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materia nº 190/2024

Tipo Projeto de Lei
Número / Ano 190 / 2024
Date 2024-03-05
Ementa“Institui a Semana Municipal do e-Sports no Município de Natal.”
native_id36159

Autoria

Tramitação (latest 24)

DateStatusTurnoTexto
2025-05-07 Proposição transformada em lei — Lei ordinária nº 7.862, de 07 de maio de 2025, publicada no DOM em 08/05/2025
2025-04-16 Aguardando sanção governamental — —
2025-04-16 Encaminhado ao Setor de Transporte — —
2025-04-15 Encaminhado à Redação Final — —
2025-04-15 Aprovado em segunda discussão — —
2025-04-15 Proposição inclusa na Ordem do Dia — —
2025-04-10 Adiada discussão e votação. — —
2025-04-10 Proposição inclusa na Ordem do Dia — —
2025-04-09 Aprovado em primeira discussão — —
2025-04-09 Proposição inclusa na Ordem do Dia — —
2024-12-05 Aguardando a inclusão na ordem do dia — —
2024-12-04 Encaminhado ao Legislativo — Fim de Trâmite, apto ao Plenário.
2024-12-04 Parecer Aprovado — Aprovado com Parecer Favorável.
2024-08-26 Aguardando análise do parecer — Aguarda reunião para análise do parecer do relator
2024-08-26 Aguardando emissão de parecer do relator — Aguarda análise do projeto e emissão do parecer Ver. Profº. Robério
2024-06-12 Designar Relator — Aguarda reunião para análise do projeto e designar o relator
2024-06-10 Parecer Aprovado — Aprovado com parecer favorável
2024-05-29 Aguardando análise do parecer — Aguardando reunião para apreciação do parecer do relator vereador Hermes Câmara.
2024-05-06 Aguardando emissão de parecer do relator — Aguardando emissão do parecer do relator vereador Hermes Câmara.
2024-04-30 Designar Relator — Aguarda reunião para análise do projeto e designar o relator
2024-04-30 Encaminhado às Comissões Técnicas — —
2024-04-24 Aguardando parecer do Procurador Legislativo — —
2024-03-05 Lido no expediente — —
2024-03-05 Aguardando ser Lido no expediente — —

Votações

DateResultadoSimNãoAbst.
2025-04-15T11:35:46.320958-03:00 Aprovada por unanimidade 20 0 0
2025-04-10T12:45:34.732581-03:00 adiada a votação em razão do encerramento da sessão 27 0 0
2025-04-09T11:56:04.435980-03:00 Aprovada por unanimidade 23 0 0

Documents (1)

texto original #

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PROJETO DE LEI        /2024



“Institui a Semana Municipal do e-Sports no Município de Natal.” 



A CÂMARA MUNICIPAL DE NATAL DECRETA:



Artigo 1º - Fica instituída a “Semana Municipal do e-Sports” a ser celebrada, anualmente, no Município de Natal, na primeira semana do mês de setembro.



Artigo 2º - A “Semana Municipal do e-Sports” passa a integral o Calendário Oficial do Município de Natal. 

          

Artigo 3º - Esta lei entra em vigor na data de sua publicação.





Plenário da Câmara dos Vereadores de Natal, 04 de março de 2024.









Kleber Fernandes

Vereador











































JUSTIFICATIVA







O termo e-Sports é derivado do inglês (eletronic sports) ou esportes eletrônicos e é utilizado para definir a modalidade competitiva de jogos virtuais.

Os esportes eletrônicos alcançaram uma marca tão grande de adeptos, que estima-se que 3 em cada 4 brasileiros praticam o esporte virtual.

E como forma de dar até uma maior visibilidade até à cidade, que tem vocação turística, eventos nesse segmento pode trazer bons retornos financeiros, sob qualquer aspecto.

Daí a importância deste projeto de lei.









Kleber Fernandes

       Vereador

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