sessao nº 6

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ATA DA SEXTA SESS^O DO PRIMEIRO PERioDO ORDIN^RIO DO
EXERcicIO 2026, CORRESPONDENTE AO SEGUNDO ANO DA
LEGISLATURA 2025-2028, REALIZADA PELA C^MARA MUNICIPAL
DE LAGOA NOVA NO DIA 26 DE MARCO DE 2026.
Aos vinte e seis (26) dias do mss de marpe do ano de dois mil e vinte e seis (2026),
na Camara Municipal, situada na Prape Joao Marinho Dantas n°368, centro, Lagoa
Nova, Estado do Rio Grande do Norte, as 19:30h (dezenove horas e trinta minutos),
realizou-se a sexta Sessao do primeiro periodo ordinario do exercicio de 2026,
Presidida e Secretariada, respectivamente, pelos Vereadores Jean Carlo da Silva
Dantas (Presidents) e Marinalvo VIcente da Silva Lima (1° secrefario), Inicialmente o
Senhor Presidente Jean Carlo da Silva Dantas, convidou o Senhor Secretario,
Vereador Marinalvo Vlcente da Silva Lima, para fazer a verificacao de qu6rum e fazer
a chamada dos vereadores, registrando a presenga dos Vereadores Ant6nio
Domingos Soares, Edilberto das Neves de Oliveira, Elizeu Fernando dos Santos
Gongalves, Fagner Robson Guimaraes, Jean Carlo da Silva Dantas, Joao Alves
Galvao Junior, Jose Jefferson de Oliveira Confessor, Marinaivo Vicente da Silva Lima,
Matheus Manoel de Medeiros e Paulo Eduardo Guimafaes. em ndmero dez (10) com
ausencia da vereadora Cicera Machado dos Santos. Regimentalmente o Senhor
Presidente Jean Cario da Silva Dantas declarou abeTta a sessao em nome de Deus
e do povo de Lagoa Nova, em seguida solicitou a servidora da casa para a fazer o
sorteio dos vereadones destinado ao uso da palavra no expediente, o presidente
declarou aberto o expediente para disoussao e votacao da ata, bern como para leitura
das materias e explanagao dos oradores inscritos no expediente do dia e para eleieao
das comiss6es, conforme artigo 54 do regimento intemo. Colocou e em discussao ata
da quinta sessao ordinaria do primeiro pen'odo legislativo de 2026 em segujda colocou
em votagao e foi aprovada por unanimidade dos votos, Autorizou o primeiro secretario
a fazer a leitura das materias do expediente, conforme artiso 85, pafagrafo 6 do
regimento intemo, em seguida foi realizada a leitura da materias pelo o 1° secretario:
Projeto de Lei N° 010/2026 - De Autoria do Vereador Matheus Manoel de
Medeiros lnstitui o Programa Municipal "Sat]de na Feira", no ambito do
Lagoa Nova/RN, e da outras providencias. Projetode Lei N® all/2026 -
Edilberto das Neves de Oliveira Declara de Utilidade PBblica a A
Quilombolas da Macambira 11. Projeto de Lei N° 012/2026 -De Au
das Neves de Oliveira Declara de Utilidade Pdblica o Sindicato dos
ociagao dos
Edilberto
lhadore
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Trabalhadoras na Agricultura Familiar de Lagoa Nova ~ SINTRAF. Projeto de Lei N°
013/2026 -De Autoria Edilberto das Neves de Oliveira Altera dispositivos da Lei
Municipal n° 837/2024 para disciplinar, com maior precisao normativa, o processo de
escolha dos Diretores das unidades de ensino da rode pt]blica municipal de Lagoa
Nova/RN, em duas etapas, mediante avaliagao tecnica pfevia de merito e
desempenho e eleigao direfa pela comunidade escolar, fixar requisito de lotaeao
minima do Profissional do Magisterio do quadro efetivo na respectiva unidade escolar,
estabelecer prazo para homologaeao e publicagao do resuhado final e refongar a
qualificagao tecnica para o cargo de Vice-Diretor Escolar. Mo§ao de Pesar N°
003/2026 - De Autoria da Casa Legislativa por proposicao da Vereadora Cicera
Maria Machado dos Santos dirigida a familia do Senhor Ant6nio Alves de Souza, em
decortencia do seu falecimento no dia 22 de margo de 2026. Finalizada a lejtura das
materias o presidents comunicou que o Projeto de Lei N° 010/2026 do Vereador
Matheus Mancel de Medeiros hem come os Projetos de Lei N°s 011, 012 e 013/2026
do Vereador Edilberto das Neves de Oliveira foram encaminhados para as comiss6es.
0 Presidente comunicou que a secrefaria de Educaeao Maria lvanilda da Silva Franga
protocolou urn oficio na casa legislativa justificando sua ausencia e o presidente
convocou os vereadores para uma sessao extraordinaria para o dia 01 de abril de
2025. Em seguida foi facultada a pafavras aos vereadores com tempo maximo de 10
(dez) minutos conforme a ordem do sorteio. 0 vereador Edilberto das Neves de
Oliveira lniciou cumprimentando os presentes, agradecendo a Deus pela
oportunidade de representar a populagao na Casa do Povo e registrando saudae6es
a diretoria da Associaeao do Sitio Sao Francisco, aos assessores, e Anselmo, aos
servidores da Camara, a secrefaria Jamile, aos que acompanhavam pela internet e
radio Serrana FM, pontuou que ha diversos temas a tratar que inquietam os
profissionais do magisterio e que aprofundaria durante a discussao do projeto de lei,
ainda que nao fosse apreciado naquela sessao; abordou o edital do processo seletjvo
para diretores, lembrando acordo registrado em ata com a secrefaria Marcia no ano
anterior, prevendo duas fases (merito/Plano de Trabalho e, ap6s aprovagao, eleieao
direta nas escolas), o que, segundo ele, nao esfa sendo cumprido; informou que
publicaria a ata no lnstagram para comprovar sua fala, criticou a pfatica centralizadora
da atual gesfao por repetir erros da anterior e antecipou que detalharia o tema em
projeto de lei; passou a prestacao de contas do mandato, ressaltando que vereador
nao executa recursos, nao constr6i com verba municipal nem opera
cabendo-lhe fiscalizar, cobrar e artioular para viabilizar ag6es,relatan
comunidades, diagn6stico de demandas, cobrangas a Prefeitur
indicae6es, requerimentos e projetos de lei aprovados, alem d
visitas as
por meio de
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orgamento, citando a destinagao total de 310 mil reais para a reforma do Mercado
Pdblico; afirmou estudar e atualizar leis, citou o PL 807/2024 criticando a condugao
de eleie6es escolares em gestao anterior, defendendo a eleigao direta como luta
hist6rica dos profissfonais da educa9ao; destacou o apoio ao PL Municipal 912/2025
(autoria do vereador Gerson) de incentivo ao esporte amador e a tomeios festivos nas
comunidades, condicionados a requerimento a Ppefeitura; reiterou a emenda que
totaljzou 310 mil reais ao Mercado Ptlblico, narrou ida a Govemadoria solicitando
reforma do Centro de Treinamento da Emater (equipamento estadual cedido ao
municipio), urn polo da UERN para Lagoa Nova e urn Restaurante Popular (em
estudo, mas ja solicitado pelo mandato); comunicou requerimento por transporfe para
a sadde, com contemplagao de uma van de aproximadamente 400 mil reais destinada
pela deputada federal Nafalja Bonavides a seu pedido, em fase de empenho; informou
ajnda oficio da deputeda destinando 200 mil reais para a sadde e dois tratores para
duas associa€6es; disse manter agenda de visitas, prevendo novidades para
Cantagalo e Filgueira, e refongou a dedicagao ao cumprimento de metas de
campanha, em conjunto com os demais vereadores; relatou lutas pelo transporte para
jovens do IF, pavimentagao de ruas, corte de terra no tempo certo e cobrangas
continuas apesar de fatores c]imaticos, reconhecendo que nem todas as demandas
individuais podem ser atendidas, registrando que muitos municipes buscam a Camara
por exames e consultas nao atendidos pela Secretaria de Sadde, por dialogo sobre
corfe de terra, calcamento e problemas de abastecimento de agua; refongou que o
papel do vereador e requerer, cobrar, indicar e buscar em outras instancias emendas
para atender a populagao; concluiu a prestacao de contas, reafirmou que o mandato
do professor Edilberto esta atuante e encerrou a fala desejando boa noite, informando
continuidade nos debates dos projetos e no tempo de lideranca, despedindo-se com
votos de paz e protecao divina. 0 vereador Jean Carlo da Silva Dantas Registrou
saudagao aos telespectadores das redes sociais, aos ouvintes da Serrana FM, ao
pdblico presente e aos vereadores, iniciando prestagao de contas do mandato com
foco no tema da sadde; esclareceu que a secrefaria compareceu a Camara por
convocagao aprovada em plenario, ressaltou que, mesmo ap6s audiencia pdblica
realizada no dia anterior, permaneceram diversas dt]vidas, pois a seorefaria nao
respondeu aos questionamentos diretamente, delegando a uma tecnica, e considerou
as explicag6es vagas; afirmou ter havido tentativa de desqualificar o trabalho
vereadoiles ao exibjr apenas algumas emendas, citando que, no caso da €
340.000 RS, obtida junto ao deputado federal Sargento Gongalves, soma
de 100.000 RS, nao foi mencionado o autor na prestaeao de contas e foi tr
"emenda de bancada", o que considerou indigno por nao reconhecer o
a Outra
ada como
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mandato; informou ainda nova emenda de 400.000 RS do deputado Sargento
Goncalves para reforma do ginasio poliesportivo, cobrando execueao e transpatencia;
criticou a gesfao por tentar desqualificar a atuaeao da Camara e por afirmar que o
Legislativo "engessa" o municipio, apontando mau uso de recursos na satlde,
mencionando investimentos de 18 milh6es, parfe deles sem efetividade, como meio
milhao no "Hebara" que nao funciona, e contrato de cerca de meio milhao para
curativos, com suposto pagamento por procedimento acima de 200+220 RS enquanto
as "placas" (insumos de curativo) custariam em tomo de 60 RS e poderiam atender
ate quatro curativos conforme o caso; questionou por que nao realizar licitagao de
insumos para reduzir custos, ja que a profissional e do municipio, e disse ser
necessario fiscalizar notas, quantidades de ourativos enviados e rea[izados e valores
pagos, visto que a empresa contratada nao fomeceria profissional e nao haverja
clareza sobre o fomecimento dos insumos; enfatizou que nao ha falta de recursos,
mas sin necessidade de cometa aplicaeao e de que o servigo chegue "na ponta" a
populacao; cobrou a Secrefaria de Sadde a retomada imediata do atendimento
medico no Sitio Sanfa Rita, tradicionalmente realizado na lgreja do Nazareno,
pontuando que a justificativa de local insalubre nao precede, pois a limpeza pode ser
feita por servidor municipal previamente e ate o Wi-Fi e disponibilizado por vizinho,
destacando que a comunidade clama pela volta do atendimento para evitar
deslocamentos a cidade; concluiu desejando bengaos divinas a Lagoa Nova. 0
vereador Ant6nio Domingos Soares Registrou agradecimentos a Deus pela
oportunidade de falar na Casa do Povo e deu as boas-vindas ao presidente da
Associaeao do Sitio Sao Francjsco, Cicero, sua diretoria e aos demais presentes,
refongando a importancia da participacao frequente da populaeao nas sess6es para
acompanhar de perto o trabalho legislativo, salientando que, embora essencial e
relevante, muitas vezes e alvo de criticas; destacou que os vereadores se empenham
ao maximo para que as melhorias alcancem todas as comunidades e residencias do
municipio, jncumbindo-se de cobrar, fiscalizar e assegurar que as ag6es cheguem
prioritariamente as pessoas que mais precisam; relatou a participaeao na audiencia
pt]blica da Sadde, tema recoITente e de grande relevancia para o dia a dia da
populagao, defendendo que o secrefario comparega para prestar contas e informar
com transpatencia o que ocorre no setor; cobrou novamente a limpeza dos postes e
da area da bomba, citada como de valor hist6rico, na comunidade Buraco
onde existem ties pogos tubulares, ressaltando que a demanda ja f
diversas vezes sem execucao; solicitou ao secrefario Misael a reposica
queimadas, especialmente na comunidade da Macambira e em outr
de lampadas
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por quest6es de seguranca; apoiou a pauta do Restaurante Popular, lembrando que
apresentou requerimentos e oficios em gestoes anteriores - nos governos Robinson
e Fatima - pleiteando a implantaeao no municipio, sem exito, e manifestou
esperanga de que, com a iniciativa recente mencionada pelo vereador Edilberto, o
pleito seja concretizado para beneficiar a populagao de Lagoa Nova; informou ter sido
cobrado sobre a reforma e conclusao de estradas vicinais e disse que encaminhafa
os pontos ao secrefario competente para manutencao e melhoria do tfafego de
veiculos e pedestres; parabenieou as ae6es do Mss das Mulhenes realieadas pelo
munjcipio em varias comunidades, como dias de beleza, e sugeriu que a gestao
mantenha anualmente esse olhar dedicado as mulheres do municipio; encerrou
reiterando suas palavras e marcando retomo na pr6xima quarta-feira, se Deus quiser.
0 vereador Elizeu Femando dos Santos Gon§alves Cumprimentou o presidente,
os vereadores, os intemautas e o pdblico presents e registrou pedido de indicagao
apresentado na dltima sessao para a recuperagao da estrada que liga Lagoa Nova
ao Assentamento Serrano, relatando que, com as chuvas, a areia dificulta a
passagem na entrada do assentamento, ja tendo ocorrido atolamento de veiculos,
solicitando a Secretaria de Obras providencias ungentes e atengao especial do
secrefario Misael, ainda que em cafater paliativo; abordou o atendimento medico no
Sitio Santa Rita, reconhecendo que o local foi considerado insalubre pelo profissional
de sadde, mas sugerindo que a Secretaria disponibilize equipe para higienizagao e
retome o atendimento o mais fapido possivel, pois ha muitos enfermos e a populagao
rural enfrenta grande dificuldade para se deslocar ate a cidade e ao hospital,
frequentemente lotado; afirmou que o papel do vereador e cobrar, apresentar opini6es
e buscar solug6es para melhorar o govemo para a populagao; informou que, durante
a semana, visitafa comunidades e postos de satlde para ouvir a populaeao e tambem
os profissionais, levantando informa?6es sobre assistencia, equipamentos e
limitae6es, a fim de confrontar versdes e encaminhar solug6es; concedeu aparte ao
vereador Edilberto, ap6s o qual informou que levou ao prefeito a demanda por
ambulancia no Distrito Manoel Domingos e que a ausencia se deve a falta
momentanea de motorista, devendo ser convocado o segundo colocado do processo
seletivo; solicitou ainda a Secretaria de Obras a corregao urgente de paralelepipedos
soltos e buracos no Bairro Jesus Menino, relatando risco de acidentes e encerrando
sua participaeao. 0 vereador Matheus Manoel de Registrou saud
presidente, aos vereadores, servidores e pt]blico presente, desfacando a
Fabinho, a quem deu as boas-vindas, e informou que na ordem do dia s
projeto de seu mandate referente ao controle populacional de animais e
rua, alem do encaminhamento as comiss6es de projeto sobre atendime
esenga
ia apreciado
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na feira, atividade antes existente no municipio e que busca regulamentagao para seu
retorno; em seguida, relatou observae6es sobre a audiencia pdbljca da sadde,
afirmando que a prestagao de contas apresentada pela gesfao nao foi clara por se
limitar a montantes financeiros sem detalhar a aplicaeao dos recursos, citando a
necessidade de transparencia quanto a procedimentos e indicadores; enfatizou o
tema da "sala vermelha", apontando que tecnicos informaram ser impossivel o custeio
com recursos especificos, ao que contrap6s a Portaria do Ministerio da Sadde
publicada em 27/11ra023 que autoriza municipios com hospitais de pequeno porfe a
receber R$ 50.000,00 por mss para salas de estabilizagao, observando que o
municipio nao realkou o cadastro nem buscou a adesao, o que, segundo seu calculo,
poderia ter garantido aproximadamente R$ 750.000,00 no periodo recente;
questionou se ha falta de interesse da gestao e citou como exemplo o municipio de
Sao Vicente, que ampliou sua sala vermelha; reiterou a responsabilidade com o efarjo
e a entrega de servigos de qualidade na ponta; ainda sobre a audiencia, disse ter
questionado a ausencia, nos slides de prestagao de contas, de dados sobre
investimentos em exames de alta complexidade em 2025 e a situa9ao das filas,
registrando que a equipe alegou estar seguindo a lei com urn formato "reduzido",
pofem mencionou que, embora citado o art. 34, o art. 36 exigiria relat6rio com oferta
e producao de servigos cruzados com indicadores, o que nao foi apresentado;
reforpeu que o papel do vereador e fiscalizar e que nao aceitafa respostas genericas,
recomendando que a gestao leia integralmente a legislagao antes de invoca-la;
concluiu informando que retomaria aos debates na hora das materias para contribuir
com as votagdes, agradecendo. 0 vereador Paulo Eduardo Guimaraes Registrou a
presenga da diretoria da Associagao do Sitio Sao Francisco e narrou a hist6ria da
entidade, destacando sua criagao, a doaeao do terreno por Manoel dos Santos e a
contribuigao de antigos membros como Ze Ferreira, Gabriel e Milagre, ja falecidos;
informou que a associagao sera votada para reconhecimento de utilidade pL]blica
municipal, passo necessario para receber a emenda de R$ 20.000 indicada por seu
mandato e aprovada por todos os vereadores, ressaltando que a liberagao depende
da decisao do prefeito e conclamando a comunidade a cobrar o pagamento; citou que
o presidente Giancarlo tambem destinou emenda para a associagao e agradeceu o
apoio do ex-prefeito Luciano, comunicando que a utilidade pdblica estadual
associaeao de Cha do Espinheiro foi aprovada e sera sancionada, o que
busca de novos reoursos; mencionou sua filiapao como s6cio da Associa
Sao Francisco e recordou a perfuragao de pogo obtida a epoca do presi
que nao funcionou por interfefencia de poeira e vazao inadequada, riela
que, com apoio do ex~prefeito e do secrefario de Agricultura, conseguiu￾0 do Sitio
ente Cicero,
ando, pole
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para levar agua do A?ude Heleno ao dessalinizador, garantindo hoje agua encanada
na casa de farinha da comunidade; tratou da falta de atendimento medico nas
comunidades de Santa Rita, Sao Francisco e Macambira, defendendo a continuidade
das politicas pdblicas entre gest6es, e vinculou a reinauguraeao das escolas Maria
de Lourdes, Dom Jose Delgado e Nossa Senhora da Conceigao a obras iniciadas na
gestao anterior; cobrou a ativagao de energia no posto de sadde do Barro Branco,
inaugurado sem ligagao eletrica, e alertou que os aparelhos de arcondicjonado da
Escola Maria de Lourdes ainda nao foram ligados, devendo estar em funcionamento
ate a reinauguragao de domingo; apresentou votos de pesar as familias de Manoel
Domingos e de Antonio Gino, cujo sepultamento acompanhou; antecipou informa?6es
sobre a Festa do Agricultor, prevista para maio, ressaltando a inclusao do evento no
calendario estadual por iniciativa do ex-prefeito e do secrefario Vinicius Pinheiro, e
defendeu foco em resultados, superando criticas a gestao passada e priorizando a
captagao de recursos para as comunidades; convidou os vereadores para visita a
UDR, em Natal, na pr6xima semana, a fin de acompanhar os desdobramentos da
recuperagao da RN087 (Baixa Grande-Lagoa Nova) e esclarecer boatos sobre
limitae6es do trecho, propondo a emissao de oficio conjunto e a participagao ampla
dos vereadores; informou que tambem cobra fa avanaps na "estrada da produgao",
demanda hist6rica da populaeao de Lagoa Nova; encerrou agradecendo e pedindo
beneaos. 0 vereador Fagner Robson Guimaraes Registrou oumprimentos ao
presidents, aos demais vereadores e ao pdblico que acompanhava pelos canals da
Radio Serrana, destacando a presenea de Cicero e das companheiras da Associagao
do Sitio Sao Francisco por ocasiao da votaeao do reconhecimento de utilidade
pdblica; relatou vistoria recente em estradas vicinais, citando a via de acesso ao Pogo
de Zeze, onde tentativa de "reta" realizada nesta semana nao obteve resultado por
conta do terreno duro, jndicando desvio de referencia pelo trecho conhecido como
estrada de Dona Araci; informou tor cobrado a recuperaeao de trechos ja executados
e a jntervengao na descida pr6xima ao senhor Manoel Valentim, bern como refongou
a necessidade de manutencao em outras vias; sobre iluminagao pdblica, comunicou
o pedido para que moradores encaminhem homes e pontos com lanpadas
queimadas, prevendo atuagao na pfoxima semana nas localidades Buraco, Lagoa
Mar Vermelho e Macambira; parabenizou a secrefaria Alessandra pelo trabalho
desenvolvido com as mu]heres, ressaltando ser justo o apoio integral da
mencionou expectativa de visita de autoridades, com indicativos de novos
para inicio de obras, rogando bencaos para que vQjam a "capital da Serra
olhos; em apaite concedido, acolheu a observagao do vereador Ant6
nomenclatura de pogos e associag6es como refetencias comunitarias; r
com bons
io sobre a
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palavra, informou que vein reiterando ao secretario estudos para substituigao de cata￾ventos por bombas, citando exemplos no DNIT e mos poaps de Seu Chico e Manoel
Jose; registrou reuniao com o prefeito ao lado do vereador Novinho e de Ant6nio para
tratar do CEFET, re[atando orientagao papa aguardar a execugao de projeto ja
contemplado com verba e manifestando confianga mos ganhos potenciais para o
municipio; encerrou desejando boa noite a todos e beneaos de Jesus. 0 vereador
Marinalvo Vicente da Silva Lima Saudou o presidente, os colegas vereadores e o
pdblico presente, registrando a ausencia da vereadora Maria por motivo de
atendimento hospitalar e desejando-lhe pronta recuperagao, alem de cumprimentar
em especial a comunidade Sao Francisco e os que acompanhavam a sessao pelas
redes sociais; relatou que a audiencia pdblica realieada no dia anterior foi, em sua
visao, esclarecedora e didatica, parabenizando a secrefaria de sadde e a assessora
tecnica Eleonora pela seguranea nas informag6es e respostas, observando que nem
sempre as respostas correspondem ao que se deseja ouvir, cabendo buscar novos
questionamentos e informag6es; manifestou apoio a convocagao de secrefarios para
prestarem esclarecimentos a Camara conforme a legislaeao, destacando que nao 6
possivel esgctar, em ties ou quatro horas, a totalidade de esclarecimentos exigidos
pela lei e que a Regimento lntemo, em seu artigo 15, preve prazo de 15 dias
prorrogaveis por mais 15, afirmando que nenhum secrefario ultrapassou o periodo
regimental; menctonou sua experiencia de sete anos na Secrefaria de Agricultura
(coordenagao e titularidade), lembrando que a atuacao do secrefario exige
organizacao de ideias e sistematizagao das informag6es para responder aos
questionamentos perante o colegiado, justificando a necessidade do prazo legal de
ate 30 dias para comparecimento ap6s convocagao; afirmou crer que a secrefaria de
educagao lvanilda, convocada, comparecefa dentro do prazo, ressaltando a
importancia de trazer dados organizados para esclarecimentos aos vereadores e a
comunidade; tratou da demanda sobre a bomba de Joao Severiano, tema tamb6m
citado pelos vereadores Ant6nio e Faguinho, informando que ja dialogou com
Francisco e que oficializafa solicitaeao a secretaria para localizar nos arquivos a
delimitagao do teITeno, definindo o local da cerca; recordou que, a 6poca em que era
coordenador na secretaria, foi instalado urn catavento por insuficiencia de vazao e
que naquele ano nao houve teste de vazao por falta de orcamento, mas que neste
ano sera realizado o teste para decidir sobre a bomba ou, ao rnenos,
catavento, por sua relevancia hist6rica e utilidade a comunidade em period
hidrica; dirigiu-se ao secrefario de Obras, Mizael, para relatar sol
moradores da comunidade Filgueira sobre a iluminagao comprometida n
de acesso ao parque, inforTnando que encaminhafa pessoalmente a
de crise
cao de
via central
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abordou as emendas impositivas, esc[arecendo ao presidente da associaeao
presente, Cicero, que as indicag6es individuais aprovadas pela Casa contemplaram
as associae6es com diretorias regularizadas (incluindo destinagao de seu mandato
para Sao Francisco), mas que nao basta a indicaeao do vereador para garantir o
repasse, pois depende do Executivo e passou a ser exigido plano de trabalho,
informagao recente apresentada a Camara; explicou que o pLano deve ser cadastrado
no site do Tribunal de Contas do Estado e, ap6s emjssao de certidao autorizando o
pagamento, o Executivo podefa efetuar o repasse, orientando que os presidentes
aguardem o tramite e prazos; comentou referencia feha a uma portaria de 2023,
manifestando dt]vida sobre sua execugao em 2023/2024 e registro/cadastro em 2025,
solicitando posterior esclarecimento do vereador Mateus; finalizou observando que,
embora nao seja ativo em redes sociais, diante do uso do tema para debates de
tribuna, passafa a alimentar suas midias e encerrou colocando-se a disposigao para
o tempo de lideranca e para as discuss6es. 0 vereador Joao Alves Galvao JI]nior
Registrou em ata que, ap6s saudar os presentes e os que acompanhavam pelas
redes sociais e pela Radio Serrana, informou ter realizado visitas aos postos de sadde
para verificar o funcionamento do sistema contratado em 2025, pelo qual foram pagos
R$ 507.000, observando que, embora houvesse locagao de computadores,
impressoras e tablets, muitos equipamentos eram poucos e/ou estavam quebrados,
citando faife e defeitos de impressoras e tablets em unidades como Baixa Verde,
Buraco da Lagoa, hospital e distrito de Manoel Domingos; solicitou a secretaria o
distrato do contrato por ineficiencia e ausencia de manuteneao, ressaltando que quem
sofre e a populagao; agradeceu ao secrefario Mizael pela troca de lampadas no
Cantagalo; relatou que a sala de vacinagao da Baixa Verde nao funciona por falta de
climatizagao devido a pendencia na ligaeao eletrica e cobrou providencias, pois a
equipe precisa deslocar-se para sala climatizada; registrou a visita do Bispo a Casa
Legislativa, desejando que suas palavras inspirem o melhor para Lagoa Nova; sobre
o posto de sadde da Baixa Verde, destacou que, por ficar proximo a divisa com Bod6
e Cerro Co fa, atende moradores de areas limitrofes como Serrano, possivelmente por
falta de atualizaeao de prontuarios; prop6s, na revisao das emendas de bancada, que
o Uniao Brasil e demais vereadores direcionem reoursos da satlde a aquisigao de urn
micro-6nibus tipo motorhome para atendimentos itinerantes em Baixa
Filgueira, Serrano, Cantagalo, Macambiras,Sitio de Dentro e apoio em event
entender ser legado permanente superior a compra/locaeao de carros,
tambem busca de emendas estaduais e federais; comunicou resposta a
de sua autoria sobre o processo licitat6rio 038 (manutengao de veicul
como anulado por falha no edital ao criar criterio de desempat
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DI L^®O^ NOVA
questionando quem aprovou tal regra e a falta de planejamento, alem do risco de
outros certames com problemas passarem desperoebidos; quanto a limpeza urbana,
disse ter reavaliado edital e planilhas ap6s questionamentos pt]blicos, constatando
custo per capita estimado em R$ 28,80, 140% acima da media do Nordeste (R$ 8 a
R$ 15) e muito superior a exemplos como Pau dos Ferros (R$ 6) e Canguaretama
(R$ 10,50), ponderando que o transbordo custa cerca de R$ 52.000/mss e nao
justificaria a diferen?a; criticou que a varrieao continua atenda apenas vias de maior
fluxo, ficando o restante da cidade papa mutir6es, sem metas de cobertura da
empresa; sugeriu que o pagamento seja por quil6metro varrido, tonelada coletada e
area atendida, com obrigatoriedade minima de 70% de cobertura urbana e rural
(incluindo Manoel Domingos), contratagao de mais garis e metricas claras de
fiscalizagao e medi?ao; reconheceu os custos logisticos pelo envio a Nova Cruz e
admitiu possivel aumento do custo do transbordo devido ao reajuste de combustiveis
(citou diesel +11,6%), mas apontou inconsistencias nas medias de consumo previstas
nas planilhas (1,8 kin/I para veiculos urbanos pior que cametas a 3 kin/I); pediu, em
nome da populagao, servieo bern feito e colaboragao dos municipes quanto aos dias
de colefa, enfatizando que a prefeitura deve garantir condig6es para execugao
adequada; por fim, registrou que o edital preve apenas 30 conteineres, ndmero
insuficiente para a cidade, distritos e areas rurais, encerrando com votos de boa noite
a todos. 0 vereador Jose Jefferson de Oliveira Confessor Registrou cumprimentos
ao Presidente, a Mesa Diretora, aos vereadores, ao pt]blico presente e aos que
acompanhavam pelos meios de comunicacao, mencionando liderancas comunitarias
e a Associacao do Sitio Sao Francisco; em seguida, manifestou apoio a fala do
vereador Edilberto sobre o processo seletivo para diretores escolares, reconhecendo
a competencia da comissao composta por Luciana, Maria S6nia (presidente) e
Claudia, mas defendendo que a escolha dos diretores passe pelo crivo da
comunidade escolar - alunos, professores e pais - para assegurar uma gestao
verdadeiramente democfatica; citou a Lei n° 837/2024, estudada pelo Conselho
Municipal de Educagao quando presidido por ele em 2023 e 2024, e alertou que o
descumprimento de condicionalidades do VAAR ovalor Aluno Ano por Resultado),
com recursos do Fundeb, pode acarretar perdas financeiras, refongando que se sente
conforfave] em ser avaliado pela comunidade escolar; migrou o tema
agricultura, relatando visita ao Centro de Comercializagao de Animaise solici
gestao a ampliaeao da cobertura do espaap, devido ao sofrimento dos freq
com o sol e a relevancia econ6mica do local aos sabados; tratou da
citando exemplos de cidades que fazem a coleta notuma (Nova York, Pa
Currais Novos) e sugerindo reorganizagao do servieo para o periodo
de lixo,
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enfase em educa¢ao ambiental para que os moradores depositem o lixo a noite, o
que melhoraria o tfansito, as condig6es de trabalho dos servidores e a imagem
turistica do municipio; comunicou retomo de atendimento medico na comunidade
Serrinha, agradecendo o atendimento do pleito, e, quanto ao Sitio Santa Rita,
destacou que a lgreja do Nazareno 6 local salubre e recentemente reformado para
receber atendimentos, solicitando a formalizagao, via Oficio ao DER, de pedido de
lombada nas imediag6es da igreja, diante de historico de acidente fatal no local;
concluiu defendendo a construgao de uma cidade mais igualitaria, humana e
responsavel, alinhada a urn planejamento que promova uma Lagoa Nova melhor,
encerrando com votos de bengaos e direcao divina para urn futuro melhor do
municipio. 0 senhor Presidente colocou em segunda discursao e votacao a
emenda a Lei Organica N® 014/2026 de autoria da mesa diretora, tendo sido
aprovado por unanimidade dos votos. Discursao e vota§ao o Projeto de Lei N°
008/2026 de autoria do Vereador Matheus Manoel de Medeiros tendo sido aprovado
por unanimidade dos votos. Discursao e vofa§ao o Projeto de Lei N° 009/2026 de
autoria do Vereador Paulo Eduardo Guimaraes tendo sido aprovado por unanimidade
dos votos. Djscursao e vofa9ao o Mogao de Pesar N° 003/2026 de autorja de todos
os vereadores, tendo sido aprovado per unanimidade dos votos. Encerrada a votagao
o senhor presidents passou a palavra para os lideres que assim fizeram. Nada mais
constava na pauta o Senhor Presidente Jean Carlo da Silva Dantas, declarou
encerrada a sessao, convidando todos para a quarta sessao ordinaria a ser realizada
no dia 09 de abril de 2026. Camara Municipal, Plenario Jose Jer6nimo da Silva, Lagoa
Nova/RN, 26 de mango de 2026.
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