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materia nº 201/2023

Tipo Projeto de Lei
Número / Ano 201 / 2023
Date 2023-03-22
Ementa“Dispõe sobre a publicação de coletânea de leis vigentes em defesa da Mulher no âmbito do Município do Natal”
native_id27311

Autoria

Tramitação (latest 21)

DateStatusTurnoTexto
2025-03-18 Proposição transformada em lei — Lei ordinária nº 7.822, de 17 de março de 2025, publicada no DOM em 18/03/2025
2025-02-26 Aguardando sanção governamental — —
2025-02-26 Encaminhado ao Setor de Transporte — —
2025-02-20 Encaminhado à Redação Final — —
2025-02-20 Aprovado em segunda discussão — —
2025-02-20 Proposição inclusa na Ordem do Dia — —
2025-02-19 Aprovado em primeira discussão — —
2025-02-19 Proposição inclusa na Ordem do Dia — —
2023-06-21 Aguardando a inclusão na ordem do dia — —
2023-06-21 Encaminhado ao Legislativo — Fim de trâmite, apto ao plenário
2023-06-21 Parecer Aprovado — Analisado e aprovado com parecer favorável
2023-06-20 Aguardando análise do parecer — Aguarda reunião para análise do parecer do relator
2023-05-23 Aguardando emissão de parecer do relator — Aguarda análise do projeto e emissão do parecer do Verª. Júlia Arruda
2023-05-23 Designar Relator — Aguarda reunião para análise do projeto e designar o relator
2023-05-22 Parecer Aprovado — Analisado e aprovado com parecer favorável
2023-05-17 Aguardando análise do parecer — Aguarda reunião para análise do parecer do relator
2023-04-24 Aguardando emissão de parecer do relator — Aguarda análise do projeto e emissão do parecer do Verª. Camila Araújo
2023-04-20 Designar Relator — Aguarda reunião para análise do projeto e designar o relator
2023-04-20 Encaminhado às Comissões Técnicas — —
2023-03-22 Lido no expediente — —
2023-03-22 Aguardando ser Lido no expediente — —

Votações

DateResultadoSimNãoAbst.
2025-02-20T12:08:33.493259-03:00 Aprovada por unanimidade 26 0 0
2025-02-19T13:12:55.354311-03:00 Aprovada por unanimidade 29 0 0

Documents (1)

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