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ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
CÂMARA MUNICIPAL DO NATAL
Palácio Padre Miguelinho
Gabinete do Vereador Herberth Sena
PROJETO DE LEI Nº /2024
Dispõe sobre o
Reconhecimento de Utilidade
Pública Municipal da Associação
Cultural Arraial Ze Matuto e dá
outras providências.
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DO NATAL,
FAÇO SABER que a Câmara Municipal do Natal aprovou e eu SANCIONO a
seguinte Lei:
Artigo 1º – Fica Reconhecida de Utilidade Pública Municipal a Associação
Cultural Arraial Ze Matuto, Pessoa Jurídica de Direito Privado, inscrita no
CNPJ/MF sob o n. º 52.724.064/0001-39.
Artigo 2º - Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação
Sala das Sessões da Câmara Municipal do Natal, Plenário “Vereador ÉRICO
HACKRDT” Palácio Padre Miguelinho, Natal/RN, 10 de fevereiro de 2024.
HERBERTH SENA
VEREADOR- PV
Rua Jundiaí, 546, Tirol - Natal/RN – CEP: 59012-120
E-mail: vereador.hs@gmail.com
Telefone: (84) 3232-2467
Instagran: @herberth.sena | Facebook: Herberth Sena
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
CÂMARA MUNICIPAL DO NATAL
Palácio Padre Miguelinho
Gabinete do Vereador Herberth Sena
JUSTIFICATIVA
O presente projeto de Lei tem por finalidade declarar a utilidade
pública Municipal da ASSOCIAÇÃO CULTURAL ARRAIAL ZE MATUTO,
organização da sociedade civil, fundada em 24 de Julho de 2013, com sede
na Rua Dos Pioneiros, 19, Conjunto Pajucara, que tem como missão
contribuir e enaltecer a cultura junina do Estado do Rio Grande do Norte.
O impacto positivo foi sentido em todos os setores desde a sua criação,
sejam eles criativos, financeiros e emocionais revolucionando a forma de se
fazer quadrilha junina, transformando-se em uma das grandes fomentadoras de
cultura do nosso estado e do nordeste.
A Associação Cultural Ze Matuto nasceu com o proposito de levar
entretenimento junino de qualidade para todos, desde o brincante, ao
profissional que dela participa, Movimentando o setor sociocultural do nosso
estado tornando- se referência quando se fala de organização e bom gosto.
Diante do Exposto, considerando os relevantes serviços sociais
prestados, apresento a presente proposição aos nobres pares para que seja
apresciada e aprovação.
HERBERTH SENA
VEREADOR- PV
Rua Jundiaí, 546, Tirol - Natal/RN – CEP: 59012-120
E-mail: vereador.hs@gmail.com Telefone: (84) 3232-2467
Instagran: @herberth.sena | Facebook: Herberth Sena
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