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materia nº 399/2024

Tipo Projeto de Lei
Número / Ano 399 / 2024
Date 2024-06-19
EmentaDispõe sobre o reconhecimento da Utilidade Pública Municipal da COOAP-RN
native_id39055

Autoria

Tramitação (latest 19)

DateStatusTurnoTexto
2025-01-30 Arquivado — —
2025-01-30 Arquivado — —
2025-01-30 Arquivado — —
2025-01-30 Arquivado — —
2024-12-11 Encaminhado ao Setor de Transporte — —
2024-12-03 Encaminhado à Redação Final — —
2024-12-03 Aprovado em segunda discussão — —
2024-12-02 Proposição inclusa na Ordem do Dia — —
2024-11-28 Aprovado em primeira discussão — —
2024-11-27 Proposição inclusa na Ordem do Dia — —
2024-11-19 Aguardando a inclusão na ordem do dia — —
2024-11-18 Encaminhado ao Legislativo — Fim de Trâmite, apto ao Plenário.
2024-11-18 Parecer Aprovado — Aprovado com Parecer Favorável.
2024-11-13 Aguardando análise do parecer — Aguarda reunião para análise do Parecer do Relator
2024-08-05 Aguardando emissão de parecer do relator — Aguarda análise do projeto e emissão do parecer Ver. Hermes
2024-08-05 Designar Relator — Aguarda reunião para análise do projeto e designar o relator
2024-08-05 Encaminhado às Comissões Técnicas — —
2024-06-19 Lido no expediente — —
2024-06-19 Aguardando ser Lido no expediente — —

Votações

DateResultadoSimNãoAbst.
2024-12-03T13:25:26.822798-03:00 Aprovada por unanimidade 23 0 0
2024-11-28T13:47:54.729850-03:00 Aprovada por unanimidade 25 0 0

Documents (1)

texto original #

status: extracted · method: native · backend: pypdfium2 · confidence: 1.00 · pages: 42

PROJETO DE LEI Nº ____/2024
Dispõe sobre o reconhecimento da
Utilidade Pública Municipal da
COOAP-RN.
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE NATAL, no uso de suas atribuições legais,
faço saber que a Câmara Municipal de Natal aprovou e eu sanciono a seguinte Lei:
Art. 1º Fica reconhecida a Utilidade Pública Municipal da Cooperativa de
Produção, Agro industrialização e Comercialização dos Assentamentos de Reforma
Agrária da Região Mato-Grande e Grande Natal - COOAP-RN, pessoa jurídica de
Direito Privado, inscrita no CNPJ/MF sob o n.º 25.390.171/0001-03.
Art. 2º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.
Sala das Sessões da Câmara Municipal de Natal,
Plenário Vereador Érico Hackradt – Palácio Padre Miguelinho,
Natal, 18 de junho de 2023.
____________________________________________
Brisa Bracchi
Vereadora PT – Natal/RN
JUSTIFICATIVA
Senhor Presidente, Senhoras Vereadoras e Senhores Vereadores,
Inicialmente registramos que a COOPERATIVA DE PRODUÇÃO, AGRO
INDUSTRIALIZAÇÃO E COMERCIALIZAÇÃO DOS ASSENTAMENTOS DA
REFORMA AGRÁRIA DA REGIÃO MATO GRANDE E GRANDE NATAL –
COOAP-RN fora criada no ano de 2016 e, desde então, segue em atividade junto aos
norte-rio-grandenses.
Mister destacar que os objetivos listados no documento de fundação e
transcrito nos ditames estatutários traduz sobremaneira os objetivos da COOAP-RN.
Senão vejamos:
“(...) A Cooperativa está sendo constituída para exercer os objetivos com
base na cooperação agrícola a que se obrigam os seus membros, tem por
objeto social a organização e prestação de serviços na produção, habitação,
inclusive junto ao Plano Nacional de Habitação Rural (PNHR), agro
industrialização e comercialização por atacado e varejo de produtos
agropecuários, agrícolas, bem como a capacitação , formação em temas de
cadeias produtivas tradicionais presentes nos assentamentos da Reforma
Agrária, Agricultura Familiar , de Comunidades Tradicionais e Camponesas
de toda a região supracitada estes pilares, visa ainda, contribuir na elevação
da renda, autossustentação financeira, bem como a autoestima cultural dos
sujeitos sociais do campo nela cooperados, através da valorização de suas
cadeias produtivas, agregando valor aos seus produtos e, eliminando dessa
forma, a ação de atravessadores, tudo em conformidade com o seu Estatuto
Social.(...)”.
Importante ratificar que a COOAP-RN no cumprimento de suas finalidades
presta relevantes serviços à comunidade potiguar e, por este motivo, entendemos
relevante o reconhecimento de Utilidade Pública a esta organização social.
Por tal fato, apresentamos a presente proposição para análise das e dos pares
que compõem esta Casa do Povo, e aproveito a oportunidade para reiterar os protestos
da minha perfeita estima e distinta consideração.
Sala das Sessões da Câmara Municipal de Natal,
Plenário Vereador Érico Hackradt – Palácio Padre Miguelinho,
Natal, 18 de junho de 2024.
____________________________________________
Brisa Bracchi
Vereadora PT – Natal/RN
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MINISTÉRIO DA ECONOMIA
Secretaria Especial de Desburocratização, Gestão e Governo Digital
Secretaria de Governo Digital
Departamento Nacional de Registro Empresarial e Integração
TERMO DE AUTENTICIDADE
Eu, ANTONIO ISMAEL DE SOUSA COSTA OLIVEIRA, com inscrição ativa no CRC/RN, sob o n° 013706,
registrado em 20/08/2021, inscrito no CPF n° 05098080428, DECLARO, sob as penas da Lei Penal, e sem prejuízo
das sanções administrativas e cíveis, que este documento é autêntico e condiz com o original.
IDENTIFICAÇÃO DO(S) ASSINANTE(S)
CPF N° do Registro Nome
05098080428 013706
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A validade deste documento, se impresso, fica sujeito à comprovação de sua autenticidade nos respectivos portais,
informando seus respectivos códigos de verificação. ANTONIO ISMAEL DE SOUSA COSTA OLIVEIRA
CERTIFICO O REGISTRO EM 08/05/2023 14:29 SOB Nº 20230318908.
PROTOCOLO: 230318908 DE 05/05/2023.
CÓDIGO DE VERIFICAÇÃO: 12306368620. CNPJ DA SEDE: 25390171000103.
NIRE: 24400006031. COM EFEITOS DO REGISTRO EM: 08/04/2023.
COOAP-RN COOPERATIVA DE PRODUÇÃO, AGRO INDUSTRIALIZAÇÃO E
COMERCIALIZAÇÃO DOS ASSENTAMENTOS DE REFORMA AGRARIA DA REGIÃO
MATO-GRANDE E GRANDE NA
DENYS DE MIRANDA BARRETO
SECRETÁRIO-GERAL
www.redesim.rn.gov.br



BALANÇO PATRIMONIAL
Entidade:
Período da Escrituração: CNPJ:
Período Selecionado:
COOAP-RN COOPERATIVA DE PRODUCAO, AGRO INDUSTRIALI
01/01/2022 a 31/12/2022 25.390.171/0001-03
01 de Janeiro de 2022 a 31 de Dezembro de 2022
Número de Ordem do Livro: 3
Descrição Nota Saldo Inicial Saldo Final
*** Ativo *** R$ 46.746,96 R$ 156.474,67
 Ativo Circulante R$ 307,59 R$ 90.092,20
 Caixa e Equivalente de Caixa R$ 7,59 R$ 8.954,16
 Numerários em Espécie R$ 0,00 R$ 2.226,80
 Caixa Geral R$ 0,00 R$ 2.226,80
 Bancos R$ 7,59 R$ 6.727,36
 Bancos Movimentos R$ 7,59 R$ 6.727,36
 Clientes e Outros Recebiveis R$ 300,00 R$ 81.138,04
 Operações de Atos Cooperados R$ 300,00 R$ 81.138,04
 Clientes Diversos R$ 0,00 R$ 11.488,04
 Operações com cooperados R$ 300,00 R$ 69.650,00
 Estoques R$ 0,00 R$ 0,00
 Estoques em Estabelecimentos Próprios R$ 0,00 R$ 0,00
 Estoque gerais de Produtos R$ 0,00 R$ 0,00
 Ativo não Circulante R$ 46.439,37 R$ 66.382,47
 Imobilizado R$ 46.439,37 R$ 66.382,47
 Imobilizado R$ 46.439,37 R$ 66.382,47
 Imobilizado R$ 46.439,37 R$ 66.382,47
*** Passivo *** R$ 46.746,96 R$ 156.474,67
 Passivo Circulante R$ 44.072,39 R$ 97.856,27
 Obrigações de Curto Prazo R$ 44.072,39 R$ 97.856,27
 Operações de Atos Cooperados R$ 0,00 R$ 0,00
 Fornecedores de produtos acabados R$ 0,00 R$ 0,00
 Obrigações com pessoal R$ 0,00 R$ 0,00
 Pró-labore a pagar R$ 0,00 R$ 0,00
 Honorários R$ 0,00 R$ 2.550,00
 Honorários a pagar R$ 0,00 R$ 2.550,00
 Empréstimos e Financiamentos R$ 44.072,39 R$ 95.306,27
 Financiamentos a Curto Prazo - Sistema
Financeiro R$ 44.072,39 R$ 95.306,27
 Patrimônio Líquido R$ 2.674,57 R$ 58.618,40
 Capital Realizado R$ 0,00 R$ 0,00
 (-) Capital social a relizar R$ (1.750,00) R$ (1.750,00)
 (-) Capital social a relizarde cooperados R$ (1.750,00) R$ (1.750,00)
 Capital Social R$ 1.750,00 R$ 1.750,00
 Capital social subiscrito R$ 1.750,00 R$ 1.750,00
 Projetos R$ 401,19 R$ 8.792,76
 Reservas R$ 401,19 R$ 8.792,76
 Reservas de Lucros R$ 401,19 R$ 8.792,76
 Outras Contas R$ 2.273,38 R$ 49.825,64
 Outras Contas R$ 2.273,38 R$ 49.825,64
 Sobras Acumuladas R$ 0,81 R$ 2.273,38
 SOBRA DO EXÉRCICIO R$ 2.272,57 R$ 47.552,26
Este relatório foi gerado pelo Sistema Público de Escrituração Digital – Sped
Versão 10.1.1 do Visualizador Página 1 de 1
Este documento é parte integrante de escrituração cuja autenticação se comprova pelo recibo de número
2F.74.67.2C.32.6E.14.C6.19.D5.4A.5A.7C.02.36.CF.8B.AB.5D.47-8, nos termos do Decreto nº 8.683/2016.
REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL
CADASTRO NACIONAL DA PESSOA JURÍDICA
NÚMERO DE INSCRIÇÃO
25.390.171/0001-03
MATRIZ
COMPROVANTE DE INSCRIÇÃO E DE SITUAÇÃO
CADASTRAL
DATA DE ABERTURA
04/08/2016
NOME EMPRESARIAL
COOAP-RN COOPERATIVA DE PRODUCAO, AGRO INDUSTRIALIZACAO E COMERCIALIZACAO DOS ASSENTAMENTOS
DE REFORMA AGRARIA DA REGIAO MATO-GRANDE E GRANDE NA
TÍTULO DO ESTABELECIMENTO (NOME DE FANTASIA)
COOAP-RN
PORTE
DEMAIS
CÓDIGO E DESCRIÇÃO DA ATIVIDADE ECONÔMICA PRINCIPAL
47.12-1-00 - Comércio varejista de mercadorias em geral, com predominância de produtos alimentícios - minimercados,
mercearias e armazéns (Dispensada *)
CÓDIGO E DESCRIÇÃO DAS ATIVIDADES ECONÔMICAS SECUNDÁRIAS
10.12-1-02 - Abate de pequenos animais
10.52-0-00 - Fabricação de laticínios
10.64-3-00 - Fabricação de farinha de milho e derivados, exceto óleos de milho
10.65-1-02 - Fabricação de óleo de milho em bruto
10.66-0-00 - Fabricação de alimentos para animais
10.94-5-00 - Fabricação de massas alimentícias (Dispensada *)
10.95-3-00 - Fabricação de especiarias, molhos, temperos e condimentos (Dispensada *)
42.99-5-99 - Outras obras de engenharia civil não especificadas anteriormente
46.32-0-01 - Comércio atacadista de cereais e leguminosas beneficiados
46.32-0-03 - Comércio atacadista de cereais e leguminosas beneficiados, farinhas, amidos e féculas, com atividade de
fracionamento e acondicionamento associada
46.33-8-01 - Comércio atacadista de frutas, verduras, raízes, tubérculos, hortaliças e legumes frescos
46.33-8-02 - Comércio atacadista de aves vivas e ovos
46.34-6-01 - Comércio atacadista de carnes bovinas e suínas e derivados
46.34-6-99 - Comércio atacadista de carnes e derivados de outros animais
52.11-7-99 - Depósitos de mercadorias para terceiros, exceto armazéns gerais e guarda-móveis
71.11-1-00 - Serviços de arquitetura
71.12-0-00 - Serviços de engenharia (Dispensada *)
74.90-1-03 - Serviços de agronomia e de consultoria às atividades agrícolas e pecuárias (Dispensada *)
75.00-1-00 - Atividades veterinárias (Dispensada *)
91.03-1-00 - Atividades de jardins botânicos, zoológicos, parques nacionais, reservas ecológicas e áreas de proteção
ambiental
CÓDIGO E DESCRIÇÃO DA NATUREZA JURÍDICA
214-3 - Cooperativa
LOGRADOURO
R DA MISERICORDIA
NÚMERO
687
COMPLEMENTO
********
CEP
59.025-470
BAIRRO/DISTRITO
CIDADE ALTA
MUNICÍPIO
NATAL
UF
RN
ENDEREÇO ELETRÔNICO
COOAPRNMST@GMAIL.COM
TELEFONE
(84) 9837-4313
ENTE FEDERATIVO RESPONSÁVEL (EFR)
*****
SITUAÇÃO CADASTRAL
ATIVA
DATA DA SITUAÇÃO CADASTRAL
15/04/2019
MOTIVO DE SITUAÇÃO CADASTRAL
SITUAÇÃO ESPECIAL
********
DATA DA SITUAÇÃO ESPECIAL
********
Aprovado pela Instrução Normativa RFB nº 2.119, de 06 de dezembro de 2022.
Emitido no dia 17/06/2024 às 12:57:22 (data e hora de Brasília). Página: 1/2
17/06/2024, 12:58 about:blank
about:blank 1/2
REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL
CADASTRO NACIONAL DA PESSOA JURÍDICA
NÚMERO DE INSCRIÇÃO
25.390.171/0001-03
MATRIZ
COMPROVANTE DE INSCRIÇÃO E DE SITUAÇÃO
CADASTRAL
DATA DE ABERTURA
04/08/2016
NOME EMPRESARIAL
COOAP-RN COOPERATIVA DE PRODUCAO, AGRO INDUSTRIALIZACAO E COMERCIALIZACAO DOS ASSENTAMENTOS
DE REFORMA AGRARIA DA REGIAO MATO-GRANDE E GRANDE NA
CÓDIGO E DESCRIÇÃO DAS ATIVIDADES ECONÔMICAS SECUNDÁRIAS
94.20-1-00 - Atividades de organizações sindicais
94.30-8-00 - Atividades de associações de defesa de direitos sociais (Dispensada *)
94.93-6-00 - Atividades de organizações associativas ligadas à cultura e à arte (Dispensada *)
94.99-5-00 - Atividades associativas não especificadas anteriormente
CÓDIGO E DESCRIÇÃO DA NATUREZA JURÍDICA
214-3 - Cooperativa
LOGRADOURO
R DA MISERICORDIA
NÚMERO
687
COMPLEMENTO
********
CEP
59.025-470
BAIRRO/DISTRITO
CIDADE ALTA
MUNICÍPIO
NATAL
UF
RN
ENDEREÇO ELETRÔNICO
COOAPRNMST@GMAIL.COM
TELEFONE
(84) 9837-4313
ENTE FEDERATIVO RESPONSÁVEL (EFR)
*****
SITUAÇÃO CADASTRAL
ATIVA
DATA DA SITUAÇÃO CADASTRAL
15/04/2019
MOTIVO DE SITUAÇÃO CADASTRAL
SITUAÇÃO ESPECIAL
********
DATA DA SITUAÇÃO ESPECIAL
********
(*) A dispensa de alvarás e licenças é direito do empreendedor que atende aos requisitos constantes na Resolução CGSIM nº 51, de 11 de
junho de 2019, ou da legislação própria encaminhada ao CGSIM pelos entes federativos, não tendo a Receita Federal qualquer
responsabilidade quanto às atividades dispensadas.
Aprovado pela Instrução Normativa RFB nº 2.119, de 06 de dezembro de 2022.
Emitido no dia 17/06/2024 às 12:57:22 (data e hora de Brasília). Página: 2/2
17/06/2024, 12:58 about:blank
about:blank 2/2

COOPERATIVA DE PRODUÇÃO AGRO INDUSTRIALIZAÇÃO E COMERCIALIZAÇÃO DOS 
ASSENTAMENTOS DA REFORMA AGRÁRIA DA REGIÃO DO MATO GRANDE E GRANDE NATAL –
COOAP RN
CNPJ: 25.390.171/0001-03
Rua da misericórdia, 1876, Cidade Alta – Natal RN
Contato: 84 991635716 – E-mail: cooaprnmst@gmail.com
DECLARAÇÃO DE NÃO EXERCÍCIO DE ATIVIDADE REMUNERADA
Manoel Messias André da Silva, Brasileira, Casado, Agricultor, inscrito(a) 
no CPF sob o nº 057.942.524-05 e no RG nº 002.335.437, residente e 
domiciliado(a) à Assentamento Espirito Santo, rua são josé, ceara￾mirim/RN, declaro para os devidos fins que não exerço atividade 
remunerada.
Declaro ainda estar ciente de que é de minha inteira responsabilidade 
a veracidade das informações prestadas neste documento, sob as 
penas do artigo 299 do Código Penal.
Ceará-Mirim - RN, 17 de maio de 2024.
_________________________________________
Manoel Messias André da Silva

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