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materia nº 264/2024

Tipo Projeto de Lei
Número / Ano 264 / 2024
Date 2024-04-16
Ementa“Institui no Calendário Oficial de Eventos do Município de Natal, a Corrida do Médico a ser realizada no mês de outubro, e dá outras providências.”
native_id37357

Autoria

Tramitação (latest 24)

DateStatusTurnoTexto
2025-09-05 Proposição transformada em lei — Lei ordinária nº 7.932, de 04 de setembro de 2025, publicada no DOM em 05/09/2025
2025-08-20 Aguardando sanção governamental — —
2025-08-20 Encaminhado ao Setor de Transporte — —
2025-08-13 Encaminhado à Redação Final — —
2025-08-13 Aprovado em segunda discussão — —
2025-08-13 Proposição inclusa na Ordem do Dia — —
2025-08-12 Aprovado em primeira discussão — —
2025-08-11 Proposição inclusa na Ordem do Dia — —
2025-05-14 Aguardando a inclusão na ordem do dia — —
2025-05-14 Encaminhado ao Legislativo — Fim de Trâmite, apto ao Plenário.
2025-05-13 Parecer Aprovado — Aprovado, com parecer favorável.
2025-04-28 Aguardando análise do parecer — Aguarda reunião para análise do Parecer do Relator
2025-04-15 Aguardando emissão de parecer do relator — Aguardar apreciação do projeto e emissão do parecer do relator Ver. Cláudio Custódio
2025-04-14 Designar Relator — Aguardar reunião para apreciação do projeto e designar outro relator por passar do prazo
2024-08-06 Aguardando emissão de parecer do relator — Aguardar apreciação do projeto e emissão do parecer do relator Ver. Daniel Valença
2024-06-24 Designar Relator — Aguarda reunião para análise do projeto e designar o relator
2024-06-24 Parecer Aprovado — Aprovado com parecer favorável
2024-06-13 Aguardando análise do parecer — Aguarda reunião para análise do parecer do relator
2024-05-13 Aguardando emissão de parecer do relator — Aguardando emissão do parecer do relator vereador Klaus Araújo.
2024-05-09 Designar Relator — Aguardando reunião para designar relator.
2024-05-09 Encaminhado às Comissões Técnicas — —
2024-05-07 Aguardando parecer do Procurador Legislativo — —
2024-04-17 Lido no expediente — —
2024-04-16 Aguardando ser Lido no expediente — —

Votações

DateResultadoSimNãoAbst.
2025-08-13T12:04:56.942116-03:00 Aprovada por unanimidade 17 0 0
2025-08-12T11:44:36.237759-03:00 Aprovada por unanimidade 20 0 0

Documents (1)

texto original #

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PROJETO DE LEI        /2024



“Institui no Calendário Oficial de Eventos do Município de Natal, a Corrida do Médico a ser realizada no mês de outubro, e dá outras providências.” 



A CÂMARA MUNICIPAL DE NATAL DECRETA:



Art. 1º Fica instituído no Calendário Oficial de Eventos do Município de Natal, a Corrida do Médico a ser realizada, anualmente no mês de outubro.



Art. 2º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.



Plenário da Câmara dos Vereadores de Natal,16 de abril de 2024.









Kleber Fernandes

Vereador











JUSTIFICATIVA







O projeto de lei tem como objetivo incluir no Calendário Oficial do Município de Natal a Corrida e Caminhada do Médico que deverá ser realizada anualmente no mês de outubro como atividade comemorativa do dia do médico e também em comemoração à campanha do “Outubro Rosa” de conscientização e alerta as mulheres da sociedade sobre a importância da prevenção e do diagnóstico precoce do câncer.









Kleber Fernandes

       Vereador

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