VIE RME A DO RÃA
Câmara al do Natal
Estado do Rio Grande do Norte
Câmara Municipal do Natal — Palácio Padre Miguelinho
GABINETE DA VEREADORA NINA
PROJETO DE LEI Nº /2024
“Reconhece e considera de Utilidade
Pública Municipal, Programa de
Desenvolvimento Urbano de Natal —
Oficina de Sonhos, e dá outras
providências”.
O PREFEITO MUNICIPAL DO NATAL, faço saber que a Câmara
Municipal aprovou e eu sanciono a seguinte Lei:
Art. 1º - Fica reconhecida e considerada de Utilidade Pública Municipal,
o Programa de Desenvolvimento Urbano de Natal - Oficina de Sonhos,
inscrito no CNPJ sob o nº 35.302.348/0001-18, com sede neste
Município.
Art. 2º - Esta Lei entra em vigor na data da sua publicação.
Sala das Sessões, Palácio Padre Miguelinho, em 30 de abril de 2024
NINA
Vereadora - União Brasil
CÂMARA MUNICIPAL DO NATAL
Rua Jundiaí, 546, Tirol, Natal/RN
(84) 3232.4701 / (84)99461.6462
VIE RME A DO RÃA
Câmara Municipal do Natal
Estado do Rio Grande do Norte
Câmara Municipal do Natal — Palácio Padre Miguelinho
GABINETE DA VEREADORA NINA
JUSTIFICATIVA
Tenho a honra de encaminhas a Vossas Excelências, para
apreciação e, na medida do possível, urgente aprovação pelos Ilustres
Vereadores que compõem esta Augusta Câmara Municipal, o presente
Projeto de Lei.
Nele se objetiva reconhecer e considerar como de Utilidade Pública
Municipal, o Programa de Desenvolvimento Urbano de Natal -
Oficina de Sonhos, tem por finalidade e objetivos promover a cidadania
e o bem-estar através do desenvolvimento econômico, cultural e
espiritual de comunidades localizadas no Estado do Rio Grande do Norte.
Face ao exposto, na certeza de contar com o apoio de Vossas
Excelências na aprovação da inclusa propositura, aproveito o ensejo para
renovar os protestos de estima e consideração.
Natal/RN, 30 de abril de 2024
Mo
NINA
Vereadora - União Brasil
CÂMARA MUNICIPAL DO NATAL
Rua Jundiaí, 546, Tirol, Natal/RN
(84) 3232.4701 / (84)99461.6462
Balanço Patrimonial Pág. 1 de 1
Empresa: PROGRAMA DE DESENVOLVIMENTO URBANO DE NATAL - OFICINA DE SONHOS - CNPJ: 35.302.348/0001. Fortes Contábil
NIRE: 2º OFICIO 1620 - Data: 27/09/1990
Conta Descrição 31/12/2023
1 ATIVO 11.314,61 D
” CIRCULANTE 7.416,31 D
11 DISPONIVEL 7.416,31 D
111002 BANCOS 711631 D
111002.0004 BB 3698-6 Conta 39182-4 6.711,91 D
111002.0008 Banco ASAAS- 404,40 D
13 ATIVO PERMANENTE 4.198,30 D
132 IMOBILIZADO 4.198,30 D
132001 BENS MOVEIS E IMOVEIS 9.548,86 D
132001.0001 Maquinas e Equipamentos 3.263,86 D
132001.0002 Moveis e Utensilios 400,00 D
132001.0015 Instrumentos Musicais 5.885,00 D
132002 (-) DEPRECIACOES ACUMULADAS 5.350,56 C
132002.0001 Maquinas e Equipamentos 1.305,56 C
132002.0002 Moveis e Utensílios 400,00 C
132002.0016 Instrumentos Musicais 3.645,00 C
Total Ativo 11.314,61 D
2 PASSIVO 11.314,61 C
21 CIRCULANTE 1.300,00 C
2 OBRIGACÕES OPERACIONAIS 1.300,00 €
211015 EMPRESTIMOS 1.300,00 C
211015.0006 Emprestimos a Pagar 1.300,00 C
24 PATRIMONIO LIQUIDO 10.014,61 C
243 RESULTADOS 10.014,61 C
243001 RESULTADOS ACUMULADOS 10.014,61 C
243001.0001 Superavit Acumulado 50.941,08 C
243001.0003 Deficit Acumulado 40.926,47 D
Total Passivo 11.314,61 C
Data de Encerramento: 31/12/2023
Valor de Ativo e Passivo: R$ 11.314,61 (Onze Mil Trezentos e Quatorze Reais e Sessenta e Um Centavos) .
FRANCISCO GOMES DE LIMA
PRESIDENTE
CPF; 916,314.674-68
goubr
Natal-RN, 31 de Dezembro de 2023
LUCILENE DIAS
CONTADORA
CRC/RN 5.783
Documento assinado digitalmente
LUCILENE DIAS DE ALMEIDA MARQUES
Data: 04/03/2024 14:37:51-0300
Verifique em hrtps://validar iti gov.br
Fim
Balanço Patrimonial
Encerrado em 31 de dezembro de 2023
PROGRAMA DE DESENVOLVIMENTO URBANO DE
NATAL - OFICINA DE SONHOS
CNPJ: 35.302.348/0001-18
RUA PRESIDENTE BANDEIRA, 1275 - LAGOA SECA, 59032-200
Natal - RN
NIRE: 2º OFICIO 1620 - Data: 27/09/1990
AMARO
N À
Wi
MA)
DATA NASCIMENTO
| 13/08/1974
NIP
06063934
Te RS
ATE qe pe re ee ER EEE EE CAPS
FILIAÇÃO
NELSON ELIAS DE ANDRADE
ANGELA MARIA DE PAULA LOPES E ANDRADE
NACIONALIDADE NATURALIDADE /UF
BR E -RMG
DOC. ORIGEM &
Cert. Casm.: LV,108. ae
431 - Termo Gapaga o
OBSERVAÇÕES
A a! PO Sano o SE ' ca
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LLGCCO
Pi pao Som LOCAL É DATÁSIR EX « ço ga a VALIDADE
Ra, 22/07/2019" E 25/12/2024
€ Pilgua Jo
comieeeniad near eat oc re eremradominso tas nasasiso era rememmnmtças
REINALDO DE E GUUZA A FERREIRA
CAPITÃO DE MAR E GUERRA (CD)
pi DIRETOR 3022813
, — TEM FÉ PÚBLICA E VALIDADE EM TODO O TERRITÓRIO NACIONAL - (DECRETO Nº 8.518/2015)
21/04/2024, 19:08 about:blank
REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL
CADASTRO NACIONAL DA PESSOA JURÍDICA
nova De NR COMPROVANTE DE INSCRIÇÃO E DE SITUAÇÃO | Ji ndiao USA
35.302.48009148 CADASTRAL 28/09/1990
NOME EMPRESARIAL
PROGRAMA DE DESENVOLVIMENTO URBANO DE NATAL OFICINA DE SONHOS
TÍTULO DO ESTABELECIMENTO (NOME DE FANTASIA)
OFICINA DE SONHOS
E
CÓDIGO E DESCRIÇÃO DAATIVIDADE ECONÔMICA PRINCIPAL
88.00-6-00 - Serviços de assistência social sem alojamento
TÓDIGO E DESCRIÇÃO DAS ATIVIDADES ECONÔMICAS SECUNDÁRIAS
96.09-2-99 - Outras atividades de serviços pessoais não especificadas anteriormente
CÓDIGO E DESCRIÇÃO DA NATUREZA JURÍDICA
399-9 - Associação Privada
LOGRADOURO NÚMERO COMPLEMENTO
NOVO HOR
CEP BAIRRO/DISTRITO
59.050-130 QUINTAS
ENDEREÇO ELETRÔNICO
pibnatalQdDuol.com.br
É
É
|
TELEFONE
(84) 3223-8055! (84) 2226-3799
ENTE FEDERATIVO RESPONSAVEL (EFR)
ces
DATA DA SITUAÇÃO CADASTRAL
03/11/2005
MOTIVO DE SITUAÇÃO CADASTRAL
SITUAÇÃO ESPECIAL DATA DA SITUAÇÃO ESPECIAL
cereenta ererenea
Aprovado pela Instrução Normativa RFB nº 2.119, de 06 de dezembro de 2022.
Emitido no dia 21/04/2024 às 19:08:10 (data e hora de Brasília). Página: 11
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OFICINA DE SONHOS
PROGRAMA DE DESENVOLVIMENTO URBANO DE NATAL
1989 - 2021
TERMO DE POSSE DA NOVA DIRETORIA DO PROGRAMA DE DESENVOLVIMENTO
URBANO DE NATAL OFICINA DE SONHOS
Nos termos do seu Estatuto, a organização não governamental Programa de Desenvolviment
Urbano de Natal Oficina de Sonhos, em Assembleia Geral Ordinária realizada no dia 05 de
novembro de 2023, elegeu a Diretoria que segue, para o biênio 2023 — 2025, cuja posse
se deu na mesma data, como segue: PRESIDENTE: NELSON ELIAS ANDRADE JUNIOR
brasileiro, casado, militar, RG: 7.461.224 MD/MB, CPF: 828.402.616-34, domiciliado na rua
Major Laurenno de Morais 1218, apto 701, Tirol, Natal/RN, CEP: 59.020-390. 1º VICE-
PRESIDENTE: ROSELI PIMENTEL PINHEIRO E SILVA, brasileira, casada, médica veterinária, RG:
5.906.800 SDS/PE, CPF:032.733.954-35, situada na rua Joaquim Fagundes 744, Tirol, Natal/RN,
CEP: 59.020-450. 2º VICE-PRESIDENTE: ANA PAULA SILVA DA PURIFICAÇÃO MATTOS, brasileira,
casada, assistente social, RG: 12.881.626-7 - SSP/PR, CPF: 018.404.994-60, situada na rua prof.
Gipse Montenegro, 245, apto 1301, bloco B, Capim Macio, Natal/RN, CEP: 59.080-060. 1º
SECRETARIA: REGIA KALLIANE FLORENCIO DOS SANTOS, brasileira, solteira, papo
RG: 1749638 SSP/RN, CPF: 032.243.454-89, situada na avenida Capitão Mor Gouveia, RO
apto 802, Nossa Senhora do Nazaré, Condomínio Green Life Mor Gouveia, torre G, Natal/RN,
CEP:59.072-100. 2º SECRETARIA: NILA PATRICIA FREIRE PEQUENO, brasileira, casada, servidora
pública, RG: 387.407-MD/MB, CPF: 875.739.204-82, situada na rua Desembargador Túlio
Bezerra de Melo, 3700, apto 502, Candelária, Natal/RN, CEP: 59.064-585. 1º TESOUREIRO:
CARLOS ALBERTO GOES DA SILVA, brasileiro, casado, militar, RG: 540.960-8 MD/MB, CPF
459.460.513-34, situado na Avenida Hermes da Fonseca 504, Apto 102, Petrópolis Natal/RN
CEP: 59.020-000. 2º TESOUREIRO: MARILIA OLIVEIRA DA ROCHA, brasileira, solteira, Técnica
Radiologia / Administração, RG: 046.215.502-15 MD/EB, CPF: 698.933.656-00, situada na Rua
Desembargador José Gomes da Costa 1890 apto 801, Capim Macio, Natal/RN, CEP: 59.082-140,
CONSELHO FISCAL - EFETIVOS - MARILDA APARECIDA OLIVEIRA DA ROCHA, brasileira, solteira,
advogada, RG: 0455.87182-2 MD/EB CPF: 698.933.906-30, situada na rua Desembargador José
Gomes da Costa, 1890 Apto 801 Capim Macio, Natal/RN, CEP: 59.082-140. WILDSON URSULINO
LEITE, brasileiro, casado, engenheiro químico, RG: 200.200.503.3793 -SSP/AL, CPF:
067.298.974-30, situado na rua das Colanchoê 72, casa 5, Parnamirim/RN, CEP: 59.159-475.
JOCÉLIO SANTIAGO ANDRADE, brasileiro, casado, aposentado, RG: 4.348.260 ITEP/RN,
CPF: 380.112.393-68, situado na rua Júlio Gomes Moreira 898, casa B, Barro Vermelho,
Natal/RN, CEP: 59.022-110. SUPLENTES - LUCIA MARIA DE OLIVEIRA SOUZA, brasileira, casada,
empresária, RG: 508.691 SSP/RN, CPF: 322.409.104-53, situada na rua Praia Redonda 2250,
Ponta Negra, Natal/RN, CEP: 59. 094-350. MARCELO SOUZA DE MEDEIROS, brasileiro, casado,
militar, RG: 700.215-7 MD/MB, CPF: 012.596.814-08, situado na rua Alameda Passos da Pátria
43, Alecrim, Natal/RN, CEP: 59.00 410. CONSELHO DELIBERATIVO: Os seguintes nomes
compõem o Conselho - Presidente - EDISON VICENTE DO NASCIMENTO, brasileiro, casado,
ministro evangélico e psicólogo, RG: 0220177805 SSP/BA, CPF: 191.501.05515, residente à Rua
Passagem, nº 155, Nova Parnamirim, Parnamirim/RN, CEP; 59152-290. Sócios Mantenedores:
CARLOS IVAN ROBERTO, brasileiro, casado, militar, RG: 272.349 MD/MB, CPF: 359.440.057-34,
E Ad
5
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;
OFICINA DE SONHOS
PROGRAMA DE DESENVOLVIMENTO URBANO DE NATAL
1989 — 2021
residente à Rua das Paineiras, 235, Cidade Verde, Parnamirim/RN, CEP: 59152-160. ARTHUR
MAGNUS CARVALHO CAMARA, brasileiro, casado, advogado, RG:179.276-9 SSP/RN, CPF:
065.626.419-50, situado na rua industrial Joao Mota 1637, apto 1603, Capim Macio, Natal/RN,
CEP: 59.082-410. CLAUDIA CARDINALE LIMA PEREIRA DE MEDEIROS, brasileira, casada,
cabelereira, RG: 780.322-2 MD/MB, CPF:012.781.197-44, situada na rua Alameda Passos da
Pátria 43, Alecrim, Natal/RN, CEP: 59.030-410. DINO LINCOLN FIGUEIRÔA SANTOS, brasileiro,
casado, servidor público, RG: 565.0374 SSP/PE, CPF: 041.200.954-44, domiciliado na av. Olavo
Lacerda Montenegro 2600, Parque das Nações, Parnamirim / RN, CEP: 59.155-690. Sócios
Integrantes: KEILA CRUZ MOREIRA, brasileira, casada, professora, RG: 454.396 MD/MB, CPF:
015.679.837-90, situada na rua Romualdo Galvão 2235, bloco D, apto 901, Lagoa Nova,
Natal/RN, CEP: 59.056-165. MARIA BETANIA ALVES, brasileira, viúva, zeladora, RG: 001.603.304-
SSP/RN, CPF: 024.046.464-42, situada na rua presidente Gustavo Adolfo, 362, Barro Vermelho,
Natal/RN, CEP: 59.030-610.
1º VICE-PRESIDENTE: , N 2
ROSELI PIMENTEL PINHEIRO E SILVA, RG: 5.906.800 SDS/PE, CPF:032.733.954-35
ANA PAULA SILVA DA PURIFICACAO MATTOS RG: 12.881.626-7 - SSP/PR, CPF: 018.404.994-60
L
1º SECRETÁRIO: Mep Webtias É des bondes
REGIA KALLIANE FLORENCIO DOS SANTOS, RG: 1749638 SSP/RN, CPF: 032.243.454-89
2º SECRETÁRIO: Osni Sima aro
NILA PATRICIA FREIRE PEQUENO, RG: 387.407-MD/MEB, CPF: 875.739.204-82
1º TESOUREIRO:
CARLOS ALBERTO GOES SILVA, RG: 540.960-8 - MD/MB, CPF: 459.460.513-34
2º TESOUREIRO: Eve
MARILIA OLIVEIRA ; RG: 046.215.502-15 - MD/EB, CPF: 698.933.656-00
OFICINA DE SONHOS
PROGRAMA DE DESENVOLVIMENTO URBANO DE NATAL
1989 — 2021
CONSELHO FISCAL
EFETIVOS:
É pv
MARILDA APARECEIDA OLIVEIRA DA ROCHA Owafiddocho
WILDSON URSULINO LEITE — 5
JOCÉLIO SANTIAGO ANDRADE
SUPLENTES
LUCIA MARIA DE OLIVEIRA SOUZA
MARCELO SOUZA DE MEDEIROS
CONSELHO DELIBERATIVO
PRESIDENTE: EDISON VICENTE DO NASCIMENTO
SÓCIOS MANTENEDORES:
CARLOS IVAN ROBERTO
SÓCIOS INTEGRANTES:
KEILA CRUZ MOREIRA Ada Óua » 5167764
Nata-RN, 05 de novembro de 2023.
Avenida Presidente Bandeira, 1275 — Lagoa Seca, Natal - CEP 59.032-201 - RN
(84) 98102-8585 ong.oficinadesonhos gmail.com
“E PROGRAMA DE DESENVOLVIMENTO URBANO DE NATAL OFICINA DE SONHOS
ss CNPJ 35.302.348.0001-18
Ao Cartório do 2º Ofício de Notas
lim.º Sr. Oficial do Registro Civil das Pessoas Jurídicas
Ref.: Relação da Diretoria, Conselho Fiscal, e Conselho Deliberativo
DIRETORIA EXECUTIVA:
PRESIDENTE: NELSON ELIAS ANDRADE JUNIOR, brasileiro, casado, militar, RG: Nil
7.461.224 MD/MB, CPF: 828.402.616-34, domiciliado na rua Major Laurenno de Morais Q
1218, apto 701, Tirol, Natal/RN, CEP: 59.020-390.
1º VICE-PRESIDENTE: ROSELI PIMENTEL PINHEIRO E SILVA, brasileira, casada,
médica veterinária, RG: 5.906.800 SDS/PE, CPF:032.733.954-35, situada na rua Joaquim ANE
Fagundes 744, Tirol, Natal/RN, CEP: 59.020-450.
2º VICE- PRESIDENTE: ANA PAULA SILVA DA PURIFICAÇÃO MATTOS, brasileira,
casada, assistente social, RG: 12.881.626-7 - SSP/PR, CPF: 018.404.994-60, situada na
rua prof. Gipse Montenegro, 245, apto 1301, bloco B, Capim Macio, Natal/RN, CEP: 59.080-
060.
1º SECRETARIA: REGIA KALLIANE FLORENCIO DOS SANTOS, brasileira, solteira,
microempresária, RG: 1749638 SSP/RN, CPF: 032.243.454-89, situada na avenida Capitão
Mor Gouveia, 1135, apto 802, Nossa Senhora do Nazaré, Condomínio Green Life Mor
Gouveia, torre G, Natal/RN, CEP:59.072-100. / ;
/
1”
2º SECRETARIA: NILA PATRICIA FREIRE PEQUENO, brasileira, casada, servidora / ( /
pública, RG: 387.407-MD/MB, CPF: 875.739.204-82, situada na rua Desembargador Túlio '*
Bezerra de Melo, 3700, apto 502, Candelária, Natal/RN, CEP: 59.064-585. l
1º TESOUREIRO: CARLOS ALBERTO GOES DA SILVA, brasileiro, casado, militar, RG:
540.960-8 MD/MB, CPF: 459.460.513-34, situado na Avenida Hermes da Fonseca 504,
apto 102, Petrópolis Natal/RN, CEP: 59.020-000.
2º TESOUREIRO: MARILIA OLIVEIRA DA ROCHA, brasileira, solteira, Técnica Radiologia
! Administração, RG: 046.215.502-15 MD/EB, CPF: 698.933.656-00, situada na Rua
Desembargador José Gomes da Costa 1890 apto 801, Capim Macio, Natal/RN, CEP:
59.082-140,
CONSELHO FISCAL - EFETIVOS - MARILDA APARECIDA OLIVEIRA DA ROCHA,
brasileira, solteira, advogada, RG: 0455.87182-2 MD/EB CPF: 698.933.906-30, situada na Ç
rua Desembargador José Gomes da Costa, 1890 Apto 801 Capim Macio, Natal/RN, CEP:
59.082-140. WILDSON URSULINO LEITE, brasileiro, casado, engenheiro químico, RG:
200.200.503.3793 -SSP/AL, CPF: 067.298.974-30, situado na rua das Colanchoê 72, casa
5, Panamirim/RN, CEP: 59.159-475. JOCÉLIO SANTIAGO ANDRADE, brasileiro, casado.
aposentado, RG: 4.348.260 ITEP/RN, CPF: 380.112.393-68, situado na rua Júlio Gomes
Moreira 898, casa B, Barro Vermelho, Natal/RN, CEP: 59.022-110.
SUPLENTES - LUCIA MARIA DE OLIVEIRA SOUZA, brasileira, casada, empresária, RG:
508.691 SSP/RN, CPF: 322.409.104-53, situada na rua Praia Redonda 2250, Ponta Negra, dae
Natal/RN, CEP: 59. 094-350. MARCELO SOUZA DE MEDEIROS, brasileiro, casado, militar,
Avenida Presidente Bandeira, 1275 — Lagoa Seca, Natal — CEP 59.032-201 - RN
(84) 98102-8585 ong.oficinadesonhos gmail.com
CNPJ 35.302.348/0001-18
E PROGRAMA DE DESENVOLVIMENTO URBANO DE NATAL OFICINA DE SONHOS
Se CNPJ 35.302.348.0001-18
RG: 700.215-7 MD/MB, CPF: 012.596.814-08, situado na rua Alameda Passos da Pátria
43, Alecrim, Natal/RN, CEP: 59.030-410.
CONSELHO DELIBERATIVO: Os seguintes nomes compõem o Conselho -
PRESIDENTE - EDISON VICENTE DO NASCIMENTO, brasileiro, casado, ministro
evangélico e psicólogo, RG: 0220177805 SSP/BA, CPF: 191.501.05515, residente à Rua
Passagem, nº 155, Nova Parnamirim, Parnamirim/RN, CEP: 59152-290.
SÓCIOS MANTENEDORES: CARLOS IVAN ROBERTO, brasileiro, casado, militar, RG:
272.349 MD/MB, CPF: 359.440.057-34, residente à Rua das Paineiras, 235, Cidade Verde,
Parnamirim/RN, CEP: 59152-160. ARTHUR MAGNUS CARVALHO CAMARA, brasileiro,
casado, advogado, RG:179.276-9 SSP/RN, CPF: 065.626.419-50, situado na rua industrial
Joao Mota 1637, apto 1603, Capim Macio, Natal/RN, CEP: 59.082-410. CLAUDIA
CARDINALE LIMA PEREIRA DE MEDEIROS, brasileira, casada, cabelereira, RG: 780.322-
2 MD/MB, CPF:012.781.197-44, situada na rua Alameda Passos da Pátria 43, Alecrim,
Natal/RN, CEP: 59.030-410. DINO LINCOLN FIGUEIRÔA SANTOS, brasileiro, casado,
servidor público, RG: 565.0374 SSP/PE, CPF: 041.200.954-44, domiciliado na av. Olavo
Lacerda Montenegro 2600, Parque das Nações, Parnamirim / RN, CEP: 59.155-690.
SÓCIOS INTEGRANTES: KEILA CRUZ MOREIRA, brasileira, casada, professora, RG:
454.396 MD/MB, CPF: 015.679.837-90, situada na rua Romualdo Galvão 2235, bloco D,
apto 901, Lagoa Nova, Natal/RN, CEP: 59.056-165. MARIA BETANIA ALVES, brasileira,
viúva, zeladora, RG: 001.603.304- SSP/RN, CPF: 024.046.464-42, situada na rua
presidente Gustavo Adolfo, 362, Barro Vermelho, Natal/RN, CEP: 59.030-610.
Natal-RN, 13 de novembro de 2023
Edison Vicente do = ento
Presidente do Conselho Deliberativo
Avenida Presidente Bandeira, 1275 — Lagoa Seca, Natal - CEP 59.032-201 - RN
(84) 98102-8585 ong.oficinadesonhos O gmail.com
CNP! 35.302.348/0001-18
& PROGRAMA DE DESENVOLVIMENTO URBANO DE NATAL OFICINA DE SONHOS
et CNPJ 35.302.348.0001-18
Ao Cartório do 2º Ofício de Notas
lim.º Sr. Oficial do Registro Civil das Pessoas Jurídicas
Ref.: Nota de Esclarecimento
Venho, por meio deste, esclarecer a VSº que não foi possível realizar a Assembls'=
Geral Ordinária no mês de outubro do ano de 2023, por motivos mutos caros à nossa
comunidade. Tivemos pessoas com grandes envolvimentos na Instituição com problemas
de enfermidades e algumas situações administrativas que nos impediram de cumprir a
data prevista no Estatuto.
De ante mão aviso a VS? que nos comprometemos no próximo ano cumprir o
estabelecido.
Certo de contar com vossa aquiescência,
Nestes termos, pede deferimento.
Natal-RN, 06 de dezembro de 20253
Edison Vicente do Nascime;
Presidente do Conselho Delibefativo
Avenida Presidente Bandeira, 1275 — Lagoa Seca, Natal — CEP 59.032-201 - RN
(84) 98102-8585 ong.oficinadesonhos gmail.com
CNPJ 35.302.348/0001-18
EDITAL DE CONVOCAÇÃO
O Presidente do Conselho Deliberativo da ONG
Oficina de Sonhos, nos termos de seu Estatuto, Art.
15º, parágrafo único, CONVOCA seus sócios nas
diferentes categorias, para realização da
ASSEMBLEIA GERAL na manhã de Domingo, dia 05
de Novembro de 2023, às 09:30, em 1º convocação,
e 10:00, em segunda convocação, no templo da
Primeira Igreja Batista de Natal, Av. Presidente
Bandeira, nº 1275, Lagoa Seca, Natal-RN, para tratar
da seguinte pauta:
1. Relatório anual da Diretoria Executiva;
2. Homologação do Balanço Anual;
3. Homologação do Parecer do Conselho Fiscal;
4. Eleição da Nova Diretoria.
Natal-RN, 15 de Outubro de 2023
Edison ias
Presidente do Conselho Deliberativo
+ PROGRAMA DE DESENVOLVIMENTO URBANO DE NATAL
a OFICINA DE SONHOS
Às 10:15 (dez horas e quinze minutos) do dia 05/11/2023 (cinco de novembro de dois
mil e vinte três), no templo da Primeira Igreja Batista de Natal, sito na Avenida
Presidente Bandeira, 1275, Lagoa Seca, Natal/RN, a organização não governamental
Oficina de Sonhos (Programa de Desenvolvimento Urbano de Natal Oficina de
Sonhos), reuniu-se em Assembleia Geral Ordinária, com cinquenta e um membros
presentes, para deliberar sobre os relatórios do período de outubro de 2022 a
setembro de 2023, parecer e eleições; sendo a seguinte pauta: 1 - Relatório de
Atividades; 2 - Relatório Financeiro; 3- Parecer do Conselho Fiscal e 4 - Eleições da
scal. O presidente do
Conselho Deliberativo, Pr. Edison Vicente do Nascimento, procedeu a abertura da
sessão e deu as boas-vindas aos presentes no plenário. RELATÓRIO DE
ATIVIDADES - O MM Edson Oliveira dos Santos apresentou o relatório da
ORQUESTRA OFICINA DE SONHOS, como segue: 14/09/22 - Recital de Alunos de
Violino da UFRN às 17hs em nossa Igreja. 21/09/22 - Recital do Trio Calidris: Víolino,
Cello e Piano - Professores da UFRN. 28/09/22, 28/10/22 e 17/11/22 - Saraus de
Alunos e Professores da ONG. 26/11/22 - Recital de Formatura das Alunas Maria
Eduarda de Macedo Silva (Flauta Transversal) e Yngrid Noemy Alves Rodrigues
(Clarinete). 26/11/22 - XXI Mostra Musical. Em fevereiro/23 recebemos o resultado de
Aprovação de Alunos no Curso Técnico, Bacharel e Licenciatura na UFRN: Curso '
Técnico/Instrumento: Maria Eduarda (Flauta Transversa), Apolo Gomes (Sax Tenor)
e Danieshylle Costa (Violino). Licenciatura: Samira Rodrigues e Marcelo Silva. -
Bacharel: João Fellipe (Saxofone Alto). 01/07/23 — XXIIl Mostra Musical. 09/08/23 -
Recebemos a Visita da Vereadora Nina Souza em nossa ONG: Alunos tocaram para
ela. Tivemos uma reunião com a vereadora e parte da Diretoria e Professores.
Tivemos outra reunião com o Prof. Fábio Presgrave (UFRN) e membros da Diretoria
da ONG juntamente com o Pr. Edison Vicente do Nascimento. 01/09/23 - Prof. Durval
Cezete - UFRN. Nos inscrevemos para o “30 Festival Szymanowski no Brasil”, projeto
que está sendo submetido pela UFRN ao Edital FUNARTE - Retomada 2023. Esse
projeto prevê a realização de concertos e masterclasses em 2024 num período de 14
dias em nossa cidade, sendo que os alunos de música da UFRN serão contemplados
como participantes destes masterclasses, podendo também tocar para o Grande
Coral e na Orquestra do Festival. O Festival também tem interesse em disponibilizar
apoio a outros espaços físicos para a realização de alguns destes masterclasses, de
A
,
SB.
a PROGRAMA DE DESENVOLVIMENTO URBANO DE NATAL
Ecess OFICINA DE SONHOS
acordo com a capacidade e disponibilidade das demais instituições participantes
conveniadas com a UFRN. Será um grande evento para a nossa cidade, para a UFRN
e consequentemente para a nossa ONG. 06/09/23 — Sarau de Alunos e Professores
da ONG. 14/09/23 — A convite da UFRN as musicistas norte-americanas Ksenia e
Katya (Mãe e Filha) apresentaram um dueto para Piano e Violino durante o mês de
setembro na cidade de Natal/RN. A ONG Oficina de Sonhos foi contemplada para
receber a dupla (AVIDA DUO) na tarde do dia 14/09 para uma apresentação seguida
de orientações aos nôssos alunos. Mais uma experiência impactante para a vid
musical dos nossos alunos. Dando continuidade ao trabalho iniciado pelo Pr. Ramon
Pinto, a partir de setembro/23 o nosso irmão Daniel Pinto passou a integrar a Equipe
da ONG prestando atendimento semanal com Estudo Bíblico, Assistência Espiritual e
orações com os Alunos da ONG. Tem sido uma experiência muito rica para os alunos,
e ao mesmo tempo um exercício de aprendizado para a prática de capelania escolar
do nosso irmão Daniel Pinto. 09/10/23 — Recebemos nesta data os Grupos Esperança
Viva e Coral Vivendo o Canto, ambos do Setor de Musicografia em Braille e Apoio à
Inclusão Social da UFRN. Mais uma apresentação significativa para nossos
Professores e Alunos da ONG com troca de experiências e aprendizado mútuos. O
nosso Professor de Violino: Marcelo Silva participa dos ensaios e apresentações
desse grupo como atividade dentro do seu currículo de aulas na UFRN. Na sexta-feira
dia 10/11/23 estaremos recebendo o Grupo de Flautas da UFRN para mais uma
apresentação exclusiva para os nossos alunos. Esse grupo conta com a participação
da nossa Professora da ONG Maria Eduarda, integrante da Classe de Flauta da
UFRN. Estamos trabalhando para a realização de Recitais de Formatura dos Alunos:
Josué Calebe - no Clarinete, João Lucas - no Saxofone Alto, Apolo Gomes - no
Saxofone Tenor e Danieshylle Costa - no Violino. Os Recitais deverão acontecer ainda
nesse mês de novembro/2023, quando esses alunos estarão concluindo seus cursos
de instrumento através da ONG Oficina de Sonhos. A nossa XXII Mostra Musical
acontecerá no dia 02/12/2023 às 19h aqui em nosso Igreja. Será mais um momento
de apresentação do progresso dos alunos durante mais um ano de atividades
musicais. Após essa data entraremos em período de recesso, retornando em
fevereiro/2024. TAEKWONDO - Hoje temos 25 alunos inscritos no projeto. Os treinos
são na quadra da PIB Natal (às quartas) e na EE Nestor Lima (às segundas e terças).
Temos atletas com: Faixa branca 13; Faixa amarela: 4; Faixa laranja: 2; Faixa Verde
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Se.
ds PROGRAMA DE DESENVOLVIMENTO URBANO DE NATAL
E OFICINA DE SONHOS
claro: 2; Faixa Verde escuro: 1; Faixa Vermelho escuro: 2 e Faixa preta: 1.
Participação em Campeonatos: 05/11/2022 - Guamaré: 10 atletas - 01/04/2023 -
Campeonato Estadual: 7 atletas, 22/04/2023 - Cabugi Open: 7 atletas, 16 a
19/08/2023 - Campeonato Brasileiro: 4 atletas; 21/10/2023 - Copa Guerreiros: 11
atletas e17 e 18/10/2023 - JERNS: 8 atletas. Em nome de todos aqueles que fazem
a ONG, o presidente do Conselho deu uma palavra de gratidão aos membros atuais
do Conselho em especial ANA PRISCYLA BRAGA LIMA, que exerceu de tom
voluntária a função dé Coordenadora Executiva, prestando suporte administrativo, Te
assim como Assessoria Jurídica à Oficina de Sonhos no período de 2017 a 2023 e
declarou Ebenézer - Até aqui nos ajudou Senhor. 1 Samuel 7:12. RELATORIO
FINANCEIRO - O 1º Tesoureiro, Edson Oliveira dos Santos apresentou o relatório do
período de outubro de 2022 a setembro de 2023 com o seguinte resultado: RECEITAS
- 19.808,88 (dezenove mil, oitocentos e oito reais e oitenta e oito centavos),
DESPESAS - 19.782,83 (dezenove mil, setecentos e oitenta e dois reais e oitenta e
CONSELHO FISCAL - O irmão Wildson Ursulino Leite, relator do conselho fiscal, após
algumas palavras de apreço a tesouraria foi de parecer favorável ao relatório como
três centavos), SALDO - 26,05 (vinte e seis reais e cinco centavos). PARECER DO *
apresentado e ressaltou a unanimidade de seus pares. O parecer foi apoiado e ,
colocado em votação, sendo aprovado. O 2º Tesoureiro, irmão Kleber Ferreira A L
Pequeno deu algumas informações sobre o sistema ASAAS e disse que está sendo
de grande valia o uso do referido sistema. O presidente do Conselho deu uma palavra
de gratidão ao MM Edson Oliveira dos Santos pelo brilhante desempenho de sua
função, enquanto esteve a frente da tesouraria e ressaltou a condição positiva da ONG,
com relação as certidões negativas. O MM Edson Oliveira dos Santos deu uma
palavra de gratidão a todos conselheiros e diretorias no período em que esteve na
função de tesoureiro. ELEIÇÕES - 2023/2025 - O presidente do Conselho, Pr. Edison
Vicente do Nascimento, disse que esteve empenhado no diálogo para nova
composição da diretoria e conselhos e que espera bons resultados com a nova gestão.
Disse também que devemos respeitar as idiossincrasias dos membros dos Conselhos
e Diretoria Executiva a luz do exemplo de Jesus Cristo no seu colegiado apostólico;
sendo assim, após uma oração feita pelo irmão Daivs Willis de Andrade, foi
apresentado a seguinte composição. PRESIDENTE: NELSON ELIAS ANDRADE
JUNIOR, brasileiro, casado, militar, RG: 7.461.224-MD, CPF: 828.402.616-34,
a
E PROGRAMA DE DESENVOLVIMENTO URBANO DE NATAL
E OFICINA DE SONHOS
domiciliado na rua major laurentino de morais 1218, apto 701, Tirol, Natal/RN. 1º VICE-
PRESIDENTE: ROSELI PIMENTEL PINHEIRO E SILVA, brasileira, casada, médica
veterinária, RG: 5906.800 Sds/Pe, CPF:032.733.954-35, situada na rua Joaquim
Fagundes 744, Tirol, Natal/RN. 2º VICE-PRESIDENTE: ANA PAULA SILVA DA
PURIFICAÇÃO MATTOS, brasileira, casada, assistente social, RG: 12.881.626-7 -
SSP/PR, CPF: 018.404.994-60, situada na rua prof. Gipse Montenegro, 245, apto
1301, bloco B, capim macio, natal/RN, CEP: 59.080-060. 1º SECRETARIA: REGIA
KALLIANE FLORENCIO DOS SANTOS, brasileira, solteira, microempresária, RG:
1749638 SSP/RN, CPF: 032.243.454-89, situada na avenida capitão Mor Gouveia,
1135, apto 802, nossa senhora do Nazaré, natal/RN. 2º SECRETARIA: NILA
PATRICIA FREIRE PEQUENO, brasileira, casada, servidora publica, RG: 387.407-MD
CPF: 875.739.204-82, situada na rua desembarcador Túlio Bezerra de Melo, 3700,
apto 502, Candelária, Natal/RN, CEP: 59.064-585. 1º TESOUREIRO: CARLOS
ALBERTO GÕÔES DA SILVA, brasileiro, casado, militar, RG: 540.960-8 - MD, CPF:
459.460.513-34, situado na AV. Hermes da Fonseca 504, Apto 102, Petrópolis
Natal/RN, CEP: 2º TESOUREIRO: MARILIA OLIVEIRA DA ROCHA, brasileira, solteira
Tec. Radiologia / Administração, RG: 046.215.502-15 -MD, CPF: 698.933.656-00, situada
na Rua Desembarcador Jose Gomes da Costa 1890 apto 801, Capim Macio, Natal/RN
CONSELHO FISCAL - EFETIVOS - MARILDA APARECEIDA OLIVEIRA DA ROCHA
brasileira, solteira, advogada, RG: 0455.87182-2 MD, CPF: 698.933.906-30, situada
na rua desembarcador José Gomes da Costa, 1890 Apto 801 Capim Macio, Natal/RN
WILDSON URSULINO LEITE, brasileiro, casado, engenheiro químico, RG
200.200.503.3793 -SSP/AL, CPF: 067.298.974-30, situado na rua das colanchoê 72
casa 5, Parnamirim/RN. JOCELIO SANTIAGO ANDRADE, brasileiro, casado, militar,
RG: 101053834-4 MD, CPF: 380.112.393-68, situado na rua Júlio Gomes Moreira 898,
casa B, barro vermelho, Natal/RN. SUPLENTES - LUCIA MARIA DE OLIVEIRA,
brasileira, casada, empresária, RG: 508.691 SSP/RN, CPF: 322.409.104-53, situada
na rua praia redonda 2250, ponta negra, Natal/RN. MARCELO SOUZA DE
MEDEIROS, brasileiro, casado, militar, RG: 700.215-7 - MD, CPF: 012.596.814-08,
situado na rua presidente Gustavo Adolfo, 362, barro vermelho, Natal/RN, CEP:
59.030-610. CONSELHO DELIBERATIVO: Os seguintes nomes compõem o
Conselho - Presidente - Edison Vicente do Nascimento, brasileiro, casado, ministro
evangélico e psicólogo, RG: 0220177805 SSP/BA, CPF: 191.501.055-15, residenis à
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E PROGRAMA DE DESENVOLVIMENTO URBANO DE NATAL
a OFICINA DE SONHOS
Rua Passagem, nº 155, Nova Parnamirim, Parnamirim/RN, CEP: 59152-290. Sócios
Mantenedores: Carlos lvan Roberto, brasileiro, casado, militar, RG: 272.349 - MD,
CPF: 359.440.057-34, residente à Rua das Paineiras, 235, Cidade Verde, Nova
Parnamirim, CEP: 59152-160. ARTHUR MAGNOS CARVALHO CAMARA, brasileiro,
casado, advogado, RG:179.276-9 SSP/RN, CPF: 065.626.419-50, situado na rua
industrial Joao Motta 1637, apto 1603, Capim Macio, Natal/RN. CLAUDIA
CARDINALE LIMA PEREIRA DE MEDEIROS, brasileira, casada, cabelereira, RG:
780.322-2, CPF:012.781.197-44, situada na rua alameda passos da pátria 43, alecrim,
Natal/RN. DINO LINCOLLN FIGUEIRÔA SANTOS, brasileiro, casado, professor, RG:
565.0374 SSPI/PE, CPF: 041.200.954-44, domiciliado na av. Maria Lacerda
Montenegro 2600, parque das nações, Parnamirim/RN. Sócios Integrantes: KEILA
CRUZ MOREIRA, brasileira, casada, professora, RG: 454.396 -MD, CPF:
015.679.837-90, situada na rua Romualdo Galvão 2235, bloco D, apto 901, lagoa nova,
Natal/RN. MARIA BETANIA ALVES, brasileira, viúva, zeladora, RG: 001.603.304-
SSP/RN, CPF: 024.046.464-42, situada na rua presidente Gustavo Adolfo, 362,
barro vermelho, natal/RN, CEP: 59.030-610. Após a apresentação da composição dos
Conselhos e Diretoria Executiva, o presidente do Conselho submeteu ao voto do
plenário as indicações, que foram aprovadas por unanimidade. Uma vez eleita a
Diretoria e respectivos Conselhos, foi dado posse à respectiva Diretoria nesta mesma
data, a fim de adiantar junto ao cartório e bancos a atualização de documentação da
nova diretoria. Não havendo mais assunto a ser tratado, às 11:05 hs. a assembleia foi
encerrada com uma oração feita pelo Pr. Edison Vicente do Nascimento. Eu. Carlos
Ivan Roberto, 1º secretário, lavrei esta ata que vai assinada por mim e pelo Presidente
Edison Vicente do Nascimento.
Natal-RN, 05 de novembro de 2023.
DÊ Ile
Secretário
Presidente:
DIGITALIZ
95 té ' ” n 0
2º OFÍCIO DE NOTAS
RCPJ - NATAL RN
ESTATUTO
PROGRAMA DE DESENVOLVIMENTO URBANO DE NATAL OFICINA DE SONHOS
CAPÍTULO I - DENOMINAÇÃO, SEDE, NATUREZA E FINS.
Art. 1º. O PROGRAMA DE DESENVOLVIMENTO URBANO DE NATAL OFICINA
DE SONHOS, doravante designado pela sigla OFICINA DE SONHOS, CNPJ nº.
35.302.348/0001-18, inicialmente fundado como Centro Comunitário Popular de Lagoa
Seca em 04 de abril de 1989, oficialmente registrado em 27 de setembro de 1990, é uma
entidade sem fins econômicos que terá duração por tempo indeterminado, com sede à Rua
Santa Helena, 366 - Novo Horizonte, bairro das Quintas - CEP 59050-130 e foro no
Município de Natal, Estado do Rio Grande do Norte.
Art. 2º. A OFICINA DE SONHOS tem por finalidade e objetivos promover a cidadania e o
bem estar através do desenvolvimento econômico, cultural e espiritual de comunidades
localizadas no Estado do Rio Grande do Norte, compreendendo:
$ 1º.: Incentivar ações e políticas públicas em favor da proteção do meio ambiente e dos
recursos naturais, da conservação da biodiversidade e do desenvolvimento do pleno
exercício da cidadania;
8 2º.: Incentivar ações e políticas públicas em favor da educação, da saúde, da ajuda
comunitária, da proteção, da infância, da adolescência e do amparo às pessoas portadoras
de necessidades especiais;
$ 3º.: Promover atividades religiosas, educativas, culturais, recreativas e comunitárias;
& 4º.: Promover a parceria, o diálogo local e a solidariedade entre os diferentes segmentos
sociais, participando junto com as outras instituições que visem interesses comuns;
$ 5º.: Exercer atividades de natureza assistencial e de promoção humana visando a
integração social de crianças, jovens, adultos e grupos da melhor idade;
$ 6º.: Prezar pela união solidária das pessoas residentes na comunidade local, e adjacente, e
a unificação dos mesmos para o fiel exercício da cidadania junto aos entes públicos e
Gab
privados;
DISPFABIZADO
2º OFÍCIO DE NOTAS
RGPJ - NATAL RN
$ 7º.: Promover o bem estar social e o congraçamento de todos que compõem direta ou
indiretamente a OFICINA DE SONHOS;
$ 8º.: Amparar e defender os interesses gerais da Comunidade e daqueles que estão ligados
a ela de alguma forma junto ao Poder Público Federal, Estadual e Municipal;
$ 9º.: Colaborar com o Poder Público Federal, Estadual e Municipal, no estudo e solução
dos problemas da Comunidade e das pessoas interligadas a esta;
$ 10.: Promover a pesquisa científica e a divulgação sistemática de informações de
interesse da OFICINA DE SONHOS;
$ 11.: Promover no âmbito Federal, Estadual, Municipal e Internacional, Exposições,
Congressos, Feiras e Eventos similares que contribuam com a divulgação dos Trabalhos
Assistenciais e com o auxílio às pessoas a quem a OFICINA DE SONHOS presta
assistência;
$ 12.: Promover Nacional e Internacionalmente, seminários, cursos e eventos afins que
propiciem aprimoramento intelectual de assuntos relacionados aos Trabalhos Assistenciais
desenvolvidos através da OFICINA DE SONHOS junto a Comunidade;
$ 13.:.: Participar de Atividades de interesse da OFICINA DE SONHOS em âmbito
Estadual, Nacional e Internacional;
$ 14.:Promover cursos de qualificação e requalificação profissional visando contribuir com
a erradicação do desemprego;
$ 15.: Praticar atividades de qualquer natureza que contribuam com a erradicação do
analfabetismo;
$ 16.: Incentivar a integração multidisciplinar de pessoas interessadas na educação da
sociedade referente ao estudo, pesquisa e o desenvolvimento sustentável de comunidades
carentes;
& 17.: Promoção do desenvolvimento econômico e social e combate à pobreza nas áreas
onde a Entidade vier a desenvolver suas atividades;
$ 18.: Buscar parcerias e convênios com entidades congêneres, órgãos públicos, ONG's e a
iniciativa privada, nacionais, estrangeiras e internacionais, para viabilização de seus
objetivos; : €
2
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DIGITALIZADO
2» aid fcins
$ 19.: Orientar e dirigir publicações e outras atividades de comunicação social para difusão
das atividades, tais como jornais, revistas, radio, televisão, multimídia, etc.;
$ 20.: Receber apoio financeiro e realizar convênios e parcerias com entidades publicas,
privadas, ONG's, pessoas físicas e jurídicas, nacionais, estrangeiras e internacionais;
$ 21.: Promover intercâmbios, receber apoio técnico e científico com entidades públicas,
privadas, ONG's, pessoas físicas e jurídicas, nacionais, estrangeiras e internacionais;
& 22.: Elaborar projetos técnicos, através de profissionais habilitados, objetivando o
desenvolvimento socioeconômico e cultural da comunidade;
$ 23.: Prestar, através de profissionais devidamente habilitados, assessoramento jurídico,
assistência médica e odontológica e psicológica às pessoas da comunidade
comprovadamente necessitadas;
$ 24.: Oferecer oportunidades, meios e condições para a promoção humana, capacitação
profissional, recreação, cultura e lazer, melhoria dos padrões de vida e ascensão social;
$& 25.: Promover estudos e pesquisas ambientais dentro do contexto do ecossistema do Rio
Grande do Norte e de outros Estados do Brasil, bem como a busca do desenvolvimento
sustentável dessas áreas, e a integração entre a população e sua atividade profissional com o
meio ambiente;
$ 26.: Incentivar a integração multidisciplinar de pessoas interessadas na educação da
sociedade referente ao estudo, pesquisa e o desenvolvimento do turismo sustentável e do
meio ambiente;
8 27.: Para a realização desta finalidade e objetivos a OFICINA DE SONHOS poderá
recorrer a:
I. Projetos de ação social;
II. Núcleos culturais e recreativos;
HI. Unidades de saúde;
IV. Pré-escolas, creches, escolas em todos os níveis, faculdades e cursos
profissionalizantes;
Vv. Agências de comunicação social; z
VI. Programas de rádio e televisão e outros meios de comunicação.
LO 3
DIGITALIZADO
28 ARA, Pe'NÓTAS
RCPJ - NATAL RN
VII. Programas de cidadania e/ou de meio ambiente.
Art.3º. Em nenhuma hipótese a OFICINA DE SONHOS fará qualquer discriminação de
raça, cor, sexo ou religião.
Art.4º. A OFICINA DE SONHOS poderá ter um Regimento Interno que, aprovado pela
Assembléia Geral, disciplinará o seu funcionamento e interpretará a aplicação deste
Estatuto, com o qual manterá perfeita fidelidade e harmonia.
Art. 5º. A Fim de cumprir suas finalidades a OFICINA DE SONHOS se organizará em
tantas unidades de prestação de serviços quantas se fizerem necessárias.
CAPÍTULO II - DOS SÓCIOS
Art. 6º. A OFICINA DE SONHOS é constituída por número ilimitado de sócios,
distribuídos nas seguintes categorias: Mantenedores, Integrantes, Cooperadores e
Honorários, assim definidos:
a. Sócios Mantenedores: são todos os membros da Primeira Igreja Batista de Natal e
que com ela estejam em plena comunhão, com direito a voz e voto;
b. Sócios Integrantes: são todas as pessoas maiores de dezoito anos, moradores das
comunidades atendidas, que estejam cadastradas em qualquer ação, ou que sejam
responsáveis por menores atendidos pela OFICINA DE SONHOS.
c. Sócios Cooperadores: são os representantes das organizações e instituições
cooperadoras que se associam à OFICINA DE SONHOS na realização de suas
finalidades, oficialmente indicados por elas.
d. Sócios Honorários: são os que prestam relevantes serviços à OFICINA DE
SONHOS ou contribuem significativamente para o mesmo.
$ 1º: Perdem a condição de sócios:
IL Mantenedores: todo aquele que for desligado do rol de Membros da Primeira
Igreja Batista de Natal
IL. Integrantes: os que deixarem de ser moradores de uma das comida
PA
DIGLTALIZADO
e OFÍCIO DE NOTAS
f PJ - NATAL RN
atendidas pela OFICINA DE SONHOS, concluírem sua participação em
quaisquer das ações empreendidas ou manifestarem desejo de desligamento.
$ 2º: Poderá ser excluído da OFICINA DE SONHOS, havendo justa causa, o associado que
descumprir o presente Estatuto ou praticar qualquer ato contrário ao mesmo.
$ 3º; A decisão de exclusão do associado será tomada pela maioria simples dos membros
do Conselho Deliberativo.
$ 4º: Da decisão do Conselho Deliberativo de exclusão do associado, caberá sempre recurso
à Assembléia Geral.
Art. 7º. São direitos dos sócios:
$ 1º- Mantenedores:
IL Participar direta ou indiretamente, através de seus representantes, das decisões da
OFICINA DE SONHOS, com direito a voz e voto;
II. Escolher e ser escolhido como conselheiro da OFICINA DE SONHOS.
HI. Votar e ser votado para os cargos eletivos.
$ 2º - Integrantes:
I Participar direta ou indiretamente, através de seus representantes, no Conselho
Deliberativo, com direito a voz e não a voto, para tanto podendo constituir um Conselho
Consultivo em sua comunidade;
$ 3º - Cooperadores:
I. Participar do Conselho Deliberativo, de acordo com o Art. 25 — Inciso V deste Estatuto;
$ 4º - Honorários:
I. Participar do Conselho Deliberativo, de acordo com o Art. 25 — Inciso VI deste Estatuto;
Art. 8º. São deveres dos sócios:
I. Cumprir as disposições estatutárias e regimentais;
II. Participar das reuniões da OFICINA DE SONHOS quando convocados;
HI. Eleger seus representantes e suplentes nos Conselhos Diretivo e Fiscal.
Art. 9º: Os sócios da OFICINA DE SONHOS não respondem subsidiária nem
solidariamente por obrigações contraídas pelos membros pertencentes aos ee +
7?
DI ALIZADO
1
28 OFÍCIO DE NOTAS
RCPJ - NATAL RN
administrativos.
CAPÍTULO II - DA ADMINISTRAÇÃO
Art. 10. São órgãos administrativos da OFICINA DE SONHOS:
I. Assembléia Geral;
II. Diretoria Executiva;
II. Conselho Deliberativo;
IV. Conselho Fiscal.
Art. 11. A Assembléia Geral, órgão soberano da Instituição será constituída dos sócios em
pleno gozo de seus direitos estatutários.
Art. 12. Compete à Assembléia Geral:
I. Eleger a Diretoria Executiva e o Conselho Fiscal e homologar os nomes indicados para o
Conselho Deliberativo;
II. Decidir sobre reformas do estatuto;
HI. Decidir sobre a extinção da entidade, nos termos do Art. 30 deste Estatuto;
IV. Decidir sobre a conveniência de alienar, transigir, hipotecar ou permutar bens
patrimoniais;
V. Aprovar o regimento Interno;
VI. Homologar as indicações das comunidades para o Conselho Consultivo;
VII. Conceder o título de Sócio Honorário por proposta do Conselho Deliberativo;
VIII. Apreciar recursos contra decisões do Conselho Deliberativo.
Art. 13. A Assembléia Geral realizar-se-á, ordinariamente, uma vez por ano para:
I. Apreciar o relatório anual da Diretoria Executiva;
II. Discutir e homologar as contas e o balanço anual aprovado pelo Conselho Fiscal.
II. Homologar os nomes indicados pelos Sócios Integrantes para compor o Conselho
Consultivo. e do
PP. +
DIGITALIZADO
20 defolo dE Notas
RCPJ - NATAL RN
Parágrafo Único: A Assembléia Geral ordinária acontecerá sempre no mês de outubro &
será convocada pelo Presidente do Conselho Deliberativo.
Art. 14. Assembléia Geral se reunirá extraordinariamente quando convocada:
1. Pelo Conselho Deliberativo;
II. Por requerimento de um quinto dos Sócios Mantenedores mais um.
Art. 15. A Convocação da Assembléia Geral será feita por meio de edital afixado na sede
da instituição e/ou publicado na imprensa local, por circulares ou outros meios
convenientes, com antecedência mínima de 21 dias.
Parágrafo Único: A Assembléia Geral instalar-se-á em primeira convocação com a
maioria absoluta dos Sócios Mantenedores presentes e em segunda convocação, meia hora
depois, seja qual for o número de associados presentes.
Art. 16. A Diretoria Executiva será constituída por um Presidente, um primeiro e um
segundo Vice-Presidentes, primeiro e segundo Secretários e primeiro e segundo
Tesoureiros.
$ 1º. O Presidente da Diretoria Executiva será eleito entre os Sócios Mantenedores com as
suas obrigações em dia e com mais de três anos de associado.
$ 2º. O mandato dos membros da Diretoria Executiva, que é de dois anos, se encerra com a
posse da nova Diretoria Executiva.
$3º: Considerar-se-á vago o cargo da Diretoria Executiva que não atender a três
convocações consecutivas.
Art. 17. Compete à Diretoria Executiva:
I. Elaborar e apresentar à Assembléia Geral, o relatório anual, após discussão no Conselho
Deliberativo;
II. Entrosar-se com instituições públicas e privadas para mútua colaboração em atividades
de interesse comuns;
HI. Contratar e demitir funcionários;
IV. Atender às consultas da Assembléia Geral sobre assuntos administrativos
DIGITALIZADO
220 Nor
RCPJ - NATAL RN
v. Recomendar ao Conselho Deliberativo a criação e extinção de projetos, funções ou
serviços e quadro anual de pessoal com seus níveis de salário.
VI. Elaborar o plano de ação e orçamento anual da OFICINA DE SONHOS.
VIL Propor à Assembléia Geral reforma do Estatuto e do Regimento Interno, apresentando
sugestões e justificativas.
Art. 18. A Diretoria Executiva se reunirá ordinariamente de dois em dois meses e
extraordinariamente quando necessitar, convocada pelo seu Presidente.
Parágrafo Único: O Gerente Executivo da OFICINA DE SONHOS deverá participar das
reuniões da Diretoria Executiva tendo direito a voz, mas sem direito a voto.
Art. 19. Compete ao Presidente da Diretoria Executiva:
I. Representar a OFICINA DE SONHOS ativa, passiva, judicial e extrajudicialmente;
II. Cumprir e fazer cumprir este Estatuto e o Regimento Interno;
HI. Convocar e presidir a reunião da Diretoria Executiva;
IV. Exercer as demais funções inerentes ao cargo.
V. Assinar com o Primeiro Tesoureiro todos os cheques, ordens de pagamento e títulos que
representem obrigações financeiras da entidade.
Art. 20. Ao Primeiro e ao Segundo Vice-Presidentes compete auxiliar e substituir o
Presidente em seus impedimentos, na ordem de eleição.
Art. 21. Compete ao Primeiro Secretário:
I Redigir e assinar em livro próprio as atas das reuniões da Diretoria Executiva, do
Conselho Deliberativo e das Assembléias Gerais da OFICINA DE SONHOS;
II. Cuidar da correspondência oficial.
Art. 22. Compete ao Segundo Secretário:
I. Substituir o Primeiro Secretário em suas faltas ou impedimentos;
II. Prestar, de modo geral, sua colaboração ao Primeiro Secretário.
II. Assumir o mandato, em caso de vacância, até o seu término.
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2º OFÍCIO DE NOTAS
RCPJ - NATAL RN
Art. 23. Compete ao Primeiro Tesoureiro:
I. Arrecadar e contabilizar as contribuições dos associados, rendas, auxílios e donativos,
mantendo em dia a escrituração;
IL. Pagar as contas autorizadas pelo Presidente;
III. Submeter mensalmente o relatório financeiro à apreciação do Conselho Fiscal;
IV. Apresentar bimestralmente o balancete ao Conselho Fiscal;
V. Conservar sob sua guarda e responsabilidade, os documentos relativos à Tesouraria;
VI, Manter o numerário em estabelecimento de crédito;
VII. Assinar, com o Presidente, todos os cheques, ordens de pagamento e títulos que
representem obrigações financeiras da entidade.
Art. 24. Compete ao Segundo Tesoureiro:
I. Substituir o Primeiro Tesoureiro em suas faltas ou impedimentos;
II. Prestar, de modo geral, sua colaboração ao Primeiro Tesoureiro;
HI. Assumir o mandato, em caso de vacância, até o seu término.
Art. 25. O Conselho Deliberativo será composto de:
I. Pelo Presidente da Primeira Igreja Batista de Natal;
IH. Toda a Diretoria Executiva, definida nos parâmetros do Art. 16 deste Estatuto;
II. Dois sócios mantenedores para cada comunidade atendida pela OFICINA DE
SONHOS, indicados pela Primeira Igreja Batista de Natal.
IV. Um Sócio Integrante, indicado por cada comunidade atendida pela OFICINA DE
SONHOS;
V. Um representante de cada entidade cooperadora, oficialmente por elas nomeados;
VI. Todos os sócios honorários.
$ 1º.: O Presidente do Conselho Deliberativo será o Presidente da Primeira Igreja Batista de
Natal, considerado membro nato.
8 2º. A indicação de que trata o inciso V é facultativa.
Art. 26. Compete ao Conselho Deliberativo:
I. Nomear um Gerente Executivo para a OFICINA DE SONHOS;
II. Cassar nomeações quando julgar necessário.
HI. Definir as metas anuais da entidade; (ame
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2º OFÍCIO DE NOTAS
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IV. Aprovar a criação e extinção de projetos, funções ou serviços e quadro anual de pessi
com seus níveis de salário, por recomendação da Diretoria Executiva;
V. Convocar as Assembléias Gerais extraordinárias;
VI. Considerar vago o cargo do Conselho Deliberativo que não atender a três convocações
consecutivas e nomear “ad-referendum” da Assembléia Geral os conselheiros substitutos
conforme os critérios do Art. 25 deste Estatuto;
VII. Discutir o relatório anual apresentado pela Diretoria Executiva e encaminhá-lo com
parecer para Assembléia Geral.
VIII. Instituir assessorias, conforme a necessidade, mediante recomendação do Gerente
Executivo.
IX. Destituir qualquer cargo da Diretoria Executiva, em caso de descumprimento do
presente Estatuto ou prática de qualquer ato contrário ao mesmo.
Art. 27. A OFICINA DE SONHOS terá um Conselho Fiscal, composto por três membros e
dois suplentes, eleitos pela Assembléia Geral entre os Sócios Mantenedores, com mandato
coincidente com o da Diretoria, ao qual compete:
I. Reunir-se antes das reuniões regulares da Diretoria Executiva e do Conselho Deliberativo
ou extraordinariamente quando necessário para examinar os livros de escrituração
financeira da OFICINA DE SONHOS;
H. Examinar o balancete bimestral apresentado pelo Tesoureiro, opinando a respeito;
HI. Apresentar relatórios de receitas e despesas, sempre que forem solicitados;
IV. Emitir parecer sobre o relatório financeiro mensal redigido pelo Tesoureiro à Diretoria
Executiva ou Conselho Deliberativo.
CAPÍTULO IV — DAS FONTES DE RECURSOS
Art. 28. Constituem fontes de recursos da OFICINA DE SONHOS:
I As contribuições voluntárias dos associados;
II. As doações e dotações, legados, heranças, subsídios e quaisquer auxílios que lhe
forem concedidos por pessoas físicas ou jurídicas, de direito privado ou de direito
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público, nacionais ou estrangeiras, bem como os rendimentos produzidos por esse
bens;
III. As receitas provenientes dos serviços prestados, da venda de publicações, bem como as
receitas patrimoniais;
IV. Receita proveniente de contratos, convênios e termos de parceria celebrada com
pessoas físicas e jurídicas, de direito público ou privada;
V. Rendimentos financeiros e outras rendas eventuais.
CAPÍTULO V - DO PATRIMÔNIO
Art. 29. O patrimônio da OFICINA DE SONHOS será constituído por seus bens móveis,
imóveis, veículos e semoventes que possua ou venha a possuir; por títulos da dívida pública
e por quaisquer outros bens e valores adquiridos e oficialmente registrados em seu nome.
Art. 30. No caso de dissolução da Instituição, liquidado o passivo, os bens remanescentes
serão destinados à outra instituição congênere, com personalidade jurídica, que esteja
registrada no Conselho Nacional de Assistência Social - CNAS, a critério da Assembléia
Geral.
Art. 31. As atividades dos diretores e conselheiros, bem como as dos sócios, serão
voluntárias e inteiramente gratuitas, sendo-lhes vedado o recebimento de qualquer lucro,
gratificação, bonificação ou vantagem.
$ 1º: Em cumprimento da lei, a posse e o exercício de todas as atividades voluntárias serão
objetos do termo de adesão, que deverá dispor o prazo, as tarefas, as responsabilidades e a
ciência e a anuência de ambas as partes em relação ao caráter voluntário do vínculo.
Art. 32. A instituição não distribuirá lucros, resultados, dividendos, bonificações,
participações ou parcela de seu patrimônio, sob nenhuma forma ou pretexto.
Art. 33. As rendas, recursos e eventual resultado operacional da OFICINA DE SONHOS
serão aplicados integralmente na manutenção e desenvolvimento dos seus objetivos
institucionais, no território nacional. q
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Art. 34. Quando se tornar impossível, por algum motivo, a continuação de suas atividades,
a OFICINA DE SONHOS será dissolvida por decisão da maioria absoluta dos sócios
reunidos em Assembléia Geral, convocada extraordinariamente e especificamente para esse
fim.
Art. 35. O presente Estatuto poderá ser reformado, em qualquer tempo, por decisão da
maioria absoluta dos Sócios Mantenedores, reunidos em Assembléia Geral especialmente
convocada para esse fim.
Art. 36. Este Estatuto entrará em vigor, imediatamente após sua aprovação pela
| Assembléia Geral.
Art. 37. Os casos omissos serão resolvidos pelo Conselho Deliberativo e referendados pela
Assembléia Geral.
Natal, 28 de outubro de 2007.
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Presidente Advogada — OAB/RN 3309
FAPRESENTADO HOJE cs E REGISTRADO
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OFICINA DE SONHOS
PROGRAMA DE DESENVOLVIMENTO URBANO DE NATAL
1989 - 2021
DECLARAÇÃO
Declaro para fins de apresenta
Urbario de Natal - Oficina de
seja em espécie ou em qualqj
relacionadas:
ção aos órgãos públicos, que os membros do Programa de Desenvolvimento
Sonhos abaixo relacionados, não recebem qualquer valor remuneratório, quer
uer outra forma de recurso financeiro ou material por exercer as funções abaixo
PRESIDENTE: Nelson Elias AndradéJunior
RG 7.461.224 MD/MB CPF: 828.402.616-34
1º VICE PRESIDENTE: Roseli Pimentel Pinheiro e Silva
RG;
6.800 SDS/PE | CPF: 032.733.954-35
» —
2º VICE PRESIDENTE: Ana Paula Silva du Purificação Mattos
RG 12.881.626-7 SSP/PR CPF: 018.404.994-60 :
1º SECRETÁRIA: Régia Kalliane Florêncio dos Santos
RG 1.749.638 SSP/RN CPF: 032.243.454-89
j AVDA
2º SECRETÁRIA: Nila Patrícia Freire Pequeno
RG 387.407 MD/M CPF: 875.739.204-82
CPF: 459.460.513-34
2º TESOUREIRO: Marília Oliveira da Rocha
RG 046.215.502-15 MD/EB CPF: 698.933.656-00
Natal/RN, 22 DE ABRIL DE 2024
Avenida Presidente Bandeira, 1273 — Lagoa Seca, Natal — CEP 59,032-201 - RN.
(84) 98102-8585 ong.oficinadesonhos gmail.com
CNPS 35.302.348/0001-18
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Marinha do Brasil
Identidade Digital - ID Digital Marinha
REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL
MINISTÉRIO DA DEFESA
MARINHA DO BRASIL
CARTEIRA DE IDENTIDADE MILITAR
NOME NRREGI
ISTRO
CARLOS ALBERTO GOES DA SILVA 540960-8
4 EE | Posto /GRAD CA
CAPITÃO DE CORVETA (AA)
DATANASCIMENTO
05/07/1972
NIP CPF vz au,
86808656 459.460.513-34 sa
à pi
20 Lo E mm
vs !
FILIAÇÃO
RAIMUNDO BRAGA DA SILVA
ANTOLILA GOES DA SILVA
NACIONALIDADE: NATURALIDADE UF.
BR PA
DOC, ORIGEM
Cert. Casm.: Matrícula 091611 01 55 1996 2 00028 150 0009894 62
OBSERVAÇÕES
TIPO SANGUÍNEO: A+
LOCAL E DATA DE EXPEDIÇÃO
RJ, 01/02/2021
VALIDADE.
25/12/2029
ALEXANDRE DO RÊGO MONTEIRO SARAIVA.
CAPITÃO DE MAR E GUERRA (CD)
DIRETOR
3506
TEM FÉ PÚBLICA É VALIDADE EM TODO O TERRITÓRIO NACIONAL - (DECRETO Nº 8,519]2015)
Conforme
MP 2.200-2/01
e Lei 14.063/20
QR-CODE
A validade da ID Digital Marinha poderá ser confirmada através da
leitura do QR Code pelo aplicativo ID Valida Marinha disponível na
PlayStore e App Store. As orientações para sua instalação e utili-
zação estão disponíveis em:
https:/Avww.marinha.mil.br/sim/id. digital
Documento assinado com certificado digital em conformidade com a MP 2.200-2/01 e a Lei nº
14.063/20. Sua integridade e autoria poderão ser confirmadas em https:/Avalidar.iti.gov.br.