secrefario que disse nao ser
de sua algada detalhar tais recursos e solicitando, denfro do prazo regimental, que a
Prefeitura encaminhe demonstrativos de janeiro de 2025 a fevereiro de 2026
indicando quanto entrou, quanto saiu, para quais contas e secretarias foram
destinados os valores, exemplificando divergencias de comunicaeao poblica em
inauguragao de feira liwe e enfatizando o volume aproximado de R$ 10 milh6es no
periodo; tratou da licitacao em curso para a limpeza urbana, comparando o gasto
atual de cerca de R$ 290.000,00/mss com a projegao de aproximadamente R$
432.000,00/mes (cerca de R$ 14.000,00/dia), apontando aumento de R$
142.000,00/mss apenas na limpeza, criticando a falta de planejamento evidenciada
pela edigao, no dia, de tres decretos or?amenfarios e tres portarias para
remanejamentos ap6s menos de ties meses de execugao do ongamento, e
observando a frequencia semanal de 3 a 5 decretos; informou que a provavel
vencedora e a empresa MB (M Construg6es/MB Limpeza Urbana), de capital social
de R$ 30 milh6es, com atuacao em diversas cidades do RN e valor anual estimado
de R$ 5.184.000,00, expressando expectativa por serviap id6neo e melhor executado
em relagao a empnesa anterior; ressaltou que, diante do valor de R$ 432.000,00/mss,
espera-se servieo exemplar, reconhecendo a dedicaeao dos funcionarios, mas a
insuficiencia de efetivo para o porte da cidade, e pediu corregao das falhas em curso;
por tim, registrou satisfagao com a implemenfaeao do Wi-Fi livre no Hospital Garibaldi
Alves Filho, alinhado a projeto de lei de sua autoria apresentado em 02/09/2025 e
sancionado em 29/12, salientando a internet como servigo essencial especialmente
em areas remotas com falhas de telefonia, e defendeu a ampliaeao do servi?o,
encerrando com votos de boa noite e bengaos. 0 vereador Elizeu Femando dos
Santos Goncalves Cumprimentou o presidente, os telespectadores das redes sociais
e a populagao de Lagoa Nova, registrando a realizaeao, no dltimo sabado, da setima
expedieao do municipio, organizada por Kaka Escape Soriano em parcerja com a
Prefeitura, destacando que o evento cresce a cada ano, movimenta o turismo, conta
com organizadores dedicados sem buscar retomo financeiro e ja figura entre
maiores do estado, parabenizando todos os envolvidos e desejando
edigao seja ainda maior; em seguida tratou das cobrancas sobre
relatando questionamentos recebidos quanto a logistica, cronogra
atendidas semanalmente, afirmando que buscafa as respostas ju
Agricultura, Francisco, com quem mantem dialogo para esclan
corte de te
a e comunid
toao
Av. Dr. Silvio Bezerra de Melo, 368, Centro - Lagoa Nova/RN - CEP: 59390-000
Telefone: (84) 99933J6394 -E-mail: camaramunicipalln@yahoo.com.br
C.G.C (MF) 10.727.329/000102
•Et:EH ERE
in unrm b]|] H IT
DE L^®O^ NOVA
sobretudo o homem do campo, nesse periodo de chuvas em que o corte de terra e
as estradas sao prioritarios; mencionou as cobrangas por manutengao das estradas
vicinais e carrogaveis, informando que apresentafa requerimentos na pr6xima sessao
para reconstituigao de trechos, reconhecendo a difiouldade de executar tudo em
periodo chuvoso, mas defendendo atendimento possivel para garantir conforto aos
usuarios; registrou o avanap das obras na RN que liga Lagoa Nova a CuITais Novos,
relatando pequena lentidao no tfansito por conta da interveneao, avaliando o beneficio
para o municipio e lembrando que ha decadas nao ocorria recapeamento,
agradecendo pelo pontape do governo; sobre a Rua Jose Alberto, informou que o
secrefario de Obras esclareceu na sessao anterior que o projeto em execugao desde
o ano passado nao contemplava toda a via, apenas urn quarteirao ate a Rua Luiz
Maria, mas que, com o encerramento do contrato anterior, a conclusao sera feita com
recursos pfoprios pare contemplar toda a rua, observando que o inicio da obra
depende do rito legal de licitagao e contratagao de empresa; por fim, convidou a
populacao para a Corrida das Mulheres, segunda edicao, a realizar-se no domingo,
dia 15, comunicando que as vagas foram pTeenchidas rapidamente ap6s a abertura
do link e destacando o cafater de confratemizaeao do evento, encerrando com
agradecimentos. 0 vereador Paulo Eduardo Guimafaes Registrou a priesenca de
autoridades e assessores, destacou sua ida a Natal para a assinatura do contrato de
inicio das obras da RN-041, acompanhado pelos vereadores Edilberto, Ant6nio
Domingues e Jefferson, e informou que a execugao esfa em andamento, externando
expectativa e cobranpe para que tambem seja executada a RN-087, que liga Baixa
Grande a Lagoa Nova; relatou ter localizado, na Camara, projeto de lei de 1986, de
autoria de seu pai, vereador Ant6nio Machado Guimaraes, tomando de uti[idade
pt]blica a Associagao da Comunidade de Buraco da Lagoa, mas, diante da ausencia
de documentaeao nos arquivos municipais e da associagao, justificou a
reapresentagao do projeto visando restabelecer o reconhecimento de utilidade
pdblica; ap6s aparte de Edilberto informando sobre o reconhecimento estadual
publicado em 07/07/1990 no Diario Oficial, observou que a documentagao deveria ter
permanecido na associagao para transigao ao novo presidente e afirmou que
providencia documentaeao de outras entidades (Associagao Sao Francisco,
Assentamentos Sao Pedro e Ciap Anselmo), defendendo aeao
reconhecer, em ambito municipal e, se possivel, estadual, todas as
municipio, citando ainda tratativas sobre Sitio do Meio, Filgueira e 8
do recente reconhecimento estadual da associaeao do Assentam
por iniciativa da deputada Diane Maoedo e aprovagao, p
reconhecimento da associaeao do Chao do Espinheiro; abordou
a Verde, al
to Jose Mil
Av. Dr. Silvio Bezema de Melo, 368, Centro - Lagoa Nova/RN - CEP: 59390-000
Telefone: (84) 999336394 -E-mail: camaramunicipalln@yahoo.com.br
C.G.C (MF) 10.727.329/OcO1-02
iE!:--`!-i.?`'ch
in qu mu H b] H id H IT
Dt L^®®^ lIOV^
trabalhadores supostamente lesados pela empresa Paranoa e por servidores
municipais, afirmando que a Prefeitura tern responsabilidade em garantir o
pagamento pelos serviaps prestados e cobrando explicag6es na Camara sobre
documentos assinados que teriam levado a perda de direitos; questionou a nova
contratagao para ljmpeza urbana, apontando diferenga aproximada de R$
1.692.000,00 entre empresas e destacando que o novo contrato seria destinado
apenas ao serviap de lixo, sem abarcar sadde e educacao, mencionando que
vereadores teriam conhecimento pfevio da vencedora antes da publicagao e da
licitagao, o que considerou grave; solicitou manuteneao de estradas na comunidade
Macambira, citando pontos criticos como a Baixa de Dona Rosa, entre Francisco
Brejeiro, e nas imediag6es da caixa d'agua, e encerrou agradecendo aos presentes e
aos que acompanhavam de casa, desejando bencaos a todos. 0 vereador Marinalvo
Vicente da Silva Lima Registrou cumprimentos aos presentes, a vereadora Maria
Machado, ao pt]blico que acompanha pelas redes sociais e pela Radio Serrana FM
87, e iniciou relatando a entrega de sementes pelo Govemo do Estado, via Emater,
aos agricultores cadastrados nos bancos de sementes, os quais estao recebendo as
quantidades especificadas de milho, feijao e sorgo, orientando que procurem suas
associae6es para o recebimento; saudou a presence do vice-prefeito Dr. Daniel e
informou a inauguraeao do forfo da melhor idade no distrito, destacando a
necessidade de politicas pdblicas voltadas a terceira idade, faixa efaria mais carente,
pela redueao da mobilidade, do tempo dos familiares e pela importancia de atividades
alem de pfaticas religiosas; tratou do problema do lixo no municipio, classificando-o
como questao universal, apontou a chegada de novos conteineres e criticou a falta
de consciencia no descarte adequado, ressaltando que animais espalham o lixo
quando nao e colocado dentro dos conteineres; afirmou que, nos debates sobre a
nova empresa de limpeza urbana, omitiram-se detalhes essenciais, esclarecendo que
a empresa contratada fa fa o transbordo dos residuos devido a liminares e ordens que
impedem a manutengao do lixao local, recordando a dificuldade hist6rica em obter
area licenciada pelo 6pgao ambiental (Idema) e informando que, enquanto o cons6rcio
de Caio6 nao se viabiliza (havendo apenas a compra do teITeno), o lixo sera levado
para Vera Cruz como solueao imediata; apresentou indicacao ao Poder Executivo
para implementagao de videomonitoramento em pontos estrategicos dazo
argumentando que a cidade ja e relativamente mais coberta por camel
e comerciais, enquanto has comunidades adjacentes ha "ponto
embora seguranpe pdblica nao seja atribuicao constitLicional do in
colaborar instalando cameras em vias principais e entroncamentos
facilitando a identificagao de veiculos e suspeitos; por fim, anuncia
cegos", e q
io, este p
Av. Dr, Sjlvio Bezerra de Melo, 368, Centro - Lagoa Nova/RN - CEP: 59390-000
Telefone: (84) 999336394 -E-mail: camaramunicipalln@yahoo.com.br
C.G.C (MF) 10.727.329/0001 -02
de projeto de lei para reconhecimento de utilidade ptlblica de associacao fundada em
2005, defendendo que entidades que comprovem atuagao de interesse pdbljco
tenham esse titulo para facilitar acesso a politicas pt]blicas e parcerias, e enoerrou
informando que retomafa posicionamentos no momento das votag6es, desejando boa
noite e marcando piesenpe na pr6xima sessao. 0 vereaidor Jean Carlo da Silva
Dantas Cumprimentou a vereadora Maria Machado, os demais colegas, o pdblico que
acompanha pela SeITana FM e outros meios, registrou e agradeceu a priesenga do
vice-prefeito Daniel, parabenizou os senhories Caed Escape e Suricato pelo evento
realizado no sabado anterior, ao qual nao pete comparecer por compromjsso
previamente assumido com a conclusao da inseminacao de sous animais, ressaltou
que pelas redes sociais observou trafar-se de urn belissimo evento que traz recursos,
empreendimentos e movimenta a economia local e desejou que mais eventos desse
porte continuem acontecendo no municipio, abordou o tema do aterro sanitario
informando que a tlltima inspeeao do aterro regional em Caic6 ocorreu em janeiro,
que a previsao de inicio em mango nao se concretieou por as obras ainda estarem em
andamento, mencionou existencia de emenda de senador e indicou, enquanto nao se
resolve a situacao, que a solugao operacional e o transbordo para a cidade de Vera
Cruz, registrou como estranho os rumoDes, desde novembro, de que a empresa MB
seria a vencedora da licitagao do lixo, fato que vein se confirmando, conforme ja dito
em plenario pelo vereador Jt]nior, observando a estranheza de se "saber' o resultado
antes mesmo do andamento formal da licitagao, passou a prestaeao de contas do
mandato destacando a imporfancia de conexao permanente com a populagao e a
transformaeao de demandas comunitarias em aeees, informou que, na comunidade
Serrinha, foi atendida solicitaeao de corte de terra para agricultores, com
fortalecimento da produgao e beneficios a diversas familias, e que a lavoura ja se
encontra adiantada, registrou tambem a instalagao de energia no ponto de
atendimento em sadde da comunidade, melhorando o funcionamento e a dignidade
do servigo, comunicou atendimento de demanda antiga na comunidade Sitio do Meio
(corrigindo referencia anterior a Serra do Meio) com a iluminaeao do acesso de
entrada, destacou ainda a melhoria de infraestrutura urbana: urn ano ap6s a
cobranga, a Rua Severino Felipe esta recebendo pavimentagao em paralelepipedo
no trecho do Bemardino de Sena e cte que a Rua Manoel Luiz de Maria,
tambem sera contemplada, enfatizou que tais registros nao sao aL
respeito e transpafencia com a populagao quanto ao que e soli
realizado, afirmou que o mandato seguifa ouvindo as comunidade
proposig6es e acompanhando a execugao para gerar melhorias con
continuidade do programa de corte de terra ponderando que, embora
oeao, rna
cobrado
sentan
roua
Av. Dr. Silvio Bezerra de Melo, 368, Centro - Lagoa Nova/RN - CEP: 59390-000
Telefone: (84) 999336394 -E-mail: camaramunicipalln@yahoo.com.br
C.G.C (MF) 10.727.329/0001-02
cwh DE L^®O^ NOVA
tlltimos dez dias possam tor paralisado parte dos trabalhos, a precipitagao acumulada
desde janeiro (249 mm na regiao do Sitio C16vis) deixou o "chao ensombrado" -
termo tradicional para solo nao seco nem encharcado -o que permitiria a retomada
do servigo em diversos pontos, solicitou atengao do Secrefario de Agricultura, com
foco na comunidade Macambira (setores 1, 2 e 3), onde alguns locajs ja foram
atendidos, mas ainda ha demandas de agricultores que desejam cortar a terra nas
condig6es atuais, pediu apoio do vereador Fabinho nessa cobranga para envio de
trator a Macambira, citou como exemplo a Serrinha, que cortou no seco, plantou com
a primeira chuva e agora aguarda mais agua para colher em 45 a 60 dias, ao final,
refongou que contjnuafa cobrando as providencias e, em aparte posterior, acatou a
corregao do vereador Paulo quanto a referencia correta ser Sitio do Meio (e nao Serra
do Meio), agradecendo a observagao para fins de registro em ata, e, ao tratar da
limpeza urbana, reconheceu a eleva9ao de custos do contrato e a necessidade de
que os valores pagos se traduzam em resultados visiveis, reiterando a cobranca por
ampliaeao e efetividade da coleta, inclusive na zona rural (como VIIa dos
D'Avila/Ulisses em Santa Rita), e informou, por fim, a chegada de oficio relativo a
recurso federal para a construcao da creche tipo 11 no povoado Manoel Domingues
(ordem bancaria de 06/03/2026 no valor de R$ 470.000,00), esclarecendo que se trata
de ordem de ctedito e aguardando as etapas seguintes para a ofidem de servigo, por
ja existir licitacao com empreca vencedora definida, encerrando com votos de born
final de semana a populagao. 0 vereador Ant6nio Domingos Soares Registrou a
presenea do vice-prefeito, ressaltou a impoffancia da participagao popular nas
sess6es e tratou do corte de terra, solicitando a continuidade do atendimento aos
agrjcultores da comunidade Buraco de Lagoa e adjacencias nos pontos em que o solo
permitir, sem interrupe6es; solicitou tamb6m ao secrefario Misael a passagem de
maquina nas estradas, nao apenas em pontos criticos, mas em toda a estrada central,
e destacou a necessidade de interveneao em vicinal da regiao do Taua, pr6xima a
residencia de seu Manoel Valentim, na comunidade Buraco de Lagoa Noble, por estar
muito degradada e prejudicar a locomogao de pessoas e transportes; refongou ser
imprescindivel que esse trecho, nao contemplado em aeees recentes, receba o
melhoramento necessario; abordou a internet livre no Hospital Garibaldi Alv
considerando a medida relevante aos usuarios, e defendeu a amplia
gratuito aos postos de sadde do municipio e as comunidades
requerimentos ja apresentados para a Praea do Distrito Manoel D
aparte do vereador Jdnior, que citou a legislagao do programa Wi-Fi
praeas e instituie6es pdblicas municipais, comprometendo-se com
0 do Wi-Fi
mencionand
acolheu
brange
Av. Dr. Silvio Bezerra de Melo, 368, Centro - Lagoa Nova/RN - CEP: 59390-000
Telefone: (84) 999336394 -E-mail: camaramunicipalln@yahoo.com. br
c.G.c (MF) io.727.329roooiro2
Em
0[ L^®O^ NOVA
celeridade; recebeu o aparte do vereador Edilberto, que pediu revisao de trecho
urbano em declive nas proximidades do supermercado de seu Lula e da oficina de
Nego Born, devido a precariedade do pavimento, apoiando o encaminhamento ao
secretario de Obras; parabenizou a Assisfencia Social e a Ppefeitura pela expansao
do grupo de jdosos ao Distrito Manoel Domingos e comunidades adjacentes,
lembrando tratar-se de antiga demanda de seu mandato e classificando-a como
avango para a terceira idade, com atividades semanais; acolheu o aparte do vereador
Paulo, que confirmou requerimentos semelhantes e incenti\rou a participaeao ativa
dos idosos para viabilizar o programa; finalizou agradecendo as contribuig6es dos
colegas, reiferando os pedidos ao secrefario para atendimento dos pontos levantados
e reconhecendo o apoio e a presenea do vice-prefeito nos eventos comunifarios. 0
vereador Fagner Robson Guimairaes Saudou o presidente, os colegas vereadores
e a vereadora Maria Machado, registrou a presenga do vice-prefeito Dr. Daniel e da
assessoria, parabenizou a Assistencia Social pelas ag6es com os idosos por se tratar
de uma classe que merece respeito e ateneao, informou, com base em fala do
secrefario de Obras, que a creche prometida por urn senador para o distrito devefa
iniciar ainda neste mss e que, em breve, tefa inicio o ponto de apoio da Macambira,
relatou conversa com o secrefario sobre a operagao de tratores has comunidades,
sugerindo planejamento conforme as condig6es do solo, citando o exemplo do Sitio
do Pinheiro onde ap6s chuva de quarta-feira o terreno ja estava dificil de cortar na
sexta ao meiordia, defendeu que, quando chover, seja priorizada a interveneao em
areas com solo encharcado ou "ensombrado" e nas comunidades com maior
complexidade, cobrou providencias sobre estradas com dificuldades para o transporte
escolar, mencionando pontos criticos onde micro-6nibus ten dificuldade de
passagem, registrou a situagao do trecho conhecido como Tonzinho que vai para o
saudoso Severino Lopes, onde o transporfe escolar enfrenta problemas, informou que
o secretario sinalizou inicio de medidas nesses pontos e na estrada principal "em
breve", e, ao final, parabenizou todas as mulheres, destacando que o reconhecimento
deve ser diario, incluindo mengao especial a sua esposa, e encerrou desejando boa
noite e beneaos. 0 senhor Presidente colocou em discursao e votacao o Projeto
de Lei N° 019/2025 de autoria do Peter Executivo, tendo sido aprovado por
unanimidade dos votos. Discursao e votagao o Projeto de Lei N®
autoria da Mesa Diretora, tendo sido aprovado por unanimidade dos
discursao e primeira vofacao Emenda a Lei Organica N® 014/2026
Mesa Diretora, tendo sido aprovado por unanimidade dos votos.
vofa§ao o Requerimento N° 005/2026 de autoria do vereador Joa
Jt]nior, tendo sido aprovado por unanimidade dos votos. Discursao
Primeira
e autoria da
Discursao
Av. Dr. Silvio Bezema de Melo, 368, Centro - Lagoa Nova/RN - CEP: 59390000
Telefone: (84) 999336394 -Ermail: camaramunicipalln@yahoo.com.br
c.G.c (MF) 1 o.727.329/Oooiro2
ca
ERE
L7H iurm blll] H IT
DE 1^®®^ N®V^
Requerimento N° 006/2026 de autoria do vereador Edilberto das Neves de Oliveira,
tendo sido aprovado por unanimidade dos votos. Discursao e vota§ao o
Requerimento 1\1° 007/2026 de autoria do vereador Matheus Manoel de Medeiros,
tendo sido aprovado por unanimidade dos votce. Encerrada a votaeao o senhor
presidente passou a palavra para os lideres que assim fiizeram. Nada mais constava
na pauta o Senhor Presjdente Jean Cario da Silva Dantas, declarou encerrada a
sessao, convidando todos para a quarta sessao ordinaria a ser realizada no dia 19 de
mango de 2026. Camara Municipal, Plenario Jose Jer6nimo da Silva, Lagoa Nova/RN,
12 de mango de 2026.
je ca:re€!:d±
thowREgr
Vice-Presidents
Awainjvdio®k^rfucL`.te
Marinaivo Vicente da Silva Lima
1 a Secrefario
Dantas
Fag/%so##ara#--
Vereador
faA#sG#ao
Vereador
cNRErawAAIid:Pffgdr£NdrhNS &ENNNis z#g4##:idrfus3itDrtyf l#di?
irf??-_z€==_--:f_-,-_-i_zi: -,::-;_:i:
Vereador Vereador
EEtrFEm#OcssJao„=OsfiG#ca=e¥»zzzquftyae
Ve reado r Veread or
Av. Dr. Silvio BezeITa de Melo, 368, Centro - Lagoa Nova/RN - CEP: 59390-000
Telefone: (84) 999336394 -E-mail: camaramunicipalln@yahoo.com.br
C.G.C (MF) 10.727.329/0001-02