sessao nº 7

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ATA DA SETIMA SESS^O D0 PRIMEIRO PERioDO ORDINARIO D0
EXERcicIO 2026, CORRESPONDENTE AO SEGUNDO AN0 DA
LEGISLATURA 2025-2028, REALIZADA PELA C^MARA MUNICIPAL
DE LAGOA NOVA NO DIA 09 DE ABRIL DE 2026.
Aos nove (09) dias do mss de abril do ano de dois mil e vinte e seis (2026), na Camara
Municipal, situada na Praea Joao Marinho Dantas n°368, centro, Lagoa Nova, Estado
do Rio Grande do Norte, as 19:30h (dezenove horas e trinta minutos), realizou-se a
s6tima Sessao do primeiro periodo ordinario do exercicio de 2026, Presidida e
Secretariada, respectivamente, pelos Vereadores Jean Carlo da Silva Dantas
(Presidents) e Marinafvo Vicente da Silva Lima (1 ° secrefario), Inicialmente o Senhor
Presidents Jean Carlo da Siiva Dantas, convidou o Senhor Secrefario, Vereador
Marinalvo Vicente da Silva Lima, para fazer a verificacao de quorum e fazer a
chamada dos vereadores, registrando a presenga dos Vereadores Antonio Domingos
Soares, Cicera Machado dos Santce, Edi[berto das Neves de Oliveira, Fagner Robson
Guimafaes, Jean Caho da Silva Dantas, Joao Alves Galvao Junior, Jose Jefferson de
Oliveira Confessor, Marinalvo Vlcente da Silva Lima, Matheus Manoel de Medeiros e
Paulo Eduardo Guimaraes, em nt]mero dez (10) com ausencia do vereador Elizeu
Femando dos Santos Goncalves. Regimentalmente o Senhor Presidente Jean Carlo
da Silva Dantas declarou aberta a sessao em nome de Deus e do povo de Lagoa
Nova, em seguida solicitou a servidora da casa para a fazer o sorteio dos vereadores
destinado ao uso da palavra no expediente, o presidents declarou aberto o expediente
para discussao e votagao da ata, bern como para leitura das materias e explanagao
dos oradores inscritos no expediente do dia e para eleigao das comiss6es, conforme
artigo 54 do regimento interno. Colocou e em discussao ata da sexta sessao ordinaria
do primeiro periodo legislativo de 2026 e a ata da segunda sessao extraordinaria do
exercicio de 2026 em seguida colocou em votaeao e foram aprovadas por
unanimidade dos votos, Autorizou o primeiro secretario a fazer a leitura das materias
do expediente, conforme artigo 85, pafagrafo 6 do regimento intemo, em seguida foi
realizada a leitura da materias pelo o 1° secrefario: Oficio N® 060/2026 -De Autoria
do Poder Executivo Encaminha o Projeto de Lei 005/2026. Projeto de Lei Municipal
N° 005/2026 - De Autoria do Poder Executivo Disp6e sobre a reestruturagao do
Conselho Municipal dos Direitos da Pessoa com Deficiencia do Municipio de Lagoa
Nova/RN, institui o Fundo Municipal dos Direitos da Pessoa com Deficiencia
FMDPD, e da outras providencias. Projeto de Lei N° 01AI2026 - De Autoria d
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vereadora Cicera Maria Machado dos Santos Disp6e sobre a criaeao do Programa
Municipal de Atengao Integral a Sadde da Mulher no ambito do Municipio de Lagoa
Nova/RN e da outras providencias. Projeto de Lei N® 015/2026 - De Autoria do
vereador Edilberto das Neves de Oliveira Altera dispositivos da Lei Municipal n°
837/2024 para disciplinar, com major precisao normativa, o processo deliberativo de
indicagao dos Diretores das unidades de ensino da pede pdb[ica municipal de Lagoa
Nova/RN, em duas etapas, mediante avaliagao tecnica ptevia de merito e
desempenho e consulta pdblica a comunidade escolar, fixar requisito de lotagao
minima do Profissional do Magisferio do quadro efetivo na respectiva unidade escolar,
estabelecer prazo para homologagao e publicaeao do resultado final e refongar a
qualificaeao tecnica para o cargo de Vice-Diretor Escolar. Indicapao N° 017/2026 -
De Autoria Edilberto das Neves de Oliveira lndica ao Poder Executivo Municipal,
que seja realizado o caleamento (pavimentacao) da estrada de acesso ao Sitio do
Meio. Indicaeao N® 018/2026 -De Autoria Joao Alves Galvao Jdnior indica ao
Poder Executivo Municipal que determine a jdentificagao de todos os veiculos locados
a serviap da Prefeitura de Lagoa Nova/RN, mediante a fixagao do brasao oficial do
municipio, bern come a informagao de que o veiculo esta a servigo da administragao
pdblica. Ftequerimento N° 012/2026 -De Autoria Edilberto das Neves de Oliveira
Requer informag6es ao Chefe do Poder Executivo Municipal de Lagoa Nova/RN
acerca do oumprimento da Resolueao TCE-RN n° 034/2025 e da execugao das
emendas parlamentares do exercicio de 2026. Moeao de Parab6ns N° 002/2026 -
De Autoria da Casa Legislativa por proponcao da Vereadora Cicera Maria Machado
dos Santos ao Senador Styvenson Valentim, em razao de sua relevante atuagao em
favor do Municipio de Lagoa Nova/RN, especialmente pela destinagao de emenda
parlamentar que possibilitou a reforma e ampliacao de importantes unidades
escolares da rede municipal de ensino. Finalkada a leitura das materias o presidente
comunicou que o Projeto de Lei N° 005/2026 do Poder Executivo bern como o Projeto
de Lei n° 014/2026 da vereadora Cicera Maria Machado dos Santos e o Projeto de
Lei N° 015/2026 do vereador Edilberto das Neves de Oliveira foram encaminhados
para as comiss6es, Em seguida foi facultada a palavras aos vereadores com tempo
maximo de 10 (dez) minutos conforme a ordem do sorteio. 0 vereador Marinalvo
Vicente da Silva Lima Cumprimentou os colegas vereadores, a vereadora Mari
Machado, o pdblico presente, os que acompanhavam pelas redes sociais e pela fadi
Serrana FM, informando que utilizaria urn rascunho manuscrito para organizar o
raciocinio; tratou dos direitos e garantias constitucionais, fruto de lutas hist6ricas de
homens e mulheres corajosos, assegurados na Constituieao Federal de 1988
complementados por leis estaduais e municipais; destacou a Constituigao como
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"coluna vertebral" dos direitos civis, sociais e politicos; fez urn recorte hist6rico do
periodo de 1964 a 1985, referindo-se a dhadura militar, a repressao, ao cerceamento
da atividade pariamentar, as dopes e perdas, e a transigao de 1985 que culminou na
Assembleia Nacional Constituinte de 1987 e na promuleagao da Constituigao de
1988, quando foram restabelecidos e redesenhados o exercicio da funeao
parlamentar e os direitos sociais e politicos; mencionou a organiza?ao dos 557
constituintes em comiss6es, comparando ao rito das sessdes locais; enfatizou que o
legislador constituinte teve especial cuidado em preservar e assegurar a fala do
parlamentar no exeroicio do mandato; descreveu o rito das sess6es em fases, com
abertura, tempo de tribuna, pedidos de aparte como dispositivo de cordialidade -
direito nato de pedir e de ceder ou nao -, espaeos para requerimentos, debate
politico, contradit6rio e ampla defesa, bern como a fala das liderangas ao final; afirmou
que toda regra tern excecao e que, para s.rfuap6es excepcionais, o Regimento lnterno
assegura o "Pedido pela Ordem", citando o art. 220 como recurso regimental nato de
qualquer vereador, independente de anuencia de colegas mais antigos ou mais
novos; comparou com o Tribunal do Jt]ri, no qual mesmo o feu tom garantido o direito
de defesa no Estado Democfatico de Direito; ao concluir, repudiou a forma como seu
microfone foi cortado na sessao, reafirmou o juramento de obedecer as leis e
dispositivos que regem o funcionamento da Casa e declarou que, na condigao de
vereador e autoridade investida no cargo, nao aceitafa atos autorifarios ou arbitfarios
que configurem abuso de poder durante o exercicio do seu mandato, registrando esse
esclarecimento aos seus eleitores e a populacao de Lagoa Nova, encerrando com
agradecimentos. 0 vereador Fagner Robson Guimaraes Cumprimentou o
presidente, os colegas vereadores, a vereadora Maria Machado e o pdblico prese
e das redes sociais, destacando os avaneos do municipio, inclusive no Distrito M
Domingos, com investimento em uma escola que considera modelo, agrade
gestao passada e a atual pela ampliagao do projeto e afirmando que o distrito
a ganhar com as mudangas; parabenizou o senador pela emenda destin
escolas e pela promessa de implantagao de uma UBS Tipo I no distrito; menc
emenda do deputado adjunto destinada a pavimentagao das ruas Coronel Ma
ndoa
s6 tern
e Padre Cicero, informando que have fa contrapartida de recursos pr6prios para
complementar as obras e ressaltando que, quando os beneficios chegam a
populagao, e necessario reconhecer e agradecer; referiu-se a comunidade
Macambira, destacando as atene6es recebidas nas estradas, as criangas, as ag6es
do Dia das Mulheres e a luta pelo ponto de apoio que, se Deus quiser, sera implantado
futuramente; parabenizou a Secretaria de Esporfe, Cultura e Jurentude e toda a
equipe pela apresentagao da Paixao de Cristo, afirmando que todos esfao de
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parabens e que a encenagao foi muito bern representada; encerrou desejando que
Deus abenape a todos e uma boa noite. 0 vereador Jean Carlo da Silva Dantas
Saudou senhoras e senhores, vereadores e vereadora, membros da Associaeao dos
Quilombolas e o pdblico que acompanhava pelas redes sociais, apresentando
prestaeao de contas do mandato; informou que, no inicio da semana, participou de
urn dia de campo em Lagoa Nova, promovido pelo SENAR, sobre a introducao e
resgate da cafeicultura na Serra de Santana, realizado na fazenda do senhor Wagner,
nas adjacencias do Bairro Jesus Menino, onde observou o plantio de cafe; mencionou
outro produtor local, o senhor Da Mata, ex-secrefario de Meio Ambiente, com mais de
200 p6s ja plantados; destacou que a nova cultura, alem das ja existentes como
mandioca, devefa gerar renda, diversificar a economia e atrair visitantes interessados
em conhecer o cultivo do cake; ressaltou que, apesar de o municipio estar no
semiarido nordestino, as condig6es de attitude acima de 600 metros favorecem
variedades como afabica e robusta, citando a existencia de diversas cultivares de
afabica em teste na serra, ja aprovadas quanto ao potencial produtivo, e sugeriu
apresentagao dessas experiencias a associacao para testes adieionais; relatou que,
no mesmo dia, esteve na FEAM/RN em reuniao com outros presidentes de Camaras
Municipais, tratando de cobranca do Minisferio Pdblico acerca de concursos pdblicos
no Legislativo, lembrando que, ao assumir a presidencia, seu primeiro ato foi
suspender - e nao cancelar - o concurso enfao em curso, embora tenha sido
posteriormente informado de que a banca examinadora cancelou definitivamente o
certame; comunicou que a Camara possui reforma administrativa concluida e esfa
apta a realizar concurso, mas, por limitag6es financeiras, articula esforeo conjunto
para viabilizar urn concurso unificado abrangendo Camaras da regiao, por meio de
uma dnica banca, solugao ainda em analise; informou que o MP vein cobrando
diversas Casas Legislativas, com alguns presidentes ja multados por descumprim
de prazos, situagao que nao atinge a Camara de Lagoa Nova no momento; e
que, em ate 90 dias, have fa definicao de data e demais diretrizes do proces
serao oportunamente comunicadas a populagao; concluiu agradecendo o e
pedindo as beneaos de Deus e desejando que Sua graga alcance a todos, encer
Paeo,
com cumprimento cordial. A vereadora Cicera Maria Machado dos Santos Sau
o Presidente, os colegas vereadores, os assistentes presentes -destacando Socorro
Santos e representantes da Associagao da Macambira -, os servidores da Casa e
ao pdblico que acompanhava de casa; informou que esteve na capital, no gabinete
do deputado UbaLdo Femandes, onde solicitou dois postos (equipamentos/servigos)
destinados as comunidades Sitjo Umarizeiro e Assentamento Cicero Anselmo;
comunicou a apresentaeao de Projeto de Lei que institui o Programa Municipal de
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Atengao Integral a Saade da Mulher; parabenizou o senador Styvenson Valentim
pelas emendas destinadas as escolas do municipio, ressaltando que, gragas aos
recursos, as unidades escolares foram reformadas e hoje oferecem espago digno as
criancas; manifestou expectativa pela calcamento da Rua Coronel Martiniano,
atribuindo credito a gesfao municipal pelo trabalho em andamento; reconheceu que
os cortes de terra nao ocorreram em 100% das areas devido as chuvas, mas destacou
que as ag6es da agrjcultura seguem em ritmo acelerado; encerrou agradecendo a
Deus pela noite e pelo dia, desejando que a paz reine mos lanes e jnvocando bengaos
de sat]de e paz a todos. 0 vereador Jose Jefferson de Oliveira Confessor Saudou
o Presidente, a Mesa Diretora, os vereadores e o ptlblico presente, registrando a
presence de Terezinha Rodrigues, presidente da Associagao dos Quilombolas,
Cristiane Firmino, Jose Vitorino, Maria das Vit6rias, Wellington Santos e Socorro
Santos, presidents do SINTRAF; afirmou ser uma honra retomar a tribuna da Camara
Municipal de Lagoa Nova para tratar de demandas importantes que orientam a
atividade legislativa de apresentar requerimentos, indica¢6es e leis; abordou a malha
viaria do municipio, com enfase na zona urbana, destacando problemas agravados
nao apenas pelas churas do ciclo hidrol6gico, mas tambem por fluxos de agua na
infraestrutura administrada pela CAERN, fazendo paralelo com a Cosern quanto a
responsabilidade pelos serviaps; informou que a situagao do tratego no centro ja foi
cobrada em outras ocasi6es com apresentacao de fotos e medie6es de fluxo de
veiculos por minuto nos principais cruzamentos; relatou ter testemunhado novo
acidente no cruzamento da Av. Silvio Bezerra de Melo com a Rua Joao Bezerra
Galvao, pr6ximo a Escola Municipal Joao XXIll, envolvendo uma gestante atropelada
por veiculo nao identificado cujo condutor evadiu-se, sendo a vitima socorrida por
pedestres e encaminhada ao hospital, onde ela e o bebe ficaram bern; defendeu a
implantagao de sinalizagao semaforica como medida educativa, nao punitiva, p
motoristas, pedestres e ciclistas, propondo uniao de esforaps entre veread
comunidade, inclusive com abaixo-assinado, e dialogo com o Executivo para
a sinalizagao vertical e semaforos, em especial em dois pontos: os cruzam
Rua Joao Bezerra Galvao com a Av. Silvio Bezerra de Melo (maior e
municipio, com quase 600 alunos) e da Rua Manoel Luis de Maria com a
Bezerra de Melo; ressaltou hofarios de pico (07hoo,llhoo,13hoo e 17hoo)
bilizar
ntos da
transito e a necessidade de parceria da Prefefura com o DER por se trafar de redo
estadual, mediante oficializagao, apresentagao de dados e relat6rios de acidentes ja
produzidos e nao reconhecidos pelo 6rgao, com o objetivo de prevenir novas
ocorrencias; na area de abastecimento de agua, prop6s parceria entre Prefeitura e
CAERN para ampliar e instalar rede de distribuieao nas areas em expansao como
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Rua Nozinho Felipe Belarmino, Sitio do Meio e Serrinha (recem-integrada ao
municipio), relatando demanda reprimida e consulta feita aos moradores que
priorizaram o acesso a agua em relaeao a pavimentagao; refongou o apelo conjunto a
Prefeitura, a CAERN, aos vereadores e a comunidade para melhorar a distribuieao
de agua, afirmou haver boas noticias e expectativa de avanap, e concluiu com
cumprimentos finais desejando boa quinta-feira e born final de semana. 0 vereador
Paulo Eduardo Guimafaes Registrou cumprimentos ao pdblico presente e destacou
a expressiva participacao, mencionando a piiesenca de liderancas de associag6es
importantes do municipio, como Socorro Santos, do sindicato, e Dona Terezinha, da
comunidade Macambira, ressaltando o serviap prestado per ambas e reconhecendo
que a regiao entre Manoel Domingues e Macambira foi amplamente beneficiada pelo
programa Minha Casa Minha Vlda, atribuindo esse exito ao engajamento dessas
liderangas desde a implantacao do programa; parabenizou o vereador e professor
Edilberto pela iniciativa do projeto de reconhecimento de utilidade pdblica, declarou
ter vofado favoravelmente nas comiss6es e reafirmou seu voto favofavel em plenario;
tratou da recuperagao da RN-041, elogiou a qualidade do servigo executado pela
empresa responsavel e solicitou paciencia e compreensao da populagao diante das
interveng6es que impedem desvios e exigem interrupg6es tempofarias do tfafego,
orientando que quem estiver com pressa utilize o desvio por Cerro Co fa ou saia mais
cedo de casa, frisando a necessidade de colaborar para a conclusao da obra; alertou
sobre riscos de pessoas que insistem em transitar pela area interditada, inclusive
motociclistas, apontando perigo com maquinas pesadas e informou que ja houve
dendncias a policia papa responsabilkagao em caso de incidentes, acrescentando
que, em breve, as obras contemplarao a trecho entre Baixa Grande e Lagoa Nova;
afirmou que a recuperagao das estradas RN-041, RN-087 e da Estrada da Produgao
interessa a toda a classe politica e a sociedade, evitando citar nomes para
cometer injustigas, e observou quemuitos tentafao se creditar pela conquista
que o resultado e fruto de esfongo coletivo; apresentou votos de pesar as f
enlutadas do municipio, em especial a familia Ferreira, pelo falecimento de Sa
comunidade Sao Francisco, e a familia de seu Severino Lopes, na comunida
do Espinheiro, pelo falecimento de Dona Maria (conhecida como "Dona da
milias
registrou congratulae6es a Joao de Silvino pelo aniversario de 84 anos e celeb
como "presente" ao aniversariante e a comunidade, o retorno do seu filho Valdomir
ao convivio familiar, rielatando ter acompanhado o sofrimento do senhor Joao
viagens a Natal e manifestando alegria pefa bengao alcaneada; finalizou desejand
boa noite, bengaos de Jesus e a continuidade dos trabalhos. 0 vereador Edilbert
Jke￾Av. Dr. Silvio Bezerra de Melo, 368, Centro - Lagoa Nova/RN - CEP: 59390-000
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das Neves de Oliveila Registrou cumprimentos ao Presidente, aos vereadores, a
vereadora, a comunidade de Lagoa Nova, ao ptlblico presente e aos que
acompanhavam a sessao pelas redes sociais e radio, ressaltando a honra em recebe￾los e declarando tratar-se de urn dia de alegrias pelos resu[tados de sua viagem a
Natal, enfatizando que seu mandato atua alem dos limites municipais em busca de
benfeitorias para a populaeao; saudou e reconheceu a presence e a relevancia de
liderangas femininas locais, destacando Socorro Santos, do Sindicato e do
Assentamento Jose Milanez, e Terezinha (Dona Teka), presidente da Associagao
Quilombola da Macambira 2, bern como familiares e amigos presentes, sublinhando
os servieos prestados por essas associag6es no municipio; relatou que, na
Assembleia, protocolou requerimento ao Deputado Estadual Neilton visando emenda
para o Sitio Cantagalo a fim de viabilizar a extensao de rede da CAERN e o
fornecimento de agua a comunidade, informando tor apresentado documentagao
tecnica completa (planta, memorial, plotagens) e manifestando otimismo quanto ao
deferimento; comunicou visita ao escrit6rio da Deputada Federal Natalia Bonavides,
informando a publicaeao de emenda para aquisicao de uma van e antecipando que
outras a§6es favofaveis as associa?6es estao em curso, preferindo aguardar a
concretizagao para divulgacao; defendeu que o vereador deve ultrapassar as
prerrogativas estritamente municipais quando isso puder resultar em beneficios ao
municfpio, relatando articulagao junto a UDR e ao sistema CEI para atender demanda
popular de ampliaeao das duas pontes que ligam CuITais Novos a Lagoa Nova,
transformando-as em mao dupla, alem da restauracao, elogiando a qualidade das
obras em andamento na RN-041 e prevendo novas noticias positivas; informou aind
ter solicitado convenio entre Prefeitura e Govemo do Estado para cessao
manutengao do trecho de Santa Rita ao Corujao da RN-087, a fim de permitir
providencias municipais quanto as condig6es das estradas, comprometendo-se a
retornar a Natal para dar continuidade as tratativas; alterando o tom, parabenizou a
Secretaria de Cultura e os atores pela encenagao da Paixao de Cristo e, citando
Mateus 22:37, enfatizou o principio "amafas o teu proximo como a ti mesmo» para
destacar a necessidade de humanisacao no serviap pdblico, especialmente na sadde
e no trato com os servidores; esclareceu que video de sua autoria nao teve por
objetivo atribuir rna qualidade aos servidores, mas apontar falta de planejamento,
exemplificando com pendencias de exames desde os meses 7, 8 e 11 do ano anterior
e narrando epis6dio recente no hospital envolvendo ausencia tempofaria de medico
por urgencia em Caic6 e a necessidade de acordos de cobertura emergencial com
municipios vizinhos, refongando que a sobrecarga e a pressao por celeridade podem
levar ao estresse e a falhas no atendimento, o que seria mitigado com melhor
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planejamento; prosseguindo sobre humanizaeao, criticou o nao pagamento do piso
do magisterio e a forma considerada desumana de pagamento do regime suplementar
a professores, questionou a nao implementagao do quinquenio dos servidores ja
reconhecido na Justice e denunciou o indeferimento de beneficios previstos na Lei
Complementar 02#007, art.151, ap6s 25 anos de servieo, classificando a postura
como desumanizante; conc[uiu convocando a reflexao etica e a pfatica efetiva da
humanizagao nas politicas pdblicas e relae6es de trabalho no municipio, agradecendo
a atengao, desejando boa noite a todos e pedindo que Deus abengoe a comunidade.
0 vereador Joao Alves Galvao Jdnior Registrou cumprimentos ao Presidente, aos
colegas vereadores, a vereadora Maria e aos assistentes presentes, nominando
Anselmo, Socorro Santos, Terezinha. Sandra e os demais, em seguida, relatou ag6es
do mandato na semana, destacando visita realizada a Escola Maria de Lourdes ap6s
ter cobrado, na sessao extraordinaria anterior com a Secrefaria de Educaeao,
providencias para a unidade; informou tor aguardado convite para visita conjunta que
nao ocorreu e, por iniciativa pr6pria, vistoriou a escola na tarde de hoje, sendo bern
recebido pelos servidores, constafando: existencia de sala desocupada ou
subutilizada apta a funcionar como sala de video; necessidade de divisao de turmas,
citando turma de 4 anos com 23+24 alunos; urgencia na disponibiliza?ao de
auxiliares, diante da movimenfaeao intensa na saida, especialmente em dias de
chuva; retirada imediata do parque instalado par representar risco a criangas de 4 a
6 anos; e insfalagao de portao separando as salas novas da area do parque; registr
que no tumo da manha as turmas ten 12 a 13 alunos, defendendo reorganizae
para seis turmas pela manha e seis a farde (hoje sao cinco), e exemplificou qu
divisao de 48 alunos em tres turmas aliviaria a lotacao; reforeou a necessidade
cuidadores para criangas com laudo, distinguindo as fung6es de cuidadore
(vinculados ao aluno especifico) e auxiliares/estagiarios (apoio geral), pedindo
urgencia no envio do projeto comespondente ao Legislativo, lembrando que poderia
ter sido aprovado desde o ano anterior; encaminhou solicitagao ao Secretario de
Obras e de Agricultura para refazer a estrada do Cantagalo, a pedido de Ana do
Pedrinho; tratou, com apoio de slides, de oficio de emenda do deputado federal Benes
Leocadio destinando R$ 400.000,00 para pavimentagao no Distrito Manoel
Domingos, alertando que a liberacao exjge cadastro pfevio da Prefeitura e sugerindo
aplicar parte do recurso, com base em lei ja aprovada na gesfao passada que permite
:-i,--:-:;=-i-I
interveng6es em trechos da RN, nos seguintes pontos: em frente a UBS de Bura
de Lagoa, na Escola Monsenhor Paulo, na Escola Nossa Senhora da Conceicao e na
UBS de Baixa Verde, por serem locais de grande fluxo diario; reconheceu que R$
400.000,00 possivelmente nao sao suficientes e convocou os vereadores a buscar
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refongo com seus representantes (senadores, deputados e govemo estadual) para
complementar; mencionou ainda trechos previstos na mesma lei, como "dos Le6es"
e, salvo engano, "Marinheiro/Barro Branco", relembrando que o vereador Paulo
integrava a gestao passada; informou outra emenda de R$ 400.000,00 do deputado
Benes Leocadio para pavimentaeao da Estrada da Beira, via de ligagao critica que,
com chuva, se deteriora e atende areas como Pau de 6Ieo, Ponta de Linha, conex6es
com Santana do Matos e Bod6; agradeceu ao deputado pelos recursos ja destinados
a Lagoa Nova (ties tratores entregues e o quarto para a Associagao de Buraco de
Lagoa em andamento, ambulancia sem UTI entregue no ano anterior, alem de
recursos para a satlde), somando R$ 800.000,00 nas duas emendas de
pavimenfagao citadas; reiterou o apelo para que o Executivo municipal efetue com
urgencia o cadastro das obras a tim de evitar a perda dos reoursos e, ao final,
agradeceu a atencao de todos, encerrando com votes de protegao divina. 0 vereador
Ant6nio Domingos Soares Agradeceu a Deus pela oportunidade de uso da tribuna,
saudou o presidente, os demais vereadores, os presentes e, nominalmente, Socorro
Santos, a presidents da Associagao dos Quilombolas da Macambira 11, Terezinha
(Teka), alem de Eliel, Cristiane e demais assistentes, destacando a Camara como a "Casa do Povo", espaap de debate e aprovacao de projetos voltados a melhoria da
vida da populaeao de Lagoa Nova; enfatizou que a Casa, com o trabalho conjunto
dos vereadores, tern buscado garantir a chegada das politicas pdblicas, reafirmando
o compromisso com o desenvolvimento e o crescimento do municipio; registrou
importancia da atuaeao em favor do povo e citou a aprovagao de diver
associae6es como utilidade pdblica municipal e estadual, informando que o
virao, por se tratar de clever e compromisso da Casa com resultados que alcanc
ponta; cobrou da Secretaria de Obras a continuidade dos cortes de terra
comunidades Buraco de Lagoa e Macambira, aproveitando a umidade da
para concluir os serviaps e viabilizar o plantio de mandioca; ap6s aparte do vereador
Edilberto, agradeceu a colaboraeao e disse que tern levado tais demandas aos
secretarios, reforcando que os vereadores sao a voz do povo e buscam solug6es junto
aos 6rgaos competentes; tratou das estradas RN-041 e RN-087, reconhecendo as
obras em andamento e reiterando o "sonho" antigo da Estrada da Produgao, pelo qual
continua fa a cobrar, embora admita que possa levar muitos anos; cobrou atengao as
pragas da cidade, relatando reclamag6es sobre a degradagao das gramas nas des
praeas e solicitando providencias do secrefario competente; acolheu aparte do
vereador Jefferson sobre a situagao da praca em frente ao SENAI (Praca Emanuel e
Andie Assuneao), pedindo iluminaeao e revhalizaeao; relatou demanda do Distrito
Av. Dr. Silvio Bezerra de Melo, 368, Centro - Lagoa Nova/RN - CEP: 59390-000
Telefone: (84) 99933-6394 -E-mail: camaramunicipalln@yahoo.com.br
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Manoel Domingos por redutores de velocidade em frente a comercios e a escola,
reforgando os pedidos ja feitos e, em aparte, a vereadora Maria informou que a Caixa
ainda nao liberou a execugao, ao que o vereador manifestou apoio e expectativa de
liberagao; por fim, parabenLzou a secrefaria de Educagao pela vinda a sessao anterior
para apresentar plano de trabalho, incentivou que outros secretarios comparegam
quando convidados, e registrou a chegada de dois mioro6nibus e uma van para a
educaeao, encerrando com agradecimentos. 0 senhor Presidente colocou em
discursao e vofa9ao o Projeto de Lei N® 01Or2026 de autoria do Veneador Matheus
Manoel de Medeiros tendo sido aprovado por unanimidade dos votos. Discursao e
vofaeao o Projeto de Lei N° 011/2026 de autoria do Vercador Edilberto das Neves
de Oliveira tendo sido aprovado por unanimidade dos votes. Discursao e votacao o
Projeto de Lei N° 012/2026 de autoria do Vereador Edilberto das Neves de Oliveira
tendo sido aprovado por unanimidade dos votos. Discursao e vofa€ao o
Requerimento N° 012/2026 de autoria do Vereador Edilberto das Neves de Oliveira
tendo sido aprovado por unanimidade dos votos. Discursao e votacao o Mo9ao de
Parab6ns N° 003/2026 de autoria de todos os vereadores, tendo sido aprovado por
unanimidade dos votes. Encerrada a votagao o senhor presidente passou a palavra
para os lideres que assim fizeram. Nada mais constava na pauta o Senhor Presidente
Jean Carlo da Siiva Dantas, declarou encerrada a sessao, convidando todos para a
ojtava sessao ordinaria a ser realizada no dia 16 de abril de 2026. Camara Municipal,
Plenario Jos6 Jer6nimo da Silva, Lagoa Nova/RN, 09 de abril de 2026.
Jeaffl#ntas
Omlngos 2%#%o?re€2Z4a
Vice-Presidente
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) Vicente da Silva Lima
1 o secrefario
3. 'lof
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2° Secretaria
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Vereador
Oliveira
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Vereador
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Vereador
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LES INDICAÇÃO
e INDICAÇÃO Nº 017/2026 DO VEREADOR
EDILBERTO DAS NEVES DE OLIVEIRA
MUNICIPAL)
DE LAGOA NOVA
RT PROJETO DE
8= DECRETO
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e APRESENTAÇÃO DE PROJETO DE LEI Nº
013/2026 DO VEREADOR EDILBERTO DAS
NEVES DE OLIVEIRA
e APRESENTAÇÃO DE PROJETO DE LEI Nº
014/2026 DA VEREADORA CÍCERA MARIA
MACHADO DOS SANTOS
CAMARA
“DE LAGOA MOVA
dh para O lado
= PROJETO DE LEI
[ ) e APROVAÇÃO DO PROJETO DE LEI Nº
| 010/2026 DO VER. MATHEUS
MANOEL DE MEDEIROS;
« APROVAÇÃO DO PROJETO DE LEI Nº
/ 010/2026 DO VER. MATHEUS
és MANOEL DE MEDEIROS;
e APROVAÇÃO DO PROJETO DE LEI Nº
012/2026 DO VER. EDILBERTO DAS
NEVES DE OLIVEIRA;
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DE LAGOA NOVA
e MOÇÃO DE PARABÉNS Nº 002/2026 DA
VEREADORA CÍCERA MARIA MACHADO
DE LAGOA. NOVA