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Câmara Municipal de Natal
Palácio Frei Miguelinho
Gabinete do Vereador Hermes Câmara
PROJETO DE LEI Nº ________
(Do Vereador Hermes Câmara)
“Institui o reconhecimento de utilidade pública
municipal a Associação dos Atletas de Levantamento
de Peso Olímpico do Rio Grande do Norte, e dá outras
providências.”
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE NATAL, no uso de suas atribuições legais, faço
saber que a Câmara Municipal de Natal aprovou e eu sanciono a seguinte Lei:
Art. 1º - Fica instituído o reconhecimento de Utilidade Pública Municipal a Associação dos
Atletas de Levantamento de Peso Olímpico do Rio Grande do Norte, com sede no
município de Natal.
Art. 2º. Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação
Sala das Sessões da Câmara Municipal do Natal, Palácio Padre Miguelinho, em Natal/RN,
às comissões competentes,
em _____ de _______________ de 2024
Hermes Câmara
Vereador
Câmara Municipal de Natal
Palácio Frei Miguelinho
Gabinete do Vereador Hermes Câmara
JUSTIFICATIVA
O presente Projeto tem por objetivo declarar de utilidade pública municipal a
Associação dos Atletas de Levantamento de Peso Olímpico do Rio Grande do Norte, com
sede e foro na cidade de Natal, Capital do Estado do Rio Grande do Norte.
Apresentamos o presente projeto de lei, declarando de utilidade pública a
Associação dos Atletas de Levantamento de Peso Olímpico do Rio Grande do Norte, por
reconhecermos o relevante alcance de suas atividades e o efetivo trabalho que vem
realizando no sentido de coordenar e organizar todos os aspectos relativos à prática e a
gestão da modalidade de Levantamento de Peso Olímpico no Estado do Rio Grande do
Norte, ao que esperamos contar com o apoio dos nobres pares.
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