sessao nº 5

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ATA DA QulNTA sEss^o Do pRirviEiRo pERioDo oRDiN^Rio Do
EXERcicIO 2026, CORRESPONDENTE AO SEGUNDO ANO DA
LEGISLATURA 2025-2028, REALIZADA PELA C^MARA MUNICIPAL
DE LAGOA NOVA NO DIA 19 DE MARCO DE 2026.
Aos dezenove (19) dias do mss de mango do ano de dois mil e vinte e seis (2026), na
Camara Municipal, situada na Prape Joao Marinho Dantas n°368, centro, Lagoa Nova,
Estado do Rio Grande do Norte, as 19:30h (dezenove horas e trinta minutos), realizou￾se a quinta Sessao do primeiro periodo ordinario do exeroicio de 2026, Presidida e
Secretariada, respectivamente, pelos Vereadores Jean Carlo da Silva Dantas
(Presidente) e Marinalvo Vicente da Silva Lima (1 a secrefario), lnicialmente o Senhor
Presidente Jean Carlo da Silva Dantas, convidou o Senhor Secretario, Vereador
Marinalvo Vicente da Si[va Lima, para fazer a verificaeao de qu6rum e fazer a
chamada dos vereadores, pegistrando a presence dos Vereadores Ant6nio Domjngos
Soares, Edilberto das Neves de Oliveira, Elizeu Femando dos Santos Gonealves,
Fagner Robson Guimaraes, Jean Cario da Silva Dantas, Joao Alves Galvao Junior,
Jose Jefferson de Oliveira Confessor, Marinalvo Vicente da Siiva Lima, Matheus
Manoel de Medeiros e Paulo Eduardo Guimafaes, em nt]mero dez (10) com ausencia
da vereadora Cicera Machado dos Santos. Regimentalmente o Senhor Presidente
Jean Carlo da Silva Dantas declarou aberfa a sessao em nome de Deus e do povo
de Lagoa Nova, em seguida solicitou a servidora da casa para a fazer o sorteio dos
vereadores destinado ao uso da palavra no expediente, o presidente declarou aberto
o expediente para discussao e votaeao da ata, ben como para leitura das materias e
explanagao dos oradores inscritos no expediente do dia e para eleigao das
comiss6es, conforme artigo 54 do regimento intemo. Colocou e em discussao ata da
quarta sessao ordinaria do primeiro periodo legislativo de 2026 em seguida colocou
em votagao e foi aprovada por unanimidade dos votos, Autorizou o primeiro secretario
a fazer a leitura das materias do expediente, conforme artigo 85, pafagrafo 6 do
regimento inferno, em seguida foi realieada a leitura da materias pelo o 1° secretario:
Projeto de Lei N° 008/2026 - De Autoriai do Vereador Matheus Manoel d
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maxima urgencia, a recuperagao completa (recapeamento ou operagao tapa￾buracos) do trecho que interliga o Bairro Jesus Menino ao Centro do Municipio de
Lagoa Nova/RN, tendo em vista o avangado estado de deterioragao da via. Indicagao
N° 009/2026 - De Autoria do Vereador Elizeu Femando dos Santos Goncalves
lndica que seja realizado, por meio do Departamento de Zoonoses, urn trabalho
sistematico de triagem dos caes em situa9ao de rua no Municipio de Lagoa Nova/RN.
Indicacao N® 010/2026 -De Autoria do Vereador Elizeu Femando dos Santos
Gon€alves lndica para que seja realizado, em cafater de urgencia, urn levantamento
completo das lampadas de iluminagao pdblica queimadas ou inoperantes em todo o
territ6rio do Municipio de Lagoa Nova/RN, tanto na zona urbana quanto na zona rural,
e que, posteriormente, seja promovida a substituigao dessas por lampadas de
tecnologia LED. Indicagao N° 011/2026 - De Autoria do Vereador Ant6nio
Domingos Soares lndica a Administracao Municipal, determinar ao setor competente
que seja realizada a pintura do vestuario do Campo municipal da comunidade de
Buraco de Lagoa. Indica9ao N° 012/2026 -De Autoria do Vereador Joao Alves
Galvao Jdnior Solicita a implantaeao de iluminacao pdblica na zona rural do
municipio, compreendendo o trecho entre as imediag6es do Assentamento Santana
ate o Distrito Manoel Domingos. Indicagivo N® 013/2026 -De Autoria do Vereador
Jose Jefferson de O[iveira Confessor indicacao com o objetivo de buscar politicas
pt]blicas de inclusao da pessoa com deficiencia, pois constitui urn dos pilares
fundamentais de uma sociedade verdadeiramente justa, democfatica e igualitaria,
com a criagao da Secretaria Munieipal de lnclusao Social e Defesa dos Direitos da
Pessoa com Deficiencia e da Pessoa ldosa. Indicaeao 1\1® 014/2026 -De Autoria do
Vereador Paulo Eduardo Guimafaes indica a Mesa Diretora, que seja encaminhado
ao Poder Executivo Municipal o pedido de desmembramento da Escola Municipal
Joao Luiz Victor do Centro Municipal de Educagao do Campo Professora Nazafe
Xavier de Gois -CMEEcampo. Indicacao N° 015/2026 -De Autoria do Vereador
Edjlberto das Neves de Oliveira lndica a analise da conveniencia e oportunidade de
encaminhar a esta Casa Legislativa Projeto de Lei que institua o Conselho Municipal
de Esporfe e o Fundo Municipal de Esporte de Lagoa Nova/RN, conforme minuta
sugestiva anexa. Indicagao N° 016/2026 - De Autoria do Vereador Matheus
Manoel de Medeiros Sugere a realiza8ao de estudo de viabilidade para possivel
+-
reajuste para auxiliares e cuidadores de 20hrs e 40hrs semanais. Requerimento
008/2026 - De Autoria do Vereador Joao Alves Galvao Jt]nior Requer solicit
de informag6es detalhadas acerca do Processo Licitat6rio n° 38/2025, de manut
preventiva e corretiva de veiculos de pequeno e medio porte, motocicletas, rna
e implementos pesados, com fomecimento de peeas. Requerimento N° 009/2
Av. Dr. Silvio Bezerra de Melo, 368, Centro - Lagoa Nova/RN - CEP: 59390i)00
Telefone: (84) 99933€394 -E+nail: camaramunicipalln@yahoo.com. br
C.G.C (MF) 10.727.329/000102
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De Autoria do Vereador Jean Carlo da Silva Danfas Requer, nos termos da Lei
Organica do Municipio e do Regimento lntemo desta Casa Legislativa, a convoca?ao
da Secrefaria Municipal de Educagao de Lagoa Nova, para comparecer ao Plenario
desta Camara Municipal, no dia 26 de mango de 2026, as 19:30 horas, a fim de prestar
esclarecimentos sobre a gesfao da politica educacional no exercicio de 2025.
Requerimento N° 010/2026 - De Autoria do Vereador Edilberto das Neves de
Olivejra Requer Solicitagao de informag6es sabre o fomecimento, qualidade e
controle sanitario da agua para consumo humano nas escolas pdblicas municipais.
Requerimento N° 011/2026 -De Autoria do Vereador Edilberto das Neves de
Oliveira Requer informagao sobre a Existencia de Conselho de Controle Social sobre
recursos da CFEM (Compensacao Financeira pela Exploragao de Recursos Minerais)
e informag6es sobre arrecadagao e aplicagao. Moeao de Boas Vindas N° 001/2026
- De Autoria da Casa Legislativa por proposigao do Vereador Jean Carlo da Silva
Dantas a Sua Excelencia Reverendissima, Dom Ant6nio Ranis Rosendo dos Santos,
por ocasiao de sua Visita Pastoral ao nosso Municipio. Mocao de Pesar N° 002/2026
- De Autoria da Casa Legislativa por proposigao do Vereador Ant6nio Domingos
Soares dirigida a familia da Senhora Maria das Graces Moreira da Silva, em
decorrencia do seu falecimento no dia 17 de marap de 2026. Finalizada a leitura das
materias o presidente comunicou que o Projeto de Lei N° 008ra026 do vereador
Matheus Manoel de Medeiros bern como o Projeto de Lei N° 009#026 do vereador
Paulo Eduardo Guimaraes foram encaminhados para as comiss6es. 0 Presidente
comunicou que a secrefaria de saode Maria Onize Medeiros de Lima estava
convocada para responder as indagap6es dos vereadores de acordo com o
requerimento do vereador Jean Carlo da Silva Dantas para prestar esclarecimentos
acerca da ausencia de prestagao de contas da pasta referents ao exercicio financeiro
de 2025, e estava aguardando sua presenga. Em seguida foi facultada a palavras aos
vereadores com tempo maximo de 10 (dez) minutos conforme a ordem do sorteio. 0
vereador Joao Alves Galvao Jdnior Registrou cumprimentos ao Presidente, aos
colegas vereadores, aos assistentes e assessores presentes, e agradeceu a
presence de Rossini, presidente da Associagao do Buraco da Lagoa, desejando boas￾vindas a todos; extemou pesar a familia de Cicero Bezerra, falecido na tarde do dia,
e mencionou a importancia do Dia de Sao Jose para a tradigao nordestina como da I----aT± de esperan?a por chuvas; retomou tema apresentado na semana anterior sobr
valores do contrato de limpeza urbana em Lagoa Nova, apontando que o mu
pretende contratar empresa por R$ 432.000 mensais e comparou com ci
vizinhas (Cerro Co fa em tomo de R$ 123.899, Tangafa R$ 233.000, Born Jes
89.000, Jucurutu R$ 156.000), concluindo que, proporcionalmente, Lagoa Nova
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quase tres vezes mais que Jucurutu, sem correspondencia na qualidade do servigo
prestado; solicitou retorno da Prefeitura, da Secretaria de Obras e da Comissao de
Licitagao sobre a justificativa dos valores e criticou a insuficiencia de garis, a falta de
limpeza continua nas ruas e a discrepancia entre ousto elevado e Desultado baixo,
citando como referencia positiva a organizaeao urbana de Cerro Co fa; observou
aumento do contrato anterior de cerca de R$ 290.000 para mais R$ 130.000/142.000
e apontou possiveis desequilibrios ongamenfarios que geram carencias em outras
areas, exemp[ificando com trator quebrado e falta de lamina para a maquina nas
estradas; relatou participagao em reuniao do Conselho Municipal de Sadde,
questionando se se tratava de reuniao do conselho ou audiencia pdblica, pela
limitagao do espaeo utilizado, e comentou indicadores satisfat6rios de atendimento
hospitalar, com presence de medicos e enfermeiros, ressalvando discordancias
pontuais, como a sadde bucal nao atingir metas por cafiga hofaria diferenciada (20h
em vez de 40h) e problemas recorrentes com equipamentos (cadeira odonto16gica,
compressor, autoclave); dirigiu agradecimento a secrefaria de Sadde pela presence
e defendeu a participacao popular; questionou o pagamento a empresa Hebara
Sistemas quando o prontuario eletr6nico utilizado e o e-SUS PEC do governo federal,
apontando que, na pfatica, o municipio paga por locagao de computadores, tablets e
impressoras sem uso efetivo do sistema Hebara, e apresentou pesquisa de pregos
medios (impressoras R$ 1.200, computadores R$ 2.800, tablets R$ 1.500),
argumentando que os R$ 415.000 anuais permitiriam adquirir cerca de 75 kits como
patrim6njo municipal, evitando aluguel recorrente, e defendeu que, caso o sistema
pago nao seja utilizado, deve-se encerrar o contrato e realizar licitagao para compra
dos equipamentos; por fim, apelou a gestao pela valorizagao dos servidores efetivos,
ressaltando que mandatos sao tempofarios, mas os servidores permanecem, criticou
reajuste de cerca de 50% no contrato de limpeza urbana frente a urn reajuste de 3,9°/o
aos efetivos (menos de R$ 60), relembrou a controversia do quinquenio na gestao
passada e afirmou ser inadmissivel a desvalorizagao do quadro permanente, pedindo
humanizacao prometida em campanha e respeito a dignidade das familias dos
servidores; encerrou cedendo a paLavra a secretaria para esclarecimentos e
perguntas da populaeao. Ap6s a fala do Vereador foi facultada a palavra para a
Secrefaria de Satlde Maria Onize Medeiros de Lima Saudou o plenario,
desculpas pelo atraso por estar retomando de Natal a trabalho e afirmou ter cump
o acordo de comparecimento. Informou que foi convocada para esclarecim
sobre pautas, no requerimento, a refefencia a prestagao de contas do quadri
de 2025. Em seguida, citou o artigo 36 (gestor do SUS deve elaborar r
quadrimestral com informae6es sobre recursos aplicados, au
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recomendag6es, oferta e produeao de servigos e cotejamento com indicadores;
modelo padronizado pelo CNS, com possibilidade de modelo simplificado para
municipios ate 50 mil habitantes) e perguntou se preferiam ir direto as pautas, ao que
Jean concordou, para evitar repeticao, e ela informou que a prestaeao de contas
completa seria apresentada na quarta-feira segujnte, propondo responder
objetivamente e trazer o que nao soubesse na pr6xima oportunidade. Iniciados os
questionamentos, Jdnior agradeceu a presence e questionou por que a Secretaria de
Sadde mantinha locaeao de computadores, tablets e impressoras via empresa
Hebara Sistemas, se o sistema efetivamente utilizado era o e-SUS/PEC (gratuito),
defendendo que seria melhor adquirir patrim6nio com o montante gasto. Onize
respondeu que nao se tratava apenas de locaeao de equipamentos, pois havia
treinamentos aos agentes comunifarios de sat]de sobre o uso do PEC e rotinas;
reconheceu que a questao poderia ser revista, com esfudo e "higienizaeao" do
contrato para avaliar a melhor altemativa. Janior reforapu que considera o gasto
elevado e que treinamentos pontuais custariam bern menos; Onize reiterou que
poderia ser estudado. Pela ordem, Paulo perguntou: 1) por que parturientes de Lagoa
Nova tom seus filhos em outros municipios (Santa Cruz, Natal) e nao no municipio;
2) como sera a cobertura de areas descobertas de ACS, inclusive em periodos de
ferias; 3) previsao de retomo do medico volante nas comunidades rurais; 4) situagao
e uso da casa de apoio em Natal. Onize respondeu: 1 ) partos devem ser referenciados
para Santa Cruz conforme pactuacao estadual; Lagoa Nova nao possui centro
cirdrgico funcionando, nem obstetra e pediatra 24h, o que inviabiliza parto seguro
local; em casos de urgencia em que nao ha tempo ha encaminhamento conforme
protocolo; 2) ha lei do processo seletivo herdada da gestao anterior que limita o
ndmero de chamamentos de ACS e esse limite foi atingido; solicitou aumento do
quantitativo para repor vacancias; informou dificuldade tambem na Sat]de Bucal, com
duas profissionais efetivas que pediram vacancia, ficando o teto de chamadas
comprometido e gerando dentista "sem teto" em sat]de bucal; Paulo contrap6s que ja
houve tempo na gesfao atual para resolver o aumento das vagas; 3) o medico volante
sefa retomado por meio de oredenciamento (processo a abrir), ap6s tentatjva anterior
de seletivo sem candidatos; 4) a casa de apoio esfa em uso, com oferta diaria de cafe,
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DI L^®OA NOVA
Jefferson questionou sobre disponibilizacao de Wi-Fi nas unidades, especialmente no
Hospital Garibaldi, e sobre atendimentos peri6dicos nas regi6es da Serrinha, Santa
Rita e Filgueira. Onize respondeu que o acesso Wi-Fi no hospital e liberado mediante
solicitagao na recepeao (a rede nao esta exposta em cartaz, mas e fomecida quando
pedida); informou que na Serrinha o atendjmento sera realizado na associagao local,
com o Dr. Lucas atendendo a cada 15 dias via agendamento; em Santa Rita esfa
sendo providenciado ponto mais pr6ximo, mas a referencia deles e a UBS da Baixa
Verde com equipe completa; no Filgueira buscam urn ponto de apoio adequado, pois
associa?6es avaliadas foram consideradas insalubres pelo medico; e dificil encontrar
im6vel para alugar e a ideia e garantir urn local digno. Novinho resgatou que a
convocagao era para prestagao de contas de 2025 e perguntou quais comunidades,
al6m das UBS da zona rural (Baixa Verde, Buraco de Lagoa e Distrito Manoel
Domingos), tjveram atendimento medico em 2025. Onize disse falar com propriedade
de julho em diante; informou que todas as comunidades e centros de sadde tinham
atendimento; Filgueira teve atendimento com medico volante ate meados de outubro,
quando foi suspenso por precariedade do local; a energia no Barro Branco foi
restabelecida e o atendimento la retomaria; reafirmou o funcionamento nas demais.
Elizeu perguntou sobre fila de colonoscopias e bi6psias. Onize respondeu que ha alta
demanda diaria per colonoscopia, endoscopia e demais exames de media e alta
complexidade, com escassez de oferta estadual; a secretaria prioriza casos com
suspeita de cancer via convenios; quanto as bi6psias, informou fluxo mensal regular.
Matheus apresentou dent]ncia sabre uma Spin (placa iniciando em RX6F-15)
supostamente locada por R$ 4.000, emplacada apenas em 2024, sem
emplacamentos em 2025/2026, e que estaria transportando pacientes; questionou
controle e responsabilidade. Onize disse nao saber identificar pela placa e
comprometeu-se a verificar com o responsavel pelo transporte. No curso da
discussao, Jean afirmou que o veiculo estaria com licenciamento atrasado e multas,
servindo apenas a transporte intemo; citou ainda duas Spins e uma van quebradas
desde janeiro, o que Onize ouviu e manteve compromisso de apuragao. Matheus
questionou prioridades e investimentos em exames de alta complexidade para
pacientes oncol6gicos, dado relate de ressonancia p6Ivica aguardada ha cerca de
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cinco meses, pedindo dados de 2025 (entradas de recursos, execugao eestrategi
Onize disse que apresentafa na prestaeao de contas; explicou que priondade
oncologia e renais; a estrafegia e: se nao sai pelo Estado, aciona col
autorizae6es sao casadas ao agendamento de cirurgia para evitar vencim
desperdicio; reconheceu alta demanda. Matheus questionou abastecime
medicamentos nas farmacias e UBS; Onize afirmou que o abastecimento esfa
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via licitagao, sem caronas na sua gestao; faltas sao pontuais por entrega do
fornecedor e podem ser verificadas em visita agendada. Edilberto apresentou foto de
veiculo do municipio transportando simultaneamente pacientes e caixas de
medicamentos, pontuando que e irregular e demonstra falha de planejamento; Onize
reconheceu que nao 6 permitido, mas afirmou que, diante de necessidade imediata e
ausencia de transporfadora no momento, a medida foi excepcional e eventual,
priorizando o acesso do paciente a medicagao. Edilberto questionou contrato de
credenciamento n° 01/2026 com a empresa Vita Derma (tratamento ambulatorial e
curativos especiais), no valor global de R$ 523.317,40, pedindo a mem6ria de calculo
(estimativa de pacientes, consumo mensal e unidades) e como seria comprovado
mensalmente o uso nas diferentes linhas de cuidado, evitando sobrecontratagao;
Jean interveio para focar no exeroicio 2025; Onize respondeu que curativos especiais
tern custo elevado e sao indicados para casos especificos (ex.: escaras e feridas
complexas, diabetes) para reduzir amputag6es e tempo de cicatrizagao; o valor e teto
contratual e nao significa gasto integral; informou que a execugao ainda nao havia
iniciado. Fagner perguntou sobre credenciamento de carros para zona rural e inicio
do atendimento no Posto do Barro Branco. Onize respondeu que o Barro Branco
voltaria a funcionar ate o fim do mss (energia restabelecida) e que a jnformacao de
credenciamento de carros depende do setor de contratosnicitaeao, sem data em
maos. Jean questionou o motivo da ausencia das prestag6es quadrimestrais de 2025
e das audiencias pdblicas; Onize informou que nao respondia pela pasta no 1° e 2°
quadrimestres; no 30 quadrimestre, alinhou com a assessoria consoljdar os ties
relat6rios e apresentar ate 30 de marap, com audiencia marcada para a pr6xima
quarta-feira as 9h; disse que a organizacao ja estava em curso. Jean apresentou
dados ongamenfarios: ongamento 2025 de cerca de R$ 19,2 milh6es,
execueao/pagamento aproximado de R$ 18,4 milhdes, saldo orpementario de cerca
de R$ 407 mil; apontou concentraeao de gastos em uma empresa de servigos
medicos ("empresa da Dona Rosa") em tomo de R$ 3,5 milh6es (plant6es,
enfermagem, laboratorio e especialidades), versus investimentos abaixo de R$ 500
mil em exames de media/alta complexidade e cerca de R$ 200 mil no Hospital do
Cancer; questionou criterios e solicitou as escalas medicas de 01/01 a 31/12/202
para confrontar com pagamentos. Onize confirmou que pederia fomecer as esca
explicou que a empresa cobre plant6es 24h (medicos), tecnicos de enferTn
enfermeiros, laborat6rio, nutricionistas e especialidades, sendo natureza disti
exame; sobre a diferenpe de valores, disse acreditar que hoLive aumento do q
mas confirmou que verificaria com precisao. Jean questionou aquisig6e
tade
medicamentos e empresas supostamente envolvidas em escandalos em ou
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municipios, afirmando que na gesfao atual houve compras de empresa citada em
Mossor6 e consulta a preaps de Serra do Mel; Onize afirmou ter ciencia de problemas
com uma fornecedora e disse que ja estava sendo solicitado distrato; reiterou que na
sua gesfao nao houve "carona" (adesao a atas); sobre atesto e recebimento na
farmacia, informou que ha atestadores especificos e registro documental,
comprometendo-se a disponibilizar processos e notas fiscais. Jean questionou
pagamento em 2026 a "empresa da Rosa" com referencia a pregao 036/2020 que
constaria como deserto no TCE; Onize disse nao ter ingefencia direta sobre
empenhos e pagamentos e que verificaria possivel erro de refetencia. Jean retomou
o contrato com a Hebara, criticando o gasto anual de aproximadamente meio milhao
com sistema nao utilizado (sendo usado o e-SUS/PEC), contrapondo com bajxo
investimento em oncologia e exames; Onize respondeu que o contrato inclui
equipamentos (impressoras, notebooks, tablets) e suporte/treinamentos; reconheceu
que e possivel rever, estudar e higienizar o contrato; insistiu na necessidade de
infraestrutura (maquinas e impressoras) para o trabalho; comprometeu-se a avaliar a
continuidade. Ao final, Jean registrou o compromisso de envio, em ate 30 dias, de
todos os processos licitat6rios de 2025 e demais dooumentos solicitados; Onize
reafirmou a transpanencia, colocou-se a disposigao, confirmou a audiencia pdblica
dos ties quadrimestres de 2025 na quarta-feira as 9h e encerrou com
agradecimentos. 0 vereador Paulo Eduardo Guimaraes Registrou cumprimentos
ao Presidents, aos colegas vereadores e aos presentes, destacando a presence do
presidente da Associagao do Buraco da Lagoa, assessores e demajs convidados;
informou que apresentaria indicagao referente ao desmembramento/organizagao do
ambiente da Escola Municipal Joao Luiz Victor do Campo, justificando que a unidade
ja ultrapassa 100 alunos e que o pleito parfe da comunidade, anexando assinaturas
de pais e responsaveis; comparou com desmembramentos anteriores
(Macambira/Escola Sao Luis), que teriam ocorrido por iniciativa da secretaria e, em
sua avalia?ao, de modo equivocado, gerando problemas como mudangas de diregao;
mencionou a iminencia de novo processo de escolha de diretores e aguardafa a forma
que chegafa a Casa; citou que os professores Edilberto e Jefferson poderiam detalhar
melhor o tema; apresentou condolencias as familias de Dona Grape (Buraco
Lagoa), de Chicao e de Seu Ze (Manoel Domingos/AssentamentoJose Milanez)
familia Bezerra (Massangana), relatando participaeao em sepultamen
solidariedade pela perda de entes queridos; registrou alegria pela comemora
81 anos de sua mae e antecipou os 97 anos do pai (30 de abril), be
parabenizou sua filha cagula Pame]a e Jamile com Pedro pelos 19 anos, este
felicitag6es aos aniversariantes do mss; retomou ao tema da Escola Joao L
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relatar reclamagao de transporfe escolar na comunidade Sitio de Dentro, dirigindo-se
ao coordenador de transporte, Vagner, informando que a rota combinada nao estaria
sendo cumprida pelo motorista, que a mae de urn aluno ja comunicou a escola que,
em periodo de chuvas, os fi[hos nao frequentarao as aulas ponque o transporte nao
passa no setor e o ponto altemativo fica distante, solicitando que o coordenador
verifique in loco e solucione a situacao; concluiu agradecendo e enviando abrago aos
rondoniense presentes. 0 vereador Antonio Domingos Soares Registrou
agradecimento a Deus pela oportunidade de falar na Casa do Povo, deu boas-vindas
ao senhor Rossini, presidente da Associaeao da comunidade Buraco da Lagoa, e
ressaltou a importancia da aprova9ao do reconhecimento de utilidade pdblica
municipal da referida associaeao para possibilitar a regularizagao documental e a
captagao de recursos em beneficio da comunidade; informou ter apresentado
indicaeao requerendo a pintura do vestiario do campo de futebol "Sao Paulo" da
comunidade Buraco da Lagoa, solicitando atendimento pela Secretaria de Obras,
Secretaria de Esporte e demais setores competentes, visando melhor servir aos
desportistas que frequentam o campo municipal; por fim, manifestou votos de pesar
aos familiares de Maria das Graeas ("Grape de Genival"), sua prima e educadora com
relevantes servi€os prestados ao municipio, bern como a familia do senhor Cicero
Bezerra, da comunidade Massangana, rogando a Deus beneaos a todos e encerrando
com saudacao ate a pr6xima quinta-feira. 0 vereador Jose Jefferson de Oliveira
Confessor Registrou cumprimentos ao Presidente, aos demais vereadores, ao
pdblico presente e aos que acompanhavam remotamente, destacando a presence de
cuidadores escolares, em especial da Escola Municipal Joao XxllI, e citando Leticia,
Marcelo e Isabel, alem de representantes de associag6es, assessorias e ouvintes da
Radio Serrana, informando recorde de audiencia em 2026; apontou como ejxo de sua
fala a defesa da inclusao e a valorizagao dos profissionais de apoio escolar, evocando
a frase "urn sonho que se sonha sozinho e apenas urn sonho; urn sonho sonhado com
outras pessoas vira realidade", atribuida a John Lennon, para justificar proposta de
refongo das politicas pdblicas voltadas a pessoas com deficiencia e idosos; informou
que cerca de 152 criangas sao acompanhadas pelo Centro de Atendimento
Especializado Mauro Augusto da Cruz e aproximadamente 210 idosos pelo Centro de
Convivencia e Fortalecimento de Vinculos, salientando que esse ecossistema excede
a capacidade de uma coordenagao e requer estrutura pn6pria; solicitou ao Pod
Executivo estudo para criagao da Secpetaria Municipal de lnclusao Social e Dot
dos Direitos da Pessoa com Deficiencia e da Pessoa ldosa, com atuagao integr
as Secretarias de Assistencia, Sat]de e Educagao, prevendo fundo especifico na L
de modo a ampliar o suporfe aos estudantes que, ao migrarem para o ensino in
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perdem o acompanhamento da rode municipal; relatou acompanhamento de
iniciativas sobre penas pecuniarias junto a magistratura, apontando oportunidade de
captagao de recursos para projetos de inclusao; defendeu, de forma complementar,
uma politica de valorizagao dos cuidadores e professores auxiliares, frisando que no
municipio ha quase 50 profissionais nessa fungao, sendo 19 criangas em inclusao
somente na Escola Joao XXIII, e apresentou, em formato de carta, pedido de
reconhecimento institucional e melhoria das condig6es de trabalho e remuneragao
desses profissionais, por entender que sua atuaeao e essencial a permanencia e ao
desenvolvimento dos alunos com necessidades especiais; asseverou que o trabalho
dos cuidadores e auxiliares impacta diretamente a qualidade da educagao, a
seguranea e o bemestar das criangas, e que a ausencia desse apoio inviabiliza a
frequencia de mujtos estudantes; reafirmou que todos os profissionais de apoio
passam por formacao e nao ha registros de reclamag6es quanto ao desempenho;
encerrou solicitando que o Executivo avalie com sensibilidade a criagao da nova
secretaria e a imp[ementagao de politicas de incentivo e valorizaeao, inclusive
remunerat6ria, para os profissionais de apoio escolar, conclamando os vereadores a
somarem esfongos na construgao de uma educagao mais justa, inclusiva e humana
para Lagoa Nova. 0 vereador Marinalvo Vicente da Silva Lima Cumprimentou o
presidente, os colegas vereadores, o pt]blico presente e os que acompanham de
casa, registrando gratidao pela audiencia; refletiu sobre declaraeao recente do
presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, citada em entrevista, na qual teria
afirmado que, por habito, as vezes fazemos coisas desnecessarias, deixando tal ideia
como reflexao; mencionou a data de Sao Jose, ressaltando seu simbolismo para a fe
cat6Iica e a associacao entre fe e religiao, destacando a tradigao popular entre
agricultores de que, chovendo ate o dia de Sao Jose, ha perspectiva de born ano com
fartura; informou que o mss de fevereiro teve indice de chuvas suficiente para o
plantio e pediu a Deus pela continuidade do invemo para garantir a colheita; tratou do
programa Garantia-Safra, comunicando a publicacao de portaria de pagamento pelo
governo federal e que Lagoa Nova tern aproximadamente 800 familias beneficiarias,
com pagamento em parcela dnica para quem se inscreveu no fim de 2024, quitou
boleto em 2025 e atendeu aos criterios dos 6rgaos competentes; esclareceu dt]vidas
frequentes de agricultores sobre boletos pagos no inicio de 2026, orientando aguardar
a avaliagao da safra (Iaudos em maio) e, havendo perda, o pagamento ocorrefa
pr6ximo ano, detalhando os aportes: R$ 24 do agrioultor. R$ 72 por agricultor
municipio, alem das participag6es estadual e da Uniao; registrou satisfaea
constatar o inicio da aplicagao do asfalto no trecho vindo de Currais N
observando a camada considefavel e estimando que, concluido o servigo, pa
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alguns anos sem necessidade de novo recapeamento; por fim, apresentou votos de
pesar pelo falecimento de Dona Graea, da comunidade Buraco de Lagoa, Ievando
sentimentos a familja de Genival, e tambem a familia de Deus (referjndo-se a "Seu
Deus") pelo falecimento do pai deste na comunidade Massangana, encerrando com
cumprimentos finais e a continuidade dos trabalhos na sessao do dia de Sao Jose. 0
vereador Elizeu Femando dos Santos Gonealves Registrou saudag6es ao
presidente, vereadores e pdblico, e relatou recebimento de diversas reclamae6es da
populagao do Distrjto Manoel Domjngos sobre a conduta de alguns profissionais de
sadde, incluindo medico e dentista, destacando que servidores sao remunerados com
recursos pdblicos e que o respeito deve ser mt]tuo entre profissionais e cidadaos;
informou tor dialogado com conselheiras locais para pacificar o ambiente diante de
epis6dios de discussao entre funcjonarios e usuarios, refongando que populaeao e
profissionais sao interdependentes e que o atendimento deve ser respeitoso; em
seguida, tratou da demanda por cortes de teITa, comunicando conversa com o
secrefario Francisco, a quem parabenizou pela abertura ao dialogo e pelos retornos,
e apresentou dados do Assentamento Serrano, onde ja foram realizados 43 cortes
dentre cerca de 80 cadastros (50%), prevendo mutirao assim que houver chuvas para
concluir a atendimento com refoDap de tratores; mencionou ainda avaneos, apesar de
atrasos, nas localidades da Macambira e Sitio Sao Francisco, com a mesma
estrafegia de aguardar chuva para efetivar cortes, evitando servi?o em solo seco e
ineficaz; agradeceu a compreensao dos agrioultores, colocou o mandato a disposi9ao
para intermediar informaedes junto a Secretaria de Agricultura e reiterou o
compromisso em auxiliar no periodo critico das chuvas, encerrando com o apelo para
born atendimento a populagao e reafirmando que seu mandato permanece a
disposieao para o melhor da comunidade. 0 vereador Matheus Manoel de Medeiros
Registrou cumprimentos ao presidente, aos colegas vereadores, ao pdblico presente
e aos que acompanhavam pelas redes sociais, saudando tambem Anselmo, prefeito
do Filgueira, e os cuidadores e auxiliares presentes, pauta central da sessao;
informou ter protocolado indicagao sugerindo estudo de viabilidade para possivel
reajuste da remuneraeao de auxiliares e cuidadores com cargas de 20 e 40 horas
semanais, destacando o cafater social e humano do tema, a essencialidade desses
profissionais no cuidado, ateneao e desenvolvimento de crianeas com necessidades
especiais e a situagao de desvalorizagao que pode leva-Ios a abandonar a funga
com prejuizo direto as criangas; apontou que cuidadores de 20 horas reoebem c
de R$ 800 e os de 40 horas, salario minimo, valores aquem da responsabi[idad
cargo e insuficientes para sustento familiar, defendendo sensibilidade e urgenci
Poder Executivo para analisar a indicacao e investir na categoria, o que sign
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investir em educaeao, inclusao e no future do municipio; colocou-se a disposigao para
reuniao com o prefeito e convidou vereadores da base e a lideranca do govemo a
levar a demanda ao Executivo, relatando depoimento de mac que recebe R$ 800 e
nao consegue arcar com transporte do filho e despesas domesticas, refongando o
apelo pela valorizagao; registrou ter entregue c6pia da indicagao aos presentes e
reiterou a disponibilidade do mandato; em seguida, voltou a cobrar solugao para a
Escola Maria de Lourdes, classificando como vergonhoso que, ap6s urn ano e tres
meses de gesfao, ajnda nao tenham sido instalados os aparelhos de ar-condicionado,
convidando o secrefario a vivenciar uma tarde em sala para constatar as condig6es
enfrentadas por alunos e professores, lembrando promessa anterior de instalagao
minima de ventiladores e pedindo prioridade e resolugao imediata; apresentou
dendncia sobre veiculo utilizado para transporfe de pacientes supostamente apenas
emplacado em 2024 e sem regularizagao em 2025 e 2026, alertando para risco de
apreensao em blitz e apontando falta de planejamento e compromisso, com prejuizo
aos pacientes; finalkou informando que o projeto que destinaria R$ 50.000 a
castragao de animais em situagao de rua foi retirado para ajuste de tramitagao, por
necessidade de apresentagao como projeto de lei e nao como emenda modificativa
ao ongamento, retomando as comiss6es, com previsao de votagao na quinta-feira,
comprometendo-se a lutar pelo pagamento e execugao da politica de castracao e
convidando colegas a somarem emendas para a causa, encerrando com
agradecimentos. 0 vereador Edilberto das Neves de Oliveira lnicjou sua fala
citando o Salmo 119:125, declarando-se servo de Deus e pedindo sabedoria para
conhecer os ensinamentos divjnos, agradeceu a presenea de todos, cumprimentou
em nome do presidente da Casa, registrou a ausencia da vereadora Maria Machado
desejando-lhe bemcstar, saudou os presentes no plenario, incluindo Rossini,
presidente da Descobre, amigos, cuidadores, assessorias e servidores, bern como o
ptlblico que acompanha pelas redes sociais e pela radio, apresentou condolencias ao
amigo Maradona pelo falecimento de sua irma Dona Graga e demais famjliares,
dirigiu-se aos cuidadoTes relatando sua experiencia com a desvalorizagao em Lagoa
Nova e sugeriu simbolicamente que prefeito, vice e vereadores trabalhassem uma
semana como cuidadores para compreenderem a dimensao do trabalho e materjalizar
a valorizagao, reconheceu, como professor, o esfongo dos ouidadores em atender
estudantes e apoiar professores, estendendo-Ihes urn abrago solidario, passou
tratar do Edital 001/2026 de escolha de diretores escolares da rede munici
apontando desconformidades com a Lei Federal 14.113/2020 (Fundeb) e com
Municipal 837ra024, destacou quatro pontos: i) paTticipaeao da comunidade esc
lembrando que o art. 14 da lei federal e o art. 3° da lei municipal exigem critt
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tecnicos aliados a participagao comunifaria, mas o edital, embora mencione eleigao,
nao regulamenta com clareza a consulta pdblica; ii) atuagao do Conselho Municipal
de Educagao, citando o art. 14, pafagrafo t]nico, e o art. 9° da lei municipal que
asseguram participaeao efetiva do Conselho na analise; iii) incoefencia intema do
texto, ora remetendo a eleigao, ora estruturando o processo apenas por titulos e
avaliagao de plano de gestao, o que compromete a seguranca juridica do certame; iv)
regra de elegibilidade, Iembrando que o art. 6°, §2°, da lei municipal vincula o cargo
de diretor ao servidor do magisterio, mac o edital nao repnoduz a limitagao com a
devida precisao, registrou que, em reuniao com participagao do mandato, do
Conselho Municipal de Educagao e da Secretaria competente, foi debatido modelo
em duas fases (avaliagao tecnica e, entre os aprovados, eleieao direta), conciliando
merito e gesfao democfatica, informou que, exercendo responsabilidade institucional,
analisou o edital a lur da legislagao e protocolou petigao de impugnagao dentro do
prazo do item 10.12 do pr6prio edital, enfatizou que a intengao nao e conflito, mas
correeao, legalidade e respeito a comunidade escolar, frisou que os responsaveis
pelos alunos ava[iam continuamente diretores, coordenadores, professores e demais
trabalhadores, e que o processo deve respeitar essa participagao, dirigiu-se aos
colegas e a comunidade desportista para apresentar a lndicaeao 015/2026 propondo
o envio de projeto de lei que institua o Conselho Municipal de Esporfe e o Fundo
Municipal de Esporte, como complemento a Lei Municipal 912/2025 (de sua autoria
com o vereador Jefferson), por entender que o Conselho assegura participagao,
legitimidade, transpatencia e controle social, enquanto o Fundo organiza recursos,
viabjliza convenios e da continuidade as ag6es, alertou que, sem conselho e fundo, o
esporte tende a ag6es isoladas, enquanto com ambos se estrutura uma politica
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pdblica permanente e inclusiva, pediu apoio dos vereadores, especialmente da base
do prefeito, e informou que entregafa c6pia da indicagao ao Secrefario de Esporte,
reafirmando o esporte como instrumento de inclusao, oportunidade e cidadania,
procedeu a esclarecimento sobre epis6dio de aparente desentendimento com a
presidencia, negando confusao e reafirmando a prerrogatjva do vereador de fiscalizar
atos da administragao, inclusive verificando receitas e investimentos municipais,
destacou que, por reconhecer que sadde sempre precisa de recursos, os 11
vereadores destinam 50% das emendas impositivas indivjduais a sadde, citou envio
de emendas por deputados e mencionou a deputada federal Nafalia Bonavide
apoiada por seu mandato, que destinou R$ 400.000 para aquisieao de uma van, al
de outras emendas que somaram mais de R$ 1 milhao para a sat]de, refutou a i
de que a Camara engessa o prefeito, ressahando o papel de controle social p
assegurar que recursos sejam bern aplicados, pediu atengao do pt]blico ao conted
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das fiscalizag6es realieadas pelos vereadores, afirmando que o mandato nao se limita
a demandas pontuais como iluminacao e lombadas, mas a fiscalizacao do gasto
pdblico para garantir que os investimentos cheguem a populaeao, encerrou
agradecendo a aten9ao dos presentes e do pt]blico, reafirmando que fa fa novas
colocag6es em momento oportuno, despedindo-se cordialmente. 0 vereador Fagner
Robson Guimafaes 0 vereador Fagner oumprimentou o presidente, os colegas
vereadores e os presentes, solicitou atengao da CAERN, relatando, com base em
informagao de urn agente de sadde, que a agua fomecida as comunidades Sitio do
Meio e Cabego estaria chegando com coloraeao escura e mau cheiro, o que exige
verjficagao urgente diante do aumento de viroses; informou ter conversado com o
secrefario Misael sobre a passagem de acesso ao posto de Zeze, onde uma cerca e
urn poste impedem a passagem de patrol e caminhao, com compromisso de
resolugao do problema; mencionou ainda urn trecho critico na regiao de Moreno, nas
proximidades de Tonho Velho e Francisco, reconhecendo falhas e a dificuldade
agravada pela estiagem em urn municipio territorialmente extenso, o que demanda
grande esforap de maquinas; declarou vote favofavel ao pleito de Rossini, refongando
o desejo de que cada associacao obtenha urn trator para melhor apoiar o municipio;
encerrou desejando bengaos a todos, registrando o adiantado da hora. 0 vereador
Jean Carlo da Silva Dan fas Saudou os presentes, facultou boa noite aos colegas
vereadores, ao pdblico de casa e aos ouvintes da Serrana FM, e informou, prestando
contas do mandato, que ja se encontra na capital do Estado urn carro-pipa novo
destinado ao municipio de Lagoa Nova por meio de recurso do senador Rogerio
Marinho, comunicando que a frota esta em Natal e que o prefeito sera oficializado,
destacando que a conquista decorre da viagem realizada a Brasilia por ele e pelos
vereadores Jdnior, Paulo Machado e Jeferson, quando apresentaram demandas no
gabinete, explicando que inicialmente se pleiteava uma retroescavadeira, mas, em
razao da demora na compra de novas maquinas e do estado deteriorado do carro￾pipa municipal, solicitaram a permuta do equipamento; registrou que o veiculo do PAC
e de 2014, reforcando tratar-se de noticia de primeira mao; acrescentou que cfe que
ate o final do mss o prefeito sera convidado para o recebimento e que o senador fa fa
a entrega do carro-pipa para servir a comunidade, mencionando a data festiva de Sao
Jose e pedindo bengaos para que venham chuvas a regiao, em favor dos agricultores
e produtores rurais; passou, enfao, a relatar problemas na sadde municipal
solicitando a reprodugao de urn audio de cidada que denunciou dificuldades
transporte para consultas em Natal, resumindo que a paciente, com comorbida
mesmo ap6s agendamento, foi retirada da van por nao constar seu nome na li
pontuando que situae6es semelhantes tern sido recorrentes e que ha recu
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destinados para exames de media e alta complexidade, inclusive de emendas
parlamentares, mas o atendimento permanece insuficiente; apresentou imagens e
documentos relativos a frota de veioulos da sadde, apontando que ambulancia nova
encontra-se quebrada desde janeiro, que vans "Spin" estariam paradas por falta de
manutengao e que ha urn carro locado com multas e licenciamento em atraso,
impossibilitado de transitar, questionando a quem jnteressa manter veiculos parados
e por que a frota pr6pria esfa sem uso enquanto ha locae6es onerosas; dirigiu apelos
ao coordenador de transportes, a Secretaria de Administragao e ao prefeito por
respostas, citando valores de locagao mensais de cerca de R$ 4.750 por veiculo e
mencionando mdltiplos carros e 6nibus locados, indagando sobre a regularidade das
licita?6es, manutencao e eventuais interesses; informou que a convocagao da
Secrefaria de Sat]de deu-se pelo nao cumprimento das prestae6es de contas
quadrimestrais de 2025 nesta Casa, registrando que foi dado cfedito de hofario para
seu comparecimento e alertando para a possibilidade de sessao extraordinaria caso
nao houvesse comparecimento, refongando a necessidade de transparencia; ao final
da sabatina, retomou sua fala para detalhar dados oreamenfarios apresentados:
ongamento inicial da sat]de em 2025 de aproximadamente R$ 19,2 milh6es, execugao
pr6xima de R$ 18,4 milh6es, saldo em tomo de R$ 407 mil, ressaltando contratagao
de empresa de serviaps medicos e hospitalares em montante aproximado de R$ 3,5
milh6es, pedindo a escala completa de plant6es e equipes de 1°/01 a 31/12/2025 para
cotejo com os pagamentos, e comparou o baixo investimento em exames de media e
alta complexidade (citando cerca de R$ 120 mil na Copime e pouco mais de R$ 200
mil no Hospital do Cancer) ante os recursos recebidos por emendas, questionando a
priorizaeao do gasto; abordou ainda contratag6es de medicamentos, citando
empresas vencedoras em preg6es e meneao a investigag6es em outros municipios,
solicitando notas fiscais, atestos e rastreabilidade do recebimento e distribuigao dos
insumos, alem de esclarecer que formalizafa pedidos dooumentais e que a secrefaria
se comprometeu a enviar processos digitalizados de 2025; criticou a manuten?ao de
contrato com sistema Hebara, com dispendio anual pr6ximo de R$ 500 mil, sem o
efetivo uso do prontuario eletr6nico privado (utilizando-se o sistema gratuito do SUS),
defendendo a revisao imediata do contrato e a priorizagao de investimentos em
exames e assistencia direta ao cidadao; reforapu o chamado a gestao
regularizagao das prestag6es de contas, corregao de falhas na logistica de transpo
de pacientes e manuteneao da frota, e informou que a audiencia pt]blica de sa
referente aos ties quadrimestres de 2025 ocorrefa na quarta-feira, as 09
conclamando a participa?ao popular; na ordem do dia, votou favoravelment
materias de interesse pdblico e, nas comunicag6es finais, registrou que o secrefa
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de Obras informou que a medigao contratual do serviap de limpeza urbana nao
implicaria, necessariamente, pagamento mensal no teto estimado, esclarecimento
que repassou por clever de transpatencia; encerrou sua participacao pedindo paz,
reafirmando o compromisso com a fiscalkagao e com a boa aplicagao dos recursos
pdblicos. 0 senhor Presidente colocou em discursao e votacao o Projeto de Lei N°
006/2026 de autoria do Vereador Marinalvo Vicente da Silva Lima, tendo sido
aprovado por unanimidade dos votos. Discursao e votaeao o Projeto de Lei N°
007/2026 de autoria do Vereadores Joao Alves Galvao Jdnior e Paulo Eduardo
Guimaraes tendo sido aprovado por unanimidade dos votos. Discursao e vota€ao
Projeto de Decreto N° 001/2026 de autoria do vereador Fagner Robson Guimaraes,
tendo sido aprovado por unanimidade dos votes. Discursao e vofagao o
Requerimento N° 008/2026 de autoria do vereador Joao Alves Galvao Jdnior, tendo
sido aprovado por unanimidade dos votos. Discursao e vofagao o Requerimento N°
009/2026 de autoria do vereador Jean Carlo da Silva Dantas, tendo sido aprovado
por unanimidade dos votes. Discursao e vofa§ao o Requerimento N® 010/2026 de
autoria do vereador Edilberto das Neves de Oliveira, tendo sido aprovado por
unanimidade dos votos. Discursao e vofa9ao o Requerimento N° 011/2026 de
autoria do vereador Edilberto das Neves de Oliveira, tendo sido aprovado por
unanimidade dos votos. Discursao e vota€ao o Mocao de Boas Vindas N° 001/2026
de autoria de todos os vereadores, tendo sido aprovado por unanimidade dos votos.
Disctirsao e vofa§ao o Moeao de Pesar N° 002/2026 de autoria de todos os
vereadores, tendo sido aprovado per unanimidade dos votos. Encerrada a votagao o
senhor presidente passou a palavra para os lideres que assim fizeram. Nada mais
constava na pauta o Senhor Presidente Jean Cario da Silva Dantas, declarou
encerrada a sessao, convidando todos para a quarta sessao ordinaria a ser realizada
no dia 26 de mango de 2026. Camara Municipal, Plenario Jose Jer6nimo da Silva,
Lagoa Nova/RN,19 de mango de 2026.
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Presjdente
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