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materia nº 566/2024

Tipo Projeto de Lei
Número / Ano 566 / 2024
Date 2024-08-27
EmentaDispõe sobre a denominação de “Alameda Luiz Victor de Souza”, Alameda situada no entorno da SEDE DA OAB/RN E ASSEMBLEIA DE DEUS, bairro de Candelária, e dá outras providências.
native_id40264

Autoria

Tramitação (latest 25)

DateStatusTurnoTexto
2025-07-15 Proposição transformada em lei — Lei ordinária nº 7.912, de 14 de julho de 2025, publicada no DOM em 15/07/2025
2025-06-25 Aguardando sanção governamental — —
2025-06-25 Encaminhado ao Setor de Transporte — —
2025-06-24 Encaminhado à Redação Final — —
2025-06-24 Aprovado em segunda discussão — —
2025-06-17 Proposição inclusa na Ordem do Dia — MOVIMENTO - EM SEGUNDA DISCUSSÃO
2025-06-11 Aprovado em primeira discussão — —
2025-06-10 Proposição inclusa na Ordem do Dia — —
2025-05-14 Aguardando a inclusão na ordem do dia — —
2025-05-14 Encaminhado ao Legislativo — Fim de trâmite, apto ao plenário.
2025-05-13 Parecer Aprovado — Aprovado, com parecer favorável.
2025-04-29 Aguardando análise do parecer — Aguardando reunião da comissão para análise e votação do Parecer do Relator Vereador Daniell Rendall.
2025-04-15 Aguardando emissão de parecer do relator — Aguardar apreciação do projeto e emissão do parecer do relator Ver. Daniell Rendall
2025-04-08 Designar Relator — Aguarda reunião para análise do Projeto e Designar o Relator.
2025-04-08 Parecer Aprovado — Aprovado com Parecer Favorável
2025-03-26 Aguardando análise do parecer — Aguardando reunião para análise do Parecer do Relator (a).
2025-03-25 Aguardando emissão de parecer do relator — Aguarda análise do projeto e emissão do parecer Ver. Irapoã Nobrega
2024-12-10 Designar Relator — Aguarda reunião para análise do projeto e designar o relator
2024-12-10 Parecer Aprovado — Aprovado com Parecer favorável.
2024-12-04 Aguardando análise do parecer — Aguarda reunião para análise do Parecer do Relator.
2024-11-13 Aguardando emissão de parecer do relator — Aguarda análise do projeto e emissão do parecer Ver. Raniere
2024-11-12 Designar Relator — Aguarda reunião para apreciar projeto e designar o relator
2024-11-11 Parecer Aprovado — Aprovado com parecer favorável
2024-11-04 Aguardando análise do parecer — Aguarda reunião para análise do parecer do relator
2024-10-15 Aguardando emissão de parecer do relator — Aguardando análise do Projeto e emissão do Parecer do Verª. Camila Araújo

Votações

DateResultadoSimNãoAbst.
2025-06-24T13:20:20.614873-03:00 Aprovada por unanimidade 27 0 0
2025-06-18T12:58:54.809990-03:00 Não alcançado o quórum mínimo 16 0 0
2025-06-11T12:29:59.156150-03:00 Aprovada por unanimidade 27 0 0

Documents (1)

texto original #

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1
Gabinete do Vereador Tércio Tinoco
Rua Jundiaí, nº 546, Tirol, Natal/RN, CEP 59020-120 
 (84) 98140-2111 | vereadortercio@cmnat.rn.gov.br
 @terciotinoco
 PROJETO DE LEI N°: ______/2024.
Dispõe sobre a denominação de 
“Alameda Luiz Victor de Souza”, 
Alameda situada no entorno da SEDE 
DA OAB/RN E ASSEMBLEIA DE 
DEUS, bairro de Candelária, e dá outras 
providências.
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DO NATAL, no uso de suas atribuições legais.
FAÇO SABER que a Câmara Municipal do Natal aprovou e eu sanciono a seguinte Lei:
Art. 1º. Fica denominada de “Alameda Luiz Victor de Souza”, a Alameda situada no 
entorno da sede da Ordem dos Advogados do Rio Grande do Norte, no trecho entre a Rua 
Barão de Serra Branca até a confluência com a Rua Nossa Senhora da Candelária, depois 
confluência com a Rua Barão do Açu, depois confluência com a Rua Erico Verissimo, 
finalizando com a confluência da Barão de Serra Branca, localizado no bairro de 
Candelária, Município do Natal, na forma da Lei Ordinária nº 5.089/99.
Art. 2º. O Poder Público Municipal deverá afixar ao longo do mencionado espaço público
placas indicativas com a denominação disposta no artigo anterior.
Art. 3º. Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.
Natal/RN, 15 de agosto de 2024
Tércio Tinoco 
Vereador de Natal
1
Gabinete do Vereador Tércio Tinoco
Rua Jundiaí, nº 546, Tirol, Natal/RN, CEP 59020-120 
 (84) 98140-2111 | vereadortercio@cmnat.rn.gov.br
 @terciotinoco
JUSTIFICATIVA
 A presente proposição tem por escopo prestar homenagem ao grande morador 
de candelária, o senhor Luiz Victor de Souza.
Luiz Victor de Souza, antigo Morador de Candelária desde o fim dos anos 80, 
residente da Rua Barão Serra Branca, que era muito conhecido, por cuidar com zelo do 
canteiro central da avenida Prudente de Morais em Candelária, esse cuidado seguiu no 
prolongamento da Prudente até cidade satélite, plantando pés de caju.
Seu Luiz era um ativista no que concerne a preservação do meio ambiente e 
a luta ao aquecimento global, sendo morador de grande estima de todos os moradores do 
bairro de Candelária.
O homenageado morreu no Hospital São Lucas em agosto do ano passado, 
porem deixou seu legado para as gerações futuras, de como a preservação do meio 
ambiente e importante para a sobrevivência humana.
Finalmente é intenção e objetivo desse edil, auxiliar o Poder Público a 
combate a ilegalidade e dar aos atletas os meios de praticar o esporte que tanto amam. E 
que este projeto, seja recebido e aprovado pelos Eméritos colegas e ato continuo
sancionado pelo Poder Executivo.
 Natal, 15 de agosto de 2024.
Tércio Tinoco 
Vereador de Natal

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