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PROJETO DE RESOLUÇĀO N. ___/2024.
Concede folga remunerada ao servidor
doador de sangue.
O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE NATAL/RN, no uso da
atribuição que lhe confere o Regimento Interno
FAZ SABER que o Plenário da Câmara aprovou e Mesa Diretora promulga a
seguinte Resolução:
Art. 1º Concede um dia de folga remunerada aos servidores da Câmara Municipal
de Natal que doarem sangue, mediante apresentação do comprovante de doação emitido
por instituição reconhecida.
Art. 2º A folga será concedida no dia da doação ou em data a ser combinada com
a chefia imediata, de forma a não prejudicar o funcionamento dos serviços.
Art.3º Os servidores interessados em usufruir desta folga devem comunicar
previamente à chefia imediata a intenção de doar sangue, para que sejam organizadas as
substituições necessárias.
Art. 4º Esta resolução entra em vigor na data de sua publicação.
Sala das sessões, Câmara Municipal de Natal, 08 de maio de 2024.
Vereador ERIKO JÁCOME
Presidente da Câmara Municipal de Natal
JUSTIFICATIVA
A doação de sangue é um ato de extrema importância para salvar vidas e manter
os estoques adequados nos hemocentros. Infelizmente, os bancos de sangue
frequentemente enfrentam escassez de doadores, o que pode comprometer o atendimento
de pacientes em situações de emergência e cirurgias.
Os servidores públicos desempenham um papel fundamental na sociedade, e a
Câmara Municipal de Natal reconhece a importância de incentivar e apoiar ações
solidárias entre seus colaboradores. A concessão de um dia de folga remunerada para os
servidores que doarem sangue é uma forma de reconhecer e valorizar esse gesto de
solidariedade, incentivando ainda mais a participação dos funcionários nessa causa
nobre.
Além disso, a flexibilidade na concessão da folga, conforme estabelecido no
Artigo 2º, permite que os servidores possam realizar a doação sem prejudicar o
funcionamento dos serviços da Câmara Municipal. A comunicação prévia à chefia
imediata, conforme o Artigo 3º, garante que as substituições necessárias sejam realizadas
de forma organizada, minimizando impactos na rotina de trabalho.
Portanto, este projeto de resolução visa não apenas incentivar a doação de sangue
entre os servidores da Câmara Municipal de Natal, mas também contribuir para o
aumento dos estoques nos hemocentros e, consequentemente, para o salvamento de
vidas. Sua implementação representa um gesto de solidariedade e responsabilidade social
por parte do órgão legislativo municipal.
Sala das sessões, Câmara Municipal de Natal, 08 de maio de 2024.
Vereador ERIKO JÁCOME
Presidente da Câmara Municipal de Natal
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