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materia nº 643/2024

Tipo Projeto de Lei
Número / Ano 643 / 2024
Date 2024-09-26
EmentaDispõe sobre a 3.ª Revisão do Plano Plurianual 2022-2025, instituído pela Lei n.º 7.280, de 30 de dezembro de 2021, e dá outras providências, conforme mensagem nº 175/2024.
native_id40579

Autoria

Tramitação (latest 17)

DateStatusTurnoTexto
2025-01-30 Arquivado — —
2025-01-30 Arquivado — —
2025-01-30 Arquivado — —
2025-01-30 Arquivado — —
2024-12-23 Encaminhado ao Setor de Transporte — —
2024-12-11 Encaminhado à Redação Final — —
2024-12-11 Aprovado em segunda discussão — —
2024-12-11 Proposição inclusa na Ordem do Dia — —
2024-12-09 Encaminhado às Comissões Técnicas — —
2024-11-28 Aprovado em primeira discussão — —
2024-11-27 Proposição inclusa na Ordem do Dia — —
2024-11-27 Encaminhado ao Legislativo — Pedido de urgência.
2024-11-11 Aguardando emissão de parecer do relator — Aguarda análise do projeto e emissão do parecer do Verª. Nina Souza
2024-11-07 Designar Relator — Aguarda reunião para análise do projeto e designar o relator
2024-11-07 Encaminhado às Comissões Técnicas — —
2024-10-17 Lido no expediente — —
2024-09-26 Aguardando ser Lido no expediente — —

Votações

DateResultadoSimNãoAbst.
2024-12-11T13:46:34.939425-03:00 Aprovada por unanimidade 21 0 0
2024-11-28T13:44:00.022820-03:00 Aprovada por unanimidade 25 0 0

Documents (1)

texto original #

status: extracted · method: native · backend: pypdfium2 · confidence: 1.00 · pages: 285

PALÁCIO FELIPE CAMARÃO
Rua Ulisses Caldas, 81, Centro, 59025-090
(84) 3232.8845, www.natal.rn.gov.br
MENSAGEM Nº. 175/2024
À sua Excelência o Senhor
Eriko Samuel Xavier de Oliveira
Presidente da Câmara Municipal do Natal
Natal, 24 de setembro de 2024.
Senhor Presidente,
Em consonância com o disposto no Art. 10 da Lei n.º 7.280, datada de 30 de dezembro 
de 2021, a qual trata do Plano Plurianual Participativo (PPA) do Município do Natal para o período 
de 2022 a 2025, tenho a honra de submeter à elevada consideração dessa Augusta Câmara Municipal 
de Vereadores, por intermédio de Vossa Excelência, para fins de apreciação e pretendida aprovação, 
atendidos os dispositivos que disciplinam o processo legislativo, o incluso Projeto de Lei 
correspondente ao 3.º Processo de Revisão do PPA 2022-2025.
Ao apresentar esta Revisão do Plano Plurianual (PPA) 2022-2025, a Gestão Municipal 
do Natal busca aprimorar o principal instrumento de planejamento legalmente constituído, no elevado 
patamar dos projetos de expansão da oferta de serviços públicos à sociedade, de acordo com os 
pressupostos observados na Constituição Federal de 1988.
Este Plano, que conecta a Gestão Governamental numa expectativa de assegurar a 
continuidade das estratégias alinhadas, alcança o momento da sua revisão, buscando o aprimoramento 
das definições de metas pactuadas com a sociedade e ratificadas por esta Egrégia Casa Legislativa, o 
qual contribui para viabilizar os objetivos propostos na consecução dos resultados almejados, com a 
adequada alocação de recursos para o período vindouro. Nesta expectativa se inserem todas as ações 
de Governo, revigoradas pela participação popular e cidadã cada vez mais acolhida e vigorosa. 
PALÁCIO FELIPE CAMARÃO
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O momento da revisão é parte importante do ciclo do planejamento, possibilitando que, 
a partir de uma agenda governamental alterada frente às mudanças conjunturais e institucionais nas 
diferentes esferas de governo, sejam realizados ajustes no rumo do planejamento, a fim de torná-lo 
alinhado às diretrizes atuais. 
Assim, o desafio da revisão no Planejamento Governamental busca verificar como se 
processaram os propósitos de efetivar, integrar e sintetizar, em um único instrumento, a vontade e os 
interesses dos natalenses, reorientando a atuação dos gestores públicos e dos agentes sociais na 
implementação das políticas públicas definidas por normas superiores.
Dessa forma, é fundamental o uso dos instrumentos institucionais de planejamento e 
gestão que nos permita aperfeiçoar a programação do Governo e fortalecer a estrutura Municipal, 
aprimorando a oferta de serviços públicos capazes de atender demandas em suas diferentes 
dimensões.
Para isso, é fundamental promover um bom desempenho das ações de monitorar e avaliar 
o progresso das metas físicas e financeiras delineadas no âmbito do PPA 2022-2025 e, para isso, a 
Prefeitura do Município do Natal, por intermédio da Secretaria Municipal de Planejamento 
(SEMPLA), realiza essa tarefa através da operacionalização do Sistema de Informações Gerenciais e 
de Planejamento (SIGP) do Município, permitindo a identificação de necessidades de ajustes em 
programas, ações e metas, bem como o gerenciamento de dados e informações. Tudo isso 
concretizado para apurar os resultados das políticas públicas e das ações governamentais e controlar 
dados e informações. Essa abordagem é realizada de maneira colaborativa e integrada com os diversos 
Órgãos e Secretarias do Município.
Nesse sentido, considerando as etapas de monitoramento e avaliação já implementadas, 
por meio deste Projeto de Lei, propomos alterações no conteúdo do PPA, as quais estão justificadas 
de maneira sólida por razões eminentemente técnicas. Ressaltamos ainda que agimos com precaução 
e responsabilidade, sem, no entanto, hesitar em avançar e continuar contribuindo para a melhoria da 
qualidade de vida dos cidadãos natalenses. 
Para isso, apresentamos metas e prioridades que se adequam à realidade institucional, 
social, econômica e financeira do município, ajustando os objetivos para melhor atendê-los. 
Adicionalmente, as modificações realizadas estão em harmonia com os objetivos específicos de cada 
política pública municipal, bem como, aos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS), que 
visam garantir que todas as pessoas possam desfrutar dos direitos básicos, paz e prosperidade, 
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promovendo assim impactos positivos direcionados ao desenvolvimento social e sustentável e 
tornando a cidade mais agradável e pensada, primordialmente, para as pessoas.
Por fim, reiterando nossa convicção de que os ilustres membros desta Casa Legislativa 
haverão de conferir o necessário apoio a esta propositura, solicito a Vossa Excelência valiosa 
colaboração no encaminhamento e posterior aprovação do presente Projeto de Lei, tendo em vista a 
sua natural importância. 
Destarte, contando com o elevado espírito público que norteia as ações de Vossa 
Excelência e demais edis, reitero os votos de elevada estima e consideração.
Atenciosamente,
Álvaro Costa Dias
PREFEITO
MINUTA DE PROJETO DE LEI
PALÁCIO FELIPE CAMARÃO
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Dispõe sobre a 3.ª Revisão do Plano Plurianual 
2022-2025, instituído pela Lei n.º 7.280, de 30 de 
dezembro de 2021, e dá outras providências.
Art. 1º. Fica aprovada a 3.ª Revisão do Plano Plurianual 2022-2025 para execução no 
exercício 2025, prevista na Lei n.º 7.280, de 30 de dezembro de 2021.
§ 1º. A Revisão do Plano Plurianual 2022-2025 decorre do aprimoramento do processo de 
gestão dos Programas de Governo do Município do Natal e da adequação às situações não previstas 
no Plano Plurianual.
§ 2º. A Revisão baseada no Art. 10 da Lei n.º 7.280, de 30 de dezembro de 2021, apresenta as 
seguintes alterações no conteúdo do Anexo I – Eixos, Programas e Ações do PPA 2022-2025:
I – REMANEJAR meta da Ação 1225 - Construção de Equipamentos para a Prática de Esporte 
e Lazer para a Ação 2390 - Fortalecimento de Iniciativas de Fomento à Integração Social, Desportiva 
e de Lazer. Tais alterações dizem respeito aos projetos/atividades da Secretaria Municipal de Esporte 
e Lazer – SEL.
Dados da Ação (original): Dados da Ação (alterada):
Dados gerais:
Código: 1225
Órgão: Secretaria Municipal de Esporte e 
Lazer/SEL 
Tipo: Projeto 
Título: Construção de Equipamentos para a 
Prática de Esporte e Lazer 
ODS(s) Vinculado(s): 3 - Saúde e Bem-Estar; 
9 - Indústria, Inovação e Infraestrutura; 11 -
Cidades e Comunidades Sustentáveis 
Programa: 148 - Exercita Natal 
Produto: Equipamentos Construídos 
Objetivo: Construir espaços de esporte e lazer, 
ampliando e democratizando as práticas 
esportivas à população nas quatro regiões 
Dados gerais:
Código: 1225
Órgão: Secretaria Municipal de Esporte e 
Lazer/SEL 
Tipo: Projeto 
Título: Construção de Equipamentos para a 
Prática de Esporte e Lazer 
ODS(s) Vinculado(s): 3 - Saúde e Bem-Estar; 
9 - Indústria, Inovação e Infraestrutura; 11 -
Cidades e Comunidades Sustentáveis 
Programa: 148 - Exercita Natal 
Produto: Equipamentos Construídos 
Objetivo: Construir espaços de esporte e lazer, 
ampliando e democratizando as práticas 
esportivas à população nas quatro regiões 
PALÁCIO FELIPE CAMARÃO
Rua Ulisses Caldas, 81, Centro, 59025-090
(84) 3232.8845, www.natal.rn.gov.br
administrativas. 
Abrangência: Município
Origem: Sociedade, Poder Público e Emenda 
Parlamentar
Meta 1:
Descrição: Compor 2 espaços e dotá-los de 
infraestrutura que garanta o acesso a práticas 
desportivas e de lazer aquáticas em contato com 
a natureza
Unidade de Medida: Unidade
Meta 2:
Descrição: Construir 12 Academias de Primeira 
Idade (API) com dinâmica semelhante a um 
playground, estimulando a atividade motora
Unidade de Medida: Unidade
Meta 3: 
Descrição: Construir 12km de corredores para a 
prática de caminhadas e corridas, atendendo as 
quatro regiões da cidade
Unidade de Medida: Km 
Meta 4:
Descrição: Construir 1 espaço para prática de 
esporte e lazer na Região Leste da cidade
Unidade de Medida: Unidade
Meta 5: 
Descrição: Construir 1 ginásio poliesportivo na 
Região Oeste da cidade
Unidade de Medida: Unidade 
Meta 6: 
Descrição: Construir 20 arenas de esportes de 
areia nas quatros regiões administrativas
Unidade de Medida: Unidade 
Meta 7: 
Descrição: Construir duas quadras 
poliesportivas na Zona Norte de Natal
Unidade de Medida: Unidade 
Meta 8:
Descrição: Construir 3 espaços esportivos 
comunitários
Unidade de Medida: Unidade 
Meta 9:
administrativas. 
Abrangência: Município
Origem: Sociedade, Poder Público e Emenda 
Parlamentar
Meta 1:
Descrição: Compor 2 espaços e dotá-los de 
infraestrutura que garanta o acesso a práticas 
desportivas e de lazer aquáticas em contato com 
a natureza
Unidade de Medida: Unidade
Meta 2:
Descrição: Construir 12 Academias de Primeira 
Idade (API) com dinâmica semelhante a um 
playground, estimulando a atividade motora
Unidade de Medida: Unidade
Meta 3: 
Descrição: Construir 12km de corredores para a 
prática de caminhadas e corridas, atendendo as 
quatro regiões da cidade
Unidade de Medida: Km 
Meta 4:
Descrição: Construir 1 espaço para prática de 
esporte e lazer na Região Leste da cidade
Unidade de Medida: Unidade
Meta 5: 
Descrição: Construir 1 ginásio poliesportivo na 
Região Oeste da cidade
Unidade de Medida: Unidade 
Meta 6: 
Descrição: Construir 20 arenas de esportes de 
areia nas quatros regiões administrativas
Unidade de Medida: Unidade 
Meta 7: 
Descrição: Construir duas quadras 
poliesportivas na Zona Norte de Natal
Unidade de Medida: Unidade 
Meta 8:
Descrição: Construir 3 espaços esportivos 
comunitários
Unidade de Medida: Unidade 
Meta 9:
PALÁCIO FELIPE CAMARÃO
Rua Ulisses Caldas, 81, Centro, 59025-090
(84) 3232.8845, www.natal.rn.gov.br
Descrição: Construir 3 espaços para a prática de 
esportes radicais
Unidade de Medida: Unidade
Meta 10: 
Descrição: Construir 8 mini areninhas 
destinadas à prática desportiva da primeira 
infância nas quatros regiões administrativas
Unidade de Medida: Unidade 
Meta 11: 
Descrição: Construir duas quadras de tênis 
lisonda
Unidade de Medida: Unidade 
Meta 12: 
Descrição: Construir uma quadra esportiva na 
Zona Oeste
Unidade de Medida: Unidade 
Meta 13: 
Descrição: Implantar 24 mobiliários urbanos 
para ciclismo nas quatros regiões 
administrativas
Unidade de Medida: Unidade 
Meta 14: 
Descrição: Implantar pista de cooper no Bairro 
Dix-Sept Rosado
Unidade de Medida: Unidade 
Meta 15: 
Descrição: Implantar uma Estação de Cidadania 
e Esporte
Unidade de Medida: Unidade 
Meta 16: 
Descrição: Melhorar 3 equipamentos com 
espaço multiesportivo, sendo destinado 1 
exclusivamente para Zona Norte de Natal
Unidade de Medida: Unidade 
Meta 17: 
Descrição: Promover 96 ações para fomentar a 
prática de atividades esportivas das pessoas com 
deficiência
Unidade de Medida: Unidade
Descrição: Construir 3 espaços para a prática de 
esportes radicais
Unidade de Medida: Unidade
Meta 10: 
Descrição: Construir 8 mini areninhas 
destinadas à prática desportiva da primeira 
infância nas quatros regiões administrativas
Unidade de Medida: Unidade 
Meta 11: 
Descrição: Construir duas quadras de tênis 
lisonda
Unidade de Medida: Unidade 
Meta 12: 
Descrição: Construir uma quadra esportiva na 
Zona Oeste
Unidade de Medida: Unidade 
Meta 13: 
Descrição: Implantar 24 mobiliários urbanos 
para ciclismo nas quatros regiões administrativas
Unidade de Medida: Unidade 
Meta 14: 
Descrição: Implantar pista de cooper no Bairro 
Dix-Sept Rosado
Unidade de Medida: Unidade 
Meta 15: 
Descrição: Implantar uma Estação de Cidadania 
e Esporte
Unidade de Medida: Unidade 
Meta 16: 
Descrição: Melhorar 3 equipamentos com 
espaço multiesportivo, sendo destinado 1 
exclusivamente para Zona Norte de Natal
Unidade de Medida: Unidade 
PALÁCIO FELIPE CAMARÃO
Rua Ulisses Caldas, 81, Centro, 59025-090
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Justificativa para as alterações: Após análise da equipe técnica da Secretaria Municipal de Esporte 
e Lazer, constatou-se que a Meta 17 não estava alinhada ao escopo da Ação, que é relacionada à 
construção de equipamentos para a prática de esporte e lazer. Com isso, foi realizado o 
remanejamento da referida Meta para a Ação 2390 (Fortalecimento de Iniciativas de Fomento à 
Integração Social, Desportiva e de Lazer), onde a meta se encontra diretamente relacionada ao 
propósito da ação, adequando ao planejamento do Órgão.
PALÁCIO FELIPE CAMARÃO
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Dados gerais:
Código: 2390
Órgão: Secretaria Municipal de Esporte e 
Lazer/SEL
Tipo: Atividade 
Título: Fortalecimento de Iniciativas de 
Fomento à Integração Social, Desportiva e de 
Lazer 
ODS(s) Vinculado(s): 3 - Saúde e Bem-Estar 
Programa: 148 - Exercita Natal 
Produto: Atividades Esportivas, de Lazer, 
Saúde e Bem-Estar Realizadas e Incentivadas 
Objetivo: Realizar e incentivar atividades 
esportivas, de lazer, saúde e bem-estar como 
inclusão social e convivência comunitária às 
crianças, jovens, adultos, idosos e pessoas com 
deficiência nas quatro regiões administrativas da 
Cidade do Natal.
Abrangência: Município
Origem: Sociedade, Poder Público e Emenda 
Parlamentar 
Meta 1: 
Descrição: Apoiar 150 competições, 
campeonatos, torneios e festivais desportivos e 
paradesportivos no Município do Natal
Unidade de Medida: Unidade 
Meta 2: 
Descrição: Apoiar e fortalecer 60 atividades de 
futebol amador nos bairros
Unidade de medidas: Unidade 
Meta 3: 
Descrição: Estimular 8 captações de 
megaeventos esportivos
Unidade de Medida: Unidade 
Meta 4: 
Descrição: Fomentar a prática de 6 esportes 
olímpicos e paraolímpicos, incentivando a 
formação de atletas de rendimento na Estação de 
Cidadania e Esporte
Unidade de Medida: Unidade
Meta 5: 
Descrição: Instituir um programa de atividade 
física de esporte e lazer com implantação de 15 
núcleos de atividades esportivas distribuídas nas 
Dados gerais:
Código: 2390
Órgão: Secretaria Municipal de Esporte e 
Lazer/SEL
Tipo: Atividade 
Título: Fortalecimento de Iniciativas de 
Fomento à Integração Social, Desportiva e de 
Lazer 
ODS(s) Vinculado(s): 3 - Saúde e Bem-Estar 
Programa: 148 - Exercita Natal 
Produto: Atividades Esportivas, de Lazer, 
Saúde e Bem-Estar Realizadas e Incentivadas 
Objetivo: Realizar e incentivar atividades 
esportivas, de lazer, saúde e bem-estar como 
inclusão social e convivência comunitária às 
crianças, jovens, adultos, idosos e pessoas com 
deficiência nas quatro regiões administrativas da 
Cidade do Natal.
Abrangência: Município
Origem: Sociedade, Poder Público e Emenda 
Parlamentar 
Meta 1: 
Descrição: Apoiar 150 competições, 
campeonatos, torneios e festivais desportivos e 
paradesportivos no Município do Natal
Unidade de Medida: Unidade 
Meta 2: 
Descrição: Apoiar e fortalecer 60 atividades de 
futebol amador nos bairros
Unidade de medidas: Unidade 
Meta 3: 
Descrição: Estimular 8 captações de 
megaeventos esportivos
Unidade de Medida: Unidade 
Meta 4: 
Descrição: Fomentar a prática de 6 esportes 
olímpicos e paraolímpicos, incentivando a 
formação de atletas de rendimento na Estação de 
Cidadania e Esporte
Unidade de Medida: Unidade
Meta 5: 
Descrição: Instituir um programa de atividade 
física de esporte e lazer com implantação de 15 
núcleos de atividades esportivas distribuídas nas 
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quatros regiões administrativas, garantindo a 
proporcionalidade de atendimento e oferta dos 
serviços nas 4 regiões
Unidade de Medida: Unidade 
Meta 6: 
Descrição: Participar de 100% das iniciativas de 
corridas de rua da Cidade do Natal
Unidade de Medida: Percentual
Meta 7: 
Descrição: Promover 48 eventos de esporte e 
lazer integrados com as demais políticas 
públicas nos bairros da Cidade
Unidade de Medida: Unidade 
Meta 8: 
Descrição: Promover 4 edições de práticas 
corporais integrativas e complementares em 
parceria com a Saúde
Unidade de Medida: Unidade 
Meta 9: 
Descrição: Promover a realização de 4 edições 
do Campeonato Municipal de Esportes 
Eletrônicos
Unidade de Medida: Unidade 
Meta 10: 
Descrição: Promover a realização de 4 edições 
do Campeonato Municipal de Esportes Radicais
Unidade de Medida: Unidade 
Meta 11: 
Descrição: Promover/realizar 4 edições da 
Semana Municipal das Artes Marciais
Unidade de Medida: Unidade 
Meta 12:
Descrição: Promover/realizar 4 edições do 
Campeonato Municipal de Artes Marciais
Unidade de Medida: Unidade 
Meta 13: 
Descrição: Realizar 28 copas de futebol amador 
nas quatro regiões administrativas, colaborando 
para a diminuição da vulnerabilidade social na 
Cidade do Natal
Unidade de Medida: Unidade 
Meta 14: 
Descrição: Realizar 40 ações de fomento à 
ciclomobilidade de lazer em parceria com a 
STTU
Unidade de Medida: Unidade 
Meta 15: 
quatros regiões administrativas, garantindo a 
proporcionalidade de atendimento e oferta dos 
serviços nas 4 regiões
Unidade de Medida: Unidade 
Meta 6: 
Descrição: Participar de 100% das iniciativas de 
corridas de rua da Cidade do Natal
Unidade de Medida: Percentual
Meta 7: 
Descrição: Promover 48 eventos de esporte e 
lazer integrados com as demais políticas públicas 
nos bairros da Cidade
Unidade de Medida: Unidade 
Meta 8: 
Descrição: Promover 4 edições de práticas 
corporais integrativas e complementares em 
parceria com a Saúde
Unidade de Medida: Unidade 
Meta 9: 
Descrição: Promover a realização de 4 edições 
do Campeonato Municipal de Esportes 
Eletrônicos
Unidade de Medida: Unidade 
Meta 10: 
Descrição: Promover a realização de 4 edições 
do Campeonato Municipal de Esportes Radicais
Unidade de Medida: Unidade 
Meta 11: 
Descrição: Promover/realizar 4 edições da 
Semana Municipal das Artes Marciais
Unidade de Medida: Unidade 
Meta 12:
Descrição: Promover/realizar 4 edições do 
Campeonato Municipal de Artes Marciais
Unidade de Medida: Unidade 
Meta 13: 
Descrição: Realizar 28 copas de futebol amador 
nas quatro regiões administrativas, colaborando 
para a diminuição da vulnerabilidade social na 
Cidade do Natal
Unidade de Medida: Unidade 
Meta 14: 
Descrição: Realizar 40 ações de fomento à 
ciclomobilidade de lazer em parceria com a 
STTU
Unidade de Medida: Unidade 
Meta 15: 
PALÁCIO FELIPE CAMARÃO
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II – INCLUIR nova Ação. Tal alteração diz respeito aos projetos/atividades da Secretaria 
Municipal do Trabalho e Assistência Social – SEMTAS.
Dados da Ação:
Dados gerais:
Código: A ser gerado após apreciação deste Projeto de Lei
Órgão: Secretaria Municipal do Trabalho e Assistência Social/SEMTAS
Descrição: Realizar 4 edições de Jogos 
Paradesportivos de Natal
Unidade de Medida: Unidade 
Meta 16: 
Descrição: Realizar 4 edições do Jogos 
Municipais do Idoso
Unidade de Medida: Unidade 
Meta 17: 
Descrição: Realizar 4 Jogos de Verão nas arenas 
de beach sports, fomentando as modalidades 
esportivas de areia
Unidade de Medida: Unidade 
Meta 18: 
Descrição: Realizar/apoiar 40 ações de fomento 
às práticas desportivas realizada por grupos de 
mulheres
Unidade de Medida: Unidade
Meta 19: 
Descrição: Realizar passeios ciclísticos entre as 
praias da Redinha e de Ponta Negra, fomentando 
o esporte, o lazer e o turismo
Unidade de Medida: Unidade 
Descrição: Realizar 4 edições de Jogos 
Paradesportivos de Natal
Unidade de Medida: Unidade 
Meta 16: 
Descrição: Realizar 4 edições do Jogos 
Municipais do Idoso
Unidade de Medida: Unidade 
Meta 17: 
Descrição: Realizar 4 Jogos de Verão nas arenas 
de beach sports, fomentando as modalidades 
esportivas de areia
Unidade de Medida: Unidade 
Meta 18: 
Descrição: Realizar/apoiar 40 ações de fomento 
às práticas desportivas realizada por grupos de 
mulheres
Unidade de Medida: Unidade
Meta 19: 
Descrição: Realizar passeios ciclísticos entre as 
praias da Redinha e de Ponta Negra, fomentando 
o esporte, o lazer e o turismo
Unidade de Medida: Unidade
Meta 20: 
Descrição: Promover 96 ações para fomentar 
a prática de atividades esportivas das pessoas 
com deficiência
Unidade de Medida: Unidade
Justificativa para as alterações: A partir de uma análise técnica da Secretaria Municipal de 
Esporte e Lazer (SEL), constatou-se que a referida Meta incluída possui maior relação com o 
objetivo da referida Ação. Dessa forma, a Meta foi remanejada da Ação 1225 - Construção de 
Equipamentos para a Prática de Esporte e Lazer para melhor compatibilização, planejamento e 
execução das atividades do Órgão sobre a Meta em questão.
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Tipo: Atividade
Título: Execução de Emendas Parlamentares para a Assistência Social
ODS(s) Vinculado(s): 10 - Redução das Desigualdades; 16 - Paz, Justiça e Instituições Eficazes; 
17 - Parcerias e Meios de Implementação
Programa: 162 - Gestão Democrática, Transparente e Integrada 
Produto: Serviços Socioassistenciais Fortalecidos
Objetivo: Garantir a execução das Emendas Parlamentares destinadas aos serviços 
socioassistenciais, como foco em apoiar a Política Municipal de Assistência de Natal.
Abrangência: Município
Origem: Poder Público
Meta 1:
Descrição: Executar 100% das Emendas Parlamentares para a assistência social
Unidade de Medida: Percentual
Meta 2:
Descrição: Monitorar 100% da execução das Emendas Parlamentares destinadas aos serviços 
socioassistenciais em todas as suas modalidades
Unidade de Medida: Percentual
Fontes de Recurso:
Municipal: R$ 550.000,00
Estadual: R$ 34.000,00
Federal: R$ 3.000.000,00
TOTAL: R$ 3.584.000,00
Justificativa para as alterações: A nova Ação foi criada para atender à solicitação de 
padronização das ações orçamentárias e das transferências fundo a fundo, conforme emitido pelo 
Fundo Nacional de Assistência Social por meio do Ofício Circular n.º 4/2024/SNAS/DEFNAS e 
pela Secretaria de Orçamento Federal/Ministério de Planejamento e Orçamento através da Portaria 
SOF/MPO n.º 169/2004, de 12 de junho de 2024, que atualiza a discriminação da despesa por 
funções e dos conceitos de função, subfunção, programa, projeto, atividade e operações especiais 
estabelecidos na Portaria SOF/SETO/ME n.º 42/1999. Os recursos previstos para essa ação serão 
provenientes de Transferências Voluntárias, majoritariamente de origem federal, incluindo 
Emendas Parlamentares Federais destinadas às Organizações Não Governamentais (ONGs), além 
de recursos previstos em Emendas Parlamentares Estaduais e Municipais. O valor apresentado para 
a LOA 2025 foi calculado com base na média dos valores recebidos nos anos de 2021, 2022 e 2023, 
ajustado para incluir a meta de inflação de 3,88% projetada para 2025, conforme o histórico de 
metas do Banco Central do Brasil no boletim Focus de 08 de julho de 2024. Com isso, adequando 
o planejamento do Órgão Municipal às recomendações da Legislação Federal.
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III – ALTERAR objetivo, metas e recursos financeiros da Ação 1232 - Construção do Hospital 
Municipal; INCLUIR nova Ação. Tais alterações dizem respeito aos projetos/atividades da Secretaria 
Municipal de Saúde – SMS.
Dados da Ação (original): Dados da Ação (alterada):
Dados gerais:
Código: 1232
Órgão: Secretaria Municipal de Saúde/SMS
Tipo: Projeto
Título: Construção do Hospital Municipal 
ODS(s) Vinculado(s): 3 - Saúde e Bem-Estar; 9 
- Indústria, Inovação e Infraestrutura
Programa: 146 - Saúde Inclusiva
Produto: Hospital Construído
Objetivo: Construir o Hospital Municipal de 
Natal para estruturar toda a rede física 
hospitalar, bem como adquirir equipamentos, 
melhorando os serviços prestados à população.
Abrangência: Município
Origem: Sociedade e Poder Público
Meta 1:
Descrição: Adquirir 100% do mobiliário para o 
Hospital Municipal
Unidade de Medida: Percentual
Meta 2:
Descrição: Adquirir 100% dos equipamentos 
para estruturar o hospital
Unidade de Medida: Percentual
Meta 3:
Descrição: Construir 1 Hospital Municipal
Unidade de Medida: Unidade
Fontes de Recurso:
Municipal: R$ 29.000.000,00
Federal: R$ 180.00.000,00
TOTAL: R$ 209.000.000,00
Dados gerais:
Código: 1232
Órgão: Secretaria Municipal de Saúde/SMS
Tipo: Projeto
Título: Construção do Hospital Municipal 
ODS(s) Vinculado(s): 3 - Saúde e Bem-Estar; 9 
- Indústria, Inovação e Infraestrutura
Programa: 146 - Saúde Inclusiva
Produto: Hospital Construído
Objetivo: Construir o Hospital Municipal de 
Natal, visando ampliar a rede hospitalar e 
melhorar os serviços ofertados à população.
Abrangência: Município
Origem: Sociedade e Poder Público
Meta 1:
Descrição: Construir 1 Hospital Municipal
Unidade de Medida: Unidade
Fontes de Recurso:
Municipal: R$ 29.000.000,00
Federal: R$ 161.008.000,00
TOTAL: R$ 190.008.000,00
Justificativa para as alterações: Conforme análise realizada pela equipe técnica da Secretaria 
Municipal da Saúde (SMS), constatou-se a necessidade de remanejamento de Metas e recursos 
financeiros da referida Ação para uma ação específica de implementação do Hospital. O objetivo 
dessa alteração é para melhor executar e monitorar os serviços da estruturação com mobiliários e 
equipamentos. Desse modo, essas Metas e recursos foram incluídos em uma nova Ação 
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(Implantação do Hospital Municipal), o que permitirá uma melhor eficiência dos serviços a serem 
ofertados à população natalense neste importante equipamento da saúde.
Dados da Ação:
Dados gerais:
Código: A ser gerado após apreciação deste Projeto de Lei
Órgão: Secretaria Municipal de Saúde/SMS
Tipo: Atividade
Título: Implementação do Hospital Municipal
ODS(s) Vinculado(s): 3 - Saúde e Bem-Estar; 9 - Indústria, Inovação e Infraestrutura
Programa: 146 - Saúde Inclusiva
Produto: Hospital Municipal Implantado e Estruturado
Objetivo: Implementar e estruturar toda a rede física hospitalar do Hospital Municipal de Natal, a 
partir da aquisição de equipamentos e mobiliários, para subsidiar e aperfeiçoar a prestação dos 
serviços à população de Natal.
Abrangência: Município
Origem: Poder Público
Meta 1:
Descrição: Adquirir 100% do mobiliário para o Hospital Municipal
Unidade de Medida: Percentual
Meta 2:
Descrição: Adquirir 100% dos equipamentos para estruturar o Hospital Municipal
Unidade de Medida: Percentual
Fontes de Recurso:
Federal: R$ 18.992.000,00
TOTAL: R$ 18.992.000,00
Justificativa para as alterações: Com base na análise técnica realizada pela Secretaria Municipal 
de Saúde, observou-se a necessidade de criação da Ação “Implementação do Hospital Municipal” 
para contemplar e assegurar a estruturação dessa unidade de saúde por meio da aquisição de 
equipamentos, utilizando os recursos remanejados da Ação 1232 — Construção do Hospital 
Municipal. Dessa forma, a nova Ação visa a melhoria na oferta de serviços prestados, bem como, 
a adequação orçamentária ao planejamento do Órgão.
PALÁCIO FELIPE CAMARÃO
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IV – INCLUIR nova Ação. Tal alteração diz respeito aos projetos/atividades da Secretaria 
Municipal de Mobilidade Urbana – STTU.
Dados da Ação:
Dados gerais:
Código: A ser gerado após apreciação deste Projeto de Lei
Órgão: Secretaria Municipal de Mobilidade Urbana/STTU
Tipo: Projeto
Título: Implementação do Fundo Municipal de Transportes Coletivos (FMTC)
ODS(s) Vinculado(s): 11 - Cidades e Comunidades Sustentáveis; 16 - Paz, Justiça e Instituições 
Eficazes 
Programa: 156 - Cidade Desenvolvida e Sustentável
Produto: Fundo Implantado
Objetivo: Implantar o Fundo Municipal de Transportes Coletivos (FMTC) no Município do Natal, 
o qual é destinado a garantir recursos financeiros para custeio e investimentos dos serviços públicos 
de transportes coletivos urbanos de passageiros de Natal.
Abrangência: Município
Origem: Poder Público
Meta 1:
Descrição: Implantar o Fundo Municipal de Transportes Coletivos (FMTC)
Unidade de Medida: Unidade
Fontes de Recurso:
Municipal: R$ 1.000.000,00
TOTAL: R$ 1.000.000,00
Justificativa para as alterações: A Secretaria Municipal de Mobilidade Urbana (STTU) 
identificou, com base em orientação do Tribunal de Contas do Estado (TCE), a necessidade de 
criação da Ação “Implementação do Fundo Municipal de Transportes Coletivos (FMTC)”, para 
viabilizar o processo de licitação do Sistema de Transportes Coletivos de Natal. Esse Fundo 
garantirá os recursos necessários para o custeio e investimentos no transporte coletivo urbano, 
melhorando a qualidade dos serviços prestados e adequando o orçamento ao planejamento do 
Órgão.
Art. 2º. Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em 
contrário.
Palácio Felipe Camarão, em Natal, 20 de setembro de 2024.
PALÁCIO FELIPE CAMARÃO
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Álvaro Costa Dias
PREFEITO
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RELATÓRIO DE PROJETOS/ATIVIDADES CADASTRADAS
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Programa: SAÚDE INCLUSIVA
Eixo: DESENVOLVIMENTO HUMANO, INCLUSIVO E PLURAL
Tipo: FINALÍSTICO
Público Alvo: POPULAÇÃO DO MUNICÍPIO
Objetivo: APERFEIÇOAR O SERVIÇO PÚBLICO DE SAÚDE DO MUNICÍPIO, AUMENTANDO O ATENDIMENTO DO SEU ALCANCE,
BEM COMO MELHORANDO A QUALIDADE DO SERVIÇO E PROPORCIONANDO AÇÕES PARA AS DEMANDAS DA
POPULAÇÃO.
Justificativa: AMPLA NECESSIDADE DE UMA CONSTANTE MODERNIZAÇÃO DA GESTÃO DAS AÇÕES RELACIONADAS COM A
SAÚDE, A FIM DE ATENDER AS DEMANDAS E NECESSIDADES RECORRENTES E URGENTES DA POPULAÇÃO,
AUMENTANDO, ASSIM, CADA VEZ MAIS, A QUALIDADE DOS SERVIÇOS PRESTADOS E O BEM-ESTAR DA SOCIEDADE.
FONTES DE RECURSOS
Municipal 385.627.280,00
Estadual 249.138.546,00
Operações de Crédito 0,00
Federal 1.470.826.100,00
Parcerias 50.000,00
Diretamente Arrecadado 0,00
TOTAL 2.105.641.926,00
INDICADORES DO PROGRAMA
Nome do Indicador
NÚMERO ABSOLUTO DE ÓBITOS POR DENGUE
Unidade de Medida Índice de Referência Índice ao Final do Programa Periodicidade Mês de Apuração
UNIDADE 7 4 ANUAL jul/2022
Fórmula de Cálculo
SOMATÓRIO DO NÚMERO ABSOLUTO DE ÓBITOS POR DENGUE
Fonte
MINISTÉRIO DA SAÚDE
--------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------
Nome do Indicador
PERCENTUAL DE ÓBITOS MATERNOS INVESTIGADOS
Unidade de Medida Índice de Referência Índice ao Final do Programa Periodicidade Mês de Apuração
PERCENTUAL 77 90 ANUAL jul/2022
Fórmula de Cálculo
NÚMERO DE ÓBITOS MATERNOS INVESTIGADOS DIVIDIDO PELO TOTAL DE ÓBITOS MATERNOS X 100
Fonte
MINISTÉRIO DE SAÚDE
--------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------
Nome do Indicador
TAXA DE MORTALIDADE INFANTIL
Unidade de Medida Índice de Referência Índice ao Final do Programa Periodicidade Mês de Apuração
TAXA 12.12 8 ANUAL jul/2022
Base: natal_ecidade_prod
PPA Natal>Relatórios>Relatório PPA Natal orc2_cadorcprojativ002_natal.php Emissor: Cledilson Alves Da Silva Filho Exerc: 2024 Data: 02-07-2024 - 14:37:18 Pág 1/269
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RELATÓRIO DE PROJETOS/ATIVIDADES CADASTRADAS
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Fórmula de Cálculo
NÚMERO DE ÓBITOS EM MENORES DE 1 ANO DE IDADE NO MUNICÍPIO DO NATAL, AO ANO, DIVIDIDO PELO NÚMERO DE NASCIDOS VIVOS
RESIDENTES EM NATAL AO ANO X 100
Fonte
MINISTÉRIO DA SAÚDE
--------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------
Nome do Indicador
PERCENTUAL DE UNIDADES DE SAÚDE COM DISPOSITIVOS DE ACESSIBILIDADE
Unidade de Medida Índice de Referência Índice ao Final do Programa Periodicidade Mês de Apuração
PERCENTUAL 90 100 ANUAL jul/2022
Fórmula de Cálculo
NÚMERO DE UNIDADES COM DISPOSITIVOS DE ACESSIBILIDADE NA REDE PRÓPRIA MUNICIPAL DIVIDIDO PELO NÚMERO DE UNIDADES
NA REDE PRÓPRIA MUNICIPAL X 100
Fonte
SMS/NATAL
--------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------
Nome do Indicador
COBERTURA POPULACIONAL ESTIMADA DE SAÚDE BUCAL NA ATENÇÃO PRIMÁRIA
Unidade de Medida Índice de Referência Índice ao Final do Programa Periodicidade Mês de Apuração
PERCENTUAL 33 70 ANUAL jul/2022
Fórmula de Cálculo
SOMA DA CARGA HORÁRIA DOS CIRURGIÕES DENTISTAS DIVIDIDO POR 40 HORAS X 3.450 PESSOAS EM RELAÇÃO A POPULAÇÃO DO
MUNICÍPIO X 100
Fonte
MINISTÉRIO DA SAÚDE
--------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------
Nome do Indicador
PERCENTUAL DE COBERTURA POPULACIONAL ESTIMADA DAS EQUIPES DE ATENÇÃO PRIMÁRIA
Unidade de Medida Índice de Referência Índice ao Final do Programa Periodicidade Mês de Apuração
PERCENTUAL 69 80 ANUAL jul/2022
Fórmula de Cálculo
NÚMERO DE EQUIPES DE SAÚDE DA FAMÍLIA X 3.450 DIVIDIDO PELO NÚMERO DE PESSOAS DO MUNICÍPIO X 100
Fonte
MINISTÉRIO DA SAÚDE
--------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------
Nome do Indicador
RAZÃO DE EXAMES CITOPATOLÓGICOS DO COLO DO ÚTERO EM MULHERES DE 25 A 64 ANOS NA POPULAÇÃO RESIDENTE DE
DETERMINADO LOCAL E A POPULAÇÃO DA MESMA FAIXA ETÁRIA
Unidade de Medida Índice de Referência Índice ao Final do Programa Periodicidade Mês de Apuração
TAXA 0.13 0.33 ANUAL jul/2022
Fórmula de Cálculo
NÚMERO DE EXAMES CITOPATOLÓGICOS DO COLO DO ÚTERO REALIZADOS EM MULHERES NA FAIXA ETÁRIA DE 25 A 64 ANOS, NO
MUNICÍPIO, POR ANO, DIVIDIDO PELO NÚMERO DA POPULAÇÃO FEMININA NA FAIXA ETÁRIA DE 25 A 64 ANOS DO MUNICÍPIO
Fonte
MINISTÉRIO DA SAÚDE E IBGE
--------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------
Nome do Indicador
RAZÃO DE EXAMES DE MAMOGRAFIA DE RASTREAMENTO REALIZADOS EM MULHERES DE 50 A 69 ANOS NA POPULAÇÃO RESIDENTE DE
DETERMINADO LOCAL E POPULAÇÃO DA MESMA FAIXA ETÁRIA
Base: natal_ecidade_prod
PPA Natal>Relatórios>Relatório PPA Natal orc2_cadorcprojativ002_natal.php Emissor: Cledilson Alves Da Silva Filho Exerc: 2024 Data: 02-07-2024 - 14:37:18 Pág 2/269
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RELATÓRIO DE PROJETOS/ATIVIDADES CADASTRADAS
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Unidade de Medida Índice de Referência Índice ao Final do Programa Periodicidade Mês de Apuração
TAXA 0.24 0.40 ANUAL jul/2022
Fórmula de Cálculo
QUANTIDADE APRESENTADA DE MAMOGRAFIAS PARA RASTREAMENTO REALIZADAS EM MULHERES NA FAIXA ETÁRIA DE 50 A 69 ANOS,
NO MUNICÍPIO, POR ANO, DIVIDIDO PELO NÚMERO DA POPULAÇÃO FEMININA NA FAIXA ETÁRIA DE 50 A 69 ANOS NO MUNICÍPIO
Fonte
MINISTÉRIO DA SAÚDE E IBGE
--------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------
Nome do Indicador
PERCENTUAL DE COBERTURA DE ACOMPANHAMENTO DAS CONDICIONALIDADES DE SAÚDE DO PROGRAMA BOLSA FAMÍLIA (PBF)
Unidade de Medida Índice de Referência Índice ao Final do Programa Periodicidade Mês de Apuração
PERCENTUAL 28,73 80 ANUAL jul/2022
Fórmula de Cálculo
NÚMERO DE FAMÍLIAS BENEFICIÁRIAS DO PROGRAMA BOLSA FAMÍLIA COM PERFIL SAÚDE ACOMPANHADAS PELA ATENÇÃO BÁSICA NA
ATUAL VIGÊNCIA DIVIDIDO PELO NÚMERO TOTAL DE FAMÍLIAS BENEFICIÁRIAS DO PROGRAMA BOLSA FAMÍLIA COM PERFIL SAÚDE NA
ATUAL VIGÊNCIA X 100
Fonte
SGACS, PBF E DATASUS
--------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------
Nome do Indicador
COBERTURA DE CENTROS DE ATENÇÃO PSICOSSOCIAL (CAPS)
Unidade de Medida Índice de Referência Índice ao Final do Programa Periodicidade Mês de Apuração
PERCENTUAL 25 60 ANUAL jul/2022
Fórmula de Cálculo
[(Nº CAPS I X 0,5) + (Nº CAPS II) + (Nº CAPS III X 1,5) + (Nº DE CAPS I) + (Nº CAPS AD) + (Nº DE CAPS AD III X 1,5)] NO MUNICÍPIO AO ANO
DIVIDIDO PELA POPULAÇÃO RESIDENTE NO MUNICÍPIO AO ANO X 100.000
Fonte
CNES E IBGE
--------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------
Nome do Indicador
NÚMERO DE CASOS NOVOS DE AIDS EM MENORES DE 5 ANOS NO MUNICÍPIO
Unidade de Medida Índice de Referência Índice ao Final do Programa Periodicidade Mês de Apuração
UNIDADE 4 0 ANUAL jul/2022
Fórmula de Cálculo
SOMATÓRIO DO NÚMERO DE CASOS NOVOS DE AIDS EM MENORES DE 5 ANOS NO MUNICÍPIO
Fonte
SINAN, SIM E SISCEL
--------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------
Nome do Indicador
NÚMERO DE CASOS NOVOS DE SÍFILIS CONGÊNITA EM MENORES DE 1 ANO DE IDADE
Unidade de Medida Índice de Referência Índice ao Final do Programa Periodicidade Mês de Apuração
UNIDADE 242 194 ANUAL jul/2022
Fórmula de Cálculo
SOMATÓRIO DO NÚMERO DE CASOS NOVOS DE SÍFILIS CONGÊNITA EM MENORES DE 1 ANO DE IDADE NO MUNICÍPIO AO ANO
Fonte
SINAN
--------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------
Nome do Indicador
PERCENTUAL ANUAL DE VACINAS SELECIONADAS DO CALENDÁRIO NACIONAL DE VACINAÇÃO
Base: natal_ecidade_prod
PPA Natal>Relatórios>Relatório PPA Natal orc2_cadorcprojativ002_natal.php Emissor: Cledilson Alves Da Silva Filho Exerc: 2024 Data: 02-07-2024 - 14:37:18 Pág 3/269
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RELATÓRIO DE PROJETOS/ATIVIDADES CADASTRADAS
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Unidade de Medida Índice de Referência Índice ao Final do Programa Periodicidade Mês de Apuração
PERCENTUAL 25 95 ANUAL jul/2022
Fórmula de Cálculo
NÚMERO DE VACINAS DO CALENDÁRIO NACIONAL BÁSICO DE VACINAÇÃO DA CRIANÇA COM COBERTURAS VACINAIS ALCANÇADAS, DE
ACORDO COM AS NORMAS DO PNI, DIVIDIDO PELO TOTAL DE VACINAS DO CALENDÁRIO BÁSICO DE VACINAÇÃO DA CRIANÇA X 100
Fonte
SIAPI E SI-PNI
--------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------
Nome do Indicador
TAXA DE MORTALIDADE PREMATURA DE 30 A 69 ANOS PELO CONJUNTO DAS 4 PRINCIPAIS DCNT (DOENÇAS DO APARELHO
CIRCULATÓRIO, CÂNCER, DIABETES E DOENÇAS RESPIRATÓRIAS CRÔNICAS)
Unidade de Medida Índice de Referência Índice ao Final do Programa Periodicidade Mês de Apuração
TAXA 83.2 76.56 ANUAL jul/2022
Fórmula de Cálculo
NÚMERO DE ÓBITOS PREMATUROS (DE 30 A 69 ANOS) POR DCNT EM DETERMINADO ANO E LOCAL DIVIDIDO PELA POPULAÇÃO
RESIDENTE (DE 30 A 69 ANOS) EM DETERMINADO ANO E LOCAL X 100.000
Fonte
MINISTÉRIO DA SAÚDE E IBGE
--------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------
Nome do Indicador
PERCENTUAL DE PESSOAS COM DEFICIÊNCIA POR CADA REGIÃO ADMINISTRATIVA
Unidade de Medida Índice de Referência Índice ao Final do Programa Periodicidade Mês de Apuração
PERCENTUAL - - ANUAL nov/2022
Fórmula de Cálculo
NÚMERO DE PESSOAS COM DEFICIÊNCIA DE CADA REGIÃO ADMINISTRATIVA DIVIDIDO PELO NÚMERO TOTAL DE HABITANTES
RESIDENTES DAQUELA REGIÃO
Fonte
SMS/NATAL
--------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------
Nome do Indicador
RAZÃO DE EXAMES CITOPATOLÓGICOS DO COLO DO ÚTERO EM MULHERES DE 45 A 64 ANOS NA POPULAÇÃO RESIDENTE EM
DETERMINADO LOCAL E A POPULAÇÃO DA MESMA FAIXA ETÁRIA
Unidade de Medida Índice de Referência Índice ao Final do Programa Periodicidade Mês de Apuração
TAXA - - ANUAL nov/2022
Fórmula de Cálculo
NÚMERO DE EXAMES DE COLONOSCOPIA E DEMAIS INDISPENSÁVEIS PARA A DETECÇÃO DO CÂNCER COLORRETAL, REALIZADOS EM
MULHERES E HOMENS NA FAIXA ETÁRIA DE 45 A 64 ANOS, NO MUNICÍPIO, POR ANO, DIVIDIDO PELO NÚMERO DA POPULAÇÃO NA FAIXA
ETÁRIA DE 45 A 64 ANOS.
Fonte
MINISTÉRIO DA SAÚDE E IBGE
--------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------
Base: natal_ecidade_prod
PPA Natal>Relatórios>Relatório PPA Natal orc2_cadorcprojativ002_natal.php Emissor: Cledilson Alves Da Silva Filho Exerc: 2024 Data: 02-07-2024 - 14:37:18 Pág 4/269
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DADOS DA ATIVIDADE/PROJETO
Código: 1053
Órgão: SECRETARIA MUNICIPAL DO TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL/SEMTAS
Tipo: PROJETO
Título: SEMTAS/NATAL NO COMBATE ÀS EMERGÊNCIAS COMUNITÁRIAS
ODS(s) Vinculado(s): 3 - SAÚDE E BEM-ESTAR
Programa: 146 - SAÚDE INCLUSIVA
Produto: PESSOAS ASSISTIDAS E PROTEGIDAS
Objetivo: GARANTIR PROTEÇÃO A PESSOAS E SUAS FAMÍLIAS ACOMETIDAS POR DESLIZAMENTOS, DESABAMENTOS, AÇÕES
ORIGINADAS EM CATÁSTROFES NATURAIS OU DECORRENTES DA ATIVIDADE HUMANA, COMBATE A PANDEMIAS E
EPIDEMIAS DE SAÚDE, ENTRE OUTRAS TRAGÉDIAS HUMANITÁRIAS.
Abrangência: MUNICÍPIO
Origem: PODER PÚBLICO
METAS
DESCRIÇÃO UNIDADE DE MEDIDA
*REALIZAR 100% DAS AÇÕES DE AJUDA HUMANITÁRIA PERCENTUAL
*REALIZAR 100% DAS AÇÕES NECESSÁRIAS PARA O COMBATE AOS PERCENTUAL
IMPACTOS DA PANDEMIA DA COVID-19
FONTES DE RECURSO
Municipal 100.000,00
Federal 1.000.000,00
TOTAL 1.100.000,00
DADOS DA ATIVIDADE/PROJETO
Código: 1051
Órgão: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE/SMS
Tipo: PROJETO
Título: SMS/NATAL NO COMBATE AO CORONAVÍRUS (COVID-19)
ODS(s) Vinculado(s): 3 - SAÚDE E BEM-ESTAR
Programa: 146 - SAÚDE INCLUSIVA
Produto: AÇÕES EPIDEMIOLÓGICAS DECORRENTES DO NOVO CORONAVÍRUS
Objetivo: ATENDER AS DEMANDAS DECORRENTES DO COMBATE A PANDEMIA DO NOVO CORONAVÍRUS – COVID-19, DE
ACORDO COM AS LEGISLAÇÕES VIGENTES.
Abrangência: MUNICÍPIO
Origem: SOCIEDADE E PODER PÚBLICO
METAS
DESCRIÇÃO UNIDADE DE MEDIDA
*GARANTIR A MANUTENÇÃO DE 1 HOSPITAL MUNICIPAL DE CAMPANHA UNIDADE
FONTES DE RECURSO
Municipal 5.000.000,00
TOTAL 5.000.000,00
DADOS DA ATIVIDADE/PROJETO
Código: 1232
Órgão: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE/SMS
Base: natal_ecidade_prod
PPA Natal>Relatórios>Relatório PPA Natal orc2_cadorcprojativ002_natal.php Emissor: Cledilson Alves Da Silva Filho Exerc: 2024 Data: 02-07-2024 - 14:37:18 Pág 5/269
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RELATÓRIO DE PROJETOS/ATIVIDADES CADASTRADAS
Mostrar somente com vínculo com Orgão/Unidade
Tipo: PROJETO
Título: CONSTRUÇÃO DO HOSPITAL MUNICIPAL
ODS(s) Vinculado(s): 3 - SAÚDE E BEM-ESTAR
9 - INDÚSTRIA, INOVAÇÃO E INFRAESTRUTURA
Programa: 146 - SAÚDE INCLUSIVA
Produto: HOSPITAL CONSTRUÍDO
Objetivo: CONSTRUIR O HOSPITAL MUNICIPAL DE NATAL PARA ESTRUTURAR TODA A REDE FÍSICA HOSPITALAR, BEM COMO
ADQUIRIR EQUIPAMENTOS, MELHORANDO OS SERVIÇOS PRESTADOS À POPULAÇÃO.
Abrangência: MUNICÍPIO
Origem: SOCIEDADE E PODER PÚBLICO
METAS
DESCRIÇÃO UNIDADE DE MEDIDA
*ADQUIRIR 100% DO MOBILIÁRIO PARA O HOSPITAL MUNICIPAL PERCENTUAL
*ADQUIRIR 100% DOS EQUIPAMENTOS PARA ESTRUTURAR O PERCENTUAL
HOSPITAL
*CONSTRUIR 1 HOSPITAL MUNICIPAL UNIDADE
FONTES DE RECURSO
Municipal 29.000.000,00
Federal 180.000.000,00
TOTAL 209.000.000,00
DADOS DA ATIVIDADE/PROJETO
Código: 2000
Órgão: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE/SMS
Tipo: ATIVIDADE
Título: FORTALECIMENTO DA OUVIDORIA DO SUS MUNICIPAL
ODS(s) Vinculado(s): 3 - SAÚDE E BEM-ESTAR
16 - PAZ, JUSTIÇA E INSTITUIÇÕES EFICAZES
Programa: 146 - SAÚDE INCLUSIVA
Produto: OUVIDORIA FORTALECIDA
Objetivo: FORTALECER A OUVIDORIA DO SUS MUNICIPAL, COM A MELHORIA DA SUA INFRAESTRUTURA PARA QUALIFICAÇÃO
DA GESTÃO PARTICIPATIVA DO SUS.
Abrangência: MUNICÍPIO
Origem: PODER PÚBLICO
METAS
DESCRIÇÃO UNIDADE DE MEDIDA
*ADQUIRIR 100% DOS EQUIPAMENTOS NECESSÁRIOS PARA A PERCENTUAL
MELHORIA DA ESTRUTURA DA OUVIDORIA
*ADQUIRIR 100% DOS MOBILIÁRIOS NECESSÁRIOS PARA A MELHORIA PERCENTUAL
DA ESTRUTURA DA OUVIDORIA
*AMPLIAR E REFORMAR A SALA DE ATENDIMENTO DA OUVIDORIA UNIDADE
*CRIAR 1 NÚCLEO DE OUVIDORIA POR DISTRITO SANITÁRIO UNIDADE
*REALIZAR 100% DAS REFORMAS NECESSÁRIAS PERCENTUAL
FONTES DE RECURSO
Municipal 200.000,00
Base: natal_ecidade_prod
PPA Natal>Relatórios>Relatório PPA Natal orc2_cadorcprojativ002_natal.php Emissor: Cledilson Alves Da Silva Filho Exerc: 2024 Data: 02-07-2024 - 14:37:18 Pág 6/269
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RELATÓRIO DE PROJETOS/ATIVIDADES CADASTRADAS
Mostrar somente com vínculo com Orgão/Unidade
TOTAL 200.000,00
DADOS DA ATIVIDADE/PROJETO
Código: 2002
Órgão: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE/SMS
Tipo: ATIVIDADE
Título: IMPLEMENTAÇÃO DA POLÍTICA MUNICIPAL DE PROMOÇÃO À SAÚDE DO TRABALHADOR DO SUS
ODS(s) Vinculado(s): 3 - SAÚDE E BEM-ESTAR
Programa: 146 - SAÚDE INCLUSIVA
Produto: POLÍTICA IMPLEMENTADA
Objetivo: IMPLEMENTAR A POLÍTICA MUNICIPAL DE PROMOÇÃO À SAÚDE DO (A) TRABALHADOR (A) DO SUS POR MEIO DA
ELABORAÇÃO DE UM PLANO DE AÇÕES INTEGRADAS DE PROMOÇÃO, PREVENÇÃO DE AGRAVOS, VIGILÂNCIA,
ASSISTÊNCIA, RECUPERAÇÃO E REABILITAÇÃO, VISANDO A GARANTIA DA INTEGRALIDADE DA ATENÇÃO À SAÚDE
DO SERVIDOR DO SUS E A DEMOCRATIZAÇÃO DAS RELAÇÕES DE TRABALHO.
Abrangência: MUNICÍPIO
Origem: PODER PÚBLICO E EMENDA PARLAMENTAR
METAS
DESCRIÇÃO UNIDADE DE MEDIDA
*ELABORAR 1 PLANO DE AÇÃO PARA IMPLEMENTAÇÃO DA POLÍTICA UNIDADE
MUNICIPAL DE PROMOÇÃO À SAÚDE DO TRABALHADOR (A) DO SUS,
PRIORIZANDO AÇÕES COMO A CRIAÇÃO DE COMISSÕES LOCAIS DE
SAÚDE E QUE SEJAM COMPOSTAS POR TRABALHADORES DO
SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE.
FONTES DE RECURSO
Municipal 240.000,00
TOTAL 240.000,00
DADOS DA ATIVIDADE/PROJETO
Código: 2003
Órgão: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE/SMS
Tipo: ATIVIDADE
Título: IMPLEMENTAÇÃO DA REDE DE DIAGNÓSTICO LABORATORIAL EM ANÁLISES CLÍNICAS
ODS(s) Vinculado(s): 3 - SAÚDE E BEM-ESTAR
Programa: 146 - SAÚDE INCLUSIVA
Produto: REDE IMPLEMENTADA
Objetivo: IMPLEMENTAR A REDE DE ASSISTÊNCIA LABORATORIAL POR MEIO DA IMPLANTAÇÃO DE LABORATÓRIO DE
ANÁLISES CLÍNICAS DA REDE PRÓPRIA DO SUS MUNICIPAL PARA O FORTALECIMENTO DO DIAGNÓSTICO
LABORATORIAL AOS MUNÍCIPES DE NATAL.
Abrangência: MUNICÍPIO
Origem: SOCIEDADE E PODER PÚBLICO
METAS
DESCRIÇÃO UNIDADE DE MEDIDA
*AMPLIAR UMA REDE DE DIAGNÓSTICO LABORATORIAL EM ANÁLISES UNIDADE
CLÍNICAS
*CRIAR 1 POSTO DE COLETA NA POLICLÍNICA UNIDADE
*EQUIPAR UMA REDE DE DIAGNÓSTICO LABORATORIAL EM ANÁLISES UNIDADE
Base: natal_ecidade_prod
PPA Natal>Relatórios>Relatório PPA Natal orc2_cadorcprojativ002_natal.php Emissor: Cledilson Alves Da Silva Filho Exerc: 2024 Data: 02-07-2024 - 14:37:18 Pág 7/269
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RELATÓRIO DE PROJETOS/ATIVIDADES CADASTRADAS
Mostrar somente com vínculo com Orgão/Unidade
CLÍNICAS
*IMPLANTAR 1 POSTO DE COLETA UNIDADE
FONTES DE RECURSO
Municipal 10.047.000,00
Federal 21.586.000,00
TOTAL 31.633.000,00
DADOS DA ATIVIDADE/PROJETO
Código: 2134
Órgão: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE/SMS
Tipo: ATIVIDADE
Título: DISTRIBUIÇÃO DE ABSORVENTES HIGIÊNICOS ÀS PESSOAS QUE MENSTRUAM EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE
ODS(s) Vinculado(s): 3 - SAÚDE E BEM-ESTAR
Programa: 146 - SAÚDE INCLUSIVA
Produto: DIGNIDADE MENSTRUAL E HUMANA PARA TODAS AS PESSOAS
Objetivo: DISTRIBUIÇÃO DE ABSORVENTES PARA TODAS AS PESSOAS QUE MENSTRUAM E ESTEJAM EM SITUAÇÃO DE
VULNERABILIDADE SOCIAL E ECONÔMICA.
Abrangência: MUNICÍPIO
Origem: EMENDA PARLAMENTAR
METAS
DESCRIÇÃO UNIDADE DE MEDIDA
*DISTRIBUIR ABSORVENTES HIGIÊNICOS A 100% DAS PESSOAS QUE PERCENTUAL
MENSTRUAM E ESTÃO EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE SOCIAL E
ECONÔMICA
FONTES DE RECURSO
Municipal 11.520.000,00
TOTAL 11.520.000,00
DADOS DA ATIVIDADE/PROJETO
Código: 2138
Órgão: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE/SMS
Tipo: ATIVIDADE
Título: IMPLEMENTAÇÃO DA POLÍTICA MUNICIPAL DE SAÚDE INTEGRAL DE LÉSBICAS, GAYS, BISSEXUAIS,
TRAVESTIS,TRANSEXUAIS E DAS PESSOAS INTERSEXO (LGBTI)
ODS(s) Vinculado(s): 3 - SAÚDE E BEM-ESTAR
17 - PARCERIAS E MEIOS DE IMPLEMENTAÇÃO
Programa: 146 - SAÚDE INCLUSIVA
Produto: POLÍTICA IMPLEMENTADA
Objetivo: IMPLEMENTAR A POLÍTICA MUNICIPAL DE SAÚDE INTEGRAL DE LÉSBICAS, GAYS, BISSEXUAIS, TRAVESTIS,
TRANSEXUAIS E DAS PESSOAS INTERSEXO, VISANDO O COMBATE ÀS OPRESSÕES NOS SISTEMAS DE SAÚDE E A
GARANTIA DO RESPEITO À DIVERSIDADE SEXUAL E DE GÊNERO NOS SERVIÇOS DE SAÚDE PÚBLICA.
Abrangência: MUNICÍPIO
Origem: EMENDA PARLAMENTAR
METAS
DESCRIÇÃO UNIDADE DE MEDIDA
Base: natal_ecidade_prod
PPA Natal>Relatórios>Relatório PPA Natal orc2_cadorcprojativ002_natal.php Emissor: Cledilson Alves Da Silva Filho Exerc: 2024 Data: 02-07-2024 - 14:37:18 Pág 8/269
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RELATÓRIO DE PROJETOS/ATIVIDADES CADASTRADAS
Mostrar somente com vínculo com Orgão/Unidade
*ELABORAR 1 PLANO DE AÇÃO PARA IMPLEMENTAÇÃO DA POLÍTICA UNIDADE
MUNICIPAL DE SAÚDE INTEGRAL DE LÉSBICAS, GAYS,
BISSEXUAIS,TRAVESTIS, TRANSEXUAIS E DAS PESSOAS INTERSEXO
(LGBTI)
*ESTRUTURAR E MODERNIZAR 1 AMBULATÓRIO TRANS UNIDADE
*INSTITUIR A POLÍTICA MUNICIPAL DE SAÚDE INTEGRAL LGBTI EM PERCENTUAL
100% DAS UNIDADES DE SAÚDE MUNICIPAIS
*INSTITUIR UMA PARCERIA COM INSTITUIÇÃO PARA PESQUISA E UNIDADE
DESENVOLVIMENTO DE AÇÕES NO ÂMBITO DA SAÚDE LGBTI
FONTES DE RECURSO
Municipal 1.000.000,00
Parcerias 50.000,00
TOTAL 1.050.000,00
DADOS DA ATIVIDADE/PROJETO
Código: 2145
Órgão: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE/SMS
Tipo: ATIVIDADE
Título: ESTRUTURAÇÃO E MANUTENÇÃO DA REDE FÍSICA DA ATENÇÃO ESPECIALIZADA
ODS(s) Vinculado(s): 3 - SAÚDE E BEM-ESTAR
Programa: 146 - SAÚDE INCLUSIVA
Produto: ATENÇÃO ESPECIALIZADA ESTRUTURADA E MANTIDA
Objetivo: FORTALECER A REDE PRÓPRIA DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA DO SUS MUNICIPAL ATRAVÉS DA ESTRUTURAÇÃO E
MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS.
Abrangência: MUNICÍPIO
Origem: SOCIEDADE, PODER PÚBLICO E EMENDA PARLAMENTAR
METAS
DESCRIÇÃO UNIDADE DE MEDIDA
*AMPLIAR A MATERNIDADE LEIDE MORAIS PARA CRIAÇÃO DA CASA DA UNIDADE
GESTANTE, BEBÊ E PUÉRPERA
*AMPLIAR E REFORMAR 1 CAPS INFANTO-JUVENIL UNIDADE
*AMPLIAR O ESPAÇO FÍSICO DO AMBULATÓRIO TT DO MUNICÍPIO DE UNIDADE
NATAL VISANDO UMA MAIOR OFERTA DE AÇÕES PARA A POPULAÇÃO
LGBTQIA+
*CONSTRUIR 1 AUDITÓRIO NO LABORATÓRIO MUNICIPAL UNIDADE
*CONSTRUIR 1 CENTRO ESPECIALIZADO EM REABILITAÇÃO TIPO II UNIDADE
PARA REABILITAÇÃO DAS DEFICIÊNCIAS FÍSICAS E INTELECTUAIS NO
MUNICÍPIO - ZONA NORTE
*CONSTRUIR 3 BASES DESCENTRALIZADAS DA SAMU, SENDO UNIDADE
DISTRIBUÍDAS NOS DISTRITOS SANITÁRIOS NA ZONA NORTE, ZONA
LESTE E ZONA SUL
*CONSTRUIR 3 CAPS TIPO III NA ZONA NORTE UNIDADE
*CRIAR 1 CENTRO DE REFERÊNCIA PARA O CUIDADO INTEGRAL À UNIDADE
SAÚDE DA MULHER
*CRIAR 1 CENTRO ESPECIALIZADO EM REABILITAÇÃO TIPO III DAS UNIDADE
DEFICIÊNCIAS FÍSICAS, VISUAIS E INTELECTUAIS NO MUNICÍPIO -
ZONA LESTE
Base: natal_ecidade_prod
PPA Natal>Relatórios>Relatório PPA Natal orc2_cadorcprojativ002_natal.php Emissor: Cledilson Alves Da Silva Filho Exerc: 2024 Data: 02-07-2024 - 14:37:18 Pág 9/269
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RELATÓRIO DE PROJETOS/ATIVIDADES CADASTRADAS
Mostrar somente com vínculo com Orgão/Unidade
*CRIAR UMA CENTRAL DE ESTERILIZAÇÃO UNIDADE
*IMPLANTAR 1 CENTRO DE ATENDIMENTO ESPECIALIZADO EM UNIDADE
DOENÇAS INFECTOCONTAGIOSAS, EM ESPECIAL AO COVID-19
*REALIZAR 1 CENSO DAS PESSOAS COM DEFORMIDADE CONGÊNITA UNIDADE
DE FISSURA LABIOPALATINA
*REALIZAR MANUTENÇÃO DE 89 UNIDADES DA REDE UNIDADE
*REFORMAR 1 CENTRO DE ESPECIALIDADES INTEGRADAS UNIDADE
FONTES DE RECURSO
Municipal 25.250.454,00
Federal 17.000.000,00
TOTAL 42.250.454,00
DADOS DA ATIVIDADE/PROJETO
Código: 2314
Órgão: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE/SMS
Tipo: ATIVIDADE
Título: ESTRUTURAÇÃO E MANUTENÇÃO DA REDE FÍSICA DA VIGILÂNCIA EM SAÚDE
ODS(s) Vinculado(s): 3 - SAÚDE E BEM-ESTAR
11 - CIDADES E COMUNIDADES SUSTENTÁVEIS
Programa: 146 - SAÚDE INCLUSIVA
Produto: REDE DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE ESTRUTURADA E MANTIDA
Objetivo: FORTALECER A REDE FÍSICA DA VIGILÂNCIA EM SAÚDE, GARANTINDO SUA ESTRUTURAÇÃO E MANUTENÇÃO.
Abrangência: MUNICÍPIO
Origem: SOCIEDADE, PODER PÚBLICO E EMENDA PARLAMENTAR
METAS
DESCRIÇÃO UNIDADE DE MEDIDA
*ADQUIRIR 2 VEÍCULOS PARA SUBSTITUIR AS CARROÇAS DE TRAÇÃO UNIDADE
ANIMAL
*CONCLUIR A AMPLIAÇÃO DE UMA SEDE DO CENTRO DE CONTROLE UNIDADE
DE ZOONOSES VOLTADO AO MANEJO ANIMAL
*CONSTRUIR 1 HOSPITAL VETERINÁRIO PARA CÃES E GATOS UNIDADE
*CONSTRUIR 2 POLOS DA ACADEMIA DA SAÚDE, DO TIPO UNIDADE
INTERMEDIÁRIA, LOCALIZADOS NO DISTRITO SUL E NORTE II
*CONSTRUIR UMA NOVA SEDE DO CENTRO DE CONTROLE DE UNIDADE
ZOONOSES PARA SUBSTITUIÇÃO DA SEDE ALUGADA
*IMPLANTAR O BANCO DE RAÇÃO ANIMAL UNIDADE
*IMPLANTAR O CONSELHO ANIMAL UNIDADE
*IMPLANTAR O REGISTRO ANIMAL UNIDADE
FONTES DE RECURSO
Municipal 8.000.000,00
TOTAL 8.000.000,00
DADOS DA ATIVIDADE/PROJETO
Código: 2315
Base: natal_ecidade_prod
PPA Natal>Relatórios>Relatório PPA Natal orc2_cadorcprojativ002_natal.php Emissor: Cledilson Alves Da Silva Filho Exerc: 2024 Data: 02-07-2024 - 14:37:18 Pág 10/269
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RELATÓRIO DE PROJETOS/ATIVIDADES CADASTRADAS
Mostrar somente com vínculo com Orgão/Unidade
Órgão: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE/SMS
Tipo: ATIVIDADE
Título: MODERNIZAÇÃO E MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA
ODS(s) Vinculado(s): 3 - SAÚDE E BEM-ESTAR
Programa: 146 - SAÚDE INCLUSIVA
Produto: SERVIÇOS DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA MODERNIZADOS E MANTIDOS
Objetivo: ESTRUTURAR E MODERNIZAR OS SERVIÇOS DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA DA REDE PRÓPRIA DO SUS MUNICIPAL,
MEDIANTE AQUISIÇÃO E MANUTENÇÃO DE EQUIPAMENTOS, VISANDO A MELHORIA DOS SERVIÇOS PRESTADOS À
POPULAÇÃO.
Abrangência: MUNICÍPIO
Origem: SOCIEDADE, PODER PÚBLICO E EMENDA PARLAMENTAR
METAS
DESCRIÇÃO UNIDADE DE MEDIDA
*ADQUIRIR 1 IMÓVEL PARA SEDE PRÓPRIA DO CAPS III LESTE UNIDADE
*ADQUIRIR 20 EQUIPAMENTOS PARA IMPLANTAÇÃO DA CENTRAL DE UNIDADE
ESTERILIZAÇÃO
*ADQUIRIR 60 MOBILIÁRIOS PARA A ESTRUTURAÇÃO DA CENTRAL DE UNIDADE
ESTERILIZAÇÃO
*EQUIPAR 1 CEASI PARA FUNCIONAMENTO PLENO UNIDADE
*ESTRUTURAR 1 CENTRO DE ATENÇÃO PSICOSSOCIAL INFANTIL COM UNIDADE
MOBILIÁRIOS E EQUIPAMENTOS
*ESTRUTURAR 1 CENTRO DE IMAGEM UNIDADE
*IMPLANTAR 1 CENTRO DE EXAMES POR IMAGEM DO MUNICÍPIO UNIDADE
*RENOVAR OS EQUIPAMENTOS DAS 3 POLICLÍNICAS DO MUNICÍPIO, UNIDADE
ENTRE ELES O HOSPITAL MUNICIPAL DOS PECADORES E O HOSPITAL
PEDIÁTRICO
*RENOVAR OS EQUIPAMENTOS DE 3 HOSPITAIS DO MUNICÍPIO UNIDADE
*RENOVAR OS EQUIPAMENTOS EXISTENTES DE 1 CENTRO DE UNIDADE
ATENÇÃO PSICOSSOCIAL INFANTO-JUVENIL
FONTES DE RECURSO
Municipal 18.315.000,00
Federal 68.266.000,00
TOTAL 86.581.000,00
DADOS DA ATIVIDADE/PROJETO
Código: 2316
Órgão: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE/SMS
Tipo: ATIVIDADE
Título: ESTRUTURAÇÃO E MANUTENÇÃO DA REDE FÍSICA DA ATENÇÃO PRIMÁRIA
ODS(s) Vinculado(s): 3 - SAÚDE E BEM-ESTAR
Programa: 146 - SAÚDE INCLUSIVA
Produto: UNIDADES CONSTRUÍDAS, REFORMADAS, AMPLIADAS E MANTIDAS
Objetivo: ASSEGURAR E REALIZAR ESTRUTURAÇÃO FÍSICA E MANUTENÇÃO DA REDE PRÓPRIA DA ATENÇÃO PRIMÁRIA EM
SAÚDE, INCLUINDO A CONSTRUÇÃO, REFORMA, AMPLIAÇÃO E MANUTENÇÃO DE UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE,
GARANTINDO UMA MAIOR AMPLITUDE NO ATENDIMENTO DA POPULAÇÃO.
Abrangência: MUNICÍPIO
Base: natal_ecidade_prod
PPA Natal>Relatórios>Relatório PPA Natal orc2_cadorcprojativ002_natal.php Emissor: Cledilson Alves Da Silva Filho Exerc: 2024 Data: 02-07-2024 - 14:37:18 Pág 11/269
fls. 27
Incluído por: SEMPLA - 728767 - ANA CRISTINA SILVA XAVIER
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RELATÓRIO DE PROJETOS/ATIVIDADES CADASTRADAS
Mostrar somente com vínculo com Orgão/Unidade
Origem: SOCIEDADE, PODER PÚBLICO E EMENDA PARLAMENTAR
METAS
DESCRIÇÃO UNIDADE DE MEDIDA
*CONSTRUIR 5 UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE, SENDO PELO MENOS UNIDADE
DUAS NA REGIÃO NORTE E UMA NA REGIÃO OESTE
*REALIZAR A MANUTENÇÃO E SERVIÇOS DE IMPERMEABILIZAÇÃO E UNIDADE
SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO NOS TETOS DAS UNIDADES DE SAÚDE
DA FAMÍLIA E DA MATERNIDADE LEIDE MORAIS
*REALIZAR A RECUPERAÇÃO FÍSICA DE 57 UNIDADES BÁSICAS DE UNIDADE
SAÚDE
*REFORMAR 05 UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE, DENTRO DAS QUAIS 02 UNIDADE
UNIDADES BÁSICAS SÃO DA ZONA NORTE E QUE TENHAM AS
MAIORES QUANTIDADES DE USUÁRIOS ATENDIDOS E
ACOMPANHADOS
FONTES DE RECURSO
Municipal 5.000.000,00
Federal 499.500,00
TOTAL 5.499.500,00
DADOS DA ATIVIDADE/PROJETO
Código: 2317
Órgão: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE/SMS
Tipo: ATIVIDADE
Título: IMPLEMENTAÇÃO DA REDE DE ATENÇÃO À SAÚDE MATERNO-INFANTIL
ODS(s) Vinculado(s): 3 - SAÚDE E BEM-ESTAR
Programa: 146 - SAÚDE INCLUSIVA
Produto: REDE MATERNO INFANTIL IMPLEMENTADA
Objetivo: IMPLEMENTAR A REDE MATERNO-INFANTIL POR MEIO DA ESTRUTURAÇÃO DAS MATERNIDADES MUNICIPAIS COM
EFETIVA ACESSIBILIDADE, QUALIFICAÇÃO DOS PROFISSIONAIS, IMPLEMENTAÇÃO DAS LINHAS DE CUIDADOS E DE
NÚCLEOS DE SAÚDE COLETIVA, COM VISTAS AO FORTALECIMENTO DA REDE E GARANTIA DO ACESSO,
ACOLHIMENTO E RESOLUTIVIDADE À POPULAÇÃO.
Abrangência: MUNICÍPIO
Origem: SOCIEDADE, PODER PÚBLICO E EMENDA PARLAMENTAR
METAS
DESCRIÇÃO UNIDADE DE MEDIDA
*ADQUIRIR 100% DOS EQUIPAMENTOS DE INFORMÁTICA PERCENTUAL
NECESSÁRIOS PARA A ESTRUTURAÇÃO DA REDE DE ATENÇÃO À
SAÚDE MATERNO-INFANTIL
*ADQUIRIR 100% DOS EQUIPAMENTOS MÉDICO-HOSPITALARES PERCENTUAL
NECESSÁRIOS PARA A ESTRUTURAÇÃO DA REDE DE ATENÇÃO À
SAÚDE MATERNO-INFANTIL
*ADQUIRIR 100% DOS MOBILIÁRIOS NECESSÁRIOS PARA A PERCENTUAL
ESTRUTURAÇÃO DA REDE DE ATENÇÃO À SAÚDE MATERNO-INFANTIL
*ADQUIRIR 3 CARROS DE ANESTESIA COMPLETO UNIDADE
*ADQUIRIR 6 CARROS DE URGÊNCIA UNIDADE
*ADQUIRIR EQUIPAMENTOS MÉDICO-HOSPITALARES PARA IMPLANTAR UNIDADE
20 LEITOS DE UTI
Base: natal_ecidade_prod
PPA Natal>Relatórios>Relatório PPA Natal orc2_cadorcprojativ002_natal.php Emissor: Cledilson Alves Da Silva Filho Exerc: 2024 Data: 02-07-2024 - 14:37:18 Pág 12/269
fls. 28
Incluído por: SEMPLA - 728767 - ANA CRISTINA SILVA XAVIER
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Documento associado ao Processo Administrativo Eletrônico Nº SEMPLA-20241237430 em 19/08/2024 às 12:37:11
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RELATÓRIO DE PROJETOS/ATIVIDADES CADASTRADAS
Mostrar somente com vínculo com Orgão/Unidade
*ESTRUTURAR 2 NOVOS BLOCOS CIRÚRGICOS COM EQUIPAMENTOS UNIDADE
MÉDICO-HOSPITALARES PARA CIRURGIAS GINECOLÓGICAS NA REDE
DE SAÚDE PÚBLICA
*ESTRUTURAR ESPAÇOS ESPECÍFICOS PARA ATENDIMENTO E UNIDADE
INTERNAÇÃO DE MÃES DE CRIANÇAS NATIMORTAS
*ESTRUTURAR UMA CASA DA GESTANTE, BEBÊ E PUÉRPERA COM UNIDADE
EQUIPAMENTOS E MOBILIÁRIOS
*IMPLANTAR 10 LEITOS DE UTI NEONATAL UNIDADE
*IMPLANTAR 10 LEITOS DE UTI PEDIÁTRICA UNIDADE
*RENOVAR OS EQUIPAMENTOS DE DUAS MATERNIDADES UNIDADE
FONTES DE RECURSO
Municipal 4.270.000,00
Estadual 1.000.000,00
Federal 19.010.000,00
TOTAL 24.280.000,00
DADOS DA ATIVIDADE/PROJETO
Código: 2354
Órgão: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE/SMS
Tipo: ATIVIDADE
Título: FORTALECIMENTO DA REDE DE SAÚDE MENTAL
ODS(s) Vinculado(s): 3 - SAÚDE E BEM-ESTAR
Programa: 146 - SAÚDE INCLUSIVA
Produto: REDE DE SAÚDE MENTAL FORTALECIDA
Objetivo: PROMOVER O FORTALECIMENTO DA REDE DE SAÚDE MENTAL POR MEIO DA AMPLIAÇÃO E QUALIFICAÇÃO DOS
CENTROS DE ATENÇÃO PSICOSSOCIAIS E DAS RESIDÊNCIAS TERAPÊUTICAS E UNIDADES DE ACOLHIMENTO,
AMPLIANDO O ACESSO E GARANTINDO A MELHORIA CONTÍNUA DOS SERVIÇOS PRESTADOS.
Abrangência: MUNICÍPIO
Origem: PODER PÚBLICO E EMENDA PARLAMENTAR
METAS
DESCRIÇÃO UNIDADE DE MEDIDA
*CRIAR PLANO DE DIAGNÓSTICO PRECOCE DA NEURODIVERSIDADE UNIDADE
INFANTO-JUVENIL
*CRIAR UM PROGRAMA MUNICIPAL DE PREVENÇÃO AO SUICÍDIO, UNIDADE
PAUTADO NA POLÍTICA ANTIMANICOMIAL E QUE REDUZA ESTIGMAS
SOBRE DOENÇAS MENTAIS, GARANTINDO O CUIDADO COM A SAÚDE
MENTAL E O BEM-ESTAR ATRAVÉS DA CAPACITAÇÃO DOS ATORES
QUE ATUEM COM O PÚBLICO-ALVO
*ESTRUTURAR O CENTRO DE CONVIVÊNCIA DO CAPS UNIDADE
INFANTO-JUVENIL
*GARANTIR SUPERVISÃO CONTINUADA EM 9 SERVIÇOS DE SAÚDE UNIDADE
MENTAL DA REDE DE ATENÇÃO PSICOSSOCIAL, TAIS COMO CAPS,
CAPS INFANTO-JUVENIL E RESIDÊNCIAS TERAPÊUTICAS
*HABILITAR 5 SERVIÇOS DE SAÚDE MENTAL ABERTOS E UNIDADE
COMUNITÁRIOS, TAIS COMO CAPS E E-MULTI
*IMPLANTAR 1 CENTRO DE CONVIVÊNCIA E CULTURA NA REDE DE UNIDADE
SAÚDE MENTAL
Base: natal_ecidade_prod
PPA Natal>Relatórios>Relatório PPA Natal orc2_cadorcprojativ002_natal.php Emissor: Cledilson Alves Da Silva Filho Exerc: 2024 Data: 02-07-2024 - 14:37:18 Pág 13/269
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RELATÓRIO DE PROJETOS/ATIVIDADES CADASTRADAS
Mostrar somente com vínculo com Orgão/Unidade
*IMPLANTAR UM CENTRO DE CONVIVÊNCIA E CULTURA NA REDE DE UNIDADE
SAÚDE MENTAL NA ZONA NORTE DE NATAL
*IMPLEMENTAR 1 PLANO DE ATENDIMENTO ESPECIALIZADO EM SAÚDE UNIDADE
MENTAL DAS MULHERES DENTRO DA PERSPECTIVA
INTERSECCIONAL E ANTIMANICOMIAL, CONTEMPLANDO AS
DIMENSÕES SOCIOECONÔMICAS DESSAS MULHERES
*INSTITUIR UMA PARCERIA COM INSTITUIÇÃO PÚBLICA DE ENSINO UNIDADE
SUPERIOR PARA A FORMAÇÃO E QUALIFICAÇÃO PROFISSIONAL EM
SAÚDE MENTAL DENTRO DA PERSPECTIVA ANTIMANICOMIAL PARA
APRIMORAMENTO DAS PRÁTICAS E ATIVIDADES DE TRABALHO EM
SAÚDE MENTAL ADULTO E INFANTO-JUVENIL
*INSTITUIR UMA PARCERIA DE ENSINO SUPERIOR PARA A AFIRMAÇÃO UNIDADE
E QUALIFICAÇÃO PROFISSIONAL EM SAÚDE MENTAL DENTRO DA
PERSPECTIVA ANTIMANICOMIAL PARA APRIMORAMENTO DAS
PRÁTICAS E ATIVIDADES DE TRABALHO EM SAÚDE MENTAL ADULTO E
INFANTO-JUVENIL
*REALIZAR 1 CENSO DO AUTISTA NO MUNICÍPIO DO NATAL UNIDADE
FONTES DE RECURSO
Municipal 3.569.000,00
Federal 22.862.000,00
TOTAL 26.431.000,00
DADOS DA ATIVIDADE/PROJETO
Código: 2393
Órgão: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE/SMS
Tipo: ATIVIDADE
Título: DESENVOLVIMENTO DAS AÇÕES DA POLÍTICA DE VIGILÂNCIA E PROMOÇÃO À SAÚDE
ODS(s) Vinculado(s): 3 - SAÚDE E BEM-ESTAR
Programa: 146 - SAÚDE INCLUSIVA
Produto: AÇÕES DESENVOLVIDAS
Objetivo: DESENVOLVER AÇÕES DE PROMOÇÃO DA SAÚDE, ESTIMULANDO A ADOÇÃO DE HÁBITOS E COMPORTAMENTOS
SAUDÁVEIS, BEM COMO A VIGILÂNCIA DOS AGRAVOS CRÔNICOS NÃO TRANSMISSÍVEIS, POSSIBILITANDO A
MELHORIA DOS NÍVEIS DE SAÚDE INDIVIDUAIS E COLETIVOS.
Abrangência: MUNICÍPIO
Origem: PODER PÚBLICO
METAS
DESCRIÇÃO UNIDADE DE MEDIDA
*ADQUIRIR UMA SEDE PRÓPRIA PARA O DEPARTAMENTO DE UNIDADE
VIGILÂNCIA EM SAÚDE
*ESTRUTURAR OS RECURSOS TECNOLÓGICOS DO DEPARTAMENTO UNIDADE
DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE
FONTES DE RECURSO
Federal 642.000,00
TOTAL 642.000,00
DADOS DA ATIVIDADE/PROJETO
Código: 2394
Base: natal_ecidade_prod
PPA Natal>Relatórios>Relatório PPA Natal orc2_cadorcprojativ002_natal.php Emissor: Cledilson Alves Da Silva Filho Exerc: 2024 Data: 02-07-2024 - 14:37:18 Pág 14/269
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RELATÓRIO DE PROJETOS/ATIVIDADES CADASTRADAS
Mostrar somente com vínculo com Orgão/Unidade
Órgão: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE/SMS
Tipo: ATIVIDADE
Título: MANUTENÇÃO E FORTALECIMENTO DA SAÚDE BUCAL NA APS
ODS(s) Vinculado(s): 3 - SAÚDE E BEM-ESTAR
Programa: 146 - SAÚDE INCLUSIVA
Produto: REDE DE SAÚDE BUCAL MANTIDA E FORTALECIDA
Objetivo: FORTALECER A REDE DE ATENÇÃO DE SAÚDE BUCAL E ASSEGURAR A MANUTENÇÃO PARA GARANTIR SERVIÇOS
DE REFERÊNCIA NA ATENÇÃO BÁSICA A TODOS.
Abrangência: MUNICÍPIO
Origem: PODER PÚBLICO E EMENDA PARLAMENTAR
METAS
DESCRIÇÃO UNIDADE DE MEDIDA
*ADQUIRIR 100% DOS EQUIPAMENTOS, MOBILIÁRIOS E MATERIAIS PERCENTUAL
PERMANENTES PARA AMPLIAÇÃO DO ATENDIMENTO ODONTOLÓGICO
NAS UNIDADES DE SAÚDE DE NATAL
*ADQUIRIR UMA UNIDADE ODONTOLÓGICA MÓVEL PARA O PROGRAMA UNIDADE
SAÚDE NA ESCOLA
*ESTRUTURAR 1 LABORATÓRIO MUNICIPAL DE PRÓTESE DENTÁRIA UNIDADE
COM EQUIPAMENTOS MÉDICO-HOSPITALARES
*ESTRUTURAR UMA UNIDADE ODONTOLÓGICA MÓVEL COM UNIDADE
EQUIPAMENTOS E MATERIAIS PERMANENTES
*GARANTIR 100% DOS INSUMOS NECESSÁRIOS À PERCENTUAL
OPERACIONALIZAÇÃO DO SERVIÇO ODONTOLÓGICOS
*IMPLANTAR 1 LABORATÓRIO MUNICIPAL DE PRÓTESE DENTÁRIA NO UNIDADE
CENTRO DE ESPECIALIDADES ODONTOLÓGICAS MORTON MARIZ
*REALIZAR ACORDO COM O HOSPITAL MUNICIPAL DE NATAL PARA A UNIDADE
REALIZAÇÃO DAS CIRURGIAS DAS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA E/OU
COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA
*REESTRUTURAR O CENTRO ODONTOLÓGICO DR. MORTON MARIZ UNIDADE
FONTES DE RECURSO
Municipal 830.000,00
Federal 2.164.000,00
TOTAL 2.994.000,00
DADOS DA ATIVIDADE/PROJETO
Código: 2396
Órgão: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE/SMS
Tipo: ATIVIDADE
Título: IMPLEMENTAÇÃO DA POLÍTICA DE SAÚDE DO TRABALHADOR
ODS(s) Vinculado(s): 3 - SAÚDE E BEM-ESTAR
8 - TRABALHO DECENTE E CRESCIMENTO ECONÔMICO
Programa: 146 - SAÚDE INCLUSIVA
Produto: POLÍTICA IMPLEMENTADA
Objetivo: IMPLEMENTAR AÇÕES PARA FORTALECER A REDE DE ATENÇÃO À SAÚDE DO TRABALHADOR, COM ÊNFASE NA
VIGILÂNCIA, VISANDO A PROMOÇÃO, A PROTEÇÃO E A REDUÇÃO DA MORBIMORTALIDADE DOS TRABALHADORES
ACOMETIDOS POR DOENÇAS E/OU AGRAVOS RELACIONADOS AO TRABALHO.
Abrangência: MUNICÍPIO
Base: natal_ecidade_prod
PPA Natal>Relatórios>Relatório PPA Natal orc2_cadorcprojativ002_natal.php Emissor: Cledilson Alves Da Silva Filho Exerc: 2024 Data: 02-07-2024 - 14:37:18 Pág 15/269
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RELATÓRIO DE PROJETOS/ATIVIDADES CADASTRADAS
Mostrar somente com vínculo com Orgão/Unidade
Origem: PODER PÚBLICO
METAS
DESCRIÇÃO UNIDADE DE MEDIDA
*ESTRUTURAR 1 CENTRO DE REFERÊNCIA DA SAÚDE DO UNIDADE
TRABALHADOR, COM OS EQUIPAMENTOS E MOBILIÁRIOS
NECESSÁRIOS
FONTES DE RECURSO
Municipal 190.000,00
Federal 1.454.000,00
TOTAL 1.644.000,00
DADOS DA ATIVIDADE/PROJETO
Código: 2411
Órgão: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE/SMS
Tipo: ATIVIDADE
Título: FORTALECIMENTO DO SERVIÇO MÓVEL DE URGÊNCIA - SAMU NATAL
ODS(s) Vinculado(s): 3 - SAÚDE E BEM-ESTAR
Programa: 146 - SAÚDE INCLUSIVA
Produto: SERVIÇO FORTALECIDO
Objetivo: FORTALECER O SERVIÇO MÓVEL DE URGÊNCIA E EMERGÊNCIA (SAMU) POR MEIO DA ESTRUTURAÇÃO DAS BASES
DE APOIO, AQUISIÇÃO E APARELHAMENTO DAS AMBULÂNCIAS, A FIM DE EQUILIBRAR A DEMANDA DE URGÊNCIAS E
A PRESTAÇÃO DE ATENDIMENTO DE QUALIDADE À POPULAÇÃO.
Abrangência: MUNICÍPIO
Origem: PODER PÚBLICO
METAS
DESCRIÇÃO UNIDADE DE MEDIDA
*ADQUIRIR 8 AMBULÂNCIAS PARA O SAMU UNIDADE
*APARELHAR 12 AMBULÂNCIAS DO SAMU UNIDADE
FONTES DE RECURSO
Municipal 2.849.546,00
Estadual 12.567.546,00
Federal 26.026.000,00
TOTAL 41.443.092,00
DADOS DA ATIVIDADE/PROJETO
Código: 2421
Órgão: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE/SMS
Tipo: ATIVIDADE
Título: FORTALECIMENTO DA ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA COM APOIO PROFILÁTICO E TERAPÊUTICO NO ÂMBITO DO SUS
ODS(s) Vinculado(s): 3 - SAÚDE E BEM-ESTAR
Programa: 146 - SAÚDE INCLUSIVA
Produto: ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA FORTALECIDA
Objetivo: DISPONIBILIZAR AGENTES TERAPÊUTICOS, NA PERSPECTIVA DE ATENDER AS NECESSIDADES DE TRATAMENTO
DOS USUÁRIOS, ALÉM DE PROMOVER O USO RACIONAL E QUALIFICAR A ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA NO ÂMBITO
DO SUS.
Base: natal_ecidade_prod
PPA Natal>Relatórios>Relatório PPA Natal orc2_cadorcprojativ002_natal.php Emissor: Cledilson Alves Da Silva Filho Exerc: 2024 Data: 02-07-2024 - 14:37:18 Pág 16/269
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RELATÓRIO DE PROJETOS/ATIVIDADES CADASTRADAS
Mostrar somente com vínculo com Orgão/Unidade
Abrangência: MUNICÍPIO
Origem: SOCIEDADE E PODER PÚBLICO
METAS
DESCRIÇÃO UNIDADE DE MEDIDA
*ADQUIRIR MEDICAMENTOS E INSUMOS PARA ABASTECER 89 UNIDADE
UNIDADES DE SAÚDE DA REDE MUNICIPAL
FONTES DE RECURSO
Municipal 26.000.000,00
Estadual 8.400.000,00
Federal 21.200.000,00
TOTAL 55.600.000,00
DADOS DA ATIVIDADE/PROJETO
Código: 2438
Órgão: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE/SMS
Tipo: ATIVIDADE
Título: IMPLEMENTAÇÃO DA POLÍTICA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO PERMANENTE EM SAÚDE E QUALIFICAÇÃO DAS
PRÁTICAS DE TRABALHO
ODS(s) Vinculado(s): 3 - SAÚDE E BEM-ESTAR
17 - PARCERIAS E MEIOS DE IMPLEMENTAÇÃO
Programa: 146 - SAÚDE INCLUSIVA
Produto: PROFISSIONAIS DE SAÚDE QUALIFICADOS
Objetivo: PROPICIAR A QUALIFICAÇÃO DAS PRÁTICAS DE TRABALHO E FORMAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DE SAÚDE,
PROMOVENDO A INTEGRAÇÃO E ABORDAGEM AMPLIADA NO PROCESSO SAÚDE-DOENÇA, COM ÊNFASE NA
ATENÇÃO INTEGRAL, EM PARCERIA COM INSTITUIÇÕES AFINS, VISANDO FORTALECER A POLÍTICA DE EDUCAÇÃO
PERMANENTE PARA OS PROFISSIONAIS DA REDE DE SERVIÇOS DO MUNICÍPIO DO NATAL.
Abrangência: MUNICÍPIO
Origem: PODER PÚBLICO E EMENDA PARLAMENTAR
METAS
DESCRIÇÃO UNIDADE DE MEDIDA
*CAPACITAÇÃO DE DOULAS UNIDADE
*CRIAR E IMPLEMENTAR 1 PROGRAMA DE RESIDÊNCIA MÉDICA EM UNIDADE
ATENÇÃO PRIMÁRIA DE SAÚDE
*CRIAR E IMPLEMENTAR 1 PROGRAMA DE RESIDÊNCIA UNIDADE
MULTIPROFISSIONAL EM ATENÇÃO PRIMÁRIA DE SAÚDE
*INSTITUIR 1 PROGRAMA DE EDUCAÇÃO PERMANENTE EM SAÚDE NO UNIDADE
ÂMBITO DO SUS
*INSTITUIR UMA PARCERIA COM INSTITUIÇÃO DE FORMAÇÃO E UNIDADE
QUALIFICAÇÃO PROFISSIONAL PARA APRIMORAMENTO DAS
PRÁTICAS DE TRABALHO NO SUS
FONTES DE RECURSO
Municipal 1.836.000,00
TOTAL 1.836.000,00
Base: natal_ecidade_prod
PPA Natal>Relatórios>Relatório PPA Natal orc2_cadorcprojativ002_natal.php Emissor: Cledilson Alves Da Silva Filho Exerc: 2024 Data: 02-07-2024 - 14:37:18 Pág 17/269
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Mostrar somente com vínculo com Orgão/Unidade
DADOS DA ATIVIDADE/PROJETO
Código: 2439
Órgão: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE/SMS
Tipo: ATIVIDADE
Título: FORTALECIMENTO DAS UNIDADES DE PRONTO ATENDIMENTO - UPA
ODS(s) Vinculado(s): 3 - SAÚDE E BEM-ESTAR
Programa: 146 - SAÚDE INCLUSIVA
Produto: UNIDADES DE PRONTO ATENDIMENTO FORTALECIDAS
Objetivo: FORTALECER OS SERVIÇOS DAS UNIDADES DE PRONTO ATENDIMENTO POR MEIO DA MANUTENÇÃO E
QUALIFICAÇÃO, BEM COMO DA IMPLEMENTAÇÃO DE NÚCLEOS DE SAÚDE COLETIVA, A FIM DE CONTRIBUIR PARA A
ORGANIZAÇÃO DA REDE DE ATENÇÃO ÀS URGÊNCIAS (RAU) E QUALIFICAÇÃO DA ASSISTÊNCIA DE URGÊNCIA E
EMERGÊNCIA.
Abrangência: MUNICÍPIO
Origem: SOCIEDADE E PODER PÚBLICO
METAS
DESCRIÇÃO UNIDADE DE MEDIDA
*REALIZAR A MANUTENÇÃO DOS EQUIPAMENTOS DAS 4 UPAS UNIDADE
*RENOVAR A QUALIFICAÇÃO DAS 4 UPAS UNIDADE
*RENOVAR OS EQUIPAMENTOS DANIFICADOS DEVIDO AO TEMPO DE UNIDADE
USO EM 4 UPAS
FONTES DE RECURSO
Municipal 5.971.000,00
Estadual 33.126.000,00
Federal 67.619.000,00
TOTAL 106.716.000,00
DADOS DA ATIVIDADE/PROJETO
Código: 2441
Órgão: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE/SMS
Tipo: ATIVIDADE
Título: FORTALECIMENTO DA POLÍTICA DE REGULAÇÃO
ODS(s) Vinculado(s): 3 - SAÚDE E BEM-ESTAR
16 - PAZ, JUSTIÇA E INSTITUIÇÕES EFICAZES
Programa: 146 - SAÚDE INCLUSIVA
Produto: POLÍTICA DE REGULAÇÃO FORTALECIDA
Objetivo: FORTALECER A FUNÇÃO REGULATÓRIA E OS INSTRUMENTOS DE CONTROLE, AVALIAÇÃO E AUDITORIA DO SUS EM
TODOS OS NÍVEIS DE COMPLEXIDADE DA ASSISTÊNCIA À SAÚDE, DE FORMA INTERLIGADA AO COMPLEXO
REGULADOR, VISANDO ASSEGURAR AOS USUÁRIOS O ACESSO REGULADO AOS SERVIÇOS.
Abrangência: MUNICÍPIO
Origem: PODER PÚBLICO
METAS
DESCRIÇÃO UNIDADE DE MEDIDA
*CAPACITAR 80% DOS PROFISSIONAIS QUE ATUAM EM AUDITORIA, PERCENTUAL
FATURAMENTO, CADASTRO NACIONAL DE ESTABELECIMENTOS DE
SAÚDE (CNES), REGULAÇÃO E AVALIAÇÃO NOS SERVIÇOS DE SAÚDE
E NO NÍVEL CENTRAL DA SMS 
Base: natal_ecidade_prod
PPA Natal>Relatórios>Relatório PPA Natal orc2_cadorcprojativ002_natal.php Emissor: Cledilson Alves Da Silva Filho Exerc: 2024 Data: 02-07-2024 - 14:37:18 Pág 18/269
fls. 34
Incluído por: SEMPLA - 728767 - ANA CRISTINA SILVA XAVIER
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RELATÓRIO DE PROJETOS/ATIVIDADES CADASTRADAS
Mostrar somente com vínculo com Orgão/Unidade
*ELABORAR 1 PLANO DE DESENVOLVIMENTO DAS AÇÕES DE UNIDADE
AUDITORIA
*IMPLANTAR A POLÍTICA DE REGULAÇÃO EM 100% DAS UNIDADES DE PERCENTUAL
SAÚDE DE NATAL
*IMPLANTAR UMA EQUIPE DE REGULAÇÃO SECUNDÁRIA UNIDADE
*REGULAR 80% DAS AUTORIZAÇÕES DE INTERNAÇÕES PERCENTUAL
HOSPITALARES (AIH) DOS HOSPITAIS PÚBLICOS E PRIVADOS
CONVENIADOS AO SUS EM NATAL, IMPLANTADOS NO SISREG
FONTES DE RECURSO
Federal 2.722.000,00
TOTAL 2.722.000,00
DADOS DA ATIVIDADE/PROJETO
Código: 2442
Órgão: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE/SMS
Tipo: ATIVIDADE
Título: FORTALECIMENTO DA ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL DE MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE DO SUS
ODS(s) Vinculado(s): 3 - SAÚDE E BEM-ESTAR
Programa: 146 - SAÚDE INCLUSIVA
Produto: ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL DE MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE FORTALECIDA
Objetivo: PROMOVER A MELHORIA DA ASSISTÊNCIA DE MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE POR MEIO DA ESTRUTURAÇÃO DA
REDE, GARANTINDO E AMPLIANDO O ACESSO AOS USUÁRIOS DO SUS.
Abrangência: MUNICÍPIO
Origem: SOCIEDADE E PODER PÚBLICO
METAS
DESCRIÇÃO UNIDADE DE MEDIDA
*ADQUIRIR SUPLEMENTOS ALIMENTARES PARA 100% DOS USUÁRIOS PERCENTUAL
QUE REALIZARAM CIRURGIA BARIÁTRICA NO SUS 
*IMPLANTAR 1 PROGRAMA MUNICIPAL DE CUIDADOS PALIATIVOS UNIDADE
*IMPLANTAR UMA LINHA DE CUIDADO RENOCARDIOVASCULAR UNIDADE
*OFERTAR 1 SERVIÇO DE ASSISTÊNCIA ÀS PESSOAS COM UNIDADE
DEFORMIDADE CONGÊNITA DE FISSURA LABIOPALATINA 
FONTES DE RECURSO
Municipal 189.717.280,00
Estadual 194.045.000,00
Federal 981.950.000,00
TOTAL 1.365.712.280,00
DADOS DA ATIVIDADE/PROJETO
Código: 2444
Órgão: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE/SMS
Tipo: ATIVIDADE
Título: FORTALECIMENTO DA VIGILÂNCIA DE ZOONOSES E CONTROLE DE DOENÇAS TRANSMITIDAS POR VETORES
ODS(s) Vinculado(s): 3 - SAÚDE E BEM-ESTAR
Programa: 146 - SAÚDE INCLUSIVA
Base: natal_ecidade_prod
PPA Natal>Relatórios>Relatório PPA Natal orc2_cadorcprojativ002_natal.php Emissor: Cledilson Alves Da Silva Filho Exerc: 2024 Data: 02-07-2024 - 14:37:18 Pág 19/269
fls. 35
Incluído por: SEMPLA - 728767 - ANA CRISTINA SILVA XAVIER
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Documento associado ao Processo Administrativo Eletrônico Nº SEMPLA-20241237430 em 19/08/2024 às 12:37:11
PREFEITURA MUNICIPAL DO NATAL
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NATAL - RN
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RELATÓRIO DE PROJETOS/ATIVIDADES CADASTRADAS
Mostrar somente com vínculo com Orgão/Unidade
Produto: AÇÕES DE VIGILÂNCIA DE ZOONOSES E CONTROLE DE DOENÇAS TRANSMITIDAS POR VETORES FORTALECIDAS
Objetivo: FORTALECER AS AÇÕES DE VIGILÂNCIA, COM VISTAS A PREVENIR OS RISCOS DECORRENTES DO CONVÍVIO, NEM
SEMPRE HARMÔNICOS ENTRE HUMANOS E ANIMAIS, CONTRIBUINDO PARA REDUÇÃO DA INCIDÊNCIA DE
ZOONOSES E OUTRAS DOENÇAS TRANSMITIDAS POR VETORES.
Abrangência: MUNICÍPIO
Origem: SOCIEDADE, PODER PÚBLICO E EMENDA PARLAMENTAR
METAS
DESCRIÇÃO UNIDADE DE MEDIDA
*ADQUIRIR DUAS AUTOCLAVES UNIDADE
*EQUIPAR 1 CENTRO DE CONTROLE DE ZOONOSES PARA UNIDADE
OPERACIONALIZAÇÃO DAS AÇÕES
*ESTRUTURAR O ESPAÇO FÍSICO DO CENTRO DE CONTROLE UNIDADE
ZOONOSES PARA QUE PROMOVA A ATIVIDADE DE CASTRAÇÃO EM
ÁREAS DETERMINADAS POR TEMPO DEFINIDO E PARA CONTROLE E
PROPAGAÇÃO DE ZOONOSES
*MANTER A INCIDÊNCIA DE CASOS DE LEPSTOPIROSE ABAIXO DE 1 UNIDADE
POR 100.000 HABITANTES, CONFORME O PLANO MUNICIPAL DE
SAÚDE
*MONITORAR 100% DOS CASOS NOTIFICADOS DE ARBOVIROZES, PERCENTUAL
REALIZANDO INVESTIGAÇÃO EPIDEMIOLÓGICA POR AMOSTRAGEM
NOS 5 DISTRITOS MUNICIPAIS SANITÁRIOS DE NATAL
*PROMOVER 10.000 CASTRAÇÕES UNIDADE
*REALIZAR 1 CADASTRO DA POPULAÇÃO ANIMAL PARA QUE PROMOVA UNIDADE
ATIVIDADES E ESTRATÉGIAS DE CONTROLE E MONITORAMENTO DE
RAIVA, LEISHMANIOSE, ESPOROTRICOSE, CONFORME O PLANO
MUNICIPAL DE SAÚDE
*REALIZAR A VIGILÂNCIA COM O OBJETIVO DE DIMINUIR A MENOS DE PERCENTUAL
5% A OCORRÊNCIA DE CASOS AUTOCTÓNES PARA A
ESQUISTOSSOMOSE, CONFORME O PLANO MUNICIPAL DE SAÚDE
*REALIZAR A VIGILÂNCIA DA RAIVA EM 100% DOS CASOS NOTIFICADOS PERCENTUAL
 NO MUNICÍPIO, CONFORME O MANUAL DE VIGILÂNCIA DA RAIVA E
PLANO MUNICIPAL DE SAÚDE
*REALIZAR A VIGILÂNCIA DE ACIDENTES CAUSADOS POR ANIMAIS PERCENTUAL
PEÇONHENTOS EM 100% DOS CASOS MODERADOS E GRAVES
NOTIFICADOS, CONFORME O PLANO MUNICIPAL DE SAÚDE
*REALIZAR A VIGILÂNCIA DE ESPOROTRICOSE EM 40% DA POPULAÇÃO PERCENTUAL
CANINA E FELINA DOS ANIMAIS DO MUNICÍPIO DE NATAL, CONFORME
O PLANO MUNICIPAL DE SAÚDE
*REDUZIR PARA MENOS DE 2500 OVOS/ANO A PERSISTÊNCIA DE UNIDADE
DENSIDADE DE OVOS POR OVITRAMPA DE VETORES DE
ARBOVIROZES, CONFORME O PLANO MUNICIPAL DE SAÚDE
FONTES DE RECURSO
Municipal 2.100.000,00
Federal 11.294.000,00
TOTAL 13.394.000,00
DADOS DA ATIVIDADE/PROJETO
Código: 2445
Base: natal_ecidade_prod
PPA Natal>Relatórios>Relatório PPA Natal orc2_cadorcprojativ002_natal.php Emissor: Cledilson Alves Da Silva Filho Exerc: 2024 Data: 02-07-2024 - 14:37:18 Pág 20/269
fls. 36
Incluído por: SEMPLA - 728767 - ANA CRISTINA SILVA XAVIER
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RELATÓRIO DE PROJETOS/ATIVIDADES CADASTRADAS
Mostrar somente com vínculo com Orgão/Unidade
Órgão: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE/SMS
Tipo: ATIVIDADE
Título: IMPLEMENTAÇÃO DA REDE DE ATENÇÃO À PESSOA COM DEFICIÊNCIA
ODS(s) Vinculado(s): 3 - SAÚDE E BEM-ESTAR
Programa: 146 - SAÚDE INCLUSIVA
Produto: REDE IMPLEMENTADA
Objetivo: IMPLEMENTAR A REDE DE CUIDADOS À PESSOA COM DEFICIÊNCIA, MEDIANTE A ESTRUTURAÇÃO DOS SERVIÇOS
DE REABILITAÇÃO PARA A MELHORIA DO ACESSO, ACESSIBILIDADE E ACOLHIMENTO DOS PACIENTES.
Abrangência: MUNICÍPIO
Origem: SOCIEDADE, PODER PÚBLICO E EMENDA PARLAMENTAR
METAS
DESCRIÇÃO UNIDADE DE MEDIDA
*ADQUIRIR EQUIPAMENTOS PARA IMPLANTAÇÃO DE 4 CENTROS UNIDADE
ESPECIALIZADOS EM REABILITAÇÃO, PRIORIZANDO A POLICLÍNICA
NORTE, A POLICLÍNICA OESTE E O CENTRO CLÍNICO ZECA PASSOS
*ADQUIRIR MOBILIÁRIOS PARA IMPLANTAÇÃO DE 4 CENTROS UNIDADE
ESPECIALIZADOS EM REABILITAÇÃO
*CAPACITAR 60% DOS PROFISSIONAIS DA SAÚDE PARA UMA ATUAÇÃO PERCENTUAL
INCLUSIVA
*INSTITUIR O CENSO DAS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA NO MUNICÍPIO UNIDADE
DE NATAL
*INSTITUIR REDE DE APOIO PARA MÃES/PAIS DA PESSOA COM UNIDADE
DEFICIÊNCIA, ATRAVÉS DE PARCERIA COM INSTITUIÇÕES DE
FORMAÇÃO E QUALIFICAÇÃO PROFISSIONAL EM SAÚDE MENTAL
PARA ATENDIMENTO ESPECIALIZADO
*REALIZAR CAPACITAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DOS CENTROS UNIDADE
ESPECIALIZADOS DE REABILITAÇÃO (CER) DE NATAL
*RENOVAR OS EQUIPAMENTOS DOS SERVIÇOS DE REABILITAÇÃO DAS UNIDADE
4 POLICLÍNICAS
FONTES DE RECURSO
Municipal 103.000,00
Federal 6.519.600,00
TOTAL 6.622.600,00
DADOS DA ATIVIDADE/PROJETO
Código: 2447
Órgão: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE/SMS
Tipo: ATIVIDADE
Título: FORTALECIMENTO DAS AÇÕES DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA
ODS(s) Vinculado(s): 3 - SAÚDE E BEM-ESTAR
16 - PAZ, JUSTIÇA E INSTITUIÇÕES EFICAZES
Programa: 146 - SAÚDE INCLUSIVA
Produto: AÇÕES DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA OPERACIONALIZADAS
Objetivo: PROTEGER E PROMOVER A SAÚDE DA POPULAÇÃO COM AÇÕES CAPAZES DE ELIMINAR, DIMINUIR E PREVENIR OS
RISCOS À SAÚDE, INTERVINDO, ASSIM, NOS PROBLEMAS SANITÁRIOS DECORRENTES DO MEIO AMBIENTE, DA
PRODUÇÃO E CIRCULAÇÃO DE BENS E DA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE INTERESSE À SAÚDE.
Abrangência: MUNICÍPIO
Base: natal_ecidade_prod
PPA Natal>Relatórios>Relatório PPA Natal orc2_cadorcprojativ002_natal.php Emissor: Cledilson Alves Da Silva Filho Exerc: 2024 Data: 02-07-2024 - 14:37:18 Pág 21/269
fls. 37
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RELATÓRIO DE PROJETOS/ATIVIDADES CADASTRADAS
Mostrar somente com vínculo com Orgão/Unidade
Origem: PODER PÚBLICO E EMENDA PARLAMENTAR
METAS
DESCRIÇÃO UNIDADE DE MEDIDA
*ADQUIRIR 100% DOS EQUIPAMENTOS DE INFORMÁTICA PARA PERCENTUAL
OPERACIONALIZAÇÃO DAS AÇÕES DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA
*ADQUIRIR 40 TERMÔMETROS (20 DE SUPERFÍCIE E 20 DE CENTRO UNIDADE
GEOMÉTRICO)
*CRIAR 1 SISTEMA DE INFORMAÇÃO PARA INFORMATIZAR AS AÇÕES UNIDADE
DO SETOR DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA E OTIMIZAR OS SERVIÇOS
PRESTADOS À POPULAÇÃO
*FOMENTAR UM PLANO DE EDUCAÇÃO PERMANENTE EM UNIDADE
CONSONÂNCIA COM A POLÍTICA DO MUNICÍPIO DE NATAL E A
POLÍTICA DO SISTEMA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA PARA OS
TÉCNICOS DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, CONSIDERANDO
PRIMORDIALMENTE A SITUAÇÃO DA VIGILÂNCIA SANITÁRIA DA
CIDADE DO NATAL
FONTES DE RECURSO
Municipal 1.655.000,00
Federal 605.000,00
TOTAL 2.260.000,00
DADOS DA ATIVIDADE/PROJETO
Código: 2448
Órgão: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE/SMS
Tipo: ATIVIDADE
Título: FORTALECIMENTO E QUALIFICAÇÃO DAS INSTÂNCIAS DE CONTROLE SOCIAL NA GESTÃO DO SUS
ODS(s) Vinculado(s): 3 - SAÚDE E BEM-ESTAR
16 - PAZ, JUSTIÇA E INSTITUIÇÕES EFICAZES
Programa: 146 - SAÚDE INCLUSIVA
Produto: CONSELHO MUNICIPAL FORTALECIDO
Objetivo: FORTALECER E QUALIFICAR AS INSTÂNCIAS DE PARTICIPAÇÃO E CONTROLE SOCIAL DO SUS, MEDIANTE A
MELHORIA DA ESTRUTURA DO CONSELHO DE SAÚDE E DO PROCESSO DE EDUCAÇÃO PERMANENTE DOS
CONSELHEIROS, PARA FOMENTAR A TOMADA DE DECISÃO E A FISCALIZAÇÃO SOBRE A POLÍTICA DE SAÚDE E A
APLICAÇÃO DOS RECURSOS FINANCEIROS.
Abrangência: MUNICÍPIO
Origem: PODER PÚBLICO E EMENDA PARLAMENTAR
METAS
DESCRIÇÃO UNIDADE DE MEDIDA
*ADQUIRIR 1 AUTOMÓVEL EXCLUSIVO PARA AS ATIVIDADES DO CMS, UNIDADE
VISANDO ASSEGURAR TRANSPORTE E ESTRUTURA DE LOCOMOÇÃO
PARA OS CONSELHEIROS EM SUAS ATIVIDADES
*ASSEGURAR A REALIZAÇÃO DE 4 SEMINÁRIOS SOB A FORMA DE UNIDADE
DEVOLUTIVAS DA IMPLEMENTAÇÃO DAS DELIBERAÇÕES DAS
CONFERÊNCIAS DE SAÚDE REALIZADAS
*CRIAR UMA COMISSÃO INTERISINSTITUCIONAL DE VIGILÂNCIA EM UNIDADE
SAÚDE NO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE, CONFORME O PLANO
MUNICIPAL DE SAÚDE
*DESENVOLVER AÇÕES DE EDUCAÇÃO PERMANENTE E CAPACITAÇÃO PERCENTUAL
Base: natal_ecidade_prod
PPA Natal>Relatórios>Relatório PPA Natal orc2_cadorcprojativ002_natal.php Emissor: Cledilson Alves Da Silva Filho Exerc: 2024 Data: 02-07-2024 - 14:37:18 Pág 22/269
fls. 38
Incluído por: SEMPLA - 728767 - ANA CRISTINA SILVA XAVIER
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RELATÓRIO DE PROJETOS/ATIVIDADES CADASTRADAS
Mostrar somente com vínculo com Orgão/Unidade
SOBRE PARTICIPAÇÃO E CONTROLE SOCIAL DO SUS PARA 100% DOS
(AS) CONSELHEIROS (AS)
*ESTRUTURAR AS CONDIÇÕES DE FUNCIONAMENTO DE UMA UNIDADE
SECRETARIA EXECUTIVA DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE
*GARANTIR 100% DAS CONDIÇÕES DE ESTRUTURA FÍSICA, MATERIAL, PERCENTUAL
TÉCNICA, ADMINISTRATIVA E PESSOAL PARA O FUNCIONAMENTO DO
CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE DE NATAL
*GARANTIR A REALIZAÇÃO DE 100% DAS CONFERÊNCIAS MUNICIPAIS PERCENTUAL
DE SAÚDE CONVOCADAS PELO CONSELHO NACIONAL DE SAÚDE,
INCLUSIVE AS CONFERÊNCIAS DE TEMÁTICAS ESPECÍFICAS
*PARTICIPAR DA FORMULAÇÃO, DELIBERAÇÃO E ACOMPANHAMENTO PERCENTUAL
DE 100% DOS INSTRUMENTOS DE PLANEJAMENTO E GESTÃO DO SUS
FONTES DE RECURSO
Municipal 856.000,00
TOTAL 856.000,00
DADOS DA ATIVIDADE/PROJETO
Código: 2449
Órgão: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE/SMS
Tipo: ATIVIDADE
Título: IMPLEMENTAÇÃO DAS AÇÕES DA POLÍTICA MUNICIPAL DE PREVENÇÃO E CONTROLE DAS ISTS/AIDS E HEPATITES
VIRAIS
ODS(s) Vinculado(s): 3 - SAÚDE E BEM-ESTAR
Programa: 146 - SAÚDE INCLUSIVA
Produto: AÇÕES IMPLEMENTADAS E QUALIFICADAS
Objetivo: QUALIFICAR AS AÇÕES DE VIGILÂNCIA NA REDE MUNICIPAL DE SAÚDE POR MEIO DA EFETIVAÇÃO DAS AÇÕES DE
PREVENÇÃO E CONTROLE DAS ISTS/AIDS E HEPATITES VIRAIS, VISANDO A REDUÇÃO DO NÚMERO DESSES
AGRAVOS NO MUNICÍPIO.
Abrangência: MUNICÍPIO
Origem: PODER PÚBLICO E EMENDA PARLAMENTAR
METAS
DESCRIÇÃO UNIDADE DE MEDIDA
*AUMENTAR EM 10% A TAXA DE DETECÇÃO DE ISTS, DE ACORDO COM PERCENTUAL
O SIS PACTO
*ESTRUTURAR 1 SERVIÇO DO SAE-NATAL COM EQUIPAMENTOS E UNIDADE
MATERIAIS PERMANENTES
*FORNECER FÓRMULAS INFANTIS PARA 100% DAS CRIANÇAS PERCENTUAL
EXPOSTAS AO HIV/AIDS ATÉ OS 6 MESES DE IDADE
*REALIZAR A MANUTENÇÃO NECESSÁRIA NA ESTRUTURA FÍSICA DE 1 UNIDADE
SAE-NATAL
*REDUZIR EM 5% A TAXA DE INCIDÊNCIA DE AIDS EM MENORES DE 5 PERCENTUAL
ANOS, DE ACORDO COM O SIS PACTO
FONTES DE RECURSO
Municipal 20.000,00
Federal 602.000,00
TOTAL 622.000,00
Base: natal_ecidade_prod
PPA Natal>Relatórios>Relatório PPA Natal orc2_cadorcprojativ002_natal.php Emissor: Cledilson Alves Da Silva Filho Exerc: 2024 Data: 02-07-2024 - 14:37:18 Pág 23/269
fls. 39
Incluído por: SEMPLA - 728767 - ANA CRISTINA SILVA XAVIER
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RELATÓRIO DE PROJETOS/ATIVIDADES CADASTRADAS
Mostrar somente com vínculo com Orgão/Unidade
DADOS DA ATIVIDADE/PROJETO
Código: 2450
Órgão: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE/SMS
Tipo: ATIVIDADE
Título: FORTALECIMENTO DAS AÇÕES DE VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA E AMBIENTAL
ODS(s) Vinculado(s): 3 - SAÚDE E BEM-ESTAR
Programa: 146 - SAÚDE INCLUSIVA
Produto: AÇÕES DE VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA E AMBIENTAL OPERACIONALIZADAS
Objetivo: FORTALECER AS AÇÕES DE VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA E VIGILÂNCIA EM SAÚDE AMBIENTAL MEDIANTE O
CONTROLE E O MONITORAMENTO DAS DOENÇAS TRANSMISSÍVEIS E DOENÇAS E AGRAVOS NÃO TRANSMISSÍVEIS,
VISANDO A DEFINIÇÃO ADEQUADA DE PRIORIDADES E A ORGANIZAÇÃO DOS SERVIÇOS E AÇÕES DE SAÚDE.
Abrangência: MUNICÍPIO
Origem: PODER PÚBLICO
METAS
DESCRIÇÃO UNIDADE DE MEDIDA
*CRIAR 1 OBSERVATÓRIO DE VIOLÊNCIA DO MUNICÍPIO DO NATAL UNIDADE
*CRIAR 1 PROGRAMA VIGIEPI UNIDADE
FONTES DE RECURSO
Municipal 830.000,00
Federal 1.867.000,00
TOTAL 2.697.000,00
DADOS DA ATIVIDADE/PROJETO
Código: 2463
Órgão: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE/SMS
Tipo: ATIVIDADE
Título: IMPLANTAÇÃO DO HOSPITAL VETERINÁRIO
ODS(s) Vinculado(s): 3 - SAÚDE E BEM-ESTAR
Programa: 146 - SAÚDE INCLUSIVA
Produto: HOSPITAL VETERINÁRIO IMPLANTADO
Objetivo: FORTALECER AS AÇÕES DE CRIAÇÃO E IMPLEMENTAÇÃO DA POLÍTICA DO CUIDADO ANIMAL, VISANDO A DEFINIÇÃO
ADEQUADA DE PRIORIDADES E A ORGANIZAÇÃO DOS SERVIÇOS E AÇÕES DE SAÚDE.
Abrangência: MUNICÍPIO
Origem: SOCIEDADE, PODER PÚBLICO E EMENDA PARLAMENTAR
METAS
DESCRIÇÃO UNIDADE DE MEDIDA
*ESTRUTURAR 1 HOSPITAL VETERINÁRIO COM EQUIPAMENTOS UNIDADE
MÉDICO HOSPITALARES E MOBILIÁRIOS PARA ATENDER DEMANDAS
DIVERSAS DE SAÚDE DA POPULAÇÃO ANIMAL, INCLUINDO
CASTRAÇÃO EM ÁREAS DETERMINADAS POR TEMPO DEFINIDO E
PARA CONTROLE DE PROPAGAÇÃO DE ZOONOSES
FONTES DE RECURSO
Municipal 3.000.000,00
TOTAL 3.000.000,00
Base: natal_ecidade_prod
PPA Natal>Relatórios>Relatório PPA Natal orc2_cadorcprojativ002_natal.php Emissor: Cledilson Alves Da Silva Filho Exerc: 2024 Data: 02-07-2024 - 14:37:18 Pág 24/269
fls. 40
Incluído por: SEMPLA - 728767 - ANA CRISTINA SILVA XAVIER
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RELATÓRIO DE PROJETOS/ATIVIDADES CADASTRADAS
Mostrar somente com vínculo com Orgão/Unidade
DADOS DA ATIVIDADE/PROJETO
Código: 2981
Órgão: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE/SMS
Tipo: ATIVIDADE
Título: MANUTENÇÃO E ESTRUTURAÇÃO DAS AÇÕES DA POLÍTICA DE ALIMENTAÇÃO E NUTRIÇÃO
ODS(s) Vinculado(s): 3 - SAÚDE E BEM-ESTAR
Programa: 146 - SAÚDE INCLUSIVA
Produto: AÇÕES DA POLÍTICA DE ALIMENTAÇÃO E NUTRIÇÃO IMPLEMENTADAS
Objetivo: MANTER E ESTRUTURAR AS AÇÕES DA POLÍTICA DE ALIMENTAÇÃO E NUTRIÇÃO, COM ÊNFASE NO COMBATE ÀS
INTOLERÂNCIAS E ALERGIAS ALIMENTARES, MEDIANTE A PROMOÇÃO DE PRÁTICAS DE ALIMENTAÇÃO SAUDÁVEIS,
VISANDO A MELHORIA DAS CONDIÇÕES DE ALIMENTAÇÃO E SAÚDE DA POPULAÇÃO.
Abrangência: MUNICÍPIO
Origem: PODER PÚBLICO
METAS
DESCRIÇÃO UNIDADE DE MEDIDA
*ADQUIRIR 100% DOS EQUIPAMENTOS E MATERIAIS PERMANENTES PERCENTUAL
NECESSÁRIOS A VAGÂNCIA ALIMENTAR E NUTRICIONAL DAS
CRIANÇAS MENORES DE DOIS ANOS DOS PORTADORES DE
CONDIÇÕES CRÔNICAS NA ATENÇÃO PRIMÁRIA EM SAÚDE
*ADQUIRIR EQUIPAMENTOS E MATERIAIS PERMANENTES UNIDADE
NECESSÁRIOS AO ACOMPANHAMENTO DAS CONDICIONALIDADES DO
PROGRAMA BOLSA FAMÍLIA NAS 57 UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE
FONTES DE RECURSO
Municipal 6.800.000,00
Federal 240.000,00
TOTAL 7.040.000,00
DADOS DA ATIVIDADE/PROJETO
Código: 2982
Órgão: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE/SMS
Tipo: ATIVIDADE
Título: MANUTENÇÃO DAS AÇÕES E SERVIÇOS DA ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE
ODS(s) Vinculado(s): 3 - SAÚDE E BEM-ESTAR
Programa: 146 - SAÚDE INCLUSIVA
Produto: AÇÕES QUALIFICADAS E SERVIÇOS EXPANDIDOS
Objetivo: REALIZAR MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DE ATENÇÃO PRIMÁRIA, GARANTINDO EFETIVIDADE, EFICÁCIA E
EFICIÊNCIA NO ATENDIMENTO AOS USUÁRIOS, COM BASE NOS PRINCÍPIOS DA POLÍTICA NACIONAL DE
HUMANIZAÇÃO (PNH).
Abrangência: MUNICÍPIO
Origem: PODER PÚBLICO
METAS
DESCRIÇÃO UNIDADE DE MEDIDA
*ADQUIRIR EQUIPAMENTOS E MATERIAIS PERMANENTES PARA AS 57 UNIDADE
SALAS DE COLETA DE EXAMES LABORATORIAIS
*ADQUIRIR EQUIPAMENTOS E MOBILIÁRIOS PARA AS 5 NOVAS UNIDADE
UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE
FONTES DE RECURSO
Base: natal_ecidade_prod
PPA Natal>Relatórios>Relatório PPA Natal orc2_cadorcprojativ002_natal.php Emissor: Cledilson Alves Da Silva Filho Exerc: 2024 Data: 02-07-2024 - 14:37:18 Pág 25/269
fls. 41
Incluído por: SEMPLA - 728767 - ANA CRISTINA SILVA XAVIER
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RELATÓRIO DE PROJETOS/ATIVIDADES CADASTRADAS
Mostrar somente com vínculo com Orgão/Unidade
Municipal 10.840.000,00
Federal 15.698.000,00
TOTAL 26.538.000,00
DADOS DA ATIVIDADE/PROJETO
Código: 2171
Órgão: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE/SMS
Tipo: ATIVIDADE
Título: FORTALECIMENTO DO SERVIÇO DO TRANSPORTE SANITÁRIO DE NATAL E PROGRAMA DE ACESSIBILIDADE
ESPECIAL PORTA-A-PORTA (PRAE)
ODS(s) Vinculado(s): 3 - SAÚDE E BEM-ESTAR
Programa: 146 - SAÚDE INCLUSIVA
Produto: SERVIÇO FORTALECIDO
Objetivo: FORTALECER O TRANSPORTE SANITÁRIO DE NATAL, POR MEIO DE ESTRUTURAÇÃO, AQUISIÇÃO E
APARELHAMENTO DAS AMBULÂNCIAS, A FIM DE MELHORAR O DESLOCAMENTO PROGRAMADO DE PESSOAS PARA
REALIZAR PROCEDIMENTOS DE CARÁTER ELETIVO, REGULADOS E AGENDADOS, SEM URGÊNCIA, EM SITUAÇÕES
PREVISÍVEIS DE ATENÇÃO PROGRAMADA.
Abrangência: MUNICÍPIO
Origem: PODER PÚBLICO E EMENDA PARLAMENTAR
METAS
DESCRIÇÃO UNIDADE DE MEDIDA
*ADQUIRIR 3 UNIDADE DE SUPORTE AVANÇADO PARA O TRANSPORTE UNIDADE
SANITÁRIO
*ADQUIRIR 5 AMBULÂNCIAS BÁSICAS PARA O TRANSPORTE SANITÁRIO UNIDADE
*APARELHAR 8 AMBULÂNCIAS DO TRANSPORTE SANITÁRIO UNIDADE
FONTES DE RECURSO
Municipal 9.718.000,00
TOTAL 9.718.000,00
DADOS DA ATIVIDADE/PROJETO
Código: 1020
Órgão: SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE E URBANISMO/SEMURB
Tipo: PROJETO
Título: CONSTRUÇÃO DE ABRIGO PARA ALOJAMENTO E GUARDA DE ANIMAIS DE PEQUENO PORTE
ODS(s) Vinculado(s): 3 - SAÚDE E BEM-ESTAR
Programa: 146 - SAÚDE INCLUSIVA
Produto: ABRIGO CONSTRUÍDO
Objetivo: GARANTIR, ATRAVÉS DA CONSTRUÇÃO DE ABRIGO PÚBLICO MUNICIPAL, QUE ANIMAIS RESGATADOS SEJAM
ALOCADOS EM LOCAL ADEQUADO, DIMINUINDO A REPRODUÇÃO DOS MESMOS, BEM COMO REDUZINDO O RISCO
DE ZOONOSES QUE TEM ANIMAIS DE PEQUENOS PORTE.
Abrangência: MUNICÍPIO
Origem: SOCIEDADE E PODER PÚBLICO
METAS
DESCRIÇÃO UNIDADE DE MEDIDA
*CONSTRUIR 1 ABRIGO TEMPORÁRIO PARA ANIMAIS DE PEQUENO UNIDADE
Base: natal_ecidade_prod
PPA Natal>Relatórios>Relatório PPA Natal orc2_cadorcprojativ002_natal.php Emissor: Cledilson Alves Da Silva Filho Exerc: 2024 Data: 02-07-2024 - 14:37:18 Pág 26/269
fls. 42
Incluído por: SEMPLA - 728767 - ANA CRISTINA SILVA XAVIER
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RELATÓRIO DE PROJETOS/ATIVIDADES CADASTRADAS
Mostrar somente com vínculo com Orgão/Unidade
PORTE RESGATADOS
*IMPLANTAR 100% DA ESTRUTURA OPERACIONAL PERCENTUAL
FONTES DE RECURSO
Municipal 400.000,00
TOTAL 400.000,00
DADOS DA ATIVIDADE/PROJETO
Código: 2136
Órgão: SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE E URBANISMO/SEMURB
Tipo: ATIVIDADE
Título: OPERACIONALIZAÇÃO DO SERVIÇO MÓVEL DE RESGATE DE ANIMAIS DE PEQUENO PORTE
ODS(s) Vinculado(s): 3 - SAÚDE E BEM-ESTAR
Programa: 146 - SAÚDE INCLUSIVA
Produto: SERVIÇO OPERACIONALIZADO
Objetivo: ESTRUTURAR SERVIÇO MÓVEL A FIM DE PROMOVER RESGATE DE ANIMAIS EM SITUAÇÃO DE MAUS TRATOS E
EMERGÊNCIAS VETERINÁRIAS.
Abrangência: MUNICÍPIO
Origem: SOCIEDADE E PODER PÚBLICO
METAS
DESCRIÇÃO UNIDADE DE MEDIDA
*ADQUIRIR 1 VEÍCULO UNIDADE
*GARANTIR 100% DOS INSUMOS NECESSÁRIOS À PERCENTUAL
OPERACIONALIZAÇÃO DO SERVIÇO
FONTES DE RECURSO
Municipal 400.000,00
TOTAL 400.000,00
Base: natal_ecidade_prod
PPA Natal>Relatórios>Relatório PPA Natal orc2_cadorcprojativ002_natal.php Emissor: Cledilson Alves Da Silva Filho Exerc: 2024 Data: 02-07-2024 - 14:37:18 Pág 27/269
fls. 43
Incluído por: SEMPLA - 728767 - ANA CRISTINA SILVA XAVIER
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RELATÓRIO DE PROJETOS/ATIVIDADES CADASTRADAS
Mostrar somente com vínculo com Orgão/Unidade
Programa: EXERCITA NATAL
Eixo: DESENVOLVIMENTO HUMANO, INCLUSIVO E PLURAL
Tipo: FINALÍSTICO
Público Alvo: POPULAÇÃO DO MUNICÍPIO
Objetivo: DINAMIZAR O ACESSO E A PRÁTICA DO ESPORTE E DO LAZER NA CIDADE, FOMENTANDO AÇÕES
MULTIDISCIPLINARES PARA PROMOVER A MELHORIA DA QUALIDADE DE VIDA, A CONVIVÊNCIA COMUNITÁRIA DOS
CIDADÃOS E A DIMINUIÇÃO DOS RISCOS SOCIAIS EM ÁREAS DE VULNERABILIDADE SOCIAL, GARANTINDO ASSIM,
POR CONSEGUINTE, O DIREITO AO LAZER.
Justificativa: NECESSIDADE DO AUMENTO DA QUALIDADE DE VIDA DA POPULAÇÃO, NO QUE DIZ RESPEITO A AÇÕES CULTURAIS,
ESPORTIVAS E DE SOCIALIZAÇÃO, DE MODO A GERAR UMA DIMINUIÇÃO DAS DESIGUALDADES ENTRE OS
INDIVÍDUOS E UM FOMENTO À SAÚDE E BEM-ESTAR PARA TODOS. ADEMAIS, PROPORCIONAR UM AUMENTO DA
DIVERSIDADE CULTURAL, DESPORTIVA E A PROFISSIONALIZAÇÃO DOS DESPORTISTAS.
FONTES DE RECURSOS
Municipal 27.500.000,00
Estadual 0,00
Operações de Crédito 0,00
Federal 21.170.000,00
Parcerias 50.000,00
Diretamente Arrecadado 0,00
TOTAL 48.720.000,00
INDICADORES DO PROGRAMA
Nome do Indicador
NÚMERO DE ATLETAS REGISTRADOS NO CADASTRO DO ATLETA
Unidade de Medida Índice de Referência Índice ao Final do Programa Periodicidade Mês de Apuração
UNIDADE - 1000 ANUAL ago/2022
Fórmula de Cálculo
SOMATÓRIO DO NÚMERO DE ATLETAS REGISTRADOS NO CADASTRO DO ATLETA
Fonte
SEL/NATAL
--------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------
Nome do Indicador
NÚMERO DE EQUIPAMENTOS DESPORTIVOS NA CIDADE
Unidade de Medida Índice de Referência Índice ao Final do Programa Periodicidade Mês de Apuração
UNIDADE 127 177 ANUAL ago/2022
Fórmula de Cálculo
SOMATÓRIO DO NÚMERO DE EQUIPAMENTOS DESPORTIVOS NA CIDADE
Fonte
SEL/NATAL
--------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------
Nome do Indicador
NÚMERO DE PARATLETAS REGISTRADOS NO CADASTRO ATLETA
Base: natal_ecidade_prod
PPA Natal>Relatórios>Relatório PPA Natal orc2_cadorcprojativ002_natal.php Emissor: Cledilson Alves Da Silva Filho Exerc: 2024 Data: 02-07-2024 - 14:37:18 Pág 28/269
fls. 44
Incluído por: SEMPLA - 728767 - ANA CRISTINA SILVA XAVIER
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NATAL - RN
08432324900 - CNPJ : 08.241.747/0001-43
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RELATÓRIO DE PROJETOS/ATIVIDADES CADASTRADAS
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Unidade de Medida Índice de Referência Índice ao Final do Programa Periodicidade Mês de Apuração
UNIDADE - - ANUAL nov/2022
Fórmula de Cálculo
SOMATÓRIO DO NÚMERO DE PARATLETAS REGISTRADOS NO CADASTRO ATLETA
Fonte
SEL/NATAL
--------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------
Base: natal_ecidade_prod
PPA Natal>Relatórios>Relatório PPA Natal orc2_cadorcprojativ002_natal.php Emissor: Cledilson Alves Da Silva Filho Exerc: 2024 Data: 02-07-2024 - 14:37:18 Pág 29/269
fls. 45
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DADOS DA ATIVIDADE/PROJETO
Código: 1220
Órgão: SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE E LAZER/SEL
Tipo: PROJETO
Título: REFORMA, ESTRUTURAÇÃO, MODERNIZAÇÃO E MANUTENÇÃO DE EQUIPAMENTOS DESPORTIVOS
ODS(s) Vinculado(s): 3 - SAÚDE E BEM-ESTAR
11 - CIDADES E COMUNIDADES SUSTENTÁVEIS
Programa: 148 - EXERCITA NATAL
Produto: EQUIPAMENTOS DESPORTIVOS REFORMADOS, ESTRUTURADOS, MODERNIZADOS E MANTIDOS
Objetivo: REFORMAR, ESTRUTURAR, MODERNIZAR E MANTER EQUIPAMENTOS DESPORTIVOS COMO CAMPOS DE FUTEBOL,
CAMPOS DE AREIA, QUADRAS POLIESPORTIVAS, DENTRE OUTROS, POSSIBILITANDO A MELHORIA DAS CONDIÇÕES
DAS PRÁTICAS ESPORTIVAS E EVENTOS COMUNITÁRIOS, GARANTINDO O FORTALECIMENTO DE VÍNCULO E
ACESSO DOS ESPAÇOS COM QUALIDADE.
Abrangência: MUNICÍPIO
Origem: SOCIEDADE, PODER PÚBLICO E EMENDA PARLAMENTAR
METAS
DESCRIÇÃO UNIDADE DE MEDIDA
*ESTRUTURAR 20 COBERTURAS E ALAMBRADOS DE PROTEÇÃO PARA UNIDADE
QUADRAS POLIESPORTIVAS NAS QUATRO REGIÕES
ADMINISTRATIVAS DO MUNICÍPIO, DISTRIBUÍDAS
PROPORCIONALMENTE PELA QUANTIDADE DE QUADRAS POR
REGIÃO
*MANTER, REFORMAR, ESTRUTURAR E MODERNIZAR 40 UNIDADE
EQUIPAMENTOS DESPORTIVOS, ENTRE CAMPOS DE FUTEBOL,
QUADRAS POLIESPORTIVAS E GINÁSIOS, GARANTINDO O
ATENDIMENTO PROPORCIONAL A TODAS AS 4 REGIÕES DA CIDADE
*REFORMAR 18 CAMPOS DE AREIA PARA A PRÁTICA DE DIVERSAS UNIDADE
MODALIDADES ESPORTIVAS, GARANTINDO O ATENDIMENTO
PROPORCIONAL A TODAS AS QUATRO REGIÕES DA CIDADE
*REFORMAR, ESTRUTURAR E MODERNIZAR A PRAÇA DE SKATE DA UNIDADE
ZONA NORTE DE NATAL CONTEMPLANDO OS ESPORTES RADICAIS E
MOVIMENTOS CULTURAIS/URBANOS
FONTES DE RECURSO
Municipal 10.500.000,00
Federal 5.970.000,00
TOTAL 16.470.000,00
DADOS DA ATIVIDADE/PROJETO
Código: 1225
Órgão: SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE E LAZER/SEL
Tipo: PROJETO
Título: CONSTRUÇÃO DE EQUIPAMENTOS PARA A PRÁTICA DE ESPORTE E LAZER
ODS(s) Vinculado(s): 3 - SAÚDE E BEM-ESTAR
9 - INDÚSTRIA, INOVAÇÃO E INFRAESTRUTURA
11 - CIDADES E COMUNIDADES SUSTENTÁVEIS
Programa: 148 - EXERCITA NATAL
Produto: EQUIPAMENTOS CONSTRUÍDOS
Objetivo: CONSTRUIR ESPAÇOS DE ESPORTE E LAZER, AMPLIANDO E DEMOCRATIZANDO AS PRÁTICAS ESPORTIVAS À
Base: natal_ecidade_prod
PPA Natal>Relatórios>Relatório PPA Natal orc2_cadorcprojativ002_natal.php Emissor: Cledilson Alves Da Silva Filho Exerc: 2024 Data: 02-07-2024 - 14:37:18 Pág 30/269
fls. 46
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POPULAÇÃO NAS QUATRO REGIÕES ADMINISTRATIVAS.
Abrangência: MUNICÍPIO
Origem: SOCIEDADE, PODER PÚBLICO E EMENDA PARLAMENTAR
METAS
DESCRIÇÃO UNIDADE DE MEDIDA
*COMPOR 2 ESPAÇOS E DOTÁ-LOS DE INFRAESTRUTURA QUE UNIDADE
GARANTA O ACESSO A PRÁTICAS DESPORTIVAS E DE LAZER
AQUÁTICAS EM CONTATO COM A NATUREZA
*CONSTRUIR 12 ACADEMIAS DE PRIMEIRA IDADE (API) COM DINÂMICA UNIDADE
SEMELHANTE A UM PLAYGROUND, ESTIMULANDO A ATIVIDADE
MOTORA
*CONSTRUIR 12KM DE CORREDORES PARA A PRÁTICA DE KM
CAMINHADAS E CORRIDAS, ATENDENDO AS QUATRO REGIÕES DA
CIDADE
*CONSTRUIR 1 ESPAÇO PARA PRÁTICA DE ESPORTE E LAZER NA UNIDADE
REGIÃO LESTE DA CIDADE
*CONSTRUIR 1 GINÁSIO POLIESPORTIVO NA REGIÃO OESTE DA UNIDADE
CIDADE
*CONSTRUIR 20 ARENAS DE ESPORTES DE AREIA NAS QUATROS UNIDADE
REGIÕES ADMINISTRATIVAS
*CONSTRUIR 2 QUADRAS POLIESPORTIVAS NA ZONA NORTE DE NATAL UNIDADE
*CONSTRUIR 3 ESPAÇOS ESPORTIVOS COMUNITÁRIOS UNIDADE
*CONSTRUIR 3 ESPAÇOS PARA A PRÁTICA DE ESPORTES RADICAIS UNIDADE
*CONSTRUIR 8 MINI ARENINHAS DESTINADAS À PRÁTICA DESPORTIVA UNIDADE
DA PRIMEIRA INFÂNCIA NAS QUATROS REGIÕES ADMINISTRATIVAS
*CONSTRUIR DUAS QUADRAS DE TÊNIS LISONDA UNIDADE
*CONSTRUIR UMA QUADRA ESPORTIVA NA ZONA OESTE UNIDADE
*IMPLANTAR 24 MOBILIÁRIOS URBANOS PARA CICLISMO NAS UNIDADE
QUATROS REGIÕES ADMINISTRATIVAS
*IMPLANTAR PISTA DE COOPER NO BAIRRO DIX-SEPT ROSADO UNIDADE
*IMPLANTAR UMA ESTAÇÃO DE CIDADANIA E ESPORTE UNIDADE
*MELHORAR 3 EQUIPAMENTOS COM ESPAÇO MULTIESPORTIVO, UNIDADE
SENDO DESTINADO 1 EXCLUSIVAMENTE PARA ZONA NORTE DE
NATAL
*PROMOVER 96 AÇÕES PARA FOMENTAR A PRÁTICA DE ATIVIDADES UNIDADE
ESPORTIVAS DAS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA, SENDO AO MENOS 1/3
DELAS REALIZADAS NA ZONA NORTE DA CIDADE
FONTES DE RECURSO
Municipal 11.500.000,00
Federal 15.000.000,00
TOTAL 26.500.000,00
DADOS DA ATIVIDADE/PROJETO
Código: 2390
Órgão: SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE E LAZER/SEL
Tipo: ATIVIDADE
Base: natal_ecidade_prod
PPA Natal>Relatórios>Relatório PPA Natal orc2_cadorcprojativ002_natal.php Emissor: Cledilson Alves Da Silva Filho Exerc: 2024 Data: 02-07-2024 - 14:37:18 Pág 31/269
fls. 47
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Título: FORTALECIMENTO DE INICIATIVAS DE FOMENTO À INTEGRAÇÃO SOCIAL, DESPORTIVA E DE LAZER
ODS(s) Vinculado(s): 3 - SAÚDE E BEM-ESTAR
Programa: 148 - EXERCITA NATAL
Produto: ATIVIDADES ESPORTIVAS, DE LAZER, SAÚDE E BEM-ESTAR REALIZADAS E INCENTIVADAS
Objetivo: REALIZAR E INCENTIVAR ATIVIDADES ESPORTIVAS, DE LAZER, SAÚDE E BEM-ESTAR COMO INCLUSÃO SOCIAL E
CONVIVÊNCIA COMUNITÁRIA ÀS CRIANÇAS, JOVENS, ADULTOS, IDOSOS E PESSOAS COM DEFICIÊNCIA NAS
QUATRO REGIÕES ADMINISTRATIVAS DA CIDADE DO NATAL.
Abrangência: MUNICÍPIO
Origem: SOCIEDADE, PODER PÚBLICO E EMENDA PARLAMENTAR
METAS
DESCRIÇÃO UNIDADE DE MEDIDA
*APOIAR 150 COMPETIÇÕES, CAMPEONATOS, TORNEIOS E FESTIVAIS UNIDADE
DESPORTIVOS E PARADESPORTIVOS NO MUNICÍPIO DO NATAL
*APOIAR E FORTALECER 60 ATIVIDADES DE FUTEBOL AMADOR NOS UNIDADE
BAIRROS
*ESTIMULAR 8 CAPTAÇÕES DE MEGAEVENTOS ESPORTIVOS UNIDADE
*FOMENTAR A PRÁTICA DE 6 ESPORTES OLÍMPICOS E UNIDADE
PARAOLÍMPICOS, INCENTIVANDO A FORMAÇÃO DE ATLETAS DE
RENDIMENTO NA ESTAÇÃO DE CIDADANIA E ESPORTE
*INSTITUIR UM PROGRAMA DE ATIVIDADE FÍSICA DE ESPORTE E UNIDADE
LAZER COM IMPLANTAÇÃO DE 15 NÚCLEOS DE ATIVIDADES
ESPORTIVAS DISTRIBUÍDAS NAS QUATROS REGIÕES
ADMINISTRATIVAS, GARANTINDO A PROPORCIONALIDADE DE
ATENDIMENTO E OFERTA DOS SERVIÇOS NAS 4 REGIÕES
*PARTICIPAR DE 100% DAS INICIATIVAS DE CORRIDAS DE RUA DA PERCENTUAL
CIDADE DO NATAL
*PROMOVER 48 EVENTOS DE ESPORTE E LAZER INTEGRADOS COM UNIDADE
AS DEMAIS POLÍTICAS PÚBLICAS NOS BAIRROS DA CIDADE
*PROMOVER 4 EDIÇÕES DE PRÁTICAS CORPORAIS INTEGRATIVAS E UNIDADE
COMPLEMENTARES EM PARCERIA COM A SAÚDE
*PROMOVER A REALIZAÇÃO DE 4 EDIÇÕES DO CAMPEONATO UNIDADE
MUNICIPAL DE ESPORTES ELETRÔNICOS
*PROMOVER A REALIZAÇÃO DE 4 EDIÇÕES DO CAMPEONATO UNIDADE
MUNICIPAL DE ESPORTES RADICAIS
*PROMOVER/REALIZAR 4 EDIÇÕES DA SEMANA MUNICIPAL DAS ARTES UNIDADE
MARCIAIS
*PROMOVER/REALIZAR 4 EDIÇÕES DO CAMPEONATO MUNICIPAL DE UNIDADE
ARTES MARCIAIS
*REALIZAR 28 COPAS DE FUTEBOL AMADOR NAS QUATRO REGIÕES UNIDADE
ADMINISTRATIVAS, COLABORANDO PARA A DIMINUIÇÃO DA
VULNERABILIDADE SOCIAL NA CIDADE DO NATAL
*REALIZAR 40 AÇÕES DE FOMENTO À CICLOMOBILIDADE DE LAZER EM UNIDADE
PARCERIA COM A STTU
*REALIZAR 4 EDIÇÕES DE JOGOS PARADESPORTIVOS DE NATAL UNIDADE
*REALIZAR 4 EDIÇÕES DO JOGOS MUNICIPAIS DO IDOSO UNIDADE
*REALIZAR 4 JOGOS DE VERÃO NAS ARENAS DE BEACH SPORTS, UNIDADE
FOMENTANDO AS MODALIDADES ESPORTIVAS DE AREIA
*REALIZAR/APOIAR 40 AÇÕES DE FOMENTO ÀS PRÁTICAS UNIDADE
Base: natal_ecidade_prod
PPA Natal>Relatórios>Relatório PPA Natal orc2_cadorcprojativ002_natal.php Emissor: Cledilson Alves Da Silva Filho Exerc: 2024 Data: 02-07-2024 - 14:37:18 Pág 32/269
fls. 48
Incluído por: SEMPLA - 728767 - ANA CRISTINA SILVA XAVIER
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RELATÓRIO DE PROJETOS/ATIVIDADES CADASTRADAS
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DESPORTIVAS REALIZADA POR GRUPOS DE MULHERES
*REALIZAR PASSEIOS CICLÍSTICOS ENTRE AS PRAIAS DA REDINHA E UNIDADE
DE PONTA NEGRA, FOMENTANDO O ESPORTE, O LAZER E O TURISMO
FONTES DE RECURSO
Municipal 5.500.000,00
Federal 200.000,00
Parcerias 50.000,00
TOTAL 5.750.000,00
Base: natal_ecidade_prod
PPA Natal>Relatórios>Relatório PPA Natal orc2_cadorcprojativ002_natal.php Emissor: Cledilson Alves Da Silva Filho Exerc: 2024 Data: 02-07-2024 - 14:37:18 Pág 33/269
fls. 49
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Programa: NATAL CULTURAL E CRIATIVA
Eixo: DESENVOLVIMENTO HUMANO, INCLUSIVO E PLURAL
Tipo: FINALÍSTICO
Público Alvo: SETORES CULTURAIS E ARTÍSTICOS DO MUNICÍPIO
Objetivo: FOMENTAR A ESFERA CULTURAL E ARTÍSTICA NATALENSE, COM A PROMOÇÃO DE EVENTOS, PRODUÇÕES
CULTURAIS E AÇÕES DA ECONOMIA CRIATIVA EM GERAL PARA A INTEGRAÇÃO, O FORTALECIMENTO E O
CRESCIMENTO DO CENÁRIO ARTÍSTICO-CULTURAL DA CIDADE, A PARTIR, TAMBÉM, DA REESTRUTURAÇÃO E
DISPONIBILIZAÇÃO DE ESPAÇOS CULTURAIS DO MUNICÍPIO, VALORIZANDO, ASSIM, AS DIVERSAS MANIFESTAÇÕES
CULTURAIS EXISTENTES E CONSOLIDANDO A IDENTIDADE CULTURAL DA CIDADE DO NATAL.
Justificativa: BUSCA-SE UMA CIDADE COM MAIS OPORTUNIDADES DE PROJETOS CULTURAIS E ARTÍSTICOS, COM A INTEGRADA
EXECUÇÃO DE UM PLANEJAMENTO PAUTADO NO DESENVOLVIMENTO CULTURAL E CRIATIVO, BEM COMO NA
VALORIZAÇÃO DAS MANIFESTAÇÕES ARTÍSTICO-CULTURAIS EXISTENTES NA CIDADE E DO SEU PATRIMÔNIO
HISTÓRICO.
FONTES DE RECURSOS
Municipal 142.946.000,00
Estadual 0,00
Operações de Crédito 0,00
Federal 8.200.000,00
Parcerias 1.280.000,00
Diretamente Arrecadado 0,00
TOTAL 152.426.000,00
INDICADORES DO PROGRAMA
Nome do Indicador
PERCENTUAL DE AÇÕES IMPLEMENTADAS PELO PLANO MUNICIPAL DE CULTURA - PMC
Unidade de Medida Índice de Referência Índice ao Final do Programa Periodicidade Mês de Apuração
PERCENTUAL 20 50 ANUAL jul/2022
Fórmula de Cálculo
NÚMERO DE AÇÕES IMPLEMENTADAS PELO PMC DIVIDIDO PELO NÚMERO TOTAL DE AÇÕES PREVISTAS NO PLANO X 100
Fonte
SECULT/NATAL
--------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------
Nome do Indicador
PERCENTUAL DE METAS REALIZADAS DO PLANO MUNICIPAL DO LIVRO, DA LEITURA, DA LITERATURA E DAS BIBLIOTECAS - PMLLLB
Unidade de Medida Índice de Referência Índice ao Final do Programa Periodicidade Mês de Apuração
PERCENTUAL 5 50 ANUAL jul/2022
Fórmula de Cálculo
NÚMERO DE METAS REALIZADAS DO PMLLLB DIVIDIDO PELO NÚMERO TOTAL DE METAS PREVISTAS NO PLANO X 100
Fonte
SECULT/NATAL
--------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------
Base: natal_ecidade_prod
PPA Natal>Relatórios>Relatório PPA Natal orc2_cadorcprojativ002_natal.php Emissor: Cledilson Alves Da Silva Filho Exerc: 2024 Data: 02-07-2024 - 14:37:18 Pág 34/269
fls. 50
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Nome do Indicador
PERCENTUAL DE PROJETOS SELECIONADOS E INSCRITOS PELO FUNDO MUNICIPAL DO LIVRO E DA LEITURA - FMLL
Unidade de Medida Índice de Referência Índice ao Final do Programa Periodicidade Mês de Apuração
PERCENTUAL 0 100 ANUAL jul/2022
Fórmula de Cálculo
NÚMERO DE PROJETOS SELECIONADOS E INSCRITOS DO FMLL DIVIDIDO PELO NÚMERO TOTAL DE CONTEMPLAÇÕES DISPONÍVEIS DO
FUNDO X 100
Fonte
SECULT/NATAL
--------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------
Nome do Indicador
NÚMERO DE PROGRAMAÇÕES DOS EVENTOS E FESTEJOS REALIZADOS
Unidade de Medida Índice de Referência Índice ao Final do Programa Periodicidade Mês de Apuração
UNIDADE 48 48 ANUAL jul/2022
Fórmula de Cálculo
SOMATÓRIO DO NÚMERO DE PROGRAMAÇÕES DOS EVENTOS E FESTEJOS REALIZADOS
Fonte
FUNCARTE/NATAL
--------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------
Nome do Indicador
NÚMERO DE EDITAIS E CHAMADA PÚBLICAS PUBLICADAS PELA FUNCARTE
Unidade de Medida Índice de Referência Índice ao Final do Programa Periodicidade Mês de Apuração
UNIDADE 43 136 ANUAL jul/2022
Fórmula de Cálculo
SOMATÓRIO DO NÚMERO DE EDITAIS E CHAMADA PÚBLICAS PUBLICADAS PELA FUNCARTE
Fonte
FUNCARTE/NATAL
--------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------
Nome do Indicador
PERCENTUAL DE PROJETOS SELECIONADOS E INSCRITOS PELO FUNDO DE INCENTIVO À CULTURA - FIC
Unidade de Medida Índice de Referência Índice ao Final do Programa Periodicidade Mês de Apuração
PERCENTUAL 100 100 ANUAL jul/2022
Fórmula de Cálculo
NÚMERO DE PROJETOS SELECIONADOS E INSCRITOS PELO FIC DIVIDIDO PELO NÚMERO TOTAL DE CONTEMPLAÇÕES DISPONÍVEIS DO
FUNDO X 100
Fonte
FIC/FUNCARTE
--------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------
Nome do Indicador
PERCENTUAL DE PROJETOS SELECIONADOS E INSCRITOS PELO FUNDO DE INCENTIVO AO AUDIOVISUAL - FIA
Unidade de Medida Índice de Referência Índice ao Final do Programa Periodicidade Mês de Apuração
PERCENTUAL 100 100 ANUAL jul/2022
Fórmula de Cálculo
NÚMERO DE PROJETOS SELECIONADOS E INSCRITOS PELO FIA DIVIDIDO PELO NÚMERO TOTAL DE CONTEMPLAÇÕES DISPONÍVEIS DO
FUNDO X 100
Fonte
SECULT/NATAL
--------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------
Base: natal_ecidade_prod
PPA Natal>Relatórios>Relatório PPA Natal orc2_cadorcprojativ002_natal.php Emissor: Cledilson Alves Da Silva Filho Exerc: 2024 Data: 02-07-2024 - 14:37:18 Pág 35/269
fls. 51
Incluído por: SEMPLA - 728767 - ANA CRISTINA SILVA XAVIER
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Nome do Indicador
PERCENTUAL DE PROJETOS SELECIONADOS E INSCRITOS COM MEDIDAS DE ACESSIBILIDADE EM CADA FUNDO DE INCENTIVO À
CULTURA
Unidade de Medida Índice de Referência Índice ao Final do Programa Periodicidade Mês de Apuração
PERCENTUAL - - ANUAL nov/2022
Fórmula de Cálculo
NÚMERO DE PROJETOS SELECIONADOS E INSCRITOS COM MEDIDAS DE ACESSIBILIDADE EM CADA FUNDO DE INCENTIVO À CULTURA
DIVIDIDO PELO NÚMERO TOTAL DE CONTEMPLAÇÕES DISPONÍVEIS EM CADA FUNDO
Fonte
FUNCARTE/NATAL
--------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------
Base: natal_ecidade_prod
PPA Natal>Relatórios>Relatório PPA Natal orc2_cadorcprojativ002_natal.php Emissor: Cledilson Alves Da Silva Filho Exerc: 2024 Data: 02-07-2024 - 14:37:18 Pág 36/269
fls. 52
Incluído por: SEMPLA - 728767 - ANA CRISTINA SILVA XAVIER
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RELATÓRIO DE PROJETOS/ATIVIDADES CADASTRADAS
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DADOS DA ATIVIDADE/PROJETO
Código: 1246
Órgão: SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS URBANOS/SEMSUR
Tipo: PROJETO
Título: OPERACIONALIZAÇÃO DA ILUMINAÇÃO FESTIVA DO CARNAVAL MULTICULTURAL DO NATAL
ODS(s) Vinculado(s): 11 - CIDADES E COMUNIDADES SUSTENTÁVEIS
Programa: 149 - NATAL CULTURAL E CRIATIVA
Produto: ILUMINAÇÃO FESTIVA OPERACIONALIZADA
Objetivo: PROPICIAR UM AMBIENTE NOTURNO FESTIVO E ILUMINADO, A PARTIR DA IMPLANTAÇÃO DE ILUMINAÇÃO
DECORADA, VALORIZANDO, ASSIM, O PERÍODO CORRESPONDENTE AO CARNAVAL.
Abrangência: MUNICÍPIO
Origem: PODER PÚBLICO E EMENDA PARLAMENTAR
METAS
DESCRIÇÃO UNIDADE DE MEDIDA
*ILUMINAR 100% DOS PÓLOS CARNAVALESCOS DA CIDADE PERCENTUAL
FONTES DE RECURSO
Municipal 7.650.000,00
TOTAL 7.650.000,00
DADOS DA ATIVIDADE/PROJETO
Código: 1249
Órgão: SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS URBANOS/SEMSUR
Tipo: PROJETO
Título: OPERACIONALIZAÇÃO DA ILUMINAÇÃO FESTIVA NATALINA
ODS(s) Vinculado(s): 11 - CIDADES E COMUNIDADES SUSTENTÁVEIS
Programa: 149 - NATAL CULTURAL E CRIATIVA
Produto: ILUMINAÇÃO FESTIVA OPERACIONALIZADA
Objetivo: PROPICIAR UM AMBIENTE NOTURNO FESTIVO E ILUMINADO, A PARTIR DA IMPLANTAÇÃO DE ILUMINAÇÃO
DECORADA, VALORIZANDO, ASSIM, O PERÍODO CORRESPONDENTE AO NATAL.
Abrangência: MUNICÍPIO
Origem: PODER PÚBLICO
METAS
DESCRIÇÃO UNIDADE DE MEDIDA
*ILUMINAR 100% DAS PRINCIPAIS VIAS E MONUMENTOS PERCENTUAL
HISTÓRICO-CULTURAIS DA CIDADE COM A DECORAÇÃO NATALINA
FONTES DE RECURSO
Municipal 18.000.000,00
TOTAL 18.000.000,00
DADOS DA ATIVIDADE/PROJETO
Código: 1256
Órgão: SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS URBANOS/SEMSUR
Tipo: PROJETO
Título: IMPLANTAÇÃO E OPERACIONALIZAÇÃO DA ILUMINAÇÃO FESTIVA
ODS(s) Vinculado(s): 11 - CIDADES E COMUNIDADES SUSTENTÁVEIS
Base: natal_ecidade_prod
PPA Natal>Relatórios>Relatório PPA Natal orc2_cadorcprojativ002_natal.php Emissor: Cledilson Alves Da Silva Filho Exerc: 2024 Data: 02-07-2024 - 14:37:18 Pág 37/269
fls. 53
Incluído por: SEMPLA - 728767 - ANA CRISTINA SILVA XAVIER
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RELATÓRIO DE PROJETOS/ATIVIDADES CADASTRADAS
Mostrar somente com vínculo com Orgão/Unidade
Programa: 149 - NATAL CULTURAL E CRIATIVA
Produto: ILUMINAÇÃO FESTIVA IMPLANTADA E OPERACIONALIZADA
Objetivo: DOTAR OS EVENTOS FESTIVOS MUNICIPAIS COM DECORAÇÃO TEMÁTICA ILUMINADA, A PARTIR DA IMPLANTAÇÃO
DE ILUMINAÇÃO PROVISÓRIA (GAMBIARRAS, PEÇAS LUMINOSAS, REFLETORES, ENTRE OUTROS), VALORANDO,
ASSIM, O SIGNIFICADO DAS FESTIVIDADES COMEMORADAS.
Abrangência: MUNICÍPIO
Origem: SOCIEDADE E PODER PÚBLICO
METAS
DESCRIÇÃO UNIDADE DE MEDIDA
*ATENDER 100% DAS SOLICITAÇÕES COMUNITÁRIAS PARA PERCENTUAL
IMPLANTAÇÃO DE GAMBIARRAS
*IMPLANTAR 100% DA ILUMINAÇÃO FESTIVA PROVISÓRIA PARA PERCENTUAL
EVENTOS COMO CARNAVAL, SÃO JOÃO E NATAL
FONTES DE RECURSO
Municipal 16.000.000,00
TOTAL 16.000.000,00
DADOS DA ATIVIDADE/PROJETO
Código: 1280
Órgão: SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO/SETUR
Tipo: PROJETO
Título: REALIZAÇÃO DE CONCURSO DE DECORAÇÃO NATALINA - PRÉDIOS
ODS(s) Vinculado(s): NÃO SE APLICA
Programa: 149 - NATAL CULTURAL E CRIATIVA
Produto: CONCURSO REALIZADO
Objetivo: FOMENTAR A PARTICIPAÇÃO DA POPULAÇÃO EM CONCURSO DE DECORAÇÃO NATALINA, QUE CONTEMPLE
DECORAR A FACHADA EXTERNA DE RESIDÊNCIAS, PRÉDIOS PÚBLICOS E COMERCIAIS, COM DECORAÇÃO
NATALINA LUMINOSA, TORNANDO A CIDADE MAIS BONITA E ATRATIVA DURANTE O PERÍODO DO "NATAL EM NATAL".
Abrangência: MUNICÍPIO
Origem: SOCIEDADE E PODER PÚBLICO
METAS
DESCRIÇÃO UNIDADE DE MEDIDA
*AMPLIAR A PARTICIPAÇÃO DA POPULAÇÃO NO CONCURSO DE PERCENTUAL
DECORAÇÃO NATALINA EM 40%
*REALIZAR 4 CONCURSOS DE DECORAÇÃO NATALINA UNIDADE
FONTES DE RECURSO
Municipal 150.000,00
Parcerias 80.000,00
TOTAL 230.000,00
DADOS DA ATIVIDADE/PROJETO
Código: 2048
Órgão: SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA/SECULT
Tipo: ATIVIDADE
Título: IMPLEMENTAÇÃO DO PLANO MUNICIPAL DO LIVRO, DA LEITURA, DA LITERATURA E DAS BIBLIOTECAS DA CIDADE
Base: natal_ecidade_prod
PPA Natal>Relatórios>Relatório PPA Natal orc2_cadorcprojativ002_natal.php Emissor: Cledilson Alves Da Silva Filho Exerc: 2024 Data: 02-07-2024 - 14:37:18 Pág 38/269
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Incluído por: SEMPLA - 728767 - ANA CRISTINA SILVA XAVIER
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RELATÓRIO DE PROJETOS/ATIVIDADES CADASTRADAS
Mostrar somente com vínculo com Orgão/Unidade
DO NATAL - PLLLB
ODS(s) Vinculado(s): 4 - EDUCAÇÃO DE QUALIDADE
11 - CIDADES E COMUNIDADES SUSTENTÁVEIS
Programa: 149 - NATAL CULTURAL E CRIATIVA
Produto: PLANO IMPLEMENTADO
Objetivo: IMPLEMENTAR AS AÇÕES PREVISTAS NO PLANO MUNICIPAL DO LIVRO, DA LEITURA, DA LITERATURA E DAS
BIBLIOTECAS DA CIDADE DO NATAL - PLLLB, CONFORME LEI Nº 6.751, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2017.
Abrangência: MUNICÍPIO
Origem: SOCIEDADE, PODER PÚBLICO E EMENDA PARLAMENTAR
METAS
DESCRIÇÃO UNIDADE DE MEDIDA
*ADQUIRIR 1.000 EXEMPLARES EM BRAILE DE UNIDADE
DIVERSAS OBRAS LITERÁRIAS (AUTORES LOCAIS E NACIONAIS) PARA
AS BIBLIOTECAS DA CIDADE DO NATAL
*ADQUIRIR 15.000 EXEMPLARES DE DIVERSAS OBRAS LITERÁRIAS UNIDADE
(AUTORES LOCAIS E NACIONAIS) PARA AS BIBLIOTECAS DA CIDADE
DO NATAL, PRIORIZANDO AQUELAS DE AUTORIA DE MULHERES,
PESSOAS NEGRAS E AUTORES POTIGUARES
*APOIAR A PUBLICAÇÃO DE 40 LIVROS DE BAIXÍSSIMO CUSTO, EM UNIDADE
FORMATO DE BOLSO, DE AUTORES NATALENSES, INCENTIVANDO,
PREFERENCIALMENTE, AQUELES EM FORMATO DE CORDEL
*AUMENTAR EM 40% O NÚMERO DE LEITORES NA CIDADE DO NATAL PERCENTUAL
*REALIZAR, ANUALMENTE, 4 ENCONTROS E/OU FEIRAS LITERÁRIAS UNIDADE
FONTES DE RECURSO
Municipal 2.000.000,00
TOTAL 2.000.000,00
DADOS DA ATIVIDADE/PROJETO
Código: 2124
Órgão: SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA/SECULT
Tipo: ATIVIDADE
Título: CRIAÇÃO, IMPLANTAÇÃO E IMPLEMENTAÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DO LIVRO E DA LEITURA - FMLL
ODS(s) Vinculado(s): 4 - EDUCAÇÃO DE QUALIDADE
11 - CIDADES E COMUNIDADES SUSTENTÁVEIS
Programa: 149 - NATAL CULTURAL E CRIATIVA
Produto: FUNDO CRIADO, IMPLANTADO E IMPLEMENTADO
Objetivo: AMPLIAR O ACESSO À LEITURA A POPULAÇÃO, EM TODAS AS FAIXAS ETÁRIAS, ASSIM COMO FOMENTAR A
PRODUÇÃO LITERÁRIA DO MUNICÍPIO.
Abrangência: MUNICÍPIO
Origem: SOCIEDADE E PODER PÚBLICO
METAS
DESCRIÇÃO UNIDADE DE MEDIDA
*CONTEMPLAR 100% DOS PROJETOS APROVADOS PELO CONSELHO PERCENTUAL
MUNICIPAL DO LIVRO E DA LEITURA ATRAVÉS DOS RECURSOS DO
FUNDO MUNICIPAL DO LIVRO E DA LEITURA
FONTES DE RECURSO
Municipal 500.000,00
Base: natal_ecidade_prod
PPA Natal>Relatórios>Relatório PPA Natal orc2_cadorcprojativ002_natal.php Emissor: Cledilson Alves Da Silva Filho Exerc: 2024 Data: 02-07-2024 - 14:37:18 Pág 39/269
fls. 55
Incluído por: SEMPLA - 728767 - ANA CRISTINA SILVA XAVIER
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RELATÓRIO DE PROJETOS/ATIVIDADES CADASTRADAS
Mostrar somente com vínculo com Orgão/Unidade
TOTAL 500.000,00
DADOS DA ATIVIDADE/PROJETO
Código: 2130
Órgão: SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA/SECULT
Tipo: ATIVIDADE
Título: IMPLEMENTAÇÃO DAS AÇÕES DO PLANO MUNICIPAL DE CULTURA
ODS(s) Vinculado(s): 8 - TRABALHO DECENTE E CRESCIMENTO ECONÔMICO
10 - REDUÇÃO DAS DESIGUALDADES
11 - CIDADES E COMUNIDADES SUSTENTÁVEIS
Programa: 149 - NATAL CULTURAL E CRIATIVA
Produto: PLANO IMPLEMENTADO
Objetivo: IMPLEMENTAR O PLANO MUNICIPAL DE CULTURA, MEDIANTE A EXECUÇÃO DAS AÇÕES E METAS PREVISTAS NOS
CAPÍTULOS DO REFERIDO DOCUMENTO.
Abrangência: MUNICÍPIO
Origem: SOCIEDADE E PODER PÚBLICO
METAS
DESCRIÇÃO UNIDADE DE MEDIDA
*IMPLEMENTAR 50% DAS AÇÕES E METAS PREVISTAS NO PLANO PERCENTUAL
MUNICIPAL DE CULTURA
FONTES DE RECURSO
Municipal 4.000.000,00
TOTAL 4.000.000,00
DADOS DA ATIVIDADE/PROJETO
Código: 2245
Órgão: SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA/SECULT
Tipo: ATIVIDADE
Título: CRIAÇÃO, IMPLANTAÇÃO E IMPLEMENTAÇÃO DO FIA – FUNDO DE INCENTIVO AO AUDIOVISUAL
ODS(s) Vinculado(s): 8 - TRABALHO DECENTE E CRESCIMENTO ECONÔMICO
9 - INDÚSTRIA, INOVAÇÃO E INFRAESTRUTURA
Programa: 149 - NATAL CULTURAL E CRIATIVA
Produto: FUNDO CRIADO, IMPLANTADO E IMPLEMENTADO
Objetivo: CRIAR, IMPLANTAR E IMPLEMENTAR O FUNDO DE INCENTIVO AO AUDIOVISUAL - FIA POR MEIO DO
ENCAMINHAMENTO DE PROPOSTA PARA ELABORAÇÃO DE PROJETO LEI DE CRIAÇÃO DO REFERIDO FUNDO PARA
APOIO À PRODUÇÃO, FORMAÇÃO, PROMOÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE CONTEÚDOS E PRODUTOS AUDIOVISUAIS
(CINEMA, TELEVISÃO, VÍDEO E SONOROS), BEM COMO PRODUÇÃO DE CONTEÚDOS CULTURAIS EM SUPORTES,
PRODUTOS E PLATAFORMAS DIGITAIS INOVADORAS.
Abrangência: MUNICÍPIO
Origem: PODER PÚBLICO
METAS
DESCRIÇÃO UNIDADE DE MEDIDA
*APOIAR, ANUALMENTE, 100% DOS PROJETOS SELECIONADOS E PERCENTUAL
INCENTIVADOS ATRAVÉS DO FIA
FONTES DE RECURSO
Base: natal_ecidade_prod
PPA Natal>Relatórios>Relatório PPA Natal orc2_cadorcprojativ002_natal.php Emissor: Cledilson Alves Da Silva Filho Exerc: 2024 Data: 02-07-2024 - 14:37:18 Pág 40/269
fls. 56
Incluído por: SEMPLA - 728767 - ANA CRISTINA SILVA XAVIER
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RELATÓRIO DE PROJETOS/ATIVIDADES CADASTRADAS
Mostrar somente com vínculo com Orgão/Unidade
Municipal 4.496.000,00
TOTAL 4.496.000,00
DADOS DA ATIVIDADE/PROJETO
Código: 1018
Órgão: FUNDAÇÃO CULTURAL CAPITANIA DAS ARTES/FUNCARTE
Tipo: PROJETO
Título: PROMOÇÃO E APOIO À PRODUÇÃO LITERÁRIA DO MUNICÍPIO
ODS(s) Vinculado(s): 4 - EDUCAÇÃO DE QUALIDADE
11 - CIDADES E COMUNIDADES SUSTENTÁVEIS
Programa: 149 - NATAL CULTURAL E CRIATIVA
Produto: PRODUÇÃO LITERÁRIA PROMOVIDA E APOIADA
Objetivo: PROMOVER E APOIAR OBRAS LITERÁRIAS EM DIFERENTES ESTILOS E FORMATOS.
Abrangência: MUNICÍPIO
Origem: SOCIEDADE, PODER PÚBLICO E EMENDA PARLAMENTAR
METAS
DESCRIÇÃO UNIDADE DE MEDIDA
*PUBLICAR 15 OBRAS DE AUTORES LOCAIS SENDO 30% (TRINTA POR UNIDADE
CENTO) RESERVADO À PESSOA COM DEFICIÊNCIA, INCLUINDO
PRIMORDIALMENTE AUTORAS E AUTORIA DE PESSOAS NEGRAS
*PUBLICAR, ANUALMENTE, UMA REVISTA COM CONTEÚDO ARTÍSTICO UNIDADE
E CULTURAL
FONTES DE RECURSO
Municipal 300.000,00
TOTAL 300.000,00
DADOS DA ATIVIDADE/PROJETO
Código: 1054
Órgão: FUNDAÇÃO CULTURAL CAPITANIA DAS ARTES/FUNCARTE
Tipo: PROJETO
Título: CRIAÇÃO E IMPLEMENTAÇÃO DE PROGRAMA DE FOMENTO AO TURISMO CULTURAL
ODS(s) Vinculado(s): 8 - TRABALHO DECENTE E CRESCIMENTO ECONÔMICO
11 - CIDADES E COMUNIDADES SUSTENTÁVEIS
Programa: 149 - NATAL CULTURAL E CRIATIVA
Produto: PROGRAMA CRIADO E IMPLEMENTADO
Objetivo: CRIAR, IMPLEMENTAR E APOIAR PROGRAMAS, PROJETOS E PRODUTOS DE PROMOÇÃO ARTÍSTICA E CULTURAL
QUE FORTALEÇAM O TURISMO CULTURAL NA CAPITAL.
Abrangência: MUNICÍPIO
Origem: SOCIEDADE, PODER PÚBLICO E EMENDA PARLAMENTAR
METAS
DESCRIÇÃO UNIDADE DE MEDIDA
*APOIAR 8 PROJETOS DE CRIAÇÃO DE PRODUTOS ARTÍSTICOS PARA UNIDADE
PROMOÇÃO E COMERCIALIZAÇÃO EM ROTEIROS TURÍSTICOS
MUNICIPAIS, SENDO 1 DELES NO BAIRRO DE PONTA NEGRA
*CRIAR E IMPLEMENTAR 4 PROJETOS DE PROGRAMAÇÃO ARTÍSTICA E UNIDADE
CULTURAL VINCULADA A ROTEIROS TURÍSTICOS PLANEJADOS,
Base: natal_ecidade_prod
PPA Natal>Relatórios>Relatório PPA Natal orc2_cadorcprojativ002_natal.php Emissor: Cledilson Alves Da Silva Filho Exerc: 2024 Data: 02-07-2024 - 14:37:18 Pág 41/269
fls. 57
Incluído por: SEMPLA - 728767 - ANA CRISTINA SILVA XAVIER
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RELATÓRIO DE PROJETOS/ATIVIDADES CADASTRADAS
Mostrar somente com vínculo com Orgão/Unidade
SENDO 1 DELES SOBRE O BAIRRO DE PONTA NEGRA
FONTES DE RECURSO
Municipal 800.000,00
TOTAL 800.000,00
DADOS DA ATIVIDADE/PROJETO
Código: 1073
Órgão: FUNDAÇÃO CULTURAL CAPITANIA DAS ARTES/FUNCARTE
Tipo: PROJETO
Título: AÇÕES DE APOIO AO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E CULTURAL
ODS(s) Vinculado(s): 11 - CIDADES E COMUNIDADES SUSTENTÁVEIS
Programa: 149 - NATAL CULTURAL E CRIATIVA
Produto: AÇÕES REALIZADAS
Objetivo: VIABILIZAR O REGISTRO E TOMBAMENTO DAS OBRAS DE ARTE DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E CULTURAL DO
MUNICÍPIO.
Abrangência: MUNICÍPIO
Origem: PODER PÚBLICO
METAS
DESCRIÇÃO UNIDADE DE MEDIDA
*AMPLIAR PARA 5 O NÚMERO DE PROFISSIONAIS E/OU EQUIPE DE UNIDADE
PROFISSIONAIS ESPECIALIZADOS PARA REALIZAR SERVIÇO DE
REGISTRO, DOSSIÊS, TOMBAMENTOS E DIAGNÓSTICOS DO
PATRIMÔNIO CULTURAL DO MUNICÍPIO
*DISPONIBILIZAR PARA A SOCIEDADE 1 BANCO DE DADOS DO UNIDADE
PATRIMÔNIO CULTURAL
*PUBLICAR, ANUALMENTE, 1 DOSSIÊ DO PATRIMÔNIO CULTURAL DO UNIDADE
MUNICÍPIO
*REALIZAR 2 INVENTÁRIOS DO PATRIMÔNIO CULTURAL UNIDADE
*REALIZAR 2 PROJETOS DE TOMBAMENTO DE BENS TANGÍVEIS UNIDADE
FONTES DE RECURSO
Municipal 800.000,00
TOTAL 800.000,00
DADOS DA ATIVIDADE/PROJETO
Código: 1136
Órgão: FUNDAÇÃO CULTURAL CAPITANIA DAS ARTES/FUNCARTE
Tipo: PROJETO
Título: IMPLANTAÇÃO E IMPLEMENTAÇÃO DE PROJETOS E ESPAÇOS DE ARTES
ODS(s) Vinculado(s): 8 - TRABALHO DECENTE E CRESCIMENTO ECONÔMICO
11 - CIDADES E COMUNIDADES SUSTENTÁVEIS
Programa: 149 - NATAL CULTURAL E CRIATIVA
Produto: PROJETOS E ESPAÇOS IMPLANTADOS E IMPLEMENTADOS
Objetivo: INCENTIVAR OS ARTISTAS DO CAMPO DAS ARTES, DISPONIBILIZANDO ESPAÇOS PÚBLICOS PARA A CRIAÇÃO
ARTÍSTICA,E O GRAFITE COM ARTE URBANA, CONTRIBUINDO COM A REQUALIFICAÇÃO ESTÉTICA DOS LOCAIS E
POTENCIALIZANDO-OS PARA O TURISMO URBANO E CULTURAL.
Base: natal_ecidade_prod
PPA Natal>Relatórios>Relatório PPA Natal orc2_cadorcprojativ002_natal.php Emissor: Cledilson Alves Da Silva Filho Exerc: 2024 Data: 02-07-2024 - 14:37:18 Pág 42/269
fls. 58
Incluído por: SEMPLA - 728767 - ANA CRISTINA SILVA XAVIER
https://directa.natal.rn.gov.br/form.jsp?sys=DIR&action=openform&formID=464568709&form=listdoc&param1=ce99a7ba6837cf9f6b34176465facb51&param2=9823795&param3=1305384
Documento associado ao Processo Administrativo Eletrônico Nº SEMPLA-20241237430 em 19/08/2024 às 12:37:11
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RELATÓRIO DE PROJETOS/ATIVIDADES CADASTRADAS
Mostrar somente com vínculo com Orgão/Unidade
Abrangência: MUNICÍPIO
Origem: SOCIEDADE, PODER PÚBLICO E EMENDA PARLAMENTAR
METAS
DESCRIÇÃO UNIDADE DE MEDIDA
*ADQUIRIR 100% DOS INSUMOS NECESSÁRIOS PARA A CRIAÇÃO PERCENTUAL
ARTÍSTICA DOS PROJETOS SELECIONADOS
*ATENDER 28 ARTISTAS CIRCENSES UNIDADE
*ATENDER 60 ARTISTAS VISUAIS, SENDO 30% (TRINTA POR CENTO) UNIDADE
RESERVADO À PESSOA COM DEFICIÊNCIA, INCLUINDO
PRIMORDIALMENTE MULHERES E PESSOAS NEGRAS
*DISPONIBILIZAR 200 ESPAÇOS PÚBLICOS PARA CRIAÇÃO ARTÍSTICA UNIDADE
VISUAL (GRAFFITI)
*ELABORAR 4 PROGRAMAÇÕES ARTÍSTICA PARA EXECUÇÃO EM UNIDADE
PRAÇAS PÚBLICAS
*IMPLANTAR 4 MUSEUS A CÉU ABERTO UNIDADE
*IMPLANTAR E IMPLEMENTAR 4 PRAÇAS DE CIRCO NO MUNICÍPIO UNIDADE
*MANTER E RESTAURAR 160 OBRAS ARTÍSTICAS INSTALADAS EM UNIDADE
LOGRADOUROS PÚBLICOS
FONTES DE RECURSO
Municipal 3.000.000,00
TOTAL 3.000.000,00
DADOS DA ATIVIDADE/PROJETO
Código: 1138
Órgão: FUNDAÇÃO CULTURAL CAPITANIA DAS ARTES/FUNCARTE
Tipo: PROJETO
Título: APOIO À REVITALIZAÇÃO DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO DO BAIRRO DA RIBEIRA
ODS(s) Vinculado(s): 8 - TRABALHO DECENTE E CRESCIMENTO ECONÔMICO
9 - INDÚSTRIA, INOVAÇÃO E INFRAESTRUTURA
11 - CIDADES E COMUNIDADES SUSTENTÁVEIS
Programa: 149 - NATAL CULTURAL E CRIATIVA
Produto: PATRIMÔNIO HISTÓRICO REVITALIZADO
Objetivo: APOIAR E REALIZAR A RESTAURAÇÃO, MANUTENÇÃO, ADEQUAÇÃO E REQUALIFICAÇÃO DE PRÉDIOS HISTÓRICOS E
ESPAÇOS CULTURAIS DO BAIRRO DA RIBEIRA.
Abrangência: MUNICÍPIO
Origem: SOCIEDADE E PODER PÚBLICO
METAS
DESCRIÇÃO UNIDADE DE MEDIDA
*APOIAR 80 AÇÕES, ENTRE ATIVIDADES, PROGRAMAS, PROJETOS E UNIDADE
INICIATIVAS DE VALORIZAÇÃO DO BAIRRO DA RIBEIRA
*EXECUTAR 100% DAS AÇÕES NECESSÁRIAS À MANUTENÇÃO, PERCENTUAL
RESTAURAÇÃO E PRESERVAÇÃO DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO
TANGÍVEL DO BAIRRO DA RIBEIRA
*IMPLEMENTAR 1 PROJETO DE REQUALIFICAÇÃO DO CORREDOR UNIDADE
CULTURAL DE NATAL
FONTES DE RECURSO
Base: natal_ecidade_prod
PPA Natal>Relatórios>Relatório PPA Natal orc2_cadorcprojativ002_natal.php Emissor: Cledilson Alves Da Silva Filho Exerc: 2024 Data: 02-07-2024 - 14:37:19 Pág 43/269
fls. 59
Incluído por: SEMPLA - 728767 - ANA CRISTINA SILVA XAVIER
https://directa.natal.rn.gov.br/form.jsp?sys=DIR&action=openform&formID=464568709&form=listdoc&param1=ce99a7ba6837cf9f6b34176465facb51&param2=9823795&param3=1305384
Documento associado ao Processo Administrativo Eletrônico Nº SEMPLA-20241237430 em 19/08/2024 às 12:37:11
PREFEITURA MUNICIPAL DO NATAL
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NATAL - RN
08432324900 - CNPJ : 08.241.747/0001-43
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RELATÓRIO DE PROJETOS/ATIVIDADES CADASTRADAS
Mostrar somente com vínculo com Orgão/Unidade
Municipal 10.000.000,00
Federal 5.200.000,00
TOTAL 15.200.000,00
DADOS DA ATIVIDADE/PROJETO
Código: 1202
Órgão: FUNDAÇÃO CULTURAL CAPITANIA DAS ARTES/FUNCARTE
Tipo: PROJETO
Título: PROMOÇÃO E APOIO ÀS INICIATIVAS CRIATIVAS
ODS(s) Vinculado(s): 4 - EDUCAÇÃO DE QUALIDADE
11 - CIDADES E COMUNIDADES SUSTENTÁVEIS
Programa: 149 - NATAL CULTURAL E CRIATIVA
Produto: AÇÕES APOIADAS
Objetivo: PROMOVER E APOIAR INICIATIVAS ARTÍSTICAS E CULTURAIS VOLTADAS PARA O PÚBLICO INFANTIL E INFANTO
JUVENIL.
Abrangência: MUNICÍPIO
Origem: SOCIEDADE, PODER PÚBLICO E EMENDA PARLAMENTAR
METAS
DESCRIÇÃO UNIDADE DE MEDIDA
*APOIAR 16 PROJETOS VOLTADOS PARA O PÚBLICO INFANTIL E UNIDADE
INFANTO-JUVENIL, ATRAVÉS DE EDITAL, INCLUINDO CRIANÇAS E
ADOLESCENTES COM DEFICIÊNCIA, E TEMAS VOLTADOS AO
COMBATE AO ABUSO E À EXPLORAÇÃO SEXUAL INFANTIL
*PROMOVER 8 ATIVIDADES DIRECIONADAS PARA A POPULAÇÃO DE UNIDADE
FAIXA ETÁRIA INFANTIL E INFANTO JUVENIL
FONTES DE RECURSO
Municipal 200.000,00
TOTAL 200.000,00
DADOS DA ATIVIDADE/PROJETO
Código: 2023
Órgão: FUNDAÇÃO CULTURAL CAPITANIA DAS ARTES/FUNCARTE
Tipo: ATIVIDADE
Título: REALIZAÇÃO DAS AÇÕES DE PROMOÇÃO MUSICAL E ATIVIDADES DA BANDA SINFÔNICA DE NATAL
ODS(s) Vinculado(s): 8 - TRABALHO DECENTE E CRESCIMENTO ECONÔMICO
11 - CIDADES E COMUNIDADES SUSTENTÁVEIS
Programa: 149 - NATAL CULTURAL E CRIATIVA
Produto: AÇÕES REALIZADAS
Objetivo: OFERTAR AS CONDIÇÕES PARA REALIZAÇÃO DA PROGRAMAÇÃO ANUAL DE CONCERTOS OFICIAIS E DIDÁTICOS DA
BANDA SINFÔNICA DO MUNICÍPIO DO NATAL E DE SUAS ATIVIDADES DE PROMOÇÃO E FORMAÇÃO MUSICAL.
Abrangência: MUNICÍPIO
Origem: PODER PÚBLICO
METAS
DESCRIÇÃO UNIDADE DE MEDIDA
*ADQUIRIR 100% DOS EQUIPAMENTOS, INSTRUMENTOS MUSICAIS, PERCENTUAL
PARTITURAS E MATERIAL DE ACERVO NECESSÁRIOS PARA A
Base: natal_ecidade_prod
PPA Natal>Relatórios>Relatório PPA Natal orc2_cadorcprojativ002_natal.php Emissor: Cledilson Alves Da Silva Filho Exerc: 2024 Data: 02-07-2024 - 14:37:19 Pág 44/269
fls. 60
Incluído por: SEMPLA - 728767 - ANA CRISTINA SILVA XAVIER
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PREFEITURA MUNICIPAL DO NATAL
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NATAL - RN
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RELATÓRIO DE PROJETOS/ATIVIDADES CADASTRADAS
Mostrar somente com vínculo com Orgão/Unidade
OPERACIONALIZAÇÃO DA BANDA SINFÔNICA DO MUNICÍPIO
*APOIAR A CONTRATAÇÃO DE 80 CONVIDADOS ARTISTAS E MÚSICOS UNIDADE
PARA PARTICIPAR, INTEGRAR OU LECIONAR EM AÇÕES, EVENTOS E
CURSOS PROMOVIDOS PELA BANDA SINFÔNICA DO MUNICÍPIO
*ATENDER, ANUALMENTE, 100% DOS MÚSICOS INTEGRANTES DA PERCENTUAL
BANDA SINFÔNICA DE NATAL COM A REALIZAÇÃO DE CURSOS,
OFICINAS E ATIVIDADES DE QUALIFICAÇÃO
*REALIZAR 112 CONCERTOS SINFÔNICOS OFICIAIS DA BANDA UNIDADE
SINFÔNICA DA CIDADE DO NATAL
*REALIZAR, ANUALMENTE, 28 CONCERTOS SINFÔNICOS DIDÁTICOS DA UNIDADE
BANDA SINFÔNICA DA CIDADE DO NATAL, EM DIFERENTES REGIÕES
DA CIDADE
FONTES DE RECURSO
Municipal 800.000,00
Federal 1.000.000,00
TOTAL 1.800.000,00
DADOS DA ATIVIDADE/PROJETO
Código: 2039
Órgão: FUNDAÇÃO CULTURAL CAPITANIA DAS ARTES/FUNCARTE
Tipo: ATIVIDADE
Título: FOMENTO À CADEIA PRODUTIVA DO AUDIOVISUAL
ODS(s) Vinculado(s): 8 - TRABALHO DECENTE E CRESCIMENTO ECONÔMICO
11 - CIDADES E COMUNIDADES SUSTENTÁVEIS
Programa: 149 - NATAL CULTURAL E CRIATIVA
Produto: CADEIA PRODUTIVA FOMENTADA
Objetivo: INCENTIVAR A PRODUÇÃO AUDIOVISUAL E AS TECNOLOGIAS DIGITAIS, EM TODAS AS SUAS FORMAS E GÊNEROS.
Abrangência: MUNICÍPIO
Origem: SOCIEDADE, PODER PÚBLICO E EMENDA PARLAMENTAR
METAS
DESCRIÇÃO UNIDADE DE MEDIDA
*APOIAR 50 PRODUÇÕES AUDIOVISUAIS ENTRE LONGAS, ANIMAÇÃO E UNIDADE
CURTAS METRAGENS EM TODAS AS VERTENTES, ATRAVÉS DO CINE
NATAL, ATENDENDO PREFERENCIALMENTE AQUELES DIRIGIDOS POR
PESSOAS NEGRAS E POR MULHERES.
*APOIAR E/OU REALIZAR 8 FESTIVAIS DE AUDIOVISUAL NO MUNICÍPIO UNIDADE
DO NATAL, ATENDENDO PREFERENCIALMENTE AS ZONAS NORTE E
OESTE DA CIDADE
FONTES DE RECURSO
Municipal 3.500.000,00
TOTAL 3.500.000,00
DADOS DA ATIVIDADE/PROJETO
Código: 2046
Órgão: FUNDAÇÃO CULTURAL CAPITANIA DAS ARTES/FUNCARTE
Tipo: ATIVIDADE
Base: natal_ecidade_prod
PPA Natal>Relatórios>Relatório PPA Natal orc2_cadorcprojativ002_natal.php Emissor: Cledilson Alves Da Silva Filho Exerc: 2024 Data: 02-07-2024 - 14:37:19 Pág 45/269
fls. 61
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RELATÓRIO DE PROJETOS/ATIVIDADES CADASTRADAS
Mostrar somente com vínculo com Orgão/Unidade
Título: FOMENTO À ECONOMIA CRIATIVA E AO EMPREENDEDORISMO CULTURAL
ODS(s) Vinculado(s): 8 - TRABALHO DECENTE E CRESCIMENTO ECONÔMICO
10 - REDUÇÃO DAS DESIGUALDADES
11 - CIDADES E COMUNIDADES SUSTENTÁVEIS
Programa: 149 - NATAL CULTURAL E CRIATIVA
Produto: AÇÕES FOMENTADAS
Objetivo: GERAR EMPREGO E RENDA ATRAVÉS DA PROMOÇÃO DE PRODUTOS E SERVIÇOS CULTURAIS DOS
EMPREENDEDORES DA ECONOMIA CRIATIVA.
Abrangência: MUNICÍPIO
Origem: SOCIEDADE E PODER PÚBLICO
METAS
DESCRIÇÃO UNIDADE DE MEDIDA
*APOIAR 12 INICIATIVAS EMPREENDEDORAS PARA CRIAÇÃO DE UNIDADE
EMPRESAS DE PEQUENO PORTE DE NEGÓCIOS CRIATIVOS
*POTENCIALIZAR 800 NOVOS PRODUTOS CRIATIVOS UNIDADE
*QUALIFICAR 800 EMPREENDEDORES CULTURAIS DA ECONOMIA UNIDADE
CRIATIVA
*QUALIFICAR E IMPLEMENTAR 4 TERRITÓRIOS CRIATIVOS NO UNIDADE
MUNICÍPIO DO NATAL
FONTES DE RECURSO
Municipal 1.500.000,00
Federal 1.000.000,00
TOTAL 2.500.000,00
DADOS DA ATIVIDADE/PROJETO
Código: 2067
Órgão: FUNDAÇÃO CULTURAL CAPITANIA DAS ARTES/FUNCARTE
Tipo: ATIVIDADE
Título: APOIO ÀS FESTAS TRADICIONAIS E AOS FESTEJOS POPULARES DO MUNICÍPIO DO NATAL
ODS(s) Vinculado(s): 8 - TRABALHO DECENTE E CRESCIMENTO ECONÔMICO
11 - CIDADES E COMUNIDADES SUSTENTÁVEIS
Programa: 149 - NATAL CULTURAL E CRIATIVA
Produto: AÇÕES APOIADAS
Objetivo: OFERECER À POPULAÇÃO ACESSO E APOIO ÀS MANIFESTAÇÕES TRADICIONAIS E FESTEJOS POPULARES.
Abrangência: MUNICÍPIO
Origem: PODER PÚBLICO E EMENDA PARLAMENTAR
METAS
DESCRIÇÃO UNIDADE DE MEDIDA
*APOIAR, ANUALMENTE, A REALIZAÇÃO DE 16 PROJETOS DE UNIDADE
FESTIVAIS DE QUADRILHAS JUNINAS E/OU ARRAIÁS DE RUA, 
ATENDENDO AS QUATRO REGIÕES DA CIDADE, COM NO MÍNIMO UM
PROJETO EM CADA UMA DELAS
*APOIAR A REALIZAÇÃO DE PROGRAMAÇÃO ANUAL DE QUADRILHAS UNIDADE
JUNINAS NAS QUATRO REGIÕES ADMINISTRATIVAS DA CIDADE
*REALIZAR 4 PROGRAMAÇÕES QUE CONTEMPLEM O APOIO PARA AS UNIDADE
ESCOLAS DE SAMBA, TRIBOS DE ÍNDIOS E BLOCOS CARNAVALESCOS
Base: natal_ecidade_prod
PPA Natal>Relatórios>Relatório PPA Natal orc2_cadorcprojativ002_natal.php Emissor: Cledilson Alves Da Silva Filho Exerc: 2024 Data: 02-07-2024 - 14:37:19 Pág 46/269
fls. 62
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RELATÓRIO DE PROJETOS/ATIVIDADES CADASTRADAS
Mostrar somente com vínculo com Orgão/Unidade
*REALIZAR, ANUALMENTE, 4 PROGRAMAÇÕES DIVERSAS EM UNIDADE
COMEMORAÇÃO AO CARNAVAL DE NATAL
FONTES DE RECURSO
Municipal 14.650.000,00
TOTAL 14.650.000,00
DADOS DA ATIVIDADE/PROJETO
Código: 2075
Órgão: FUNDAÇÃO CULTURAL CAPITANIA DAS ARTES/FUNCARTE
Tipo: ATIVIDADE
Título: REALIZAÇÃO DAS COMEMORAÇÕES DO NATAL EM NATAL
ODS(s) Vinculado(s): 8 - TRABALHO DECENTE E CRESCIMENTO ECONÔMICO
11 - CIDADES E COMUNIDADES SUSTENTÁVEIS
Programa: 149 - NATAL CULTURAL E CRIATIVA
Produto: AÇÕES REALIZADAS
Objetivo: OFERTAR À POPULAÇÃO A REALIZAÇÃO DE ESPETÁCULOS, FESTIVAIS LITERÁRIOS (FLIN), FEIRAS DE
GASTRONOMIA E ARTE E FESTIVAIS ARTÍSTICOS E CULTURAIS DENTRO DAS COMEMORAÇÕES DO CICLO NATALINO
DO MUNICÍPIO DO NATAL.
Abrangência: MUNICÍPIO
Origem: PODER PÚBLICO E EMENDA PARLAMENTAR
METAS
DESCRIÇÃO UNIDADE DE MEDIDA
*ATRAIR, ANUALMENTE, 400.000 PESSOAS NAS COMEMORAÇÕES DO UNIDADE
NATAL EM NATAL
*REALIZAR 4 PROGRAMAÇÕES ARTÍSTICAS E CULTURAIS EM UNIDADE
COMEMORAÇÃO AO ANIVERSÁRIO DA CIDADE DO NATAL
*REALIZAR 4 PROGRAMAÇÕES NO FESTEJO NATALINO, NA ZONA UNIDADE
NORTE
*REALIZAR, ANUALMENTE, 4 PROGRAMAÇÕES ARTÍSTICAS E UNIDADE
CULTURAIS EM COMEMORAÇÃO AO CICLO NATALINO
*REALIZAR, ANUALMENTE, UMA PROGRAMAÇÃO ARTÍSTICA E UNIDADE
CULTURAL EM COMEMORAÇÃO AS FESTIVIDADES DA TRADICIONAL
FESTA DE REIS, NO BAIRRO DE SANTOS REIS, COMO
ENCERRAMENTO DO CICLO NATALINO
FONTES DE RECURSO
Municipal 15.000.000,00
TOTAL 15.000.000,00
DADOS DA ATIVIDADE/PROJETO
Código: 2249
Órgão: FUNDAÇÃO CULTURAL CAPITANIA DAS ARTES/FUNCARTE
Tipo: ATIVIDADE
Título: PROMOÇÃO DE EDITAL DE INTERCÂMBIOS ARTÍSTICOS E CULTURAIS
ODS(s) Vinculado(s): 11 - CIDADES E COMUNIDADES SUSTENTÁVEIS
17 - PARCERIAS E MEIOS DE IMPLEMENTAÇÃO
Programa: 149 - NATAL CULTURAL E CRIATIVA
Base: natal_ecidade_prod
PPA Natal>Relatórios>Relatório PPA Natal orc2_cadorcprojativ002_natal.php Emissor: Cledilson Alves Da Silva Filho Exerc: 2024 Data: 02-07-2024 - 14:37:19 Pág 47/269
fls. 63
Incluído por: SEMPLA - 728767 - ANA CRISTINA SILVA XAVIER
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RELATÓRIO DE PROJETOS/ATIVIDADES CADASTRADAS
Mostrar somente com vínculo com Orgão/Unidade
Produto: EDITAIS PROMOVIDOS
Objetivo: PROMOVER EDITAIS DE INTERCÂMBIO COM ENTIDADES CULTURAIS, NACIONAIS E ESTRANGEIRAS PARA
FORMAÇÃO, CAPACITAÇÃO E RESIDÊNCIA ARTÍSTICA.
Abrangência: MUNICÍPIO
Origem: PODER PÚBLICO
METAS
DESCRIÇÃO UNIDADE DE MEDIDA
*PROMOVER 2 EDITAIS DE INTERCÂMBIO, OBJETIVANDO A FORMAÇÃO, UNIDADE
RESIDÊNCIA PARA A QUALIFICAÇÃO DE ARTISTAS, GRUPOS E
COLETIVOS
*PROMOVER A PARTICIPAÇÃO DE 10 ARTISTAS, GESTORES UNIDADE
CULTURAIS OU ATRAÇÕES CULTURAIS DE OUTROS ESTADOS OU
PAÍSES EM INTERCÂMBIO E CAPACITAÇÃO DE AGENTES CULTURAIS
LOCAIS
FONTES DE RECURSO
Municipal 500.000,00
TOTAL 500.000,00
DADOS DA ATIVIDADE/PROJETO
Código: 2252
Órgão: FUNDAÇÃO CULTURAL CAPITANIA DAS ARTES/FUNCARTE
Tipo: ATIVIDADE
Título: REALIZAÇÃO DE AÇÕES DE SALVAGUARDA DO PATRIMÔNIO IMATERIAL DO MUNICÍPIO
ODS(s) Vinculado(s): 11 - CIDADES E COMUNIDADES SUSTENTÁVEIS
Programa: 149 - NATAL CULTURAL E CRIATIVA
Produto: AÇÕES REALIZADAS
Objetivo: PROTEGER O PATRIMÔNIO IMATERIAL DO MUNICÍPIO DO NATAL, VISANDO A GARANTIA DA TRANSMISSÃO E
SUSTENTABILIDADE DO PATRIMÔNIO IMATERIAL DO MUNICÍPIO E DOS DETENTORES DO BEM.
Abrangência: MUNICÍPIO
Origem: PODER PÚBLICO
METAS
DESCRIÇÃO UNIDADE DE MEDIDA
*REALIZAR 4 PROGRAMAS QUE CONTEMPLEM AS AÇÕES DE UNIDADE
SALVAGUARDA DOS BENS IMATERIAIS DO MUNICÍPIO
FONTES DE RECURSO
Municipal 800.000,00
TOTAL 800.000,00
DADOS DA ATIVIDADE/PROJETO
Código: 2253
Órgão: FUNDAÇÃO CULTURAL CAPITANIA DAS ARTES/FUNCARTE
Tipo: ATIVIDADE
Título: REALIZAÇÃO E PROMOÇÃO DE APRESENTAÇÕES ARTÍSTICAS E CULTURAIS
ODS(s) Vinculado(s): 8 - TRABALHO DECENTE E CRESCIMENTO ECONÔMICO
11 - CIDADES E COMUNIDADES SUSTENTÁVEIS
Programa: 149 - NATAL CULTURAL E CRIATIVA
Base: natal_ecidade_prod
PPA Natal>Relatórios>Relatório PPA Natal orc2_cadorcprojativ002_natal.php Emissor: Cledilson Alves Da Silva Filho Exerc: 2024 Data: 02-07-2024 - 14:37:19 Pág 48/269
fls. 64
Incluído por: SEMPLA - 728767 - ANA CRISTINA SILVA XAVIER
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RELATÓRIO DE PROJETOS/ATIVIDADES CADASTRADAS
Mostrar somente com vínculo com Orgão/Unidade
Produto: APRESENTAÇÕES ARTÍSTICAS E CULTURAIS REALIZADAS
Objetivo: REALIZAR CONVÊNIOS E FIRMAR TERMOS DE FOMENTO, DISPONIBILIZANDO À POPULAÇÃO APRESENTAÇÕES E
EVENTOS DE DIFERENTES MANIFESTAÇÕES ARTÍSTICAS E CULTURAIS.
Abrangência: MUNICÍPIO
Origem: SOCIEDADE, PODER PÚBLICO E EMENDA PARLAMENTAR
METAS
DESCRIÇÃO UNIDADE DE MEDIDA
*APOIAR 4 EDIÇÕES DA SEMANA DO DIA INTERNACIONAL DO CIRCO UNIDADE
*APOIAR, ANUALMENTE, A REALIZAÇÃO DE 32 PROJETOS DE UNIDADE
FESTIVAIS DE GRUPOS TRADICIONAIS DE CULTURA POPULAR
AFRO-AMERÍNDIA
*IMPLEMENTAR OS PROJETOS CULTURAIS VOLTADOS PARA OS UNIDADE
POVOS E COMUNIDADES TRADICIONAIS DO BAIRRO DA REDINHA E
FORMAÇÃO MUSICAL PARA JOVENS DO BAIRRO DAS QUINTAS
*REALIZAR 100 EVENTOS ARTÍSTICOS E CULTURAIS PELAS UNIDADES UNIDADE
DE FORMAÇÃO DA FUNCARTE, INCLUINDO EVENTOS RELIGIOSOS
CONSTANTES NO CALENDÁRIO MUNICIPAL DE EVENTOS,
RESPEITANDO A LAICIDADE DO ESTADO
*REALIZAR 800 APRESENTAÇÕES ARTÍSTICAS E CULTURAIS NO UNIDADE
MUNICÍPIO DO NATAL, INCLUINDO NO SEGMENTO RELIGIOSO,
RESPEITANDO A LAICIDADE DO ESTADO, ASSEGURANDO NO MÍNIMO
50 APRESENTAÇÕES NOS BAIRROS DA ZONA NORTE DE NATAL
FONTES DE RECURSO
Municipal 2.000.000,00
TOTAL 2.000.000,00
DADOS DA ATIVIDADE/PROJETO
Código: 2254
Órgão: FUNDAÇÃO CULTURAL CAPITANIA DAS ARTES/FUNCARTE
Tipo: ATIVIDADE
Título: CAPACITAÇÃO E QUALIFICAÇÃO PARA A CULTURA
ODS(s) Vinculado(s): 8 - TRABALHO DECENTE E CRESCIMENTO ECONÔMICO
11 - CIDADES E COMUNIDADES SUSTENTÁVEIS
16 - PAZ, JUSTIÇA E INSTITUIÇÕES EFICAZES
Programa: 149 - NATAL CULTURAL E CRIATIVA
Produto: CAPACITAÇÃO/QUALIFICAÇÃO REALIZADA
Objetivo: PROMOVER CURSOS, OFICINAS E WORKSHOPS PARA A CAPACITAÇÃO (LIVRE BÁSICA) DOS AGENTES CULTURAIS,
SERVIDORES PÚBLICOS E POPULAÇÃO EM GERAL DO MUNICÍPIO DO NATAL.
Abrangência: MUNICÍPIO
Origem: PODER PÚBLICO E EMENDA PARLAMENTAR
METAS
DESCRIÇÃO UNIDADE DE MEDIDA
*BENEFICIAR 800 AGENTES ARTÍSTICOS E CULTURAIS COM UNIDADE
CAPACITAÇÃO
*REALIZAR 100 CURSOS LIVRES DE FORMAÇÃO VOLTADOS PARA AS UNIDADE
ÁREAS ARTÍSTICAS, DENTRE ELAS A QUALIFICAÇÃO DE
PRODUTORES CULTURAIS PARA O PROGRAMA DJALMA MARANHÃO
Base: natal_ecidade_prod
PPA Natal>Relatórios>Relatório PPA Natal orc2_cadorcprojativ002_natal.php Emissor: Cledilson Alves Da Silva Filho Exerc: 2024 Data: 02-07-2024 - 14:37:19 Pág 49/269
fls. 65
Incluído por: SEMPLA - 728767 - ANA CRISTINA SILVA XAVIER
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Documento associado ao Processo Administrativo Eletrônico Nº SEMPLA-20241237430 em 19/08/2024 às 12:37:11
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RELATÓRIO DE PROJETOS/ATIVIDADES CADASTRADAS
Mostrar somente com vínculo com Orgão/Unidade
*REALIZAR 32 OFICINAS OU CURSOS LIVRES DAS ÁREAS ARTÍSTICAS UNIDADE
NO ESPAÇO CULTURAL FRANCISCO DAS CHAGAS BEZERRA DE
ARAÚJO
*REALIZAR 40 ATIVIDADES DE FORMAÇÃO NAS ESTAÇÕES CIDADANIA UNIDADE
CULTURA
*REALIZAR 80 ATIVIDADES ARTÍSTICAS NO ESPAÇO CULTURAL JESIEL UNIDADE
FIGUEIREDO
*REALIZAR 8 CURSOS DE CAPACITAÇÃO PARA AGENTES CULTURAIS E UNIDADE
SERVIDORES MUNICIPAIS
*REALIZAR PROGRAMA DE FORMAÇÃO E EXPERIMENTAÇÃO UNIDADE
PROFISSIONAL EM GESTÃO CULTURAL REALIZADO PARA A
FORMAÇÃO DE JOVENS AGENTES CULTURAIS
FONTES DE RECURSO
Municipal 1.050.000,00
TOTAL 1.050.000,00
DADOS DA ATIVIDADE/PROJETO
Código: 2255
Órgão: FUNDAÇÃO CULTURAL CAPITANIA DAS ARTES/FUNCARTE
Tipo: ATIVIDADE
Título: CONSTRUÇÃO, REFORMA, MANUTENÇÃO E RESTAURAÇÃO DE ESPAÇOS E EQUIPAMENTOS CULTURAIS
ODS(s) Vinculado(s): 9 - INDÚSTRIA, INOVAÇÃO E INFRAESTRUTURA
11 - CIDADES E COMUNIDADES SUSTENTÁVEIS
Programa: 149 - NATAL CULTURAL E CRIATIVA
Produto: CONSTRUÇÃO, REFORMA, MANUTENÇÃO E RESTAURAÇÃO REALIZADA
Objetivo: POSSIBILITAR AS CONDIÇÕES NECESSÁRIAS PARA A REALIZAÇÃO DE ATIVIDADES E SERVIÇOS ARTÍSTICOS E
CULTURAIS NOS ESPAÇOS E EQUIPAMENTOS CULTURAIS GERIDOS PELO MUNICÍPIO.
Abrangência: MUNICÍPIO
Origem: SOCIEDADE, PODER PÚBLICO E EMENDA PARLAMENTAR
METAS
DESCRIÇÃO UNIDADE DE MEDIDA
*ADQUIRIR 20 LOTES CONSTITUÍDOS DE EQUIPAMENTOS DIVERSOS UNIDADE
(EQUIPAMENTOS ELETRÔNICOS, HIDRÁULICOS, MOBILIÁRIO)
NECESSÁRIOS ÀS ATIVIDADES DOS ESPAÇOS CULTURAIS DO
MUNICÍPIO
*APOIAR E REALIZAR A RESTAURAÇÃO, MANUTENÇÃO, ADEQUAÇÃO E UNIDADE
REQUALIFICAÇÃO DE PRÉDIOS HISTÓRICOS E ESPAÇOS CULTURAIS
DE CIDADE ALTA
*CONSTRUIR O MONUMENTO PADRE THIAGO THEINSEN NO BAIRRO UNIDADE
IGAPÓ, REGIÃO NORTE DA CIDADE
*CONSTRUIR, REFORMAR E/OU RESTAURAR AS DEPENDÊNCIAS DE 14 UNIDADE
ESPAÇOS CULTURAIS GERIDOS PELO MUNICÍPIO
*MANTER 100% DOS EQUIPAMENTOS CULTURAIS GERIDOS PELO PERCENTUAL
MUNICÍPIO
*REFORMAR 3 BIBLIOTECAS PÚBLICAS COMUNITÁRIAS E/OU UNIDADE
PARCEIRAS DAS AÇÕES LITERÁRIAS DO MUNICÍPIO
*REFORMAR A BIBLIOTECA PÚBLICA MUNICIPAL ESMERALDO UNIDADE
SIQUEIRA
Base: natal_ecidade_prod
PPA Natal>Relatórios>Relatório PPA Natal orc2_cadorcprojativ002_natal.php Emissor: Cledilson Alves Da Silva Filho Exerc: 2024 Data: 02-07-2024 - 14:37:19 Pág 50/269
fls. 66
Incluído por: SEMPLA - 728767 - ANA CRISTINA SILVA XAVIER
https://directa.natal.rn.gov.br/form.jsp?sys=DIR&action=openform&formID=464568709&form=listdoc&param1=ce99a7ba6837cf9f6b34176465facb51&param2=9823795&param3=1305384
Documento associado ao Processo Administrativo Eletrônico Nº SEMPLA-20241237430 em 19/08/2024 às 12:37:11
PREFEITURA MUNICIPAL DO NATAL
RUA ULISSES CALDAS, 81
NATAL - RN
08432324900 - CNPJ : 08.241.747/0001-43
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RELATÓRIO DE PROJETOS/ATIVIDADES CADASTRADAS
Mostrar somente com vínculo com Orgão/Unidade
*REFORMAR E MANTER DUAS ESTAÇÕES CIDADANIA UNIDADE
*REFORMAR E REABRIR O TEATRO SANDOVAL WANDERLEY UNIDADE
*REFORMAR E REQUALIFICAR O PRÉDIO DA FUNDAÇÃO CAPITANIA UNIDADE
DAS ARTES
FONTES DE RECURSO
Municipal 11.200.000,00
TOTAL 11.200.000,00
DADOS DA ATIVIDADE/PROJETO
Código: 2256
Órgão: FUNDAÇÃO CULTURAL CAPITANIA DAS ARTES/FUNCARTE
Tipo: ATIVIDADE
Título: PROMOÇÃO DA INCLUSÃO SOCIAL PELA ARTE E CULTURA EM TERRITÓRIOS DE VULNERABILIDADE
SOCIOECONÔMICA
ODS(s) Vinculado(s): 4 - EDUCAÇÃO DE QUALIDADE
10 - REDUÇÃO DAS DESIGUALDADES
11 - CIDADES E COMUNIDADES SUSTENTÁVEIS
Programa: 149 - NATAL CULTURAL E CRIATIVA
Produto: AÇÕES REALIZADAS
Objetivo: PROMOVER ATIVIDADES CULTURAIS INTEGRADAS E CRIATIVAS EM TERRITÓRIOS DE VULNERABILIDADE
SOCIOECONÔMICA, VISANDO A INCLUSÃO SOCIAL POR MEIO DA ARTE E DA CULTURA.
Abrangência: MUNICÍPIO
Origem: SOCIEDADE, PODER PÚBLICO E EMENDA PARLAMENTAR
METAS
DESCRIÇÃO UNIDADE DE MEDIDA
*AMPLIAR PARA 4 OS SERVIÇOS ESPECIALIZADOS NA UNIDADE
OPERACIONALIZAÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE SOM E LUZ DOS
CINETEATROS DAS ESTAÇÕES CIDADANIA CULTURA
*INCENTIVAR A REALIZAÇÃO DE 48 BATALHAS DE RAP NAS 4 REGIÕES UNIDADE
ADMINISTRATIVAS DE NATAL, OCORRENDO PREFERENCIALMENTE
NAS REGIÕES NORTE E OESTE DA CIDADE
*INCENTIVAR A REALIZAÇÃO DE CANTORIAS PELOS CANTADORES DE UNIDADE
VIOLA, NAS QUATRO REGIÕES DE NATAL
*INCENTIVAR A REALIZAÇÃO DE CONCERTOS DIDÁTICOS NAS UNIDADE
ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL DO NATAL
*PROMOVER 400 ATIVIDADES CULTURAIS EM TERRITÓRIOS DE UNIDADE
VULNERABILIDADE SOCIOECONÔMICA, OCORRENDO
PREFERENCIALMENTE NAS REGIÕES NORTE E OESTE DA CIDADE
*REALIZAR 30 EVENTOS DE PROMOÇÃO DA LEITURA, LITERATURA E UNIDADE
DA POESIA EM ÁREAS DE VULNERABILIDADE SOCIAL, INCLUINDO AS
DAS ESTAÇÕES CIDADANIA CULTURA MESTRE MANOEL MARINHEIRO
E MOACY CIRNE
*REALIZAR, ANUALMENTE, 25 EVENTOS ARTÍSTICOS E CULTURAIS UNIDADE
PELAS UNIDADES DE FORMAÇÃO DA FUNCARTE, INCLUINDO
ATIVIDADES DE INCENTIVO À ARTE URBANA
FONTES DE RECURSO
Municipal 1.200.000,00
Base: natal_ecidade_prod
PPA Natal>Relatórios>Relatório PPA Natal orc2_cadorcprojativ002_natal.php Emissor: Cledilson Alves Da Silva Filho Exerc: 2024 Data: 02-07-2024 - 14:37:19 Pág 51/269
fls. 67
Incluído por: SEMPLA - 728767 - ANA CRISTINA SILVA XAVIER
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Documento associado ao Processo Administrativo Eletrônico Nº SEMPLA-20241237430 em 19/08/2024 às 12:37:11
PREFEITURA MUNICIPAL DO NATAL
RUA ULISSES CALDAS, 81
NATAL - RN
08432324900 - CNPJ : 08.241.747/0001-43
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RELATÓRIO DE PROJETOS/ATIVIDADES CADASTRADAS
Mostrar somente com vínculo com Orgão/Unidade
TOTAL 1.200.000,00
DADOS DA ATIVIDADE/PROJETO
Código: 2258
Órgão: FUNDAÇÃO CULTURAL CAPITANIA DAS ARTES/FUNCARTE
Tipo: ATIVIDADE
Título: IMPLEMENTAÇÃO DA POLÍTICA DE EDITAIS NA ÁREA DA CULTURA
ODS(s) Vinculado(s): 8 - TRABALHO DECENTE E CRESCIMENTO ECONÔMICO
11 - CIDADES E COMUNIDADES SUSTENTÁVEIS
17 - PARCERIAS E MEIOS DE IMPLEMENTAÇÃO
Programa: 149 - NATAL CULTURAL E CRIATIVA
Produto: POLÍTICA IMPLEMENTADA
Objetivo: DEMOCRATIZAR O ACESSO AOS RECURSOS PÚBLICOS POR MEIO DE EDITAIS E CHAMADAS PÚBLICAS PARA A
POPULAÇÃO, VISANDO A SELEÇÃO DE PROJETOS QUE ATENDAM ÀS DEMANDAS DE PRODUTOS, BENS E SERVIÇOS
ARTÍSTICO CULTURAIS.
Abrangência: MUNICÍPIO
Origem: SOCIEDADE, PODER PÚBLICO E EMENDA PARLAMENTAR
METAS
DESCRIÇÃO UNIDADE DE MEDIDA
*APROVAR 800 PROJETOS E PROPOSTAS DE INCENTIVO À CULTURA UNIDADE
POR MEIO DE EDITAIS E CHAMADAS PÚBLICAS
*ATENDER A 10 METAS DO PLANO MUNICIPAL DE CULTURA ATRAVÉS UNIDADE
DE EDITAIS E/OU CHAMADAS PÚBLICAS
FONTES DE RECURSO
Municipal 11.200.000,00
TOTAL 11.200.000,00
DADOS DA ATIVIDADE/PROJETO
Código: 2268
Órgão: FUNDAÇÃO CULTURAL CAPITANIA DAS ARTES/FUNCARTE
Tipo: ATIVIDADE
Título: APOIO AO TEATRO
ODS(s) Vinculado(s): 4 - EDUCAÇÃO DE QUALIDADE
8 - TRABALHO DECENTE E CRESCIMENTO ECONÔMICO
11 - CIDADES E COMUNIDADES SUSTENTÁVEIS
Programa: 149 - NATAL CULTURAL E CRIATIVA
Produto: AÇÕES APOIADAS
Objetivo: OFERTAR AS CONDIÇÕES DE REALIZAÇÃO DAS ATIVIDADES DE FORMAÇÃO E FOMENTO DO TEATRO SANDOVAL
WANDERLEY E DOS FESTIVAIS, ESPETÁCULOS, GRUPOS, COLETIVOS E CIAS TEATRAIS.
Abrangência: MUNICÍPIO
Origem: SOCIEDADE, PODER PÚBLICO E EMENDA PARLAMENTAR
METAS
DESCRIÇÃO UNIDADE DE MEDIDA
*APOIAR 40 GRUPOS/CIAS ATRAVÉS DA AQUISIÇÃO DE ARTEFATOS E UNIDADE
INSUMOS PARA A CRIAÇÃO DE ESPETÁCULOS TEATRAIS
Base: natal_ecidade_prod
PPA Natal>Relatórios>Relatório PPA Natal orc2_cadorcprojativ002_natal.php Emissor: Cledilson Alves Da Silva Filho Exerc: 2024 Data: 02-07-2024 - 14:37:19 Pág 52/269
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RELATÓRIO DE PROJETOS/ATIVIDADES CADASTRADAS
Mostrar somente com vínculo com Orgão/Unidade
*APOIAR 4 ATIVIDADES DE FORMAÇÃO DA ESCOLA MUNICIPAL DE UNIDADE
TEATRO CARLOS NEREU DE SOUZA (UMA GRADE ANUAL DE CURSOS
E OFICINAS LIVRES)
*APOIAR A REALIZAÇÃO DE 8 MOSTRAS TEATRAIS E/OU FESTIVAIS DE UNIDADE
TEATRO
*APOIAR E SELECIONAR 40 PROJETOS DE GRUPOS, PERFORMANCES UNIDADE
E/OU ESPETÁCULOS TEATRAIS, QUANDO DA REALIZAÇÃO DE
PROGRAMAÇÃO DO TEATRO SANDOVAL WANDERLEY
*CRIAR PROGRAMA QUE ESTABELEÇA QUOTA MÍNIMA DE UNIDADE
PARTICIPAÇÃO DE ELENCO NEGRO QUANDO DIAGNOSTICADO A
AUSÊNCIA DE ELENCO E/OU DA REFERIDA TEMÁTICA ÉTNICA NA
PROMOÇÃO E APOIO À ESPETÁCULOS
FONTES DE RECURSO
Municipal 3.000.000,00
TOTAL 3.000.000,00
DADOS DA ATIVIDADE/PROJETO
Código: 2269
Órgão: FUNDAÇÃO CULTURAL CAPITANIA DAS ARTES/FUNCARTE
Tipo: ATIVIDADE
Título: APOIO À MÚSICA
ODS(s) Vinculado(s): 8 - TRABALHO DECENTE E CRESCIMENTO ECONÔMICO
11 - CIDADES E COMUNIDADES SUSTENTÁVEIS
17 - PARCERIAS E MEIOS DE IMPLEMENTAÇÃO
Programa: 149 - NATAL CULTURAL E CRIATIVA
Produto: AÇÕES APOIADAS
Objetivo: APOIAR, FORMAR, FOMENTAR, PROMOVER E CIRCULAR A CADEIA PRODUTIVA DA MÚSICA (INTÉRPRETES,
INSTRUMENTAL, GRUPOS E TÉCNICOS).
Abrangência: MUNICÍPIO
Origem: SOCIEDADE, PODER PÚBLICO E EMENDA PARLAMENTAR
METAS
DESCRIÇÃO UNIDADE DE MEDIDA
*APOIAR A PARTICIPAÇÃO DE 80 MÚSICOS/INSTRUMENTISTAS, UNIDADE
GRUPOS E/OU INTÉRPRETES EM DIFERENTES EVENTOS
PROMOVIDOS NO MUNICÍPIO
*APOIAR A PROMOÇÃO DE 100 PRODUTOS MUSICAIS FÍSICOS OU UNIDADE
VIRTUAIS (DIGITAIS)
*APOIAR A REALIZAÇÃO DE 120 ESPETÁCULOS MUSICAIS UNIDADE
*APOIAR A REALIZAÇÃO DE 40 CURSOS/OFICINAS E INTERCÂMBIOS UNIDADE
MUSICAIS
*REALIZAR, ANUALMENTE, 4 PROGRAMAÇÕES DIVERSAS, UNIDADE
CONTEMPLANDO DIFERENTES GÊNEROS E SEGMENTOS ARTÍSTICOS
FONTES DE RECURSO
Municipal 2.000.000,00
TOTAL 2.000.000,00
Base: natal_ecidade_prod
PPA Natal>Relatórios>Relatório PPA Natal orc2_cadorcprojativ002_natal.php Emissor: Cledilson Alves Da Silva Filho Exerc: 2024 Data: 02-07-2024 - 14:37:19 Pág 53/269
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RELATÓRIO DE PROJETOS/ATIVIDADES CADASTRADAS
Mostrar somente com vínculo com Orgão/Unidade
DADOS DA ATIVIDADE/PROJETO
Código: 2270
Órgão: FUNDAÇÃO CULTURAL CAPITANIA DAS ARTES/FUNCARTE
Tipo: ATIVIDADE
Título: APOIO À DANÇA
ODS(s) Vinculado(s): 8 - TRABALHO DECENTE E CRESCIMENTO ECONÔMICO
11 - CIDADES E COMUNIDADES SUSTENTÁVEIS
17 - PARCERIAS E MEIOS DE IMPLEMENTAÇÃO
Programa: 149 - NATAL CULTURAL E CRIATIVA
Produto: AÇÕES APOIADAS
Objetivo: OPORTUNIZAR À POPULAÇÃO O ACESSO À FORMAÇÃO, ESPETÁCULOS E EVENTOS DE DANÇA NO MUNICÍPIO DO
NATAL.
Abrangência: MUNICÍPIO
Origem: SOCIEDADE, PODER PÚBLICO E EMENDA PARLAMENTAR
METAS
DESCRIÇÃO UNIDADE DE MEDIDA
*APOIAR A CONTRAÇÃO DE 16 ARTISTAS DA DANÇA, CONVIDADOS UNIDADE
PARA PARTICIPAÇÃO DE EVENTOS DE DANÇA PROMOVIDOS PELO
MUNICÍPIO
*CRIAR 1 PROJETO DE APOIO À GRUPOS E ARTISTAS DE DANÇA QUE UNIDADE
FOMENTEM A INCLUSÃO DAS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA NAS
AÇÕES DO MUNICÍPIO DE NATAL
*PROMOVER E/OU APOIAR 40 CURSOS/OFICINAS DE QUALIFICAÇÃO UNIDADE
DOS PROFISSIONAIS DA DANÇA
*REALIZAR 200 APRESENTAÇÕES DO BALLET MUNICIPAL DE NATAL UNIDADE
*REALIZAR 8 ESPETÁCULOS ARTÍSTICOS PROMOVIDOS PELA ESCOLA UNIDADE
MUNICIPAL DE DANÇA ROOSEVELT PIMENTA
FONTES DE RECURSO
Municipal 800.000,00
Parcerias 200.000,00
TOTAL 1.000.000,00
DADOS DA ATIVIDADE/PROJETO
Código: 2019
Órgão: FUNDAÇÃO CULTURAL CAPITANIA DAS ARTES/FUNCARTE
Tipo: ATIVIDADE
Título: FORTALECIMENTO DO FUNDO MUNICIPAL DE INCENTIVO À CULTURA - FIC
ODS(s) Vinculado(s): 8 - TRABALHO DECENTE E CRESCIMENTO ECONÔMICO
11 - CIDADES E COMUNIDADES SUSTENTÁVEIS
Programa: 149 - NATAL CULTURAL E CRIATIVA
Produto: FUNDO MUNICIPAL FORTALECIDO
Objetivo: APOIAR AS INICIATIVAS ARTÍSTICAS E CULTURAIS POR MEIO DE PROJETOS QUE CONTRIBUAM PARA O ACESSO DA
POPULAÇÃO À CULTURA, ATRAVÉS DOS RECURSOS DO FIC.
Abrangência: MUNICÍPIO
Origem: PODER PÚBLICO E EMENDA PARLAMENTAR
METAS
DESCRIÇÃO UNIDADE DE MEDIDA
Base: natal_ecidade_prod
PPA Natal>Relatórios>Relatório PPA Natal orc2_cadorcprojativ002_natal.php Emissor: Cledilson Alves Da Silva Filho Exerc: 2024 Data: 02-07-2024 - 14:37:19 Pág 54/269
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RELATÓRIO DE PROJETOS/ATIVIDADES CADASTRADAS
Mostrar somente com vínculo com Orgão/Unidade
*APOIAR 150 AÇÕES DO PATRIMÔNIO CULTURAL DO MUNICÍPIO UNIDADE
*CONTEMPLAR 100% DOS PROJETOS APROVADOS PELO CONSELHO PERCENTUAL
MUNICIPAL DE CULTURA
FONTES DE RECURSO
Municipal 4.100.000,00
TOTAL 4.100.000,00
DADOS DA ATIVIDADE/PROJETO
Código: 2024
Órgão: FUNDAÇÃO CULTURAL CAPITANIA DAS ARTES/FUNCARTE
Tipo: ATIVIDADE
Título: IMPLEMENTAÇÃO DO SISTEMA MUNICIPAL DE CULTURA - SMC
ODS(s) Vinculado(s): 16 - PAZ, JUSTIÇA E INSTITUIÇÕES EFICAZES
17 - PARCERIAS E MEIOS DE IMPLEMENTAÇÃO
Programa: 149 - NATAL CULTURAL E CRIATIVA
Produto: SISTEMA IMPLEMENTADO
Objetivo: IMPLEMENTAR O SISTEMA MUNICIPAL DE CULTURA E SUAS PARTES CONSTITUTIVAS, POSSIBILITANDO O
FORTALECIMENTO E A IMPLEMENTAÇÃO DE POLÍTICAS PÚBLICAS CULTURAIS.
Abrangência: MUNICÍPIO
Origem: PODER PÚBLICO
METAS
DESCRIÇÃO UNIDADE DE MEDIDA
*AMPLIAR PARA 2 O NÚMERO DE PROFISSIONAIS ESPECIALIZADOS UNIDADE
PARA A REALIZAÇÃO DE ESTUDOS, DIAGNÓSTICOS E QUAISQUER
CONTEÚDOS QUALIFICADOS, ESSENCIAIS À IMPLEMENTAÇÃO DO
SMC
*CRIAR UMA PLATAFORMA DIGITAL GEORREFERENCIADA PARA UNIDADE
CONTEÚDOS INTERATIVOS DOS ELEMENTOS QUE COMPÕEM O SMC
*IMPLEMENTAR 1 SISTEMA MUNICIPAL DE CULTURA NO MUNICÍPIO DO UNIDADE
NATAL
*IMPLEMENTAR UMA POLÍTICA CULTURAL NO MUNICÍPIO DO NATAL UNIDADE
*REALIZAR 1 EVENTO SEMESTRAL, COM A PRESENÇA DE UNIDADE
ESPECIALISTAS CONVIDADOS, SOBRE A IMPLEMENTAÇÃO DO SMC
FONTES DE RECURSO
Municipal 150.000,00
TOTAL 150.000,00
DADOS DA ATIVIDADE/PROJETO
Código: 2165
Órgão: SEC. MUN. DA IGUALDADE RACIAL, DIR. HUM., DIVERSIDADE, PESSOAS IDOSAS E PCDS/SEMIDH
Tipo: ATIVIDADE
Título: FORTALECIMENTO DA POLÍTICA PÚBLICA VOLTADA À POPULAÇÃO NEGRA
ODS(s) Vinculado(s): 10 - REDUÇÃO DAS DESIGUALDADES
16 - PAZ, JUSTIÇA E INSTITUIÇÕES EFICAZES
Programa: 149 - NATAL CULTURAL E CRIATIVA
Base: natal_ecidade_prod
PPA Natal>Relatórios>Relatório PPA Natal orc2_cadorcprojativ002_natal.php Emissor: Cledilson Alves Da Silva Filho Exerc: 2024 Data: 02-07-2024 - 14:37:19 Pág 55/269
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RELATÓRIO DE PROJETOS/ATIVIDADES CADASTRADAS
Mostrar somente com vínculo com Orgão/Unidade
Produto: POLÍTICA FORTALECIDA
Objetivo: FORTALECER E PROMOVER A GARANTIA DO LIVRE EXERCÍCIO DA CULTURA NEGRA EM NATAL, ATRAVÉS DOS SEUS
DIVERSOS SEGMENTOS.
Abrangência: MUNICÍPIO
Origem: PODER PÚBLICO E EMENDA PARLAMENTAR
METAS
DESCRIÇÃO UNIDADE DE MEDIDA
*APOIAR E FORTALECER EM 100% AS INICIATIVAS SOCIOCULTURAIS PERCENTUAL
REALIZADAS E LIDERADAS POR PESSOAS NEGRAS NO MUNICÍPIO DO
NATAL
*FIRMAR/PROMOVER UMA PARCERIA PARA EXPOR O PATRIMÔNIO UNIDADE
MATERIAL E IMATERIAL DA CULTURA NEGRA EM NATAL
*REALIZAR 3 EDITAIS DE FOMENTO À CULTURA NEGRA UNIDADE
FONTES DE RECURSO
Municipal 800.000,00
Federal 500.000,00
Parcerias 500.000,00
TOTAL 1.800.000,00
Base: natal_ecidade_prod
PPA Natal>Relatórios>Relatório PPA Natal orc2_cadorcprojativ002_natal.php Emissor: Cledilson Alves Da Silva Filho Exerc: 2024 Data: 02-07-2024 - 14:37:19 Pág 56/269
fls. 72
Incluído por: SEMPLA - 728767 - ANA CRISTINA SILVA XAVIER
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RELATÓRIO DE PROJETOS/ATIVIDADES CADASTRADAS
Mostrar somente com vínculo com Orgão/Unidade
Programa: ASSEGURANDO DIREITOS
Eixo: DESENVOLVIMENTO HUMANO, INCLUSIVO E PLURAL
Tipo: FINALÍSTICO
Público Alvo: POPULAÇÃO DO MUNICÍPIO EM SITUAÇÃO DE RISCO E VULNERABILIDADE SOCIAL
Objetivo: GARANTIR, ATRAVÉS DE POLÍTICAS PÚBLICAS AFIRMATIVAS, A SEGURIDADE DOS DIREITOS DOS CIDADÃOS,
PRINCIPALMENTE DAQUELES QUE SE ENCONTRAM EM VULNERABILIDADE SOCIAL, SITUAÇÃO DE RISCO OU EM
CONSTANTE SITUAÇÃO DE PRECONCEITO E DISCRIMINAÇÃO.
Justificativa: NECESSIDADE DE PROMOVER A PROTEÇÃO, REINSERÇÃO E A REINTEGRAÇÃO DE GRUPOS MARGINALIZADOS OU
COM POTENCIAL RISCO SOCIAL, ECONÔMICO, CULTURAL, FÍSICO E RELIGIOSO NA CIDADE, GARANTINDO A
DIMINUIÇÃO DA VULNERABILIDADE SOCIAL E DOS DIREITOS VIOLADOS, ALÉM DO RESGATE DA CIDADANIA.
FONTES DE RECURSOS
Municipal 12.850.000,00
Estadual 0,00
Operações de Crédito 0,00
Federal 5.850.000,00
Parcerias 1.100.000,00
Diretamente Arrecadado 2.380.000,00
TOTAL 22.180.000,00
INDICADORES DO PROGRAMA
Nome do Indicador
NÚMERO DE CICLOS DE DEBATES PARA APERFEIÇOAMENTO DAS POLÍTICAS PÚBLICAS DO MUNICÍPIO
Unidade de Medida Índice de Referência Índice ao Final do Programa Periodicidade Mês de Apuração
UNIDADE - 12 TRIMESTRAL jul/2022
Fórmula de Cálculo
SOMATÓRIO DO NÚMERO DE CICLOS DE DEBATES PROMOVIDOS
Fonte
SEMIDH/NATAL
--------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------
Nome do Indicador
NÚMERO DE CONFERÊNCIAS MUNICIPAIS COM PAUTAS DE VÍNCULO À SEMIDH
Unidade de Medida Índice de Referência Índice ao Final do Programa Periodicidade Mês de Apuração
UNIDADE - 12 SEMESTRAL jul/2022
Fórmula de Cálculo
SOMATÓRIO DO NÚMERO DE CONFERÊNCIAS MUNICIPAIS COM PAUTAS DE VÍNCULO À SEMIDH REALIZADAS
Fonte
SEMIDH/NATAL
--------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------
Nome do Indicador
NÚMERO DE ATENDIMENTOS AO PÚBLICO EM VULNERABILIDADE SOCIOECONÔMICA NO CENTRO DE REFERÊNCIA EM DIREITOS
HUMANOS
Unidade de Medida Índice de Referência Índice ao Final do Programa Periodicidade Mês de Apuração
Base: natal_ecidade_prod
PPA Natal>Relatórios>Relatório PPA Natal orc2_cadorcprojativ002_natal.php Emissor: Cledilson Alves Da Silva Filho Exerc: 2024 Data: 02-07-2024 - 14:37:19 Pág 57/269
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RELATÓRIO DE PROJETOS/ATIVIDADES CADASTRADAS
Mostrar somente com vínculo com Orgão/Unidade
UNIDADE - 2000 ANUAL jul/2022
Fórmula de Cálculo
SOMATÓRIO DO NÚMERO DE ATENDIMENTOS AO PÚBLICO EM VULNERABILIDADE SOCIOECONÔMICA NO CENTRO DE REFERÊNCIA EM
DIREITOS HUMANOS
Fonte
SEMIDH/NATAL
--------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------
Nome do Indicador
NÚMERO DE MULHERES HABILITADAS PARA O MERCADO DE TRABALHO PELA SEMUL
Unidade de Medida Índice de Referência Índice ao Final do Programa Periodicidade Mês de Apuração
UNIDADE 100 3200 ANUAL jul/2022
Fórmula de Cálculo
SOMATÓRIO DO NÚMERO DE MULHERES HABILITADAS PARA O MERCADO DE TRABALHO POR MEIO DOS EQUIPAMENTOS DA SEMUL
Fonte
CREN, CACC E CECI
--------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------
Nome do Indicador
NÚMERO DA COBERTURA DE ATENÇÃO À MULHER VÍTIMA DE VIOLÊNCIA
Unidade de Medida Índice de Referência Índice ao Final do Programa Periodicidade Mês de Apuração
UNIDADE 1356 9220 ANUAL jul/2022
Fórmula de Cálculo
SOMATÓRIO DO NÚMERO DE MULHERES ATENDIDAS PELOS EQUIPAMENTOS DA SEMUL
Fonte
CREN E CACC
--------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------
Nome do Indicador
NÚMERO DE ATIVIDADES DE PROMOÇÃO DE POLÍTICAS PARA AS MULHERES REALIZADAS
Unidade de Medida Índice de Referência Índice ao Final do Programa Periodicidade Mês de Apuração
UNIDADE 30 200 ANUAL jul/2022
Fórmula de Cálculo
SOMATÓRIO DO NÚMERO DE ATIVIDADES DE PROMOÇÃO DE POLÍTICAS PARA AS MULHERES REALIZADAS
Fonte
SEMUL/NATAL
--------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------
Nome do Indicador
TAXA DE INCIDÊNCIA DE FEMINICÍDIO DE MULHERES ACOMPANHADAS PELA SEMUL
Unidade de Medida Índice de Referência Índice ao Final do Programa Periodicidade Mês de Apuração
PERCENTUAL 0 0 ANUAL jul/2022
Fórmula de Cálculo
NÚMERO DE FEMINICÍDIOS DE MULHERES ACOMPANHADAS PELA SEMUL DIVIDIDO PELO NÚMERO DE MULHERES ACOMPANHADAS NO
ANO X 100
Fonte
DEAM, CREN E CACC
--------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------
Nome do Indicador
NÚMERO DE ATENDIMENTOS REALIZADOS PRESENCIALMENTE NA SEDE DO PROCON/NATAL
Unidade de Medida Índice de Referência Índice ao Final do Programa Periodicidade Mês de Apuração
UNIDADE 4.503 5.615 ANUAL ago/2022
Base: natal_ecidade_prod
PPA Natal>Relatórios>Relatório PPA Natal orc2_cadorcprojativ002_natal.php Emissor: Cledilson Alves Da Silva Filho Exerc: 2024 Data: 02-07-2024 - 14:37:19 Pág 58/269
fls. 74
Incluído por: SEMPLA - 728767 - ANA CRISTINA SILVA XAVIER
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RELATÓRIO DE PROJETOS/ATIVIDADES CADASTRADAS
Mostrar somente com vínculo com Orgão/Unidade
Fórmula de Cálculo
SOMATÓRIO DO NÚMERO DE ATENDIMENTOS REALIZADOS PRESENCIALMENTE NA SEDE DO PROCON/NATAL
Fonte
PROCON NATAL
--------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------
Nome do Indicador
NÚMERO DE AÇÕES DE FISCALIZAÇÃO VOLTADAS À DEFESA DO CONSUMIDOR
Unidade de Medida Índice de Referência Índice ao Final do Programa Periodicidade Mês de Apuração
UNIDADE 718 957 ANUAL ago/2022
Fórmula de Cálculo
SOMATÓRIO DO NÚMERO DE FISCALIZAÇÕES REALIZADAS PELO PROCON/NATAL
Fonte
PROCON/NATAL
--------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------
Nome do Indicador
PERCENTUAL DO NÚMERO DE RECLAMAÇÕES DOS CONSUMIDORES RESOLVIDAS PELO PROCON/NATAL
Unidade de Medida Índice de Referência Índice ao Final do Programa Periodicidade Mês de Apuração
PERCENTUAL 60 80 ANUAL ago/2022
Fórmula de Cálculo
NÚMERO DE TODAS AS DEMANDAS COM RESOLUÇÃO EFETIVA DIVIDIDO PELO NÚMERO TOTAL DE DEMANDAS RECEBIDAS X 100
Fonte
PROCON/NATAL
--------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------
Nome do Indicador
NÚMERO DE AUDIÊNCIAS DE CONCILIAÇÃO REALIZADAS PELO PROCON/NATAL
Unidade de Medida Índice de Referência Índice ao Final do Programa Periodicidade Mês de Apuração
UNIDADE 9.535 9.986 ANUAL ago/2022
Fórmula de Cálculo
SOMATÓRIO DO NÚMERO DE AUDIÊNCIAS DE CONCILIAÇÃO REALIZADAS PELO PROCON/NATAL
Fonte
PROCON/NATAL
--------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------
Nome do Indicador
NÚMERO DE ATIVIDADES REALIZADAS EM PROL DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA
Unidade de Medida Índice de Referência Índice ao Final do Programa Periodicidade Mês de Apuração
UNIDADE - - ANUAL nov/2022
Fórmula de Cálculo
SOMATÓRIO DO NÚMERO DE POLÍTICAS REALIZADAS EM PROL DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA
Fonte
SEMIDH/NATAL
--------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------
Base: natal_ecidade_prod
PPA Natal>Relatórios>Relatório PPA Natal orc2_cadorcprojativ002_natal.php Emissor: Cledilson Alves Da Silva Filho Exerc: 2024 Data: 02-07-2024 - 14:37:19 Pág 59/269
fls. 75
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RELATÓRIO DE PROJETOS/ATIVIDADES CADASTRADAS
Mostrar somente com vínculo com Orgão/Unidade
DADOS DA ATIVIDADE/PROJETO
Código: 1603
Órgão: SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE E URBANISMO/SEMURB
Tipo: PROJETO
Título: AMPLIAÇÃO DA ACESSIBILIDADE EM PRÉDIOS PÚBLICOS DE NATAL
ODS(s) Vinculado(s): 11 - CIDADES E COMUNIDADES SUSTENTÁVEIS
Programa: 150 - ASSEGURANDO DIREITOS
Produto: ÁREAS E PRÉDIOS PÚBLICOS ACESSÍVEIS
Objetivo: PROMOVER A ACESSIBILIDADE NAS ÁREAS PÚBLICAS E PRÉDIOS PÚBLICOS DO MUNICÍPIO PARA ATENDER À LEI
BRASILEIRA DE INCLUSÃO, LEI Nº 13146/2015, QUE AFIRMOU A AUTONOMIA E A CAPACIDADE DESSES CIDADÃOS
PARA EXERCEREM ATOS DA VIDA CIVIL EM CONDIÇÕES DE IGUALDADE COM AS DEMAIS PESSOAS.
Abrangência: MUNICÍPIO
Origem: SOCIEDADE E PODER PÚBLICO
METAS
DESCRIÇÃO UNIDADE DE MEDIDA
*ELABORAR E EXECUTAR 1 PROJETO DE ROTAS ACESSÍVEIS NA UNIDADE
CIDADE DO NATAL
*PROMOVER A ACESSIBILIDADE EM 40% DOS PRÉDIOS PÚBLICOS DO PERCENTUAL
MUNICÍPIO
*REALIZAR 4 CAMPANHAS DE CONSCIENTIZAÇÃO NA MATÉRIA DE UNIDADE
ACESSIBILIDADE
FONTES DE RECURSO
Municipal 1.600.000,00
TOTAL 1.600.000,00
DADOS DA ATIVIDADE/PROJETO
Código: 2211
Órgão: SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL/SEMDES
Tipo: ATIVIDADE
Título: FORTALECIMENTO DAS AÇÕES DE EDUCAÇÃO PARA A CIDADANIA
ODS(s) Vinculado(s): 10 - REDUÇÃO DAS DESIGUALDADES
Programa: 150 - ASSEGURANDO DIREITOS
Produto: AÇÕES FORTALECIDAS
Objetivo: GARANTIR O RESPEITO À DIVERSIDADE, ASSEGURANDO DIREITOS HUMANOS E EFETIVANDO AÇÕES DE CIDADANIA
INTEGRADAS NAS ÁREAS DE EDUCAÇÃO, SAÚDE E ASSISTÊNCIA SOCIAL.
Abrangência: MUNICÍPIO
Origem: SOCIEDADE E PODER PÚBLICO
METAS
DESCRIÇÃO UNIDADE DE MEDIDA
*ADQUIRIR 100% DO MOBILIÁRIO NECESSÁRIO AS AÇÕES DE PERCENTUAL
EDUCAÇÃO PARA CIDADANIA
*ADQUIRIR 100% DOS EQUIPAMENTOS TECNOLÓGICOS NECESSÁRIOS PERCENTUAL
ÀS AÇÕES DE EDUCAÇÃO PARA CIDADANIA
*CAPACITAR 30 TÉCNICOS EM POLÍTICA DE PREVENÇÃO UNIDADE
*REALIZAR 16 PALESTRAS NAS ESCOLAS MUNICIPAIS SOBRE UNIDADE
PREVENÇÃO AO USO E ABUSO DE ÁLCOOL E OUTRAS DROGAS
Base: natal_ecidade_prod
PPA Natal>Relatórios>Relatório PPA Natal orc2_cadorcprojativ002_natal.php Emissor: Cledilson Alves Da Silva Filho Exerc: 2024 Data: 02-07-2024 - 14:37:19 Pág 60/269
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RELATÓRIO DE PROJETOS/ATIVIDADES CADASTRADAS
Mostrar somente com vínculo com Orgão/Unidade
FONTES DE RECURSO
Municipal 150.000,00
TOTAL 150.000,00
DADOS DA ATIVIDADE/PROJETO
Código: 1211
Órgão: INSTITUTO MUNICIPAL DE PROTEÇÃO E DEFESA DO CONSUMIDOR/PROCON
Tipo: PROJETO
Título: FORTALECIMENTO DO PROJETO PROCON ITINERANTE
ODS(s) Vinculado(s): 12 - CONSUMO E PRODUÇÃO RESPONSÁVEIS
16 - PAZ, JUSTIÇA E INSTITUIÇÕES EFICAZES
Programa: 150 - ASSEGURANDO DIREITOS
Produto: PROJETO FORTALECIDO
Objetivo: FORTALECER A ATUAÇÃO DO PROCON NOS BAIRROS, VISANDO CONSCIENTIZAR A POPULAÇÃO DAS
PRERROGATIVAS E SERVIÇOS DO PROCON MUNICIPAL, ALÉM DE REALIZAR ATENDIMENTOS E AMPLIAR O
CONHECIMENTO DOS CIDADÃOS NO ÂMBITO DO DIREITO DO CONSUMIDOR.
Abrangência: MUNICÍPIO
Origem: PODER PÚBLICO
METAS
DESCRIÇÃO UNIDADE DE MEDIDA
*ADQUIRIR UMA UNIDADE MÓVEL PARA ATENDIMENTO UNIDADE
*AUMENTAR EM 30% O NÚMERO DE ATENDIMENTOS REALIZADOS PERCENTUAL
PELO PROCON NAS COMUNIDADES
*REALIZAR 25 EVENTOS COM VEÍCULOS ADAPTADOS PARA UNIDADE
ATENDIMENTO NOS BAIRROS
FONTES DE RECURSO
Municipal 100.000,00
Diretamente arrecadado 750.000,00
TOTAL 850.000,00
DADOS DA ATIVIDADE/PROJETO
Código: 1814
Órgão: INSTITUTO MUNICIPAL DE PROTEÇÃO E DEFESA DO CONSUMIDOR/PROCON
Tipo: PROJETO
Título: COMBATE AO SUPERENDIVIDAMENTO E FOMENTO AO CRÉDITO CONSCIENTE
ODS(s) Vinculado(s): 12 - CONSUMO E PRODUÇÃO RESPONSÁVEIS
Programa: 150 - ASSEGURANDO DIREITOS
Produto: AÇÕES REALIZADAS
Objetivo: REALIZAR AÇÕES PARA PROMOVER A PREVENÇÃO E AJUDAR A SOLUCIONAR O SUPERENDIVIDAMENTO DE
CONSUMIDORES, COM O FORTALECIMENTO DA CONSCIÊNCIA CIDADÃ QUANTO AO CONSUMO RESPONSÁVEL DE
CRÉDITO, BUSCANDO ELIMINAR PRÁTICAS ABUSIVAS E PROTEGER O CONSUMIDOR PARA REINSERI-LO NO MEIO
CONSUMERISTA E SOCIAL.
Abrangência: MUNICÍPIO
Origem: PODER PÚBLICO
METAS
Base: natal_ecidade_prod
PPA Natal>Relatórios>Relatório PPA Natal orc2_cadorcprojativ002_natal.php Emissor: Cledilson Alves Da Silva Filho Exerc: 2024 Data: 02-07-2024 - 14:37:19 Pág 61/269
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RELATÓRIO DE PROJETOS/ATIVIDADES CADASTRADAS
Mostrar somente com vínculo com Orgão/Unidade
DESCRIÇÃO UNIDADE DE MEDIDA
*PROMOVER 10 PALESTRAS DE ORIENTAÇÃO AO CRÉDITO UNIDADE
CONSCIENTE EM PARCERIA COM INSTITUIÇÕES DE ENSINO DA
CIDADE DO NATAL
*PROMOVER A CONCILIAÇÃO ENTRE DEVEDORES E INSTITUIÇÕES PERCENTUAL
FINANCEIRAS EM 30% DOS CASOS NA CIDADE DO NATAL, COM
VISTAS A FIRMAR ACORDOS DE ADIMPLEMENTO DAS OBRIGAÇÕES
CONTRAÍDAS
*REALIZAR 6 AÇÕES DE COMBATE AO SUPERENDIVIDAMENTO UNIDADE
*REALIZAR 6 ATIVIDADES DE PROMOÇÃO AO CRÉDITO CONSCIENTE UNIDADE
FONTES DE RECURSO
Municipal 300.000,00
Diretamente arrecadado 180.000,00
TOTAL 480.000,00
DADOS DA ATIVIDADE/PROJETO
Código: 2342
Órgão: INSTITUTO MUNICIPAL DE PROTEÇÃO E DEFESA DO CONSUMIDOR/PROCON
Tipo: ATIVIDADE
Título: FORTALECIMENTO DO PROJETO EDUCA PROCON
ODS(s) Vinculado(s): 12 - CONSUMO E PRODUÇÃO RESPONSÁVEIS
17 - PARCERIAS E MEIOS DE IMPLEMENTAÇÃO
Programa: 150 - ASSEGURANDO DIREITOS
Produto: PROJETO FORTALECIDO
Objetivo: PROMOVER UMA MAIOR EDUCAÇÃO PARA O CONSUMO RESPONSÁVEL, ELUCIDANDO A POPULAÇÃO SOBRE
PRÁTICAS DE CONSUMO MAIS CONSCIENTES, IMPULSIONADAS POR DECISÕES QUE TENHAM EFEITOS SOCIAIS,
ECONÔMICOS E AMBIENTAIS POSITIVOS, BEM COMO ATUAR ATIVAMENTE NA FISCALIZAÇÃO DOS FORNECEDORES,
A FIM DE BUSCAR UMA HARMONIOSA RELAÇÃO DE CONSUMO ENTRE AS PARTES.
Abrangência: MUNICÍPIO
Origem: PODER PÚBLICO
METAS
DESCRIÇÃO UNIDADE DE MEDIDA
*REALIZAR 25 AÇÕES DE EDUCAÇÃO PARA O CONSUMO COM UNIDADE
PRODUÇÃO DE MATERIAL GRÁFICO PARA DISTRIBUIÇÃO AO PÚBLICO
ALVO
*REALIZAR 6 ATIVIDADES DE FOMENTO À EDUCAÇÃO E UNIDADE
CONSCIENTIZAÇÃO PARA O CONSUMO POR MEIO DE PARCERIAS
COM INSTITUIÇÕES DE ENSINO, OFERECENDO CURSOS SOBRE
EDUCAÇÃO FINANCEIRA E DIREITOS E DEVERES DO CONSUMIDOR
*REALIZAR 6 ATIVIDADES QUE PROMOVAM ORIENTAÇÃO E UNIDADE
ATENDIMENTO IN LOCO À COMÉRCIOS LOCAIS, EM PARCERIA COM A
CDL
FONTES DE RECURSO
Municipal 100.000,00
Parcerias 100.000,00
Diretamente arrecadado 100.000,00
TOTAL 300.000,00
Base: natal_ecidade_prod
PPA Natal>Relatórios>Relatório PPA Natal orc2_cadorcprojativ002_natal.php Emissor: Cledilson Alves Da Silva Filho Exerc: 2024 Data: 02-07-2024 - 14:37:19 Pág 62/269
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RELATÓRIO DE PROJETOS/ATIVIDADES CADASTRADAS
Mostrar somente com vínculo com Orgão/Unidade
DADOS DA ATIVIDADE/PROJETO
Código: 2359
Órgão: INSTITUTO MUNICIPAL DE PROTEÇÃO E DEFESA DO CONSUMIDOR/PROCON
Tipo: ATIVIDADE
Título: FORTALECIMENTO DA EDUCAÇÃO E CONSCIENTIZAÇÃO PARA O CONSUMO
ODS(s) Vinculado(s): 12 - CONSUMO E PRODUÇÃO RESPONSÁVEIS
Programa: 150 - ASSEGURANDO DIREITOS
Produto: AÇÕES FORTALECIDAS
Objetivo: REALIZAR ATIVIDADES DE EDUCAÇÃO PARA O CONSUMO, BEM COMO ATUAR ATIVAMENTE NA FISCALIZAÇÃO DOS
FORNECEDORES, A FIM DE PROMOVER O EQUILÍBRIO DAS RELAÇÕES DE CONSUMO POR MEIO DA APLICAÇÃO DAS
NORMAS DE DEFESA DO CONSUMIDOR.
Abrangência: MUNICÍPIO
Origem: PODER PÚBLICO
METAS
DESCRIÇÃO UNIDADE DE MEDIDA
*REALIZAR 4 ATIVIDADES DE EDUCAÇÃO E CONSCIENTIZAÇÃO DOS UNIDADE
FORNECEDORES QUANTO ÀS SUAS OBRIGAÇÕES E DIREITOS
PREVISTOS NO CÓDIGO DE DEFESA DO CONSUMIDOR
*REALIZAR 8 ATIVIDADES DE PROMOÇÃO AO CONSUMO CONSCIENTE UNIDADE
FONTES DE RECURSO
Municipal 50.000,00
Diretamente arrecadado 50.000,00
TOTAL 100.000,00
DADOS DA ATIVIDADE/PROJETO
Código: 2813
Órgão: INSTITUTO MUNICIPAL DE PROTEÇÃO E DEFESA DO CONSUMIDOR/PROCON
Tipo: ATIVIDADE
Título: GERENCIAMENTO DO FUNDO MUNICIPAL DE DIREITOS DIFUSOS
ODS(s) Vinculado(s): 12 - CONSUMO E PRODUÇÃO RESPONSÁVEIS
16 - PAZ, JUSTIÇA E INSTITUIÇÕES EFICAZES
Programa: 150 - ASSEGURANDO DIREITOS
Produto: GERENCIAMENTO REALIZADO
Objetivo: PLANEJAR, PROPOR, COORDENAR E EXECUTAR A POLÍTICA DO SISTEMA MUNICIPAL DE DEFESA DO CONSUMIDOR,
FISCALIZANDO E APLICANDO AS SANÇÕES ADMINISTRATIVAS PREVISTAS NO CÓDIGO DE DEFESA DO
CONSUMIDOR, BEM COMO DAR SUPORTE ORÇAMENTÁRIO E FINANCEIRO ÀS ATIVIDADES DESENVOLVIDAS PELO
FMDD, CONFORME LEI MUNICIPAL N.º 107/2009 E DECRETO MUNICIPAL N.º 9.062/2010.
Abrangência: MUNICÍPIO
Origem: PODER PÚBLICO
METAS
DESCRIÇÃO UNIDADE DE MEDIDA
*GARANTIR A EFETIVAÇÃO DE 100% DO FINANCIAMENTO DAS PERCENTUAL
POLÍTICAS PÚBLICAS EM PROL DO CONSUMIDOR NATALENSE, EM
DEFESA DE SEUS DIREITOS
Base: natal_ecidade_prod
PPA Natal>Relatórios>Relatório PPA Natal orc2_cadorcprojativ002_natal.php Emissor: Cledilson Alves Da Silva Filho Exerc: 2024 Data: 02-07-2024 - 14:37:19 Pág 63/269
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RELATÓRIO DE PROJETOS/ATIVIDADES CADASTRADAS
Mostrar somente com vínculo com Orgão/Unidade
*PROMOVER O INCREMENTO DE 50% DA RECEITA DO FUNDO POR PERCENTUAL
MEIO DO FORTALECIMENTO DO ÓRGÃO
FONTES DE RECURSO
Municipal 450.000,00
Diretamente arrecadado 1.300.000,00
TOTAL 1.750.000,00
DADOS DA ATIVIDADE/PROJETO
Código: 1197
Órgão: SECRETARIA MUNICIPAL DE POLÍTICAS PARA AS MULHERES/SEMUL
Tipo: PROJETO
Título: FORTALECIMENTO DA VISIBILIDADE DA POLÍTICA PARA AS MULHERES
ODS(s) Vinculado(s): 5 - IGUALDADE DE GÊNERO
Programa: 150 - ASSEGURANDO DIREITOS
Produto: POLÍTICA FORTALECIDA
Objetivo: COMBATER TODAS AS FORMAS DE VIOLÊNCIA CONTRA A MULHER POR MEIO DA DIVULGAÇÃO DOS PROGRAMAS E
PROJETOS DIRECIONADOS À MULHER EM SITUAÇÃO DE VIOLÊNCIA.
Abrangência: MUNICÍPIO
Origem: PODER PÚBLICO E EMENDA PARLAMENTAR
METAS
DESCRIÇÃO UNIDADE DE MEDIDA
*ADQUIRIR 32 TOTENS PARA EXPOSIÇÃO DO PROJETO MARIA DA UNIDADE
PENHA VAI À ESCOLA
*CONSTRUIR 1 PORTFÓLIO PARA O CONSELHO MUNICIPAL DA MULHER UNIDADE
*ELABORAR 1 GUIA COM REGRAS DE SEGURANÇA A SEREM UNIDADE
OBSERVADAS PELAS USUÁRIAS DO CENTRO DE REFERÊNCIA
ELIZABETH NASSER E DA CASA ABRIGO CLARA CAMARÃO
*ELABORAR O CADASTRO ÚNICO DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA "CAVID", UNIDADE
BUSCANDO O FORTALECIMENTO E O ENFRENTAMENTO À VIOLÊNCIA
CONTRA A MULHER, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE NATAL
*IMPLEMENTAR SERVIÇO DE PRODUÇÃO E VEICULAÇÃO DE VÍDEOS E UNIDADE
PEÇAS AUDIOVISUAL PARA DIVULGAÇÃO DOS SERVIÇOS DA REDE DE
PROTEÇÃO À MULHER
*REALIZAR 40 EDIÇÕES DE MATERIAL EDUCATIVO SOBRE UNIDADE
ENFRENTAMENTO DA VIOLÊNCIA DE GÊNERO CONTRA A MULHER
FONTES DE RECURSO
Municipal 300.000,00
TOTAL 300.000,00
DADOS DA ATIVIDADE/PROJETO
Código: 1198
Órgão: SECRETARIA MUNICIPAL DE POLÍTICAS PARA AS MULHERES/SEMUL
Tipo: PROJETO
Título: AMPLIAÇÃO DA REDE DE ATENDIMENTO À MULHER
ODS(s) Vinculado(s): 5 - IGUALDADE DE GÊNERO
Programa: 150 - ASSEGURANDO DIREITOS
Base: natal_ecidade_prod
PPA Natal>Relatórios>Relatório PPA Natal orc2_cadorcprojativ002_natal.php Emissor: Cledilson Alves Da Silva Filho Exerc: 2024 Data: 02-07-2024 - 14:37:19 Pág 64/269
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RELATÓRIO DE PROJETOS/ATIVIDADES CADASTRADAS
Mostrar somente com vínculo com Orgão/Unidade
Produto: REDE AMPLIADA
Objetivo: PROPORCIONAR ÀS MULHERES EM SITUAÇÃO DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR ATENDIMENTO HUMANIZADO
E QUALIFICADO POR MEIO DOS EQUIPAMENTOS DA SEMUL.
Abrangência: MUNICÍPIO
Origem: SOCIEDADE, PODER PÚBLICO E EMENDA PARLAMENTAR
METAS
DESCRIÇÃO UNIDADE DE MEDIDA
*AMPLIAR EM 100% O QUADRO DE PROFISSIONAIS DA SEMUL PERCENTUAL
*IMPLANTAR 1 CENTRO DE CAPACITAÇÃO INTEGRADO PARA UNIDADE
MULHERES, EM ÁREA DE FÁCIL ACESSO EM QUALQUER UMA DAS
ZONAS DA CIDADE
*IMPLANTAR 1 OUVIDORIA DA MULHER COM ATENDIMENTO 24 HORAS UNIDADE
*IMPLANTAR UMA CASA DA MULHER BRASILEIRA, EM ÁREA DE FÁCIL UNIDADE
ACESSO EM QUALQUER UMA DAS ZONAS DA CIDADE
FONTES DE RECURSO
Municipal 520.000,00
Federal 200.000,00
TOTAL 720.000,00
DADOS DA ATIVIDADE/PROJETO
Código: 1200
Órgão: SECRETARIA MUNICIPAL DE POLÍTICAS PARA AS MULHERES/SEMUL
Tipo: PROJETO
Título: IMPLANTAÇÃO DE PROJETO PARA INCLUSÃO DE MULHERES SURDAS
ODS(s) Vinculado(s): 5 - IGUALDADE DE GÊNERO
Programa: 150 - ASSEGURANDO DIREITOS
Produto: PROJETO IMPLANTADO
Objetivo: CRIAR PROJETO QUE VISE A INCLUSÃO DE MULHERES SURDAS NAS ATIVIDADES DE CAPACITAÇÃO,
FORTALECIMENTO COMUNITÁRIO E ENFRENTAMENTO À VIOLÊNCIA CONTRA A MULHER, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO
DO NATAL.
Abrangência: MUNICÍPIO
Origem: SOCIEDADE, PODER PÚBLICO E EMENDA PARLAMENTAR
METAS
DESCRIÇÃO UNIDADE DE MEDIDA
*IMPLANTAR 1 PROJETO PARA INCLUSÃO DE MULHERES SURDAS UNIDADE
FONTES DE RECURSO
Municipal 200.000,00
TOTAL 200.000,00
DADOS DA ATIVIDADE/PROJETO
Código: 1201
Órgão: SECRETARIA MUNICIPAL DE POLÍTICAS PARA AS MULHERES/SEMUL
Tipo: PROJETO
Título: ACOMPANHAMENTO SITUACIONAL DA VIOLÊNCIA CONTRA A MULHER NO MUNICÍPIO DO NATAL
ODS(s) Vinculado(s): 5 - IGUALDADE DE GÊNERO
Base: natal_ecidade_prod
PPA Natal>Relatórios>Relatório PPA Natal orc2_cadorcprojativ002_natal.php Emissor: Cledilson Alves Da Silva Filho Exerc: 2024 Data: 02-07-2024 - 14:37:19 Pág 65/269
fls. 81
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RELATÓRIO DE PROJETOS/ATIVIDADES CADASTRADAS
Mostrar somente com vínculo com Orgão/Unidade
Programa: 150 - ASSEGURANDO DIREITOS
Produto: ACOMPANHAMENTO REALIZADO
Objetivo: CONHECER A REALIDADE SOBRE A VIOLÊNCIA CONTRA A MULHER NO MUNICÍPIO DO NATAL E, A PARTIR DISSO,
TAMBÉM ESTRUTURAR UMA REDE DE APOIO PARA QUE AS INSTITUIÇÕES E ORGANIZAÇÕES ENCAMINHEM
MULHERES VÍTIMAS DE VIOLÊNCIA PARA O CENTRO DE REFERÊNCIA ELIZABETH NASSER.
Abrangência: MUNICÍPIO
Origem: SOCIEDADE, PODER PÚBLICO E EMENDA PARLAMENTAR
METAS
DESCRIÇÃO UNIDADE DE MEDIDA
*ESTRUTURAR 1 BANCO DE DADOS, VISANDO O CADASTRAMENTO DE UNIDADE
ORGANIZAÇÕES DE MULHERES OU LIDERADAS POR ELAS
*IMPLANTAR 1 OBSERVATÓRIO DA MULHER, COM FOCO NO UNIDADE
ENFRENTAMENTO À VIOLÊNCIA CONTRA A MULHER
*REALIZAR 8 PESQUISAS SOBRE A VIOLÊNCIA CONTRA A MULHER, UNIDADE
CONSIDERANDO SUAS DIVERSAS DIMENSÕES
FONTES DE RECURSO
Municipal 150.000,00
TOTAL 150.000,00
DADOS DA ATIVIDADE/PROJETO
Código: 2154
Órgão: SECRETARIA MUNICIPAL DE POLÍTICAS PARA AS MULHERES/SEMUL
Tipo: ATIVIDADE
Título: ATENDIMENTO ÀS MULHERES USUÁRIAS DOS SERVIÇOS DA SEMUL
ODS(s) Vinculado(s): 5 - IGUALDADE DE GÊNERO
16 - PAZ, JUSTIÇA E INSTITUIÇÕES EFICAZES
Programa: 150 - ASSEGURANDO DIREITOS
Produto: MULHERES ATENDIDAS
Objetivo: GARANTIR OS SERVIÇOS OFERTADOS PARA MULHERES EM SITUAÇÃO DE VIOLÊNCIA COM VISTAS A ASSEGURAR A
COBERTURA DO ATENDIMENTO COM ABRANGÊNCIA EM TODAS AS REGIÕES ADMINISTRATIVAS DO MUNICÍPIO.
Abrangência: MUNICÍPIO
Origem: PODER PÚBLICO E EMENDA PARLAMENTAR
METAS
DESCRIÇÃO UNIDADE DE MEDIDA
*ASSEGURAR 100% DOS RECURSOS NECESSÁRIOS À MANUTENÇÃO PERCENTUAL
DA CASA ABRIGO CLARA CAMARÃO
*ASSEGURAR 100% DOS RECURSOS NECESSÁRIOS À MANUTENÇÃO PERCENTUAL
DO CENTRO DE REFERÊNCIA DA MULHER ELIZABETH NASSER
*ASSEGURAR OS RECURSOS NECESSÁRIOS PARA GARANTIR OS PERCENTUAL
SERVIÇOS OFERTADOS PELA SEMUL
*AUMENTAR O PERCENTUAL DE ATENDIMENTOS REALIZADOS PELO PERCENTUAL
CENTRO DE REFERÊNCIA DA MULHER ELIZABETH NASSER, SENDO
50% NO PRIMEIRO ANO, SEGUIDO DE 15% A CADA ANO
*GARANTIR ATENDIMENTO INTEGRAL E ACOLHIMENTO SEGURO E UNIDADE
TEMPORÁRIO PARA AS MULHERES E SEUS FILHOS DEPENDENTES EM
SITUAÇÃO DE VIOLÊNCIA COM RISCO DE MORTE
*PRESERVAR A VIDA DE 100% DAS MULHERES ATENDIDAS PELOS PERCENTUAL
Base: natal_ecidade_prod
PPA Natal>Relatórios>Relatório PPA Natal orc2_cadorcprojativ002_natal.php Emissor: Cledilson Alves Da Silva Filho Exerc: 2024 Data: 02-07-2024 - 14:37:19 Pág 66/269
fls. 82
Incluído por: SEMPLA - 728767 - ANA CRISTINA SILVA XAVIER
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Documento associado ao Processo Administrativo Eletrônico Nº SEMPLA-20241237430 em 19/08/2024 às 12:37:11
PREFEITURA MUNICIPAL DO NATAL
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NATAL - RN
08432324900 - CNPJ : 08.241.747/0001-43
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RELATÓRIO DE PROJETOS/ATIVIDADES CADASTRADAS
Mostrar somente com vínculo com Orgão/Unidade
SERVIÇOS DA SEMUL NO QUE DIZ RESPEITO AO FEMINICÍDIO
FONTES DE RECURSO
Municipal 1.500.000,00
TOTAL 1.500.000,00
DADOS DA ATIVIDADE/PROJETO
Código: 2160
Órgão: SECRETARIA MUNICIPAL DE POLÍTICAS PARA AS MULHERES/SEMUL
Tipo: ATIVIDADE
Título: FORTALECIMENTO DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DAS MULHERES
ODS(s) Vinculado(s): 5 - IGUALDADE DE GÊNERO
Programa: 150 - ASSEGURANDO DIREITOS
Produto: CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DAS MULHERES FORTALECIDO
Objetivo: FORTALECER AS AÇÕES DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DAS MULHERES NAS ÁREAS DE PLANEJAMENTO,
MONITORAMENTO E AVALIAÇÃO DE POLÍTICAS PÚBLICAS PARA MULHERES.
Abrangência: MUNICÍPIO
Origem: PODER PÚBLICO
METAS
DESCRIÇÃO UNIDADE DE MEDIDA
*ASSEGURAR 100% DOS RECURSOS NECESSÁRIOS À MANUTENÇÃO PERCENTUAL
DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DAS MULHERES
*ASSEGURAR 100% DOS RECURSOS NECESSÁRIOS AO PERCENTUAL
DESENVOLVIMENTO DAS ATIVIDADES PERTINENTES AO CONSELHO
MUNICIPAL DOS DIREITOS DAS MULHERES
*REALIZAR 4 CAPACITAÇÕES PARA OS CONSELHEIROS DO CONSELHO UNIDADE
MUNICIPAL DOS DIREITOS DAS MULHERES
FONTES DE RECURSO
Municipal 80.000,00
TOTAL 80.000,00
DADOS DA ATIVIDADE/PROJETO
Código: 2279
Órgão: SECRETARIA MUNICIPAL DE POLÍTICAS PARA AS MULHERES/SEMUL
Tipo: ATIVIDADE
Título: REALIZAÇÃO DE CAMPANHAS DE PREVENÇÃO DA VIOLÊNCIA CONTRA À MULHER
ODS(s) Vinculado(s): 5 - IGUALDADE DE GÊNERO
Programa: 150 - ASSEGURANDO DIREITOS
Produto: CAMPANHAS REALIZADAS
Objetivo: COMBATER TODAS AS FORMAS DE VIOLÊNCIA CONTRA A MULHER, COM ÊNFASE NOS PROGRAMAS E PROJETOS
DIRECIONADOS À MULHER EM SITUAÇÃO DE VIOLÊNCIA.
Abrangência: MUNICÍPIO
Origem: PODER PÚBLICO E EMENDA PARLAMENTAR
METAS
DESCRIÇÃO UNIDADE DE MEDIDA
*REALIZAR 20 CAMPANHAS DE PREVENÇÃO E COMBATE À VIOLÊNCIA UNIDADE
Base: natal_ecidade_prod
PPA Natal>Relatórios>Relatório PPA Natal orc2_cadorcprojativ002_natal.php Emissor: Cledilson Alves Da Silva Filho Exerc: 2024 Data: 02-07-2024 - 14:37:19 Pág 67/269
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DE GÊNERO E DISCRIMINAÇÃO CONTRA AS MULHERES,
CONSIDERANDO AGOSTO LILÁS, 16 DIAS DE ATIVISMO E CAMPANHA
DO LAÇO BRANCO
*REALIZAR 20 CAPACITAÇÕES LÚDICAS E DE EDUCAÇÃO POPULAR UNIDADE
NAS AÇÕES DA SEMUL
FONTES DE RECURSO
Municipal 500.000,00
TOTAL 500.000,00
DADOS DA ATIVIDADE/PROJETO
Código: 2287
Órgão: SECRETARIA MUNICIPAL DE POLÍTICAS PARA AS MULHERES/SEMUL
Tipo: ATIVIDADE
Título: FOMENTO DAS AÇÕES DE PREVENÇÃO E ENFRENTAMENTO À VIOLÊNCIA CONTRA A MULHER
ODS(s) Vinculado(s): 5 - IGUALDADE DE GÊNERO
Programa: 150 - ASSEGURANDO DIREITOS
Produto: AÇÕES FOMENTADAS
Objetivo: FORTALECER OS MOVIMENTOS DA SOCIEDADE CIVIL ORGANIZADA NO ENFRENTAMENTO DA VIOLÊNCIA CONTRA A
MULHER.
Abrangência: MUNICÍPIO
Origem: PODER PÚBLICO
METAS
DESCRIÇÃO UNIDADE DE MEDIDA
*APOIAR 4 AÇÕES DE ENFRENTAMENTO AO ABUSO E EXPLORAÇÃO UNIDADE
SEXUAL CONTRA MENINAS E ADOLESCENTES
*APOIAR 4 AÇÕES DE PROMOÇÃO DE CIDADANIA E GARANTIA DOS UNIDADE
DIREITOS DAS MULHERES NEGRAS, LBTS, COM DEFICIÊNCIA, IDOSAS,
TRABALHADORAS DOMÉSTICAS E EM SITUAÇÃO DE
VULNERABILIDADE SOCIAL
*APOIAR 4 AÇÕES RELACIONADAS AO SISTEMA MUNICIPAL DE UNIDADE
POLÍTICAS SOBRE DROGAS - SISMUD
*APOIAR UMA PESQUISA SOBRE SEGURANÇA DAS MULHERES E UNIDADE
DIREITO À CIDADE
FONTES DE RECURSO
Municipal 200.000,00
TOTAL 200.000,00
DADOS DA ATIVIDADE/PROJETO
Código: 2307
Órgão: SECRETARIA MUNICIPAL DE POLÍTICAS PARA AS MULHERES/SEMUL
Tipo: ATIVIDADE
Título: REALIZAÇÃO DE EVENTOS DE EMPODERAMENTO À MULHER
ODS(s) Vinculado(s): 5 - IGUALDADE DE GÊNERO
Programa: 150 - ASSEGURANDO DIREITOS
Produto: EVENTOS REALIZADOS
Objetivo: PROMOVER DEBATES QUALIFICADOS COM A SOCIEDADE E AGENTES PÚBLICOS, ACERCA DE TEMAS
Base: natal_ecidade_prod
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RELATÓRIO DE PROJETOS/ATIVIDADES CADASTRADAS
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RELACIONADOS ÀS POLÍTICAS PARA AS MULHERES.
Abrangência: MUNICÍPIO
Origem: PODER PÚBLICO E EMENDA PARLAMENTAR
METAS
DESCRIÇÃO UNIDADE DE MEDIDA
*COMEMORAR O DIA 8 DE MARÇO – DIA INTERNACIONAL DA MULHER UNIDADE
*GARANTIR A REALIZAÇÃO DE UMA CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE UNIDADE
POLÍTICAS PARA AS MULHERES
*REALIZAR 20 EVENTOS SOBRE GÊNERO E VIOLÊNCIA CONTRA AS UNIDADE
MULHERES, INCLUINDO PRIMORDIALMENTE AQUELES VOLTADOS
PARA MULHERES NEGRAS
*REALIZAR DUAS AÇÕES INTEGRADAS COM ÓRGÃOS QUE COMPÕEM UNIDADE
O SISTEMA DE JUSTIÇA E SEGURANÇA
FONTES DE RECURSO
Municipal 200.000,00
TOTAL 200.000,00
DADOS DA ATIVIDADE/PROJETO
Código: 2881
Órgão: SECRETARIA MUNICIPAL DE POLÍTICAS PARA AS MULHERES/SEMUL
Tipo: ATIVIDADE
Título: CAPACITAÇÃO DOS COLABORADORES DA REDE DE SERVIÇOS DA SEMUL
ODS(s) Vinculado(s): 5 - IGUALDADE DE GÊNERO
Programa: 150 - ASSEGURANDO DIREITOS
Produto: COLABORADORES CAPACITADOS
Objetivo: CAPACITAR A REDE DE SERVIÇOS DO MUNICÍPIO PARA O ATENDIMENTO DE MULHERES VÍTIMAS DE VIOLÊNCIA, DE
ACORDO COM A ESPECIFICIDADE DE CADA SERVIÇO.
Abrangência: MUNICÍPIO
Origem: PODER PÚBLICO E EMENDA PARLAMENTAR
METAS
DESCRIÇÃO UNIDADE DE MEDIDA
*ASSEGURAR 40 PARTICIPAÇÕES DOS PROFISSIONAIS DA SEMUL EM UNIDADE
EVENTOS DE INTERESSE DA SECRETARIA, QUE SEJAM
INSTRUMENTOS DE CAPACITAÇÃO E QUALIFICAÇÃO
*CAPACITAR 160 PROFISSIONAIS DA REDE ESPECIALIZADA EM UNIDADE
ATENDIMENTO À MULHER, SOBRE GÊNERO E ENFRENTAMENTO À
VIOLÊNCIA DE FORMA CONTINUADA
*CAPACITAR PROFISSIONAIS DOS 5 DISTRITOS DE SAÚDE DO UNIDADE
MUNICÍPIO, FOMENTANDO DISCUSSÕES SOBRE A VIOLÊNCIA DE
GÊNERO E RACIAL, SAÚDE MENTAL, REDE DE ATENDIMENTO,
ALINHAMENTO DE FLUXOS E NOTIFICAÇÃO AOS SERVIÇOS
ESPECIALIZADOS.
*REALIZAR 16 CAPACITAÇÕES DE SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS, UNIDADE
SOBRE GÊNERO E ENFRENTAMENTO À VIOLÊNCIA CONTRA A
MULHER
FONTES DE RECURSO
Municipal 300.000,00
Base: natal_ecidade_prod
PPA Natal>Relatórios>Relatório PPA Natal orc2_cadorcprojativ002_natal.php Emissor: Cledilson Alves Da Silva Filho Exerc: 2024 Data: 02-07-2024 - 14:37:19 Pág 69/269
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RELATÓRIO DE PROJETOS/ATIVIDADES CADASTRADAS
Mostrar somente com vínculo com Orgão/Unidade
Federal 150.000,00
TOTAL 450.000,00
DADOS DA ATIVIDADE/PROJETO
Código: 2882
Órgão: SECRETARIA MUNICIPAL DE POLÍTICAS PARA AS MULHERES/SEMUL
Tipo: ATIVIDADE
Título: DESENVOLVIMENTO DE ATIVIDADES DE CAPACITAÇÃO E EMPODERAMENTO PARA MULHERES
ODS(s) Vinculado(s): 5 - IGUALDADE DE GÊNERO
8 - TRABALHO DECENTE E CRESCIMENTO ECONÔMICO
Programa: 150 - ASSEGURANDO DIREITOS
Produto: ATIVIDADES DESENVOLVIDAS
Objetivo: POSSIBILITAR INDEPENDÊNCIA FINANCEIRA ÀS MULHERES E CONTRIBUIR PARA SUA PARTICIPAÇÃO NO CONTROLE
SOCIAL.
Abrangência: MUNICÍPIO
Origem: SOCIEDADE, PODER PÚBLICO E EMENDA PARLAMENTAR
METAS
DESCRIÇÃO UNIDADE DE MEDIDA
*CAPACITAR 280 MULHERES PARA INSERÇÃO EM PROCESSOS DE UNIDADE
PARTICIPAÇÃO NOS ESPAÇOS DE DECISÃO E PODER
*CAPACITAR 500 MULHERES EM TEMAS SOBRE GÊNERO, RAÇA/ETNIA UNIDADE
E ORIENTAÇÃO SEXUAL
*ELABORAR 1 PLANO DE AÇÃO PARA IMPLEMENTAÇÃO DA POLÍTICA UNIDADE
MUNICIPAL DE CAPACITAÇÃO PARA MULHERES TÉCNICAS, ARTISTAS
E PRODUTORAS CULTURAIS
*FOMENTAR 8 GRUPOS DE ECONOMIA SOLIDÁRIA ENTRE AS UNIDADE
MULHERES ASSISTIDAS PELOS SERVIÇOS DA SEMUL
*FORTALECIMENTO DO PROJETO SEMUL ITINERANTE, REALIZANDO 8 UNIDADE
CICLOS DE ATIVIDADES DE FOMENTO AO EMPODERAMENTO
FEMININO
*INSTITUIR 1 SISTEMA DE MAPEAMENTO DAS MULHERES TÉCNICAS, UNIDADE
ARTISTAS E PRODUTORAS CULTURAIS
*OFERTAR 4.000 VAGAS EM CURSOS DE CAPACITAÇÃO PARA AS UNIDADE
MULHERES, BUSCANDO A PROMOÇÃO DA IGUALDADE NO MUNDO DO
TRABALHO, A AUTONOMIA ECONÔMICA E O FOMENTO AO
EMPREENDEDORISMO FEMININO
FONTES DE RECURSO
Municipal 350.000,00
TOTAL 350.000,00
DADOS DA ATIVIDADE/PROJETO
Código: 1210
Órgão: SEC. MUN. DA IGUALDADE RACIAL, DIR. HUM., DIVERSIDADE, PESSOAS IDOSAS E PCDS/SEMIDH
Tipo: PROJETO
Título: IMPLANTAÇÃO DE OBSERVATÓRIO DE DIREITOS HUMANOS
ODS(s) Vinculado(s): 10 - REDUÇÃO DAS DESIGUALDADES
Base: natal_ecidade_prod
PPA Natal>Relatórios>Relatório PPA Natal orc2_cadorcprojativ002_natal.php Emissor: Cledilson Alves Da Silva Filho Exerc: 2024 Data: 02-07-2024 - 14:37:19 Pág 70/269
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RELATÓRIO DE PROJETOS/ATIVIDADES CADASTRADAS
Mostrar somente com vínculo com Orgão/Unidade
16 - PAZ, JUSTIÇA E INSTITUIÇÕES EFICAZES
Programa: 150 - ASSEGURANDO DIREITOS
Produto: OBSERVATÓRIO IMPLANTADO
Objetivo: CRIAR UM OBSERVATÓRIO MUNICIPAL EM DIREITOS HUMANOS, QUE ANALISE, MAPEIE E GERE RELATÓRIOS SOBRE
A INCLUSÃO SOCIAL, ECONÔMICA E POLÍTICA DE VULNERÁVEIS, REFUGIADOS, POPULAÇÃO NEGRA, POPULAÇÃO
INDÍGENA, POPULAÇÃO QUILOMBOLA, POPULAÇÃO DE RUA, MULHERES, IDOSOS, LGBT E PCD.
Abrangência: MUNICÍPIO
Origem: SOCIEDADE E PODER PÚBLICO
METAS
DESCRIÇÃO UNIDADE DE MEDIDA
*ELABORAR 4 ESTUDOS E PARECERES REFERENTES ÀS DEMANDAS UNIDADE
DA POPULAÇÃO NA TEMÁTICA DOS DIREITOS HUMANOS
*PROMOVER 12 CICLOS DE DEBATES EM TORNO DAS POLÍTICAS UNIDADE
PÚBLICAS EXISTENTES NO MUNICÍPIO, A FIM DE MUNICIAR O
DESENVOLVIMENTO E APERFEIÇOAMENTO DAS POLÍTICAS PÚBLICAS
*REALIZAR 8 CICLOS DE CAPACITAÇÕES EM DIREITOS HUMANOS E UNIDADE
CIDADANIA, COM O INTUITO DE FORTALECER A FORMAÇÃO
PROFISSIONAL DE AGENTES MUNICIPAIS E PROPORCIONAR O
FORTALECIMENTO DAS POLÍTICAS EM CONJUNTO COM A ACADEMIA,
SOCIEDADE CIVIL ORGANIZADA E MOVIMENTOS SOCIAIS
*REALIZAR A PRODUÇÃO DE 8 MATERIAIS DOCUMENTAIS SOBRE O UNIDADE
DESENVOLVIMENTO E A IMPLEMENTAÇÃO DAS POLÍTICAS PÚBLICAS
MUNICIPAIS EM DIREITOS HUMANOS E GARANTIAS FUNDAMENTAIS
DA SOCIEDADE
FONTES DE RECURSO
Municipal 300.000,00
TOTAL 300.000,00
DADOS DA ATIVIDADE/PROJETO
Código: 1226
Órgão: SEC. MUN. DA IGUALDADE RACIAL, DIR. HUM., DIVERSIDADE, PESSOAS IDOSAS E PCDS/SEMIDH
Tipo: PROJETO
Título: IMPLANTAÇÃO DO CENTRO DE REFERÊNCIA EM DIREITOS HUMANOS
ODS(s) Vinculado(s): 10 - REDUÇÃO DAS DESIGUALDADES
16 - PAZ, JUSTIÇA E INSTITUIÇÕES EFICAZES
Programa: 150 - ASSEGURANDO DIREITOS
Produto: CENTRO IMPLANTADO
Objetivo: IMPLANTAR UM CENTRO DE REFERÊNCIA MUNICIPAL EM DIREITOS HUMANOS, QUE GARANTA A INCLUSÃO SOCIAL,
ECONÔMICA E POLÍTICA DE TODOS, PROMOVENDO POR MEIO DESTE O ACOLHIMENTO E A ORIENTAÇÃO DE
VULNERÁVEIS, IDOSOS, LGBTS E PCDS, GARANTINDO O DIREITO À MANIFESTAÇÃO RELIGIOSA, DIREITOS
INDIVIDUAIS E CIDADANIA, ASSIM COMO POSSIBILITANDO PONTES E PARCERIAS ENTRE A SOCIEDADE CIVIL E AS
DEMAIS ESFERAS INSTITUCIONAIS.
Abrangência: MUNICÍPIO
Origem: SOCIEDADE, PODER PÚBLICO E EMENDA PARLAMENTAR
METAS
DESCRIÇÃO UNIDADE DE MEDIDA
*CRIAR OU ADEQUAR 1 ESPAÇO DE ACOLHIMENTO PARA REALIZAÇÃO UNIDADE
DAS ATIVIDADES DO CENTRO DE REFERÊNCIA
Base: natal_ecidade_prod
PPA Natal>Relatórios>Relatório PPA Natal orc2_cadorcprojativ002_natal.php Emissor: Cledilson Alves Da Silva Filho Exerc: 2024 Data: 02-07-2024 - 14:37:19 Pág 71/269
fls. 87
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RELATÓRIO DE PROJETOS/ATIVIDADES CADASTRADAS
Mostrar somente com vínculo com Orgão/Unidade
*ELABORAR 1 PROJETO MUNICIPAL DE INSERÇÃO NO MERCADO DE UNIDADE
TRABALHO PARA PESSOAS EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE
SOCIOECONÔMICA E PESSOAS TRANSEXUAIS
*PROMOVER 4 FÓRUNS DE DEBATES EM TORNO DAS POLÍTICAS UNIDADE
PÚBLICAS EXISTENTES NO MUNICÍPIO
*PROMOVER 4 FÓRUNS DE DEBATE SOBRE DIREITOS FUNDAMENTAIS UNIDADE
E GARANTIR O ATENDIMENTO JURÍDICO, SOCIAL E PSICOPEDAGOGO
AO PÚBLICO-ALVO
*REALIZAR 8 AÇÕES DE PROMOÇÃO DE CIDADANIA E GARANTIA DOS UNIDADE
DIREITOS DAS MULHERES NEGRAS, LGBTS, COM DEFICIÊNCIA,
IDOSAS E TRABALHADORAS DOMÉSTICAS EM SITUAÇÃO DE
VULNERABILIDADE SOCIAL
FONTES DE RECURSO
Municipal 1.200.000,00
Federal 1.500.000,00
TOTAL 2.700.000,00
DADOS DA ATIVIDADE/PROJETO
Código: 1229
Órgão: SEC. MUN. DA IGUALDADE RACIAL, DIR. HUM., DIVERSIDADE, PESSOAS IDOSAS E PCDS/SEMIDH
Tipo: PROJETO
Título: REALIZAÇÃO DE AÇÕES VOLTADAS À POPULAÇÃO INDÍGENA
ODS(s) Vinculado(s): 4 - EDUCAÇÃO DE QUALIDADE
10 - REDUÇÃO DAS DESIGUALDADES
Programa: 150 - ASSEGURANDO DIREITOS
Produto: AÇÕES REALIZADAS
Objetivo: REALIZAR AÇÕES VOLTADAS AOS INDÍGENAS, QUE GARANTA A INCLUSÃO SOCIAL, ÉTNICA, ECONÔMICA E POLÍTICA
DA POPULAÇÃO INDÍGENA RESIDENTE NO MUNICÍPIO DO NATAL, PROMOVENDO ACOLHIMENTO E ORIENTAÇÃO,
BEM COMO GARANTINDO O DIREITO À MANIFESTAÇÃO RELIGIOSA, AOS DIREITOS INDIVIDUAIS E A CIDADANIA.
Abrangência: MUNICÍPIO
Origem: PODER PÚBLICO E EMENDA PARLAMENTAR
METAS
DESCRIÇÃO UNIDADE DE MEDIDA
*DESENVOLVER E INCLUIR UMA GRADE CURRICULAR ADAPTÁVEL À UNIDADE
CULTURA AFRO-AMERÍNDIA, GARANTINDO A EDUCAÇÃO E
ALFABETIZAÇÃO DO ENSINO PRIMÁRIO AO EJA
*IMPLANTAR 1 PROJETO PARA INCLUSÃO DE MULHERES INDÍGENAS UNIDADE
NAS ATIVIDADES DE CAPACITAÇÃO, FORTALECIMENTO COMUNITÁRIO
E ENFRENTAMENTO A VIOLÊNCIA CONTRA A MULHER
*REALIZAR 2 PALESTRAS E 2 FORMAÇÕES NO SENTIDO DE UNIDADE
CAPACITAR E DESENVOLVER HABILIDADES DOS MESMOS
*REALIZAR 4 DEBATES/FÓRUNS SOBRE DIREITOS FUNDAMENTAIS UNIDADE
PARA FOMENTO DAS POLÍTICAS PÚBLICAS NO MUNICÍPIO VOLTADAS
PARA O PÚBLICO-ALVO
FONTES DE RECURSO
Municipal 900.000,00
TOTAL 900.000,00
Base: natal_ecidade_prod
PPA Natal>Relatórios>Relatório PPA Natal orc2_cadorcprojativ002_natal.php Emissor: Cledilson Alves Da Silva Filho Exerc: 2024 Data: 02-07-2024 - 14:37:19 Pág 72/269
fls. 88
Incluído por: SEMPLA - 728767 - ANA CRISTINA SILVA XAVIER
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RELATÓRIO DE PROJETOS/ATIVIDADES CADASTRADAS
Mostrar somente com vínculo com Orgão/Unidade
DADOS DA ATIVIDADE/PROJETO
Código: 1233
Órgão: SEC. MUN. DA IGUALDADE RACIAL, DIR. HUM., DIVERSIDADE, PESSOAS IDOSAS E PCDS/SEMIDH
Tipo: PROJETO
Título: IMPLEMENTAÇÃO DA POLÍTICA MUNICIPAL DE DIREITOS HUMANOS
ODS(s) Vinculado(s): 1 - ERRADICAÇÃO DA POBREZA
3 - SAÚDE E BEM-ESTAR
5 - IGUALDADE DE GÊNERO
10 - REDUÇÃO DAS DESIGUALDADES
11 - CIDADES E COMUNIDADES SUSTENTÁVEIS
16 - PAZ, JUSTIÇA E INSTITUIÇÕES EFICAZES
Programa: 150 - ASSEGURANDO DIREITOS
Produto: POLÍTICA IMPLEMENTADA
Objetivo: INSTITUIR O CONJUNTO DAS POLÍTICAS PÚBLICAS E SEUS MECANISMOS NO ÂMBITO MUNICIPAL, TENDO EM VISTA
A GARANTIA DOS DIREITOS HUMANOS ESTABELECIDOS À SOCIEDADE, EFETIVANDO UMA AGENDA PÚBLICA AO
SEGMENTO DA JUVENTUDE, MULHERES, NEGROS, LGBT+, PESSOAS IDOSAS, PCDS E POVOS ORIGINÁRIOS.
Abrangência: MUNICÍPIO
Origem: SOCIEDADE, PODER PÚBLICO E EMENDA PARLAMENTAR
METAS
DESCRIÇÃO UNIDADE DE MEDIDA
*APOIAR A CONSTRUÇÃO OU REFORMA DE 1 ESPAÇO DESTINADO A UNIDADE
PROMOÇÃO DA CIDADANIA E DIREITOS HUMANOS
*CRIAR 1 PROGRAMA DE EDUCAÇÃO EM DIREITOS HUMANOS, UNIDADE
ESTIMULANDO A CIDADANIA E O ACESSO À JUSTIÇA ATRAVÉS DA
EDUCAÇÃO PRIMÁRIA DE CRIANÇAS E JOVENS QUE ACESSAM O
ENSINO FUNDAMENTAL
*CRIAR 1 PROGRAMA MUNICIPAL DE PREVENÇÃO AO SUICÍDIO, QUE UNIDADE
REDUZA ESTIGMAS SOBRE DOENÇAS MENTAIS, GARANTINDO O
CUIDADO COM A SAÚDE MENTAL E O BEM-ESTAR ATRAVÉS DA
CAPACITAÇÃO DOS ATORES QUE ATUEM COM O PÚBLICO-ALVO
*ELABORAR 1 PLANO MUNICIPAL DE DIREITOS HUMANOS UNIDADE
*ELABORAR 1 PLANO MUNICIPAL JUVENTUDE VIVA - DE UNIDADE
ENFRENTAMENTO À VIOLÊNCIA CONTRA A JUVENTUDE NEGRA
*FORTALECER A POLÍTICA PÚBLICA VOLTADA PARA AS MULHERES EM UNIDADE
VULNERABILIDADE SOCIAL DEVIDO AO CÁRCERE, POSSIBILITANDO A
RESSOCIALIZAÇÃO DAQUELAS EM REGIME SEMI ABERTO E AS
EGRESSAS DO SISTEMA PRISIONAL
*IMPLANTAR UMA POLÍTICA MUNICIPAL DE PROMOÇÃO E IGUALDADE UNIDADE
ÉTNICO-RACIAL
*IMPLANTAR UM CENTRO DE REFERÊNCIA DE APOIO ÀS CRIANÇAS E UNIDADE
ADOLESCENTES VÍTIMAS DE VIOLÊNCIA SEXUAL
*IMPLEMENTAR UMA POLÍTICA MUNICIPAL SOBRE DROGAS EM NATAL, UNIDADE
EM OBSERVÂNCIA À LEI NACIONAL DAS DROGAS (11.343/2016),
VISANDO O RESPEITO AOS DIREITOS HUMANOS, EM ARTICULAÇÃO
COM AS POLÍTICAS DE SAÚDE, SEGURANÇA PÚBLICA, EDUCAÇÃO E
CULTURA
*INSTITUIR O OBSERVATÓRIO DA VIOLÊNCIA CONTRA A JUVENTUDE UNIDADE
Base: natal_ecidade_prod
PPA Natal>Relatórios>Relatório PPA Natal orc2_cadorcprojativ002_natal.php Emissor: Cledilson Alves Da Silva Filho Exerc: 2024 Data: 02-07-2024 - 14:37:19 Pág 73/269
fls. 89
Incluído por: SEMPLA - 728767 - ANA CRISTINA SILVA XAVIER
https://directa.natal.rn.gov.br/form.jsp?sys=DIR&action=openform&formID=464568709&form=listdoc&param1=ce99a7ba6837cf9f6b34176465facb51&param2=9823795&param3=1305384
Documento associado ao Processo Administrativo Eletrônico Nº SEMPLA-20241237430 em 19/08/2024 às 12:37:11
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RELATÓRIO DE PROJETOS/ATIVIDADES CADASTRADAS
Mostrar somente com vínculo com Orgão/Unidade
*REALIZAR 1 CENSO PARA MAPEAR A POPULAÇÃO COM DEFICIÊNCIA, UNIDADE
TRAÇANDO PERFIL SOCIOECONÔMICO, MAPEANDO AS ZONAS E
UTILIZAÇÃO DOS ESPAÇOS PÚBLICOS PARA FOMENTO E
DESENVOLVIMENTO DE POLÍTICAS PÚBLICAS VOLTADAS PARA O
SEGMENTO
*REALIZAR 1 CENSO PARA MAPEAR A POPULAÇÃO DE REFUGIADOS, UNIDADE
MIGRANTES E APÁTRIDAS RESIDENTES NO MUNICÍPIO,
IDENTIFICANDO SUAS CONDIÇÕES SOCIOECONÔMICAS E OCUPAÇÃO
TERRITORIAL PARA A CRIAÇÃO DE POLÍTICAS PÚBLICAS ESPECÍFICAS
*REALIZAR 1 CENSO PARA MAPEAR A POPULAÇÃO EM SITUAÇÃO DE UNIDADE
RUA NO MUNICÍPIO DO NATAL, CRIANDO PERFIL DESSE PÚBLICO,
MAPEANDO AS ZONAS E UTILIZAÇÃO DOS ESPAÇOS PÚBLICOS PARA
FOMENTO E DESENVOLVIMENTO DE POLÍTICAS PÚBLICAS VOLTADAS
PARA O SEGMENTO
*REALIZAR 1 CENSO PARA MAPEAR A POPULAÇÃO INDÍGENA UNIDADE
RESIDENTE NO MUNICÍPIO, IDENTIFICANDO SUAS CONDIÇÕES
SOCIOECONÔMICAS E OCUPAÇÃO TERRITORIAL PARA A CRIAÇÃO DE
POLÍTICAS PÚBLICAS ESPECÍFICAS
*REALIZAR 1 CENSO PARA MAPEAR POPULAÇÃO COM CREDO UNIDADE
RELIGIOSO FUNDADO EM MATRIZES AFRICANAS NO MUNICÍPIO DO
NATAL, CRIANDO UM PERFIL SOCIOECONÔMICO, MAPEANDO AS
ZONAS E UTILIZAÇÃO DOS ESPAÇOS PARA INCLUSÃO E LEGALIZAÇÃO
DAS CASAS, GARANTINDO A MANIFESTAÇÃO DE CREDO RELIGIOSO
FONTES DE RECURSO
Municipal 3.000.000,00
Federal 4.000.000,00
Parcerias 600.000,00
TOTAL 7.600.000,00
DADOS DA ATIVIDADE/PROJETO
Código: 2453
Órgão: SEC. MUN. DA IGUALDADE RACIAL, DIR. HUM., DIVERSIDADE, PESSOAS IDOSAS E PCDS/SEMIDH
Tipo: ATIVIDADE
Título: REALIZAÇÃO DE CONFERÊNCIAS MUNICIPAIS
ODS(s) Vinculado(s): 5 - IGUALDADE DE GÊNERO
10 - REDUÇÃO DAS DESIGUALDADES
16 - PAZ, JUSTIÇA E INSTITUIÇÕES EFICAZES
Programa: 150 - ASSEGURANDO DIREITOS
Produto: CONFERÊNCIAS REALIZADAS
Objetivo: EFETIVAR ESPAÇOS AMPLOS E DEMOCRÁTICOS DE DISCUSSÃO E ARTICULAÇÃO COLETIVA EM TORNO DE
PROPOSTAS E ESTRATÉGIAS DE ORGANIZAÇÃO SOBRE IGUALDADE RACIAL, PESSOAS COM DEFICIÊNCIA,
DIVERSIDADE SEXUAL E GÊNERO NO MUNICÍPIO DO NATAL, VISANDO A AVALIAÇÃO E O FORTALECIMENTO DE
POLÍTICAS PÚBLICAS EXISTENTES, ASSIM COMO CRIAÇÃO DE NOVAS, DE ACORDO COM A NECESSIDADE.
Abrangência: MUNICÍPIO
Origem: PODER PÚBLICO E EMENDA PARLAMENTAR
METAS
DESCRIÇÃO UNIDADE DE MEDIDA
*PROMOVER 1 CONFERÊNCIA PARA DEBATE SOBRE QUESTÕES UNIDADE
RELACIONADAS A NEURODIVERSIDADE
Base: natal_ecidade_prod
PPA Natal>Relatórios>Relatório PPA Natal orc2_cadorcprojativ002_natal.php Emissor: Cledilson Alves Da Silva Filho Exerc: 2024 Data: 02-07-2024 - 14:37:19 Pág 74/269
fls. 90
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RELATÓRIO DE PROJETOS/ATIVIDADES CADASTRADAS
Mostrar somente com vínculo com Orgão/Unidade
*PROMOVER 4 CONFERÊNCIAS PARA DEBATE SOBRE QUESTÕES UNIDADE
RELACIONADAS À DIVERSIDADE SEXUAL E DE IGUALDADE DE
GÊNERO
*PROMOVER 4 CONFERÊNCIAS PARA DEBATE SOBRE QUESTÕES UNIDADE
RELACIONADAS À IGUALDADE RACIAL
*PROMOVER 4 CONFERÊNCIAS PARA DEBATE SOBRE QUESTÕES UNIDADE
RELACIONADAS ÀS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA E INCLUSÃO
FONTES DE RECURSO
Municipal 400.000,00
Parcerias 400.000,00
TOTAL 800.000,00
Base: natal_ecidade_prod
PPA Natal>Relatórios>Relatório PPA Natal orc2_cadorcprojativ002_natal.php Emissor: Cledilson Alves Da Silva Filho Exerc: 2024 Data: 02-07-2024 - 14:37:19 Pág 75/269
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RELATÓRIO DE PROJETOS/ATIVIDADES CADASTRADAS
Mostrar somente com vínculo com Orgão/Unidade
Programa: EMPODERA JOVEM
Eixo: DESENVOLVIMENTO HUMANO, INCLUSIVO E PLURAL
Tipo: FINALÍSTICO
Público Alvo: POPULAÇÃO JOVEM DO MUNICÍPIO
Objetivo: IMPLEMENTAR AÇÕES DE QUALIFICAÇÃO PROFISSIONAL, DE INCLUSÃO SOCIAL E DE PROTEÇÃO CONTRA OS
RISCOS SOCIAIS PARA OS JOVENS NATALENSES, NO SENTIDO DE REDUZIR A VULNERABILIDADE E AS SITUAÇÕES
DE VIOLÊNCIA FÍSICA E SIMBÓLICA, A PARTIR DA FORMULAÇÃO E EFETIVAÇÃO DE UMA POLÍTICA MUNICIPAL DE
JUVENTUDE, A QUAL GARANTA OPORTUNIDADES E DIREITOS PARA OS JOVENS ENTRE 15 E 29 ANOS.
Justificativa: O ATUAL CENÁRIO DE VIOLÊNCIA E SEGREGAÇÃO DOS JOVENS, PRINCIPALMENTE OS NEGROS E POBRES, ENSEJA
A IMPLEMENTAÇÃO DE UM CONJUNTO DE POLÍTICAS PÚBLICAS DE JUVENTUDE E SEUS MECANISMOS NO ÂMBITO
MUNICIPAL, TENDO EM VISTA A GARANTIA DOS DIREITOS ESTABELECIDOS AOS JOVENS, EFETIVANDO UMA AGENDA
PÚBLICA INTERSETORIAL AO SEGMENTO, CONFORME O ESTATUTO DA JUVENTUDE (LEI Nº 12.852/2013).
FONTES DE RECURSOS
Municipal 2.300.000,00
Estadual 0,00
Operações de Crédito 0,00
Federal 3.000.000,00
Parcerias 1.200.000,00
Diretamente Arrecadado 0,00
TOTAL 6.500.000,00
INDICADORES DO PROGRAMA
Nome do Indicador
NÚMERO DE PESSOAS ATENDIDAS PELOS AULÕES PREPARATÓRIOS PARA O ENEM, PROMOVIDOS PELA PREFEITURA
Unidade de Medida Índice de Referência Índice ao Final do Programa Periodicidade Mês de Apuração
UNIDADE - 4000 ANUAL jul/2022
Fórmula de Cálculo
SOMATÓRIO DO NÚMERO DE PESSOAS ATENDIDAS PELOS AULÕES PREPARATÓRIOS PARA O ENEM
Fonte
SEMIDH/NATAL
--------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------
Nome do Indicador
NÚMERO DE CONVÊNIOS FIRMADOS VOLTADOS PARA A TEMÁTICA DA JUVENTUDE
Unidade de Medida Índice de Referência Índice ao Final do Programa Periodicidade Mês de Apuração
UNIDADE - 16 ANUAL ago/2022
Fórmula de Cálculo
SOMATÓRIO DO NÚMERO DE CONVÊNIOS FIRMADOS
Fonte
SMG/NATAL
--------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------
Nome do Indicador
NÚMERO DE CONVÊNIOS FIRMADOS VOLTADOS PARA PREPARAÇÃO E INSERÇÃO NO MERCADO DE TRABALHO DO JOVEM PCD, ENTRE
Base: natal_ecidade_prod
PPA Natal>Relatórios>Relatório PPA Natal orc2_cadorcprojativ002_natal.php Emissor: Cledilson Alves Da Silva Filho Exerc: 2024 Data: 02-07-2024 - 14:37:19 Pág 76/269
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RELATÓRIO DE PROJETOS/ATIVIDADES CADASTRADAS
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15 E 29 ANOS
Unidade de Medida Índice de Referência Índice ao Final do Programa Periodicidade Mês de Apuração
UNIDADE - - ANUAL nov/2022
Fórmula de Cálculo
SOMATÓRIO DO NÚMERO DE CONVÊNIOS FIRMADOS
Fonte
SMG/NATAL
--------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------
Nome do Indicador
NÚMERO DE CONVÊNIOS FIRMADOS VOLTADOS PARA PREPARAÇÃO E INSERÇÃO NO PARADESPORTO DO JOVEM PCD, ENTRE 15 E 29
ANOS
Unidade de Medida Índice de Referência Índice ao Final do Programa Periodicidade Mês de Apuração
UNIDADE - - ANUAL jul/2022
Fórmula de Cálculo
SOMATÓRIO DO NÚMERO DE CONVÊNIOS FIRMADOS
Fonte
--------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------
Base: natal_ecidade_prod
PPA Natal>Relatórios>Relatório PPA Natal orc2_cadorcprojativ002_natal.php Emissor: Cledilson Alves Da Silva Filho Exerc: 2024 Data: 02-07-2024 - 14:37:19 Pág 77/269
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RELATÓRIO DE PROJETOS/ATIVIDADES CADASTRADAS
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DADOS DA ATIVIDADE/PROJETO
Código: 1033
Órgão: SEC. MUN. DA IGUALDADE RACIAL, DIR. HUM., DIVERSIDADE, PESSOAS IDOSAS E PCDS/SEMIDH
Tipo: PROJETO
Título: IMPLEMENTAÇÃO DA POLÍTICA MUNICIPAL DE JUVENTUDE
ODS(s) Vinculado(s): 8 - TRABALHO DECENTE E CRESCIMENTO ECONÔMICO
10 - REDUÇÃO DAS DESIGUALDADES
11 - CIDADES E COMUNIDADES SUSTENTÁVEIS
Programa: 152 - EMPODERA JOVEM
Produto: POLÍTICAS PÚBLICAS IMPLEMENTADAS
Objetivo: INSTITUIR O CONJUNTO DAS POLÍTICAS PÚBLICAS E SEUS MECANISMOS NO ÂMBITO MUNICIPAL, TENDO EM VISTA
A GARANTIA DOS DIREITOS ESTABELECIDOS AOS JOVENS, EFETIVANDO UMA AGENDA PÚBLICA AO SEGMENTO
JUVENIL CONFORME O ESTATUTO DA JUVENTUDE - LEI Nº 12.852/2013.
Abrangência: MUNICÍPIO
Origem: SOCIEDADE, PODER PÚBLICO E EMENDA PARLAMENTAR
METAS
DESCRIÇÃO UNIDADE DE MEDIDA
*APOIAR E GARANTIR DUAS PARTICIPAÇÕES EM DEMAIS ETAPAS UNIDADE
(ESTADUAL E NACIONAL) DAS CONFERÊNCIAS DE JUVENTUDE
*CONVENIAR 8 ENTIDADES, PROJETOS E/OU AÇÕES VOLTADAS À UNIDADE
JUVENTUDE
*ELABORAR 1 ESTUDO TÉCNICO PARA A CRIAÇÃO DO FUNDO UNIDADE
MUNICIPAL DE JUVENTUDE
*ELABORAR E IMPLEMENTAR 1 PLANO MUNICIPAL DE POLÍTICAS PARA UNIDADE
A JUVENTUDE
*IMPLANTAR 1 CONSELHO MUNICIPAL DE JUVENTUDE E GARANTIR A UNIDADE
PLURALIDADE REPRESENTATIVA
*REALIZAR DUAS CONFERÊNCIAS MUNICIPAIS DE JUVENTUDE UNIDADE
FONTES DE RECURSO
Municipal 300.000,00
TOTAL 300.000,00
DADOS DA ATIVIDADE/PROJETO
Código: 1823
Órgão: SEC. MUN. DA IGUALDADE RACIAL, DIR. HUM., DIVERSIDADE, PESSOAS IDOSAS E PCDS/SEMIDH
Tipo: PROJETO
Título: CONSTRUÇÃO DE ESPAÇO FÍSICO PARA A JUVENTUDE
ODS(s) Vinculado(s): 8 - TRABALHO DECENTE E CRESCIMENTO ECONÔMICO
10 - REDUÇÃO DAS DESIGUALDADES
11 - CIDADES E COMUNIDADES SUSTENTÁVEIS
Programa: 152 - EMPODERA JOVEM
Produto: ESPAÇO CONSTRUÍDO
Objetivo: GARANTIR À JUVENTUDE UM ESPAÇO FÍSICO-INSTITUCIONAL DE REFERÊNCIA PARA O FORTALECIMENTO DA
QUALIFICAÇÃO E PROFISSIONALIZAÇÃO DOS JOVENS E DA PRÁTICA DE EXPRESSÕES ARTÍSTICAS, CULTURAIS E
DE ESPORTE E LAZER, FAVORECENDO A REDUÇÃO DE INCIDÊNCIAS DANOSAS A SOCIEDADE JUVENIL.
Abrangência: MUNICÍPIO
Base: natal_ecidade_prod
PPA Natal>Relatórios>Relatório PPA Natal orc2_cadorcprojativ002_natal.php Emissor: Cledilson Alves Da Silva Filho Exerc: 2024 Data: 02-07-2024 - 14:37:19 Pág 78/269
fls. 94
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Origem: SOCIEDADE, PODER PÚBLICO E EMENDA PARLAMENTAR
METAS
DESCRIÇÃO UNIDADE DE MEDIDA
*CONSTRUIR OU ADEQUAR 2 ESPAÇOS PARA A JUVENTUDE, UNIDADE
TORNANDO-OS REFERÊNCIAS INSTITUCIONAIS DE EQUIPAMENTOS
DE FOMENTO E APOIO A POPULAÇÃO JOVEM DE NOSSA CIDADE,
SENDO UM A SER ALOCADO NA ZONA NORTE DA CAPITAL
FONTES DE RECURSO
Municipal 600.000,00
Federal 3.000.000,00
Parcerias 1.000.000,00
TOTAL 4.600.000,00
DADOS DA ATIVIDADE/PROJETO
Código: 1853
Órgão: SEC. MUN. DA IGUALDADE RACIAL, DIR. HUM., DIVERSIDADE, PESSOAS IDOSAS E PCDS/SEMIDH
Tipo: PROJETO
Título: IMPLANTAÇÃO DO PROJETO EMPODERA JOVEM
ODS(s) Vinculado(s): 8 - TRABALHO DECENTE E CRESCIMENTO ECONÔMICO
10 - REDUÇÃO DAS DESIGUALDADES
11 - CIDADES E COMUNIDADES SUSTENTÁVEIS
Programa: 152 - EMPODERA JOVEM
Produto: PROGRAMA IMPLANTADO
Objetivo: PROMOVER E APOIAR AÇÕES E PROJETOS VOLTADOS PARA A JUVENTUDE, ADEQUANDO E DISPONIBILIZANDO
ESPAÇOS PÚBLICOS FAVORÁVEIS À PRÁTICA DE ATIVIDADES DE CUNHO JUVENIL, ESTIMULANDO, AO MESMO
TEMPO, O USO E A APROPRIAÇÃO DESSES ESPAÇOS, BEM COMO AMPLIANDO OS CANAIS DE INTERAÇÃO ENTRE O
PODER PÚBLICO E A JUVENTUDE.
Abrangência: MUNICÍPIO
Origem: SOCIEDADE, PODER PÚBLICO E EMENDA PARLAMENTAR
METAS
DESCRIÇÃO UNIDADE DE MEDIDA
*ADEQUAR 4 ESPAÇOS PÚBLICOS, VOLTANDO-OS PARA A PRÁTICA DE UNIDADE
ESPORTES RADICAIS URBANOS, SENDO UM EM CADA ZONA DO
MUNICÍPIO (NORTE, LESTE, OESTE E SUL)
*CRIAR 16 PROGRAMAS DE FORMAÇÃO DE PLATEIAS COM UNIDADE
CIRCULAÇÕES ARTÍSTICAS DE ESPETÁCULOS, MOSTRAS,
EXPOSIÇÕES, PAINÉIS, CURSOS E OFICINAS PARA A POPULAÇÃO
(CRIANÇA, JOVENS E ADULTOS)
*DESENVOLVER 16 EVENTOS DE JUVENTUDE DISTRIBUÍDOS ENTRE AS UNIDADE
REGIÕES ADMINISTRATIVAS DA CIDADE
*FIRMAR 8 PARCERIAS COM AS UNIVERSIDADES PÚBLICAS E/OU UNIDADE
PRIVADAS, VISANDO A AMPLIAÇÃO DA PRODUÇÃO DE CONTEÚDOS
DE NATUREZA CULTURAL E ARTÍSTICA, COM O PROPÓSITO DE
PROMOVER A HISTÓRIA DO MUNICÍPIO, SUA CULTURA, SEUS
TEÓRICOS E AUTORES
*REALIZAR 8 CURSOS DE EMPREENDEDORISMO PARA A JUVENTUDE, UNIDADE
UTILIZANDO TAMBÉM DE PLATAFORMAS DIGITAIS
FONTES DE RECURSO
Base: natal_ecidade_prod
PPA Natal>Relatórios>Relatório PPA Natal orc2_cadorcprojativ002_natal.php Emissor: Cledilson Alves Da Silva Filho Exerc: 2024 Data: 02-07-2024 - 14:37:19 Pág 79/269
fls. 95
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Municipal 1.400.000,00
Parcerias 200.000,00
TOTAL 1.600.000,00
Base: natal_ecidade_prod
PPA Natal>Relatórios>Relatório PPA Natal orc2_cadorcprojativ002_natal.php Emissor: Cledilson Alves Da Silva Filho Exerc: 2024 Data: 02-07-2024 - 14:37:19 Pág 80/269
fls. 96
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Programa: EDUCAÇÃO PARA INCLUSÃO
Eixo: DESENVOLVIMENTO HUMANO, INCLUSIVO E PLURAL
Tipo: FINALÍSTICO
Público Alvo: POPULAÇÃO ESCOLARIZÁVEL DO MUNICÍPIO, INCLUSIVE JOVENS E ADULTOS EM PROCESSO DE LETRAMENTO E ALFABETIZAÇÃO
Objetivo: APRIMORAR O PLANEJAMENTO E A GESTÃO DA EDUCAÇÃO MUNICIPAL, A FIM DE GARANTIR NÃO SOMENTE O
ACESSO UNIVERSAL À ESCOLARIZAÇÃO, MAS TAMBÉM O CONTATO DIRETO COM UMA EDUCAÇÃO INCLUSIVA QUE
ACOLHE AS DIFERENÇAS, AMPLIA A CIDADANIA E PROMOVE O ENSINO DE QUALIDADE.
Justificativa: IMINENTE NECESSIDADE DE INSERÇÃO DE PRECEITOS ÉTICOS NA EDUCAÇÃO DA POPULAÇÃO ESCOLARIZÁVEL DO
MUNICÍPIO POR MEIO DA INCLUSÃO DA DIVERSIDADE HUMANA NO CONTEXTO EDUCACIONAL, ALÉM DO
NECESSÁRIO INCREMENTO DE OFERTA DE VAGAS, DE CONTINUIDADE DA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE QUALIDADE
E DE MELHORIA NA INFRAESTRUTURA DAS ESCOLAS, GARANTINDO, POR CONSEGUINTE, O EXERCÍCIO DA
CIDADANIA PLENA.
FONTES DE RECURSOS
Municipal 290.448.025,60
Estadual 500.000,00
Operações de Crédito 0,00
Federal 45.903.125,99
Parcerias 500.000,00
Diretamente Arrecadado 0,00
TOTAL 337.351.151,59
INDICADORES DO PROGRAMA
Nome do Indicador
IDEB DOS ANOS FINAIS DO ENSINO FUNDAMENTAL
Unidade de Medida Índice de Referência Índice ao Final do Programa Periodicidade Mês de Apuração
MÉDIA DE DESEMPENHO 3,8 5 BIENAL jul/2022
Fórmula de Cálculo
IDEBJI = NJI PJI* I = ANO DO EXAME (SAEB E PROVA BRASIL) E DO CENSO ESCOLAR; N JI = MÉDIA DA PROFICIÊNCIA EM LÍNGUA
PORTUGUESA E MATEMÁTICA, PADRONIZADA PARA UM INDICADOR ENTRE 0 E 10, DOS ALUNOS DA UNIDADE J, OBTIDA EM
DETERMINADA EDIÇÃO DO EXAME REALIZADO AO FINAL DA ETAPA DE ENSINO; P JI = INDICADOR DE RENDIMENTO BASEADO NA TAXA DE
APROVAÇÃO DA ETAPA DE ENSINO DOS ALUNOS DA UNIDADE J
Fonte
INEP
--------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------
Nome do Indicador
IDEB DOS ANOS INICIAIS DO ENSINO FUNDAMENTAL
Unidade de Medida Índice de Referência Índice ao Final do Programa Periodicidade Mês de Apuração
MÉDIA DE DESEMPENHO 4.9 5.5 BIENAL jul/2022
Fórmula de Cálculo
IDEBJI = NJI PJI* I = ANO DO EXAME (SAEB E PROVA BRASIL) E DO CENSO ESCOLAR; N JI = MÉDIA DA PROFICIÊNCIA EM LÍNGUA
PORTUGUESA E MATEMÁTICA, PADRONIZADA PARA UM INDICADOR ENTRE 0 E 10, DOS ALUNOS DA UNIDADE J, OBTIDA EM
DETERMINADA EDIÇÃO DO EXAME REALIZADO AO FINAL DA ETAPA DE ENSINO; P JI = INDICADOR DE RENDIMENTO BASEADO NA TAXA DE
APROVAÇÃO DA ETAPA DE ENSINO DOS ALUNOS DA UNIDADE J
Base: natal_ecidade_prod
PPA Natal>Relatórios>Relatório PPA Natal orc2_cadorcprojativ002_natal.php Emissor: Cledilson Alves Da Silva Filho Exerc: 2024 Data: 02-07-2024 - 14:37:19 Pág 81/269
fls. 97
Incluído por: SEMPLA - 728767 - ANA CRISTINA SILVA XAVIER
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Documento associado ao Processo Administrativo Eletrônico Nº SEMPLA-20241237430 em 19/08/2024 às 12:37:11
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RELATÓRIO DE PROJETOS/ATIVIDADES CADASTRADAS
Mostrar somente com vínculo com Orgão/Unidade
Fonte
INEP
--------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------
Nome do Indicador
PERCENTUAL DA POPULAÇÃO DE 0 A 3 ANOS DE IDADE QUE FREQUENTA A CRECHE (TAXA DE ATENDIMENTO ESCOLAR)
Unidade de Medida Índice de Referência Índice ao Final do Programa Periodicidade Mês de Apuração
PERCENTUAL 34,3 70,0 ANUAL jul/2022
Fórmula de Cálculo
NÚMERO TOTAL DE PESSOAS DE QUALQUER IDADE FREQUENTANDO CRECHE REGULAR DIVIDIDO PELA POPULAÇÃO NA FAIXA ETÁRIA
DE 0 A 3 ANOS X 100
Fonte
PNAD
--------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------
Nome do Indicador
PERCENTUAL DA POPULAÇÃO DE 4 A 17 ANOS DE IDADE COM DEFICIÊNCIA QUE FREQUENTA A ESCOLA
Unidade de Medida Índice de Referência Índice ao Final do Programa Periodicidade Mês de Apuração
PERCENTUAL 85,2 100 ANUAL jul/2022
Fórmula de Cálculo
NÚMERO DE PESSOAS DE 4 A 17 ANOS DE IDADE, COM DEFICIÊNCIA(S), MATRICULADAS NA REDE REGULAR DE ENSINO DIVIDIDO PELO
TOTAL DE MATRÍCULA DA REDE X 100
Fonte
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
--------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------
Nome do Indicador
PERCENTUAL DA POPULAÇÃO DE 4 A 5 ANOS DE IDADE QUE FREQUENTA A PRÉ-ESCOLA (TAXA DE ATENDIMENTO ESCOLAR)
Unidade de Medida Índice de Referência Índice ao Final do Programa Periodicidade Mês de Apuração
PERCENTUAL 88,4 100,0 ANUAL jul/2022
Fórmula de Cálculo
NÚMERO TOTAL DE PESSOAS DE QUALQUER IDADE FREQUENTANDO A PRÉ-ESCOLA REGULAR DIVIDIDO PELA POPULAÇÃO NA FAIXA
ETÁRIA DE 4 A 5 ANOS X 100
Fonte
PNAD
--------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------
Nome do Indicador
PERCENTUAL DE PESSOAS DE 16 ANOS DE IDADE COM PELO MENOS O ENSINO FUNDAMENTAL CONCLUÍDO
Unidade de Medida Índice de Referência Índice ao Final do Programa Periodicidade Mês de Apuração
PERCENTUAL 56 95 ANUAL jul/2022
Fórmula de Cálculo
PROPORÇÃO DE PESSOAS QUE FREQUENTA ESCOLA NO NÍVEL DE ENSINO ADEQUADO A SUA FAIXA ETÁRIA, CONFORME ORGANIZAÇÃO
DO SISTEMA EDUCACIONAL BRASILEIRO, EM RELAÇÃO AO TOTAL DE PESSOAS DA MESMA FAIXA ETÁRIA
Fonte
IBGE
--------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------
Nome do Indicador
PERCENTUAL DE PESSOAS DE 6 A 14 ANOS DE IDADE QUE FREQUENTA OU QUE JÁ CONCLUIU O ENSINO FUNDAMENTAL (TAXA DE
ESCOLARIZAÇÃO LÍQUIDA AJUSTADA)
Unidade de Medida Índice de Referência Índice ao Final do Programa Periodicidade Mês de Apuração
PERCENTUAL 96,3 100 ANUAL jul/2022
Fórmula de Cálculo
Base: natal_ecidade_prod
PPA Natal>Relatórios>Relatório PPA Natal orc2_cadorcprojativ002_natal.php Emissor: Cledilson Alves Da Silva Filho Exerc: 2024 Data: 02-07-2024 - 14:37:19 Pág 82/269
fls. 98
Incluído por: SEMPLA - 728767 - ANA CRISTINA SILVA XAVIER
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Mostrar somente com vínculo com Orgão/Unidade
NÚMERO TOTAL DE PESSOAS DE QUALQUER IDADE, FREQUENTANDO O ENSINO FUNDAMENTAL REGULAR SERIADO, DIVIDIDO PELA
POPULAÇÃO NA FAIXA ETÁRIA DE 6 A 14 ANOS X 100
Fonte
PNAD
--------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------
Nome do Indicador
PERCENTUAL DE PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO QUE PARTICIPOU DE CURSOS DE FORMAÇÃO
Unidade de Medida Índice de Referência Índice ao Final do Programa Periodicidade Mês de Apuração
PERCENTUAL 60 100 ANUAL jul/2022
Fórmula de Cálculo
NÚMERO DE PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO QUE PARTICIPARAM DE FORMAÇÃO DIVIDIDO PELO NÚMERO DE PROFISSIONAIS DO
MAGISTÉRIO X 100
Fonte
SME/NATAL
--------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------
Nome do Indicador
TAXA DE ALFABETIZAÇÃO DA POPULAÇÃO DE 15 ANOS DE IDADE OU MAIS
Unidade de Medida Índice de Referência Índice ao Final do Programa Periodicidade Mês de Apuração
PERCENTUAL 91,7 93,5 ANUAL jul/2022
Fórmula de Cálculo
POPULAÇÃO DE ALFABETIZADOS DE 15 ANOS DE IDADE OU MAIS DIVIDIDO PELO TOTAL DA POPULAÇÃO DE 15 ANOS DE IDADE OU MAIS X
100
Fonte
INEP
--------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------
Base: natal_ecidade_prod
PPA Natal>Relatórios>Relatório PPA Natal orc2_cadorcprojativ002_natal.php Emissor: Cledilson Alves Da Silva Filho Exerc: 2024 Data: 02-07-2024 - 14:37:19 Pág 83/269
fls. 99
Incluído por: SEMPLA - 728767 - ANA CRISTINA SILVA XAVIER
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08432324900 - CNPJ : 08.241.747/0001-43
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RELATÓRIO DE PROJETOS/ATIVIDADES CADASTRADAS
Mostrar somente com vínculo com Orgão/Unidade
DADOS DA ATIVIDADE/PROJETO
Código: 1101
Órgão: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO/SME
Tipo: PROJETO
Título: RECOMPOSIÇÃO DE APRENDIZAGENS
ODS(s) Vinculado(s): 4 - EDUCAÇÃO DE QUALIDADE
Programa: 153 - EDUCAÇÃO PARA INCLUSÃO
Produto: ESTUDANTES ATENDIDOS
Objetivo: IMPLEMENTAR UM MODELO PEDAGÓGICO E FUNCIONAL PARA RECOMPOSIÇÃO DE APRENDIZAGEM COM FOCO EM
HABILIDADES ESSENCIAIS DO CURRÍCULO.
Abrangência: MUNICÍPIO
Origem: PODER PÚBLICO E EMENDA PARLAMENTAR
METAS
DESCRIÇÃO UNIDADE DE MEDIDA
*ASSEGURAR O ACESSO A MATERIAL DIDÁTICO COMPLEMENTAR A PERCENTUAL
100% DOS ESTUDANTES DOS 5° E 6° ANOS, POR MEIO DE UMA
PLATAFORMA DE APOIO PEDAGÓGICO
*IMPLEMENTAR CORPO TÉCNICO QUE POSSA EFETUAR AULAS DE UNIDADE
REFORÇO AOS ALUNOS, QUE TENHAM PREJUDICIALIDADE NO
APRENDIZADO DEVIDO AO TEMPO, DISTANTE DAS SALAS DE AULA
*RECUPERAR E APROFUNDAR A APRENDIZAGEM EM LÍNGUA PERCENTUAL
PORTUGUESA E MATEMÁTICA DE 100% DOS ESTUDANTES DOS 5° E 6°
ANOS
FONTES DE RECURSO
Municipal 1.585.020,97
TOTAL 1.585.020,97
DADOS DA ATIVIDADE/PROJETO
Código: 1119
Órgão: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO/SME
Tipo: PROJETO
Título: DINAMIZAÇÃO DA EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS
ODS(s) Vinculado(s): 4 - EDUCAÇÃO DE QUALIDADE
10 - REDUÇÃO DAS DESIGUALDADES
Programa: 153 - EDUCAÇÃO PARA INCLUSÃO
Produto: JOVENS E ADULTOS ESCOLARIZADOS
Objetivo: DINAMIZAR O PROCESSO DE ENSINO E APRENDIZAGEM DOS ESTUDANTES DA EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS.
Abrangência: MUNICÍPIO
Origem: SOCIEDADE E PODER PÚBLICO
METAS
DESCRIÇÃO UNIDADE DE MEDIDA
*AMPLIAR, GRADATIVAMENTE, EM 50%, A MATRÍCULA DA EDUCAÇÃO PERCENTUAL
DE JOVENS E ADULTOS, POR MEIO DE CAMPANHAS E BUSCA ATIVA
*ESCOLARIZAR, ANUALMENTE, 6.000 JOVENS E ADULTOS UNIDADE
FONTES DE RECURSO
Municipal 2.022.496,00
Base: natal_ecidade_prod
PPA Natal>Relatórios>Relatório PPA Natal orc2_cadorcprojativ002_natal.php Emissor: Cledilson Alves Da Silva Filho Exerc: 2024 Data: 02-07-2024 - 14:37:19 Pág 84/269
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RELATÓRIO DE PROJETOS/ATIVIDADES CADASTRADAS
Mostrar somente com vínculo com Orgão/Unidade
TOTAL 2.022.496,00
DADOS DA ATIVIDADE/PROJETO
Código: 1120
Órgão: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO/SME
Tipo: PROJETO
Título: IMPLANTAÇÃO DO PROGRAMA PROFESSOR DIGITAL
ODS(s) Vinculado(s): 4 - EDUCAÇÃO DE QUALIDADE
Programa: 153 - EDUCAÇÃO PARA INCLUSÃO
Produto: PROFESSORES CAPACITADOS
Objetivo: FORMAR PROFESSORES DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO EM NOVAS TECNOLOGIAS PARA A EDUCAÇÃO.
Abrangência: MUNICÍPIO
Origem: PODER PÚBLICO E EMENDA PARLAMENTAR
METAS
DESCRIÇÃO UNIDADE DE MEDIDA
*AUMENTAR EM 60% O NÚMERO DE PROFESSORES ATENDIDOS POR PERCENTUAL
MEIO DA FORMAÇÃO EM NOVAS TECNOLOGIAS EDUCACIONAIS
*CAPACITAR 60% DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO PARA ATUAÇÃO PERCENTUAL
INCLUSIVA DE QUALIDADE
*FORMAR EM SERVIÇO 150 MULTIPLICADORES DE PROFESSORES DA UNIDADE
REDE NA PERSPECTIVA DA CULTURA DIGITAL
FONTES DE RECURSO
Municipal 924.599,89
TOTAL 924.599,89
DADOS DA ATIVIDADE/PROJETO
Código: 1130
Órgão: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO/SME
Tipo: PROJETO
Título: INSTITUIÇÃO DO PRÊMIO PAULO FREIRE
ODS(s) Vinculado(s): 4 - EDUCAÇÃO DE QUALIDADE
Programa: 153 - EDUCAÇÃO PARA INCLUSÃO
Produto: PRÊMIO INSTITUÍDO
Objetivo: INSTITUIR O PRÊMIO EM EDUCAÇÃO PAULO FREIRE, VALORIZANDO A AÇÃO DOCENTE, CONJUGADA À PRÁTICA
EXITOSA NA QUAL O ESTUDANTE SEJA PROTAGONISTA DE AÇÕES VOLTADAS À SUA VALORIZAÇÃO COMO
INDIVÍDUO.
Abrangência: MUNICÍPIO
Origem: PODER PÚBLICO
METAS
DESCRIÇÃO UNIDADE DE MEDIDA
*CONCEDER O PRÊMIO PAULO FREIRE A 200 PROFESSORES UNIDADE
FONTES DE RECURSO
Municipal 316.360,96
TOTAL 316.360,96
Base: natal_ecidade_prod
PPA Natal>Relatórios>Relatório PPA Natal orc2_cadorcprojativ002_natal.php Emissor: Cledilson Alves Da Silva Filho Exerc: 2024 Data: 02-07-2024 - 14:37:19 Pág 85/269
fls. 101
Incluído por: SEMPLA - 728767 - ANA CRISTINA SILVA XAVIER
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RELATÓRIO DE PROJETOS/ATIVIDADES CADASTRADAS
Mostrar somente com vínculo com Orgão/Unidade
DADOS DA ATIVIDADE/PROJETO
Código: 1131
Órgão: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO/SME
Tipo: PROJETO
Título: AQUISIÇÃO DE MOBILIÁRIOS E EQUIPAMENTOS PARA OS CENTROS MUNICIPAIS DE EDUCAÇÃO INFANTIL
ODS(s) Vinculado(s): 4 - EDUCAÇÃO DE QUALIDADE
Programa: 153 - EDUCAÇÃO PARA INCLUSÃO
Produto: MOBILIÁRIOS E EQUIPAMENTOS ADQUIRIDOS
Objetivo: ADQUIRIR MOBILIÁRIOS E EQUIPAMENTOS, INCLUSIVE PARA COZINHAS E REFEITÓRIOS, EQUIPANDO AS NOVAS
UNIDADES DE ENSINO DA EDUCAÇÃO INFANTIL, BEM COMO REPONDO AS UNIDADES EM FUNCIONAMENTO,
CUMPRINDO UM PADRÃO MÍNIMO DE QUALIDADE.
Abrangência: MUNICÍPIO
Origem: SOCIEDADE, PODER PÚBLICO E EMENDA PARLAMENTAR
METAS
DESCRIÇÃO UNIDADE DE MEDIDA
*EQUIPAR E MOBILIAR 10 NOVOS CMEIS, INCLUINDO NA REGIÃO UNIDADE
OESTE, ATENDENDO PROPORCIONALMENTE AS DEMANDAS DAS 4
REGIÕES ADMINISTRATIVAS
*REPOR EQUIPAMENTOS E MOBILIÁRIOS DE 74 CMEIS, ATENDENDO UNIDADE
PROPORCIONALMENTE AS DEMANDAS DAS QUATRO REGIÕES
ADMINISTRATIVAS
FONTES DE RECURSO
Municipal 15.726.193,80
Federal 639.688,00
TOTAL 16.365.881,80
DADOS DA ATIVIDADE/PROJETO
Código: 1132
Órgão: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO/SME
Tipo: PROJETO
Título: AQUISIÇÃO DE MOBILIÁRIOS E EQUIPAMENTOS PARA AS ESCOLAS DE ENSINO FUNDAMENTAL
ODS(s) Vinculado(s): 4 - EDUCAÇÃO DE QUALIDADE
Programa: 153 - EDUCAÇÃO PARA INCLUSÃO
Produto: MOBILIÁRIOS E EQUIPAMENTOS ADQUIRIDOS
Objetivo: ADQUIRIR MOBILIÁRIOS E EQUIPAMENTOS, INCLUSIVE PARA COZINHAS E REFEITÓRIOS, EQUIPANDO AS NOVAS
UNIDADES DE ENSINO DO ENSINO FUNDAMENTAL, BEM COMO REPONDO AS UNIDADES EM FUNCIONAMENTO,
CUMPRINDO UM PADRÃO MÍNIMO DE QUALIDADE.
Abrangência: MUNICÍPIO
Origem: SOCIEDADE E PODER PÚBLICO
METAS
DESCRIÇÃO UNIDADE DE MEDIDA
*EQUIPAR E MOBILIAR 5 NOVAS ESCOLAS, INCLUINDO NA REGIÃO UNIDADE
NORTE
*REPOR EQUIPAMENTOS E MOBILIÁRIOS DE 72 ESCOLAS UNIDADE
FONTES DE RECURSO
Municipal 11.153.619,43
Base: natal_ecidade_prod
PPA Natal>Relatórios>Relatório PPA Natal orc2_cadorcprojativ002_natal.php Emissor: Cledilson Alves Da Silva Filho Exerc: 2024 Data: 02-07-2024 - 14:37:19 Pág 86/269
fls. 102
Incluído por: SEMPLA - 728767 - ANA CRISTINA SILVA XAVIER
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RELATÓRIO DE PROJETOS/ATIVIDADES CADASTRADAS
Mostrar somente com vínculo com Orgão/Unidade
TOTAL 11.153.619,43
DADOS DA ATIVIDADE/PROJETO
Código: 1139
Órgão: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO/SME
Tipo: PROJETO
Título: REESTRUTURAÇÃO DAS SALAS DE RECURSOS MULTIFUNCIONAIS
ODS(s) Vinculado(s): 4 - EDUCAÇÃO DE QUALIDADE
Programa: 153 - EDUCAÇÃO PARA INCLUSÃO
Produto: SALAS REESTRUTURADAS
Objetivo: GARANTIR A REPOSIÇÃO DE EQUIPAMENTOS, MOBILIÁRIOS E RECURSOS PEDAGÓGICOS E DE ACESSIBILIDADE
PARA AS SALAS DE RECURSOS MULTIFUNCIONAIS DAS UNIDADES DE ENSINO DA REDE MUNICIPAL DE NATAL, COM
VISTAS A APOIAR O ATENDIMENTO EDUCACIONAL ESPECIALIZADO – AEE.
Abrangência: MUNICÍPIO
Origem: PODER PÚBLICO
METAS
DESCRIÇÃO UNIDADE DE MEDIDA
*REESTRUTURAR 10 SALAS DE RECURSOS MULTIFUNCIONAIS UNIDADE
FONTES DE RECURSO
Municipal 68.092,99
TOTAL 68.092,99
DADOS DA ATIVIDADE/PROJETO
Código: 1140
Órgão: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO/SME
Tipo: PROJETO
Título: IMPLANTAÇÃO DO NÚCLEO DE FORMAÇÃO, ACOMPANHAMENTO E APOIO À EDUCAÇÃO INCLUSIVA
ODS(s) Vinculado(s): 4 - EDUCAÇÃO DE QUALIDADE
Programa: 153 - EDUCAÇÃO PARA INCLUSÃO
Produto: NÚCLEO IMPLANTADO
Objetivo: IMPLANTAR UM NÚCLEO DE FORMAÇÃO, PRODUÇÃO DE MATERIAIS ACESSÍVEIS E ORIENTAÇÃO AOS
PROFESSORES DAS SALAS DE RECURSOS MULTIFUNCIONAIS, COMO TAMBÉM, AOS COORDENADORES, GESTORES
ESCOLARES E DEMAIS PROFESSORES DA REDE.
Abrangência: MUNICÍPIO
Origem: SOCIEDADE E PODER PÚBLICO
METAS
DESCRIÇÃO UNIDADE DE MEDIDA
*IMPLANTAR 1 NÚCLEO DE FORMAÇÃO, PRODUÇÃO DE MATERIAIS UNIDADE
ACESSÍVEIS E ORIENTAÇÃO
FONTES DE RECURSO
Municipal 565.304,78
TOTAL 565.304,78
Base: natal_ecidade_prod
PPA Natal>Relatórios>Relatório PPA Natal orc2_cadorcprojativ002_natal.php Emissor: Cledilson Alves Da Silva Filho Exerc: 2024 Data: 02-07-2024 - 14:37:19 Pág 87/269
fls. 103
Incluído por: SEMPLA - 728767 - ANA CRISTINA SILVA XAVIER
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RELATÓRIO DE PROJETOS/ATIVIDADES CADASTRADAS
Mostrar somente com vínculo com Orgão/Unidade
DADOS DA ATIVIDADE/PROJETO
Código: 1143
Órgão: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO/SME
Tipo: PROJETO
Título: CONSTRUÇÃO, REFORMA E AMPLIAÇÃO DE ESCOLAS DE ENSINO FUNDAMENTAL
ODS(s) Vinculado(s): 4 - EDUCAÇÃO DE QUALIDADE
Programa: 153 - EDUCAÇÃO PARA INCLUSÃO
Produto: ESCOLAS CONSTRUÍDAS, REFORMADAS E/OU AMPLIADAS
Objetivo: AMPLIAR A CAPACIDADE DE ATENDIMENTO DA OFERTA DO ENSINO FUNDAMENTAL POR MEIO DA CONSTRUÇÃO,
REFORMA E/OU AMPLIAÇÃO DE ESCOLAS, ASSEGURANDO A MANUTENÇÃO E A ACESSIBILIDADE, GARANTINDO OS
PADRÕES MÍNIMOS DE QUALIDADE.
Abrangência: MUNICÍPIO
Origem: SOCIEDADE, PODER PÚBLICO E EMENDA PARLAMENTAR
METAS
DESCRIÇÃO UNIDADE DE MEDIDA
*ADEQUAR A INFRAESTRUTURA DE ACESSIBILIDADE EM 100% DAS PERCENTUAL
UNIDADES EDUCACIONAIS
*AMPLIAR 8 ESCOLAS UNIDADE
*CONSTRUIR 5 ESCOLAS UNIDADE
*IMPLANTAR COMISSÃO MULTIDISCIPLINAR DE INFRAESTRUTURA PERCENTUAL
ESCOLAR EM 100% DAS UNIDADES DE ENSINO PÚBLICO DA REDE
MUNICIPAL
*MANTER, ANUALMENTE, 72 ESCOLAS MUNICIPAIS UNIDADE
*REFORMAR 22 ESCOLAS UNIDADE
*REFORMAR A SALA DA ESCOLA DE MÚSICA SEVERINO CORDEIRO UNIDADE
(EMUSCO), LOCALIZADA DENTRO DA ESCOLA MUNICIPAL FERREIRA
ITAJUBÁ, BAIRRO DAS QUINTAS
FONTES DE RECURSO
Municipal 40.040.000,00
Federal 5.800.000,00
TOTAL 45.840.000,00
DADOS DA ATIVIDADE/PROJETO
Código: 1144
Órgão: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO/SME
Tipo: PROJETO
Título: REESTRUTURAÇÃO DA BIBLIOTECA PROFESSORA OLINDINA GOMES
ODS(s) Vinculado(s): 4 - EDUCAÇÃO DE QUALIDADE
Programa: 153 - EDUCAÇÃO PARA INCLUSÃO
Produto: BIBLIOTECA REESTRUTURADA
Objetivo: REESTRUTURAR A BIBLIOTECA, GARANTINDO AS CONDIÇÕES NECESSÁRIAS PARA A MANUTENÇÃO E AMPLIAÇÃO
DOS ACERVOS BIBLIOGRÁFICOS, PROMOVENDO O ACESSO AO CONHECIMENTO.
Abrangência: MUNICÍPIO
Origem: SOCIEDADE E PODER PÚBLICO
METAS
DESCRIÇÃO UNIDADE DE MEDIDA
Base: natal_ecidade_prod
PPA Natal>Relatórios>Relatório PPA Natal orc2_cadorcprojativ002_natal.php Emissor: Cledilson Alves Da Silva Filho Exerc: 2024 Data: 02-07-2024 - 14:37:19 Pág 88/269
fls. 104
Incluído por: SEMPLA - 728767 - ANA CRISTINA SILVA XAVIER
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Documento associado ao Processo Administrativo Eletrônico Nº SEMPLA-20241237430 em 19/08/2024 às 12:37:11
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RELATÓRIO DE PROJETOS/ATIVIDADES CADASTRADAS
Mostrar somente com vínculo com Orgão/Unidade
*AMPLIAR ACERVO DA BIBLIOTECA EM 2.250 LIVROS UNIDADE
*IMPLANTAR UMA BIBLIOTECA DIGITAL UNIDADE
*REALIZAR 6 EVENTOS LITERÁRIOS UNIDADE
FONTES DE RECURSO
Municipal 471.775,58
TOTAL 471.775,58
DADOS DA ATIVIDADE/PROJETO
Código: 1146
Órgão: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO/SME
Tipo: PROJETO
Título: IMPLANTAÇÃO DE SISTEMA DE APROVEITAMENTO DE ÁGUAS PLUVIAIS NAS UNIDADES DE ENSINO
ODS(s) Vinculado(s): 11 - CIDADES E COMUNIDADES SUSTENTÁVEIS
12 - CONSUMO E PRODUÇÃO RESPONSÁVEIS
Programa: 153 - EDUCAÇÃO PARA INCLUSÃO
Produto: SISTEMA IMPLANTADO
Objetivo: DOTAR AS UNIDADES DE ENSINO COM SISTEMAS DE APROVEITAMENTO DE ÁGUAS PLUVIAIS, A FIM DE AMPLIAR A
SUSTENTABILIDADE ECONÔMICA E AMBIENTAL.
Abrangência: MUNICÍPIO
Origem: PODER PÚBLICO
METAS
DESCRIÇÃO UNIDADE DE MEDIDA
*IMPLANTAR EM 28 UNIDADES DE ENSINO, O SISTEMA DE UNIDADE
APROVEITAMENTO DE ÁGUAS PLUVIAIS
FONTES DE RECURSO
Municipal 1.400.000,00
TOTAL 1.400.000,00
DADOS DA ATIVIDADE/PROJETO
Código: 1151
Órgão: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO/SME
Tipo: PROJETO
Título: CONSTRUÇÃO, REFORMA E AMPLIAÇÃO DE CENTROS MUNICIPAIS DE EDUCAÇÃO INFANTIL
ODS(s) Vinculado(s): 4 - EDUCAÇÃO DE QUALIDADE
Programa: 153 - EDUCAÇÃO PARA INCLUSÃO
Produto: CMEIS CONSTRUÍDOS, REFORMADOS E/OU AMPLIADOS
Objetivo: AMPLIAR A CAPACIDADE DE ATENDIMENTO DA OFERTA DA EDUCAÇÃO INFANTIL POR MEIO DA CONSTRUÇÃO,
REFORMA E/OU AMPLIAÇÃO DOS CENTROS MUNICIPAIS DE EDUCAÇÃO INFANTIL, ASSEGURANDO A MANUTENÇÃO
E A ACESSIBILIDADE, GARANTINDO OS PADRÕES MÍNIMOS DE QUALIDADE.
Abrangência: MUNICÍPIO
Origem: SOCIEDADE, PODER PÚBLICO E EMENDA PARLAMENTAR
METAS
DESCRIÇÃO UNIDADE DE MEDIDA
*AMPLIAR 10 CENTROS MUNICIPAIS DE EDUCAÇÃO INFANTIL, UNIDADE
INCLUSIVE NA REGIÃO NORTE
Base: natal_ecidade_prod
PPA Natal>Relatórios>Relatório PPA Natal orc2_cadorcprojativ002_natal.php Emissor: Cledilson Alves Da Silva Filho Exerc: 2024 Data: 02-07-2024 - 14:37:19 Pág 89/269
fls. 105
Incluído por: SEMPLA - 728767 - ANA CRISTINA SILVA XAVIER
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Documento associado ao Processo Administrativo Eletrônico Nº SEMPLA-20241237430 em 19/08/2024 às 12:37:11
PREFEITURA MUNICIPAL DO NATAL
RUA ULISSES CALDAS, 81
NATAL - RN
08432324900 - CNPJ : 08.241.747/0001-43
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RELATÓRIO DE PROJETOS/ATIVIDADES CADASTRADAS
Mostrar somente com vínculo com Orgão/Unidade
*CONSTRUIR 10 CENTROS MUNICIPAIS DE EDUCAÇÃO INFANTIL, UNIDADE
ATENDENDO AS QUATRO REGIÕES DA CIDADE, SENDO UM DELES NA
VILA DE PONTA NEGRA
*MANTER, ANUALMENTE, 74 CENTROS MUNICIPAIS DE EDUCAÇÃO UNIDADE
INFANTIL
*REFORMAR 13 CENTROS MUNICIPAIS DE EDUCAÇÃO INFANTIL, UNIDADE
INCLUINDO AS REGIÕES LESTE E NORTE
FONTES DE RECURSO
Municipal 10.770.000,00
Federal 12.677.659,76
TOTAL 23.447.659,76
DADOS DA ATIVIDADE/PROJETO
Código: 1152
Órgão: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO/SME
Tipo: PROJETO
Título: EXECUÇÃO DO PROJETO PRÉ-ESCOLA PARA TODOS - PPEPT
ODS(s) Vinculado(s): 4 - EDUCAÇÃO DE QUALIDADE
10 - REDUÇÃO DAS DESIGUALDADES
17 - PARCERIAS E MEIOS DE IMPLEMENTAÇÃO
Programa: 153 - EDUCAÇÃO PARA INCLUSÃO
Produto: ESTUDANTES ATENDIDOS
Objetivo: ASSEGURAR O ATENDIMENTO NA PRÉ-ESCOLA PARA ESTUDANTES EXCEDENTES DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO,
NA FAIXA ETÁRIA ENTRE 4 E 5 ANOS, POR MEIO DA COMPRA DE VAGAS EM ESCOLAS FILANTRÓPICAS,
CONFESSIONAIS E PARTICULARES.
Abrangência: MUNICÍPIO
Origem: SOCIEDADE E PODER PÚBLICO
METAS
DESCRIÇÃO UNIDADE DE MEDIDA
*GARANTIR O ATENDIMENTO A 4.800 ESTUDANTES NA PRÉ-ESCOLA UNIDADE
FONTES DE RECURSO
Municipal 6.336.000,00
TOTAL 6.336.000,00
DADOS DA ATIVIDADE/PROJETO
Código: 1180
Órgão: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO/SME
Tipo: PROJETO
Título: AÇÕES DE APOIO AO ROBÓTICA EDUCACIONAL: AMPLIANDO A CULTURA MAKER NA EDUCAÇÃO DE NATAL
ODS(s) Vinculado(s): 4 - EDUCAÇÃO DE QUALIDADE
Programa: 153 - EDUCAÇÃO PARA INCLUSÃO
Produto: METODOLOGIA IMPLEMENTADA
Objetivo: AMPLIAR O USO DA ROBÓTICA EDUCACIONAL COMO MECANISMO DE ENSINO E APRENDIZAGEM, FORTALECENDO A
CULTURA DO APRENDER FAZENDO, TRAZENDO MAIOR DINAMISMO E MODERNIZAÇÃO A EDUCAÇÃO DE NATAL.
Abrangência: MUNICÍPIO
Base: natal_ecidade_prod
PPA Natal>Relatórios>Relatório PPA Natal orc2_cadorcprojativ002_natal.php Emissor: Cledilson Alves Da Silva Filho Exerc: 2024 Data: 02-07-2024 - 14:37:19 Pág 90/269
fls. 106
Incluído por: SEMPLA - 728767 - ANA CRISTINA SILVA XAVIER
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Documento associado ao Processo Administrativo Eletrônico Nº SEMPLA-20241237430 em 19/08/2024 às 12:37:11
PREFEITURA MUNICIPAL DO NATAL
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NATAL - RN
08432324900 - CNPJ : 08.241.747/0001-43
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RELATÓRIO DE PROJETOS/ATIVIDADES CADASTRADAS
Mostrar somente com vínculo com Orgão/Unidade
Origem: PODER PÚBLICO E EMENDA PARLAMENTAR
METAS
DESCRIÇÃO UNIDADE DE MEDIDA
*AUMENTAR EM 30% O USO DA ROBÓTICA EDUCACIONAL NAS PERCENTUAL
UNIDADES DE ENSINO
*IMPLEMENTAR UMA POLÍTICA DE INCENTIVO À EDUCAÇÃO CIENTÍFICA UNIDADE
E TECNOLÓGICA NAS ESCOLAS MUNICIPAIS, COM FOCO ESPECIAL NO
APRENDIZADO DAS MENINAS ESTUDANTES
*INSTITUIR 4 PARCERIAS/CONVÊNIOS PARA APOIO ÀS AÇÕES UNIDADE
FONTES DE RECURSO
Municipal 862.655,00
TOTAL 862.655,00
DADOS DA ATIVIDADE/PROJETO
Código: 1182
Órgão: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO/SME
Tipo: PROJETO
Título: PREPARAÇÃO DOS ESTUDANTES PARA O EXAME DE SELEÇÃO AO ENSINO MÉDIO DE INSTITUTOS ESTADUAIS E
FEDERAIS
ODS(s) Vinculado(s): 4 - EDUCAÇÃO DE QUALIDADE
10 - REDUÇÃO DAS DESIGUALDADES
Programa: 153 - EDUCAÇÃO PARA INCLUSÃO
Produto: ESTUDANTES ATENDIDOS
Objetivo: PREPARAR OS ESTUDANTES DO 9º ANO PARA CONCORRER ÀS VAGAS DO ENSINO MÉDIO EM INSTITUTOS
ESTADUAIS E FEDERAIS.
Abrangência: MUNICÍPIO
Origem: SOCIEDADE E EMENDA PARLAMENTAR
METAS
DESCRIÇÃO UNIDADE DE MEDIDA
*OFERTAR, ANUALMENTE, PARA 100% DOS ESTUDANTES DO 9º ANO PERCENTUAL
DA REDE MUNICIPAL, A PREPARAÇÃO PARA O PROCESSO DE
SELEÇÃO DE INSTITUTOS ESTADUAIS E FEDERAIS, ATENDENDO
ALUNOS E ALUNAS NAS 4 ZONAS ADMINISTRATIVAS DE NATAL
FONTES DE RECURSO
Municipal 717.449,36
TOTAL 717.449,36
DADOS DA ATIVIDADE/PROJETO
Código: 1185
Órgão: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO/SME
Tipo: PROJETO
Título: REALIZAÇÃO DE VIVÊNCIAS MULTIDISCIPLINARES
ODS(s) Vinculado(s): 3 - SAÚDE E BEM-ESTAR
4 - EDUCAÇÃO DE QUALIDADE
Programa: 153 - EDUCAÇÃO PARA INCLUSÃO
Base: natal_ecidade_prod
PPA Natal>Relatórios>Relatório PPA Natal orc2_cadorcprojativ002_natal.php Emissor: Cledilson Alves Da Silva Filho Exerc: 2024 Data: 02-07-2024 - 14:37:19 Pág 91/269
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RELATÓRIO DE PROJETOS/ATIVIDADES CADASTRADAS
Mostrar somente com vínculo com Orgão/Unidade
Produto: ATENDIMENTOS REALIZADOS
Objetivo: OPORTUNIZAR AOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO ATIVIDADES MULTIDISCIPLINARES QUE CONTRIBUAM PARA A
SAÚDE E O BEM ESTAR.
Abrangência: MUNICÍPIO
Origem: PODER PÚBLICO
METAS
DESCRIÇÃO UNIDADE DE MEDIDA
*ATENDER, ANUALMENTE, 30% DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO PERCENTUAL
FONTES DE RECURSO
Municipal 123.623,12
TOTAL 123.623,12
DADOS DA ATIVIDADE/PROJETO
Código: 1196
Órgão: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO/SME
Tipo: PROJETO
Título: IMPLANTAÇÃO DO SISTEMA FOTOVOLTAICO EM UNIDADES DE ENSINO
ODS(s) Vinculado(s): 4 - EDUCAÇÃO DE QUALIDADE
7 - ENERGIA ACESSÍVEL E LIMPA
Programa: 153 - EDUCAÇÃO PARA INCLUSÃO
Produto: SISTEMA IMPLANTADO
Objetivo: IMPLANTAR O SISTEMA SUSTENTÁVEL FOTOVOLTAICO NAS UNIDADES DE ENSINO PARA A REDUÇÃO DO CUSTO
COM ENERGIA ELÉTRICA, CONCOMITANTEMENTE, CONTRIBUIR COM A DIMINUIÇÃO DO IMPACTO AMBIENTAL.
Abrangência: MUNICÍPIO
Origem: PODER PÚBLICO E EMENDA PARLAMENTAR
METAS
DESCRIÇÃO UNIDADE DE MEDIDA
*IMPLANTAR SISTEMA DE ENERGIA FOTOVOLTAICA EM 12 UNIDADES UNIDADE
DE ENSINO, ATENDENDO INCLUSIVE UNIDADES DE ENSINO DA
REGIÃO OESTE
FONTES DE RECURSO
Municipal 1.680.000,00
TOTAL 1.680.000,00
DADOS DA ATIVIDADE/PROJETO
Código: 1199
Órgão: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO/SME
Tipo: PROJETO
Título: GARANTIA DE GRATUIDADE PARA ESTUDANTES NO SISTEMA MUNICIPAL DE TRANSPORTE COLETIVO – PASSE
LIVRE
ODS(s) Vinculado(s): 4 - EDUCAÇÃO DE QUALIDADE
10 - REDUÇÃO DAS DESIGUALDADES
Programa: 153 - EDUCAÇÃO PARA INCLUSÃO
Produto: ESTUDANTES BENEFICIADOS
Objetivo: ASSEGURAR O BENEFÍCIO DA GRATUIDADE NO SISTEMA MUNICIPAL DE TRANSPORTE COLETIVO DE PASSAGEIROS
Base: natal_ecidade_prod
PPA Natal>Relatórios>Relatório PPA Natal orc2_cadorcprojativ002_natal.php Emissor: Cledilson Alves Da Silva Filho Exerc: 2024 Data: 02-07-2024 - 14:37:19 Pág 92/269
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RELATÓRIO DE PROJETOS/ATIVIDADES CADASTRADAS
Mostrar somente com vínculo com Orgão/Unidade
PARA GARANTIR O TRANSPORTE DE PASSAGEIROS REGURLAMENTE MATRICULADOS NA REDE MUNICIPAL DE
ENSINO E QUE RESIDEM/TRABALHAM A MIL METROS OU MAIS DA ESCOLA.
Abrangência: MUNICÍPIO
Origem: SOCIEDADE, PODER PÚBLICO E EMENDA PARLAMENTAR
METAS
DESCRIÇÃO UNIDADE DE MEDIDA
*ATENDER, POR ANO, 7.500 ESTUDANTES COM GRATUIDADE NO UNIDADE
SISTEMA MUNICIPAL DE TRANSPORTE COLETIVO
*REALIZAR 1 ESTUDO DE VIABILIDADE TÉCNICA E FINANCEIRA PARA UNIDADE
PROJETO VISANDO EXPANDIR O BENEFÍCIO DA GRATUIDADE NO
SISTEMA MUNICIPAL DE TRANSPORTE COLETIVO DE PASSAGEIROS
AOS ACOMPANHANTES DE ESTUDANTES REGULARMENTE
MATRICULADOS NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO
FONTES DE RECURSO
Municipal 26.610.000,00
TOTAL 26.610.000,00
DADOS DA ATIVIDADE/PROJETO
Código: 1218
Órgão: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO/SME
Tipo: PROJETO
Título: IMPLANTAÇÃO DE PROGRAMA DE PROMOÇÃO DO BEM-ESTAR E DA QUALIDADE DE VIDA DOS SERVIDORES E
ESTUDANTES
ODS(s) Vinculado(s): 3 - SAÚDE E BEM-ESTAR
4 - EDUCAÇÃO DE QUALIDADE
Programa: 153 - EDUCAÇÃO PARA INCLUSÃO
Produto: PROGRAMA IMPLANTADO
Objetivo: IMPLANTAR UM PROGRAMA MULTIDISCIPLINAR, VISANDO HÁBITOS DE VIDA MAIS SAUDÁVEIS AOS SERVIDORES E
ESTUDANTES DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO.
Abrangência: MUNICÍPIO
Origem: PODER PÚBLICO
METAS
DESCRIÇÃO UNIDADE DE MEDIDA
*CONSTITUIR UMA EQUIPE MULTIDISCIPLINAR PARA ATUAR NAS UNIDADE
UNIDADES DE ENSINO DA REDE MUNICIPAL
*REALIZAR 4 EDIÇÕES DA “SEMANA DE SAÚDE NA UNIDADE
ESCOLA”
*REALIZAR 4 EDIÇÕES DA “SEMANA DO SERVIDOR UNIDADE
PÚBLICO”
FONTES DE RECURSO
Municipal 300.000,00
TOTAL 300.000,00
DADOS DA ATIVIDADE/PROJETO
Código: 1920
Órgão: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO/SME
Base: natal_ecidade_prod
PPA Natal>Relatórios>Relatório PPA Natal orc2_cadorcprojativ002_natal.php Emissor: Cledilson Alves Da Silva Filho Exerc: 2024 Data: 02-07-2024 - 14:37:19 Pág 93/269
fls. 109
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RELATÓRIO DE PROJETOS/ATIVIDADES CADASTRADAS
Mostrar somente com vínculo com Orgão/Unidade
Tipo: PROJETO
Título: REFORMULAÇÃO E PUBLICAÇÃO DOS REFERENCIAIS E PARÂMETROS CURRICULARES MUNICIPAIS
ODS(s) Vinculado(s): 4 - EDUCAÇÃO DE QUALIDADE
Programa: 153 - EDUCAÇÃO PARA INCLUSÃO
Produto: REFERENCIAIS E PARÂMETROS REFORMULADOS E PUBLICADOS
Objetivo: NORTEAR A PRÁTICA PEDAGÓGICA NAS UNIDADES DE ENSINO DA REDE MUNICIPAL POR MEIO DOS REFERENCIAIS
CURRICULARES PARA A EDUCAÇÃO INFANTIL E DOS PARÂMETROS CURRICULARES PARA O ENSINO
FUNDAMENTAL.
Abrangência: MUNICÍPIO
Origem: PODER PÚBLICO
METAS
DESCRIÇÃO UNIDADE DE MEDIDA
*REPRODUZIR 1.300 EXEMPLARES DOS REFERENCIAIS UNIDADE
CURRICULARES MUNICIPAIS PARA A EDUCAÇÃO INFANTIL
*REPRODUZIR 7.473 EXEMPLARES DOS PARÂMETROS CURRICULARES UNIDADE
MUNICIPAIS PARA O ENSINO FUNDAMENTAL
FONTES DE RECURSO
Municipal 342.801,00
TOTAL 342.801,00
DADOS DA ATIVIDADE/PROJETO
Código: 1926
Órgão: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO/SME
Tipo: PROJETO
Título: EXECUÇÃO DO PROJETO TECENDO SABER E TECENDO CAMINHOS
ODS(s) Vinculado(s): 4 - EDUCAÇÃO DE QUALIDADE
10 - REDUÇÃO DAS DESIGUALDADES
Programa: 153 - EDUCAÇÃO PARA INCLUSÃO
Produto: JOVENS E ADULTOS ESCOLARIZADOS
Objetivo: DINAMIZAR O PROCESSO DE ENSINO E APRENDIZAGEM DOS PROFESSORES E ESTUDANTES DA EDUCAÇÃO DE
JOVENS E ADULTOS POR MEIO DE ATIVIDADES EDUCATIVAS DA METODOLOGIA DA TELESALA.
Abrangência: MUNICÍPIO
Origem: SOCIEDADE E PODER PÚBLICO
METAS
DESCRIÇÃO UNIDADE DE MEDIDA
*ESCOLARIZAR, ANUALMENTE, 600 JOVENS E ADULTOS UNIDADE
FONTES DE RECURSO
Municipal 233.860,00
TOTAL 233.860,00
DADOS DA ATIVIDADE/PROJETO
Código: 2020
Órgão: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO/SME
Tipo: ATIVIDADE
Título: DISTRIBUIÇÃO DE FARDAMENTO ESCOLAR PARA O ENSINO FUNDAMENTAL
Base: natal_ecidade_prod
PPA Natal>Relatórios>Relatório PPA Natal orc2_cadorcprojativ002_natal.php Emissor: Cledilson Alves Da Silva Filho Exerc: 2024 Data: 02-07-2024 - 14:37:19 Pág 94/269
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RELATÓRIO DE PROJETOS/ATIVIDADES CADASTRADAS
Mostrar somente com vínculo com Orgão/Unidade
ODS(s) Vinculado(s): 4 - EDUCAÇÃO DE QUALIDADE
Programa: 153 - EDUCAÇÃO PARA INCLUSÃO
Produto: ESTUDANTES BENEFICIADOS
Objetivo: GARANTIR FARDAMENTO ESCOLAR AOS ESTUDANTES REGULARMENTE MATRICULADOS NO ENSINO FUNDAMENTAL
NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, CONTRIBUINDO PARA SUA AUTOESTIMA, ORGANIZAÇÃO, IDENTIDADE E UM
ACESSO MAIS IGUALITÁRIO NA POLÍTICA DE EDUCAÇÃO.
Abrangência: MUNICÍPIO
Origem: SOCIEDADE E PODER PÚBLICO
METAS
DESCRIÇÃO UNIDADE DE MEDIDA
*DISTRIBUIR FARDAMENTO, ANUALMENTE, PARA 100% DOS PERCENTUAL
ESTUDANTES MATRICULADOS NO ENSINO FUNDAMENTAL
FONTES DE RECURSO
Municipal 24.709.307,00
TOTAL 24.709.307,00
DADOS DA ATIVIDADE/PROJETO
Código: 2049
Órgão: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO/SME
Tipo: ATIVIDADE
Título: GARANTIA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR PARA O ENSINO FUNDAMENTAL
ODS(s) Vinculado(s): 3 - SAÚDE E BEM-ESTAR
4 - EDUCAÇÃO DE QUALIDADE
Programa: 153 - EDUCAÇÃO PARA INCLUSÃO
Produto: ESTUDANTES ATENDIDOS
Objetivo: OFERECER ALIMENTAÇÃO SAUDÁVEL, VARIADA E BALANCEADA, COMPLEMENTANDO AS NECESSIDADES
NUTRICIONAIS DOS ESTUDANTES MATRICULADOS NO ENSINO FUNDAMENTAL, DURANTE O PERÍODO LETIVO,
RESPEITANDO A CULTURA E HÁBITOS LOCAIS DE FORMA A CONTRIBUIR PARA O CRESCIMENTO E O
DESENVOLVIMENTO BIOPSICOSSOCIAL, A APRENDIZAGEM, O RENDIMENTO ESCOLAR E A FORMAÇÃO DE PRÁTICAS
ALIMENTARES SAUDÁVEIS, POR MEIO DE AÇÕES DE EDUCAÇÃO ALIMENTAR E NUTRICIONAL.
Abrangência: MUNICÍPIO
Origem: SOCIEDADE E PODER PÚBLICO
METAS
DESCRIÇÃO UNIDADE DE MEDIDA
*ATENDER, ANUALMENTE, 100% DOS ESTUDANTES MATRICULADOS PERCENTUAL
NO ENSINO FUNDAMENTAL COM ALIMENTAÇÃO ESCOLAR
FONTES DE RECURSO
Municipal 17.197.593,92
Federal 12.530.890,00
TOTAL 29.728.483,92
DADOS DA ATIVIDADE/PROJETO
Código: 2102
Órgão: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO/SME
Tipo: ATIVIDADE
Base: natal_ecidade_prod
PPA Natal>Relatórios>Relatório PPA Natal orc2_cadorcprojativ002_natal.php Emissor: Cledilson Alves Da Silva Filho Exerc: 2024 Data: 02-07-2024 - 14:37:19 Pág 95/269
fls. 111
Incluído por: SEMPLA - 728767 - ANA CRISTINA SILVA XAVIER
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RELATÓRIO DE PROJETOS/ATIVIDADES CADASTRADAS
Mostrar somente com vínculo com Orgão/Unidade
Título: FORTALECIMENTO DO NÚCLEO DE ATENÇÃO AO EDUCANDO
ODS(s) Vinculado(s): 4 - EDUCAÇÃO DE QUALIDADE
16 - PAZ, JUSTIÇA E INSTITUIÇÕES EFICAZES
Programa: 153 - EDUCAÇÃO PARA INCLUSÃO
Produto: ESTUDANTES BENEFICIADOS
Objetivo: FORTALECER OS FATORES DE PROTEÇÃO REDUZINDO OS FATORES DE RISCO QUE AFETAM ALUNOS DA REDE
MUNICIPAL DE ENSINO DE NATAL, PROMOVENDO A ARTICULAÇÃO DA POLÍTICA DE EDUCAÇÃO COM AS DEMAIS
POLÍTICAS PÚBLICAS E COM O SISTEMA DE GARANTIAS DE DIREITOS E POTENCIALIZANDO AS UNIDADES DE
ENSINO PARA UMA ATUAÇÃO EM REDE.
Abrangência: MUNICÍPIO
Origem: PODER PÚBLICO E EMENDA PARLAMENTAR
METAS
DESCRIÇÃO UNIDADE DE MEDIDA
*ATUAR JUNTO A 100% DAS UNIDADES DE ENSINO, COM AÇÕES DE PERCENTUAL
INTEGRAÇÃO ESTUDANTE, FAMÍLIA, ESCOLA, COMUNIDADE, NA
PREVENÇÃO E/OU SUPERAÇÃO DE VIOLAÇÃO DE DIREITOS,
GARANTINDO EQUIDADE NO ACESSO À EDUCAÇÃO
*ATUAR JUNTO A 100% DAS UNIDADES DE ENSINO, COM AÇÕES DE PERCENTUAL
PREVENÇÃO À LGBTIFOBIA, COM ESTUDANTE, FAMÍLIA, ESCOLA,
COMUNIDADE, NA PREVENÇÃO E/OU SUPERAÇÃO DE VIOLAÇÃO DE
DIREITOS, GARANTINDO EQUIDADE NO ACESSO À EDUCAÇÃO
*PROMOVER 8 CAMPANHAS DE BUSCA ATIVA PARA COMBATER A UNIDADE
EVASÃO E O ABANDONO ESCOLAR NA REDE MUNICIPAL DE
EDUCAÇÃO
*REALIZAR FORMAÇÃO DE 100% DOS GESTORES DAS UNIDADES DE PERCENTUAL
ENSINO PARA ATUAÇÃO EM REDE, CONTRIBUINDO PARA
ARTICULAÇÃO DAS POLÍTICAS PÚBLICAS NO TERRITÓRIO
FONTES DE RECURSO
Municipal 219.597,00
TOTAL 219.597,00
DADOS DA ATIVIDADE/PROJETO
Código: 2125
Órgão: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO/SME
Tipo: ATIVIDADE
Título: DEMOCRATIZAÇÃO DA GESTÃO ESCOLAR
ODS(s) Vinculado(s): 4 - EDUCAÇÃO DE QUALIDADE
Programa: 153 - EDUCAÇÃO PARA INCLUSÃO
Produto: GESTÃO ESCOLAR DEMOCRATIZADA
Objetivo: FORTALECER A GESTÃO DEMOCRÁTICA DAS UNIDADES DE ENSINO, IMPLEMENTANDO AÇÕES QUE FAVOREÇAM O
EXERCÍCIO DA CIDADANIA.
Abrangência: MUNICÍPIO
Origem: PODER PÚBLICO E EMENDA PARLAMENTAR
METAS
DESCRIÇÃO UNIDADE DE MEDIDA
*APOIAR 4 CAMPANHAS DE CRIAÇÃO E ESTRUTURAÇÃO DE GRÊMIOS UNIDADE
ESTUDANTIS NAS ESCOLAS MUNICIPAIS
Base: natal_ecidade_prod
PPA Natal>Relatórios>Relatório PPA Natal orc2_cadorcprojativ002_natal.php Emissor: Cledilson Alves Da Silva Filho Exerc: 2024 Data: 02-07-2024 - 14:37:19 Pág 96/269
fls. 112
Incluído por: SEMPLA - 728767 - ANA CRISTINA SILVA XAVIER
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Documento associado ao Processo Administrativo Eletrônico Nº SEMPLA-20241237430 em 19/08/2024 às 12:37:11
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RELATÓRIO DE PROJETOS/ATIVIDADES CADASTRADAS
Mostrar somente com vínculo com Orgão/Unidade
*APOIAR A REALIZAÇÃO DE 8 ATIVIDADES/CONGRESSOS ESTUDANTIS UNIDADE
*IMPLANTAR E IMPLEMENTAR UM PROJETO PILOTO DO “CONSELHO DE UNIDADE
CLASSE” EM 4 UNIDADES DE ENSINO, POR REGIÃO ADMINISTRATIVA,
DA REDE
*REALIZAR 16 FORMAÇÕES CONTINUADAS PARA DIRETORES UNIDADE
PEDAGÓGICOS, DIRETORES ADMINISTRATIVO- FINANCEIROS,
PRESIDENTES E SECRETÁRIOS DOS CONSELHOS ESCOLARES
*REALIZAR 4 CONGRESSOS DE CONSELHEIROS ESCOLARES DA REDE UNIDADE
MUNICIPAL – CONCEN
*REALIZAR, ANUALMENTE, AVALIAÇÃO PARA 100% DOS DIRETORES PERCENTUAL
PEDAGÓGICOS E DIRETORES ADMINISTRATIVO-FINANCEIROS DAS
UNIDADES DE ENSINO DA REDE
*REALIZAR, ANUALMENTE, FORMAÇÃO PARA CONSELHEIROS PERCENTUAL
ESCOLARES EM 100% DAS UNIDADES DE ENSINO DA REDE
*REALIZAR, ANUALMENTE, FORMAÇÃO PARA OS ALUNOS QUE PERCENTUAL
COMPÕEM OS CONSELHOS DE REPRESENTANTES DE TURMAS
(CTRS), EM 100% DAS UNIDADES DE ENSINO DA REDE COM ANOS
FINAIS
*REALIZAR ELEIÇÃO DIRETA PARA CONSELHEIROS ESCOLARES EM PERCENTUAL
100% DAS UNIDADES DE ENSINO DA REDE
*REALIZAR ELEIÇÃO DIRETA PARA DIRETOR PEDAGÓGICO E DIRETOR PERCENTUAL
ADMINISTRATIVO-FINANCEIRO EM 100% DAS UNIDADES DE ENSINO
DA REDE
*REALIZAR FORMAÇÃO EM GESTÃO ESCOLAR AOS DIRETORES PERCENTUAL
PEDAGÓGICOS E AOS DIRETORES ADMINISTRATIVOS-FINANCEIROS
EM 100% DAS UNIDADES DE ENSINO DA REDE
FONTES DE RECURSO
Municipal 2.198.300,00
TOTAL 2.198.300,00
DADOS DA ATIVIDADE/PROJETO
Código: 2133
Órgão: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO/SME
Tipo: ATIVIDADE
Título: IMPLEMENTAÇÃO DO PROGRAMA JUSTIÇA E ESCOLA
ODS(s) Vinculado(s): 4 - EDUCAÇÃO DE QUALIDADE
16 - PAZ, JUSTIÇA E INSTITUIÇÕES EFICAZES
Programa: 153 - EDUCAÇÃO PARA INCLUSÃO
Produto: ESTUDANTES E COMUNIDADE ASSISTIDOS
Objetivo: PROMOVER O FORTALECIMENTO DA EDUCAÇÃO, BASEADA NOS VALORES HUMANOS PROPOSTOS PELA
METODOLOGIA O "CARÁTER CONTA", NA PERSPECTIVA DA FORMAÇÃO INTEGRAL DO SUJEITO E CONSTRUÇÃO DE
UMA CULTURA DE PAZ NOS ESPAÇOS ESCOLARES E NA SOCIEDADE EM GERAL.
Abrangência: MUNICÍPIO
Origem: PODER PÚBLICO
METAS
DESCRIÇÃO UNIDADE DE MEDIDA
*REALIZAR FORMAÇÃO CONTINUADA PARA IMPLEMENTAÇÃO DA PERCENTUAL
METODOLOGIA O CARÁTER CONTA JUNTO A 61% DAS UNIDADES DE
Base: natal_ecidade_prod
PPA Natal>Relatórios>Relatório PPA Natal orc2_cadorcprojativ002_natal.php Emissor: Cledilson Alves Da Silva Filho Exerc: 2024 Data: 02-07-2024 - 14:37:19 Pág 97/269
fls. 113
Incluído por: SEMPLA - 728767 - ANA CRISTINA SILVA XAVIER
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RELATÓRIO DE PROJETOS/ATIVIDADES CADASTRADAS
Mostrar somente com vínculo com Orgão/Unidade
ENSINO
*REALIZAR FORMAÇÃO PARA A IMPLANTAÇÃO DA METODOLOGIA O PERCENTUAL
CARÁTER CONTA EM 39% DAS UNIDADES DE ENSINO
FONTES DE RECURSO
Municipal 482.397,00
TOTAL 482.397,00
DADOS DA ATIVIDADE/PROJETO
Código: 2149
Órgão: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO/SME
Tipo: ATIVIDADE
Título: IMPLEMENTAÇÃO DA TECNOLOGIA EDUCACIONAL NAS UNIDADES DE ENSINO
ODS(s) Vinculado(s): 4 - EDUCAÇÃO DE QUALIDADE
Programa: 153 - EDUCAÇÃO PARA INCLUSÃO
Produto: UNIDADES DE ENSINO MODERNIZADAS
Objetivo: CRIAR UM AMBIENTE DE DESENVOLVIMENTO CONTÍNUO, AUMENTANDO A INCLUSÃO DIGITAL E PERMITINDO O USO
DAS NOVAS METODOLOGIAS DE APRENDIZAGEM.
Abrangência: MUNICÍPIO
Origem: PODER PÚBLICO
METAS
DESCRIÇÃO UNIDADE DE MEDIDA
*IMPLEMENTAR TECNOLOGIA EDUCACIONAL EM 100% DAS UNIDADES PERCENTUAL
DE ENSINO
FONTES DE RECURSO
Municipal 10.364.362,38
TOTAL 10.364.362,38
DADOS DA ATIVIDADE/PROJETO
Código: 2150
Órgão: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO/SME
Tipo: ATIVIDADE
Título: DISTRIBUIÇÃO DE FARDAMENTO ESCOLAR PARA A EDUCAÇÃO INFANTIL
ODS(s) Vinculado(s): 4 - EDUCAÇÃO DE QUALIDADE
Programa: 153 - EDUCAÇÃO PARA INCLUSÃO
Produto: ESTUDANTES BENEFICIADOS
Objetivo: GARANTIR FARDAMENTO ESCOLAR AOS ESTUDANTES MATRICULADOS NA EDUCAÇÃO INFANTIL DA REDE
MUNICIPAL DE ENSINO, CONTRIBUINDO PARA SUA AUTOESTIMA, ORGANIZAÇÃO, IDENTIDADE E UM ACESSO MAIS
IGUALITÁRIO DA POLÍTICA DE EDUCAÇÃO.
Abrangência: MUNICÍPIO
Origem: PODER PÚBLICO
METAS
DESCRIÇÃO UNIDADE DE MEDIDA
*DISTRIBUIR, ANUALMENTE, 100% DO FARDAMENTO ESCOLAR PARA PERCENTUAL
OS ESTUDANTES MATRICULADOS NA EDUCAÇÃO INFANTIL
FONTES DE RECURSO
Base: natal_ecidade_prod
PPA Natal>Relatórios>Relatório PPA Natal orc2_cadorcprojativ002_natal.php Emissor: Cledilson Alves Da Silva Filho Exerc: 2024 Data: 02-07-2024 - 14:37:19 Pág 98/269
fls. 114
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RELATÓRIO DE PROJETOS/ATIVIDADES CADASTRADAS
Mostrar somente com vínculo com Orgão/Unidade
Municipal 13.211.602,00
TOTAL 13.211.602,00
DADOS DA ATIVIDADE/PROJETO
Código: 2151
Órgão: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO/SME
Tipo: ATIVIDADE
Título: AÇÕES EDUCATIVAS COMPLEMENTARES
ODS(s) Vinculado(s): 4 - EDUCAÇÃO DE QUALIDADE
Programa: 153 - EDUCAÇÃO PARA INCLUSÃO
Produto: ESTUDANTES E COMUNIDADE ATENDIDOS
Objetivo: DINAMIZAR O PROCESSO DE ENSINO APRENDIZAGEM E O EXERCÍCIO DA CIDADANIA DOS ESTUDANTES, JUNTO À
COMUNIDADE, POR MEIO DE PRÁTICAS EDUCATIVAS COMPLEMENTARES.
Abrangência: MUNICÍPIO
Origem: PODER PÚBLICO
METAS
DESCRIÇÃO UNIDADE DE MEDIDA
*ATENDER 100% DOS ESTUDANTES DA REDE MUNICIPAL DA ZONA PERCENTUAL
LESTE INSCRITOS NO PROJETO ECOESCOLA TARTAZUL
*ATENDER 8.400 ESTUDANTES COM ATIVIDADES DE CAMPO E UNIDADE
VIVÊNCIAS / PROJETO PELOTÃO DA CIDADANIA ESCOLAR
*IMPLANTAR A EDUCAÇÃO EMPREENDEDORA PARA OS ESTUDANTES UNIDADE
DOS ANOS FINAIS DO ENSINO FUNDAMENTAL E DA EJA EM 36
ESCOLAS DA REDE
*IMPLEMENTAR O PROGRAMA MENTEINOVADORA EM 12 ESCOLAS UNIDADE
*OPORTUNIZAR A PARTICIPAÇÃO DE 100% DOS ESTUDANTES DO 6º AO PERCENTUAL
9º ANO NA OLIMPÍADA DE MATEMÁTICA DA REDE MUNICIPAL
*PROPICIAR A FEIRA NATALENSE DE MATEMÁTICA A 100% DOS PERCENTUAL
ESTUDANTES DO 1º AO 9º ANO
*PROPORCIONAR A PARTICIPAÇÃO DE 100% DOS ESTUDANTES PERCENTUAL
APROVADOS PARA A SEGUNDA ETAPA DA OLIMPÍADA BRASILEIRA DE
MATEMÁTICA DAS ESCOLAS PÚBLICAS – OBMEP
FONTES DE RECURSO
Municipal 3.694.022,25
TOTAL 3.694.022,25
DADOS DA ATIVIDADE/PROJETO
Código: 2152
Órgão: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO/SME
Tipo: ATIVIDADE
Título: GARANTIA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR PARA A EDUCAÇÃO INFANTIL
ODS(s) Vinculado(s): 3 - SAÚDE E BEM-ESTAR
4 - EDUCAÇÃO DE QUALIDADE
Programa: 153 - EDUCAÇÃO PARA INCLUSÃO
Produto: ESTUDANTES ATENDIDOS
Objetivo: OFERECER ALIMENTAÇÃO SAUDÁVEL, VARIADA E BALANCEADA, COMPLEMENTANDO AS NECESSIDADES
Base: natal_ecidade_prod
PPA Natal>Relatórios>Relatório PPA Natal orc2_cadorcprojativ002_natal.php Emissor: Cledilson Alves Da Silva Filho Exerc: 2024 Data: 02-07-2024 - 14:37:19 Pág 99/269
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RELATÓRIO DE PROJETOS/ATIVIDADES CADASTRADAS
Mostrar somente com vínculo com Orgão/Unidade
NUTRICIONAIS DOS ESTUDANTES MATRICULADOS NA EDUCAÇÃO INFANTIL, DURANTE O PERÍODO LETIVO,
RESPEITANDO A CULTURA E HÁBITOS LOCAIS DE FORMA A CONTRIBUIR PARA O CRESCIMENTO E O
DESENVOLVIMENTO BIOPSICOSSOCIAL, A APRENDIZAGEM, O RENDIMENTO ESCOLAR E A FORMAÇÃO DE PRÁTICAS
ALIMENTARES SAUDÁVEIS, POR MEIO DE AÇÕES DE EDUCAÇÃO ALIMENTAR E NUTRICIONAL.
Abrangência: MUNICÍPIO
Origem: SOCIEDADE E PODER PÚBLICO
METAS
DESCRIÇÃO UNIDADE DE MEDIDA
*ATENDER, ANUALMENTE, 100% DOS ESTUDANTES MATRICULADOS NA PERCENTUAL
EDUCAÇÃO INFANTIL COM ALIMENTAÇÃO ESCOLAR
FONTES DE RECURSO
Municipal 13.061.386,92
Federal 12.313.684,00
TOTAL 25.375.070,92
DADOS DA ATIVIDADE/PROJETO
Código: 2153
Órgão: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO/SME
Tipo: ATIVIDADE
Título: GARANTIA DE TRANSPORTE ESCOLAR
ODS(s) Vinculado(s): 4 - EDUCAÇÃO DE QUALIDADE
10 - REDUÇÃO DAS DESIGUALDADES
Programa: 153 - EDUCAÇÃO PARA INCLUSÃO
Produto: ESTUDANTES ATENDIDOS
Objetivo: GARANTIR O TRANSPORTE ACESSÍVEL AO ESTUDANTE COM DEFICIÊNCIA E AOS DEMAIS ESTUDANTES
MATRICULADOS NA REDE MUNICIPAL QUE NÃO DISPÕEM DE TRANSPORTE PÚBLICO REGULAR PARA VIABILIZAR O
ACESSO À ESCOLA.
Abrangência: MUNICÍPIO
Origem: SOCIEDADE, PODER PÚBLICO E EMENDA PARLAMENTAR
METAS
DESCRIÇÃO UNIDADE DE MEDIDA
*ADEQUAR 100% DA FROTA PRÓPRIA DE ÔNIBUS ESCOLAR ÀS PERCENTUAL
MEDIDAS DE ACESSIBILIDADE
*ADQUIRIR 8 ÔNIBUS ACESSÍVEIS PARA TRANSPORTAR ESTUDANTES UNIDADE
DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO
*ATINGIR 100% DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA DAS PLATAFORMAS PERCENTUAL
ELEVATÓRIAS DE ACESSIBILIDADE NA FROTA PRÓPRIA DE ÔNIBUS
ESCOLARES
*ELABORAR PLANEJAMENTO ESTRATÉGICO PARA O TRANSPORTE UNIDADE
ESCOLAR DA EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS
*REALIZAR 320 VIAGENS, ANUALMENTE, PARA VIABILIZAR AS UNIDADE
ATIVIDADES EXTRA CURRICULARES
*TRANSPORTAR, DIARIAMENTE, 4.000 ESTUDANTES DA REDE UNIDADE
MUNICIPAL DE ENSINO
FONTES DE RECURSO
Municipal 30.027.337,85
Base: natal_ecidade_prod
PPA Natal>Relatórios>Relatório PPA Natal orc2_cadorcprojativ002_natal.php Emissor: Cledilson Alves Da Silva Filho Exerc: 2024 Data: 02-07-2024 - 14:37:19 Pág 100/269
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Federal 1.941.204,23
TOTAL 31.968.542,08
DADOS DA ATIVIDADE/PROJETO
Código: 2157
Órgão: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO/SME
Tipo: ATIVIDADE
Título: IMPLANTAÇÃO DO PROGRAMA ESTUDANTE CONECTADO
ODS(s) Vinculado(s): 4 - EDUCAÇÃO DE QUALIDADE
Programa: 153 - EDUCAÇÃO PARA INCLUSÃO
Produto: PROGRAMA IMPLANTADO
Objetivo: OPORTUNIZAR O ACESSO DOS ESTUDANTES ÀS ATIVIDADES PEDAGÓGICAS DESENVOLVIDAS NO FORMATO DO
ENSINO HÍBRIDO, PROPORCIONANDO A INTERAÇÃO À DISTÂNCIA, COMO TAMBÉM O USO DAS TECNOLOGIAS EM
ATIVIDADES PRESENCIAIS.
Abrangência: MUNICÍPIO
Origem: PODER PÚBLICO
METAS
DESCRIÇÃO UNIDADE DE MEDIDA
*ADQUIRIR TABLETS PARA 100% DOS ESTUDANTES DA REDE PERCENTUAL
MUNICIPAL NAS ETAPAS PRÉ-ESCOLAR, ENSINO FUNDAMENTAL
REGULAR E EJA
FONTES DE RECURSO
Municipal 4.781.380,00
TOTAL 4.781.380,00
DADOS DA ATIVIDADE/PROJETO
Código: 2158
Órgão: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO/SME
Tipo: ATIVIDADE
Título: IMPLEMENTAÇÃO DE HORTAS NAS UNIDADES DE ENSINO
ODS(s) Vinculado(s): 3 - SAÚDE E BEM-ESTAR
4 - EDUCAÇÃO DE QUALIDADE
Programa: 153 - EDUCAÇÃO PARA INCLUSÃO
Produto: HORTAS IMPLEMENTADAS
Objetivo: ESTIMULAR E CONSCIENTIZAR OS ESTUDANTES SOBRE A IMPORTÂNCIA DE UMA ALIMENTAÇÃO SAUDÁVEL,
MEDIANTE O CONTATO COM A NATUREZA.
Abrangência: MUNICÍPIO
Origem: PODER PÚBLICO E EMENDA PARLAMENTAR
METAS
DESCRIÇÃO UNIDADE DE MEDIDA
*IMPLEMENTAR HORTAS NAS 146 UNIDADES DE ENSINO, UNIDADE
PROPORCIONANDO EXPERIÊNCIAS AGROECOLÓGICAS
FONTES DE RECURSO
Municipal 134.889,68
TOTAL 134.889,68
Base: natal_ecidade_prod
PPA Natal>Relatórios>Relatório PPA Natal orc2_cadorcprojativ002_natal.php Emissor: Cledilson Alves Da Silva Filho Exerc: 2024 Data: 02-07-2024 - 14:37:19 Pág 101/269
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RELATÓRIO DE PROJETOS/ATIVIDADES CADASTRADAS
Mostrar somente com vínculo com Orgão/Unidade
DADOS DA ATIVIDADE/PROJETO
Código: 2168
Órgão: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO/SME
Tipo: ATIVIDADE
Título: FORMAÇÃO CONTINUADA DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO
ODS(s) Vinculado(s): 4 - EDUCAÇÃO DE QUALIDADE
16 - PAZ, JUSTIÇA E INSTITUIÇÕES EFICAZES
Programa: 153 - EDUCAÇÃO PARA INCLUSÃO
Produto: PROFESSORES QUALIFICADOS
Objetivo: OPORTUNIZAR A MELHORIA DO ENSINO DAS UNIDADES DE ENSINO DA REDE MUNICIPAL POR MEIO DE FORMAÇÃO
CONTINUADA PARA OS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO.
Abrangência: MUNICÍPIO
Origem: PODER PÚBLICO E EMENDA PARLAMENTAR
METAS
DESCRIÇÃO UNIDADE DE MEDIDA
*PROMOVER 4 ATIVIDADES DE FORMAÇÃO COMPLEMENTAR PARA A UNIDADE
CAPACITAÇÃO DE NOVOS ESTAGIÁRIOS DA REDE MUNICIPAL DE
EDUCAÇÃO
*PROPORCIONAR FORMAÇÃO CONTINUADA, ANUALMENTE, PARA 100% PERCENTUAL
DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO EM EXERCÍCIO
FONTES DE RECURSO
Municipal 811.840,23
TOTAL 811.840,23
DADOS DA ATIVIDADE/PROJETO
Código: 2172
Órgão: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO/SME
Tipo: ATIVIDADE
Título: FORTALECIMENTO DO PROJETO TRIBUTO À CRIANÇA
ODS(s) Vinculado(s): 4 - EDUCAÇÃO DE QUALIDADE
10 - REDUÇÃO DAS DESIGUALDADES
Programa: 153 - EDUCAÇÃO PARA INCLUSÃO
Produto: FAMÍLIAS E ESTUDANTES BENEFICIADOS
Objetivo: PROMOVER APOIO AO ESTUDANTE DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE NATAL, CONTRIBUINDO PARA O
FORTALECIMENTO DA FUNÇÃO PROTETIVA DAS FAMÍLIAS E MAIOR ENVOLVIMENTO DESTAS NA VIDA EDUCACIONAL
DAS CRIANÇAS E ADOLESCENTES SOB SUA RESPONSABILIDADE.
Abrangência: MUNICÍPIO
Origem: PODER PÚBLICO
METAS
DESCRIÇÃO UNIDADE DE MEDIDA
*ATENDER, POR ANO, 7.000 FAMÍLIAS, DE FORMA A REDUZIR AS UNIDADE
DESIGUALDADES NO EXERCÍCIO DA CORRESPONSABILIDADE COM A
EDUCAÇÃO DE SEUS DEPENDENTES
*AUMENTAR O VALOR DO APOIO FINANCEIRO EM 50% PERCENTUAL
Base: natal_ecidade_prod
PPA Natal>Relatórios>Relatório PPA Natal orc2_cadorcprojativ002_natal.php Emissor: Cledilson Alves Da Silva Filho Exerc: 2024 Data: 02-07-2024 - 14:37:19 Pág 102/269
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RELATÓRIO DE PROJETOS/ATIVIDADES CADASTRADAS
Mostrar somente com vínculo com Orgão/Unidade
*GARANTIR, ANUALMENTE, APOIO FINANCEIRO A 10.500 ESTUDANTES UNIDADE
EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE SOCIAL, CONTRIBUINDO PARA A
EQUIDADE DE ACESSO, PERMANÊNCIA E ÊXITO NA EDUCAÇÃO
FONTES DE RECURSO
Municipal 34.650.000,00
TOTAL 34.650.000,00
DADOS DA ATIVIDADE/PROJETO
Código: 2197
Órgão: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO/SME
Tipo: ATIVIDADE
Título: CORREÇÃO DE FLUXO ESCOLAR
ODS(s) Vinculado(s): 4 - EDUCAÇÃO DE QUALIDADE
10 - REDUÇÃO DAS DESIGUALDADES
Programa: 153 - EDUCAÇÃO PARA INCLUSÃO
Produto: ESTUDANTES REINTEGRADOS
Objetivo: REINTEGRAR OS ESTUDANTES QUE APRESENTAM DISTORÇÕES DE APRENDIZAGEM EM RELAÇÃO AO ANO DE
ESCOLARIDADE EM QUE ELES SE ENCONTRAM MATRICULADOS.
Abrangência: MUNICÍPIO
Origem: PODER PÚBLICO
METAS
DESCRIÇÃO UNIDADE DE MEDIDA
*ATENDER 100% DOS ESTUDANTES COM DISTORÇÃO IDADE/SÉRIE DA PERCENTUAL
REDE
FONTES DE RECURSO
Municipal 804.554,49
TOTAL 804.554,49
DADOS DA ATIVIDADE/PROJETO
Código: 2199
Órgão: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO/SME
Tipo: ATIVIDADE
Título: FORTALECIMENTO DO PROJETO REDE DE LEITORES
ODS(s) Vinculado(s): 4 - EDUCAÇÃO DE QUALIDADE
Programa: 153 - EDUCAÇÃO PARA INCLUSÃO
Produto: PROJETO FORTALECIDO
Objetivo: CRIAR E/OU AMBIENTAR BIBLIOTECAS, AMPLIAR ACERVOS E PROMOVER A FORMAÇÃO CONTINUADA DE
PROFESSORES MEDIADORES DE LEITURA, TENDO EM VISTA A FORMAÇÃO DE LEITORES.
Abrangência: MUNICÍPIO
Origem: PODER PÚBLICO
METAS
DESCRIÇÃO UNIDADE DE MEDIDA
*ADQUIRIR 16.560 LIVROS LITERÁRIOS UNIDADE
*AMBIENTAR 100% DAS SALAS DE LEITURA E BIBLIOTECAS DAS PERCENTUAL
UNIDADES DE ENSINO
Base: natal_ecidade_prod
PPA Natal>Relatórios>Relatório PPA Natal orc2_cadorcprojativ002_natal.php Emissor: Cledilson Alves Da Silva Filho Exerc: 2024 Data: 02-07-2024 - 14:37:19 Pág 103/269
fls. 119
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RELATÓRIO DE PROJETOS/ATIVIDADES CADASTRADAS
Mostrar somente com vínculo com Orgão/Unidade
*FORMAR 100% DOS LEITORES QUE ESTÃO NAS SALAS DE LEITURAS E PERCENTUAL
BIBLIOTECAS DAS UNIDADES DE ENSINO DA REDE MUNICIPAL
FONTES DE RECURSO
Municipal 1.278.791,00
TOTAL 1.278.791,00
DADOS DA ATIVIDADE/PROJETO
Código: 2212
Órgão: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO/SME
Tipo: ATIVIDADE
Título: AMPLIAÇÃO DE BRINQUEDOTECAS DA EDUCAÇÃO INFANTIL
ODS(s) Vinculado(s): 4 - EDUCAÇÃO DE QUALIDADE
Programa: 153 - EDUCAÇÃO PARA INCLUSÃO
Produto: BRINQUEDOTECAS AMPLIADAS
Objetivo: PROPORCIONAR AS INTERAÇÕES E BRINCADEIRAS NO CONTEXTO DA EDUCAÇÃO INFANTIL.
Abrangência: MUNICÍPIO
Origem: PODER PÚBLICO
METAS
DESCRIÇÃO UNIDADE DE MEDIDA
*AMBIENTAR 100% DOS ESPAÇOS DAS BRINQUEDOTECAS PERCENTUAL
FONTES DE RECURSO
Municipal 661.911,00
TOTAL 661.911,00
DADOS DA ATIVIDADE/PROJETO
Código: 2242
Órgão: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO/SME
Tipo: ATIVIDADE
Título: FORTALECIMENTO DO PROJETO ESPORTE E CULTURA NA ESCOLA
ODS(s) Vinculado(s): 3 - SAÚDE E BEM-ESTAR
4 - EDUCAÇÃO DE QUALIDADE
Programa: 153 - EDUCAÇÃO PARA INCLUSÃO
Produto: ESTUDANTES E COMUNIDADE ATENDIDOS
Objetivo: DISSEMINAR A CULTURA E O DESPORTO POR MEIO DA ARTE E DA PRÁTICA DESPORTIVA, BUSCANDO A MELHORIA
DA QUALIDADE DE ENSINO E DE VIDA DOS ESTUDANTES E DA COMUNIDADE.
Abrangência: MUNICÍPIO
Origem: PODER PÚBLICO
METAS
DESCRIÇÃO UNIDADE DE MEDIDA
*FORMAR COROS INFANTIS EM 10 UNIDADES DE ENSINO, POR MEIO UNIDADE
DO PROJETO TRALALÁ
*INCENTIVAR, ANUALMENTE, A PRÁTICA DE ATIVIDADES FÍSICAS UNIDADE
INCLUSIVAS A 150 ESTUDANTES, POR MEIO DO PROJETO SÁBADO NO
PARQUE
*LEVAR O CANTO CORAL, ANUALMENTE, A 20 ESCOLAS MUNICIPAIS, UNIDADE
Base: natal_ecidade_prod
PPA Natal>Relatórios>Relatório PPA Natal orc2_cadorcprojativ002_natal.php Emissor: Cledilson Alves Da Silva Filho Exerc: 2024 Data: 02-07-2024 - 14:37:19 Pág 104/269
fls. 120
Incluído por: SEMPLA - 728767 - ANA CRISTINA SILVA XAVIER
https://directa.natal.rn.gov.br/form.jsp?sys=DIR&action=openform&formID=464568709&form=listdoc&param1=ce99a7ba6837cf9f6b34176465facb51&param2=9823795&param3=1305384
Documento associado ao Processo Administrativo Eletrônico Nº SEMPLA-20241237430 em 19/08/2024 às 12:37:11
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RELATÓRIO DE PROJETOS/ATIVIDADES CADASTRADAS
Mostrar somente com vínculo com Orgão/Unidade
POR MEIO DO CORAL MUNICIPAL SONS DA TERRA
*OPORTUNIZAR A PARTICIPAÇÃO ANUAL DE 100 ESTUDANTES DO 1º UNIDADE
AO 5º ANO, EM ATIVIDADES COOPERATIVAS E JOGOS
PRÉ-DESPORTIVOS, POR MEIO DO CIRCUITO RECREATIVO - FÁTIMA
MEDEIROS
*POSSIBILITAR A 100 ESTUDANTES MÚLTIPLAS VIVÊNCIAS SOCIAIS, UNIDADE
COGNITIVAS E MOTORAS, POR MEIO DO PROJETO UM DIA DIFERENTE
EM MINHA ESCOLA
*REALIZAR 4 EDIÇÕES DO ENCONAT – ENCONTRO DE CORAIS DA UNIDADE
CIDADE DO NATAL/ENCONTRO NACIONAL DE COROS EM NATAL
*REALIZAR 4 EDIÇÕES DOS JOGOS ESCOLARES MUNICIPAIS – JEMS UNIDADE
FONTES DE RECURSO
Municipal 1.721.511,00
TOTAL 1.721.511,00
DADOS DA ATIVIDADE/PROJETO
Código: 2927
Órgão: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO/SME
Tipo: ATIVIDADE
Título: IMPLEMENTAÇÃO DA JORNADA ESCOLAR DE TEMPO INTEGRAL
ODS(s) Vinculado(s): 4 - EDUCAÇÃO DE QUALIDADE
Programa: 153 - EDUCAÇÃO PARA INCLUSÃO
Produto: JORNADA ESCOLAR EM TEMPO INTEGRAL IMPLEMENTADA
Objetivo: ATENDER ESTUDANTES DO ENSINO FUNDAMENTAL, EM TEMPO INTEGRAL, AMPLIANDO SUAS OPORTUNIDADES
EDUCATIVAS POR MEIO DE ATIVIDADES EXTRACURRICULARES.
Abrangência: MUNICÍPIO
Origem: SOCIEDADE E PODER PÚBLICO
METAS
DESCRIÇÃO UNIDADE DE MEDIDA
*OFERTAR, GRADATIVAMENTE, EDUCAÇÃO EM TEMPO INTEGRAL EM PERCENTUAL
50% DAS UNIDADES DE ENSINO FUNDAMENTAL
FONTES DE RECURSO
Municipal 5.953.555,00
TOTAL 5.953.555,00
DADOS DA ATIVIDADE/PROJETO
Código: 2957
Órgão: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO/SME
Tipo: ATIVIDADE
Título: FORTALECIMENTO DO PROGRAMA DE ALFABETIZAÇÃO APRENDENDO MAIS
ODS(s) Vinculado(s): 4 - EDUCAÇÃO DE QUALIDADE
8 - TRABALHO DECENTE E CRESCIMENTO ECONÔMICO
10 - REDUÇÃO DAS DESIGUALDADES
Programa: 153 - EDUCAÇÃO PARA INCLUSÃO
Produto: JOVENS E ADULTOS ALFABETIZADOS
Objetivo: PROMOVER A ALFABETIZAÇÃO DE JOVENS, ADULTOS E IDOSOS NA PERSPECTIVA DA PEDAGOGIA
Base: natal_ecidade_prod
PPA Natal>Relatórios>Relatório PPA Natal orc2_cadorcprojativ002_natal.php Emissor: Cledilson Alves Da Silva Filho Exerc: 2024 Data: 02-07-2024 - 14:37:19 Pág 105/269
fls. 121
Incluído por: SEMPLA - 728767 - ANA CRISTINA SILVA XAVIER
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Documento associado ao Processo Administrativo Eletrônico Nº SEMPLA-20241237430 em 19/08/2024 às 12:37:11
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RELATÓRIO DE PROJETOS/ATIVIDADES CADASTRADAS
Mostrar somente com vínculo com Orgão/Unidade
FREIREANA/LETRAMENTO, PROPORCIONANDO A CONTINUIDADE DOS ESTUDOS E A QUALIFICAÇÃO PARA O
TRABALHO.
Abrangência: MUNICÍPIO
Origem: SOCIEDADE, PODER PÚBLICO E EMENDA PARLAMENTAR
METAS
DESCRIÇÃO UNIDADE DE MEDIDA
*PROMOVER A ALFABETIZAÇÃO DE 4.000 JOVENS, ADULTOS E IDOSOS UNIDADE
FONTES DE RECURSO
Municipal 733.834,00
TOTAL 733.834,00
DADOS DA ATIVIDADE/PROJETO
Código: 1235
Órgão: SEC. MUN. DA IGUALDADE RACIAL, DIR. HUM., DIVERSIDADE, PESSOAS IDOSAS E PCDS/SEMIDH
Tipo: PROJETO
Título: PROMOÇÃO DE AULÕES POPULARES PARA O ENEM
ODS(s) Vinculado(s): 4 - EDUCAÇÃO DE QUALIDADE
10 - REDUÇÃO DAS DESIGUALDADES
Programa: 153 - EDUCAÇÃO PARA INCLUSÃO
Produto: ALUNOS BENEFICIADOS
Objetivo: CRIAR UMA ROTINA DE AULÕES DE PREPARAÇÃO PARA O EXAME NACIONAL DO ENSINO MÉDIO (ENEM) NA CIDADE,
ATRAVÉS DA AÇÃO DA PREFEITURA DO NATAL E ÓRGÃOS PARCEIROS.
Abrangência: MUNICÍPIO
Origem: SOCIEDADE, PODER PÚBLICO E EMENDA PARLAMENTAR
METAS
DESCRIÇÃO UNIDADE DE MEDIDA
*CRIAR UMA ESTRATÉGIA PARA ESTABELECER ROTINAS E LOCAIS UNIDADE
PARA QUE ESTUDANTES DO ENSINO MÉDIO E DEMAIS
INTERESSADOS, POSSAM ACESSAR UM ENSINO PREPARATÓRIO DE
QUALIDADE PARA O ENEM, GARANTINDO A PROPORCIONALIDADE DE
NO MÍNIMO 25% DOS AULÕES EM CADA REGIÃO ADMINISTRATIVA
*GARANTIR 100% DAS ESTRUTURAS E MATERIAIS PARA A REALIZAÇÃO PERCENTUAL
DOS AULÕES
*PROMOVER UMA AÇÃO PARA AMPLIAÇÃO DO ACESSO DA UNIDADE
POPULAÇÃO ÀS UNIVERSIDADES, CONTRIBUINDO PARA DIMINUIR A
DESIGUALDADE AO ENSINO PREPARATÓRIO DE QUALIDADE E
CONTANDO COM A PARCERIA DE OUTROS ÓRGÃO PÚBLICOS E
PRIVADOS PARA A REALIZAÇÃO DE AULÕES POPULARES
FONTES DE RECURSO
Municipal 1.500.000,00
Estadual 500.000,00
Parcerias 500.000,00
TOTAL 2.500.000,00
Base: natal_ecidade_prod
PPA Natal>Relatórios>Relatório PPA Natal orc2_cadorcprojativ002_natal.php Emissor: Cledilson Alves Da Silva Filho Exerc: 2024 Data: 02-07-2024 - 14:37:19 Pág 106/269
fls. 122
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RELATÓRIO DE PROJETOS/ATIVIDADES CADASTRADAS
Mostrar somente com vínculo com Orgão/Unidade
Programa: MAIS ASSISTÊNCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL
Eixo: DESENVOLVIMENTO HUMANO, INCLUSIVO E PLURAL
Tipo: FINALÍSTICO
Público Alvo: POPULAÇÃO EM SITUAÇÃO DE RISCO E VULNERABILIDADE SOCIAL NO MUNICÍPIO
Objetivo: APRIMORAR A ORGANIZAÇÃO INSTITUCIONAL E FORTALECER A GESTÃO DO SISTEMA ÚNICO DA ASSISTÊNCIA
SOCIAL (SUAS), A PARTIR DO MELHORAMENTO DOS SERVIÇOS E DA VALORIZAÇÃO DOS TRABALHADORES, BEM
COMO FORTALECER A GESTÃO DO REFERIDO SISTEMA NO INTUITO DE CONSOLIDAR O DIREITO
SOCIOASSISTENCIAL CONJUNTAMENTE AO APERFEIÇOAMENTO DAS PRÁTICAS DE INTERSETORIALIDADE COM
OUTRAS POLÍTICAS SOCIAIS E ECONÔMICAS, GARANTINDO A MELHORIA DAS CONDIÇÕES DE VIDA DA POPULAÇÃO
E A CONSEQUENTE JUSTIÇA SOCIAL.
Justificativa: NECESSIDADE DE AMPLIAÇÃO, PRIORIZAÇÃO E APERFEIÇOAMENTO DAS POLÍTICAS DE ASSISTÊNCIA SOCIAL NO
MUNICÍPIO, PRINCIPALMENTE DEVIDO A UM CENÁRIO DE CRISE HUMANITÁRIA CAUSADA PELA PANDEMIA DA
COVID-19, O QUAL DEMANDA O RESGATE DE DIREITOS ESSENCIAIS À VIDA HUMANA, A DIGNIDADE E AO PLENO
EXERCÍCIO DA CIDADANIA, A FIM DE PROMOVER A MELHORIA DAS CONDIÇÕES DE VIDA DA POPULAÇÃO E A
INCLUSÃO SOCIAL COM O DESENVOLVIMENTO DE AÇÕES PAUTADAS NA INTERSETORIALIDADE DAS POLÍTICAS
PÚBLICAS.
FONTES DE RECURSOS
Municipal 101.105.000,00
Estadual 1.300.450,00
Operações de Crédito 0,00
Federal 42.439.000,00
Parcerias 250.000,00
Diretamente Arrecadado 0,00
TOTAL 145.094.450,00
INDICADORES DO PROGRAMA
Nome do Indicador
NÚMERO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS CONCEDIDOS
Unidade de Medida Índice de Referência Índice ao Final do Programa Periodicidade Mês de Apuração
UNIDADE 30.000 100.000 SEMESTRAL fev/2022
Fórmula de Cálculo
SOMATÓRIO DO NÚMERO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS CONCEDIDOS PELA PREFEITURA
Fonte
SEMTAS/DIMAPS/NATAL
--------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------
Nome do Indicador
NÚMERO DE PESSOAS QUALIFICADAS ATRAVÉS DOS CURSOS DE QUALIFICAÇÃO PROFISSIONAL PROMOVIDOS PELA SEMTAS
Unidade de Medida Índice de Referência Índice ao Final do Programa Periodicidade Mês de Apuração
UNIDADE 16.000 20.000 SEMESTRAL jan/2022
Fórmula de Cálculo
SOMATÓRIO DO NÚMERO DE PESSOAS QUALIFICADAS ATRAVÉS DOS CURSOS DE QUALIFICAÇÃO PROFISSIONAL DA SEMTAS
Fonte
Base: natal_ecidade_prod
PPA Natal>Relatórios>Relatório PPA Natal orc2_cadorcprojativ002_natal.php Emissor: Cledilson Alves Da Silva Filho Exerc: 2024 Data: 02-07-2024 - 14:37:19 Pág 107/269
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RELATÓRIO DE PROJETOS/ATIVIDADES CADASTRADAS
Mostrar somente com vínculo com Orgão/Unidade
SEMTAS/DIMAPS/NATAL
--------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------
Nome do Indicador
NÚMERO DE ATENDIMENTOS EM SEGURANÇA ALIMENTAR
Unidade de Medida Índice de Referência Índice ao Final do Programa Periodicidade Mês de Apuração
UNIDADE 900.000 1.000.000 ANUAL jan/2022
Fórmula de Cálculo
SOMATÓRIO DO NÚMERO DE ATENDIMENTOS EM SEGURANÇA ALIMENTAR REALIZADOS PELA SEMTAS
Fonte
SEMTAS/NATAL
--------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------
Nome do Indicador
NÚMERO DE ATENDIMENTOS A FAMÍLIAS POR MEIO DO SERVIÇO DE PROTEÇÃO E ATENDIMENTO INTEGRAL À FAMÍLIA - PAIF
Unidade de Medida Índice de Referência Índice ao Final do Programa Periodicidade Mês de Apuração
UNIDADE 300.000 350.000 SEMESTRAL jan/2022
Fórmula de Cálculo
SOMATÓRIO DO NÚMERO DE ATENDIMENTOS A FAMÍLIAS POR MEIO DO SERVIÇO DE PROTEÇÃO E ATENDIMENTO INTEGRAL À FAMÍLIA -
PAIF
Fonte
SEMTAS/NATAL
--------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------
Nome do Indicador
NÚMERO DE FEIRAS CULTURAIS DOS IMIGRANTES REALIZADAS
Unidade de Medida Índice de Referência Índice ao Final do Programa Periodicidade Mês de Apuração
UNIDADE - 16 TRIMESTRAL jul/2022
Fórmula de Cálculo
SOMATÓRIO DO NÚMERO DE FEIRAS REALIZADAS
Fonte
SEMIDH/NATAL
--------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------
Nome do Indicador
NÚMERO DE PORÇÕES DE SOPA DISTRIBUÍDAS PELO PROGRAMA SOPA SOLIDÁRIA
Unidade de Medida Índice de Referência Índice ao Final do Programa Periodicidade Mês de Apuração
UNIDADE 800.000 840.000 ANUAL ago/2022
Fórmula de Cálculo
SOMATÓRIO DO NÚMERO DE PORÇÕES DE SOPA DISTRIBUÍDAS PELO PROGRAMA SOPA SOLIDÁRIA
Fonte
SEMTAS/NATAL
--------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------
Base: natal_ecidade_prod
PPA Natal>Relatórios>Relatório PPA Natal orc2_cadorcprojativ002_natal.php Emissor: Cledilson Alves Da Silva Filho Exerc: 2024 Data: 02-07-2024 - 14:37:19 Pág 108/269
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RELATÓRIO DE PROJETOS/ATIVIDADES CADASTRADAS
Mostrar somente com vínculo com Orgão/Unidade
DADOS DA ATIVIDADE/PROJETO
Código: 2166
Órgão: SECRETARIA MUNICIPAL DO TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL/SEMTAS
Tipo: ATIVIDADE
Título: EXECUÇÃO DO BANCO DE ALIMENTOS
ODS(s) Vinculado(s): 2 - FOME ZERO E AGRICULTURA SUSTENTÁVEL
8 - TRABALHO DECENTE E CRESCIMENTO ECONÔMICO
12 - CONSUMO E PRODUÇÃO RESPONSÁVEIS
Programa: 163 - MAIS ASSISTÊNCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL
Produto: PESSOAS ATENDIDAS
Objetivo: PROMOVER EXECUÇÃO DO BANCO DE ALIMENTOS COM A VIABILIZAÇÃO, CAPTAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE GÊNEROS
ALIMENTÍCIOS PROVENIENTES DE DOAÇÕES DOS SETORES PÚBLICO E PRIVADO ÀS INSTITUIÇÕES ASSISTENCIAIS
CADASTRADAS NA SECRETARIA, QUE ATENDE CRIANÇAS, ADOLESCENTES, ADULTOS E IDOSOS. ADEMAIS,
MINIMIZAR O DESPERDÍCIO DE ALIMENTOS E GARANTIR A SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL DAS PESSOAS
EM VULNERABILIDADE.
Abrangência: MUNICÍPIO
Origem: PODER PÚBLICO E EMENDA PARLAMENTAR
METAS
DESCRIÇÃO UNIDADE DE MEDIDA
*ARMAZENAR E DISTRIBUIR 3.000 TONELADAS DE ALIMENTOS PARA TONELADA
AÇÕES E PROGRAMAS DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL
*CAPTAR 30 PARCEIROS DOADORES UNIDADE
*FIRMAR UMA PARCERIA COM A EMATER PARA VINCULAR O BANCO DE UNIDADE
ALIMENTOS AO PROGRAMA DE AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS NA
MODALIDADE COMPRA DIRETA E LEITE
FONTES DE RECURSO
Municipal 345.000,00
TOTAL 345.000,00
DADOS DA ATIVIDADE/PROJETO
Código: 2169
Órgão: SECRETARIA MUNICIPAL DO TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL/SEMTAS
Tipo: ATIVIDADE
Título: CENTRAL DE ABASTECIMENTO
ODS(s) Vinculado(s): 2 - FOME ZERO E AGRICULTURA SUSTENTÁVEL
8 - TRABALHO DECENTE E CRESCIMENTO ECONÔMICO
12 - CONSUMO E PRODUÇÃO RESPONSÁVEIS
Programa: 163 - MAIS ASSISTÊNCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL
Produto: PESSOAS ATENDIDAS
Objetivo: REALIZAR O PLENO FUNCIONAMENTO DA CENTRAL DE ABASTECIMENTO, ESTRUTURA RESPONSÁVEL
POR ORGANIZAR, ARMAZENAR E ENCAMINHAR OS ALIMENTOS QUE A SECRETARIA MUNICIPAL DO TRABALHO E
ASSISTÊNCIA SOCIAL RECEBE EM FORMA DE DOAÇÕES DE EMPRESAS E INSTITUIÇÕES PARCEIRAS.
Abrangência: MUNICÍPIO
Origem: PODER PÚBLICO
METAS
DESCRIÇÃO UNIDADE DE MEDIDA
Base: natal_ecidade_prod
PPA Natal>Relatórios>Relatório PPA Natal orc2_cadorcprojativ002_natal.php Emissor: Cledilson Alves Da Silva Filho Exerc: 2024 Data: 02-07-2024 - 14:37:19 Pág 109/269
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RELATÓRIO DE PROJETOS/ATIVIDADES CADASTRADAS
Mostrar somente com vínculo com Orgão/Unidade
*EXECUTAR UMA CAPACITAÇÃO ANUAL COM OS MANIPULADORES DE UNIDADE
ALIMENTOS SOBRE BOAS PRÁTICAS DE MANIPULAÇÃO DE
ALIMENTOS DA REDE SOCIOASSISTENCIAL, CONFORME EXIGÊNCIA
DA VIGILÂNCIA SANITÁRIA
*IMPLANTAR UM SISTEMA DE CONTROLE DE ESTOQUE DOS UNIDADE
ALIMENTOS
*PROMOVER 100 PALESTRAS E/OU AÇÕES EDUCATIVAS NO EIXO DA UNIDADE
EDUCAÇÃO NUTRICIONAL E SEGURANÇA ALIMENTAR
*REALIZAR 400 VISITAS NAS UNIDADES DESCENTRALIZADAS PARA UNIDADE
ACOMPANHAMENTO NUTRICIONAL DO PÚBLICO ATENDIDO
FONTES DE RECURSO
Municipal 345.000,00
TOTAL 345.000,00
DADOS DA ATIVIDADE/PROJETO
Código: 2187
Órgão: SECRETARIA MUNICIPAL DO TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL/SEMTAS
Tipo: ATIVIDADE
Título: GESTÃO DA INFORMAÇÃO, MONITORAMENTO E AVALIAÇÃO DAS POLÍTICAS SOCIAIS
ODS(s) Vinculado(s): 16 - PAZ, JUSTIÇA E INSTITUIÇÕES EFICAZES
17 - PARCERIAS E MEIOS DE IMPLEMENTAÇÃO
Programa: 163 - MAIS ASSISTÊNCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL
Produto: MONITORAMENTO E AVALIAÇÃO REALIZADOS
Objetivo: REALIZAR A VIGILÂNCIA SOCIOASSISTENCIAL POR MEIO DA CONSOLIDAÇÃO E PRODUÇÃO DE RELATÓRIO E
ESTUDOS RELATIVOS ÀS ÁREAS DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, TRABALHO E SEGURANÇA ALIMENTAR, DE MODO A
IDENTIFICAR E PREVENIR SITUAÇÕES DE RISCO E VULNERABILIDADES SOCIAIS, ASSIM COMO PRODUZIR
INFORMAÇÕES SOCIAIS MAIS AMPLAS, PROMOVENDO O APOIO ÀS ÁREAS FINALÍSTICAS, AUXILIANDO ASSIM NA
FORMULAÇÃO, PLANEJAMENTO E EXECUÇÃO DESSAS POLÍTICAS PÚBLICAS PELO MUNICÍPIO.
Abrangência: MUNICÍPIO
Origem: PODER PÚBLICO
METAS
DESCRIÇÃO UNIDADE DE MEDIDA
*ELABORAR 120 ESTUDOS, DOCUMENTOS, RELATÓRIOS E/OU UNIDADE
INFORMATIVOS DE CARÁTER DE GESTÃO, MONITORAMENTO E
AVALIAÇÃO
FONTES DE RECURSO
Municipal 460.000,00
TOTAL 460.000,00
DADOS DA ATIVIDADE/PROJETO
Código: 2234
Órgão: SECRETARIA MUNICIPAL DO TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL/SEMTAS
Tipo: ATIVIDADE
Título: GESTÃO DA CENTRAL DE INTERPRETAÇÃO DE LIBRAS
ODS(s) Vinculado(s): 10 - REDUÇÃO DAS DESIGUALDADES
16 - PAZ, JUSTIÇA E INSTITUIÇÕES EFICAZES
Base: natal_ecidade_prod
PPA Natal>Relatórios>Relatório PPA Natal orc2_cadorcprojativ002_natal.php Emissor: Cledilson Alves Da Silva Filho Exerc: 2024 Data: 02-07-2024 - 14:37:19 Pág 110/269
fls. 126
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RELATÓRIO DE PROJETOS/ATIVIDADES CADASTRADAS
Mostrar somente com vínculo com Orgão/Unidade
Programa: 163 - MAIS ASSISTÊNCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL
Produto: ATENDIMENTOS REALIZADOS
Objetivo: OFERECER TRADUÇÃO E INTERPRETAÇÃO EM LÍNGUA BRASILEIRA DE SINAIS - LIBRAS A SURDOS OU DEFICIENTES
AUDITIVOS EM ATIVIDADES COTIDIANAS, PROMOVENDO, ASSIM, A ACESSIBILIDADE E A INCLUSÃO SOCIAL.
Abrangência: MUNICÍPIO
Origem: PODER PÚBLICO
METAS
DESCRIÇÃO UNIDADE DE MEDIDA
*REALIZAR 4.000 ATENDIMENTOS A PESSOAS SURDAS OU COM UNIDADE
DEFICIÊNCIA AUDITIVA
FONTES DE RECURSO
Municipal 1.000.000,00
TOTAL 1.000.000,00
DADOS DA ATIVIDADE/PROJETO
Código: 2235
Órgão: SECRETARIA MUNICIPAL DO TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL/SEMTAS
Tipo: ATIVIDADE
Título: PLANEJAMENTO E ASSESSORAMENTO DAS POLÍTICAS DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, SEGURANÇA ALIMENTAR E
TRABALHO E RENDA
ODS(s) Vinculado(s): 16 - PAZ, JUSTIÇA E INSTITUIÇÕES EFICAZES
Programa: 163 - MAIS ASSISTÊNCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL
Produto: PLANEJAMENTO E ASSESSORAMENTO REALIZADO
Objetivo: DESENVOLVER AÇÕES DE PLANEJAMENTO E ASSESSORAMENTO AOS SERVIÇOS, PROGRAMAS E PROJETOS
EXECUTADOS PELA SEMTAS.
Abrangência: MUNICÍPIO
Origem: PODER PÚBLICO
METAS
DESCRIÇÃO UNIDADE DE MEDIDA
*ASSESSORAR 100% DOS SERVIÇOS, PROGRAMAS E PROJETOS PERCENTUAL
*ELABORAR 4 RELATÓRIOS DE GESTÃO UNIDADE
*REALIZAR 4 PLANEJAMENTOS UNIDADE
*REALIZAR ESTUDOS, ANÁLISES E PARECERES DE 2.000 UNIDADE
DOCUMENTOS E RELATÓRIOS
FONTES DE RECURSO
Municipal 280.000,00
TOTAL 280.000,00
DADOS DA ATIVIDADE/PROJETO
Código: 2828
Órgão: SECRETARIA MUNICIPAL DO TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL/SEMTAS
Tipo: ATIVIDADE
Título: FORTALECIMENTO DO CONSELHO TUTELAR DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE - ZONA NORTE
ODS(s) Vinculado(s): 10 - REDUÇÃO DAS DESIGUALDADES
Base: natal_ecidade_prod
PPA Natal>Relatórios>Relatório PPA Natal orc2_cadorcprojativ002_natal.php Emissor: Cledilson Alves Da Silva Filho Exerc: 2024 Data: 02-07-2024 - 14:37:19 Pág 111/269
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RELATÓRIO DE PROJETOS/ATIVIDADES CADASTRADAS
Mostrar somente com vínculo com Orgão/Unidade
16 - PAZ, JUSTIÇA E INSTITUIÇÕES EFICAZES
Programa: 163 - MAIS ASSISTÊNCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL
Produto: ATENDIMENTOS REALIZADOS
Objetivo: ASSEGURAR A TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS, CONFORME ART. 25 DA LEI Nº 095/1991, FORTALECENDO A
IMPLEMENTAÇÃO DAS AÇÕES, VISANDO ZELAR PELO CUMPRIMENTO DOS DIREITOS DAS CRIANÇAS E DOS
ADOLESCENTES.
Abrangência: NORTE
Origem: PODER PÚBLICO E EMENDA PARLAMENTAR
METAS
DESCRIÇÃO UNIDADE DE MEDIDA
*CAPACITAÇÃO DE CONSELHEIROS TUTELARES UNIDADE
*REALIZAR 12.000 ATENDIMENTOS A CRIANÇAS, ADOLESCENTES E UNIDADE
SUAS FAMÍLIAS
FONTES DE RECURSO
Municipal 1.560.000,00
TOTAL 1.560.000,00
DADOS DA ATIVIDADE/PROJETO
Código: 2829
Órgão: SECRETARIA MUNICIPAL DO TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL/SEMTAS
Tipo: ATIVIDADE
Título: FORTALECIMENTO DO CONSELHO TUTELAR DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE - ZONA SUL
ODS(s) Vinculado(s): 10 - REDUÇÃO DAS DESIGUALDADES
Programa: 163 - MAIS ASSISTÊNCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL
Produto: ATENDIMENTOS REALIZADOS
Objetivo: ASSEGURAR A TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS, CONFORME ART. 25 DA LEI Nº 095/1991, FORTALECENDO A
IMPLEMENTAÇÃO DAS AÇÕES, VISANDO ZELAR PELO CUMPRIMENTO DOS DIREITOS DAS CRIANÇAS E DOS
ADOLESCENTES.
Abrangência: SUL
Origem: PODER PÚBLICO E EMENDA PARLAMENTAR
METAS
DESCRIÇÃO UNIDADE DE MEDIDA
*CAPACITAÇÃO DE CONSELHEIROS TUTELARES UNIDADE
*REALIZAR 12.000 ATENDIMENTOS A CRIANÇAS, ADOLESCENTES E UNIDADE
SUAS FAMÍLIAS
FONTES DE RECURSO
Municipal 600.000,00
TOTAL 600.000,00
DADOS DA ATIVIDADE/PROJETO
Código: 2830
Órgão: SECRETARIA MUNICIPAL DO TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL/SEMTAS
Tipo: ATIVIDADE
Título: FORTALECIMENTO DO CONSELHO TUTELAR DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE - ZONA OESTE
ODS(s) Vinculado(s): 10 - REDUÇÃO DAS DESIGUALDADES
Base: natal_ecidade_prod
PPA Natal>Relatórios>Relatório PPA Natal orc2_cadorcprojativ002_natal.php Emissor: Cledilson Alves Da Silva Filho Exerc: 2024 Data: 02-07-2024 - 14:37:19 Pág 112/269
fls. 128
Incluído por: SEMPLA - 728767 - ANA CRISTINA SILVA XAVIER
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Documento associado ao Processo Administrativo Eletrônico Nº SEMPLA-20241237430 em 19/08/2024 às 12:37:11
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RELATÓRIO DE PROJETOS/ATIVIDADES CADASTRADAS
Mostrar somente com vínculo com Orgão/Unidade
Programa: 163 - MAIS ASSISTÊNCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL
Produto: ATENDIMENTOS REALIZADOS
Objetivo: ASSEGURAR A TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS, CONFORME ART. 25 DA LEI Nº 095/1991, FORTALECENDO A
IMPLEMENTAÇÃO DAS AÇÕES, VISANDO ZELAR PELO CUMPRIMENTO DOS DIREITOS DAS CRIANÇAS E DOS
ADOLESCENTES.
Abrangência: OESTE
Origem: PODER PÚBLICO E EMENDA PARLAMENTAR
METAS
DESCRIÇÃO UNIDADE DE MEDIDA
*CAPACITAÇÃO DE CONSELHEIROS TUTELARES UNIDADE
*REALIZAR 12.000 ATENDIMENTOS A CRIANÇAS, ADOLESCENTES E UNIDADE
SUAS FAMÍLIAS
FONTES DE RECURSO
Municipal 600.000,00
TOTAL 600.000,00
DADOS DA ATIVIDADE/PROJETO
Código: 2831
Órgão: SECRETARIA MUNICIPAL DO TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL/SEMTAS
Tipo: ATIVIDADE
Título: FORTALECIMENTO DO CONSELHO TUTELAR DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE - ZONA LESTE
ODS(s) Vinculado(s): 10 - REDUÇÃO DAS DESIGUALDADES
Programa: 163 - MAIS ASSISTÊNCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL
Produto: ATENDIMENTOS REALIZADOS
Objetivo: ASSEGURAR A TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS, CONFORME ART. 25 DA LEI Nº 095/1991, FORTALECENDO A
IMPLEMENTAÇÃO DAS AÇÕES, VISANDO ZELAR PELO CUMPRIMENTO DOS DIREITOS DAS CRIANÇAS E DOS
ADOLESCENTES.
Abrangência: LESTE
Origem: PODER PÚBLICO E EMENDA PARLAMENTAR
METAS
DESCRIÇÃO UNIDADE DE MEDIDA
*CAPACITAÇÃO DE CONSELHEIROS TUTELARES UNIDADE
*REALIZAR 12.000 ATENDIMENTOS A CRIANÇAS, ADOLESCENTES E UNIDADE
SUAS FAMÍLIAS
FONTES DE RECURSO
Municipal 600.000,00
TOTAL 600.000,00
DADOS DA ATIVIDADE/PROJETO
Código: 2998
Órgão: SECRETARIA MUNICIPAL DO TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL/SEMTAS
Tipo: ATIVIDADE
Título: APOIO À ORGANIZAÇÃO E GESTÃO DO SUAS - IGD SUAS
ODS(s) Vinculado(s): 1 - ERRADICAÇÃO DA POBREZA
16 - PAZ, JUSTIÇA E INSTITUIÇÕES EFICAZES
Base: natal_ecidade_prod
PPA Natal>Relatórios>Relatório PPA Natal orc2_cadorcprojativ002_natal.php Emissor: Cledilson Alves Da Silva Filho Exerc: 2024 Data: 02-07-2024 - 14:37:19 Pág 113/269
fls. 129
Incluído por: SEMPLA - 728767 - ANA CRISTINA SILVA XAVIER
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Documento associado ao Processo Administrativo Eletrônico Nº SEMPLA-20241237430 em 19/08/2024 às 12:37:11
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RELATÓRIO DE PROJETOS/ATIVIDADES CADASTRADAS
Mostrar somente com vínculo com Orgão/Unidade
Programa: 163 - MAIS ASSISTÊNCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL
Produto: GESTÃO DOS SUAS FORTALECIDA
Objetivo: APRIMORAR E IMPLEMENTAR A GESTÃO DESCENTRALIZADA DO SISTEMA ÚNICO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL NO
MUNICÍPIO E SUBSIDIAR A ARTICULAÇÃO INTERSETORIAL, VISANDO CONTRIBUIR PARA O ENFRENTAMENTO DA
POBREZA E PARA A ATENÇÃO ÀS NECESSIDADES SOCIAIS BÁSICAS DE PESSOAS E FAMÍLIAS EM SITUAÇÃO DE
VULNERABILIDADE E RISCO SOCIAL.
Abrangência: MUNICÍPIO
Origem: PODER PÚBLICO
METAS
DESCRIÇÃO UNIDADE DE MEDIDA
*FORTALECER 100% DOS EQUIPAMENTOS PÚBLICOS DO SISTEMA PERCENTUAL
ÚNICO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - SUAS
FONTES DE RECURSO
Municipal 240.000,00
Federal 640.000,00
TOTAL 880.000,00
DADOS DA ATIVIDADE/PROJETO
Código: 1172
Órgão: SECRETARIA MUNICIPAL DO TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL/SEMTAS
Tipo: PROJETO
Título: IMPLANTAÇÃO DA COZINHA COMUNITÁRIA
ODS(s) Vinculado(s): 2 - FOME ZERO E AGRICULTURA SUSTENTÁVEL
3 - SAÚDE E BEM-ESTAR
Programa: 163 - MAIS ASSISTÊNCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL
Produto: UNIDADES IMPLANTADAS
Objetivo: IMPLANTAR UNIDADE DE ALIMENTAÇÃO E NUTRIÇÃO (UAN) NA MODALIDADE DE COZINHA COMUNITÁRIA PARA
ACOMPANHAMENTO DE FAMÍLIAS E CRIANÇAS (DE 1 A 6 ANOS) EM SITUAÇÃO DE INSEGURANÇA ALIMENTAR E
NUTRICIONAL, ORIENTANDO AS FAMÍLIAS ATENDIDAS EM RELAÇÃO A ALIMENTAÇÃO SAUDÁVEL, MANIPULAÇÃO DE
ALIMENTOS E PROMOVENDO O ACESSO AOS ALIMENTOS POR MEIO DOS PROGRAMAS DA REDE
SOCIOASSISTENCIAL E ALIMENTOS ADVINDOS DA FEIRA DE AGRICULTURA FAMILIAR E BANCO DE ALIMENTOS, BEM
COMO ESTIMULANDO O ACESSO A REFEIÇÕES PRODUZIDAS NA PRÓPRIA COZINHA COMUNITÁRIA.
Abrangência: MUNICÍPIO
Origem: SOCIEDADE, PODER PÚBLICO E EMENDA PARLAMENTAR
METAS
DESCRIÇÃO UNIDADE DE MEDIDA
*ATENDER 50 FAMÍLIAS POR UNIDADE COM PRODUÇÃO DE ALIMENTOS UNIDADE
*CRIAR 4 UNIDADES DE COZINHAS COMUNITÁRIAS, INCLUINDO UMA NA UNIDADE
ZONA NORTE
FONTES DE RECURSO
Municipal 6.000.000,00
TOTAL 6.000.000,00
DADOS DA ATIVIDADE/PROJETO
Código: 2310
Base: natal_ecidade_prod
PPA Natal>Relatórios>Relatório PPA Natal orc2_cadorcprojativ002_natal.php Emissor: Cledilson Alves Da Silva Filho Exerc: 2024 Data: 02-07-2024 - 14:37:19 Pág 114/269
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08432324900 - CNPJ : 08.241.747/0001-43
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RELATÓRIO DE PROJETOS/ATIVIDADES CADASTRADAS
Mostrar somente com vínculo com Orgão/Unidade
Órgão: SECRETARIA MUNICIPAL DO TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL/SEMTAS
Tipo: ATIVIDADE
Título: FORTALECIMENTO DO PROGRAMA SOPA SOLIDÁRIA
ODS(s) Vinculado(s): 1 - ERRADICAÇÃO DA POBREZA
2 - FOME ZERO E AGRICULTURA SUSTENTÁVEL
Programa: 163 - MAIS ASSISTÊNCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL
Produto: FAMÍLIAS ATENDIDAS
Objetivo: APRIMORAR A OFERTA POR MEIO DA ESTRUTURAÇÃO DOS PONTOS DE DISTRIBUIÇÃO, CONDICIONANDO A
ABERTURA DE NOVOS PONTOS AO CUMPRIMENTO DE TODAS AS DIRETRIZES DO PSS E BUSCANDO FORTALECER
SUA ARTICULAÇÃO E REFERENCIAMENTO COM OS CRAS NOS TERRITÓRIOS DE ABRANGÊNCIA.
Abrangência: MUNICÍPIO
Origem: SOCIEDADE, PODER PÚBLICO E EMENDA PARLAMENTAR
METAS
DESCRIÇÃO UNIDADE DE MEDIDA
*AMPLIAR A DISTRIBUIÇÃO DA SOPA SOLIDÁRIA NA REGIÃO NORTE UNIDADE
*ATENDER 7.200 FAMÍLIAS UNIDADE
*CADASTRAR 240 AUXILIARES PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DA UNIDADE
PREPARAÇÃO DA SOPA SOLIDÁRIA
*PROMOVER ANUALMENTE 128 CAPACITAÇÕES/OFICINAS EM PONTOS UNIDADE
DE DISTRIBUIÇÃO, COM AS VOLUNTÁRIAS DO PSS
*PROMOVER ATUALIZAÇÃO CADASTRAL DOS BENEFICIÁRIOS EM 50% PERCENTUAL
DOS PONTOS DE DISTRIBUIÇÃO, EM CONTÍNUA ARTICULAÇÃO COM
OS CRAS
*PROMOVER UMA CAPACITAÇÃO ANUAL SOBRE BOAS PRÁTICAS DE UNIDADE
MANIPULAÇÃO DE ALIMENTOS COM AS VOLUNTÁRIAS DA PSS,
CONFORME EXIGÊNCIA DA VIGILÂNCIA SANITÁRIA
*REALIZAR 840.000 ATENDIMENTOS A PESSOAS BENEFICIÁRIAS UNIDADE
FONTES DE RECURSO
Municipal 6.500.000,00
TOTAL 6.500.000,00
DADOS DA ATIVIDADE/PROJETO
Código: 2318
Órgão: SECRETARIA MUNICIPAL DO TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL/SEMTAS
Tipo: ATIVIDADE
Título: EXECUÇÃO DA POLÍTICA DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL
ODS(s) Vinculado(s): 2 - FOME ZERO E AGRICULTURA SUSTENTÁVEL
8 - TRABALHO DECENTE E CRESCIMENTO ECONÔMICO
12 - CONSUMO E PRODUÇÃO RESPONSÁVEIS
Programa: 163 - MAIS ASSISTÊNCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL
Produto: PESSOAS ATENDIDAS
Objetivo: ASSEGURAR O DIREITO HUMANO À ALIMENTAÇÃO ADEQUADA, DE MODO QUE TENHAM ACESSO REGULAR E
PERMANENTE A ALIMENTOS DE QUALIDADE, EM QUANTIDADE SUFICIENTE, TENDO COMO BASE PRÁTICAS
ALIMENTARES PROMOTORAS DE SAÚDE, QUE RESPEITEM A DIVERSIDADE CULTURAL E QUE SEJAM AMBIENTAL,
CULTURAL, ECONÔMICA E SOCIALMENTE SUSTENTÁVEIS, BEM COMO PROMOVER O ACESSO AOS PRODUTOS
PROVENIENTES DA AGRICULTURA FAMILIAR POR MEIO DA DIVULGAÇÃO E DISPONIBILIZAÇÃO DE ESPAÇO PARA
Base: natal_ecidade_prod
PPA Natal>Relatórios>Relatório PPA Natal orc2_cadorcprojativ002_natal.php Emissor: Cledilson Alves Da Silva Filho Exerc: 2024 Data: 02-07-2024 - 14:37:19 Pág 115/269
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RELATÓRIO DE PROJETOS/ATIVIDADES CADASTRADAS
Mostrar somente com vínculo com Orgão/Unidade
COMERCIALIZAÇÃO DOS PRODUTOS DE AGRICULTORES FAMILIARES.
Abrangência: MUNICÍPIO
Origem: SOCIEDADE, PODER PÚBLICO E EMENDA PARLAMENTAR
METAS
DESCRIÇÃO UNIDADE DE MEDIDA
*BENEFICIAR 120 AGRICULTORES FAMILIARES COM A PROMOÇÃO DO UNIDADE
ESPAÇO DE COMERCIALIZAÇÃO DE PRODUTOS E COM KIT DE
INSUMOS BÁSICOS DE PRODUÇÃO AGROECOLÓGICA
*IMPLANTAR 1 SISTEMA PARA REGISTROS DE AÇÕES E ATIVIDADES UNIDADE
DO DEPARTAMENTO DE SEGURANÇA ALIMENTAR
*IMPLEMENTAR UMA POLÍTICA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO E UNIDADE
APOIO ÀS ATIVIDADES DAS PESCADORAS E PESCADORES
ARTESANAIS
*PROMOVER O ACESSO DE 52.000 PESSOAS AOS ALIMENTOS UNIDADE
PROVENIENTES DA AGRICULTURA URBANA FAMILIAR
*REALIZAR 1.200 VISITAS DE APOIO TÉCNICO ÀS FEIRAS PARA O UNIDADE
FORTALECIMENTO DAS AÇÕES NO CAMPO DA AGRICULTURA URBANA
FAMILIAR
*REALIZAR 16 VISITAS TÉCNICAS AOS LOCAIS DE PRODUÇÃO NA UNIDADE
PERSPECTIVA AGROECOLÓGICA
FONTES DE RECURSO
Municipal 4.460.000,00
TOTAL 4.460.000,00
DADOS DA ATIVIDADE/PROJETO
Código: 2832
Órgão: SECRETARIA MUNICIPAL DO TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL/SEMTAS
Tipo: ATIVIDADE
Título: FORTALECIMENTO DO FUNDO MUNICIPAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL - FUMSAN
ODS(s) Vinculado(s): 2 - FOME ZERO E AGRICULTURA SUSTENTÁVEL
16 - PAZ, JUSTIÇA E INSTITUIÇÕES EFICAZES
Programa: 163 - MAIS ASSISTÊNCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL
Produto: SERVIÇOS FORTALECIDOS
Objetivo: DAR SUPORTE ORÇAMENTÁRIO E FINANCEIRO AO FUNDO MUNICIPAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL,
COMO TAMBÉM AO CONSELHO MUNICIPAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL - COMSEA/NATAL E A
POLÍTICA MUNICIPAL DE APOIO À AGRICULTURA URBANA E PERIURBANA, CONFORME DECRETO Nº 8878/2009 E LEI
Nº 7.018/2020, FORTALECENDO A IMPLEMENTAÇÃO, O MONITORAMENTO E A AVALIAÇÃO DE SERVIÇOS,
PROGRAMAS, PROJETOS E AÇÕES CONTINUADAS NA ÁREA DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL.
Abrangência: MUNICÍPIO
Origem: PODER PÚBLICO E EMENDA PARLAMENTAR
METAS
DESCRIÇÃO UNIDADE DE MEDIDA
*ATENDER 100% DOS SERVIÇOS DA POLÍTICA DE SEGURANÇA PERCENTUAL
ALIMENTAR E NUTRICIONAL
FONTES DE RECURSO
Municipal 525.000,00
TOTAL 525.000,00
Base: natal_ecidade_prod
PPA Natal>Relatórios>Relatório PPA Natal orc2_cadorcprojativ002_natal.php Emissor: Cledilson Alves Da Silva Filho Exerc: 2024 Data: 02-07-2024 - 14:37:19 Pág 116/269
fls. 132
Incluído por: SEMPLA - 728767 - ANA CRISTINA SILVA XAVIER
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RELATÓRIO DE PROJETOS/ATIVIDADES CADASTRADAS
Mostrar somente com vínculo com Orgão/Unidade
DADOS DA ATIVIDADE/PROJETO
Código: 2385
Órgão: SECRETARIA MUNICIPAL DO TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL/SEMTAS
Tipo: ATIVIDADE
Título: FORTALECIMENTO DO FUNDO MUNICIPAL DE APOIO À POLÍTICA DO IDOSO - FUMAPI
ODS(s) Vinculado(s): 10 - REDUÇÃO DAS DESIGUALDADES
16 - PAZ, JUSTIÇA E INSTITUIÇÕES EFICAZES
Programa: 163 - MAIS ASSISTÊNCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL
Produto: SERVIÇOS FORTALECIDOS
Objetivo: FORTALECER O MONITORAMENTO E A AVALIAÇÃO DOS SERVIÇOS, PROGRAMAS E AÇÕES PARA O ATENDIMENTO À
PESSOA IDOSA, CONFORME LEI N° 5.129/1999 E ART. 6° DO DECRETO N° 7.470/2004.
Abrangência: MUNICÍPIO
Origem: PODER PÚBLICO E EMENDA PARLAMENTAR
METAS
DESCRIÇÃO UNIDADE DE MEDIDA
*FOMENTAR EM 100% AS POLÍTICAS PÚBLICAS DE ATENDIMENTO À PERCENTUAL
PESSOA IDOSA
*FORTALECER EM 100% OS SERVIÇOS, PROGRAMAS, PROJETOS E PERCENTUAL
AÇÕES DE ATENDIMENTO À PESSOA IDOSA
FONTES DE RECURSO
Municipal 800.000,00
TOTAL 800.000,00
DADOS DA ATIVIDADE/PROJETO
Código: 2388
Órgão: SECRETARIA MUNICIPAL DO TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL/SEMTAS
Tipo: ATIVIDADE
Título: FORTALECIMENTO DO FUNDO PARA A INFÂNCIA E ADOLESCÊNCIA - FIA
ODS(s) Vinculado(s): 10 - REDUÇÃO DAS DESIGUALDADES
17 - PARCERIAS E MEIOS DE IMPLEMENTAÇÃO
Programa: 163 - MAIS ASSISTÊNCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL
Produto: SERVIÇOS FORTALECIDOS
Objetivo: FINANCIAR SERVIÇOS, PROGRAMAS E AÇÕES GOVERNAMENTAIS E NÃO GOVERNAMENTAIS DE
COMPLEMENTARIDADE ÀS AÇÕES PREVISTAS NO ESTATUTO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE - ECA.
Abrangência: MUNICÍPIO
Origem: PODER PÚBLICO
METAS
DESCRIÇÃO UNIDADE DE MEDIDA
*FORTALECER EM 100% OS SERVIÇOS, PROGRAMAS, PROJETOS E PERCENTUAL
AÇÕES DE ATENDIMENTO À INFÂNCIA E ADOLESCÊNCIA
FONTES DE RECURSO
Municipal 6.000.000,00
TOTAL 6.000.000,00
Base: natal_ecidade_prod
PPA Natal>Relatórios>Relatório PPA Natal orc2_cadorcprojativ002_natal.php Emissor: Cledilson Alves Da Silva Filho Exerc: 2024 Data: 02-07-2024 - 14:37:19 Pág 117/269
fls. 133
Incluído por: SEMPLA - 728767 - ANA CRISTINA SILVA XAVIER
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RELATÓRIO DE PROJETOS/ATIVIDADES CADASTRADAS
Mostrar somente com vínculo com Orgão/Unidade
DADOS DA ATIVIDADE/PROJETO
Código: 2140
Órgão: SECRETARIA MUNICIPAL DO TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL/SEMTAS
Tipo: ATIVIDADE
Título: FORTALECIMENTO DO FUNDO MUNICIPAL DO TRABALHO – FMT
ODS(s) Vinculado(s): 8 - TRABALHO DECENTE E CRESCIMENTO ECONÔMICO
16 - PAZ, JUSTIÇA E INSTITUIÇÕES EFICAZES
Programa: 163 - MAIS ASSISTÊNCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL
Produto: FUNDO MUNICIPAL FORTALECIDO
Objetivo: ADEQUAR A ESTRUTURA, OS MÉTODOS E OS PROCEDIMENTOS ORGANIZACIONAIS E FUNCIONAIS DA
ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL, DE FORMA A GARANTIR MAIOR EFICIÊNCIA, EFICÁCIA E EFETIVIDADE ÀS
AÇÕES. OBJETIVA-SE AINDA, FORTALECER A PARTICIPAÇÃO SOCIAL E APRIMORAR OS CANAIS DE TRANSPARÊNCIA
DAS AÇÕES PÚBLICAS E O CONTROLE SOCIAL.
Abrangência: MUNICÍPIO
Origem: PODER PÚBLICO
METAS
DESCRIÇÃO UNIDADE DE MEDIDA
*FORTALECER EM 100% AS AÇÕES DA POLÍTICA MUNICIPAL DO PERCENTUAL
TRABALHO, EMPREGO E RENDA
FONTES DE RECURSO
Municipal 1.300.000,00
TOTAL 1.300.000,00
DADOS DA ATIVIDADE/PROJETO
Código: 2338
Órgão: SECRETARIA MUNICIPAL DO TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL/SEMTAS
Tipo: ATIVIDADE
Título: INTERMEDIAÇÃO DE MÃO DE OBRA QUALIFICADA E DE TRABALHADORES SEGURADOS
ODS(s) Vinculado(s): 8 - TRABALHO DECENTE E CRESCIMENTO ECONÔMICO
17 - PARCERIAS E MEIOS DE IMPLEMENTAÇÃO
Programa: 163 - MAIS ASSISTÊNCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL
Produto: ATENDIMENTOS REALIZADOS
Objetivo: DESENVOLVER AÇÕES DE INTERMEDIAÇÃO DE MÃO DE OBRA QUALIFICADA AO MERCADO DE TRABALHO FORMAL,
PROMOVENDO O ACESSO AOS DIREITOS TRABALHISTAS POR MEIO DA ARTICULAÇÃO COM DIVERSOS SETORES
PRODUTIVOS, COM VISTAS A FORTALECER A ATIVIDADE ECONÔMICA, O TRABALHO, O EMPREGO E A RENDA.
Abrangência: MUNICÍPIO
Origem: SOCIEDADE, PODER PÚBLICO E EMENDA PARLAMENTAR
METAS
DESCRIÇÃO UNIDADE DE MEDIDA
*HABILITAR 80.000 TRABALHADORES APTOS AO SEGURO UNIDADE
DESEMPREGO
*PROMOVER O ACESSO A 12.000 CARTEIRAS DE TRABALHO E UNIDADE
PREVIDÊNCIA SOCIAL-CTPS DIGITAL
*REALIZAR 250.000 ATENDIMENTOS PARA INTERMEDIAÇÃO DE MÃO DE UNIDADE
OBRA
*REALIZAR 40 REUNIÕES VISANDO CONTRIBUIR PARA O UNIDADE
Base: natal_ecidade_prod
PPA Natal>Relatórios>Relatório PPA Natal orc2_cadorcprojativ002_natal.php Emissor: Cledilson Alves Da Silva Filho Exerc: 2024 Data: 02-07-2024 - 14:37:19 Pág 118/269
fls. 134
Incluído por: SEMPLA - 728767 - ANA CRISTINA SILVA XAVIER
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Mostrar somente com vínculo com Orgão/Unidade
FORTALECIMENTO E CRIAÇÃO DE POLÍTICAS DE GERAÇÃO DE
EMPREGO, TRABALHO E RENDA NO MUNICÍPIO DO NATAL, POR MEIO
DO DIÁLOGO E DA NEGOCIAÇÃO ENTRE GOVERNO, EMPREGADORES
E TRABALHADORES
FONTES DE RECURSO
Municipal 1.400.000,00
Federal 1.000.000,00
TOTAL 2.400.000,00
DADOS DA ATIVIDADE/PROJETO
Código: 2840
Órgão: SECRETARIA MUNICIPAL DO TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL/SEMTAS
Tipo: ATIVIDADE
Título: PROMOÇÃO DA QUALIFICAÇÃO PROFISSIONAL
ODS(s) Vinculado(s): 8 - TRABALHO DECENTE E CRESCIMENTO ECONÔMICO
10 - REDUÇÃO DAS DESIGUALDADES
16 - PAZ, JUSTIÇA E INSTITUIÇÕES EFICAZES
Programa: 163 - MAIS ASSISTÊNCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL
Produto: PESSOAS BENEFICIADAS
Objetivo: DESENVOLVER ATIVIDADES DE QUALIFICAÇÃO PROFISSIONAL, TENDO COMO PÚBLICO PRIORITÁRIO A POPULAÇÃO
EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE E RISCO SOCIAL DO MUNICÍPIO DO NATAL, AMPLIANDO E FORTALECENDO A
ATIVIDADE ECONÔMICA DE GERAÇÃO DE TRABALHO, EMPREGO E RENDA.
Abrangência: MUNICÍPIO
Origem: SOCIEDADE E PODER PÚBLICO
METAS
DESCRIÇÃO UNIDADE DE MEDIDA
*CAPACITAR 20.000 PESSOAS ATRAVÉS DE CURSOS DE QUALIFICAÇÃO UNIDADE
PROFISSIONAL
*PROMOVER O ACESSO À INCLUSÃO DIGITAL DE 20.000 PESSOAS UNIDADE
ATRAVÉS DE CURSOS DE INFORMÁTICA BÁSICA E AVANÇADA
FONTES DE RECURSO
Municipal 5.000.000,00
TOTAL 5.000.000,00
DADOS DA ATIVIDADE/PROJETO
Código: 1173
Órgão: SECRETARIA MUNICIPAL DO TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL/SEMTAS
Tipo: PROJETO
Título: IMPLANTAÇÃO DE UNIDADE DE CADASTRO ÚNICO NA ZONA OESTE
ODS(s) Vinculado(s): 1 - ERRADICAÇÃO DA POBREZA
10 - REDUÇÃO DAS DESIGUALDADES
Programa: 163 - MAIS ASSISTÊNCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL
Produto: UNIDADE IMPLANTADA
Objetivo: IMPLANTAR UMA UNIDADE DE CADASTRO ÚNICO PARA POTENCIALIZAR O ATENDIMENTO ÀS FAMÍLIAS EM
SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE E RISCO SOCIAL, DEVIDO A GRANDE DEMANDA REGISTRADA NA REGIÃO OESTE.
Abrangência: OESTE
Base: natal_ecidade_prod
PPA Natal>Relatórios>Relatório PPA Natal orc2_cadorcprojativ002_natal.php Emissor: Cledilson Alves Da Silva Filho Exerc: 2024 Data: 02-07-2024 - 14:37:19 Pág 119/269
fls. 135
Incluído por: SEMPLA - 728767 - ANA CRISTINA SILVA XAVIER
https://directa.natal.rn.gov.br/form.jsp?sys=DIR&action=openform&formID=464568709&form=listdoc&param1=ce99a7ba6837cf9f6b34176465facb51&param2=9823795&param3=1305384
Documento associado ao Processo Administrativo Eletrônico Nº SEMPLA-20241237430 em 19/08/2024 às 12:37:11
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Mostrar somente com vínculo com Orgão/Unidade
Origem: SOCIEDADE E PODER PÚBLICO
METAS
DESCRIÇÃO UNIDADE DE MEDIDA
*IMPLANTAR UMA UNIDADE DE CADASTRO ÚNICO UNIDADE
FONTES DE RECURSO
Municipal 500.000,00
Federal 550.000,00
TOTAL 1.050.000,00
DADOS DA ATIVIDADE/PROJETO
Código: 1174
Órgão: SECRETARIA MUNICIPAL DO TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL/SEMTAS
Tipo: PROJETO
Título: IMPLEMENTAÇÃO DO PROGRAMA PRIMEIRA INFÂNCIA NO SUAS
ODS(s) Vinculado(s): 1 - ERRADICAÇÃO DA POBREZA
10 - REDUÇÃO DAS DESIGUALDADES
Programa: 163 - MAIS ASSISTÊNCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL
Produto: PESSOAS ACOMPANHADAS
Objetivo: ATENDER CRIANÇAS ENTRE ZERO E SEIS ANOS E SUAS FAMÍLIAS, OBJETIVANDO O ACOMPANHAMENTO DA
GESTANTE E DA FAMÍLIA NA FASE PRÉ-NASCIMENTO, O DESENVOLVIMENTO INFANTIL E O EXERCÍCIO DA
PARENTALIDADE, O AUXÍLIO NO ACESSO DAS FAMÍLIAS A SERVIÇOS PÚBLICOS E A INTEGRAÇÃO DAS AÇÕES DO
PODER PÚBLICO VOLTADAS A ESTE PÚBLICO.
Abrangência: MUNICÍPIO
Origem: PODER PÚBLICO
METAS
DESCRIÇÃO UNIDADE DE MEDIDA
*ACOMPANHAR 1.200 PESSOAS, DENTRO DO PÚBLICO ALVO DO UNIDADE
PROGRAMA
*REALIZAR 100% DAS AÇÕES NECESSÁRIAS PARA EXECUÇÃO DO PERCENTUAL
PROGRAMA/SERVIÇO
FONTES DE RECURSO
Municipal 50.000,00
Federal 2.496.000,00
TOTAL 2.546.000,00
DADOS DA ATIVIDADE/PROJETO
Código: 1175
Órgão: SECRETARIA MUNICIPAL DO TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL/SEMTAS
Tipo: PROJETO
Título: FORTALECIMENTO DO PROGRAMA DE ACESSO AO MUNDO DO TRABALHO
ODS(s) Vinculado(s): 8 - TRABALHO DECENTE E CRESCIMENTO ECONÔMICO
10 - REDUÇÃO DAS DESIGUALDADES
Programa: 163 - MAIS ASSISTÊNCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL
Produto: PESSOAS ATENDIDAS
Objetivo: MOBILIZAR E ENCAMINHAR AS PESSOAS AO MUNDO DO TRABALHO POR MEIO DE ATIVIDADES QUE POSSIBILITEM O
Base: natal_ecidade_prod
PPA Natal>Relatórios>Relatório PPA Natal orc2_cadorcprojativ002_natal.php Emissor: Cledilson Alves Da Silva Filho Exerc: 2024 Data: 02-07-2024 - 14:37:19 Pág 120/269
fls. 136
Incluído por: SEMPLA - 728767 - ANA CRISTINA SILVA XAVIER
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RELATÓRIO DE PROJETOS/ATIVIDADES CADASTRADAS
Mostrar somente com vínculo com Orgão/Unidade
RECONHECIMENTO DE SUAS POTENCIALIDADES.
Abrangência: MUNICÍPIO
Origem: SOCIEDADE E PODER PÚBLICO
METAS
DESCRIÇÃO UNIDADE DE MEDIDA
*ATENDER 1.500 PESSOAS PELO PROGRAMA DE ACESSO AO MUNDO UNIDADE
DO TRABALHO
FONTES DE RECURSO
Municipal 200.000,00
Federal 400.000,00
TOTAL 600.000,00
DADOS DA ATIVIDADE/PROJETO
Código: 1177
Órgão: SECRETARIA MUNICIPAL DO TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL/SEMTAS
Tipo: PROJETO
Título: IMPLANTAÇÃO DE UNIDADE MÓVEL DE CENTRO DE REFERÊNCIA DA ASSISTÊNCIA SOCIAL - CRAS
ODS(s) Vinculado(s): 1 - ERRADICAÇÃO DA POBREZA
10 - REDUÇÃO DAS DESIGUALDADES
Programa: 163 - MAIS ASSISTÊNCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL
Produto: CRAS IMPLANTADO
Objetivo: IMPLANTAR UNIDADE MÓVEL DE CRAS PARA O ATENDIMENTO/ACOMPANHAMENTO DE FAMÍLIAS EM SITUAÇÃO DE
RISCO E VULNERABILIDADE SOCIAL, DE FORMA A ESTENDER O ATENDIMENTO DE PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA A
ÁREAS DE DIFÍCIL ACESSO OU DISTANTES DAS UNIDADES FÍSICAS.
Abrangência: MUNICÍPIO
Origem: SOCIEDADE E PODER PÚBLICO
METAS
DESCRIÇÃO UNIDADE DE MEDIDA
*IMPLANTAR UMA UNIDADE MÓVEL DE CENTRO DE REFERÊNCIA DE UNIDADE
ASSISTÊNCIA SOCIAL – CRAS
FONTES DE RECURSO
Municipal 200.000,00
Federal 550.000,00
TOTAL 750.000,00
DADOS DA ATIVIDADE/PROJETO
Código: 1179
Órgão: SECRETARIA MUNICIPAL DO TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL/SEMTAS
Tipo: PROJETO
Título: IMPLANTAÇÃO DE INSTITUIÇÃO DE LONGA PERMANÊNCIA PARA PESSOA IDOSA (ILPI)
ODS(s) Vinculado(s): 3 - SAÚDE E BEM-ESTAR
10 - REDUÇÃO DAS DESIGUALDADES
Programa: 163 - MAIS ASSISTÊNCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL
Produto: UNIDADE IMPLANTADA
Objetivo: IMPLANTAR EQUIPAMENTO PÚBLICO DE ACOLHIMENTO NA MODALIDADE DE INSTITUIÇÃO DE LONGA PERMANÊNCIA
Base: natal_ecidade_prod
PPA Natal>Relatórios>Relatório PPA Natal orc2_cadorcprojativ002_natal.php Emissor: Cledilson Alves Da Silva Filho Exerc: 2024 Data: 02-07-2024 - 14:37:19 Pág 121/269
fls. 137
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RELATÓRIO DE PROJETOS/ATIVIDADES CADASTRADAS
Mostrar somente com vínculo com Orgão/Unidade
PARA IDOSOS, COM CAPACIDADE PARA VINTE PESSOAS IDOSAS.
Abrangência: MUNICÍPIO
Origem: SOCIEDADE E PODER PÚBLICO
METAS
DESCRIÇÃO UNIDADE DE MEDIDA
*IMPLANTAR UMA INSTITUIÇÃO DE LONGA PERMANÊNCIA PARA UNIDADE
PESSOA IDOSA (ILPI)
FONTES DE RECURSO
Municipal 200.000,00
Federal 900.000,00
TOTAL 1.100.000,00
DADOS DA ATIVIDADE/PROJETO
Código: 1195
Órgão: SECRETARIA MUNICIPAL DO TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL/SEMTAS
Tipo: PROJETO
Título: IMPLANTAÇÃO DE UNIDADE DE ACOLHIMENTO NA MODALIDADE DE CENTRO DIA DE REFERÊNCIA PARA PESSOAS
IDOSAS
ODS(s) Vinculado(s): 3 - SAÚDE E BEM-ESTAR
10 - REDUÇÃO DAS DESIGUALDADES
Programa: 163 - MAIS ASSISTÊNCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL
Produto: UNIDADE IMPLANTADA
Objetivo: IMPLANTAR UNIDADE DE ACOLHIMENTO NA MODALIDADE CENTRO DIA DE REFERÊNCIA PARA IDOSOS, VISANDO
PROMOVER A PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL PARA PESSOA IDOSA, COM CAPACIDADE PARA ATENDER TRINTA
PESSOAS IDOSAS.
Abrangência: MUNICÍPIO
Origem: PODER PÚBLICO
METAS
DESCRIÇÃO UNIDADE DE MEDIDA
*IMPLANTAR 1 CENTRO DIA DE REFERÊNCIA PARA PESSOAS IDOSAS UNIDADE
FONTES DE RECURSO
Municipal 200.000,00
Federal 630.000,00
TOTAL 830.000,00
DADOS DA ATIVIDADE/PROJETO
Código: 1388
Órgão: SECRETARIA MUNICIPAL DO TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL/SEMTAS
Tipo: PROJETO
Título: IMPLANTAÇÃO DE CENTRO DE REFERÊNCIA DA ASSISTÊNCIA SOCIAL - CRAS
ODS(s) Vinculado(s): 1 - ERRADICAÇÃO DA POBREZA
10 - REDUÇÃO DAS DESIGUALDADES
Programa: 163 - MAIS ASSISTÊNCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL
Produto: CRAS IMPLANTADO
Objetivo: IMPLANTAR UNIDADE DE CRAS PARA O ATENDIMENTO/ACOMPANHAMENTO DE FAMÍLIAS EM SITUAÇÃO DE RISCO E
Base: natal_ecidade_prod
PPA Natal>Relatórios>Relatório PPA Natal orc2_cadorcprojativ002_natal.php Emissor: Cledilson Alves Da Silva Filho Exerc: 2024 Data: 02-07-2024 - 14:37:19 Pág 122/269
fls. 138
Incluído por: SEMPLA - 728767 - ANA CRISTINA SILVA XAVIER
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RELATÓRIO DE PROJETOS/ATIVIDADES CADASTRADAS
Mostrar somente com vínculo com Orgão/Unidade
VULNERABILIDADE SOCIAL, DE FORMA A MELHOR DISTRIBUIR GEOGRAFICAMENTE O ATENDIMENTO RELATIVO À
PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA.
Abrangência: MUNICÍPIO
Origem: SOCIEDADE E PODER PÚBLICO
METAS
DESCRIÇÃO UNIDADE DE MEDIDA
*IMPLANTAR/CONSTRUIR 2 UNIDADES DE CRAS UNIDADE
FONTES DE RECURSO
Municipal 200.000,00
Federal 550.000,00
TOTAL 750.000,00
DADOS DA ATIVIDADE/PROJETO
Código: 1392
Órgão: SECRETARIA MUNICIPAL DO TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL/SEMTAS
Tipo: PROJETO
Título: IMPLANTAÇÃO DE CENTRO DE REFERÊNCIA ESPECIALIZADO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL – CREAS
ODS(s) Vinculado(s): 10 - REDUÇÃO DAS DESIGUALDADES
16 - PAZ, JUSTIÇA E INSTITUIÇÕES EFICAZES
Programa: 163 - MAIS ASSISTÊNCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL
Produto: CREAS IMPLANTADO
Objetivo: IMPLANTAR EQUIPAMENTO PÚBLICO PARA FUNCIONAMENTO DO CENTRO DE REFERÊNCIA ESPECIALIZADO DE
ASSISTÊNCIA SOCIAL - CREAS, VISANDO ATENDER FAMÍLIAS E INDIVÍDUOS EM SITUAÇÃO DE RISCO E VIOLAÇÃO DE
DIREITOS.
Abrangência: MUNICÍPIO
Origem: SOCIEDADE, PODER PÚBLICO E EMENDA PARLAMENTAR
METAS
DESCRIÇÃO UNIDADE DE MEDIDA
*IMPLANTAR/CONSTRUIR 3 UNIDADES DE CREAS UNIDADE
FONTES DE RECURSO
Municipal 200.000,00
Federal 450.000,00
TOTAL 650.000,00
DADOS DA ATIVIDADE/PROJETO
Código: 2170
Órgão: SECRETARIA MUNICIPAL DO TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL/SEMTAS
Tipo: ATIVIDADE
Título: OPERACIONALIZAÇÃO DOS SERVIÇOS DE PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL DE MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE
ODS(s) Vinculado(s): 1 - ERRADICAÇÃO DA POBREZA
10 - REDUÇÃO DAS DESIGUALDADES
16 - PAZ, JUSTIÇA E INSTITUIÇÕES EFICAZES
Programa: 163 - MAIS ASSISTÊNCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL
Produto: ATENDIMENTOS REALIZADOS
Objetivo: ATENDER E ACOMPANHAR INDIVÍDUOS E FAMÍLIAS EM SITUAÇÃO DE AMEAÇA E/OU VIOLAÇÃO DE DIREITOS
Base: natal_ecidade_prod
PPA Natal>Relatórios>Relatório PPA Natal orc2_cadorcprojativ002_natal.php Emissor: Cledilson Alves Da Silva Filho Exerc: 2024 Data: 02-07-2024 - 14:37:19 Pág 123/269
fls. 139
Incluído por: SEMPLA - 728767 - ANA CRISTINA SILVA XAVIER
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RELATÓRIO DE PROJETOS/ATIVIDADES CADASTRADAS
Mostrar somente com vínculo com Orgão/Unidade
ATRAVÉS DOS SERVIÇOS DE PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL DE MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE, CONTRIBUINDO
PARA A SUPERAÇÃO DA SITUAÇÃO DE VIOLAÇÃO E/OU AMEAÇA.
Abrangência: MUNICÍPIO
Origem: SOCIEDADE E PODER PÚBLICO
METAS
DESCRIÇÃO UNIDADE DE MEDIDA
*ACOLHER/ACOMPANHAR 10 PESSOAS COM DEFICIÊNCIA/MÊS NO UNIDADE
SERVIÇO DE ACOLHIMENTO INSTITUCIONAL - MODALIDADE
RESIDÊNCIA INCLUSIVA
*ACOLHER E ACOMPANHAR MENSALMENTE 20 ADOLESCENTES DE 12 UNIDADE
A 18 ANOS INCOMPLETOS NO SERVIÇO DE ACOLHIMENTO
INSTITUCIONAL PARA CRIANÇAS E ADOLESCENTES - UNIDADE III
*ACOLHER E ACOMPANHAR MENSALMENTE 20 CRIANÇAS DE 0 A 6 UNIDADE
ANOS NO SERVIÇO DE ACOLHIMENTO INSTITUCIONAL PARA
CRIANÇAS E ADOLESCENTES - UNIDADE I
*ACOLHER E ACOMPANHAR MENSALMENTE 20 CRIANÇAS DE 7 A 11 UNIDADE
ANOS NO SERVIÇO DE ACOLHIMENTO INSTITUCIONAL PARA
CRIANÇAS E ADOLESCENTES - UNIDADE II
*ACOLHER E ACOMPANHAR MENSALMENTE 50 PESSOAS EM UNIDADE
SITUAÇÃO DE RUA NA UNIDADE DE ACOLHIMENTO INSTITUCIONAL
PARA ADULTOS E FAMÍLIAS EM SITUAÇÃO DE RUA
*ACOMPANHAR 300 ADOLESCENTES/MÊS EM CUMPRIMENTO DE UNIDADE
MEDIDA SOCIOEDUCATIVA EM MEIO ABERTO - LIBERDADE ASSISTIDA
(LA) E PRESTAÇÃO DE SERVIÇO À COMUNIDADE (PSC)
*ACOMPANHAR 80 USUÁRIOS/MÊS NO CENTRO DE REFERÊNCIA UNIDADE
ESPECIALIZADO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL PARA POPULAÇÃO EM
SITUAÇÃO DE RUA - CENTRO POP
*ACOMPANHAR DIRETAMENTE 60 USUÁRIOS E SUAS FAMÍLIAS AO UNIDADE
MÊS, NO SERVIÇO DE PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL PARA PESSOAS
COM DEFICIÊNCIA E SUAS FAMÍLIAS - CENTRO DIA
*ATENDER 1.152 PESSOAS COM DEFICIÊNCIA, IDOSOS E SUAS UNIDADE
FAMÍLIAS ATRAVÉS DA REDE DE CENTROS-DIA CONVENIADOS
*REALIZAR 100% DAS AÇÕES DO SERVIÇO DE EMERGÊNCIAS E PERCENTUAL
CALAMIDADES
*REALIZAR 12.000 ATENDIMENTOS A PESSOAS EM SITUAÇÃO DE RUA UNIDADE
NO CENTRO DE REFERÊNCIA ESPECIALIZADO DE ASSISTÊNCIA
SOCIAL PARA POPULAÇÃO EM SITUAÇÃO DE RUA - CENTRO POP
*REALIZAR 1.300 ATENDIMENTOS A ADOLESCENTES DE 12 A 18 ANOS UNIDADE
INCOMPLETOS/MÊS NO SERVIÇO DE ACOLHIMENTO INSTITUCIONAL
PARA CRIANÇAS E ADOLESCENTES - UNIDADE III
*REALIZAR 15.000 ATENDIMENTOS A PESSOAS COM DEFICIÊNCIA NO UNIDADE
SERVIÇO DE PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL PARA PESSOAS COM
DEFICIÊNCIA E SUAS FAMÍLIAS - CENTRO DIA
*REALIZAR 1.500 ATENDIMENTOS MENSAIS A CRIANÇAS DE 0 A 6 ANOS UNIDADE
NO SERVIÇO DE ACOLHIMENTO INSTITUCIONAL PARA CRIANÇAS E
ADOLESCENTES - UNIDADE I
*REALIZAR 2.000 ATENDIMENTOS A ADOLESCENTES EM UNIDADE
CUMPRIMENTO DE MEDIDA SOCIOEDUCATIVA EM MEIO ABERTO -
LIBERDADE ASSISTIDA (LA) E PRESTAÇÃO DE SERVIÇO À
COMUNIDADE (PSC)
Base: natal_ecidade_prod
PPA Natal>Relatórios>Relatório PPA Natal orc2_cadorcprojativ002_natal.php Emissor: Cledilson Alves Da Silva Filho Exerc: 2024 Data: 02-07-2024 - 14:37:19 Pág 124/269
fls. 140
Incluído por: SEMPLA - 728767 - ANA CRISTINA SILVA XAVIER
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RELATÓRIO DE PROJETOS/ATIVIDADES CADASTRADAS
Mostrar somente com vínculo com Orgão/Unidade
*REALIZAR 2.400 ATENDIMENTOS A PESSOAS COM DEFICIÊNCIA NO UNIDADE
SERVIÇO DE ACOLHIMENTO INSTITUCIONAL - MODALIDADE
RESIDÊNCIA INCLUSIVA
*REALIZAR 50.000 ATENDIMENTOS A FAMÍLIAS PELO SERVIÇO DE UNIDADE
PROTEÇÃO E ATENDIMENTO ESPECIALIZADO A FAMÍLIAS E
INDIVÍDUOS - PAEFI
*REALIZAR 60.000 ATENDIMENTOS A PESSOAS EM SITUAÇÃO DE RUA UNIDADE
NA UNIDADE DE ACOLHIMENTO INSTITUCIONAL PARA ADULTOS E
FAMÍLIAS EM SITUAÇÃO DE RUA
*REALIZAR 6.000 ABORDAGENS A PESSOAS EM SITUAÇÃO DE RUA UNIDADE
ATRAVÉS DO SERVIÇO ESPECIALIZADO EM ABORDAGEM SOCIAL
*REALIZAR MENSALMENTE 2.500 ATENDIMENTOS A CRIANÇAS DE 7 A UNIDADE
11 ANOS NO SERVIÇO DE ACOLHIMENTO INSTITUCIONAL PARA
CRIANÇAS E ADOLESCENTES - UNIDADE II
FONTES DE RECURSO
Municipal 26.000.000,00
Estadual 137.000,00
Federal 8.000.000,00
TOTAL 34.137.000,00
DADOS DA ATIVIDADE/PROJETO
Código: 2345
Órgão: SECRETARIA MUNICIPAL DO TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL/SEMTAS
Tipo: ATIVIDADE
Título: AÇÕES ESTRATÉGICAS DO PROGRAMA DE ERRADICAÇÃO DO TRABALHO INFANTIL
ODS(s) Vinculado(s): 8 - TRABALHO DECENTE E CRESCIMENTO ECONÔMICO
10 - REDUÇÃO DAS DESIGUALDADES
16 - PAZ, JUSTIÇA E INSTITUIÇÕES EFICAZES
Programa: 163 - MAIS ASSISTÊNCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL
Produto: AÇÕES REALIZADAS
Objetivo: DESENVOLVER AÇÕES ARTICULADAS E INTEGRADAS PARA CONTRIBUIR COM A ERRADICAÇÃO DE TODAS AS
FORMAS DE TRABALHO INFANTIL, NO PROCESSO DE RESGATE DA CIDADANIA, PROTEÇÃO E PROMOÇÃO DOS
DIREITOS DAS CRIANÇAS E DOS ADOLESCENTES, BEM COMO A INCLUSÃO DE SUAS FAMÍLIAS NO SISTEMA DE
CADASTRO ÚNICO.
Abrangência: MUNICÍPIO
Origem: PODER PÚBLICO
METAS
DESCRIÇÃO UNIDADE DE MEDIDA
*ATENDER 3.000 CRIANÇAS E/OU ADOLESCENTES EM SITUAÇÃO DE UNIDADE
TRABALHO INFANTIL
*CONSTITUIR UMA COMISSÃO OU GRUPO DE TRABALHO UNIDADE
INTERSETORIAL COM A FINALIDADE DE PLANEJAR, ACOMPANHAR A
EXECUÇÃO E MONITORAR AS AÇÕES DE ENFRENTAMENTO DO
TRABALHO INFANTIL NO MUNICÍPIO
*MAPEAR 100% DO TERRITÓRIO, ATRAVÉS DA ARTICULAÇÃO COM OS PERCENTUAL
DEMAIS SERVIÇOS SOCIOASSISTENCIAIS, A FIM DE ELABORAR
DIAGNÓSTICO QUE NORTEARÁ O PLANEJAMENTO DAS AÇÕES DE
PREVENÇÃO E ENFRENTAMENTO DO TRABALHO INFANTIL
Base: natal_ecidade_prod
PPA Natal>Relatórios>Relatório PPA Natal orc2_cadorcprojativ002_natal.php Emissor: Cledilson Alves Da Silva Filho Exerc: 2024 Data: 02-07-2024 - 14:37:19 Pág 125/269
fls. 141
Incluído por: SEMPLA - 728767 - ANA CRISTINA SILVA XAVIER
https://directa.natal.rn.gov.br/form.jsp?sys=DIR&action=openform&formID=464568709&form=listdoc&param1=ce99a7ba6837cf9f6b34176465facb51&param2=9823795&param3=1305384
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RELATÓRIO DE PROJETOS/ATIVIDADES CADASTRADAS
Mostrar somente com vínculo com Orgão/Unidade
*MONITORAR EM 100% O REGISTRO DO TRABALHO INFANTIL NO PERCENTUAL
CADASTRO ÚNICO E NOS SISTEMAS PERTINENTES AO PETI
(SISTEMAS DA REDE SUAS: SIMPETI, SISC E OUTROS)
*PROMOVER 120 ATIVIDADES SOCIOEDUCATIVAS SOBRE OS DANOS, UNIDADE
PROIBIÇÃO E ILEGALIDADE DO TRABALHO INFANTIL NA VIDA DE
CRIANÇAS E ADOLESCENTES A FIM DE SENSIBILIZAR A SOCIEDADE
*REALIZAR 20 AÇÕES ESTRATÉGICAS ESTRUTURADAS EM CINCO UNIDADE
EIXOS (INFORMAÇÃO E MOBILIZAÇÃO, IDENTIFICAÇÃO, PROTEÇÃO
SOCIAL, DEFESA E RESPONSABILIZAÇÃO E MONITORAMENTO), COM
O OBJETIVO DE ACELERAR A ERRADICAÇÃO DO TRABALHO INFANTIL
NO MUNICÍPIO
*REALIZAR 8 CAPACITAÇÕES DOS TRABALHADORES DO SUAS E DA UNIDADE
INTERSETORIALIDADE QUE ATUAM NO ENFRENTAMENTO AO
TRABALHO INFANTIL
FONTES DE RECURSO
Municipal 340.000,00
Federal 24.000,00
TOTAL 364.000,00
DADOS DA ATIVIDADE/PROJETO
Código: 2370
Órgão: SECRETARIA MUNICIPAL DO TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL/SEMTAS
Tipo: ATIVIDADE
Título: SERVIÇO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS
ODS(s) Vinculado(s): 10 - REDUÇÃO DAS DESIGUALDADES
16 - PAZ, JUSTIÇA E INSTITUIÇÕES EFICAZES
Programa: 163 - MAIS ASSISTÊNCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL
Produto: BENEFÍCIOS CONCEDIDOS
Objetivo: CONCEDER BENEFÍCIOS EVENTUAIS ÀS PESSOAS/FAMÍLIAS EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE SOCIAL, COM
AMEAÇA DE VIOLAÇÃO DE DIREITOS, GARANTINDO OS MÍNIMOS SOCIAIS E O DIREITO AO EXERCÍCIO DA
CIDADANIA, AMPARADOS PELA LEI ORGÂNICA DA ASSISTÊNCIA SOCIAL - LOAS.
Abrangência: MUNICÍPIO
Origem: SOCIEDADE, PODER PÚBLICO E EMENDA PARLAMENTAR
METAS
DESCRIÇÃO UNIDADE DE MEDIDA
*CONCEDER 100.000 BENEFÍCIOS EVENTUAIS A PESSOAS/FAMÍLIAS UNIDADE
*FORNECER 100% DOS AUXÍLIOS DE SERVIÇOS DE FUNERAL PERCENTUAL
COMPLETO (INCLUINDO URNA/CAIXÃO, TRANSLADO NOS LIMITES DO
MUNICÍPIO DO NATAL, GUIRLANDA DE FLORES, CASTIÇAIS E VELA E
HIGIENIZAÇÃO DO CORPO)
FONTES DE RECURSO
Municipal 19.000.000,00
Estadual 563.450,00
TOTAL 19.563.450,00
DADOS DA ATIVIDADE/PROJETO
Código: 2849
Base: natal_ecidade_prod
PPA Natal>Relatórios>Relatório PPA Natal orc2_cadorcprojativ002_natal.php Emissor: Cledilson Alves Da Silva Filho Exerc: 2024 Data: 02-07-2024 - 14:37:19 Pág 126/269
fls. 142
Incluído por: SEMPLA - 728767 - ANA CRISTINA SILVA XAVIER
https://directa.natal.rn.gov.br/form.jsp?sys=DIR&action=openform&formID=464568709&form=listdoc&param1=ce99a7ba6837cf9f6b34176465facb51&param2=9823795&param3=1305384
Documento associado ao Processo Administrativo Eletrônico Nº SEMPLA-20241237430 em 19/08/2024 às 12:37:11
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RELATÓRIO DE PROJETOS/ATIVIDADES CADASTRADAS
Mostrar somente com vínculo com Orgão/Unidade
Órgão: SECRETARIA MUNICIPAL DO TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL/SEMTAS
Tipo: ATIVIDADE
Título: GESTÃO DO PROGRAMA BOLSA FAMÍLIA E DO CADASTRO ÚNICO
ODS(s) Vinculado(s): 1 - ERRADICAÇÃO DA POBREZA
16 - PAZ, JUSTIÇA E INSTITUIÇÕES EFICAZES
Programa: 163 - MAIS ASSISTÊNCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL
Produto: FAMÍLIAS BENEFICIADAS
Objetivo: ATENDER AS FAMÍLIAS EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE E RISCO SOCIAL POR MEIO DO ACESSO A BENEFÍCIOS,
PROGRAMAS DE TRANSFERÊNCIA DE RENDA E SERVIÇOS SOCIOASSISTENCIAIS, CONTRIBUINDO PARA SUA
PROTEÇÃO PELA REDE SOCIOASSISTENCIAL.
Abrangência: MUNICÍPIO
Origem: SOCIEDADE E PODER PÚBLICO
METAS
DESCRIÇÃO UNIDADE DE MEDIDA
*ATUALIZAR O CADASTRO DE 72.000 FAMÍLIAS UNIDADE
*CADASTRAR 30.000 FAMÍLIAS NO CADASTRO ÚNICO UNIDADE
*REALIZAR 240.000 ATENDIMENTOS ÀS FAMÍLIAS BENEFICIÁRIAS UNIDADE
FONTES DE RECURSO
Municipal 300.000,00
Federal 6.586.000,00
TOTAL 6.886.000,00
DADOS DA ATIVIDADE/PROJETO
Código: 2991
Órgão: SECRETARIA MUNICIPAL DO TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL/SEMTAS
Tipo: ATIVIDADE
Título: OPERACIONALIZAÇÃO DOS SERVIÇOS DE PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA
ODS(s) Vinculado(s): 1 - ERRADICAÇÃO DA POBREZA
10 - REDUÇÃO DAS DESIGUALDADES
Programa: 163 - MAIS ASSISTÊNCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL
Produto: ATENDIMENTOS REALIZADOS
Objetivo: REALIZAR TRABALHO SOCIAL COM FAMÍLIAS POR MEIO DE AÇÕES DE CARÁTER PREVENTIVO, PROTETIVO E
PROATIVO, OBJETIVANDO O FORTALECIMENTO DOS VÍNCULOS FAMILIARES E COMUNITÁRIOS NOS TERRITÓRIOS
COM SITUAÇÕES DE VULNERABILIDADE SOCIAL, PROPORCIONANDO O ACESSO E USUFRUTO DOS DIREITOS
SOCIAIS BÁSICOS, BEM COMO A MELHORIA DA QUALIDADE DE VIDA DAS FAMÍLIAS ACOMPANHADAS PELO SERVIÇO
DE ATENDIMENTO INTEGRAL ÀS FAMÍLIAS (PAIF) E PELO SERVIÇO DE CONVIVÊNCIA E FORTALECIMENTO DE
VÍNCULOS (SCFV).
Abrangência: MUNICÍPIO
Origem: SOCIEDADE E PODER PÚBLICO
METAS
DESCRIÇÃO UNIDADE DE MEDIDA
*ACOMPANHAR PELO MENOS 10% DOS BENEFICIÁRIOS DO BPC NO PERCENTUAL
PAIF
*REALIZAR 100% DAS AÇÕES DO BPC NA ESCOLA PERCENTUAL
*REALIZAR 14.000 ATENDIMENTOS ÀS CRIANÇAS, AOS ADOLESCENTES UNIDADE
E AOS IDOSOS POR MEIO DO SERVIÇO DE CONVIVÊNCIA E
Base: natal_ecidade_prod
PPA Natal>Relatórios>Relatório PPA Natal orc2_cadorcprojativ002_natal.php Emissor: Cledilson Alves Da Silva Filho Exerc: 2024 Data: 02-07-2024 - 14:37:19 Pág 127/269
fls. 143
Incluído por: SEMPLA - 728767 - ANA CRISTINA SILVA XAVIER
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Documento associado ao Processo Administrativo Eletrônico Nº SEMPLA-20241237430 em 19/08/2024 às 12:37:11
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RELATÓRIO DE PROJETOS/ATIVIDADES CADASTRADAS
Mostrar somente com vínculo com Orgão/Unidade
FORTALECIMENTO DE VÍNCULOS (SCFV) DE EXECUÇÃO DIRETA
*REALIZAR 350.000 ATENDIMENTOS ÀS FAMÍLIAS POR MEIO DO UNIDADE
SERVIÇO DE ATENDIMENTO INTEGRAL ÀS FAMÍLIAS (PAIF)
*REALIZAR 60.000 ATENDIMENTOS ÀS CRIANÇAS, AOS ADOLESCENTES UNIDADE
E AOS IDOSOS POR MEIO DO SERVIÇO DE CONVIVÊNCIA E
FORTALECIMENTO DE VÍNCULOS (SCFV) DE EXECUÇÃO INDIRETA
FONTES DE RECURSO
Municipal 6.600.000,00
Federal 18.163.000,00
TOTAL 24.763.000,00
DADOS DA ATIVIDADE/PROJETO
Código: 2651
Órgão: SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO/SETUR
Tipo: ATIVIDADE
Título: DESENVOLVIMENTO DE AÇÕES DE COMBATE À EXPLORAÇÃO SEXUAL DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES
ODS(s) Vinculado(s): 5 - IGUALDADE DE GÊNERO
16 - PAZ, JUSTIÇA E INSTITUIÇÕES EFICAZES
Programa: 163 - MAIS ASSISTÊNCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL
Produto: AÇÕES DESENVOLVIDAS
Objetivo: PROMOVER CAMPANHAS DE CONSCIENTIZAÇÃO E SENSIBILIZAÇÃO JUNTO À CADEIA PRODUTIVA DO TURISMO NO
COMBATE À EXPLORAÇÃO SEXUAL DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES EM ÁREAS TURÍSTICAS.
Abrangência: MUNICÍPIO
Origem: SOCIEDADE E PODER PÚBLICO
METAS
DESCRIÇÃO UNIDADE DE MEDIDA
*PROMOVER 8 CAMPANHAS SOBRE EXPLORAÇÃO SEXUAL UNIDADE
FONTES DE RECURSO
Municipal 200.000,00
TOTAL 200.000,00
DADOS DA ATIVIDADE/PROJETO
Código: 1230
Órgão: SEC. MUN. DA IGUALDADE RACIAL, DIR. HUM., DIVERSIDADE, PESSOAS IDOSAS E PCDS/SEMIDH
Tipo: PROJETO
Título: GERAÇÃO DE OPOTUNIDADES E MUDANÇA DE REALIDADE À POPULAÇÃO DE RUA DE NATAL
ODS(s) Vinculado(s): 1 - ERRADICAÇÃO DA POBREZA
2 - FOME ZERO E AGRICULTURA SUSTENTÁVEL
10 - REDUÇÃO DAS DESIGUALDADES
11 - CIDADES E COMUNIDADES SUSTENTÁVEIS
Programa: 163 - MAIS ASSISTÊNCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL
Produto: PÚBLICO ASSISTIDO
Objetivo: CRIAR E FOMENTAR NOVAS OPORTUNIDADES PARA A POPULAÇÃO EM SITUAÇÃO DE RUA NO MUNICÍPIO,
OBJETIVANDO, TAMBÉM, O LEVANTAMENTO DE DADOS E INFORMAÇÕES QUE SUBSIDIEM A TOMADA DE DECISÕES
ACERCA DAS POLÍTICAS PÚBLICAS A SEREM IMPLEMENTADAS.
Base: natal_ecidade_prod
PPA Natal>Relatórios>Relatório PPA Natal orc2_cadorcprojativ002_natal.php Emissor: Cledilson Alves Da Silva Filho Exerc: 2024 Data: 02-07-2024 - 14:37:19 Pág 128/269
fls. 144
Incluído por: SEMPLA - 728767 - ANA CRISTINA SILVA XAVIER
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RELATÓRIO DE PROJETOS/ATIVIDADES CADASTRADAS
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Abrangência: NORTE
Origem: SOCIEDADE, PODER PÚBLICO E EMENDA PARLAMENTAR
METAS
DESCRIÇÃO UNIDADE DE MEDIDA
*PRODUZIR 1 RELATÓRIO DOCUMENTAL PARA FOMENTO DAS UNIDADE
POLÍTICAS DE ASSISTÊNCIA SOCIAL AO PÚBLICO-ALVO
*PROMOVER 2 DEBATES/FÓRUNS EM TORNO DAS POLÍTICAS UNIDADE
PÚBLICAS EXISTENTES NO MUNICÍPIO VOLTADAS PARA A
POPULAÇÃO EM SITUAÇÃO DE RUA PARA REGISTRO DOCUMENTAL,
ACOMPANHAMENTO E RESOLUÇÃO DE DEMANDAS DO PÚBLICO
*REALIZAR 1 CENSO PARA TRAÇAR PERFIL DA POPULAÇÃO EM UNIDADE
SITUAÇÃO DE RUA DE NATAL.
FONTES DE RECURSO
Municipal 1.500.000,00
Federal 1.000.000,00
TOTAL 2.500.000,00
DADOS DA ATIVIDADE/PROJETO
Código: 1234
Órgão: SEC. MUN. DA IGUALDADE RACIAL, DIR. HUM., DIVERSIDADE, PESSOAS IDOSAS E PCDS/SEMIDH
Tipo: PROJETO
Título: IMPLEMENTAÇÃO DE PROGRAMA DE CAPACITAÇÃO E INCLUSÃO PARA PESSOAS IDOSAS
ODS(s) Vinculado(s): 3 - SAÚDE E BEM-ESTAR
10 - REDUÇÃO DAS DESIGUALDADES
Programa: 163 - MAIS ASSISTÊNCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL
Produto: PROGRAMA IMPLEMENTADO
Objetivo: ESTIMULAR O APRENDIZADO DE NOVOS CONHECIMENTOS DURANTE O PERÍODO DA TERCEIRA IDADE E
CONTRIBUIR PARA O BOM USO DAS TECNOLOGIAS DA INFORMAÇÃO (TIS), ALÉM DE CRIAR UM PROJETO DE
ARTESANATO PARA EFETIVAR O INSTRUMENTO SOCIAL E CIENTÍFICO DA ARTE E DO LAZER COMO FERRAMENTA
INTEGRADORA PARA A PESSOA IDOSA.
Abrangência: MUNICÍPIO
Origem: SOCIEDADE E PODER PÚBLICO
METAS
DESCRIÇÃO UNIDADE DE MEDIDA
*CRIAR 1 PROJETO DE FOMENTO AO ARTESANATO COMO UNIDADE
INSTRUMENTO SOCIAL, QUE PROMOVA CULTURA E CRIATIVIDADE, NA
PERSPECTIVA DE GERAR SOCIALIZAÇÃO, PERTENCIMENTO E SENSO
COMUNITÁRIO ENTRE O PÚBLICO-ALVO
*CRIAR 1 PROJETO QUE PROMOVA CURSOS PERIÓDICOS DE UNIDADE
FORMAÇÃO E UTILIZAÇÃO CONSCIENTE DAS FERRAMENTAS
TECNOLÓGICAS PARA PESSOAS IDOSAS, A PARTIR DE 60 (SESSENTA)
ANOS
FONTES DE RECURSO
Municipal 800.000,00
Federal 500.000,00
TOTAL 1.300.000,00
Base: natal_ecidade_prod
PPA Natal>Relatórios>Relatório PPA Natal orc2_cadorcprojativ002_natal.php Emissor: Cledilson Alves Da Silva Filho Exerc: 2024 Data: 02-07-2024 - 14:37:19 Pág 129/269
fls. 145
Incluído por: SEMPLA - 728767 - ANA CRISTINA SILVA XAVIER
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RELATÓRIO DE PROJETOS/ATIVIDADES CADASTRADAS
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DADOS DA ATIVIDADE/PROJETO
Código: 1236
Órgão: SEC. MUN. DA IGUALDADE RACIAL, DIR. HUM., DIVERSIDADE, PESSOAS IDOSAS E PCDS/SEMIDH
Tipo: PROJETO
Título: IMPLANTAÇÃO E IMPLEMENTAÇÃO DA FEIRA CULTURAL DOS IMIGRANTES
ODS(s) Vinculado(s): 10 - REDUÇÃO DAS DESIGUALDADES
Programa: 163 - MAIS ASSISTÊNCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL
Produto: FEIRAS REALIZADAS
Objetivo: CRIAR UMA FEIRA QUE PROMOVA INTERCÂMBIO CULTURAL, QUE ENALTEÇA AS HERANÇAS E TRADIÇÕES DE
DIVERSAS NAÇÕES POR MEIO DA PARTICIPAÇÃO DA POPULAÇÃO DE IMIGRANTES NA CIDADE DO NATAL,
GARANTINDO A INTEGRAÇÃO DE DIVERSAS MANIFESTAÇÕES ARTÍSTICAS E CULTURAIS E GERANDO EMPREGO E
RENDA.
Abrangência: MUNICÍPIO
Origem: PODER PÚBLICO
METAS
DESCRIÇÃO UNIDADE DE MEDIDA
*CRIAR 1 ESPAÇO DE MANIFESTAÇÕES CULTURAIS, A PARTIR DAS UNIDADE
VIVÊNCIAS E HERANÇAS HISTÓRICAS DA POPULAÇÃO ESTRANGEIRA
*REALIZAR 12 FEIRAS CULTURAIS DOS IMIGRANTES UNIDADE
FONTES DE RECURSO
Municipal 600.000,00
Estadual 600.000,00
Parcerias 250.000,00
TOTAL 1.450.000,00
Base: natal_ecidade_prod
PPA Natal>Relatórios>Relatório PPA Natal orc2_cadorcprojativ002_natal.php Emissor: Cledilson Alves Da Silva Filho Exerc: 2024 Data: 02-07-2024 - 14:37:19 Pág 130/269
fls. 146
Incluído por: SEMPLA - 728767 - ANA CRISTINA SILVA XAVIER
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RELATÓRIO DE PROJETOS/ATIVIDADES CADASTRADAS
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Programa: NATAL SEGURA
Eixo: DESENVOLVIMENTO HUMANO, INCLUSIVO E PLURAL
Tipo: FINALÍSTICO
Público Alvo: PATRIMÔNIO PÚBLICO E POPULAÇÃO DO MUNICÍPIO
Objetivo: CRIAR MECANISMOS QUE POSSIBILITEM A PROTEÇÃO DOS BENS DA CIDADE DO NATAL E A PROMOÇÃO DA DEFESA
SOCIAL DA POPULAÇÃO EM GERAL, POSSIBILITANDO A SOLIDIFICAÇÃO DA CULTURA DE PAZ E A MANUTENÇÃO DO
PATRIMÔNIO PÚBLICO.
Justificativa: É DEVER DO MUNICÍPIO A ELABORAÇÃO E EXECUÇÃO DE POLÍTICAS PÚBLICAS QUE VISEM PROMOVER A CULTURA
DE PAZ NA POPULAÇÃO, OBJETIVANDO DIRIMIR O HISTÓRICO DE INSEGURANÇA, BEM COMO ATUAR COMO
GUARDIÃO DO PATRIMÔNIO PÚBLICO. A EFETIVAÇÃO DESSAS POLÍTICAS SE CONSOLIDAM COM A ATUAÇÃO DO
PODER PÚBLICO NAS AÇÕES DE PREVENÇÃO QUE OCASIONAM MELHORIAS NA SEGURANÇA DA POPULAÇÃO E O
FORTALECIMENTO DA CIDADANIA, TORNANDO NATAL MAIS AGRADÁVEL E PROPÍCIA À CONVIVÊNCIA COMUNITÁRIA,
BEM COMO À ATIVIDADE TURÍSTICA, QUE É UMA VOCAÇÃO NATURAL E UMA DAS PRINCIPAIS ATIVIDADES
ECONÔMICAS DA CIDADE.
FONTES DE RECURSOS
Municipal 6.050.000,00
Estadual 0,00
Operações de Crédito 0,00
Federal 200.000,00
Parcerias 100.000,00
Diretamente Arrecadado 0,00
TOTAL 6.350.000,00
INDICADORES DO PROGRAMA
Nome do Indicador
NÚMERO DE SERVIDORES CAPACITADOS EM PREVENÇÃO DE ÁREA DE RISCO
Unidade de Medida Índice de Referência Índice ao Final do Programa Periodicidade Mês de Apuração
UNIDADE - 37 SEMESTRAL jul/2022
Fórmula de Cálculo
SOMATÓRIO DO NÚMERO DE SERVIDORES CAPACITADOS EM PREVENÇÃO DE ÁREA DE RISCO
Fonte
SEMDES/NATAL
--------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------
Nome do Indicador
NÚMERO DE CAPACITAÇÕES PARA ALUNOS DE ESCOLA PÚBLICA EM AÇÕES DE PREVENÇÃO EM ÁREAS DE RISCO
Unidade de Medida Índice de Referência Índice ao Final do Programa Periodicidade Mês de Apuração
UNIDADE 0 4 ANUAL jul/2022
Fórmula de Cálculo
SOMATÓRIO DO NÚMERO DE CAPACITAÇÕES
Fonte
SEMDES/NATAL
--------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------
Base: natal_ecidade_prod
PPA Natal>Relatórios>Relatório PPA Natal orc2_cadorcprojativ002_natal.php Emissor: Cledilson Alves Da Silva Filho Exerc: 2024 Data: 02-07-2024 - 14:37:19 Pág 131/269
fls. 147
Incluído por: SEMPLA - 728767 - ANA CRISTINA SILVA XAVIER
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RELATÓRIO DE PROJETOS/ATIVIDADES CADASTRADAS
Mostrar somente com vínculo com Orgão/Unidade
Nome do Indicador
NÚMERO DE CÂMERAS PARA VIDEOMONITORAMENTO ADQUIRIDAS PELO MUNICÍPIO
Unidade de Medida Índice de Referência Índice ao Final do Programa Periodicidade Mês de Apuração
UNIDADE 30 40 ANUAL jul/2022
Fórmula de Cálculo
SOMATÓRIO DO NÚMERO DE CÂMERAS ADQUIRIDAS
Fonte
SEMDES/NATAL
--------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------
Nome do Indicador
NÚMERO DE ALUNOS UNIFORMIZADOS DOS PROJETOS SOCIAIS
Unidade de Medida Índice de Referência Índice ao Final do Programa Periodicidade Mês de Apuração
UNIDADE - 280 SEMESTRAL jul/2022
Fórmula de Cálculo
SOMATÓRIO DE ALUNOS UNIFORMIZADOS
Fonte
SEMDES/NATAL
--------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------
Nome do Indicador
NÚMERO DE PALESTRAS REALIZADAS NAS ESCOLAS MUNICIPAIS EM PREVENÇÃO AO USO E ABUSO DE ÁLCOOL E OUTRAS DROGAS
Unidade de Medida Índice de Referência Índice ao Final do Programa Periodicidade Mês de Apuração
UNIDADE - 16 ANUAL jul/2022
Fórmula de Cálculo
SOMATÓRIO DO NÚMERO DE PALESTRAS REALIZADAS
Fonte
SEMDES/NATAL
--------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------
Nome do Indicador
NÚMERO DE TÉCNICOS CAPACITADOS EM POLÍTICA DE PREVENÇÃO AO USO E ABUSO DE ÁLCOOL E OUTRAS DROGAS
Unidade de Medida Índice de Referência Índice ao Final do Programa Periodicidade Mês de Apuração
UNIDADE - 30 ANUAL jul/2022
Fórmula de Cálculo
SOMATÓRIO DO NÚMERO DE TÉCNICOS CAPACITADOS
Fonte
SEMDES/NATAL
--------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------
Base: natal_ecidade_prod
PPA Natal>Relatórios>Relatório PPA Natal orc2_cadorcprojativ002_natal.php Emissor: Cledilson Alves Da Silva Filho Exerc: 2024 Data: 02-07-2024 - 14:37:19 Pág 132/269
fls. 148
Incluído por: SEMPLA - 728767 - ANA CRISTINA SILVA XAVIER
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DADOS DA ATIVIDADE/PROJETO
Código: 1792
Órgão: SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL/SEMDES
Tipo: PROJETO
Título: REESTRUTURAÇÃO DA GUARDA MUNICIPAL DE NATAL
ODS(s) Vinculado(s): 16 - PAZ, JUSTIÇA E INSTITUIÇÕES EFICAZES
Programa: 164 - NATAL SEGURA
Produto: GUARDA MUNICIPAL REESTRUTURADA
Objetivo: FORTALECER, AMPLIAR E APERFEIÇOAR AS AÇÕES DE SEGURANÇA URBANA POR MEIO DA REESTRUTURAÇÃO DA
INFRAESTRUTURA FÍSICA, ADMINISTRATIVA, TECNOLÓGICA E OPERACIONAL DA GUARDA MUNICIPAL DE NATAL –
GMN.
Abrangência: MUNICÍPIO
Origem: PODER PÚBLICO E EMENDA PARLAMENTAR
METAS
DESCRIÇÃO UNIDADE DE MEDIDA
*ADQUIRIR 100% DOS EQUIPAMENTOS DE SEGURANÇA NECESSÁRIOS PERCENTUAL
À OPERACIONALIZAÇÃO DA GUARDA
*ADQUIRIR 100% DOS EQUIPAMENTOS NECESSÁRIOS A PERCENTUAL
MODERNIZAÇÃO TECNOLÓGICA DA GUARDA
*CONSTRUIR UMA BASE INTEGRADA DE APOIO MISTA PARA OS UNIDADE
AGENTES DE SEGURANÇA PÚBLICA, DE TRÂNSITO E DA DEFESA CIVIL
EM CADA REGIÃO ADMINISTRATIVA
*FORMAR E CAPACITAR 100% DO EFETIVO PERCENTUAL
*REALIZAR 1 PROGRAMA PREVENÇÃO À LETALIDADE DE UNIDADE
ADOLESCENTES E JOVENS NEGROS
*REFORMAR A SEDE DA GUARDA MUNICIPAL UNIDADE
*UNIFORMIZAR 430 AGENTES DE SEGURANÇA UNIDADE
FONTES DE RECURSO
Municipal 3.500.000,00
TOTAL 3.500.000,00
DADOS DA ATIVIDADE/PROJETO
Código: 2198
Órgão: SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL/SEMDES
Tipo: ATIVIDADE
Título: REESTRUTURAÇÃO DA CENTRAL DE VIDEOMONITORAMENTO
ODS(s) Vinculado(s): 16 - PAZ, JUSTIÇA E INSTITUIÇÕES EFICAZES
Programa: 164 - NATAL SEGURA
Produto: VIGILÂNCIA FORTALECIDA
Objetivo: FORTALECER E APERFEIÇOAR AS AÇÕES DE SEGURANÇA URBANA POR MEIO DA GARANTIA DE INFRAESTRUTURA
ADMINISTRATIVA E TECNOLÓGICA PARA A CENTRAL DE VIDEOMONITORAMENTO E GABINETE DE GESTÃO
INTEGRADA MUNICIPAL - GGIM.
Abrangência: MUNICÍPIO
Origem: PODER PÚBLICO
METAS
DESCRIÇÃO UNIDADE DE MEDIDA
Base: natal_ecidade_prod
PPA Natal>Relatórios>Relatório PPA Natal orc2_cadorcprojativ002_natal.php Emissor: Cledilson Alves Da Silva Filho Exerc: 2024 Data: 02-07-2024 - 14:37:19 Pág 133/269
fls. 149
Incluído por: SEMPLA - 728767 - ANA CRISTINA SILVA XAVIER
https://directa.natal.rn.gov.br/form.jsp?sys=DIR&action=openform&formID=464568709&form=listdoc&param1=ce99a7ba6837cf9f6b34176465facb51&param2=9823795&param3=1305384
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RELATÓRIO DE PROJETOS/ATIVIDADES CADASTRADAS
Mostrar somente com vínculo com Orgão/Unidade
*ADQUIRIR 100% DOS RECURSOS TECNOLÓGICOS NECESSÁRIOS A PERCENTUAL
OPERACIONALIZAÇÃO DA CENTRAL DE VIDEOMONITORAMENTO
*ADQUIRIR E MANTER 20 CÂMERAS PARA VIDEOMONITORAMENTO UNIDADE
FONTES DE RECURSO
Municipal 600.000,00
Federal 200.000,00
TOTAL 800.000,00
DADOS DA ATIVIDADE/PROJETO
Código: 2203
Órgão: SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL/SEMDES
Tipo: ATIVIDADE
Título: REESTRUTURAÇÃO DA DEFESA CIVIL
ODS(s) Vinculado(s): 11 - CIDADES E COMUNIDADES SUSTENTÁVEIS
Programa: 164 - NATAL SEGURA
Produto: DEFESA CIVIL REESTRUTURADA
Objetivo: FORTALECER, AMPLIAR E APERFEIÇOAR AS AÇÕES DE SEGURANÇA URBANA POR MEIO DA REESTRUTURAÇÃO DA
INFRAESTRUTURA FÍSICA, ADMINISTRATIVA, TECNOLÓGICA E OPERACIONAL DA DEFESA CIVIL DE NATAL.
Abrangência: MUNICÍPIO
Origem: SOCIEDADE E PODER PÚBLICO
METAS
DESCRIÇÃO UNIDADE DE MEDIDA
*ADQUIRIR 100% DO MOBILIÁRIO NECESSÁRIO AOS SERVIÇOS DA PERCENTUAL
DEFESA CIVIL
*ADQUIRIR 100% DOS EQUIPAMENTOS NECESSÁRIOS PARA O PERCENTUAL
DESENVOLVIMENTO DAS ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS E
OPERACIONAIS DA DEFESA CIVIL
*CONTRATAR 1 ESTUDO DE MAPEAMENTO DE RISCOS DE MOVIMENTO UNIDADE
DE MASSA EM ÁREAS DE ENCOSTA
*EXECUTAR 2 SIMULADOS DE EVACUAÇÃO DE ÁREA DE RISCO UNIDADE
*REALIZAR 4 CAPACITAÇÕES PARA ALUNOS DE ESCOLA PÚBLICA EM UNIDADE
AÇÕES DE PREVENÇÃO
*REALIZAR DUAS CAPACITAÇÕES TÉCNICAS E OPERACIONAIS PARA UNIDADE
AGENTES
*REALIZAR DUAS CAPACITAÇÕES TÉCNICAS PARA SERVIDORES DA UNIDADE
ÁREA ADMINISTRATIVA
*RENOVAR 30 EQUIPAMENTOS DE PROTEÇÃO INDIVIDUAL (EPIS) UNIDADE
*UNIFORMIZAR 30 AGENTES DA DEFESA CIVIL UNIDADE
FONTES DE RECURSO
Municipal 800.000,00
TOTAL 800.000,00
DADOS DA ATIVIDADE/PROJETO
Código: 2206
Órgão: SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL/SEMDES
Base: natal_ecidade_prod
PPA Natal>Relatórios>Relatório PPA Natal orc2_cadorcprojativ002_natal.php Emissor: Cledilson Alves Da Silva Filho Exerc: 2024 Data: 02-07-2024 - 14:37:19 Pág 134/269
fls. 150
Incluído por: SEMPLA - 728767 - ANA CRISTINA SILVA XAVIER
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RELATÓRIO DE PROJETOS/ATIVIDADES CADASTRADAS
Mostrar somente com vínculo com Orgão/Unidade
Tipo: ATIVIDADE
Título: APERFEIÇOAMENTO DAS ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS DA CORREGEDORIA DA GUARDA MUNICIPAL
ODS(s) Vinculado(s): 16 - PAZ, JUSTIÇA E INSTITUIÇÕES EFICAZES
Programa: 164 - NATAL SEGURA
Produto: ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS APERFEIÇOADAS
Objetivo: PROMOVER E INCREMENTAR AS MEDIDAS DE TRANSPARÊNCIA E ACCOUNTABILITY DA GUARDA MUNICIPAL, ALÉM
DE FOMENTAR A CAPACITAÇÃO DOS PROFISSIONAIS QUE ATUAM NA CORREGEDORIA.
Abrangência: MUNICÍPIO
Origem: PODER PÚBLICO
METAS
DESCRIÇÃO UNIDADE DE MEDIDA
*ADQUIRIR 100% DOS EQUIPAMENTOS TECNOLÓGICOS NECESSÁRIOS PERCENTUAL
AO TRABALHO DA CORREGEDORIA
*CAPACITAR 100% DOS PROFISSIONAIS QUE ATUAM NA PERCENTUAL
CORREGEDORIA
*ELABORAR DUAS CARTILHAS SOBRE TEMÁTICAS DA CORREGEDORIA UNIDADE
FONTES DE RECURSO
Municipal 110.000,00
TOTAL 110.000,00
DADOS DA ATIVIDADE/PROJETO
Código: 2207
Órgão: SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL/SEMDES
Tipo: ATIVIDADE
Título: APERFEIÇOAMENTO DAS ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS DA OUVIDORIA DA GUARDA MUNICIPAL
ODS(s) Vinculado(s): 16 - PAZ, JUSTIÇA E INSTITUIÇÕES EFICAZES
Programa: 164 - NATAL SEGURA
Produto: ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS APERFEIÇOADAS
Objetivo: IMPLANTAR UM MODELO DE GESTÃO DE OUVIDORIA CAPAZ DE APERFEIÇOAR O SERVIÇO DE SEGURANÇA PÚBLICA
PRESTADO À SOCIEDADE E FOMENTAR A CAPACITAÇÃO DE PROFISSIONAIS QUE ATUAM NA OUVIDORIA.
Abrangência: MUNICÍPIO
Origem: PODER PÚBLICO
METAS
DESCRIÇÃO UNIDADE DE MEDIDA
*ADQUIRIR 100% DOS EQUIPAMENTOS TECNOLÓGICOS NECESSÁRIOS PERCENTUAL
AO TRABALHO DA OUVIDORIA
*CAPACITAR 100% DOS PROFISSIONAIS QUE ATUAM NA OUVIDORIA PERCENTUAL
*ELABORAR DUAS CARTILHAS SOBRE TEMÁTICAS DA OUVIDORIA UNIDADE
FONTES DE RECURSO
Municipal 110.000,00
TOTAL 110.000,00
DADOS DA ATIVIDADE/PROJETO
Código: 2209
Base: natal_ecidade_prod
PPA Natal>Relatórios>Relatório PPA Natal orc2_cadorcprojativ002_natal.php Emissor: Cledilson Alves Da Silva Filho Exerc: 2024 Data: 02-07-2024 - 14:37:19 Pág 135/269
fls. 151
Incluído por: SEMPLA - 728767 - ANA CRISTINA SILVA XAVIER
https://directa.natal.rn.gov.br/form.jsp?sys=DIR&action=openform&formID=464568709&form=listdoc&param1=ce99a7ba6837cf9f6b34176465facb51&param2=9823795&param3=1305384
Documento associado ao Processo Administrativo Eletrônico Nº SEMPLA-20241237430 em 19/08/2024 às 12:37:11
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RELATÓRIO DE PROJETOS/ATIVIDADES CADASTRADAS
Mostrar somente com vínculo com Orgão/Unidade
Órgão: SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL/SEMDES
Tipo: ATIVIDADE
Título: FORTALECIMENTO E AMPLIAÇÃO DOS PROJETOS SOCIAIS AMANA E SEMENTE CIDADÃ DA GUARDA MUNICIPAL
ODS(s) Vinculado(s): 10 - REDUÇÃO DAS DESIGUALDADES
16 - PAZ, JUSTIÇA E INSTITUIÇÕES EFICAZES
Programa: 164 - NATAL SEGURA
Produto: PROJETOS SOCIAIS FORTALECIDOS
Objetivo: FORTALECER E AMPLIAR AÇÕES DOS PROJETOS SOCIAIS DA GUARDA MUNICIPAL, COM O OBJETIVO DE BUSCAR A
PREVENÇÃO E A REDUÇÃO DA CRIMINALIDADE E DA VIOLÊNCIA QUE ATINGE JOVENS E CRIANÇAS.
Abrangência: MUNICÍPIO
Origem: PODER PÚBLICO
METAS
DESCRIÇÃO UNIDADE DE MEDIDA
*ADQUIRIR 100% DO MOBILIÁRIO NECESSÁRIO AO DESENVOLVIMENTO PERCENTUAL
DOS PROJETOS
*ADQUIRIR 100% DOS EQUIPAMENTOS TECNOLÓGICOS NECESSÁRIOS PERCENTUAL
AO FUNCIONAMENTO DOS PROJETOS
*UNIFORMIZAR 12 INSTRUTORES DO PROJETO AMANA UNIDADE
*UNIFORMIZAR 200 ALUNOS DO PROJETO SEMENTE CIDADÃ UNIDADE
*UNIFORMIZAR 20 INSTRUTORES DO PROJETO SEMENTE CIDADÃ UNIDADE
*UNIFORMIZAR 80 ALUNOS DO PROJETO AMANA UNIDADE
FONTES DE RECURSO
Municipal 400.000,00
TOTAL 400.000,00
DADOS DA ATIVIDADE/PROJETO
Código: 2248
Órgão: SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL/SEMDES
Tipo: ATIVIDADE
Título: FORTALECIMENTO DAS AÇÕES DA PATRULHA MARIA DA PENHA
ODS(s) Vinculado(s): 16 - PAZ, JUSTIÇA E INSTITUIÇÕES EFICAZES
Programa: 164 - NATAL SEGURA
Produto: AÇÕES FORTALECIDAS
Objetivo: COIBIR E REPRIMIR A VIOLÊNCIA DOMÉSTICA CONTRA A MULHER.
Abrangência: MUNICÍPIO
Origem: SOCIEDADE, PODER PÚBLICO E EMENDA PARLAMENTAR
METAS
DESCRIÇÃO UNIDADE DE MEDIDA
*ADQUIRIR 100% DO MOBILIÁRIO NECESSÁRIO AO TRABALHO DA PERCENTUAL
PATRULHA MARIA DA PENHA
*ADQUIRIR 100% DOS EQUIPAMENTOS TECNOLÓGICOS NECESSÁRIOS PERCENTUAL
AO TRABALHO DA PATRULHA MARIA DA PENHA
*ADQUIRIR 2 VEÍCULOS UNIDADE
*CAPACITAR 20 GUARDAS MUNICIPAIS NO ENSINO EM LIBRAS UNIDADE
*CAPACITAR 430 AGENTES DA GUARDA MUNICIPAL UNIDADE
Base: natal_ecidade_prod
PPA Natal>Relatórios>Relatório PPA Natal orc2_cadorcprojativ002_natal.php Emissor: Cledilson Alves Da Silva Filho Exerc: 2024 Data: 02-07-2024 - 14:37:20 Pág 136/269
fls. 152
Incluído por: SEMPLA - 728767 - ANA CRISTINA SILVA XAVIER
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Documento associado ao Processo Administrativo Eletrônico Nº SEMPLA-20241237430 em 19/08/2024 às 12:37:11
PREFEITURA MUNICIPAL DO NATAL
RUA ULISSES CALDAS, 81
NATAL - RN
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RELATÓRIO DE PROJETOS/ATIVIDADES CADASTRADAS
Mostrar somente com vínculo com Orgão/Unidade
FONTES DE RECURSO
Municipal 230.000,00
TOTAL 230.000,00
DADOS DA ATIVIDADE/PROJETO
Código: 2389
Órgão: SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL/SEMDES
Tipo: ATIVIDADE
Título: FORTALECIMENTO E AMPLIAÇÃO DAS AÇÕES DO FUNDO MUNICIPAL SOBRE DROGAS - FUMUD
ODS(s) Vinculado(s): 16 - PAZ, JUSTIÇA E INSTITUIÇÕES EFICAZES
Programa: 164 - NATAL SEGURA
Produto: POLÍTICAS PÚBLICAS FORTALECIDAS
Objetivo: ELABORAR E IMPLEMENTAR A POLÍTICA PÚBLICA MUNICIPAL SOBRE ÁLCOOL E OUTRAS DROGAS, CONTRIBUINDO
PARA SUA EFICIÊNCIA, EM BUSCA DE RESULTADOS EFETIVOS E EFICAZES AO SEU PÚBLICO ALVO.
Abrangência: MUNICÍPIO
Origem: SOCIEDADE E PODER PÚBLICO
METAS
DESCRIÇÃO UNIDADE DE MEDIDA
*CAPACITAR 20 TÉCNICOS EM POLÍTICA DE ÁLCOOL E DROGAS UNIDADE
*PRODUZIR 1 MATERIAL PARA DIVULGAÇÃO UNIDADE
*REALIZAR 12 CAPACITAÇÕES SOBRE POLÍTICA DE ÁLCOOL E DROGAS UNIDADE
*REALIZAR 4 OFICINAS ANUAIS NAS REGIÕES ADMINISTRATIVAS DO UNIDADE
MUNICÍPIO
*REALIZAR 4 SEMINÁRIOS SOBRE A POLÍTICA DE ÁLCOOL E DROGAS UNIDADE
FONTES DE RECURSO
Municipal 300.000,00
Parcerias 100.000,00
TOTAL 400.000,00
Programa: CIDADE DESENVOLVIDA E SUSTENTÁVEL
Eixo: DESENVOLVIMENTO URBANO SUSTENTÁVEL, METROPOLITANO E INOVADOR
Tipo: FINALÍSTICO
Público Alvo: POPULAÇÃO DO MUNICÍPIO
Objetivo: CONSOLIDAR OS INSTRUMENTOS DE PLANEJAMENTO E GESTÃO URBANA E METROPOLITANA, GARANTINDO O
DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL E INOVADOR DO MUNICÍPIO, INSERIDO NO CRESCENTE PROCESSO DE
METROPOLIZAÇÃO, MELHORANDO AS CONDIÇÕES DE HABITABILIDADE DA POPULAÇÃO COM O DESENVOLVIMENTO
DE AÇÕES EM SANEAMENTO AMBIENTAL, HABITAÇÃO E REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA, DE MOBILIDADE URBANA E
ACESSIBILIDADE. DESSA FORMA, OBJETIVA-SE, SOBRETUDO, APRIMORAR E FORTALECER A INFRAESTRUTURA E OS
SERVIÇOS URBANOS NO MUNICÍPIO, TORNANDO NATAL UMA CIDADE CADA VEZ MAIS VOLTADA PARA AS PESSOAS.
Justificativa: A CIDADE DESENVOLVIDA E SUSTENTÁVEL BUSCA ASSEGURAR O ACESSO AOS BENS DE USO COLETIVO PARA
TODOS OS CIDADÃOS, MATERIALIZANDO O PARADIGMA DO DIREITO À CIDADE, QUE É UM DIREITO HUMANO E
COLETIVO QUE DIZ RESPEITO TANTO A QUEM NELA VIVE HOJE, QUANTO PARA AS FUTURAS GERAÇÕES. É UM
COMPROMISSO ÉTICO E POLÍTICO DE DEFESA DE UM BEM COMUM ESSENCIAL A UMA VIDA PLENA E DIGNA.
Base: natal_ecidade_prod
PPA Natal>Relatórios>Relatório PPA Natal orc2_cadorcprojativ002_natal.php Emissor: Cledilson Alves Da Silva Filho Exerc: 2024 Data: 02-07-2024 - 14:37:20 Pág 137/269
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08432324900 - CNPJ : 08.241.747/0001-43
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RELATÓRIO DE PROJETOS/ATIVIDADES CADASTRADAS
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CONSISTE EM CONSTRUIR A CIDADE COTIDIANAMENTE AO PRODUZI-LA E USUFRUÍ-LA COLETIVAMENTE E
DESFRUTANDO-A DE FORMA IGUALITÁRIA, GARANTINDO UM USO SOCIALMENTE JUSTO E ECOLOGICAMENTE
EQUILIBRADO DO ESPAÇO URBANO DO MUNICÍPIO A PARTIR DE SOLUÇÕES URBANAS INOVADORAS.
FONTES DE RECURSOS
Municipal 1.173.939.000,00
Estadual 400.000,00
Operações de Crédito 70.000.000,00
Federal 978.250.000,00
Parcerias 8.200.000,00
Diretamente Arrecadado 6.380.000,00
TOTAL 2.237.169.000,00
INDICADORES DO PROGRAMA
Nome do Indicador
AUTOSSUFICIÊNCIA FINANCEIRA DA PREFEITURA COM O MANEJO DE RESÍDUOS SÓLIDOS URBANOS
Unidade de Medida Índice de Referência Índice ao Final do Programa Periodicidade Mês de Apuração
PERCENTUAL 39,26 100 ANUAL jul/2022
Fórmula de Cálculo
RECEITA ARRECADADA COM MANEJO DE RESÍDUOS SÓLIDOS URBANOS DIVIDIDO PELA DESPESA TOTAL DA PREFEITURA COM MANEJO
DE RESÍDUOS SÓLIDOS URBANOS X 100
Fonte
SNIS
--------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------
Nome do Indicador
MASSA DE RESÍDUOS DOMICILIARES E PÚBLICOS (RDO + RPU) COLETADA PER CAPITA EM RELAÇÃO À POPULAÇÃO TOTAL ATENDIDA
PELO SERVIÇO DE COLETA
Unidade de Medida Índice de Referência Índice ao Final do Programa Periodicidade Mês de Apuração
PERCENTUAL 1,01 1,27 ANUAL jul/2022
Fórmula de Cálculo
QUANTIDADE TOTAL DE RESÍDUOS DOMICILIARES + RESÍDUOS PÚBLICOS COLETADOS DIVIDIDO PELA POPULAÇÃO TOTAL ATENDIDA
DECLARADA
Fonte
SNIS
--------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------
Nome do Indicador
RECEITA ARRECADADA PER CAPITA COM TAXAS OU OUTRAS FORMAS DE COBRANÇA PELA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANEJO DE
RESÍDUOS SÓLIDOS URBANOS
Unidade de Medida Índice de Referência Índice ao Final do Programa Periodicidade Mês de Apuração
PERCENTUAL 75,07 93,23 ANUAL jul/2022
Fórmula de Cálculo
VALOR ARRECADADO COM SERVIÇOS DE MANEJO DE RESÍDUOS SÓLIDOS URBANOS DIVIDIDO PELA POPULAÇÃO URBANA X 100
Fonte
SNIS
--------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------
Base: natal_ecidade_prod
PPA Natal>Relatórios>Relatório PPA Natal orc2_cadorcprojativ002_natal.php Emissor: Cledilson Alves Da Silva Filho Exerc: 2024 Data: 02-07-2024 - 14:37:20 Pág 138/269
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RELATÓRIO DE PROJETOS/ATIVIDADES CADASTRADAS
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Nome do Indicador
TAXA DE COBERTURA DA COLETA SELETIVA PORTA-A-PORTA EM RELAÇÃO À POPULAÇÃO URBANA
Unidade de Medida Índice de Referência Índice ao Final do Programa Periodicidade Mês de Apuração
PERCENTUAL 13,04 100 ANUAL jul/2022
Fórmula de Cálculo
POPULAÇÃO URBANA DO MUNICÍPIO ATENDIDA COM A COLETA SELETIVA DO TIPO PORTA-A-PORTA EXECUTADA PELA PREFEITURA
DIVIDIDO PELA POPULAÇÃO URBANA DO MUNICÍPIO X 100
Fonte
SNIS
--------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------
Nome do Indicador
TAXA DE COBERTURA DO SERVIÇO DE COLETA DE RESÍDUOS DOMICILIARES EM RELAÇÃO À POPULAÇÃO URBANA
Unidade de Medida Índice de Referência Índice ao Final do Programa Periodicidade Mês de Apuração
PERCENTUAL 98,91 100 ANUAL jul/2022
Fórmula de Cálculo
NÚMERO DA POPULAÇÃO ATENDIDA PELO SERVIÇO DE COLETA DE RESÍDUOS DOMICILIARES DIVIDIDO PELA POPULAÇÃO TOTAL DO
MUNICÍPIO X 100
Fonte
SNIS
--------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------
Nome do Indicador
TAXA DE TERCEIRIZAÇÃO DO SERVIÇO DE COLETA DE RESÍDUOS DOMICILIARES E RESÍDUOS PÚBLICOS EM RELAÇÃO À QUANTIDADE
COLETADA
Unidade de Medida Índice de Referência Índice ao Final do Programa Periodicidade Mês de Apuração
PERCENTUAL 100 100 ANUAL jul/2022
Fórmula de Cálculo
QUANTIDADE DE RESÍDUOS COLETADOS POR EMPRESA CONTRATADA, COOPERATIVA/ASSOCIAÇÃO DE CATADORES OU OUTRO
EXECUTOR DIVIDIDO PELA QUANTIDADE TOTAL COLETADA X 100
Fonte
SNIS
--------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------
Nome do Indicador
NÚMERO DE PRAIAS COM ORDENAMENTO URBANO
Unidade de Medida Índice de Referência Índice ao Final do Programa Periodicidade Mês de Apuração
UNIDADE 0 5 ANUAL jul/2022
Fórmula de Cálculo
SOMATÓRIO DO NÚMERO DE PRAIAS COM ORDENAMENTO
Fonte
SEMURB/NATAL
--------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------
Nome do Indicador
NÚMERO DE PRÉDIOS OU SÍTIOS HISTÓRICOS RECUPERADOS
Unidade de Medida Índice de Referência Índice ao Final do Programa Periodicidade Mês de Apuração
UNIDADES 0 3 ANUAL jul/2022
Fórmula de Cálculo
SOMATÓRIO DE PRÉDIOS OU SÍTIOS HISTÓRICOS RECUPERADOS
Fonte
SEMURB/NATAL
--------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------
Base: natal_ecidade_prod
PPA Natal>Relatórios>Relatório PPA Natal orc2_cadorcprojativ002_natal.php Emissor: Cledilson Alves Da Silva Filho Exerc: 2024 Data: 02-07-2024 - 14:37:20 Pág 139/269
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RELATÓRIO DE PROJETOS/ATIVIDADES CADASTRADAS
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Nome do Indicador
NÚMERO DE ZONAS DE PROTEÇÃO AMBIENTAL COM REGULAMENTAÇÃO ATUALIZADA E REVISADA
Unidade de Medida Índice de Referência Índice ao Final do Programa Periodicidade Mês de Apuração
UNIDADE 5 10 ANUAL jul/2022
Fórmula de Cálculo
SOMATÓRIO DE ZPAS REGULAMENTADAS E REVISADAS
Fonte
SEMURB/NATAL
--------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------
Nome do Indicador
NÚMERO DE GASES QUE PROVOCAM O EFEITO ESTUFA QUE SÃO CATALOGADOS E ACOMPANHADOS PELO MUNICÍPIO
Unidade de Medida Índice de Referência Índice ao Final do Programa Periodicidade Mês de Apuração
UNIDADE 0 6 ANUAL jul/2022
Fórmula de Cálculo
SOMATÓRIO DO NÚMERO DE GASES QUE PROVOCAM O EFEITO ESTUFA QUE SÃO CATALOGADOS E ACOMPANHADOS PELO MUNICÍPIO
Fonte
SEMURB/NATAL
--------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------
Nome do Indicador
NÚMERO DE ACIDENTES COM ÓBITO NO TRÂNSITO A CADA 100.000 HABITANTES
Unidade de Medida Índice de Referência Índice ao Final do Programa Periodicidade Mês de Apuração
UNIDADE 12 3 TRIMESTRAL jul/2022
Fórmula de Cálculo
NÚMERO DE ACIDENTES COM ÓBITO NO TRÂNSITO DIVIDIDO PELO RESULTADO DA DIVISÃO ENTRE O NÚMERO TOTAL DA POPULAÇÃO
DA CIDADE DIVIDIDO POR 100.000
Fonte
STTU/NATAL
--------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------
Nome do Indicador
PERCENTUAL DA POPULAÇÃO QUE RESIDE EM UM RAIO DE ATÉ 300M DE DISTÂNCIA DAS PARADAS DO TRANSPORTE PÚBLICO
Unidade de Medida Índice de Referência Índice ao Final do Programa Periodicidade Mês de Apuração
PERCENTUAL 89 95 TRIMESTRAL jul/2022
Fórmula de Cálculo
NÚMERO DE PESSOAS QUE RESIDEM EM UM RAIO DE ATÉ 300M DE DISTÂNCIA DAS PARADAS DO TRANSPORTE PÚBLICO DIVIDIDO PELO
NÚMERO TOTAL DA POPULAÇÃO DA CIDADE X 100
Fonte
STTU/NATAL E IBGE
--------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------
Nome do Indicador
PERCENTUAL DA POPULAÇÃO QUE SE ENCONTRA EM UM RAIO DE ATÉ 300M DE DISTÂNCIA DAS VIAS COM REDE PARA ACESSO POR
MEIO DE BICICLETA
Unidade de Medida Índice de Referência Índice ao Final do Programa Periodicidade Mês de Apuração
PERCENTUAL 18 30 TRIMESTRAL jul/2022
Fórmula de Cálculo
NÚMERO DE HABITANTES QUE SE ENCONTRA EM UM RAIO DE ATÉ 300M DE DISTÂNCIA DAS VIAS COM REDE PARA ACESSO POR MEIO
DE BICICLETA DIVIDIDO PELO NÚMERO TOTAL DE HABITANTES X 100
Fonte
STTU/NATAL E IBGE
--------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------
Base: natal_ecidade_prod
PPA Natal>Relatórios>Relatório PPA Natal orc2_cadorcprojativ002_natal.php Emissor: Cledilson Alves Da Silva Filho Exerc: 2024 Data: 02-07-2024 - 14:37:20 Pág 140/269
fls. 156
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RELATÓRIO DE PROJETOS/ATIVIDADES CADASTRADAS
Mostrar somente com vínculo com Orgão/Unidade
Nome do Indicador
PERCENTUAL DE COBERTURA DO SISTEMA DE DRENAGEM DE ÁGUAS PLUVIAIS
Unidade de Medida Índice de Referência Índice ao Final do Programa Periodicidade Mês de Apuração
PERCENTUAL 80 90 ANUAL jul/2022
Fórmula de Cálculo
QUANTIDADE DE MALHA VIÁRIA ATENDIDA PELO SISTEMA DE DRENAGEM DIVIDIDA PELO TOTAL DA MALHA VIÁRIA X 100
Fonte
SEINFRA/NATAL
--------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------
Nome do Indicador
PERCENTUAL DE LAGOAS ATENDIDAS PELO SERVIÇO DE LIMPEZA
Unidade de Medida Índice de Referência Índice ao Final do Programa Periodicidade Mês de Apuração
PERCENTUAL 50 65 ANUAL jul/2022
Fórmula de Cálculo
NÚMERO DE LAGOAS CONTEMPLADAS PELO SERVIÇO DE LIMPEZA DIVIDIDO PELO NÚMERO TOTAL DE LAGOAS X 100
Fonte
SEINFRA/NATAL
--------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------
Nome do Indicador
PERCENTUAL DE VIAS PÚBLICAS PAVIMENTADAS
Unidade de Medida Índice de Referência Índice ao Final do Programa Periodicidade Mês de Apuração
PERCENTUAL 80 90 ANUAL jul/2022
Fórmula de Cálculo
SOMATÓRIO DA MALHA VIÁRIA PAVIMENTADA DIVIDIDO PELO TOTAL DA MALHA VIÁRIA X 100
Fonte
SEINFRA/NATAL
--------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------
Nome do Indicador
PERCENTUAL DE VIAS PÚBLICAS RECUPERADAS
Unidade de Medida Índice de Referência Índice ao Final do Programa Periodicidade Mês de Apuração
PERCENTUAL 70 85 ANUAL jul/2022
Fórmula de Cálculo
NÚMERO DE VIAS PÚBLICAS RECUPERADAS DIVIDIDO PELO NÚMERO TOTAL DE VIAS PÚBLICAS X 100
Fonte
SEINFRA/NATAL
--------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------
Nome do Indicador
NÚMERO DE UNIDADES HABITACIONAIS REGULARIZADAS PELA PREFEITURA
Unidade de Medida Índice de Referência Índice ao Final do Programa Periodicidade Mês de Apuração
UNIDADE - 20.000 SEMESTRAL jul/2022
Fórmula de Cálculo
SOMATÓRIO DO NÚMERO DE UNIDADES HABITACIONAIS REGULARIZADAS PELA PREFEITURA
Fonte
SEHARPE/NATAL
--------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------
Nome do Indicador
NÚMERO DE ASSENTAMENTOS PRECÁRIOS SEM INFRAESTRUTURA URBANA
Unidade de Medida Índice de Referência Índice ao Final do Programa Periodicidade Mês de Apuração
Base: natal_ecidade_prod
PPA Natal>Relatórios>Relatório PPA Natal orc2_cadorcprojativ002_natal.php Emissor: Cledilson Alves Da Silva Filho Exerc: 2024 Data: 02-07-2024 - 14:37:20 Pág 141/269
fls. 157
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RELATÓRIO DE PROJETOS/ATIVIDADES CADASTRADAS
Mostrar somente com vínculo com Orgão/Unidade
UNIDADE 65 60 SEMESTRAL jul/2022
Fórmula de Cálculo
SOMATÓRIO DO NÚMERO DE ASSENTAMENTOS PRECÁRIOS URBANIZADOS
Fonte
SEHARPE/NATAL
--------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------
Nome do Indicador
NÚMERO DE FAMÍLIAS BENEFICIADAS COM PROJETOS DE URBANIZAÇÃO EM ÁREAS DE INTERESSE SOCIAL
Unidade de Medida Índice de Referência Índice ao Final do Programa Periodicidade Mês de Apuração
UNIDADE - 240 SEMESTRAL jul/2022
Fórmula de Cálculo
SOMATÓRIO DO NÚMERO DE FAMÍLIAS EM ÁREAS DE INTERESSE SOCIAL BENEFICIADAS COM URBANIZAÇÃO
Fonte
SEHARPE/NATAL
--------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------
Nome do Indicador
NÚMERO DE FAMÍLIAS CADASTRADAS NO BANCO DE DADOS DE CARACTERIZAÇÃO DE DEMANDAS HABITACIONAIS DE INTERESSE
SOCIAL
Unidade de Medida Índice de Referência Índice ao Final do Programa Periodicidade Mês de Apuração
UNIDADE - 94.658 SEMESTRAL jul/2022
Fórmula de Cálculo
SOMATÓRIO DO NÚMERO DE FAMÍLIAS CADASTRADAS NO BANCO DE DADOS DE CARACTERIZAÇÃO DE DEMANDAS HABITACIONAIS DE
INTERESSE SOCIAL
Fonte
SEHARPE/NATAL
--------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------
Nome do Indicador
NÚMERO DE FAMÍLIAS INCLUÍDAS PELO MUNICÍPIO DO NATAL EM PROGRAMAS HABITACIONAIS DE INTERESSE SOCIAL
Unidade de Medida Índice de Referência Índice ao Final do Programa Periodicidade Mês de Apuração
UNIDADE - 3.500 SEMESTRAL jul/2022
Fórmula de Cálculo
SOMATÓRIO DO NÚMERO DE FAMÍLIAS INCLUÍDAS PELO MUNICÍPIO DO NATAL EM PROGRAMAS HABITACIONAIS DE INTERESSE SOCIAL
Fonte
SEHARPE/NATAL
--------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------
Nome do Indicador
NÚMERO DE UNIDADES HABITACIONAIS DE INTERESSE SOCIAL RECUPERADAS E/OU AMPLIADAS
Unidade de Medida Índice de Referência Índice ao Final do Programa Periodicidade Mês de Apuração
UNIDADE - 500 SEMESTRAL jul/2022
Fórmula de Cálculo
SOMATÓRIO DO NÚMERO DE UNIDADES HABITACIONAIS DE INTERESSE SOCIAL RECUPERADAS E/OU AMPLIADAS
Fonte
SEHARPE/NATAL
--------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------
Nome do Indicador
NÚMERO DE UNIDADES HABITACIONAIS CONSTRUÍDAS PARA BENEFICIAR FAMÍLIAS INSTALADAS EM ÁREAS DE RISCO, INSALUBRES
E/OU DE PROTEÇÃO AMBIENTAL
Unidade de Medida Índice de Referência Índice ao Final do Programa Periodicidade Mês de Apuração
UNIDADE - 500 SEMESTRAL jul/2022
Base: natal_ecidade_prod
PPA Natal>Relatórios>Relatório PPA Natal orc2_cadorcprojativ002_natal.php Emissor: Cledilson Alves Da Silva Filho Exerc: 2024 Data: 02-07-2024 - 14:37:20 Pág 142/269
fls. 158
Incluído por: SEMPLA - 728767 - ANA CRISTINA SILVA XAVIER
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RELATÓRIO DE PROJETOS/ATIVIDADES CADASTRADAS
Mostrar somente com vínculo com Orgão/Unidade
Fórmula de Cálculo
SOMATÓRIO DO NÚMERO DE UNIDADES HABITACIONAIS CONSTRUÍDAS PARA BENEFICIAR FAMÍLIAS INSTALADAS EM ÁREAS DE RISCO,
INSALUBRES E/OU DE PROTEÇÃO AMBIENTAL
Fonte
SEHARPE/NATAL
--------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------
Nome do Indicador
NÚMERO DE CEMITÉRIOS REFORMADOS
Unidade de Medida Índice de Referência Índice ao Final do Programa Periodicidade Mês de Apuração
UNIDADE - 8 ANUAL jul/2022
Fórmula de Cálculo
SOMATÓRIO DE CEMITÉRIOS REFORMADOS
Fonte
SEMSUR/NATAL
--------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------
Nome do Indicador
NÚMERO DE CENTROS PÚBLICOS COMERCIAIS REFORMADOS
Unidade de Medida Índice de Referência Índice ao Final do Programa Periodicidade Mês de Apuração
UNIDADE - 3 ANUAL jul/2022
Fórmula de Cálculo
SOMATÓRIO DO NÚMERO DE CENTROS PÚBLICOS COMERCIAIS REFORMADOS
Fonte
SEMSUR/NATAL
--------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------
Nome do Indicador
NÚMERO DE ACADEMIAS DA TERCEIRA IDADE EXISTENTES NO MUNICÍPIO
Unidade de Medida Índice de Referência Índice ao Final do Programa Periodicidade Mês de Apuração
UNIDADE 85 165 ANUAL jul/2022
Fórmula de Cálculo
SOMATÓRIO DO NÚMERO DE ACADEMIAS DA TERCEIRA IDADE
Fonte
SEMSUR/NATAL
--------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------
Nome do Indicador
NÚMERO DE CENTROS PÚBLICOS COMERCIAIS NO MUNICÍPIO
Unidade de Medida Índice de Referência Índice ao Final do Programa Periodicidade Mês de Apuração
UNIDADE 3 4 ANUAL jul/2022
Fórmula de Cálculo
SOMATÓRIO DO NÚMERO DE CENTROS PÚBLICOS COMERCIAIS
Fonte
SEMSUR/NATAL
--------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------
Nome do Indicador
NÚMERO DE HORTOS MUNICIPAIS
Unidade de Medida Índice de Referência Índice ao Final do Programa Periodicidade Mês de Apuração
UNIDADE 1 2 ANUAL jul/2022
Fórmula de Cálculo
SOMATÓRIO DO NÚMERO DE HORTOS MUNICIPAIS
Base: natal_ecidade_prod
PPA Natal>Relatórios>Relatório PPA Natal orc2_cadorcprojativ002_natal.php Emissor: Cledilson Alves Da Silva Filho Exerc: 2024 Data: 02-07-2024 - 14:37:20 Pág 143/269
fls. 159
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RELATÓRIO DE PROJETOS/ATIVIDADES CADASTRADAS
Mostrar somente com vínculo com Orgão/Unidade
Fonte
SEMSUR/NATAL
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Nome do Indicador
NÚMERO DE PRAÇAS NO MUNICÍPIO
Unidade de Medida Índice de Referência Índice ao Final do Programa Periodicidade Mês de Apuração
UNIDADE 261 281 ANUAL jul/2022
Fórmula de Cálculo
SOMATÓRIO DO NÚMERO DE PRAÇAS
Fonte
SEMSUR/NATAL
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Nome do Indicador
NÚMERO DE MERCADOS PÚBLICOS NO MUNICÍPIO
Unidade de Medida Índice de Referência Índice ao Final do Programa Periodicidade Mês de Apuração
UNIDADE 6 7 ANUAL jul/2022
Fórmula de Cálculo
SOMATÓRIO DO NÚMERO DE MERCADOS PÚBLICOS
Fonte
SEMSUR/NATAL
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Nome do Indicador
NÚMERO DE ESTUDOS TÉCNICOS PRODUZIDOS COMO SUBSÍDIO PARA REGULAÇÃO DO SANEAMENTO BÁSICO
Unidade de Medida Índice de Referência Índice ao Final do Programa Periodicidade Mês de Apuração
UNIDADE 2 10 ANUAL jul/2022
Fórmula de Cálculo
SOMATÓRIO DO NÚMERO DE ESTUDOS TÉCNICOS PRODUZIDOS
Fonte
ARSBAN/NATAL
--------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------
Nome do Indicador
NÚMERO DE PLEITOS AVALIADOS PARA REAJUSTE OU REVISÃO TARIFÁRIA
Unidade de Medida Índice de Referência Índice ao Final do Programa Periodicidade Mês de Apuração
UNIDADE 2 5 ANUAL jul/2022
Fórmula de Cálculo
SOMATÓRIO DO NÚMERO DE PLEITOS AVALIADOS PARA REAJUSTE OU REVISÃO TARIFÁRIA PELA ARSBAN
Fonte
ARSBAN/NATAL
--------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------
Nome do Indicador
NÚMERO DE INDICADORES DE EFICIÊNCIA NA PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS MONITORADOS
Unidade de Medida Índice de Referência Índice ao Final do Programa Periodicidade Mês de Apuração
UNIDADE - 8 ANUAL jul/2022
Fórmula de Cálculo
SOMATÓRIO DO NÚMERO DE INDICADORES DE EFICIÊNCIA MONITORADOS PELA ARSBAN
Fonte
ARSBAN/NATAL
--------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------
Base: natal_ecidade_prod
PPA Natal>Relatórios>Relatório PPA Natal orc2_cadorcprojativ002_natal.php Emissor: Cledilson Alves Da Silva Filho Exerc: 2024 Data: 02-07-2024 - 14:37:20 Pág 144/269
fls. 160
Incluído por: SEMPLA - 728767 - ANA CRISTINA SILVA XAVIER
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RELATÓRIO DE PROJETOS/ATIVIDADES CADASTRADAS
Mostrar somente com vínculo com Orgão/Unidade
Nome do Indicador
NÚMERO DE RESOLUÇÕES PRODUZIDAS PELA ARSBAN
Unidade de Medida Índice de Referência Índice ao Final do Programa Periodicidade Mês de Apuração
UNIDADE 3 6 ANUAL jul/2022
Fórmula de Cálculo
SOMATÓRIO DO NÚMERO DE RESOLUÇÕES PRODUZIDAS PELA ARSBAN
Fonte
ARSBAN/NATAL
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Nome do Indicador
PERCENTUAL DE RECLAMAÇÕES DOS USUÁRIOS, VIA OUVIDORIA, ATENDIDOS NA FORMA E NO PRAZO
Unidade de Medida Índice de Referência Índice ao Final do Programa Periodicidade Mês de Apuração
PERCENTUAL 100 100 ANUAL jul/2022
Fórmula de Cálculo
NÚMERO DE RECLAMAÇÕES ATENDIDAS NA FORMA E NO PRAZO DIVIDIDO PELO TOTAL DE RECLAMAÇÕES X 100
Fonte
ARSBAN/NATAL
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Nome do Indicador
NÚMERO DE REVISÕES DO PROGRAMA DE MONITORAMENTO E CONTROLE DA QUALIDADE DAS ÁGUAS DE ABASTECIMENTO PÚBLICO E
DOS EFLUENTES URBANOS
Unidade de Medida Índice de Referência Índice ao Final do Programa Periodicidade Mês de Apuração
UNIDADE 2 4 ANUAL jul/2022
Fórmula de Cálculo
SOMATÓRIO DO NÚMERO DE REVISÕES DO PROGRAMA DE MONITORAMENTO E CONTROLE DA QUALIDADE DAS ÁGUAS DE
ABASTECIMENTO PÚBLICO E DOS EFLUENTES URBANOS REALIZADOS
Fonte
ARSBAN/NATAL
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Nome do Indicador
PERCENTUAL DE BAIRROS ATENDIDOS PELAS AÇÕES DE EDUCAÇÃO SANITÁRIA E AMBIENTAL PROMOVIDAS PELA ARSBAN
Unidade de Medida Índice de Referência Índice ao Final do Programa Periodicidade Mês de Apuração
PERCENTUAL - 50% ANUAL jul/2022
Fórmula de Cálculo
NÚMERO DE BAIRROS ATENDIDOS PELAS AÇÕES DE EDUCAÇÃO SANITÁRIA E AMBIENTAL DA ARSBAN DIVIDIDO PELO NÚMERO TOTAL DE
BAIRROS X 100
Fonte
ARSBAN/NATAL
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Base: natal_ecidade_prod
PPA Natal>Relatórios>Relatório PPA Natal orc2_cadorcprojativ002_natal.php Emissor: Cledilson Alves Da Silva Filho Exerc: 2024 Data: 02-07-2024 - 14:37:20 Pág 145/269
fls. 161
Incluído por: SEMPLA - 728767 - ANA CRISTINA SILVA XAVIER
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RELATÓRIO DE PROJETOS/ATIVIDADES CADASTRADAS
Mostrar somente com vínculo com Orgão/Unidade
DADOS DA ATIVIDADE/PROJETO
Código: 1241
Órgão: SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS URBANOS/SEMSUR
Tipo: PROJETO
Título: CONSTRUÇÃO, REFORMA, AMPLIAÇÃO E MANUTENÇÃO DE HORTO MUNICIPAL
ODS(s) Vinculado(s): 11 - CIDADES E COMUNIDADES SUSTENTÁVEIS
Programa: 156 - CIDADE DESENVOLVIDA E SUSTENTÁVEL
Produto: HORTO CONSTRUÍDO, REFORMADO, AMPLIADO E/OU MANTIDO
Objetivo: PROMOVER AS CONDIÇÕES NECESSÁRIAS PARA O ADEQUADO FUNCIONAMENTO DE HORTO, DOTANDO A SEMSUR
DE UMA INFRAESTRUTURA BÁSICA PARA A EXECUÇÃO DE PROJETOS VOLTADOS PARA A ARBORIZAÇÃO DA
CIDADE.
Abrangência: MUNICÍPIO
Origem: PODER PÚBLICO E EMENDA PARLAMENTAR
METAS
DESCRIÇÃO UNIDADE DE MEDIDA
*CONSTRUIR 1 NOVO HORTO MUNICIPAL UNIDADE
*REALIZAR 100% DAS REFORMAS, AMPLIAÇÕES E/OU MANUTENÇÕES PERCENTUAL
NECESSÁRIAS AO FUNCIONAMENTO DOS HORTOS MUNICIPAIS
REGULARIZADOS
FONTES DE RECURSO
Municipal 950.000,00
Federal 1.000.000,00
TOTAL 1.950.000,00
DADOS DA ATIVIDADE/PROJETO
Código: 1243
Órgão: SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS URBANOS/SEMSUR
Tipo: PROJETO
Título: CONSTRUÇÃO, REFORMA E REURBANIZAÇÃO DE CENTROS PÚBLICOS COMERCIAIS
ODS(s) Vinculado(s): 8 - TRABALHO DECENTE E CRESCIMENTO ECONÔMICO
Programa: 156 - CIDADE DESENVOLVIDA E SUSTENTÁVEL
Produto: CENTROS PÚBLICOS COMERCIAIS CONSTRUÍDOS, REFORMADOS E/OU REURBANIZADOS
Objetivo: ORGANIZAR E DISCIPLINAR AS ÁREAS PÚBLICAS COMERCIAIS DA CIDADE, FOMENTANDO O COMÉRCIO E
FORNECENDO MELHORES CONDIÇÕES DE TRABALHO E ACESSO DA POPULAÇÃO AOS PRODUTOS
COMERCIALIZADOS.
Abrangência: MUNICÍPIO
Origem: SOCIEDADE, PODER PÚBLICO E EMENDA PARLAMENTAR
METAS
DESCRIÇÃO UNIDADE DE MEDIDA
*ADEQUAR E REQUALIFICAR 100% DA INFRAESTRUTURA DOS PERCENTUAL
CAMELÓDROMOS DA CIDADE
*CONSTRUIR 1 CENTRO PÚBLICO COMERCIAL UNIDADE
*REFORMAR 3 CENTROS PÚBLICOS COMERCIAIS UNIDADE
*REORDENAR EM 100% O COMÉRCIO DO ALECRIM ENVOLVENDO PERCENTUAL
AMBULANTES E CAMELÔS
*REURBANIZAR 100% DOS CENTROS PÚBLICOS COMERCIAIS DA PERCENTUAL
Base: natal_ecidade_prod
PPA Natal>Relatórios>Relatório PPA Natal orc2_cadorcprojativ002_natal.php Emissor: Cledilson Alves Da Silva Filho Exerc: 2024 Data: 02-07-2024 - 14:37:20 Pág 146/269
fls. 162
Incluído por: SEMPLA - 728767 - ANA CRISTINA SILVA XAVIER
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RELATÓRIO DE PROJETOS/ATIVIDADES CADASTRADAS
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CIDADE
FONTES DE RECURSO
Municipal 1.800.000,00
Federal 8.000.000,00
TOTAL 9.800.000,00
DADOS DA ATIVIDADE/PROJETO
Código: 1244
Órgão: SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS URBANOS/SEMSUR
Tipo: PROJETO
Título: FORTALECIMENTO DO PROJETO ADOTE O VERDE
ODS(s) Vinculado(s): 11 - CIDADES E COMUNIDADES SUSTENTÁVEIS
15 - VIDA TERRESTRE
Programa: 156 - CIDADE DESENVOLVIDA E SUSTENTÁVEL
Produto: ÁREAS VERDES ADOTADAS
Objetivo: RECUPERAR E MANTER AS ÁREAS VERDES DA CIDADE POR MEIO DO INCENTIVO A ADOÇÃO DE PRAÇAS E
CANTEIROS, PROMOVENDO O BEM-ESTAR AMBIENTAL DA POPULAÇÃO.
Abrangência: MUNICÍPIO
Origem: PODER PÚBLICO E EMENDA PARLAMENTAR
METAS
DESCRIÇÃO UNIDADE DE MEDIDA
*PROMOVER A ADOÇÃO DE 2.000 ÁREAS VERDES UNIDADE
*REALIZAR OBRAS DE ACESSIBILIDADE DE NO MÍNIMO 70% DAS ÁREAS PERCENTUAL
VERDES DE CADA ÁREA ADMINISTRATIVA
FONTES DE RECURSO
Municipal 800.000,00
TOTAL 800.000,00
DADOS DA ATIVIDADE/PROJETO
Código: 1247
Órgão: SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS URBANOS/SEMSUR
Tipo: PROJETO
Título: EXPANSÃO E MODERNIZAÇÃO DO PARQUE DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA
ODS(s) Vinculado(s): 11 - CIDADES E COMUNIDADES SUSTENTÁVEIS
12 - CONSUMO E PRODUÇÃO RESPONSÁVEIS
Programa: 156 - CIDADE DESENVOLVIDA E SUSTENTÁVEL
Produto: PARQUE DE ILUMINAÇÃO EXPANDIDO E MODERNIZADO
Objetivo: EXPANDIR E MODERNIZAR O PARQUE DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA DA CIDADE POR MEIO DA IMPLEMENTAÇÃO DE
AÇÕES QUE VISEM OTIMIZAR A OFERTA DO SERVIÇO, PROMOVENDO A MELHORIA DAS CONDIÇÕES DE ILUMINAÇÃO
E SEGURANÇA DOS ESPAÇOS E VIAS PÚBLICAS.
Abrangência: MUNICÍPIO
Origem: SOCIEDADE, PODER PÚBLICO E EMENDA PARLAMENTAR
METAS
DESCRIÇÃO UNIDADE DE MEDIDA
*IMPLANTAR EM 100% DOS PRINCIPAIS CORREDORES DE NATAL, O PERCENTUAL
Base: natal_ecidade_prod
PPA Natal>Relatórios>Relatório PPA Natal orc2_cadorcprojativ002_natal.php Emissor: Cledilson Alves Da Silva Filho Exerc: 2024 Data: 02-07-2024 - 14:37:20 Pág 147/269
fls. 163
Incluído por: SEMPLA - 728767 - ANA CRISTINA SILVA XAVIER
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RELATÓRIO DE PROJETOS/ATIVIDADES CADASTRADAS
Mostrar somente com vínculo com Orgão/Unidade
SISTEMA DE INOVAÇÃO TECNOLÓGICA DE TELEGESTÃO DA
ILUMINAÇÃO PÚBLICA VIÁRIA
*IMPLANTAR LUMINÁRIAS DE LED EM 100% DAS NOVAS ALAMEDAS DE PERCENTUAL
CAMINHADAS, ATENDENDO AS 4 REGIÕES DA CIDADE
*INSTALAR 10.000 UNIDADES DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA COM UNIDADE
LÂMPADAS DE LED, ATENDENDO AS 4 REGIÕES DA CIDADE
*MODERNIZAR 100% DO PARQUE DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA A PARTIR PERCENTUAL
DA INSTALAÇÃO E SUBSTITUIÇÃO DE LUMINÁRIAS CONVENCIONAIS
POR LED
*PLANEJAR E EXECUTAR 100% DO CABEAMENTO DE REDE PERCENTUAL
SUBTERRÂNEA DO CENTRO HISTÓRICO
*REALIZAR O APERFEIÇOAMENTO DO SISTEMA DE GESTÃO DE UNIDADE
ATENDIMENTO AO CLIENTE
*SUBSTITUIR 50.000 LUMINÁRIAS CONVENCIONAIS POR LÂMPADAS DE UNIDADE
LED
FONTES DE RECURSO
Municipal 38.000.000,00
TOTAL 38.000.000,00
DADOS DA ATIVIDADE/PROJETO
Código: 1248
Órgão: SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS URBANOS/SEMSUR
Tipo: PROJETO
Título: REESTRUTURAÇÃO DO CURRAL MUNICIPAL
ODS(s) Vinculado(s): 11 - CIDADES E COMUNIDADES SUSTENTÁVEIS
Programa: 156 - CIDADE DESENVOLVIDA E SUSTENTÁVEL
Produto: CURRAL REESTRUTURADO
Objetivo: MELHORAR AS CONDIÇÕES FÍSICAS E TECNOLÓGICAS DO CURRAL MUNICIPAL POR MEIO DA REFORMA E
AMPLIAÇÃO DE SEU ESPAÇO, PROMOVENDO A MODERNIZAÇÃO DOS SERVIÇOS PRESTADOS.
Abrangência: MUNICÍPIO
Origem: PODER PÚBLICO E EMENDA PARLAMENTAR
METAS
DESCRIÇÃO UNIDADE DE MEDIDA
*ADQUIRIR 100% DAS ESTRUTURAS NECESSÁRIAS PARA A PERCENTUAL
OPERACIONALIZAÇÃO DO RECOLHIMENTO DE ANIMAIS DE MÉDIO E
GRANDE PORTE EM SITUAÇÃO DE ABANDONO, EM TODAS AS ZONAS
DO MUNICÍPIO DO NATAL
*ADQUIRIR 100% DOS EQUIPAMENTOS NECESSÁRIOS PARA A PERCENTUAL
REESTRUTURAÇÃO DO CURRAL MUNICIPAL
*ATENDER 100% DAS DEMANDAS POR SERVIÇOS DE APREENSÃO, PERCENTUAL
TRATAMENTO E ALIMENTAÇÃO DE ANIMAIS DE GRANDE PORTE
FONTES DE RECURSO
Municipal 1.500.000,00
TOTAL 1.500.000,00
Base: natal_ecidade_prod
PPA Natal>Relatórios>Relatório PPA Natal orc2_cadorcprojativ002_natal.php Emissor: Cledilson Alves Da Silva Filho Exerc: 2024 Data: 02-07-2024 - 14:37:20 Pág 148/269
fls. 164
Incluído por: SEMPLA - 728767 - ANA CRISTINA SILVA XAVIER
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RELATÓRIO DE PROJETOS/ATIVIDADES CADASTRADAS
Mostrar somente com vínculo com Orgão/Unidade
DADOS DA ATIVIDADE/PROJETO
Código: 1251
Órgão: SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS URBANOS/SEMSUR
Tipo: PROJETO
Título: CONSTRUÇÃO, RESTAURAÇÃO E PAISAGISMO DE PRAÇAS E LOGRADOUROS PÚBLICOS
ODS(s) Vinculado(s): 11 - CIDADES E COMUNIDADES SUSTENTÁVEIS
Programa: 156 - CIDADE DESENVOLVIDA E SUSTENTÁVEL
Produto: PRAÇAS E LOGRADOUROS PÚBLICOS CONSTRUÍDOS E/OU RESTAURADOS
Objetivo: PROPORCIONAR LAZER E BEM-ESTAR EM AMBIENTES SAUDÁVEIS POR MEIO DA CONSTRUÇÃO, RESTAURAÇÃO
E/OU PAISAGISMO DE PRAÇAS E LOGRADOUROS PÚBLICOS, POSSIBILITANDO A INTEGRAÇÃO DA POPULAÇÃO EM
UM ESPAÇO PÚBLICO DE VIVÊNCIA.
Abrangência: MUNICÍPIO
Origem: SOCIEDADE, PODER PÚBLICO E EMENDA PARLAMENTAR
METAS
DESCRIÇÃO UNIDADE DE MEDIDA
*ADAPTAR 70% DAS PRAÇAS PÚBLICAS COM ACADEMIAS HÍBRIDAS PERCENTUAL
*CONSTRUIR 1 ESPAÇO PARA RECREAÇÃO DE CÃES COM PISTA DE UNIDADE
AGILITY COM OBSTÁCULOS COMO GANGORRAS, TÚNEIS, ENTRE
OUTROS
*CONSTRUIR 20 NOVAS PRAÇAS, INCLUINDO NA ZONA NORTE E OESTE UNIDADE
*CONSTRUIR 4 COMPLEXOS DE LAZER NAS 4 ZONAS DA CIDADE, UNIDADE
SENDO UM NA REGIÃO SUL
*CRIAR 1 PARQUE ECOLÓGICO DO PIRANGI (ENTRE A LAGOA DO UNIDADE
PIRANGI E A LAGOA DA RUA SÃO MIGUEL DOS CARIBES)
*ELABORAR 1 PROJETO DE IMPLANTAÇÃO DE UM PARQUE MUNICIPAL UNIDADE
ECOLÓGICO NA ZPA DA LAGOINHA
*IMPLANTAR 40 PARQUES INFANTIS (PLAYGROUND) EM PRAÇAS UNIDADE
PÚBLICAS
*MANTER 100% DOS ATRATIVOS TURÍSTICOS E MOBILIÁRIOS PERCENTUAL
URBANOS, PRIORITARIAMENTE EM ZONAS TURÍSTICAS
*MANTER 100% DOS LOGRADOUROS PÚBLICOS LIMPOS E ADEQUADOS PERCENTUAL
AO PASSEIO
*PLANEJAR E EXECUTAR 1 PROJETO DE REFORMA E REVITALIZAÇÃO UNIDADE
DAS PRAÇAS PÚBLICAS, ATENTANDO PARA OS CRITÉRIOS DE
ACESSIBILIDADE, ATENDENDO TAMBÉM PRAÇAS DA ZONA NORTE E
INCLUINDO PRAÇA NA REGIÃO LESTE
*REFORMAR 02 PRAÇAS NO BAIRRO GUARAPES UNIDADE
*REFORMAR E REQUALIFICAR A PRAÇA PEDRO VELHO (PRAÇA CÍVICA) UNIDADE
*REFORMAR E REQUALIFICAR O ESPAÇO DE EVENTOS DA PRAÇA DA UNIDADE
ÁRVORE DE NATAL
*REFORMAR UMA PRAÇA NO BAIRRO DE PONTA NEGRA UNIDADE
*RESTAURAR 20 PARQUES INFANTIS (PLAYGROUND) EM PRAÇAS UNIDADE
PÚBLICAS
FONTES DE RECURSO
Municipal 24.000.000,00
Federal 8.750.000,00
TOTAL 32.750.000,00
Base: natal_ecidade_prod
PPA Natal>Relatórios>Relatório PPA Natal orc2_cadorcprojativ002_natal.php Emissor: Cledilson Alves Da Silva Filho Exerc: 2024 Data: 02-07-2024 - 14:37:20 Pág 149/269
fls. 165
Incluído por: SEMPLA - 728767 - ANA CRISTINA SILVA XAVIER
https://directa.natal.rn.gov.br/form.jsp?sys=DIR&action=openform&formID=464568709&form=listdoc&param1=ce99a7ba6837cf9f6b34176465facb51&param2=9823795&param3=1305384
Documento associado ao Processo Administrativo Eletrônico Nº SEMPLA-20241237430 em 19/08/2024 às 12:37:11
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RELATÓRIO DE PROJETOS/ATIVIDADES CADASTRADAS
Mostrar somente com vínculo com Orgão/Unidade
DADOS DA ATIVIDADE/PROJETO
Código: 1254
Órgão: SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS URBANOS/SEMSUR
Tipo: PROJETO
Título: CONSTRUÇÃO, REFORMA E AMPLIAÇÃO DE CEMITÉRIOS PÚBLICOS
ODS(s) Vinculado(s): 11 - CIDADES E COMUNIDADES SUSTENTÁVEIS
Programa: 156 - CIDADE DESENVOLVIDA E SUSTENTÁVEL
Produto: CEMITÉRIO CONSTRUÍDO, REFORMADO E/OU AMPLIADO
Objetivo: CONSTRUIR, REFORMAR E/OU AMPLIAR CEMITÉRIOS PÚBLICOS, PROPICIANDO MELHORES CONDIÇÕES DE ACESSO
E PASSEIO AOS VISITANTES, BEM COMO AMPLIANDO O NÚMERO DE VAGAS PARA SEPULTAMENTO.
Abrangência: MUNICÍPIO
Origem: SOCIEDADE, PODER PÚBLICO E EMENDA PARLAMENTAR
METAS
DESCRIÇÃO UNIDADE DE MEDIDA
*MANTER 100% DOS CEMITÉRIOS PÚBLICOS LIMPOS E CONSERVADOS PERCENTUAL
*REFORMAR E/OU AMPLIAR 100% DOS CEMITÉRIOS PÚBLICOS, PERCENTUAL
INCLUINDO O DO BAIRRO DA REDINHA E DA VILA DE PONTA NEGRA, E
CONSTRUÇÃO DE SALA DE VELÓRIO
FONTES DE RECURSO
Municipal 5.000.000,00
TOTAL 5.000.000,00
DADOS DA ATIVIDADE/PROJETO
Código: 1255
Órgão: SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS URBANOS/SEMSUR
Tipo: PROJETO
Título: ELABORAÇÃO DO PLANO DIRETOR DE SERVIÇOS URBANOS
ODS(s) Vinculado(s): 11 - CIDADES E COMUNIDADES SUSTENTÁVEIS
Programa: 156 - CIDADE DESENVOLVIDA E SUSTENTÁVEL
Produto: PLANO ELABORADO
Objetivo: ELABORAR O PLANO DIRETOR DE SERVIÇOS URBANOS, DOTANDO O MUNICÍPIO DE UM INSTRUMENTO
URBANÍSTICO QUE REGULARIZE O USO E A OCUPAÇÃO ADEQUADA DO ESPAÇO URBANO, BEM COMO POSSIBILITE
A IDENTIFICAÇÃO E CADASTRAMENTO DOS PERMISSIONÁRIOS URBANOS DA CIDADE (AMBULANTES, FEIRANTES,
BARRAQUEIROS, CAMELÔS, QUIOSQUEIROS, CIGARREIRAS, ENTRE OUTROS), BENEFICIANDO OS TRABALHADORES
E PROPICIANDO UM AMBIENTE SAUDÁVEL.
Abrangência: MUNICÍPIO
Origem: PODER PÚBLICO
METAS
DESCRIÇÃO UNIDADE DE MEDIDA
*CAPACITAR E QUALIFICAR 100% DOS FEIRANTES E AMBULANTES, A PERCENTUAL
PARTIR DE PARCERIA COM O SISTEMA S, COM O PROGRAMA DE
CAPACITAÇÃO E QUALIFICAÇÃO PROFISSIONAL EXISTENTE
*FORTALECER E NORMATIZAR 100% DAS AÇÕES DE FISCALIZAÇÃO DO PERCENTUAL
COMÉRCIO DE AMBULANTES
Base: natal_ecidade_prod
PPA Natal>Relatórios>Relatório PPA Natal orc2_cadorcprojativ002_natal.php Emissor: Cledilson Alves Da Silva Filho Exerc: 2024 Data: 02-07-2024 - 14:37:20 Pág 150/269
fls. 166
Incluído por: SEMPLA - 728767 - ANA CRISTINA SILVA XAVIER
https://directa.natal.rn.gov.br/form.jsp?sys=DIR&action=openform&formID=464568709&form=listdoc&param1=ce99a7ba6837cf9f6b34176465facb51&param2=9823795&param3=1305384
Documento associado ao Processo Administrativo Eletrônico Nº SEMPLA-20241237430 em 19/08/2024 às 12:37:11
PREFEITURA MUNICIPAL DO NATAL
RUA ULISSES CALDAS, 81
NATAL - RN
08432324900 - CNPJ : 08.241.747/0001-43
www.natal.rn.gov.br
RELATÓRIO DE PROJETOS/ATIVIDADES CADASTRADAS
Mostrar somente com vínculo com Orgão/Unidade
*IDENTIFICAR E REGULARIZAR 100% DOS AMBULANTES DA CIDADE PERCENTUAL
FONTES DE RECURSO
Municipal 800.000,00
TOTAL 800.000,00
DADOS DA ATIVIDADE/PROJETO
Código: 1258
Órgão: SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS URBANOS/SEMSUR
Tipo: PROJETO
Título: PERFURAÇÃO E MANUTENÇÃO DE POÇOS E CISTERNAS PARA IRRIGAÇÃO
ODS(s) Vinculado(s): 11 - CIDADES E COMUNIDADES SUSTENTÁVEIS
Programa: 156 - CIDADE DESENVOLVIDA E SUSTENTÁVEL
Produto: POÇOS PERFURADOS E MANTIDOS
Objetivo: ARMAZENAR ÁGUA PARA IRRIGAÇÃO E ARBORIZAÇÃO DE LOGRADOUROS PÚBLICOS POR MEIO DA PERFURAÇÃO E
MANUTENÇÃO DE POÇOS, ELIMINANDO PROGRESSIVAMENTE O USO DE CARROS PIPAS.
Abrangência: MUNICÍPIO
Origem: PODER PÚBLICO
METAS
DESCRIÇÃO UNIDADE DE MEDIDA
*MANTER 100% DAS PRAÇAS E DOS LOGRADOUROS PÚBLICOS PERCENTUAL
IRRIGADOS
*MANTER 100% DOS POÇOS PERFURADOS PERCENTUAL
*PERFURAR 40 POÇOS UNIDADE
FONTES DE RECURSO
Municipal 2.500.000,00
TOTAL 2.500.000,00
DADOS DA ATIVIDADE/PROJETO
Código: 1267
Órgão: SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS URBANOS/SEMSUR
Tipo: PROJETO
Título: IMPLANTAÇÃO, REFORMA, AMPLIAÇÃO, URBANIZAÇÃO E MANUTENÇÃO DE MERCADOS PÚBLICOS
ODS(s) Vinculado(s): 11 - CIDADES E COMUNIDADES SUSTENTÁVEIS
Programa: 156 - CIDADE DESENVOLVIDA E SUSTENTÁVEL
Produto: MERCADOS PÚBLICOS IMPLANTADOS, REFORMADOS, AMPLIADOS, URBANIZADOS E MANTIDOS
Objetivo: POSSIBILITAR O ADEQUADO FUNCIONAMENTO DOS MERCADOS PÚBLICOS DA CIDADE POR MEIO DA IMPLANTAÇÃO,
REFORMA, AMPLIAÇÃO, URBANIZAÇÃO E MANUTENÇÃO DESSES, PROPICIANDO A MELHORIA DAS INSTALAÇÕES
FÍSICAS, ORGANIZAÇÃO DOS PERMISSIONÁRIOS E ACESSO DA POPULAÇÃO.
Abrangência: MUNICÍPIO
Origem: SOCIEDADE, PODER PÚBLICO E EMENDA PARLAMENTAR
METAS
DESCRIÇÃO UNIDADE DE MEDIDA
*IMPLANTAR 1 MERCADO PÚBLICO UNIDADE
*MANTER 100% DOS MERCADOS PÚBLICOS PERCENTUAL
Base: natal_ecidade_prod
PPA Natal>Relatórios>Relatório PPA Natal orc2_cadorcprojativ002_natal.php Emissor: Cledilson Alves Da Silva Filho Exerc: 2024 Data: 02-07-2024 - 14:37:20 Pág 151/269
fls. 167
Incluído por: SEMPLA - 728767 - ANA CRISTINA SILVA XAVIER
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RELATÓRIO DE PROJETOS/ATIVIDADES CADASTRADAS
Mostrar somente com vínculo com Orgão/Unidade
*PADRONIZAR 100% DOS MERCADOS PÚBLICOS PERCENTUAL
*REALIZAR 100% DAS REFORMAS NECESSÁRIAS AO BOM PERCENTUAL
FUNCIONAMENTO DE TODOS OS MERCADOS PÚBLICOS MUNICIPAIS
FONTES DE RECURSO
Municipal 7.000.000,00
Federal 8.500.000,00
TOTAL 15.500.000,00
DADOS DA ATIVIDADE/PROJETO
Código: 2250
Órgão: SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS URBANOS/SEMSUR
Tipo: ATIVIDADE
Título: INSTALAÇÃO E MANUTENÇÃO DE ACADEMIAS DA TERCEIRA IDADE
ODS(s) Vinculado(s): 3 - SAÚDE E BEM-ESTAR
11 - CIDADES E COMUNIDADES SUSTENTÁVEIS
Programa: 156 - CIDADE DESENVOLVIDA E SUSTENTÁVEL
Produto: ACADEMIAS DA TERCEIRA IDADE INSTALADAS E MANTIDAS
Objetivo: PROPICIAR A PRÁTICA DE ESPORTE E LAZER POR MEIO DA INSTALAÇÃO E MANUTENÇÃO DE ACADEMIAS DA
TERCEIRA IDADE, PROMOVENDO, ASSIM, A MELHORIA DA QUALIDADE DE VIDA DA POPULAÇÃO.
Abrangência: MUNICÍPIO
Origem: SOCIEDADE, PODER PÚBLICO E EMENDA PARLAMENTAR
METAS
DESCRIÇÃO UNIDADE DE MEDIDA
*INSTALAR 80 ACADEMIAS, ATENDENDO AS 4 REGIÕES UNIDADE
ADMINISTRATIVAS DA CIDADE
*MANTER 100% DAS ACADEMIAS DA TERCEIRA IDADE PERCENTUAL
FONTES DE RECURSO
Municipal 7.000.000,00
TOTAL 7.000.000,00
DADOS DA ATIVIDADE/PROJETO
Código: 2263
Órgão: SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS URBANOS/SEMSUR
Tipo: ATIVIDADE
Título: MANUTENÇÃO DO PARQUE DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA
ODS(s) Vinculado(s): 11 - CIDADES E COMUNIDADES SUSTENTÁVEIS
Programa: 156 - CIDADE DESENVOLVIDA E SUSTENTÁVEL
Produto: PARQUE DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA MANTIDO
Objetivo: PROMOVER A MANUTENÇÃO DO PARQUE DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA POR MEIO DA REALIZAÇÃO DE AÇÕES DE
CARÁTER CONTINUADO, VISANDO A REDUÇÃO DA VULNERABILIDADE DO SISTEMA E DO RISCO DE INCIDENTES
COM A POPULAÇÃO.
Abrangência: MUNICÍPIO
Origem: SOCIEDADE E PODER PÚBLICO
METAS
DESCRIÇÃO UNIDADE DE MEDIDA
Base: natal_ecidade_prod
PPA Natal>Relatórios>Relatório PPA Natal orc2_cadorcprojativ002_natal.php Emissor: Cledilson Alves Da Silva Filho Exerc: 2024 Data: 02-07-2024 - 14:37:20 Pág 152/269
fls. 168
Incluído por: SEMPLA - 728767 - ANA CRISTINA SILVA XAVIER
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RELATÓRIO DE PROJETOS/ATIVIDADES CADASTRADAS
Mostrar somente com vínculo com Orgão/Unidade
*MANTER 100% DAS UNIDADES DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA DA CIDADE PERCENTUAL
FONTES DE RECURSO
Municipal 132.000.000,00
TOTAL 132.000.000,00
DADOS DA ATIVIDADE/PROJETO
Código: 1238
Órgão: COMPANHIA DE SERVIÇOS URBANOS DE NATAL/URBANA
Tipo: PROJETO
Título: REVISÃO E IMPLEMENTAÇÃO DE PLANO INTEGRADO DE RESÍDUOS SÓLIDOS DO NATAL
ODS(s) Vinculado(s): 3 - SAÚDE E BEM-ESTAR
6 - ÁGUA POTÁVEL E SANEAMENTO
11 - CIDADES E COMUNIDADES SUSTENTÁVEIS
Programa: 156 - CIDADE DESENVOLVIDA E SUSTENTÁVEL
Produto: PLANO REVISADO E IMPLEMENTADO
Objetivo: REVISAR, COM PARTICIPAÇÃO DA SOCIEDADE, O PLANO QUE ESTABELECE AS DIRETRIZES E AÇÕES NECESSÁRIAS
PARA O CONTROLE E GERENCIAMENTO DOS RESÍDUOS DO MUNICÍPIO DO NATAL.
Abrangência: MUNICÍPIO, METROPOLITANA
Origem: PODER PÚBLICO
METAS
DESCRIÇÃO UNIDADE DE MEDIDA
*IMPLEMENTAR 1 PLANO DE GERENCIAMENTO INTEGRADO DE UNIDADE
RESÍDUOS SÓLIDOS DO NATAL
*REVISAR 1 PLANO DE GERENCIAMENTO INTEGRADO DOS RESÍDUOS UNIDADE
SÓLIDOS DO MUNICÍPIO DO NATAL, COM A DEVIDA PARTICIPAÇÃO DA
SOCIEDADE
FONTES DE RECURSO
Municipal 350.000,00
TOTAL 350.000,00
DADOS DA ATIVIDADE/PROJETO
Código: 1239
Órgão: COMPANHIA DE SERVIÇOS URBANOS DE NATAL/URBANA
Tipo: PROJETO
Título: ELABORAÇÃO E IMPLEMENTAÇÃO DE PLANO DE GERENCIAMENTO DE RESÍDUOS DA CONSTRUÇÃO CIVIL
ODS(s) Vinculado(s): 3 - SAÚDE E BEM-ESTAR
6 - ÁGUA POTÁVEL E SANEAMENTO
11 - CIDADES E COMUNIDADES SUSTENTÁVEIS
Programa: 156 - CIDADE DESENVOLVIDA E SUSTENTÁVEL
Produto: PLANO ELABORADO E IMPLEMENTADO
Objetivo: PROMOVER O GERENCIAMENTO DOS RESÍDUOS ORIUNDOS DA CONSTRUÇÃO CIVIL GERADOS NO MUNICÍPIO DO
NATAL.
Abrangência: MUNICÍPIO
Origem: PODER PÚBLICO
METAS
Base: natal_ecidade_prod
PPA Natal>Relatórios>Relatório PPA Natal orc2_cadorcprojativ002_natal.php Emissor: Cledilson Alves Da Silva Filho Exerc: 2024 Data: 02-07-2024 - 14:37:20 Pág 153/269
fls. 169
Incluído por: SEMPLA - 728767 - ANA CRISTINA SILVA XAVIER
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RELATÓRIO DE PROJETOS/ATIVIDADES CADASTRADAS
Mostrar somente com vínculo com Orgão/Unidade
DESCRIÇÃO UNIDADE DE MEDIDA
*ELABORAR 1 PLANO DE GERENCIAMENTO DE RESÍDUOS DA UNIDADE
CONSTRUÇÃO CIVIL, COM A DEVIDA PARTICIPAÇÃO DA SOCIEDADE
*IMPLEMENTAR 1 PLANO DE GERENCIAMENTO DE RESÍDUOS DA UNIDADE
CONSTRUÇÃO CIVIL
FONTES DE RECURSO
Municipal 300.000,00
TOTAL 300.000,00
DADOS DA ATIVIDADE/PROJETO
Código: 1240
Órgão: COMPANHIA DE SERVIÇOS URBANOS DE NATAL/URBANA
Tipo: PROJETO
Título: ELABORAÇÃO E IMPLEMENTAÇÃO DE PLANO MUNICIPAL DE COLETA SELETIVA
ODS(s) Vinculado(s): 11 - CIDADES E COMUNIDADES SUSTENTÁVEIS
12 - CONSUMO E PRODUÇÃO RESPONSÁVEIS
Programa: 156 - CIDADE DESENVOLVIDA E SUSTENTÁVEL
Produto: PLANO ELABORADO E IMPLEMENTADO
Objetivo: PROMOVER A COLETA SELETIVA EM TODO O MUNICÍPIO DO NATAL, A FIM DE TRABALHAR SOCIALMENTE O
REAPROVEITAMENTO DOS RESÍDUOS GERADOS.
Abrangência: MUNICÍPIO
Origem: PODER PÚBLICO
METAS
DESCRIÇÃO UNIDADE DE MEDIDA
*ELABORAR 1 PLANO PARA COLETA SELETIVA UNIDADE
*IMPLEMENTAR 1 PLANO DE COLETA SELETIVA UNIDADE
FONTES DE RECURSO
Municipal 300.000,00
TOTAL 300.000,00
DADOS DA ATIVIDADE/PROJETO
Código: 1253
Órgão: COMPANHIA DE SERVIÇOS URBANOS DE NATAL/URBANA
Tipo: PROJETO
Título: REVISÃO E ATUALIZAÇÃO DO CÓDIGO MUNICIPAL DE LIMPEZA PÚBLICA
ODS(s) Vinculado(s): 3 - SAÚDE E BEM-ESTAR
11 - CIDADES E COMUNIDADES SUSTENTÁVEIS
12 - CONSUMO E PRODUÇÃO RESPONSÁVEIS
Programa: 156 - CIDADE DESENVOLVIDA E SUSTENTÁVEL
Produto: CÓDIGO MUNICIPAL REVISADO E ATUALIZADO
Objetivo: REVISAR E ATUALIZAR O CÓDIGO DE LIMPEZA PÚBLICA DE ACORDO COM AS NECESSIDADES E LEGISLAÇÕES
ATUAIS.
Abrangência: MUNICÍPIO
Origem: PODER PÚBLICO
METAS
Base: natal_ecidade_prod
PPA Natal>Relatórios>Relatório PPA Natal orc2_cadorcprojativ002_natal.php Emissor: Cledilson Alves Da Silva Filho Exerc: 2024 Data: 02-07-2024 - 14:37:20 Pág 154/269
fls. 170
Incluído por: SEMPLA - 728767 - ANA CRISTINA SILVA XAVIER
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RELATÓRIO DE PROJETOS/ATIVIDADES CADASTRADAS
Mostrar somente com vínculo com Orgão/Unidade
DESCRIÇÃO UNIDADE DE MEDIDA
*REALIZAR A REVISÃO DO CÓDIGO MUNICIPAL DE LIMPEZA PÚBLICA UNIDADE
FONTES DE RECURSO
Municipal 30.000,00
TOTAL 30.000,00
DADOS DA ATIVIDADE/PROJETO
Código: 1268
Órgão: COMPANHIA DE SERVIÇOS URBANOS DE NATAL/URBANA
Tipo: PROJETO
Título: IMPLANTAÇÃO DE UNIDADES DE BENEFICIAMENTO DE RESÍDUOS DA CONSTRUÇÃO CIVIL
ODS(s) Vinculado(s): 9 - INDÚSTRIA, INOVAÇÃO E INFRAESTRUTURA
11 - CIDADES E COMUNIDADES SUSTENTÁVEIS
12 - CONSUMO E PRODUÇÃO RESPONSÁVEIS
Programa: 156 - CIDADE DESENVOLVIDA E SUSTENTÁVEL
Produto: UNIDADE DE BENEFICIAMENTO DE RESÍDUOS IMPLANTADA
Objetivo: IMPLANTAR UNIDADES FÍSICAS PARA RECEBIMENTO DOS RESÍDUOS DA CONSTRUÇÃO CIVIL COLETADOS NO
MUNICÍPIO, A FIM DE PROPORCIONAR O SEU APROVEITAMENTO E PROMOVER DESTINAÇÃO AMBIENTALMENTE
ADEQUADA.
Abrangência: MUNICÍPIO
Origem: PODER PÚBLICO
METAS
DESCRIÇÃO UNIDADE DE MEDIDA
*IMPLANTAR 8 UNIDADES DE BENEFICIAMENTO PARA RESÍDUOS DA UNIDADE
CONSTRUÇÃO CIVIL (RCC)
FONTES DE RECURSO
Municipal 640.000,00
TOTAL 640.000,00
DADOS DA ATIVIDADE/PROJETO
Código: 1269
Órgão: COMPANHIA DE SERVIÇOS URBANOS DE NATAL/URBANA
Tipo: PROJETO
Título: IMPLANTAÇÃO DE UNIDADES DE BENEFICIAMENTO DE RESÍDUOS VEGETAIS (PODAS)
ODS(s) Vinculado(s): 7 - ENERGIA ACESSÍVEL E LIMPA
11 - CIDADES E COMUNIDADES SUSTENTÁVEIS
12 - CONSUMO E PRODUÇÃO RESPONSÁVEIS
Programa: 156 - CIDADE DESENVOLVIDA E SUSTENTÁVEL
Produto: UNIDADE DE BENEFICIAMENTO DE RESÍDUOS IMPLANTADA
Objetivo: IMPLANTAR UNIDADES FÍSICAS PARA RECEBIMENTO DOS RESÍDUOS VEGETAIS COLETADOS NO MUNICÍPIO,
UTILIZANDO-OS PARA COMPOSTAGEM E/OU APROVEITAMENTO ENERGÉTICO, COM DESTINAÇÃO AMBIENTALMENTE
ADEQUADA.
Abrangência: MUNICÍPIO
Origem: PODER PÚBLICO
METAS
Base: natal_ecidade_prod
PPA Natal>Relatórios>Relatório PPA Natal orc2_cadorcprojativ002_natal.php Emissor: Cledilson Alves Da Silva Filho Exerc: 2024 Data: 02-07-2024 - 14:37:20 Pág 155/269
fls. 171
Incluído por: SEMPLA - 728767 - ANA CRISTINA SILVA XAVIER
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RELATÓRIO DE PROJETOS/ATIVIDADES CADASTRADAS
Mostrar somente com vínculo com Orgão/Unidade
DESCRIÇÃO UNIDADE DE MEDIDA
*IMPLANTAR DUAS UNIDADES DE BENEFICIAMENTO PARA RESÍDUOS UNIDADE
VEGETAIS (PODAS)
FONTES DE RECURSO
Municipal 160.000,00
TOTAL 160.000,00
DADOS DA ATIVIDADE/PROJETO
Código: 1271
Órgão: COMPANHIA DE SERVIÇOS URBANOS DE NATAL/URBANA
Tipo: PROJETO
Título: RECUPERAÇÃO DE ÁREAS DEGRADADAS
ODS(s) Vinculado(s): 3 - SAÚDE E BEM-ESTAR
11 - CIDADES E COMUNIDADES SUSTENTÁVEIS
15 - VIDA TERRESTRE
Programa: 156 - CIDADE DESENVOLVIDA E SUSTENTÁVEL
Produto: ÁREAS RECUPERADAS
Objetivo: EXECUTAR PLANO DE RECUPERAÇÃO DE ÁREAS DEGRADADAS, VISANDO A RECUPERAÇÃO AMBIENTAL DESSAS,
ASSIM COMO O RESGATE DE SEUS VALORES PÚBLICOS E SOCIAIS.
Abrangência: MUNICÍPIO
Origem: SOCIEDADE E PODER PÚBLICO
METAS
DESCRIÇÃO UNIDADE DE MEDIDA
*ELABORAR E EXECUTAR 1 PRAD EM ÁREA SITUADA EM CIDADE NOVA UNIDADE
- REGIÃO OESTE
*ELABORAR E EXECUTAR 1 PRAD EM ÁREA SITUADA NO GUARAPES - UNIDADE
REGIÃO OESTE
FONTES DE RECURSO
Municipal 482.000,00
TOTAL 482.000,00
DADOS DA ATIVIDADE/PROJETO
Código: 1300
Órgão: COMPANHIA DE SERVIÇOS URBANOS DE NATAL/URBANA
Tipo: PROJETO
Título: IMPLANTAÇÃO, INSTALAÇÃO E REFORMA DE ECOPONTOS
ODS(s) Vinculado(s): 3 - SAÚDE E BEM-ESTAR
9 - INDÚSTRIA, INOVAÇÃO E INFRAESTRUTURA
11 - CIDADES E COMUNIDADES SUSTENTÁVEIS
Programa: 156 - CIDADE DESENVOLVIDA E SUSTENTÁVEL
Produto: ECOPONTOS IMPLANTADOS, INSTALADOS E/OU REFORMADOS
Objetivo: OFERTAR LOCAL ADEQUADO PARA A POPULAÇÃO DESTINAR RESÍDUOS DE CONSTRUÇÃO CIVIL - RCC, ENTULHOS
E PODAS EM PEQUENAS QUANTIDADES.
Abrangência: MUNICÍPIO
Origem: PODER PÚBLICO
Base: natal_ecidade_prod
PPA Natal>Relatórios>Relatório PPA Natal orc2_cadorcprojativ002_natal.php Emissor: Cledilson Alves Da Silva Filho Exerc: 2024 Data: 02-07-2024 - 14:37:20 Pág 156/269
fls. 172
Incluído por: SEMPLA - 728767 - ANA CRISTINA SILVA XAVIER
https://directa.natal.rn.gov.br/form.jsp?sys=DIR&action=openform&formID=464568709&form=listdoc&param1=ce99a7ba6837cf9f6b34176465facb51&param2=9823795&param3=1305384
Documento associado ao Processo Administrativo Eletrônico Nº SEMPLA-20241237430 em 19/08/2024 às 12:37:11
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RELATÓRIO DE PROJETOS/ATIVIDADES CADASTRADAS
Mostrar somente com vínculo com Orgão/Unidade
METAS
DESCRIÇÃO UNIDADE DE MEDIDA
*IMPLANTAR 1 PROGRAMA DE CONSCIENTIZAÇÃO E MOBILIZAÇÃO UNIDADE
SOCIAL QUANTO AO USO DOS ECOPONTOS NO MUNICÍPIO DO NATAL
*IMPLANTAR 32 ECOPONTOS UNIDADE
*REFORMAR 3 ECOPONTOS UNIDADE
FONTES DE RECURSO
Municipal 1.041.000,00
TOTAL 1.041.000,00
DADOS DA ATIVIDADE/PROJETO
Código: 2241
Órgão: COMPANHIA DE SERVIÇOS URBANOS DE NATAL/URBANA
Tipo: ATIVIDADE
Título: IMPLANTAÇÃO DE CENTRO DE CONTROLE OPERACIONAL DOS SERVIÇOS DE LIMPEZA URBANA
ODS(s) Vinculado(s): 3 - SAÚDE E BEM-ESTAR
Programa: 156 - CIDADE DESENVOLVIDA E SUSTENTÁVEL
Produto: CENTRO DE CONTROLE OPERACIONAL IMPLANTADO
Objetivo: AUMENTAR A EFETIVIDADE NO CONTROLE DOS SERVIÇOS DE LIMPEZA URBANA EXECUTADOS NO MUNICÍPIO,
PROPORCIONANDO REDUÇÃO DE CUSTOS OPERACIONAIS E AUMENTANDO A QUALIDADE DOS SERVIÇOS
PRESTADOS.
Abrangência: MUNICÍPIO
Origem: PODER PÚBLICO
METAS
DESCRIÇÃO UNIDADE DE MEDIDA
*IMPLANTAR 1 CENTRO DE CONTROLE DE OPERAÇÕES, DOTANDO-O UNIDADE
DE INFRAESTRUTURA FÍSICA E TECNOLÓGICA
*IMPLEMENTAR 1 PROGRAMA DE CAPACITAÇÃO DOS UNIDADE
COLABORADORES QUE ATUARÃO NA OPERAÇÃO DO CENTRO DE
CONTROLE
FONTES DE RECURSO
Municipal 400.000,00
TOTAL 400.000,00
DADOS DA ATIVIDADE/PROJETO
Código: 2260
Órgão: COMPANHIA DE SERVIÇOS URBANOS DE NATAL/URBANA
Tipo: ATIVIDADE
Título: DESENVOLVIMENTO DE AÇÕES DE EDUCAÇÃO AMBIENTAL
ODS(s) Vinculado(s): 3 - SAÚDE E BEM-ESTAR
4 - EDUCAÇÃO DE QUALIDADE
11 - CIDADES E COMUNIDADES SUSTENTÁVEIS
Programa: 156 - CIDADE DESENVOLVIDA E SUSTENTÁVEL
Produto: AÇÕES DESENVOLVIDAS
Objetivo: EFETIVAR PROJETOS DE EDUCAÇÃO AMBIENTAL EXISTENTES NA URBANA, DE FORMA A ATUAR NAS ESCOLAS
Base: natal_ecidade_prod
PPA Natal>Relatórios>Relatório PPA Natal orc2_cadorcprojativ002_natal.php Emissor: Cledilson Alves Da Silva Filho Exerc: 2024 Data: 02-07-2024 - 14:37:20 Pág 157/269
fls. 173
Incluído por: SEMPLA - 728767 - ANA CRISTINA SILVA XAVIER
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Documento associado ao Processo Administrativo Eletrônico Nº SEMPLA-20241237430 em 19/08/2024 às 12:37:11
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RELATÓRIO DE PROJETOS/ATIVIDADES CADASTRADAS
Mostrar somente com vínculo com Orgão/Unidade
MUNICIPAIS E NAS INSTITUIÇÕES PÚBLICAS E PRIVADAS, BUSCANDO UMA POPULAÇÃO AMBIENTALMENTE
CONSCIENTE.
Abrangência: MUNICÍPIO
Origem: PODER PÚBLICO
METAS
DESCRIÇÃO UNIDADE DE MEDIDA
*ELABORAR E IMPLEMENTAR 1 PLANO PARA EDUCAÇÃO AMBIENTAL UNIDADE
*INSTALAR 2.000 LIXEIRAS EM LOCAIS ESTRATÉGICOS NO MUNICÍPIO UNIDADE
DO NATAL
*REALIZAR 1 PROJETO CONTINUADO DE EDUCAÇÃO AMBIENTAL UNIDADE
*REALIZAR 480 ATIVIDADES EDUCATIVAS EM INSTITUIÇÕES PRIVADAS UNIDADE
E PÚBLICAS DO MUNICÍPIO DO NATAL
FONTES DE RECURSO
Municipal 500.000,00
TOTAL 500.000,00
DADOS DA ATIVIDADE/PROJETO
Código: 2295
Órgão: COMPANHIA DE SERVIÇOS URBANOS DE NATAL/URBANA
Tipo: ATIVIDADE
Título: MODERNIZAÇÃO, FORTALECIMENTO E REGULAÇÃO DOS SERVIÇOS DE LIMPEZA PÚBLICA
ODS(s) Vinculado(s): 3 - SAÚDE E BEM-ESTAR
11 - CIDADES E COMUNIDADES SUSTENTÁVEIS
14 - VIDA NA ÁGUA
15 - VIDA TERRESTRE
Programa: 156 - CIDADE DESENVOLVIDA E SUSTENTÁVEL
Produto: SISTEMA DE LIMPEZA MODERNIZADO, FORTALECIDO E REGULADO
Objetivo: FOMENTAR A MODERNIZAÇÃO, O FORTALECIMENTO E A REGULAÇÃO DOS SERVIÇOS DE LIMPEZA PÚBLICA, COMO
COLETA, TRANSPORTE, TRATAMENTO, DESTINAÇÃO E DISPOSIÇÃO DOS RESÍDUOS SÓLIDOS, ALÉM DA EXECUÇÃO
DE VARRIÇÃO, CAPINAÇÃO E PINTURA DE MEIO FIO E LOGRADOUROS PÚBLICOS, A FIM DE PROPORCIONAR UM
SERVIÇO EFICIENTE, EFETIVO E EFICAZ NO MUNICÍPIO DO NATAL.
Abrangência: MUNICÍPIO, METROPOLITANA
Origem: SOCIEDADE E PODER PÚBLICO
METAS
DESCRIÇÃO UNIDADE DE MEDIDA
*EXECUTAR OS SERVIÇOS DE 1 SISTEMA DE LIMPEZA PÚBLICA UNIDADE
INERENTES A CONSERVAÇÃO URBANA DAS VIAS, CORREDORES E
LOGRADOUROS
*EXECUTAR OS SERVIÇOS DE 1 SISTEMA DE LIMPEZA PÚBLICA UNIDADE
INERENTES À CONSTRUÇÃO, REFORMA, ADMINISTRAÇÃO E
OPERAÇÃO DA ESTAÇÃO DE TRANSBORDO
*EXECUTAR OS SERVIÇOS DE 1 SISTEMA DE LIMPEZA PÚBLICA UNIDADE
INERENTES AO MANEJO DE RESÍDUOS
*REALIZAR A RECEPÇÃO, TRATAMENTO E DESTINAÇÃO UNIDADE
AMBIENTALMENTE ADEQUADA DE 1 SISTEMA DE RESÍDUOS
COLETADOS NO MUNICÍPIO DO NATAL, OS QUAIS SE CLASSIFIQUEM
COMO RCC, PODAS E GESSO 
Base: natal_ecidade_prod
PPA Natal>Relatórios>Relatório PPA Natal orc2_cadorcprojativ002_natal.php Emissor: Cledilson Alves Da Silva Filho Exerc: 2024 Data: 02-07-2024 - 14:37:20 Pág 158/269
fls. 174
Incluído por: SEMPLA - 728767 - ANA CRISTINA SILVA XAVIER
https://directa.natal.rn.gov.br/form.jsp?sys=DIR&action=openform&formID=464568709&form=listdoc&param1=ce99a7ba6837cf9f6b34176465facb51&param2=9823795&param3=1305384
Documento associado ao Processo Administrativo Eletrônico Nº SEMPLA-20241237430 em 19/08/2024 às 12:37:11
PREFEITURA MUNICIPAL DO NATAL
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RELATÓRIO DE PROJETOS/ATIVIDADES CADASTRADAS
Mostrar somente com vínculo com Orgão/Unidade
*REALIZAR A RECEPÇÃO, TRATAMENTO E DESTINAÇÃO UNIDADE
AMBIENTALMENTE ADEQUADA DE 1 SISTEMA DE RESÍDUOS
DOMICILIARES COLETADOS
FONTES DE RECURSO
Municipal 576.000.000,00
TOTAL 576.000.000,00
DADOS DA ATIVIDADE/PROJETO
Código: 1009
Órgão: SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA/SEINFRA
Tipo: PROJETO
Título: MANUTENÇÃO E RECUPERAÇÃO DA ORLA MARÍTIMA DO MUNICÍPIO
ODS(s) Vinculado(s): 8 - TRABALHO DECENTE E CRESCIMENTO ECONÔMICO
9 - INDÚSTRIA, INOVAÇÃO E INFRAESTRUTURA
14 - VIDA NA ÁGUA
Programa: 156 - CIDADE DESENVOLVIDA E SUSTENTÁVEL
Produto: ORLA MANTIDA E RECUPERADA
Objetivo: EXECUTAR SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO CORRETIVA E PREVENTIVA, CONSERVAÇÃO E MONITORAMENTO
AMBIENTAL DAS ESTRUTURAS DE PROTEÇÃO DO AVANÇO DO MAR, ENROCAMENTO ADERENTE E DE
URBANIZAÇÃO DA PRAIA DE PONTA NEGRA E ORLA DA ZONA LESTE, OBJETIVANDO A PRESERVAÇÃO DA SUA
ESTRUTURA E EVITANDO O AVANÇO DO MAR.
Abrangência: MUNICÍPIO
Origem: SOCIEDADE E PODER PÚBLICO
METAS
DESCRIÇÃO UNIDADE DE MEDIDA
*EXECUTAR SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO CORRETIVA E PREVENTIVA, KM
CONSERVAÇÃO E MONITORAMENTO AMBIENTAL DAS ESTRUTURAS
DE PROTEÇÃO DO AVANÇO DO MAR, ENROCAMENTO ADERENTE E DE
URBANIZAÇÃO DE 7 KM DE ORLA
FONTES DE RECURSO
Municipal 10.000.000,00
Operações de crédito 10.000.000,00
TOTAL 20.000.000,00
DADOS DA ATIVIDADE/PROJETO
Código: 1015
Órgão: SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA/SEINFRA
Tipo: PROJETO
Título: RECUPERAÇÃO E URBANIZAÇÃO DE ESPIGÕES DA ORLA URBANA
ODS(s) Vinculado(s): 9 - INDÚSTRIA, INOVAÇÃO E INFRAESTRUTURA
11 - CIDADES E COMUNIDADES SUSTENTÁVEIS
Programa: 156 - CIDADE DESENVOLVIDA E SUSTENTÁVEL
Produto: ÁREA URBANIZADA
Objetivo: RECUPERAR OS ESPIGÕES DAS PRAIAS URBANAS DE NATAL, OBJETIVANDO A PRESERVAÇÃO
DA SUA ESTRUTURA E EVITANDO O AVANÇO DO MAR, BEM COMO EXECUTAR A URBANIZAÇÃO DA ORLA.
Abrangência: LESTE
Base: natal_ecidade_prod
PPA Natal>Relatórios>Relatório PPA Natal orc2_cadorcprojativ002_natal.php Emissor: Cledilson Alves Da Silva Filho Exerc: 2024 Data: 02-07-2024 - 14:37:20 Pág 159/269
fls. 175
Incluído por: SEMPLA - 728767 - ANA CRISTINA SILVA XAVIER
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RELATÓRIO DE PROJETOS/ATIVIDADES CADASTRADAS
Mostrar somente com vínculo com Orgão/Unidade
Origem: PODER PÚBLICO
METAS
DESCRIÇÃO UNIDADE DE MEDIDA
*IMPLANTAR 6.000 M³ DE PEDRAS M³
*RECUPERAR EM 100% OS ESPIGÕES DA ORLA PERCENTUAL
*URBANIZAR A PRAIA UNIDADE
FONTES DE RECURSO
Federal 6.500.000,00
TOTAL 6.500.000,00
DADOS DA ATIVIDADE/PROJETO
Código: 1016
Órgão: SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA/SEINFRA
Tipo: PROJETO
Título: CONCLUSÃO DO TÚNEL DE MACRODRENAGEM (ARENA DAS DUNAS)
ODS(s) Vinculado(s): 6 - ÁGUA POTÁVEL E SANEAMENTO
11 - CIDADES E COMUNIDADES SUSTENTÁVEIS
Programa: 156 - CIDADE DESENVOLVIDA E SUSTENTÁVEL
Produto: OBRAS DE DRENAGEM E PAVIMENTAÇÃO EXECUTADAS
Objetivo: COMPLEMENTAR COM SERVIÇOS DE DRENAGEM E PAVIMENTAÇÃO AS OBRAS RELATIVAS AO TÚNEL DE
MACRODRENAGEM DO ARENA DAS DUNAS.
Abrangência: SUL
Origem: SOCIEDADE E PODER PÚBLICO
METAS
DESCRIÇÃO UNIDADE DE MEDIDA
*CONCLUIR 1 TÚNEL DE MACRODRENAGEM UNIDADE
FONTES DE RECURSO
Federal 104.000.000,00
TOTAL 104.000.000,00
DADOS DA ATIVIDADE/PROJETO
Código: 1030
Órgão: SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA/SEINFRA
Tipo: PROJETO
Título: EXECUÇÃO DAS AÇÕES DE INFRAESTRUTURA, SERVIÇOS URBANOS E EQUIPAMENTOS ORIUNDOS DE DEMANDAS
DO ORÇAMENTO PARTICIPATIVO
ODS(s) Vinculado(s): 11 - CIDADES E COMUNIDADES SUSTENTÁVEIS
16 - PAZ, JUSTIÇA E INSTITUIÇÕES EFICAZES
17 - PARCERIAS E MEIOS DE IMPLEMENTAÇÃO
Programa: 156 - CIDADE DESENVOLVIDA E SUSTENTÁVEL
Produto: AÇÕES ATENDIDAS
Objetivo: EXECUTAR AS DEMANDAS DELIBERADAS NAS PLENÁRIAS/FÓRUNS DO ORÇAMENTO PARTICIPATIVO, MEDIANTE A
REALIZAÇÃO DE AÇÕES NAS ÁREAS DE INFRAESTRUTURA, SERVIÇOS URBANOS E EQUIPAMENTOS, VISANDO O
FORTALECIMENTO DA GESTÃO DEMOCRÁTICA DA CIDADE.
Base: natal_ecidade_prod
PPA Natal>Relatórios>Relatório PPA Natal orc2_cadorcprojativ002_natal.php Emissor: Cledilson Alves Da Silva Filho Exerc: 2024 Data: 02-07-2024 - 14:37:20 Pág 160/269
fls. 176
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RELATÓRIO DE PROJETOS/ATIVIDADES CADASTRADAS
Mostrar somente com vínculo com Orgão/Unidade
Abrangência: MUNICÍPIO
Origem: SOCIEDADE E PODER PÚBLICO
METAS
DESCRIÇÃO UNIDADE DE MEDIDA
*ATENDER 100% DAS DEMANDAS DELIBERADAS PERCENTUAL
FONTES DE RECURSO
Municipal 40.000.000,00
TOTAL 40.000.000,00
DADOS DA ATIVIDADE/PROJETO
Código: 1083
Órgão: SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA/SEINFRA
Tipo: PROJETO
Título: RECUPERAÇÃO E REFORÇO ESTRUTURAL DE PÓRTICOS, OBRAS DE ARTE E ELEMENTOS DA URBANIZAÇÃO
ODS(s) Vinculado(s): 9 - INDÚSTRIA, INOVAÇÃO E INFRAESTRUTURA
11 - CIDADES E COMUNIDADES SUSTENTÁVEIS
Programa: 156 - CIDADE DESENVOLVIDA E SUSTENTÁVEL
Produto: SERVIÇOS REALIZADOS
Objetivo: REFORÇAR A ESTRUTURA DE OBRAS DE ARTE E OUTRAS CONSTRUÇÕES DE SUSTENTAÇÃO DA URBANIZAÇÃO
(PILARES, VIGAS, ARRIMOS), DE MODO A GARANTIR A ESTABILIDADE DAS ESTRUTURAS E, AO MESMO TEMPO, A
SEGURANÇA DAS PESSOAS QUE CIRCULAM NO ENTORNO DE TAIS ELEMENTOS, INCLUINDO A REGULAR A
MANUTENÇÃO DAS OBRAS VIÁRIAS DO MUNICÍPIO DO NATAL.
Abrangência: MUNICÍPIO
Origem: PODER PÚBLICO E EMENDA PARLAMENTAR
METAS
DESCRIÇÃO UNIDADE DE MEDIDA
*RECUPERAR E/OU REFORÇAR 5 ESTRUTURAS UNIDADE
FONTES DE RECURSO
Municipal 2.500.000,00
TOTAL 2.500.000,00
DADOS DA ATIVIDADE/PROJETO
Código: 1084
Órgão: SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA/SEINFRA
Tipo: PROJETO
Título: URBANIZAÇÃO E REQUALIFICAÇÃO DO TERMINAL TURÍSTICO DA REDINHA
ODS(s) Vinculado(s): 8 - TRABALHO DECENTE E CRESCIMENTO ECONÔMICO
9 - INDÚSTRIA, INOVAÇÃO E INFRAESTRUTURA
11 - CIDADES E COMUNIDADES SUSTENTÁVEIS
Programa: 156 - CIDADE DESENVOLVIDA E SUSTENTÁVEL
Produto: ÁREA URBANIZADA E REQUALIFICADA
Objetivo: EXECUTAR SERVIÇOS DE URBANIZAÇÃO, CONSTRUÇÃO DE MERCADO E CENTRO DE ARTE DO POVO, OBJETIVANDO
A REQUALIFICAÇÃO DA INFRAESTRUTURA TURÍSTICA DA ORLA DA REDINHA, DE MODO A GARANTIR MELHORES
CONDIÇÕES DE DESLOCAMENTO, ACESSIBILIDADE, CONFORTO E SEGURANÇA ALIMENTAR.
Abrangência: MUNICÍPIO
Base: natal_ecidade_prod
PPA Natal>Relatórios>Relatório PPA Natal orc2_cadorcprojativ002_natal.php Emissor: Cledilson Alves Da Silva Filho Exerc: 2024 Data: 02-07-2024 - 14:37:20 Pág 161/269
fls. 177
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RELATÓRIO DE PROJETOS/ATIVIDADES CADASTRADAS
Mostrar somente com vínculo com Orgão/Unidade
Origem: SOCIEDADE E PODER PÚBLICO
METAS
DESCRIÇÃO UNIDADE DE MEDIDA
*CONSTRUIR 1 CENTRO DE ARTESANATO UNIDADE
*CONSTRUIR OU REFORMAR 1 MERCADO PÚBLICO UNIDADE
*URBANIZAR E REQUALIFICAR O TERMINAL TURÍSTICO DA REDINHA UNIDADE
FONTES DE RECURSO
Municipal 1.000.000,00
Federal 5.000.000,00
TOTAL 6.000.000,00
DADOS DA ATIVIDADE/PROJETO
Código: 1085
Órgão: SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA/SEINFRA
Tipo: PROJETO
Título: URBANIZAÇÃO DA PEDRA DO ROSÁRIO
ODS(s) Vinculado(s): 9 - INDÚSTRIA, INOVAÇÃO E INFRAESTRUTURA
11 - CIDADES E COMUNIDADES SUSTENTÁVEIS
Programa: 156 - CIDADE DESENVOLVIDA E SUSTENTÁVEL
Produto: ÁREA URBANIZADA
Objetivo: EXECUTAR OBRAS E SERVIÇOS, OBJETIVANDO A URBANIZAÇÃO DA PEDRA DO ROSÁRIO, INCLUINDO TODA A
AVENIDA DO CONTORNO, DE MODO A GARANTIR MELHORES CONDIÇÕES DE SEGURANÇA, UTILIZAÇÃO,
ACESSIBILIDADE E CONFORTO, RESULTANDO NO FORTALECIMENTO DE EVENTOS E VISITAÇÃO.
Abrangência: MUNICÍPIO
Origem: PODER PÚBLICO
METAS
DESCRIÇÃO UNIDADE DE MEDIDA
*REQUALIFICAR A AVENIDA DO CONTORNO UNIDADE
*URBANIZAR A PEDRA DO ROSÁRIO UNIDADE
FONTES DE RECURSO
Municipal 300.000,00
Operações de crédito 10.000.000,00
Federal 75.000.000,00
TOTAL 85.300.000,00
DADOS DA ATIVIDADE/PROJETO
Código: 1086
Órgão: SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA/SEINFRA
Tipo: PROJETO
Título: ENGORDA DA PRAIA DE PONTA NEGRA
ODS(s) Vinculado(s): 8 - TRABALHO DECENTE E CRESCIMENTO ECONÔMICO
9 - INDÚSTRIA, INOVAÇÃO E INFRAESTRUTURA
11 - CIDADES E COMUNIDADES SUSTENTÁVEIS
Programa: 156 - CIDADE DESENVOLVIDA E SUSTENTÁVEL
Base: natal_ecidade_prod
PPA Natal>Relatórios>Relatório PPA Natal orc2_cadorcprojativ002_natal.php Emissor: Cledilson Alves Da Silva Filho Exerc: 2024 Data: 02-07-2024 - 14:37:20 Pág 162/269
fls. 178
Incluído por: SEMPLA - 728767 - ANA CRISTINA SILVA XAVIER
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RELATÓRIO DE PROJETOS/ATIVIDADES CADASTRADAS
Mostrar somente com vínculo com Orgão/Unidade
Produto: OBRAS E SERVIÇOS EXECUTADOS
Objetivo: RECUPERAÇÃO DA ORLA DA PRAIA DE PONTA NEGRA, DE MODO A GARANTIR A CONTENÇÃO DO PROCESSO
EROSIVO POR MEIO DO ENROCAMENTO E ATERRO HIDRÁULICO (ENGORDA), GARANTINDO MELHORES CONDIÇÕES
DE SEGURANÇA, UTILIZAÇÃO, ACESSIBILIDADE E CONFORTO, VISANDO O FORTALECIMENTO DO TURISMO DE SOL E
MAR.
Abrangência: MUNICÍPIO
Origem: SOCIEDADE E PODER PÚBLICO
METAS
DESCRIÇÃO UNIDADE DE MEDIDA
*REALIZAR A ENGORDA DA PRAIA DE PONTA NEGRA UNIDADE
*REALIZAR DRENAGEM DA PRAIA DE PONTA NEGRA UNIDADE
*REALIZAR O ENROCAMENTO DA PRAIA DE PONTA NEGRA UNIDADE
FONTES DE RECURSO
Municipal 800.000,00
Federal 80.000.000,00
TOTAL 80.800.000,00
DADOS DA ATIVIDADE/PROJETO
Código: 1089
Órgão: SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA/SEINFRA
Tipo: PROJETO
Título: EXECUÇÃO DAS OBRAS DE REESTRUTURAÇÃO DA AVENIDA NEVALDO ROCHA
ODS(s) Vinculado(s): 9 - INDÚSTRIA, INOVAÇÃO E INFRAESTRUTURA
11 - CIDADES E COMUNIDADES SUSTENTÁVEIS
Programa: 156 - CIDADE DESENVOLVIDA E SUSTENTÁVEL
Produto: OBRAS E SERVIÇOS EXECUTADOS
Objetivo: EXECUTAR A REESTRUTURAÇÃO DA PAVIMENTAÇÃO E ACESSIBILIDADE DA AVENIDA NEVALDO ROCHA.
Abrangência: MUNICÍPIO
Origem: SOCIEDADE E PODER PÚBLICO
METAS
DESCRIÇÃO UNIDADE DE MEDIDA
*EXECUTAR A REESTRUTURAÇÃO DA AVENIDA NEVALDO ROCHA UNIDADE
FONTES DE RECURSO
Municipal 800.000,00
Federal 14.000.000,00
TOTAL 14.800.000,00
DADOS DA ATIVIDADE/PROJETO
Código: 1278
Órgão: SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA/SEINFRA
Tipo: PROJETO
Título: CAPEAMENTO E RECAPEAMENTO DA MALHA VIÁRIA
ODS(s) Vinculado(s): 9 - INDÚSTRIA, INOVAÇÃO E INFRAESTRUTURA
11 - CIDADES E COMUNIDADES SUSTENTÁVEIS
Base: natal_ecidade_prod
PPA Natal>Relatórios>Relatório PPA Natal orc2_cadorcprojativ002_natal.php Emissor: Cledilson Alves Da Silva Filho Exerc: 2024 Data: 02-07-2024 - 14:37:20 Pág 163/269
fls. 179
Incluído por: SEMPLA - 728767 - ANA CRISTINA SILVA XAVIER
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RELATÓRIO DE PROJETOS/ATIVIDADES CADASTRADAS
Mostrar somente com vínculo com Orgão/Unidade
Programa: 156 - CIDADE DESENVOLVIDA E SUSTENTÁVEL
Produto: VIAS PÚBLICAS RECUPERADAS
Objetivo: EXECUTAR O CAPEAMENTO E RECAPEAMENTO DA MALHA VIÁRIA DE NATAL, OBJETIVANDO A MELHORIA DO
TRÁFEGO DA POPULAÇÃO PELA CIDADE, ATENDENDO AS QUATRO REGIÕES DA CIDADE.
Abrangência: MUNICÍPIO
Origem: SOCIEDADE, PODER PÚBLICO E EMENDA PARLAMENTAR
METAS
DESCRIÇÃO UNIDADE DE MEDIDA
*ATENDER COM CAPEAMENTO E RECAPEAMENTO ASFÁLTICO AS UNIDADE
QUATRO REGIÕES ADMINISTRATIVAS DE NATAL, INCLUINDO A ZONA
NORTE, BAIRRO LAGOA AZUL
*REALIZAR O CAPEAMENTO DA RUA NOVO GUARAPES/COMETAS - UNIDADE
GUARAPES
*REALIZAR O CAPEAMENTO DA RUA POÇOS DE CALDAS - PONTA UNIDADE
NEGRA
*REALIZAR O CAPEAMENTO E RECAPEAMENTO DE 9 RUAS UNIDADE
DISTRIBUÍDAS NOS SEGUINTES BAIRROS: FELIPE CAMARÃO, CIDADE
NOVA E NOSSA SENHORA DE NAZARÉ
*RECONSTRUIR E REVITALIZAR A AV. DAS ALAGOAS, AV. SÃO MIGUEL UNIDADE
E RUA GOV. VALADARES - NEÓPOLIS
FONTES DE RECURSO
Federal 23.000.000,00
TOTAL 23.000.000,00
DADOS DA ATIVIDADE/PROJETO
Código: 1296
Órgão: SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA/SEINFRA
Tipo: PROJETO
Título: REALIZAÇÃO DO PRÓ-TRANSPORTE - PAC DA MOBILIDADE
ODS(s) Vinculado(s): 9 - INDÚSTRIA, INOVAÇÃO E INFRAESTRUTURA
11 - CIDADES E COMUNIDADES SUSTENTÁVEIS
Programa: 156 - CIDADE DESENVOLVIDA E SUSTENTÁVEL
Produto: OBRAS E SERVIÇOS EXECUTADOS
Objetivo: REALIZAR OBRAS E SERVIÇOS DE DRENAGEM, PAVIMENTAÇÃO E CONSTRUÇÃO DE ACESSIBILIDADE DAS
CALÇADAS EM DIFERENTES ÁREAS DA CIDADE DO NATAL.
Abrangência: MUNICÍPIO
Origem: SOCIEDADE E PODER PÚBLICO
METAS
DESCRIÇÃO UNIDADE DE MEDIDA
*REALIZAR A ACESSIBILIDADE DE CALÇADAS NAS 4 ZONAS DA CIDADE UNIDADE
*REALIZAR ACERTO GEOMÉTRICO, DRENAGEM E PAVIMENTAÇÃO DO UNIDADE
CORREDOR ESTRUTURAL DE 3 ÁREAS DA ZONA OESTE (BR-226,
URBANA E FELIZARDO MOURA)
FONTES DE RECURSO
Federal 90.000.000,00
TOTAL 90.000.000,00
Base: natal_ecidade_prod
PPA Natal>Relatórios>Relatório PPA Natal orc2_cadorcprojativ002_natal.php Emissor: Cledilson Alves Da Silva Filho Exerc: 2024 Data: 02-07-2024 - 14:37:20 Pág 164/269
fls. 180
Incluído por: SEMPLA - 728767 - ANA CRISTINA SILVA XAVIER
https://directa.natal.rn.gov.br/form.jsp?sys=DIR&action=openform&formID=464568709&form=listdoc&param1=ce99a7ba6837cf9f6b34176465facb51&param2=9823795&param3=1305384
Documento associado ao Processo Administrativo Eletrônico Nº SEMPLA-20241237430 em 19/08/2024 às 12:37:11
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RELATÓRIO DE PROJETOS/ATIVIDADES CADASTRADAS
Mostrar somente com vínculo com Orgão/Unidade
DADOS DA ATIVIDADE/PROJETO
Código: 1468
Órgão: SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA/SEINFRA
Tipo: PROJETO
Título: ELABORAÇÃO DE PROJETOS DE INFRAESTRUTURA URBANA
ODS(s) Vinculado(s): 9 - INDÚSTRIA, INOVAÇÃO E INFRAESTRUTURA
11 - CIDADES E COMUNIDADES SUSTENTÁVEIS
Programa: 156 - CIDADE DESENVOLVIDA E SUSTENTÁVEL
Produto: PROJETOS ELABORADOS
Objetivo: ELABORAR PROJETOS DE INFRAESTRUTURA URBANA, OBJETIVANDO O ADEQUADO PLANEJAMENTO PARA O
DESENVOLVIMENTO DA CIDADE.
Abrangência: MUNICÍPIO
Origem: PODER PÚBLICO
METAS
DESCRIÇÃO UNIDADE DE MEDIDA
*ELABORAR 22 PROJETOS UNIDADE
FONTES DE RECURSO
Municipal 12.500.000,00
TOTAL 12.500.000,00
DADOS DA ATIVIDADE/PROJETO
Código: 1469
Órgão: SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA/SEINFRA
Tipo: PROJETO
Título: REALIZAÇÃO DO SANEAMENTO INTEGRADO DOS BAIRROS PLANALTO E GUARAPES
ODS(s) Vinculado(s): 3 - SAÚDE E BEM-ESTAR
6 - ÁGUA POTÁVEL E SANEAMENTO
9 - INDÚSTRIA, INOVAÇÃO E INFRAESTRUTURA
11 - CIDADES E COMUNIDADES SUSTENTÁVEIS
Programa: 156 - CIDADE DESENVOLVIDA E SUSTENTÁVEL
Produto: OBRAS E SERVIÇOS EXECUTADOS
Objetivo: REALIZAR OBRAS DE SANEAMENTO INTEGRADO NOS BAIRROS PLANALTO E GUARAPES, CONTEMPLANDO OS
SERVIÇOS DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA, ESGOTAMENTO SANITÁRIO, DRENAGEM, PAVIMENTAÇÃO E
CONSTRUÇÃO DE EQUIPAMENTOS COMUNITÁRIOS, VISANDO A MELHORIA DAS CONDIÇÕES DE HABITABILIDADE DA
POPULAÇÃO LOCAL.
Abrangência: MUNICÍPIO
Origem: SOCIEDADE E PODER PÚBLICO
METAS
DESCRIÇÃO UNIDADE DE MEDIDA
*REALIZAR O SANEAMENTO INTEGRADO DOS BAIRROS PLANALTO E UNIDADE
GUARAPES
FONTES DE RECURSO
Municipal 100.000,00
Federal 60.000.000,00
Base: natal_ecidade_prod
PPA Natal>Relatórios>Relatório PPA Natal orc2_cadorcprojativ002_natal.php Emissor: Cledilson Alves Da Silva Filho Exerc: 2024 Data: 02-07-2024 - 14:37:20 Pág 165/269
fls. 181
Incluído por: SEMPLA - 728767 - ANA CRISTINA SILVA XAVIER
https://directa.natal.rn.gov.br/form.jsp?sys=DIR&action=openform&formID=464568709&form=listdoc&param1=ce99a7ba6837cf9f6b34176465facb51&param2=9823795&param3=1305384
Documento associado ao Processo Administrativo Eletrônico Nº SEMPLA-20241237430 em 19/08/2024 às 12:37:11
PREFEITURA MUNICIPAL DO NATAL
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NATAL - RN
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RELATÓRIO DE PROJETOS/ATIVIDADES CADASTRADAS
Mostrar somente com vínculo com Orgão/Unidade
TOTAL 60.100.000,00
DADOS DA ATIVIDADE/PROJETO
Código: 1470
Órgão: SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA/SEINFRA
Tipo: PROJETO
Título: REALIZAÇÃO DO SANEAMENTO INTEGRADO DA ZONA NORTE
ODS(s) Vinculado(s): 3 - SAÚDE E BEM-ESTAR
6 - ÁGUA POTÁVEL E SANEAMENTO
9 - INDÚSTRIA, INOVAÇÃO E INFRAESTRUTURA
11 - CIDADES E COMUNIDADES SUSTENTÁVEIS
Programa: 156 - CIDADE DESENVOLVIDA E SUSTENTÁVEL
Produto: OBRAS E SERVIÇOS EXECUTADOS
Objetivo: REALIZAR OBRAS DE SANEAMENTO INTEGRADO NA ZONA NORTE.
Abrangência: MUNICÍPIO
Origem: SOCIEDADE E PODER PÚBLICO
METAS
DESCRIÇÃO UNIDADE DE MEDIDA
*REALIZAR O SANEAMENTO INTEGRADO DA ZONA NORTE UNIDADE
FONTES DE RECURSO
Federal 20.000.000,00
TOTAL 20.000.000,00
DADOS DA ATIVIDADE/PROJETO
Código: 1471
Órgão: SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA/SEINFRA
Tipo: PROJETO
Título: EXECUÇÃO DE OBRAS DE DRENAGEM E PAVIMENTAÇÃO
ODS(s) Vinculado(s): 9 - INDÚSTRIA, INOVAÇÃO E INFRAESTRUTURA
11 - CIDADES E COMUNIDADES SUSTENTÁVEIS
Programa: 156 - CIDADE DESENVOLVIDA E SUSTENTÁVEL
Produto: OBRAS EXECUTADAS
Objetivo: MELHORAR A INFRAESTRUTURA DE DRENAGEM E PAVIMENTAÇÃO DE DIVERSAS ÁREAS DA CIDADE DO NATAL.
Abrangência: MUNICÍPIO
Origem: SOCIEDADE, PODER PÚBLICO E EMENDA PARLAMENTAR
METAS
DESCRIÇÃO UNIDADE DE MEDIDA
*ADEQUAR A DRENAGEM DO BAIRRO DA RIBEIRA UNIDADE
*CONCLUIR 2.375M² DO SISTEMA DE DRENAGEM DO BAIRRO DE CAPIM M²
MACIO
*DRENAR BACIA QUE CONTRIBUI PARA A RUA SERIDÓ - PETRÓPOLIS UNIDADE
*DRENAR E/OU PAVIMENTAR RUAS NOS BAIRROS CAPIM MACIO, UNIDADE
ALECRIM, PAJUÇARA, FELIPE CAMARÃO, CIDADE NOVA, NOVA NATAL,
REDINHA, CANDELÁRIA, GUARAPES E SAN VALE
*DRENAR E PAVIMENTAR 100% DOS PONTOS CRÍTICOS PERCENTUAL
Base: natal_ecidade_prod
PPA Natal>Relatórios>Relatório PPA Natal orc2_cadorcprojativ002_natal.php Emissor: Cledilson Alves Da Silva Filho Exerc: 2024 Data: 02-07-2024 - 14:37:20 Pág 166/269
fls. 182
Incluído por: SEMPLA - 728767 - ANA CRISTINA SILVA XAVIER
https://directa.natal.rn.gov.br/form.jsp?sys=DIR&action=openform&formID=464568709&form=listdoc&param1=ce99a7ba6837cf9f6b34176465facb51&param2=9823795&param3=1305384
Documento associado ao Processo Administrativo Eletrônico Nº SEMPLA-20241237430 em 19/08/2024 às 12:37:11
PREFEITURA MUNICIPAL DO NATAL
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RELATÓRIO DE PROJETOS/ATIVIDADES CADASTRADAS
Mostrar somente com vínculo com Orgão/Unidade
ENCONTRADOS NA CIDADE DO NATAL
*DRENAR E PAVIMENTAR 2 LOTEAMENTOS: ALTO DA TORRE E UNIDADE
COLINAS
*DRENAR E PAVIMENTAR 4 LOTEAMENTOS: SANTA INEZ, KI UNIDADE
PANORAMA, ALGIMAR E RIOMAR
*DRENAR E PAVIMENTAR A RUA MINAS NOVAS E DEMAIS - NEÓPOLIS UNIDADE
*DRENAR E PAVIMENTAR AS RUAS DO BAIRRO FELIPE CAMARÃO UNIDADE
*DRENAR E PAVIMENTAR BACIA: A E B - TENENTE DE SOUZA - UNIDADE
PAJUÇARA
*DRENAR E PAVIMENTAR BACIA DA RUA CLODOALDO BECKER E UNIDADE
ADJACÊNCIAS - PAJUÇARA
*DRENAR E PAVIMENTAR BACIA DO CONJUNTO UNIDADE
MIRASSOL/CANDELÁRIA
*DRENAR E PAVIMENTAR DUAS RUAS: UNIDADE
RUA BAURU, RUA ESTIVAS E ADJACÊNCIAS
*DRENAR E PAVIMENTAR O BAIRRO GUARAPES UNIDADE
*DRENAR E PAVIMENTAR O BAIRRO PLANALTO UNIDADE
*DRENAR E PAVIMENTAR O CONJUNTO PARQUE DOS COQUEIROS UNIDADE
*DRENAR E PAVIMENTAR O LOTEAMENTO JARDIM BRASIL - BAIRRO UNIDADE
PAJUÇARA
*DRENAR E PAVIMENTAR O LOTEAMENTO JARDIM PROGRESSO UNIDADE
*DRENAR E PAVIMENTAR O LOTEAMENTO PARQUE FLORESTA UNIDADE
*DRENAR E PAVIMENTAR O PARQUE DAS COLINAS/SAN VALE UNIDADE
*DRENAR E PAVIMENTAR OS BAIRROS DE TIROL E PETRÓPOLIS UNIDADE
*DRENAR E PAVIMENTAR RUAS DO CONJUNTO DOS GARIS - REDINHA UNIDADE
*PAVIMENTAR A RUA JOSÉ PROCÓPIO SIQUEIRA NETO - PAJUÇARA E UNIDADE
DEMAIS NO BAIRRO POTENGI
*URBANIZAR 4 LOTEAMENTOS - ZONA NORTE UNIDADE
*URBANIZAR AS RUAS DO ENTORNO DA ZPA DA LAGOINHA UNIDADE
FONTES DE RECURSO
Municipal 37.000.000,00
Operações de crédito 20.000.000,00
Federal 150.000.000,00
TOTAL 207.000.000,00
DADOS DA ATIVIDADE/PROJETO
Código: 1492
Órgão: SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA/SEINFRA
Tipo: PROJETO
Título: RECUPERAÇÃO E DESOBSTRUÇÃO MECANIZADA DE GALERIAS, DISPOSITIVOS DE DRENAGEM E ESCADARIAS
ODS(s) Vinculado(s): 6 - ÁGUA POTÁVEL E SANEAMENTO
9 - INDÚSTRIA, INOVAÇÃO E INFRAESTRUTURA
11 - CIDADES E COMUNIDADES SUSTENTÁVEIS
Programa: 156 - CIDADE DESENVOLVIDA E SUSTENTÁVEL
Base: natal_ecidade_prod
PPA Natal>Relatórios>Relatório PPA Natal orc2_cadorcprojativ002_natal.php Emissor: Cledilson Alves Da Silva Filho Exerc: 2024 Data: 02-07-2024 - 14:37:20 Pág 167/269
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Incluído por: SEMPLA - 728767 - ANA CRISTINA SILVA XAVIER
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RELATÓRIO DE PROJETOS/ATIVIDADES CADASTRADAS
Mostrar somente com vínculo com Orgão/Unidade
Produto: ESTRUTURAS RECUPERADAS E/OU IMPLANTADAS
Objetivo: RECUPERAR GALERIAS, BEM COMO DISPOSITIVOS DE DRENAGEM (POÇOS DE VISITA, BOMBAS, DRENOS, ETC),
EVITANDO ALAGAMENTOS E TRAZENDO BENEFÍCIOS À POPULAÇÃO.
Abrangência: MUNICÍPIO
Origem: PODER PÚBLICO
METAS
DESCRIÇÃO UNIDADE DE MEDIDA
*RECUPERAÇÃO DE 100% DOS DISPOSITIVOS DE DRENAGEM PERCENTUAL
*RECUPERAÇÃO DE 270KM DE GALERIAS KM
FONTES DE RECURSO
Municipal 32.000.000,00
TOTAL 32.000.000,00
DADOS DA ATIVIDADE/PROJETO
Código: 2127
Órgão: SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA/SEINFRA
Tipo: ATIVIDADE
Título: URBANIZAÇÃO DE LAGOAS DE CAPTAÇÃO
ODS(s) Vinculado(s): 9 - INDÚSTRIA, INOVAÇÃO E INFRAESTRUTURA
11 - CIDADES E COMUNIDADES SUSTENTÁVEIS
Programa: 156 - CIDADE DESENVOLVIDA E SUSTENTÁVEL
Produto: LAGOA URBANIZADA
Objetivo: EXECUTAR SERVIÇOS DE URBANIZAÇÃO DE LAGOAS DE CAPTAÇÃO NAS QUATRO REGIÕES ADMINISTRATIVAS DA
CIDADE.
Abrangência: MUNICÍPIO
Origem: SOCIEDADE, PODER PÚBLICO E EMENDA PARLAMENTAR
METAS
DESCRIÇÃO UNIDADE DE MEDIDA
*URBANIZAR 4 LAGOAS DE CAPTAÇÃO, DENTRE ELAS UMA UNIDADE
LOCALIZADA NA ZONA NORTE E OUTRA NA ZONA SUL
FONTES DE RECURSO
Municipal 13.000.000,00
TOTAL 13.000.000,00
DADOS DA ATIVIDADE/PROJETO
Código: 2132
Órgão: SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA/SEINFRA
Tipo: ATIVIDADE
Título: EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE ENGENHARIA PARA MANUTENÇÃO, CONSERVAÇÃO E MELHORIAS NA
INFRAESTRUTURA DAS REGIÕES ADMINISTRATIVAS
ODS(s) Vinculado(s): 9 - INDÚSTRIA, INOVAÇÃO E INFRAESTRUTURA
11 - CIDADES E COMUNIDADES SUSTENTÁVEIS
Programa: 156 - CIDADE DESENVOLVIDA E SUSTENTÁVEL
Produto: SERVIÇOS REALIZADOS
Objetivo: REALIZAR SERVIÇOS DE ENGENHARIA PARA MANUTENÇÃO, CONSERVAÇÃO E MELHORIAS NA INFRAESTRUTURA
Base: natal_ecidade_prod
PPA Natal>Relatórios>Relatório PPA Natal orc2_cadorcprojativ002_natal.php Emissor: Cledilson Alves Da Silva Filho Exerc: 2024 Data: 02-07-2024 - 14:37:20 Pág 168/269
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RELATÓRIO DE PROJETOS/ATIVIDADES CADASTRADAS
Mostrar somente com vínculo com Orgão/Unidade
DE DRENAGEM E PAVIMENTAÇÃO DAS REGIÕES ADMINISTRATIVAS DA CIDADE DO NATAL, VISANDO O
DESENVOLVIMENTO DA CIDADE E A MELHORIA DA QUALIDADE DE VIDA DA POPULAÇÃO.
Abrangência: MUNICÍPIO
Origem: SOCIEDADE E PODER PÚBLICO
METAS
DESCRIÇÃO UNIDADE DE MEDIDA
*REALIZAR EM 100% OS SERVIÇOS DE ENGENHARIA NECESSÁRIOS PERCENTUAL
PARA A MANUTENÇÃO, CONSERVAÇÃO E MELHORIAS NA
INFRAESTRUTURA DE DRENAGEM E PAVIMENTAÇÃO NAS 4 ZONAS
ADMINISTRATIVAS
FONTES DE RECURSO
Municipal 4.500.000,00
TOTAL 4.500.000,00
DADOS DA ATIVIDADE/PROJETO
Código: 2286
Órgão: SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA/SEINFRA
Tipo: ATIVIDADE
Título: IMPLANTAÇÃO E MELHORIA DA INFRAESTRUTURA TURÍSTICA
ODS(s) Vinculado(s): 8 - TRABALHO DECENTE E CRESCIMENTO ECONÔMICO
9 - INDÚSTRIA, INOVAÇÃO E INFRAESTRUTURA
11 - CIDADES E COMUNIDADES SUSTENTÁVEIS
Programa: 156 - CIDADE DESENVOLVIDA E SUSTENTÁVEL
Produto: INFRAESTRUTURA MELHORADA
Objetivo: IMPLANTAR E MELHORAR A INFRAESTRUTURA TURÍSTICA DA CIDADE DO NATAL.
Abrangência: MUNICÍPIO
Origem: PODER PÚBLICO
METAS
DESCRIÇÃO UNIDADE DE MEDIDA
*CONSTRUIR UM SANTUÁRIO DE NOSSA SENHORA DE FÁTIMA UNIDADE
*REALIZAR MELHORIAS EM 100% DA INFRAESTRUTURA TURÍSTICA DA PERCENTUAL
CIDADE DO NATAL
FONTES DE RECURSO
Municipal 7.000.000,00
Federal 10.000.000,00
TOTAL 17.000.000,00
DADOS DA ATIVIDADE/PROJETO
Código: 2473
Órgão: SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA/SEINFRA
Tipo: ATIVIDADE
Título: RECUPERAÇÃO DE VIAS PÚBLICAS
ODS(s) Vinculado(s): 9 - INDÚSTRIA, INOVAÇÃO E INFRAESTRUTURA
11 - CIDADES E COMUNIDADES SUSTENTÁVEIS
Programa: 156 - CIDADE DESENVOLVIDA E SUSTENTÁVEL
Base: natal_ecidade_prod
PPA Natal>Relatórios>Relatório PPA Natal orc2_cadorcprojativ002_natal.php Emissor: Cledilson Alves Da Silva Filho Exerc: 2024 Data: 02-07-2024 - 14:37:20 Pág 169/269
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RELATÓRIO DE PROJETOS/ATIVIDADES CADASTRADAS
Mostrar somente com vínculo com Orgão/Unidade
Produto: VIAS PÚBLICAS RECUPERADAS
Objetivo: RECUPERAR A INFRAESTRUTURA VIÁRIA DAS VIAS PÚBLICAS DA CIDADE, VISANDO A MELHORIA DAS CONDIÇÕES
DE CIRCULAÇÃO DA POPULAÇÃO.
Abrangência: MUNICÍPIO
Origem: SOCIEDADE, PODER PÚBLICO E EMENDA PARLAMENTAR
METAS
DESCRIÇÃO UNIDADE DE MEDIDA
*RECUPERAR A PAVIMENTAÇÃO DE RUAS E AVENIDAS DAS REGIÕES UNIDADE
NORTE E OESTE (LOTE 2), GARANTINDO O ATENDIMENTO DAS DUAS
ZONAS, DE FORMA PROPORCIONAL
*RECUPERAR A PAVIMENTAÇÃO DE RUAS E AVENIDAS DAS REGIÕES UNIDADE
SUL E LESTE (LOTE 1), GARANTINDO O ATENDIMENTO DAS DUAS
ZONAS, DE FORMA PROPORCIONAL
FONTES DE RECURSO
Municipal 34.000.000,00
TOTAL 34.000.000,00
DADOS DA ATIVIDADE/PROJETO
Código: 2475
Órgão: SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA/SEINFRA
Tipo: ATIVIDADE
Título: EXECUÇÃO DE LIMPEZA MECANIZADA DE RESERVATÓRIOS DE ÁGUAS PLUVIAIS
ODS(s) Vinculado(s): 11 - CIDADES E COMUNIDADES SUSTENTÁVEIS
Programa: 156 - CIDADE DESENVOLVIDA E SUSTENTÁVEL
Produto: SERVIÇOS REALIZADOS
Objetivo: EXECUÇÃO DE LIMPEZA MECANIZADA DE RESERVATÓRIOS DE ÁGUAS PLUVIAIS NA CIDADE DO NATAL, COM
UTILIZAÇÃO DE MÁQUINAS, VISANDO A MELHORIA DO FUNCIONAMENTO DOS RESERVATÓRIOS, COM
PROGRAMAÇÃO ANUAL E PERMANENTE PARA EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS, EVITANDO ALAGAMENTOS.
Abrangência: MUNICÍPIO
Origem: SOCIEDADE, PODER PÚBLICO E EMENDA PARLAMENTAR
METAS
DESCRIÇÃO UNIDADE DE MEDIDA
*EXECUTAR A LIMPEZA MECANIZADA DE 72 RESERVATÓRIOS DE UNIDADE
ÁGUAS PLUVIAIS
FONTES DE RECURSO
Municipal 5.500.000,00
TOTAL 5.500.000,00
DADOS DA ATIVIDADE/PROJETO
Código: 2476
Órgão: SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA/SEINFRA
Tipo: ATIVIDADE
Título: MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA DAS ESTAÇÕES ELEVATÓRIAS DO MUNICÍPIO DO NATAL
ODS(s) Vinculado(s): 11 - CIDADES E COMUNIDADES SUSTENTÁVEIS
Programa: 156 - CIDADE DESENVOLVIDA E SUSTENTÁVEL
Base: natal_ecidade_prod
PPA Natal>Relatórios>Relatório PPA Natal orc2_cadorcprojativ002_natal.php Emissor: Cledilson Alves Da Silva Filho Exerc: 2024 Data: 02-07-2024 - 14:37:20 Pág 170/269
fls. 186
Incluído por: SEMPLA - 728767 - ANA CRISTINA SILVA XAVIER
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RELATÓRIO DE PROJETOS/ATIVIDADES CADASTRADAS
Mostrar somente com vínculo com Orgão/Unidade
Produto: LAGOAS MANTIDAS E RECUPERADAS
Objetivo: REALIZAR OS SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA DAS ESTAÇÕES ELEVATÓRIAS DA CIDADE
DO NATAL.
Abrangência: MUNICÍPIO
Origem: PODER PÚBLICO
METAS
DESCRIÇÃO UNIDADE DE MEDIDA
*REALIZAR SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA UNIDADE
DE 22 ESTAÇÕES ELEVATÓRIAS
FONTES DE RECURSO
Municipal 5.500.000,00
TOTAL 5.500.000,00
DADOS DA ATIVIDADE/PROJETO
Código: 1526
Órgão: SECRETARIA MUNICIPAL DE MOBILIDADE URBANA/STTU
Tipo: PROJETO
Título: GARANTIA DE INFRAESTRUTURA VIÁRIA PARA A MOBILIDADE URBANA
ODS(s) Vinculado(s): 9 - INDÚSTRIA, INOVAÇÃO E INFRAESTRUTURA
11 - CIDADES E COMUNIDADES SUSTENTÁVEIS
Programa: 156 - CIDADE DESENVOLVIDA E SUSTENTÁVEL
Produto: INFRAESTRUTURA FORTALECIDA
Objetivo: IMPLANTAR PROGRAMA DE INFRAESTRUTURA VIÁRIA DE MOBILIDADE URBANA, VISANDO A MELHORIA CONTÍNUA
DAS AVENIDAS E RUAS, DOTANDO-AS DE CALÇADAS ACESSÍVEIS E TRAVESSIA DE PEDESTRE ATRAVÉS DE
PASSARELAS, O QUE RESULTARÁ NA SEGURANÇA E NO CONFORTO DOS PEDESTRE.
Abrangência: MUNICÍPIO
Origem: SOCIEDADE, PODER PÚBLICO E EMENDA PARLAMENTAR
METAS
DESCRIÇÃO UNIDADE DE MEDIDA
*CONSTRUIR E/OU REFORMAR 24.000 KM DE CALÇADAS ACESSÍVEIS, KM
ATENDENDO AS QUATRO REGIÕES ADMINISTRATIVAS DA CIDADE
*CONSTRUIR O PONTILHÃO DE CIDADE NOVA UNIDADE
*CONSTRUIR UMA PASSAGEM DE VEÍCULOS SOBRE LINHA FÉRREA NA UNIDADE
AVENIDA NASCIMENTO DE CASTRO
*CONSTRUIR UMA TRINCHEIRA NO CRUZAMENTO DAS AVENIDAS UNIDADE
HERMES DA FONSECA E ALEXANDRINO DE ALENCAR
*EXECUTAR 5 OBRAS DE ARTES ESPECIAIS, REQUALIFICANDO UNIDADE
CORREDORES DE TRANSPORTE URBANO ENTRE AS QUATRO
REGIÕES ADMINISTRATIVAS DA CIDADE
*IMPLANTAR 1 ANEL VIÁRIO NA REGIÃO NORTE UNIDADE
*REALIZAR 1 ALARGAMENTO DE RUAS/AVENIDAS NA REGIÃO OESTE UNIDADE
*REFORMAR, MANTER E CONSERVAR DUAS PASSARELAS, DENTRE AS UNIDADE
QUAIS A PASSARELA SOBRE A AV. NEVALDO ROCHA (BAIRRO DAS
QUINTAS)
FONTES DE RECURSO
Municipal 18.000.000,00
Base: natal_ecidade_prod
PPA Natal>Relatórios>Relatório PPA Natal orc2_cadorcprojativ002_natal.php Emissor: Cledilson Alves Da Silva Filho Exerc: 2024 Data: 02-07-2024 - 14:37:20 Pág 171/269
fls. 187
Incluído por: SEMPLA - 728767 - ANA CRISTINA SILVA XAVIER
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RELATÓRIO DE PROJETOS/ATIVIDADES CADASTRADAS
Mostrar somente com vínculo com Orgão/Unidade
Operações de crédito 30.000.000,00
Federal 100.000.000,00
TOTAL 148.000.000,00
DADOS DA ATIVIDADE/PROJETO
Código: 2137
Órgão: SECRETARIA MUNICIPAL DE MOBILIDADE URBANA/STTU
Tipo: ATIVIDADE
Título: FORTALECIMENTO DA INFRAESTRUTURA DE TRANSPORTE E MOBILIDADE URBANA
ODS(s) Vinculado(s): 11 - CIDADES E COMUNIDADES SUSTENTÁVEIS
Programa: 156 - CIDADE DESENVOLVIDA E SUSTENTÁVEL
Produto: INFRAESTRUTURA FORTALECIDA
Objetivo: FORTALECER A INFRAESTRUTURA DE TRANSPORTE E MOBILIDADE URBANA, VISANDO ELIMINAR ENTRAVES NO
DESLOCAMENTO DE PESSOAS, GARANTINDO, COM ISSO, MAIOR CONFORTO E QUALIDADE DOS SERVIÇOS DE
TRANSPORTES DISPONIBILIZADOS À POPULAÇÃO.
Abrangência: MUNICÍPIO, METROPOLITANA
Origem: SOCIEDADE, PODER PÚBLICO E EMENDA PARLAMENTAR
METAS
DESCRIÇÃO UNIDADE DE MEDIDA
*DEMANDAR A EXIGIBILIDADE DA ACESSIBILIDADE EM 100% DA FROTA PERCENTUAL
DE TRANSPORTE PÚBLICO NO MUNICÍPIO
*DEMANDAR A EXIGIBILIDADE EM 100% DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA PERCENTUAL
DAS PLATAFORMAS ELEVATÓRIAS DE ACESSIBILIDADE DOS
TRANSPORTES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE NATAL
*IMPLANTAR 8 TERMINAIS DE EMBARQUE E DESEMBARQUE DE UNIDADE
PASSAGEIROS, DIRECIONANDO DOIS DELES PARA A ZONA NORTE DA
CAPITAL
*IMPLANTAR 900 ABRIGOS DE PASSAGEIROS, SENDO 1/4 UNIDADE
DIRECIONADO PARA A ZONA NORTE
*INCENTIVAR A INSTALAÇÃO DE MINI BIBLIOTECAS NOS ÔNIBUS UNIDADE
URBANOS PARA INCENTIVO A LEITURA
*REESTRUTURAR E REQUALIFICAR A EXTENSÃO DE LINHAS EM 32 KM KM
DE CORREDORES DE TRANSPORTE URBANO
*REFORMAR, MANTER E CONSERVAR 100% DOS ABRIGOS DE PERCENTUAL
PASSAGEIROS
*REFORMAR, MANTER E CONSERVAR 30 TERMINAIS DE EMBARQUE E UNIDADE
DESEMBARQUE DE PASSAGEIROS, SENDO ATENDIDOS OS 100% DOS
INSTALADOS NA ZONA NORTE DE NATAL
FONTES DE RECURSO
Municipal 5.600.000,00
Federal 8.000.000,00
TOTAL 13.600.000,00
DADOS DA ATIVIDADE/PROJETO
Código: 2141
Órgão: SECRETARIA MUNICIPAL DE MOBILIDADE URBANA/STTU
Base: natal_ecidade_prod
PPA Natal>Relatórios>Relatório PPA Natal orc2_cadorcprojativ002_natal.php Emissor: Cledilson Alves Da Silva Filho Exerc: 2024 Data: 02-07-2024 - 14:37:20 Pág 172/269
fls. 188
Incluído por: SEMPLA - 728767 - ANA CRISTINA SILVA XAVIER
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RELATÓRIO DE PROJETOS/ATIVIDADES CADASTRADAS
Mostrar somente com vínculo com Orgão/Unidade
Tipo: ATIVIDADE
Título: REQUALIFICAÇÃO EM VIAS PÚBLICAS
ODS(s) Vinculado(s): 9 - INDÚSTRIA, INOVAÇÃO E INFRAESTRUTURA
11 - CIDADES E COMUNIDADES SUSTENTÁVEIS
Programa: 156 - CIDADE DESENVOLVIDA E SUSTENTÁVEL
Produto: VIAS PÚBLICAS REQUALIFICADAS
Objetivo: IMPLEMENTAR PROJETO COM FOCO EM ELIMINAR PONTOS CRÍTICOS EM VIAS URBANAS, GARANTINDO A
SEGURANÇA DOS USUÁRIOS DE TRANSPORTE E TRÂNSITO URBANO E DOTANDO A CIDADE DE VIAS
ESTRUTURADAS PARA O SEU PLENO FUNCIONAMENTO, COM A DEVIDA FLUIDEZ.
Abrangência: MUNICÍPIO
Origem: SOCIEDADE, PODER PÚBLICO E EMENDA PARLAMENTAR
METAS
DESCRIÇÃO UNIDADE DE MEDIDA
*ADQUIRIR 100 SEMÁFOROS UNIDADE
*CONSTRUIR 100 ROTATÓRIAS, ENTRE AS QUATRO REGIÕES UNIDADE
ADMINISTRATIVAS DA CIDADE
*CONSTRUIR 800 LOMBADAS, ATENDENDO AS QUATRO REGIÕES DA UNIDADE
CIDADE
*IMPLANTAR 3.500 SINALIZAÇÕES HORIZONTAIS, ATENDENDO AS UNIDADE
REGIÕES ADMINISTRATIVAS DA CIDADE
*IMPLANTAR 3.500 SINALIZAÇÕES VERTICAIS, ATENDENDO AS QUATRO UNIDADE
REGIÕES ADMINISTRATIVAS DA CIDADE
*IMPLANTAR 800 FAIXAS ELEVADAS, ENTRE AS QUATRO REGIÕES UNIDADE
ADMINISTRATIVAS DA CIDADE
*IMPLEMENTAR SINALIZAÇÃO SONORA EM 30 SEMÁFOROS UNIDADE
*MANTER 250 SEMÁFOROS UNIDADE
*REALIZAR 30 ADEQUAÇÕES VIÁRIAS EM VIAS URBANAS, ATENDENDO UNIDADE
AS NECESSIDADES NAS QUATRO REGIÕES DA CIDADE
*REALIZAR 500 ACERTOS GEOMÉTRICO EM PONTOS CRÍTICOS NAS UNIDADE
VIAS
*REFORMAR E MANTER 200 ROTATÓRIAS UNIDADE
FONTES DE RECURSO
Municipal 14.656.000,00
TOTAL 14.656.000,00
DADOS DA ATIVIDADE/PROJETO
Código: 2142
Órgão: SECRETARIA MUNICIPAL DE MOBILIDADE URBANA/STTU
Tipo: ATIVIDADE
Título: IMPLEMENTAÇÃO DE PLANO CICLOVIÁRIO
ODS(s) Vinculado(s): 11 - CIDADES E COMUNIDADES SUSTENTÁVEIS
Programa: 156 - CIDADE DESENVOLVIDA E SUSTENTÁVEL
Produto: PLANO CICLOVIÁRIO IMPLEMENTADO
Objetivo: PROMOVER E APOIAR ATIVIDADES VOLTADAS À CRIAÇÃO DE INFRAESTRUTURAS CICLÁVEIS NO ESPAÇO URBANO
(CICLOVIAS E CICLOFAIXAS), ASSIM COMO IMPLANTAR PROJETOS DE ESTACIONAMENTOS DE BICICLETAS, TAIS
COMO BICICLETÁRIOS E PARACICLOS, COM O INTUITO DE PROPICIAR A INCLUSÃO DESSE MODAL NO ESPAÇO
Base: natal_ecidade_prod
PPA Natal>Relatórios>Relatório PPA Natal orc2_cadorcprojativ002_natal.php Emissor: Cledilson Alves Da Silva Filho Exerc: 2024 Data: 02-07-2024 - 14:37:20 Pág 173/269
fls. 189
Incluído por: SEMPLA - 728767 - ANA CRISTINA SILVA XAVIER
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Documento associado ao Processo Administrativo Eletrônico Nº SEMPLA-20241237430 em 19/08/2024 às 12:37:11
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RELATÓRIO DE PROJETOS/ATIVIDADES CADASTRADAS
Mostrar somente com vínculo com Orgão/Unidade
URBANO. PARA TANTO, TAMBÉM ELABORAR ESTUDOS PARA SUBSIDIAR PROJETOS DE TRÁFEGO URBANO E
SEGURANÇA VIÁRIA E IMPLEMENTAR CAMPANHAS EDUCATIVAS E FISCALIZAÇÃO NO TRÂNSITO (OBSERVATÓRIO
DE MOBILIDADE E SAÚDE HUMANA - OMSH), DE CONSCIENTIZAÇÃO DO MELHORAMENTO DO FLUXO VIÁRIO E
SUBSTITUIÇÃO VEICULAR.
Abrangência: MUNICÍPIO
Origem: SOCIEDADE, PODER PÚBLICO E EMENDA PARLAMENTAR
METAS
DESCRIÇÃO UNIDADE DE MEDIDA
*CONSTRUIR 400 KM DE ESTRUTURA VIÁRIA PARA KM
CICLOVIAS/CICLOFAIXAS
*ELABORAR 1 ESTUDO PARA CONSTRUÇÃO DE ESTRUTURA VIÁRIA UNIDADE
PARA CICLOVIAS/CICLOFAIXAS
*IMPLANTAR E MANTER 10 BICICLETÁRIOS UNIDADE
*IMPLANTAR E MANTER 200 PARACICLOS UNIDADE
FONTES DE RECURSO
Municipal 8.000.000,00
TOTAL 8.000.000,00
DADOS DA ATIVIDADE/PROJETO
Código: 2146
Órgão: SECRETARIA MUNICIPAL DE MOBILIDADE URBANA/STTU
Tipo: ATIVIDADE
Título: FORTALECIMENTO DO DESENVOLVIMENTO TÉCNICO DE SUPORTE E APOIO OPERACIONAL DE MOBILIDADE URBANA
ODS(s) Vinculado(s): 9 - INDÚSTRIA, INOVAÇÃO E INFRAESTRUTURA
11 - CIDADES E COMUNIDADES SUSTENTÁVEIS
16 - PAZ, JUSTIÇA E INSTITUIÇÕES EFICAZES
Programa: 156 - CIDADE DESENVOLVIDA E SUSTENTÁVEL
Produto: AÇÕES FORTALECIDAS
Objetivo: ASSEGURAR OS RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS NECESSÁRIOS À REALIZAÇÃO DAS ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS E
OPERACIONAIS DE AÇÕES DE ATENDIMENTO GERAL AO PÚBLICO, ALÉM DE DESENVOLVER ESTUDOS, RELATÓRIOS
E FISCALIZAÇÕES, CRIANDO SUBSÍDIO DE CONTROLE E MONITORAMENTO INTERNO.
Abrangência: MUNICÍPIO
Origem: SOCIEDADE E PODER PÚBLICO
METAS
DESCRIÇÃO UNIDADE DE MEDIDA
*DESENVOLVER 1 PLANO DE MOBILIDADE URBANA SUSTENTÁVEL UNIDADE
*IMPLANTAR SISTEMA DE SEMÁFOROS INTELIGENTES EM 60 UNIDADE
CRUZAMENTOS IMPORTANTES DO MUNICÍPIO
*MODERNIZAR 100% O ATENDIMENTO AO PÚBLICO PERCENTUAL
*REALIZAR 50 ESTUDOS TÉCNICOS E CONSULTORIA PARA UNIDADE
IMPLEMENTAÇÃO DE OBRAS/SERVIÇOS EM CONTEXTO DE
MOBILIDADE URBANA
FONTES DE RECURSO
Municipal 6.000.000,00
TOTAL 6.000.000,00
Base: natal_ecidade_prod
PPA Natal>Relatórios>Relatório PPA Natal orc2_cadorcprojativ002_natal.php Emissor: Cledilson Alves Da Silva Filho Exerc: 2024 Data: 02-07-2024 - 14:37:20 Pág 174/269
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RELATÓRIO DE PROJETOS/ATIVIDADES CADASTRADAS
Mostrar somente com vínculo com Orgão/Unidade
DADOS DA ATIVIDADE/PROJETO
Código: 2163
Órgão: SECRETARIA MUNICIPAL DE MOBILIDADE URBANA/STTU
Tipo: ATIVIDADE
Título: FORTALECIMENTO DO PROGRAMA MOVIMENTO PELA VIDA
ODS(s) Vinculado(s): 3 - SAÚDE E BEM-ESTAR
11 - CIDADES E COMUNIDADES SUSTENTÁVEIS
Programa: 156 - CIDADE DESENVOLVIDA E SUSTENTÁVEL
Produto: PROGRAMA FORTALECIDO
Objetivo: FORTALECER O PROGRAMA INTERSETORIAL DE SEGURANÇA VIÁRIA, COM A FINALIDADE DE DESENVOLVIMENTO
DE PROJETOS, CONSCIENTIZAÇÃO DA POPULAÇÃO E INFRAESTRUTURA URBANA PARA MINIMIZAR OS IMPACTOS E
ACIDENTES DE TRÂNSITO OCORRIDOS EM DETERMINADAS ÁREAS DE CONFLITOS.
Abrangência: MUNICÍPIO
Origem: SOCIEDADE E PODER PÚBLICO
METAS
DESCRIÇÃO UNIDADE DE MEDIDA
*ADQUIRIR INSUMOS DE INFRAESTRUTURA PARA O UNIDADE
DESENVOLVIMENTO DE 20 PROJETOS RELATIVOS AO MOVIMENTO
PELA VIDA
*REALIZAR UMA CAMPANHA DE DIVULGAÇÃO DO PROGRAMA UNIDADE
MOVIMENTO PELA VIDA
FONTES DE RECURSO
Municipal 4.800.000,00
TOTAL 4.800.000,00
DADOS DA ATIVIDADE/PROJETO
Código: 2502
Órgão: SECRETARIA MUNICIPAL DE MOBILIDADE URBANA/STTU
Tipo: ATIVIDADE
Título: FORTALECIMENTO DE AÇÕES DE FISCALIZAÇÃO DE TRÂNSITO
ODS(s) Vinculado(s): 11 - CIDADES E COMUNIDADES SUSTENTÁVEIS
Programa: 156 - CIDADE DESENVOLVIDA E SUSTENTÁVEL
Produto: FISCALIZAÇÃO E CONTROLE DE TRÁFEGO URBANO
Objetivo: REALIZAR ORDENAMENTO DO TRÂNSITO E TRANSPORTE URBANO POR MEIO DE FISCALIZAÇÕES ELETRÔNICAS,
ADQUIRINDO OS MATERIAIS NECESSÁRIOS PARA A OPERACIONALIZAÇÃO, OTIMIZANDO OS PONTOS DE
CONGESTIONAMENTOS, CONFLITOS E EVITANDO ACIDENTES.
Abrangência: MUNICÍPIO
Origem: SOCIEDADE E PODER PÚBLICO
METAS
DESCRIÇÃO UNIDADE DE MEDIDA
*ADQUIRIR 100% DOS EQUIPAMENTOS NECESSÁRIOS PARA AUXILIAR PERCENTUAL
NA FISCALIZAÇÃO DE TRÂNSITO E TRANSPORTE
*GERENCIAR 150 CÂMERAS UNIDADE
*GERENCIAR O SISTEMA DE TELEFONIA 156 UNIDADE
Base: natal_ecidade_prod
PPA Natal>Relatórios>Relatório PPA Natal orc2_cadorcprojativ002_natal.php Emissor: Cledilson Alves Da Silva Filho Exerc: 2024 Data: 02-07-2024 - 14:37:20 Pág 175/269
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RELATÓRIO DE PROJETOS/ATIVIDADES CADASTRADAS
Mostrar somente com vínculo com Orgão/Unidade
*IMPLANTAR E MANTER 100 RADARES ELETRÔNICOS UNIDADE
*IMPLANTAR E MANTER 150 PONTOS DE CÂMERAS DE UNIDADE
MONITORAMENTO
FONTES DE RECURSO
Municipal 34.000.000,00
TOTAL 34.000.000,00
DADOS DA ATIVIDADE/PROJETO
Código: 2525
Órgão: SECRETARIA MUNICIPAL DE MOBILIDADE URBANA/STTU
Tipo: ATIVIDADE
Título: APERFEIÇOAMENTO DAS AÇÕES DE EDUCAÇÃO DE TRÂNSITO
ODS(s) Vinculado(s): 3 - SAÚDE E BEM-ESTAR
16 - PAZ, JUSTIÇA E INSTITUIÇÕES EFICAZES
Programa: 156 - CIDADE DESENVOLVIDA E SUSTENTÁVEL
Produto: AÇÕES DE EDUCAÇÃO DE TRÂNSITO APERFEIÇOADAS
Objetivo: DESENVOLVER AÇÕES QUE VISEM FORMAR HÁBITOS, VALORES E ATITUDES NA POPULAÇÃO, NO QUE TANGE A
CONSTRUÇÃO DE UM TRÂNSITO MAIS SEGURO E HUMANO.
Abrangência: MUNICÍPIO
Origem: SOCIEDADE E PODER PÚBLICO
METAS
DESCRIÇÃO UNIDADE DE MEDIDA
*ADQUIRIR 100% DOS EQUIPAMENTOS TECNOLÓGICOS NECESSÁRIOS PERCENTUAL
*ADQUIRIR E/OU LOCAR E MANTER 100% DA INFRAESTRUTURA PERCENTUAL
NECESSÁRIA PARA A EDUCAÇÃO ITINERANTE
*CONTRATAR 40 MÃOS DE OBRAS ESPECIALIZADAS UNIDADE
*CRIAR 2 CAMPANHAS EDUCATIVAS PARA DAR VISIBILIDADE A LEI UNIDADE
PARADA SEGURA (N° 6.441/2014) E CRIAR 02 CAMPANHAS
EDUCATIVAS PARA DAR VISIBILIDADE A LEI PROMULGADA QUE
INSTITUI O PROGRAMA DE PREVENÇÃO AO ABUSO SEXUAL E A
VIOLÊNCIA DO TRANSPORTE COLETIVO (N° 563/2018)
*PROMOVER 15 CAMPANHAS EDUCATIVAS UNIDADE
*PROMOVER 9 CURSOS EDUCATIVOS UNIDADE
FONTES DE RECURSO
Municipal 7.000.000,00
TOTAL 7.000.000,00
DADOS DA ATIVIDADE/PROJETO
Código: 2527
Órgão: SECRETARIA MUNICIPAL DE MOBILIDADE URBANA/STTU
Tipo: ATIVIDADE
Título: FORTALECIMENTO DE AÇÕES DE OPERAÇÃO E CONTROLE DE TRÂNSITO
ODS(s) Vinculado(s): 11 - CIDADES E COMUNIDADES SUSTENTÁVEIS
16 - PAZ, JUSTIÇA E INSTITUIÇÕES EFICAZES
Programa: 156 - CIDADE DESENVOLVIDA E SUSTENTÁVEL
Base: natal_ecidade_prod
PPA Natal>Relatórios>Relatório PPA Natal orc2_cadorcprojativ002_natal.php Emissor: Cledilson Alves Da Silva Filho Exerc: 2024 Data: 02-07-2024 - 14:37:20 Pág 176/269
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RELATÓRIO DE PROJETOS/ATIVIDADES CADASTRADAS
Mostrar somente com vínculo com Orgão/Unidade
Produto: AÇÕES DE OPERAÇÃO E CONTROLE DE TRÂNSITO REALIZADAS
Objetivo: ORDENAR O TRÂNSITO E TRANSPORTE URBANO PARA PROMOVER A DESOBSTRUÇÃO DE TRÂNSITO NA CIDADE DO
NATAL.
Abrangência: MUNICÍPIO
Origem: SOCIEDADE E PODER PÚBLICO
METAS
DESCRIÇÃO UNIDADE DE MEDIDA
*ADQUIRIR 100 VIATURAS OPERACIONAIS TIPO MOTOCICLETA UNIDADE
*ADQUIRIR 10 VIATURAS OPERACIONAIS TIPO BICICLETA UNIDADE
*ADQUIRIR 5 VIATURAS OPERACIONAIS TIPO AUTOMÓVEL UNIDADE
*ADQUIRIR E MANTER UMA VIATURA OPERACIONAL TIPO CAMINHÃO UNIDADE
PARA RECOLHIMENTO DE CONES
*LOCAR 9 VIATURAS OPERACIONAIS TIPO AUTOMÓVEL UNIDADE
*MANTER 14 VIATURAS OPERACIONAIS TIPO AUTOMÓVEL UNIDADE
*MANTER 163 VIATURAS OPERACIONAIS TIPO MOTOCICLETA UNIDADE
*MANTER 20 VIATURAS OPERACIONAIS TIPO BICICLETA UNIDADE
FONTES DE RECURSO
Municipal 7.000.000,00
TOTAL 7.000.000,00
DADOS DA ATIVIDADE/PROJETO
Código: 1665
Órgão: SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO/SEMPLA
Tipo: PROJETO
Título: FORTALECIMENTO DA GOVERNANÇA METROPOLITANA
ODS(s) Vinculado(s): 11 - CIDADES E COMUNIDADES SUSTENTÁVEIS
17 - PARCERIAS E MEIOS DE IMPLEMENTAÇÃO
Programa: 156 - CIDADE DESENVOLVIDA E SUSTENTÁVEL
Produto: GOVERNANÇA METROPOLITANA FORTALECIDA
Objetivo: DESENVOLVER ESTRATÉGIAS DE GESTÃO DE POLÍTICAS PÚBLICAS DE ABRANGÊNCIA METROPOLITANA, COM O
FITO DE POSSIBILITAR O FORTALECIMENTO DE SUA GOVERNANÇA E, O MUNICÍPIO DO NATAL, ENQUANTO CIDADE
POLO, PROMOVER DEBATES VISANDO A ESTRUTURAÇÃO DE MECANISMOS DE INTEGRAÇÃO DA REFERIDA REGIÃO
E CONSTRUIR SOLUÇÕES PARA DEMANDAS COMUNS, PRINCIPALMENTE, DAS ÁREAS CONURBADAS.
Abrangência: MUNICÍPIO, METROPOLITANA
Origem: PODER PÚBLICO
METAS
DESCRIÇÃO UNIDADE DE MEDIDA
*CRIAR 1 FUNDO MUNICIPAL DE POLÍTICAS METROPOLITANAS UNIDADE
*ENVOLVER 100% DOS MUNICÍPIOS DA REGIÃO METROPOLITANA DE PERCENTUAL
NATAL NAS DISCUSSÕES SOBRE SOLUÇÕES PARA PROBLEMAS
COMUNS
*FORTALECER 1 FÓRUM DE SECRETÁRIOS DE PLANEJAMENTO DA UNIDADE
REGIÃO METROPOLITANA
FONTES DE RECURSO
Municipal 600.000,00
Base: natal_ecidade_prod
PPA Natal>Relatórios>Relatório PPA Natal orc2_cadorcprojativ002_natal.php Emissor: Cledilson Alves Da Silva Filho Exerc: 2024 Data: 02-07-2024 - 14:37:20 Pág 177/269
fls. 193
Incluído por: SEMPLA - 728767 - ANA CRISTINA SILVA XAVIER
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RELATÓRIO DE PROJETOS/ATIVIDADES CADASTRADAS
Mostrar somente com vínculo com Orgão/Unidade
Estadual 400.000,00
Parcerias 200.000,00
TOTAL 1.200.000,00
DADOS DA ATIVIDADE/PROJETO
Código: 2001
Órgão: AGÊNCIA REGULADORA DE SERVIÇOS DE SANEAMENTO BÁSICO DE NATAL/ARSBAN
Tipo: ATIVIDADE
Título: FORTALECIMENTO DA REGULAÇÃO DO SANEAMENTO BÁSICO E OUTROS SERVIÇOS DELEGADOS
ODS(s) Vinculado(s): 6 - ÁGUA POTÁVEL E SANEAMENTO
11 - CIDADES E COMUNIDADES SUSTENTÁVEIS
Programa: 156 - CIDADE DESENVOLVIDA E SUSTENTÁVEL
Produto: ATIVIDADE REGULATÓRIA FORTALECIDA
Objetivo: FORTALECER O CONTROLE, A NORMATIZAÇÃO E FISCALIZAÇÃO DA ATIVIDADE REGULATÓRIA.
Abrangência: MUNICÍPIO
Origem: PODER PÚBLICO E EMENDA PARLAMENTAR
METAS
DESCRIÇÃO UNIDADE DE MEDIDA
*AVALIAR 5 PLEITOS QUANTO A CRITÉRIOS TÉCNICOS, CONTÁBEIS, UNIDADE
ECONÔMICOS E FINANCEIROS DE REAJUSTE E REVISÃO TARIFÁRIA
*DEFINIR METAS DE CURTO E MÉDIO PRAZO TENDO EM VISTA A PERCENTUAL
GARANTIA DO ACESSO A ÁGUA E AO SANEAMENTO A 100% DA
POPULAÇÃO MORADORA DE NATAL
*DESENVOLVER UMA METODOLOGIA DE REGULAÇÃO PARA AS UNIDADE
PERDAS DE ÁGUA
*ELABORAR ESTUDO SETORIAL E REGULATÓRIO PARA ATENDIMENTO UNIDADE
À POPULAÇÃO VULNERÁVEL, TAIS COMO MORADORES DE RUA, SEM
TETO E MORADORES DE ASSENTAMENTOS PRECÁRIOS, ATRAVÉS DA
CONSTRUÇÃO DE RESERVATÓRIOS TIPO CHAFARIZ, BANHEIROS COM
LANÇAMENTO DAS ÁGUAS NEGRAS EM BACIAS DE
EVAPO-TRANSPIRAÇÃO E O PLANTIO DE BANANEIRAS
*ENCAMINHAR 100% DAS RECLAMAÇÕES DOS USUÁRIOS VIA PERCENTUAL
OUVIDORIA, NA FORMA E NO PRAZO ESTABELECIDO
*FISCALIZAR 100% DOS INVESTIMENTOS PREVISTOS NA TARIFA PERCENTUAL
*IMPLANTAR, ACOMPANHAR E MONITORAR 8 INDICADORES DE UNIDADE
EFICIÊNCIA NA PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS REGULADOS
*IMPLANTAR DUAS ATIVIDADES REGULATÓRIAS (DRENAGEM URBANA, UNIDADE
RESÍDUOS SÓLIDOS E/OU OUTROS SERVIÇOS DELEGADOS)
*REALIZAR 1 ESTUDO TÉCNICO SOBRE DESCONTINUIDADE NO UNIDADE
ABASTECIMENTO (PRESSÃO)
*REALIZAR 5 ESTUDOS/PESQUISAS NO ÂMBITO DA REGULAÇÃO UNIDADE
TÉCNICA, ECONÔMICA E FINANCEIRA
*REALIZAR ESTUDO REGULATÓRIO VISANDO DEFINIR ALTERNATIVAS UNIDADE
DE SUPRIMENTO PARA A CIDADE DO NATAL A PARTIR DE ÁGUA DE
CHUVA, ÁGUA DE REUSO E ÁGUA DO INFRABARREIRAS
FONTES DE RECURSO
Diretamente arrecadado 3.500.000,00
Base: natal_ecidade_prod
PPA Natal>Relatórios>Relatório PPA Natal orc2_cadorcprojativ002_natal.php Emissor: Cledilson Alves Da Silva Filho Exerc: 2024 Data: 02-07-2024 - 14:37:20 Pág 178/269
fls. 194
Incluído por: SEMPLA - 728767 - ANA CRISTINA SILVA XAVIER
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RELATÓRIO DE PROJETOS/ATIVIDADES CADASTRADAS
Mostrar somente com vínculo com Orgão/Unidade
TOTAL 3.500.000,00
DADOS DA ATIVIDADE/PROJETO
Código: 2432
Órgão: AGÊNCIA REGULADORA DE SERVIÇOS DE SANEAMENTO BÁSICO DE NATAL/ARSBAN
Tipo: ATIVIDADE
Título: ACOMPANHAMENTO DE INDICADORES E METAS DOS PLANOS DE REGULAÇÃO DOS SERVIÇOS PÚBLICOS
ODS(s) Vinculado(s): 6 - ÁGUA POTÁVEL E SANEAMENTO
11 - CIDADES E COMUNIDADES SUSTENTÁVEIS
Programa: 156 - CIDADE DESENVOLVIDA E SUSTENTÁVEL
Produto: PLANOS ACOMPANHADOS, FISCALIZADOS E AVALIADOS
Objetivo: ACOMPANHAR, FISCALIZAR E AVALIAR O CUMPRIMENTO DOS PLANOS SETORIAIS E MUNICIPAIS
Abrangência: METROPOLITANA, MUNICÍPIO
Origem: PODER PÚBLICO
METAS
DESCRIÇÃO UNIDADE DE MEDIDA
*AVALIAR 8 ESTUDOS, PROJETOS OU PLANOS QUE IMPACTEM NA UNIDADE
PRESTAÇÃO DO SERVIÇO DE SANEAMENTO BÁSICO
*ELABORAR 4 ESTUDOS SETORIAIS PARA PROPOSTA DE UNIDADE
REGULAMENTAÇÃO, REFERENTES A PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS
REGULADOS
*FISCALIZAR O ATENDIMENTO DE 100% DAS METAS ESTABELECIDAS PERCENTUAL
NO PLANO MUNICIPAL DE SANEAMENTO BÁSICO, RELATIVO A
QUALIDADE DA PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS REGULADOS
*REALIZAR 1 PACTO COM OS DEMAIS MUNICÍPIOS DA REGIÃO UNIDADE
METROPOLITANA DE NATAL, ÓRGÃOS DE OUTRAS INSTÂNCIAS DE
GOVERNO E/OU OUTRAS AGÊNCIAS REGULADORAS, RELATIVO AOS
SERVIÇOS REGULADOS
*REALIZAR UMA REVISÃO PARA IMPLEMENTAR PLANO DE CONTROLE UNIDADE
E REDUÇÃO DE PERDAS DE ÁGUA
FONTES DE RECURSO
Diretamente arrecadado 2.600.000,00
TOTAL 2.600.000,00
DADOS DA ATIVIDADE/PROJETO
Código: 2684
Órgão: AGÊNCIA REGULADORA DE SERVIÇOS DE SANEAMENTO BÁSICO DE NATAL/ARSBAN
Tipo: ATIVIDADE
Título: MONITORAMENTO E CONTROLE DA QUALIDADE DAS ÁGUAS DE ABASTECIMENTO PÚBLICO E DOS EFLUENTES
URBANOS
ODS(s) Vinculado(s): 6 - ÁGUA POTÁVEL E SANEAMENTO
11 - CIDADES E COMUNIDADES SUSTENTÁVEIS
Programa: 156 - CIDADE DESENVOLVIDA E SUSTENTÁVEL
Produto: MONITORAMENTO E CONTROLE REALIZADOS
Objetivo: PERMITIR O MONITORAMENTO E CONTROLE DA QUALIDADE DAS ÁGUAS DE ABASTECIMENTO E DOS EFLUENTES
URBANOS, OBJETIVANDO ATENDER AS ATRIBUIÇÕES REGULATÓRIAS.
Base: natal_ecidade_prod
PPA Natal>Relatórios>Relatório PPA Natal orc2_cadorcprojativ002_natal.php Emissor: Cledilson Alves Da Silva Filho Exerc: 2024 Data: 02-07-2024 - 14:37:20 Pág 179/269
fls. 195
Incluído por: SEMPLA - 728767 - ANA CRISTINA SILVA XAVIER
https://directa.natal.rn.gov.br/form.jsp?sys=DIR&action=openform&formID=464568709&form=listdoc&param1=ce99a7ba6837cf9f6b34176465facb51&param2=9823795&param3=1305384
Documento associado ao Processo Administrativo Eletrônico Nº SEMPLA-20241237430 em 19/08/2024 às 12:37:11
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RELATÓRIO DE PROJETOS/ATIVIDADES CADASTRADAS
Mostrar somente com vínculo com Orgão/Unidade
Abrangência: MUNICÍPIO
Origem: PODER PÚBLICO
METAS
DESCRIÇÃO UNIDADE DE MEDIDA
*AVALIAR 100% DOS REQUISITOS DE QUALIDADE DE ÁGUA E PERCENTUAL
EFLUENTES, CONFORME PADRÕES ESTABELECIDOS NA LEGISLAÇÃO
VIGENTE
*ELABORAR UMA NORMA DIRECIONADA AO MONITORAMENTO DA UNIDADE
QUALIDADE DE ÁGUA E ESGOTO
*ELIMINAR OU REDUZIR 100% DOS RISCOS EM SITUAÇÃO DE PERCENTUAL
CONTINGÊNCIA E EMERGÊNCIA
*MONITORAR 100% DAS PARALISAÇÕES DO SISTEMA DE PERCENTUAL
ABASTECIMENTO DE ÁGUA COM DURAÇÃO SUPERIOR A 8 HORAS
*REALIZAR 2 ESTUDOS PARA AVALIAÇÃO DE PARÂMETROS QUE UNIDADE
COMPROMETEM A QUALIDADE DA ÁGUA E EFLUENTES DO MUNICÍPIO
DO NATAL
*REALIZAR 4 REVISÕES DO PROGRAMA DE MONITORAMENTO DE UNIDADE
QUALIDADE DE ÁGUA E ESGOTO
*REALIZAR, ANUALMENTE, INSPEÇÕES SANITÁRIAS EM 100% DAS PERCENTUAL
INSTALAÇÕES DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA E ESGOTAMENTO
SANITÁRIO
FONTES DE RECURSO
Diretamente arrecadado 280.000,00
TOTAL 280.000,00
DADOS DA ATIVIDADE/PROJETO
Código: 1602
Órgão: SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE E URBANISMO/SEMURB
Tipo: PROJETO
Título: PLANEJAMENTO E CONTROLE DA ORLA DO MUNICÍPIO
ODS(s) Vinculado(s): 8 - TRABALHO DECENTE E CRESCIMENTO ECONÔMICO
14 - VIDA NA ÁGUA
Programa: 156 - CIDADE DESENVOLVIDA E SUSTENTÁVEL
Produto: ORLA URBANA GERENCIADA
Objetivo: PLANEJAR, PROJETAR E FISCALIZAR A ORLA MUNICIPAL E ÁREAS DO ENTORNO COM VISTAS À MELHORIA DA
QUALIDADE DE VIDA DA POPULAÇÃO LOCAL, BEM COMO TORNAR A CIDADE MAIS ATRAENTE DO PONTO DE VISTA
DO VISITANTE.
Abrangência: MUNICÍPIO
Origem: PODER PÚBLICO
METAS
DESCRIÇÃO UNIDADE DE MEDIDA
*EXECUTAR INTERVENÇÕES URBANÍSTICAS PARA ORDENAMENTO DE PERCENTUAL
100% DAS PRAIAS MUNICIPAIS
*IMPLANTAR 1 LARGO DO ARTESÃO NA PRAIA DE PONTA NEGRA UNIDADE
*IMPLANTAR UMA COLÔNIA DE PESCADORES NA PRAIA DA REDINHA UNIDADE
FONTES DE RECURSO
Base: natal_ecidade_prod
PPA Natal>Relatórios>Relatório PPA Natal orc2_cadorcprojativ002_natal.php Emissor: Cledilson Alves Da Silva Filho Exerc: 2024 Data: 02-07-2024 - 14:37:20 Pág 180/269
fls. 196
Incluído por: SEMPLA - 728767 - ANA CRISTINA SILVA XAVIER
https://directa.natal.rn.gov.br/form.jsp?sys=DIR&action=openform&formID=464568709&form=listdoc&param1=ce99a7ba6837cf9f6b34176465facb51&param2=9823795&param3=1305384
Documento associado ao Processo Administrativo Eletrônico Nº SEMPLA-20241237430 em 19/08/2024 às 12:37:11
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RELATÓRIO DE PROJETOS/ATIVIDADES CADASTRADAS
Mostrar somente com vínculo com Orgão/Unidade
Municipal 2.800.000,00
Federal 10.000.000,00
TOTAL 12.800.000,00
DADOS DA ATIVIDADE/PROJETO
Código: 1619
Órgão: SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE E URBANISMO/SEMURB
Tipo: PROJETO
Título: PLANEJAMENTO E FISCALIZAÇÃO DE ÁREAS PÚBLICAS MUNICIPAIS
ODS(s) Vinculado(s): 11 - CIDADES E COMUNIDADES SUSTENTÁVEIS
14 - VIDA NA ÁGUA
Programa: 156 - CIDADE DESENVOLVIDA E SUSTENTÁVEL
Produto: ÁREAS PÚBLICAS GERENCIADAS E FISCALIZADAS
Objetivo: PLANEJAR, PROJETAR E FISCALIZAR ÁREAS PÚBLICAS DO MUNICÍPIO DO NATAL, NO ÂMBITO DAS QUESTÕES
URBANÍSTICAS E AMBIENTAIS.
Abrangência: MUNICÍPIO
Origem: SOCIEDADE, PODER PÚBLICO E EMENDA PARLAMENTAR
METAS
DESCRIÇÃO UNIDADE DE MEDIDA
*IDENTIFICAR 5.000 LOGRADOUROS DO MUNICÍPIO, ATENDENDO AS UNIDADE
NECESSIDADES DAS 4 REGIÕES DA CIDADE
*IDENTIFICAR E IMPLANTAR AÇÕES DE PROTEÇÃO EM 100% DAS PERCENTUAL
ÁREAS VERDES
*PROJETAR E EXECUTAR OBRAS DE URBANIZAÇÃO EM 4 LAGOAS E UNIDADE
ENTORNO, ATENDENDO AS NECESSIDADES DAS 4 REGIÕES DA
CIDADE
*PROJETAR E EXECUTAR OBRAS DE URBANIZAÇÃO EM 8 RUAS UNIDADE
VERDES, ATENDENDO AS NECESSIDADES DAS 4 REGIÕES DA CIDADE
*PROJETAR E EXECUTAR OBRAS DE URBANIZAÇÃO EM UMA ÁREA UNIDADE
VERDE DO BAIRRO NEÓPOLIS, LOCALIZADA ENTRE A RUA JURANDYR
SITARO DA COSTA, AV. PORTO DE PEDRAS E RUA JORNALISTA
SEBASTIÃO GOMES DE CARVALHO
*PROJETAR E EXECUTAR UMA OBRA DE URBANIZAÇÃO EM ÁREA NON UNIDADE
AEDIFICANDI
*PROJETAR E EXECUTAR UMA OBRA DE URBANIZAÇÃO NO RIACHO UNIDADE
DAS LAVADEIRAS
*PROJETAR E EXECUTAR UMA OBRA NA ÁREA VERDE DE CAPIM MACIO UNIDADE
*PROJETAR E EXECUTAR UMA OBRA NO PONTO SETE UNIDADE
*PROMOVER 10 AÇÕES DE RECUPERAÇÃO AMBIENTAL EM RIOS DO UNIDADE
MUNICÍPIO
*REALIZAR 100% DAS REMOÇÕES DE OCUPAÇÕES EM VIAS PÚBLICAS PERCENTUAL
NECESSÁRIAS
*REALIZAR 250 REMOÇÕES DE OCUPAÇÕES IRREGULARES EM ÁREAS UNIDADE
DE EQUIPAMENTOS URBANOS
*REALIZAR 250 REMOÇÕES DE OCUPAÇÕES IRREGULARES EM ÁREAS UNIDADE
VERDES MUNICIPAIS
*REALIZAR 2 CONCURSOS PARA DESENVOLVIMENTO DE PROJETOS UNIDADE
Base: natal_ecidade_prod
PPA Natal>Relatórios>Relatório PPA Natal orc2_cadorcprojativ002_natal.php Emissor: Cledilson Alves Da Silva Filho Exerc: 2024 Data: 02-07-2024 - 14:37:20 Pág 181/269
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RELATÓRIO DE PROJETOS/ATIVIDADES CADASTRADAS
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ARQUITETÔNICOS E/OU URBANÍSTICOS EM ÁREAS PÚBLICAS DO
MUNICÍPIO
FONTES DE RECURSO
Municipal 8.090.000,00
Federal 36.700.000,00
Parcerias 4.000.000,00
TOTAL 48.790.000,00
DADOS DA ATIVIDADE/PROJETO
Código: 1952
Órgão: SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE E URBANISMO/SEMURB
Tipo: PROJETO
Título: PRESERVAÇÃO E VALORIZAÇÃO DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO DO MUNICÍPIO
ODS(s) Vinculado(s): 9 - INDÚSTRIA, INOVAÇÃO E INFRAESTRUTURA
11 - CIDADES E COMUNIDADES SUSTENTÁVEIS
Programa: 156 - CIDADE DESENVOLVIDA E SUSTENTÁVEL
Produto: PATRIMÔNIO HISTÓRICO PRESERVADO E VALORIZADO
Objetivo: DESENVOLVER AÇÕES DE EDUCAÇÃO PATRIMONIAL, PRESERVAÇÃO E RESTAURAÇÃO DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO
DE NATAL.
Abrangência: MUNICÍPIO
Origem: PODER PÚBLICO E EMENDA PARLAMENTAR
METAS
DESCRIÇÃO UNIDADE DE MEDIDA
*FOMENTAR E FORTALECER 1 PROJETO, REVIVA RIBEIRA, ATRAVÉS UNIDADE
DE ESTUDOS, PROJETOS E EXECUÇÃO DE OBRAS
*PROJETAR E EXECUTAR UMA OBRA EM LOGRADOURO PÚBLICO DO UNIDADE
SÍTIO HISTÓRICO
*PROJETAR E REFORMAR 1 PRÉDIO SEDE DO RIBEIRA LIVING LAB UNIDADE
*REALIZAR 4 CAMPANHAS EDUCATIVAS SOBRE A IMPORTÂNCIA DO UNIDADE
PATRIMÔNIO HISTÓRICO
*RESTAURAR 3 BECOS HISTÓRICOS NO BAIRRO DA RIBEIRA UNIDADE
*RESTAURAR A FACHADA DE 5 PRÉDIOS NA RIBEIRA A CADA ANO UNIDADE
*RESTAURAR E REFORMAR 2 PRÉDIOS HISTÓRICOS (PALÁCIO FELIPE UNIDADE
CAMARÃO E HOTEL CENTRAL), PROMOVENDO A ACESSIBILIDADE,
ATENDENDO À LEI BRASILEIRA DE INCLUSÃO, LEI N.º 13146/2015, QUE
AFIRMOU A AUTONOMIA E A CAPACIDADE DESSES CIDADÃOS PARA
EXERCEREM ATOS DA VIDA CIVIL EM CONDIÇÕES DE IGUALDADE
COM AS DEMAIS PESSOAS
*REVITALIZAR O BAIRRO DA RIBEIRA PERCENTUAL
FONTES DE RECURSO
Municipal 1.000.000,00
Federal 20.000.000,00
Parcerias 1.000.000,00
TOTAL 22.000.000,00
Base: natal_ecidade_prod
PPA Natal>Relatórios>Relatório PPA Natal orc2_cadorcprojativ002_natal.php Emissor: Cledilson Alves Da Silva Filho Exerc: 2024 Data: 02-07-2024 - 14:37:20 Pág 182/269
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RELATÓRIO DE PROJETOS/ATIVIDADES CADASTRADAS
Mostrar somente com vínculo com Orgão/Unidade
DADOS DA ATIVIDADE/PROJETO
Código: 1108
Órgão: SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE E URBANISMO/SEMURB
Tipo: PROJETO
Título: PROMOÇÃO DA EDUCAÇÃO AMBIENTAL
ODS(s) Vinculado(s): 4 - EDUCAÇÃO DE QUALIDADE
13 - AÇÃO CONTRA A MUDANÇA GLOBAL DO CLIMA
Programa: 156 - CIDADE DESENVOLVIDA E SUSTENTÁVEL
Produto: AÇÕES REALIZADAS
Objetivo: ESTIMULAR O SENSO AMBIENTAL, SENSIBILIZANDO A POPULAÇÃO PARA A IMPORTÂNCIA DO PLANTIO,
CONSERVAÇÃO E PRESERVAÇÃO DA FLORA E FAUNA MUNICIPAL.
Abrangência: MUNICÍPIO
Origem: PODER PÚBLICO E EMENDA PARLAMENTAR
METAS
DESCRIÇÃO UNIDADE DE MEDIDA
*REALIZAR 20 CURSOS DE CAPACITAÇÃO DE PROFISSIONAIS COM A UNIDADE
TEMÁTICA AMBIENTAL
*REALIZAR 48 PALESTRAS EM ESCOLAS COM A TEMÁTICA AMBIENTAL UNIDADE
*REALIZAR 4 EVENTOS DENOMINADOS SEMANA DO MEIO AMBIENTE, UNIDADE
INCLUINDO ATIVIDADES NOS HORTOS MUNICIPAIS
*REALIZAR 60 OFICINAS VOLTADAS PARA AÇÕES DE UNIDADE
SUSTENTABILIDADE E TEMÁTICA AMBIENTAL
FONTES DE RECURSO
Municipal 500.000,00
TOTAL 500.000,00
DADOS DA ATIVIDADE/PROJETO
Código: 1109
Órgão: SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE E URBANISMO/SEMURB
Tipo: PROJETO
Título: PRODUÇÃO E MONITORAMENTO DE DADOS GEOGRÁFICOS
ODS(s) Vinculado(s): 11 - CIDADES E COMUNIDADES SUSTENTÁVEIS
Programa: 156 - CIDADE DESENVOLVIDA E SUSTENTÁVEL
Produto: DADOS PRODUZIDOS E MONITORADOS
Objetivo: PRODUZIR E MONITORAR OS DADOS GEOGRÁFICOS DO MUNICÍPIO DO NATAL PARA DISSEMINAÇÃO DE
INFORMAÇÕES E CONTROLE AMBIENTAL E URBANÍSTICO DO MUNICÍPIO.
Abrangência: MUNICÍPIO
Origem: PODER PÚBLICO
METAS
DESCRIÇÃO UNIDADE DE MEDIDA
*ADQUIRIR 5 SOFTWARES DE GEORREFERENCIAMENTO UNIDADE
*IMPLANTAR 200 MARCOS GEODÉSICOS EM TODO MUNICÍPIO UNIDADE
*OPERACIONALIZAR UMA PLATAFORMA DIGITAL PARA UNIDADE
GERENCIAMENTO, VISUALIZAÇÃO E ALIMENTAÇÃO DE DADOS
RELATIVOS ÀS ÁREAS AMBIENTAIS E URBANAS MUNICIPAIS
FONTES DE RECURSO
Base: natal_ecidade_prod
PPA Natal>Relatórios>Relatório PPA Natal orc2_cadorcprojativ002_natal.php Emissor: Cledilson Alves Da Silva Filho Exerc: 2024 Data: 02-07-2024 - 14:37:20 Pág 183/269
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RELATÓRIO DE PROJETOS/ATIVIDADES CADASTRADAS
Mostrar somente com vínculo com Orgão/Unidade
Municipal 600.000,00
TOTAL 600.000,00
DADOS DA ATIVIDADE/PROJETO
Código: 1110
Órgão: SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE E URBANISMO/SEMURB
Tipo: PROJETO
Título: PRODUÇÃO E DIVULGAÇÃO DE DADOS
ODS(s) Vinculado(s): 11 - CIDADES E COMUNIDADES SUSTENTÁVEIS
Programa: 156 - CIDADE DESENVOLVIDA E SUSTENTÁVEL
Produto: DADOS PRODUZIDOS E DIVULGADOS
Objetivo: PRODUZIR, SISTEMATIZAR E DIVULGAR DADOS URBANÍSTICOS, AMBIENTAIS, SOCIOECONÔMICOS E HISTÓRICOS
DO MUNICÍPIO DO NATAL PARA DISSEMINAÇÃO DE INFORMAÇÕES JUNTO À POPULAÇÃO.
Abrangência: MUNICÍPIO
Origem: SOCIEDADE E PODER PÚBLICO
METAS
DESCRIÇÃO UNIDADE DE MEDIDA
*PRODUZIR E PUBLICAR 1 ORDENAMENTO URBANO DE NATAL UNIDADE
*PRODUZIR E PUBLICAR 4 ANUÁRIOS UNIDADE
*PRODUZIR E PUBLICAR UMA CARTILHA SOBRE O CENTRO HISTÓRICO UNIDADE
DE NATAL E LEI DE OPERAÇÃO URBANA CENTRO HISTÓRICO
*PRODUZIR E PUBLICAR UMA CARTILHA SOBRE O USO DO ESPAÇO UNIDADE
PÚBLICO
*PUBLICAR UMA CARTILHA SOBRE CONSTRUIR LEGALMENTE UNIDADE
FONTES DE RECURSO
Municipal 100.000,00
TOTAL 100.000,00
DADOS DA ATIVIDADE/PROJETO
Código: 1113
Órgão: SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE E URBANISMO/SEMURB
Tipo: PROJETO
Título: PLANEJAMENTO E PRESERVAÇÃO DE UNIDADES DE CONSERVAÇÃO, PARQUES, BOSQUES E HORTOS DO
MUNICÍPIO
ODS(s) Vinculado(s): 11 - CIDADES E COMUNIDADES SUSTENTÁVEIS
15 - VIDA TERRESTRE
Programa: 156 - CIDADE DESENVOLVIDA E SUSTENTÁVEL
Produto: UNIDADES AMBIENTAIS PRESERVADAS
Objetivo: PLANEJAR E PROMOVER A PRESERVAÇÃO, CONSERVAÇÃO E MANUTENÇÃO DO PARQUE DA CIDADE DOM NIVALDO
MONTE, PARQUES, BOSQUES E HORTOS MUNICIPAIS.
Abrangência: MUNICÍPIO
Origem: SOCIEDADE, PODER PÚBLICO E EMENDA PARLAMENTAR
METAS
DESCRIÇÃO UNIDADE DE MEDIDA
*DESENVOLVER 1 PROGRAMA DE ESTÍMULO AO ASSOCIATIVISMO E UNIDADE
Base: natal_ecidade_prod
PPA Natal>Relatórios>Relatório PPA Natal orc2_cadorcprojativ002_natal.php Emissor: Cledilson Alves Da Silva Filho Exerc: 2024 Data: 02-07-2024 - 14:37:20 Pág 184/269
fls. 200
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RELATÓRIO DE PROJETOS/ATIVIDADES CADASTRADAS
Mostrar somente com vínculo com Orgão/Unidade
AO COOPERATIVISMO NA ORGANIZAÇÃO DE ATIVIDADES
SOCIOECONÔMICAS EM TORNO DA AGRICULTURA URBANA EM NATAL
*DESENVOLVER 1 PROGRAMA DE FORMAÇÃO E ASSESSORAMENTO UNIDADE
TÉCNICO PARA IMPLEMENTAÇÃO DE HORTAS URBANAS
*ELABORAR 1 ESTUDO DE VIABILIDADE TÉCNICA, ECONÔMICA E UNIDADE
FINANCEIRA DE GESTÃO DAS UNIDADES DE CONSERVAÇÃO,
PARQUES, BOSQUES E HORTOS DO MUNICÍPIO
*PROJETAR E IMPLANTAR 2 HORTOS PÚBLICOS UNIDADE
*PROJETAR E IMPLANTAR 35 HORTAS URBANAS UNIDADE
*REFORMAR 1 PARQUE (PARQUE DA CIDADE) A PARTIR DO PROJETO, UNIDADE
EXECUÇÃO E MANUTENÇÃO
*REQUALIFICAR 1 BOSQUE (BOSQUE DAS MANGUEIRAS) UNIDADE
FONTES DE RECURSO
Municipal 5.500.000,00
Federal 16.500.000,00
TOTAL 22.000.000,00
DADOS DA ATIVIDADE/PROJETO
Código: 1115
Órgão: SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE E URBANISMO/SEMURB
Tipo: PROJETO
Título: FOMENTO DO PLANEJAMENTO URBANO E AMBIENTAL
ODS(s) Vinculado(s): 11 - CIDADES E COMUNIDADES SUSTENTÁVEIS
Programa: 156 - CIDADE DESENVOLVIDA E SUSTENTÁVEL
Produto: LEIS AMBIENTAIS E URBANÍSTICAS IMPLANTADAS E GERIDAS
Objetivo: FOMENTAR A IMPLEMENTAÇÃO E GESTÃO DOS INSTRUMENTOS E SISTEMAS DO NOVO PLANO DIRETOR REVISADO.
Abrangência: MUNICÍPIO
Origem: SOCIEDADE E PODER PÚBLICO
METAS
DESCRIÇÃO UNIDADE DE MEDIDA
*ELABORAR 1 INVENTÁRIO DO PATRIMÔNIO CULTURAL EDIFICADO DE UNIDADE
NATAL (SISTEMA DE PROTEÇÃO DO PATRIMÔNIO CULTURAL - SIPAT)
*ELABORAR 1 PLANO DE DESLOCAMENTO URBANO PARA PEDESTRES UNIDADE
(SISTEMA DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS URBANOS)
*ELABORAR 1 PLANO DE EDUCAÇÃO PATRIMONIAL (SISTEMA DE UNIDADE
PROTEÇÃO DO PATRIMÔNIO CULTURAL - SIPAT)
*ELABORAR 1 PLANO DE GESTÃO DO PATRIMÔNIO CULTURAL UNIDADE
IMATERIAL (SISTEMA DE PROTEÇÃO DO PATRIMÔNIO CULTURAL -
SIPAT)
*ELABORAR 1 PLANO DE GESTÃO DO USO DOS ESPAÇOS PÚBLICOS UNIDADE
(SISTEMA DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS URBANOS)
*ELABORAR 1 PLANO MUNICIPAL DE CONTINGÊNCIA, PROTEÇÃO E UNIDADE
DEFESA CIVIL - PLANCON (SISTEMA MUNICIPAL DE REDUÇÃO DE
RISCOS, PROTEÇÃO E DEFESA CIVIL - SIMPEC)
*ELABORAR 1 PLANO MUNICIPAL DE ILUMINAÇÃO URBANA (SISTEMA UNIDADE
DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS URBANOS)
*ELABORAR 1 PLANO MUNICIPAL DE REDUÇÃO DE RISCOS - PMRR UNIDADE
Base: natal_ecidade_prod
PPA Natal>Relatórios>Relatório PPA Natal orc2_cadorcprojativ002_natal.php Emissor: Cledilson Alves Da Silva Filho Exerc: 2024 Data: 02-07-2024 - 14:37:20 Pág 185/269
fls. 201
Incluído por: SEMPLA - 728767 - ANA CRISTINA SILVA XAVIER
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RELATÓRIO DE PROJETOS/ATIVIDADES CADASTRADAS
Mostrar somente com vínculo com Orgão/Unidade
(SISTEMA MUNICIPAL DE REDUÇÃO DE RISCOS, PROTEÇÃO E DEFESA
CIVIL - SIMPEC)
*ELABORAR 1 PLANO MUNICIPAL DE SANEAMENTO AMBIENTAL UNIDADE
(SISTEMA DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS URBANOS)
*FOMENTAR A GESTÃO E EFETIVAÇÃO DE PROJETO DE UNIDADE
GERENCIAMENTO DE CAMPO DA IMPLEMENTAÇÃO DOS NOVOS
SISTEMAS (DESDE COLETA DE DADOS A IMPLEMENTAÇÃO DE
PROJETOS)
FONTES DE RECURSO
Municipal 1.000.000,00
Federal 4.000.000,00
TOTAL 5.000.000,00
DADOS DA ATIVIDADE/PROJETO
Código: 1116
Órgão: SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE E URBANISMO/SEMURB
Tipo: PROJETO
Título: OPERAÇÕES URBANAS CONSORCIADAS
ODS(s) Vinculado(s): 11 - CIDADES E COMUNIDADES SUSTENTÁVEIS
17 - PARCERIAS E MEIOS DE IMPLEMENTAÇÃO
Programa: 156 - CIDADE DESENVOLVIDA E SUSTENTÁVEL
Produto: OPERAÇÕES URBANAS IMPLEMENTADAS
Objetivo: FOMENTAR A IMPLEMENTAÇÃO E EFETIVA GESTÃO DAS OPERAÇÕES URBANAS CONSORCIADAS.
Abrangência: MUNICÍPIO
Origem: PODER PÚBLICO
METAS
DESCRIÇÃO UNIDADE DE MEDIDA
*CONTRATAR UMA INSTITUIÇÃO DE GESTÃO DE OPERAÇÕES UNIDADE
URBANAS
*ELABORAR 100% DOS PROJETOS/DOCUMENTAÇÕES NECESSÁRIOS PERCENTUAL
*ELABORAR 1 ESTUDO DE VIABILIDADE ECONÔMICO-FINANCEIRA DAS UNIDADE
OPERAÇÕES PREVISTAS PARA A CIDADE
FONTES DE RECURSO
Municipal 2.240.000,00
Federal 8.000.000,00
Parcerias 2.000.000,00
TOTAL 12.240.000,00
DADOS DA ATIVIDADE/PROJETO
Código: 1117
Órgão: SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE E URBANISMO/SEMURB
Tipo: PROJETO
Título: IMPLANTAÇÃO DO SISTEMA DE INFORMAÇÃO GEOGRÁFICA
ODS(s) Vinculado(s): 11 - CIDADES E COMUNIDADES SUSTENTÁVEIS
16 - PAZ, JUSTIÇA E INSTITUIÇÕES EFICAZES
Programa: 156 - CIDADE DESENVOLVIDA E SUSTENTÁVEL
Base: natal_ecidade_prod
PPA Natal>Relatórios>Relatório PPA Natal orc2_cadorcprojativ002_natal.php Emissor: Cledilson Alves Da Silva Filho Exerc: 2024 Data: 02-07-2024 - 14:37:20 Pág 186/269
fls. 202
Incluído por: SEMPLA - 728767 - ANA CRISTINA SILVA XAVIER
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Documento associado ao Processo Administrativo Eletrônico Nº SEMPLA-20241237430 em 19/08/2024 às 12:37:11
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RELATÓRIO DE PROJETOS/ATIVIDADES CADASTRADAS
Mostrar somente com vínculo com Orgão/Unidade
Produto: SISTEMA IMPLANTADO
Objetivo: POSSIBILITAR O ACESSO CONTROLADO DE DADOS GEORREFERENCIADOS DO MUNICÍPIO.
Abrangência: MUNICÍPIO
Origem: PODER PÚBLICO
METAS
DESCRIÇÃO UNIDADE DE MEDIDA
*IMPLANTAR 1 PORTAL UNIDADE
*LICENCIAR E MANTER 4 SOFTWARES UNIDADE
*REALIZAR 10 TREINAMENTOS UNIDADE
FONTES DE RECURSO
Municipal 600.000,00
TOTAL 600.000,00
DADOS DA ATIVIDADE/PROJETO
Código: 1118
Órgão: SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE E URBANISMO/SEMURB
Tipo: PROJETO
Título: IMPLEMENTAÇÃO DE PROJETO DE ATENÇÃO ÀS MUDANÇAS CLIMÁTICAS
ODS(s) Vinculado(s): 11 - CIDADES E COMUNIDADES SUSTENTÁVEIS
13 - AÇÃO CONTRA A MUDANÇA GLOBAL DO CLIMA
Programa: 156 - CIDADE DESENVOLVIDA E SUSTENTÁVEL
Produto: PROJETO IMPLEMENTADO
Objetivo: PROMOVER ESTRATÉGIAS ARTICULADAS COM OS SETORES PRODUTIVOS E A SOCIEDADE PARA REDUZIR AS
EMISSÕES DE GASES DO EFEITO ESTUFA, INTEGRANDO AO PLANEJAMENTO MUNICIPAL AÇÕES
TRANSFORMADORAS QUE GARANTAM O AUMENTO DA CAPACIDADE DE ADAPTAÇÃO DA CIDADE AOS RISCOS
CLIMÁTICOS.
Abrangência: MUNICÍPIO
Origem: SOCIEDADE, PODER PÚBLICO E EMENDA PARLAMENTAR
METAS
DESCRIÇÃO UNIDADE DE MEDIDA
*ELABORAR 1 ESTUDO DE VULNERABILIDADES AMBIENTAIS E UNIDADE
SOCIOECONÔMICAS
*ELABORAR 1 INVENTÁRIO DAS FONTES DE ABSORÇÃO, GERANDO UNIDADE
ESTOQUE DE CARBONO NAS ÁREAS VERDES
*ELABORAR 1 INVENTÁRIO DAS FONTES DE EMISSÃO DE GASES DE UNIDADE
EFEITO ESTUFA NO MUNICÍPIO
*ELABORAR 1 PLANO MUNICIPAL DE ADAPTAÇÃO ÀS MUDANÇAS UNIDADE
CLIMÁTICAS
*ELABORAR UMA POLÍTICA MUNICIPAL DE ENERGIA SOLAR DO UNIDADE
MUNICÍPIO PARA PROMOVER A REDUÇÃO DAS MUDANÇAS
CLIMÁTICAS, E O USO DA ENERGIA SOLAR, PREFERENCIALMENTE
COM RECURSOS PÚBLICOS A SEREM DISPONIBILIZADOS NA ADOÇÃO
DE ENERGIA LIMPA RENOVÁVEL, CONFORME LEI PROMULGADA Nº
734/2023
*ELABORAR UMA POLÍTICA MUNICIPAL PARA ÀS MUDANÇAS UNIDADE
CLIMÁTICAS
Base: natal_ecidade_prod
PPA Natal>Relatórios>Relatório PPA Natal orc2_cadorcprojativ002_natal.php Emissor: Cledilson Alves Da Silva Filho Exerc: 2024 Data: 02-07-2024 - 14:37:20 Pág 187/269
fls. 203
Incluído por: SEMPLA - 728767 - ANA CRISTINA SILVA XAVIER
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Documento associado ao Processo Administrativo Eletrônico Nº SEMPLA-20241237430 em 19/08/2024 às 12:37:11
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RELATÓRIO DE PROJETOS/ATIVIDADES CADASTRADAS
Mostrar somente com vínculo com Orgão/Unidade
FONTES DE RECURSO
Municipal 700.000,00
TOTAL 700.000,00
DADOS DA ATIVIDADE/PROJETO
Código: 1613
Órgão: SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE E URBANISMO/SEMURB
Tipo: PROJETO
Título: PROMOÇÃO DA ARBORIZAÇÃO DE NATAL
ODS(s) Vinculado(s): 13 - AÇÃO CONTRA A MUDANÇA GLOBAL DO CLIMA
Programa: 156 - CIDADE DESENVOLVIDA E SUSTENTÁVEL
Produto: PLANTIO DE ÁRVORES
Objetivo: ELABORAR O INVENTÁRIO ARBÓREO DO MUNICÍPIO DE NATAL E PROMOVER A ARBORIZAÇÃO VISANDO A
MINIMIZAÇÃO DAS TEMPERATURAS PARA O CONFORTO TÉRMICO DOS TRANSEUNTES.
Abrangência: MUNICÍPIO
Origem: SOCIEDADE, PODER PÚBLICO E EMENDA PARLAMENTAR
METAS
DESCRIÇÃO UNIDADE DE MEDIDA
*ELABORAR 1 INVENTÁRIO ARBÓREO PARA CALÇADAS, CANTEIROS, UNIDADE
PRAÇAS E ÁREAS VERDES PÚBLICAS
*IMPLANTAR 1 PROJETO DE PRODUÇÃO DE ÁRVORES FRUTÍFERAS UNIDADE
*REALIZAR O PLANTIO DE 50.000 MUDAS DE PLANTAS ENTRE AS UNIDADE
QUATRO REGIÕES ADMINISTRATIVAS DA CIDADE
FONTES DE RECURSO
Municipal 1.100.000,00
TOTAL 1.100.000,00
DADOS DA ATIVIDADE/PROJETO
Código: 1625
Órgão: SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE E URBANISMO/SEMURB
Tipo: PROJETO
Título: INTERVENÇÕES EM ÁREAS ESPECIAIS
ODS(s) Vinculado(s): 11 - CIDADES E COMUNIDADES SUSTENTÁVEIS
15 - VIDA TERRESTRE
Programa: 156 - CIDADE DESENVOLVIDA E SUSTENTÁVEL
Produto: INTERVENÇÕES REALIZADAS
Objetivo: FISCALIZAR, RECUPERAR E REABILITAR ÁREAS DEGRADADAS, DE RISCO E ÁREAS ESPECIAIS PARA PREVENIR E
EVITAR CATÁSTROFES.
Abrangência: MUNICÍPIO
Origem: PODER PÚBLICO
METAS
DESCRIÇÃO UNIDADE DE MEDIDA
*ELABORAR E EXECUTAR 1 PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO DE ÁREAS UNIDADE
DEGRADADAS - PRAD, PARA AS ÁREAS DE RISCO, ÁREAS VERDES E
ÁREAS DE PROTEÇÃO AMBIENTAL ONDE SERÃO REALIZADAS A
REMOÇÃO DAS OCUPAÇÕES ILEGAIS
Base: natal_ecidade_prod
PPA Natal>Relatórios>Relatório PPA Natal orc2_cadorcprojativ002_natal.php Emissor: Cledilson Alves Da Silva Filho Exerc: 2024 Data: 02-07-2024 - 14:37:20 Pág 188/269
fls. 204
Incluído por: SEMPLA - 728767 - ANA CRISTINA SILVA XAVIER
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RELATÓRIO DE PROJETOS/ATIVIDADES CADASTRADAS
Mostrar somente com vínculo com Orgão/Unidade
*REMOVER 200 OCUPAÇÕES ILEGAIS EM ÁREAS DE RISCO, ÁREAS UNIDADE
VERDES OU ÁREAS DE PROTEÇÃO AMBIENTAL
FONTES DE RECURSO
Municipal 1.000.000,00
Federal 2.000.000,00
TOTAL 3.000.000,00
DADOS DA ATIVIDADE/PROJETO
Código: 1628
Órgão: SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE E URBANISMO/SEMURB
Tipo: PROJETO
Título: GESTÃO DA LEGISLAÇÃO AMBIENTAL E URBANÍSTICA DE NATAL
ODS(s) Vinculado(s): 11 - CIDADES E COMUNIDADES SUSTENTÁVEIS
13 - AÇÃO CONTRA A MUDANÇA GLOBAL DO CLIMA
15 - VIDA TERRESTRE
Programa: 156 - CIDADE DESENVOLVIDA E SUSTENTÁVEL
Produto: LEIS AMBIENTAIS E URBANÍSTICAS GERIDAS
Objetivo: PRODUZIR, REGULAMENTAR, REVISAR, ACOMPANHAR E DIVULGAR A LEGISLAÇÃO AMBIENTAL E URBANÍSTICA DO
MUNICÍPIO DO NATAL, VISANDO A GESTÃO DA DINÂMICA URBANA.
Abrangência: MUNICÍPIO
Origem: PODER PÚBLICO E EMENDA PARLAMENTAR
METAS
DESCRIÇÃO UNIDADE DE MEDIDA
*ELABORAR 1 PLANO DE ARBORIZAÇÃO MUNICIPAL UNIDADE
*ELABORAR 1 PLANO MUNICIPAL DE CONSERVAÇÃO E RECUPERAÇÃO UNIDADE
DA MATA ATLÂNTICA
*ELABORAR 1 PLANO MUNICIPAL DE ESPAÇOS LIVRES E ÁREAS UNIDADE
VERDES
*ELABORAR 1 PROJETO DE LEI PARA A COMPENSAÇÃO AMBIENTAL DE UNIDADE
EMPREENDIMENTOS A SEREM LICENCIADOS
*ELABORAR 1 PROJETO DE LEI PARA O PROGRAMA DE GESTÃO UNIDADE
INTEGRADA DO PROJETO ORLA
*ELABORAR 1 PROJETO DE LEI PARA VALORAÇÃO DE DANOS UNIDADE
AMBIENTAIS
*ELABORAR 2 PLANOS URBANÍSTICOS UNIDADE
*ELABORAR O PLANO DE REGULAMENTAÇÃO DAS ZONAS DE UNIDADE
PROTEÇÃO DE NATAL QUE AINDA NÃO FORAM REGULAMENTADAS
*ELABORAR O PLANO DE REGULAMENTAÇÃO DAS ZONAS ESPECIAIS UNIDADE
DE INTERESSE TURÍSTICO DE NATAL QUE AINDA NÃO FORAM
REGULAMENTADAS
*ELABORAR UMA ESTRUTURA ECOLÓGICA DO MUNICÍPIO UNIDADE
*ELABORAR UM PLANO MUNICIPAL DE MOBILIZAÇÃO E DIVULGAÇÃO, UNIDADE
COM METODOLOGIA PARA PARTICIPAÇÃO POPULAR, DOS PLANOS
URBANÍSTICOS E AMBIENTAIS, BEM COMO DA REGULAMENTAÇÃO DA
LEGISLAÇÃO AMBIENTAL E URBANÍSTICA, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO
*REVISAR LEIS DE REGULAMENTAÇÃO DE 3 ZONAS DE PROTEÇÃO UNIDADE
Base: natal_ecidade_prod
PPA Natal>Relatórios>Relatório PPA Natal orc2_cadorcprojativ002_natal.php Emissor: Cledilson Alves Da Silva Filho Exerc: 2024 Data: 02-07-2024 - 14:37:20 Pág 189/269
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Incluído por: SEMPLA - 728767 - ANA CRISTINA SILVA XAVIER
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RELATÓRIO DE PROJETOS/ATIVIDADES CADASTRADAS
Mostrar somente com vínculo com Orgão/Unidade
AMBIENTAL (ZPAS 03, 04 E 05)
*REVISAR LEIS DE REGULAMENTAÇÃO DE DUAS ZONAS ESPECIAIS DE UNIDADE
INTERESSE TURÍSTICO (ZETS 01 E 03)
*REVISAR O CÓDIGO DE OBRAS E AS REGRAS DE LICENCIAMENTOS UNIDADE
DO MUNICÍPIO
FONTES DE RECURSO
Municipal 1.200.000,00
TOTAL 1.200.000,00
DADOS DA ATIVIDADE/PROJETO
Código: 1655
Órgão: SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO/SETUR
Tipo: PROJETO
Título: AMPLIAÇÃO DA INFRAESTRUTURA TURÍSTICA
ODS(s) Vinculado(s): 9 - INDÚSTRIA, INOVAÇÃO E INFRAESTRUTURA
Programa: 156 - CIDADE DESENVOLVIDA E SUSTENTÁVEL
Produto: INFRAESTRUTURA TURÍSTICA AMPLIADA
Objetivo: AMPLIAR A INFRAESTRUTURA TURÍSTICA DA CIDADE DO NATAL, MODERNIZANDO OS PRINCIPAIS EQUIPAMENTOS
TURÍSTICOS DA CIDADE E PRIORIZANDO OS PONTOS DE ACESSO AOS LOCAIS MAIS RELEVANTES DO MUNICÍPIO,
DE MODO A POSSIBILITAR QUE A POPULAÇÃO LOCAL E OS VISITANTES POSSAM DESFRUTAR DAS BELEZAS
NATURAIS, HISTÓRICAS E PAISAGÍSTICAS DO MUNICÍPIO.
Abrangência: MUNICÍPIO
Origem: SOCIEDADE, PODER PÚBLICO E EMENDA PARLAMENTAR
METAS
DESCRIÇÃO UNIDADE DE MEDIDA
*ADEQUAR 45% DOS EQUIPAMENTOS TURÍSTICOS ÀS NORMAS DE PERCENTUAL
ACESSIBILIDADE
*CRIAR 6 PAINÉIS EM REDES SOCIAIS PARA FOTOGRAFIA NOS UNIDADE
PRINCIPAIS PONTOS DA CIDADE
*IMPLANTAR 1 MIRANTE ECOLÓGICO NA PRAIA DE PONTA NEGRA UNIDADE
*IMPLANTAR 1 MIRANTE NA LADEIRA DO SOL UNIDADE
*IMPLANTAR SINALIZAÇÃO TURÍSTICA BILÍNGUE EM EQUIPAMENTOS UNIDADE
TURÍSTICOS DE 100 ÁREAS PÚBLICAS
*IMPLEMENTAR UMA OPERAÇÃO CONSORCIADA NA PRAIA DO MEIO UNIDADE
*REVITALIZAR 80% DA INFRAESTRUTURA TURÍSTICA DA REGIÃO PERCENTUAL
COSTEIRA E DO CENTRO HISTÓRICO
*VIABILIZAR 1 ESTUDO PARA A IMPLANTAÇÃO DE MIRANTE UNIDADE
ECOLÓGICO
*VIABILIZAR A IMPLANTAÇÃO DE UMA MARINA NÁUTICA UNIDADE
INTERNACIONAL EM NATAL, NO ENTORNO DA FORTALEZA DOS REIS
MAGOS, DE FORMA A PROMOVER O TURISMO NÁUTICO E ESTIMULAR
AS ATIVIDADES CORRELATAS
FONTES DE RECURSO
Municipal 10.000.000,00
Federal 39.300.000,00
Parcerias 1.000.000,00
Base: natal_ecidade_prod
PPA Natal>Relatórios>Relatório PPA Natal orc2_cadorcprojativ002_natal.php Emissor: Cledilson Alves Da Silva Filho Exerc: 2024 Data: 02-07-2024 - 14:37:20 Pág 190/269
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RELATÓRIO DE PROJETOS/ATIVIDADES CADASTRADAS
Mostrar somente com vínculo com Orgão/Unidade
TOTAL 50.300.000,00
DADOS DA ATIVIDADE/PROJETO
Código: 1036
Órgão: SECRETARIA MUNICIPAL DE HABITAÇÃO SOCIAL, REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA E PROJETOS ESTRUTURANTES/SEHARPE
Tipo: PROJETO
Título: PROMOÇÃO DA REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA NO MUNICÍPIO DO NATAL
ODS(s) Vinculado(s): 10 - REDUÇÃO DAS DESIGUALDADES
11 - CIDADES E COMUNIDADES SUSTENTÁVEIS
Programa: 156 - CIDADE DESENVOLVIDA E SUSTENTÁVEL
Produto: TÍTULOS EMITIDOS
Objetivo: PROMOVER A REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA PRIORITARIAMENTE DENTRO DA MANCHA DE INTERESSE SOCIAL (MIS),
ESTABELECIDA PELO PLANO DIRETOR DO NATAL.
Abrangência: MUNICÍPIO
Origem: SOCIEDADE, PODER PÚBLICO E EMENDA PARLAMENTAR
METAS
DESCRIÇÃO UNIDADE DE MEDIDA
*REGULARIZAR 40.000 UNIDADES HABITACIONAIS DE INTERESSE UNIDADE
SOCIAL NO MUNICÍPIO DO NATAL, ATENDENDO AS NECESSIDADES
DAS QUATRO REGIÕES DA CIDADE
*REVISAR O PLANO LOCAL DE INTERESSE SOCIAL DE NATAL (PLHIS) UNIDADE
ATUALIZANDO AS PROPRIEDADES DE ATENDIMENTO DOS
INVESTIMENTOS EM HABITAÇÃO, INCLUINDO OS PROJETOS DE
REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA COM OBJETIVOS DE TITULAÇÃO
FONTES DE RECURSO
Municipal 4.500.000,00
Federal 10.000.000,00
TOTAL 14.500.000,00
DADOS DA ATIVIDADE/PROJETO
Código: 1150
Órgão: SECRETARIA MUNICIPAL DE HABITAÇÃO SOCIAL, REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA E PROJETOS ESTRUTURANTES/SEHARPE
Tipo: PROJETO
Título: URBANIZAÇÃO DE ÁREAS DE INTERESSE SOCIAL
ODS(s) Vinculado(s): 10 - REDUÇÃO DAS DESIGUALDADES
11 - CIDADES E COMUNIDADES SUSTENTÁVEIS
Programa: 156 - CIDADE DESENVOLVIDA E SUSTENTÁVEL
Produto: COMUNIDADE URBANIZADA
Objetivo: ASSEGURAR INFRAESTRUTURA ADEQUADA AO DESENVOLVIMENTO DE ATIVIDADES COMERCIAIS, DE SERVIÇOS,
LAZER E PROMOÇÃO SOCIAL, ALÉM DE OUTRAS INTERVENÇÕES QUE VENHAM A MELHORAR AS CONDIÇÕES DE
HABITABILIDADE DAS FAMÍLIAS RESIDENTES EM ÁREAS DE INTERESSE SOCIAL, RISCO E/OU PROTEÇÃO
AMBIENTAL.
Abrangência: MUNICÍPIO
Origem: SOCIEDADE, PODER PÚBLICO E EMENDA PARLAMENTAR
METAS
DESCRIÇÃO UNIDADE DE MEDIDA
Base: natal_ecidade_prod
PPA Natal>Relatórios>Relatório PPA Natal orc2_cadorcprojativ002_natal.php Emissor: Cledilson Alves Da Silva Filho Exerc: 2024 Data: 02-07-2024 - 14:37:20 Pág 191/269
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RELATÓRIO DE PROJETOS/ATIVIDADES CADASTRADAS
Mostrar somente com vínculo com Orgão/Unidade
*BENEFICIAR 240 FAMÍLIAS RESIDENTES EM ÁREAS DE INTERESSE UNIDADE
SOCIAL COM PROJETOS DE URBANIZAÇÃO, ESPECIALMENTE DAS
ÁREAS DE ESPECIAL INTERESSE SOCIAL REGULARIZADAS
*URBANIZAR 5 ASSENTAMENTOS PRECÁRIOS DE RISCO COM UNIDADE
PRIORIDADE 01 IDENTIFICADA PELO PLHIS (PLANO LOCAL DE
INTERESSE SOCIAL DE NATAL), NO MUNICÍPIO DO NATAL
FONTES DE RECURSO
Municipal 6.500.000,00
Federal 20.000.000,00
TOTAL 26.500.000,00
DADOS DA ATIVIDADE/PROJETO
Código: 1751
Órgão: SECRETARIA MUNICIPAL DE HABITAÇÃO SOCIAL, REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA E PROJETOS ESTRUTURANTES/SEHARPE
Tipo: PROJETO
Título: REALIZAÇÃO DE PROJETOS DE TRABALHO SOCIAL EM PROGRAMAS/PROJETOS DE INTERESSE SOCIAL
ODS(s) Vinculado(s): 10 - REDUÇÃO DAS DESIGUALDADES
11 - CIDADES E COMUNIDADES SUSTENTÁVEIS
16 - PAZ, JUSTIÇA E INSTITUIÇÕES EFICAZES
Programa: 156 - CIDADE DESENVOLVIDA E SUSTENTÁVEL
Produto: CAPACITAÇÃO REALIZADA
Objetivo: ORIENTAR, CAPACITAR E QUALIFICAR OS USUÁRIOS/BENEFICIÁRIOS DE PROGRAMAS/PROJETOS DE INTERESSE
SOCIAL PARA CONHECIMENTO E USO ADEQUADO DOS BENEFÍCIOS RECEBIDOS.
Abrangência: MUNICÍPIO
Origem: PODER PÚBLICO E EMENDA PARLAMENTAR
METAS
DESCRIÇÃO UNIDADE DE MEDIDA
*BENEFICIAR 3.500 FAMÍLIAS INCLUÍDAS EM PROGRAMAS/PROJETOS UNIDADE
DE INTERESSE SOCIAL
*CRIAR O BANCO MUNICIPAL DE TERRAS PÚBLICAS UNIDADE
*MANTER 1 BANCO DE DADOS DE FAMÍLIAS PARA CARACTERIZAÇÃO UNIDADE
DE DEMANDA HABITACIONAL
FONTES DE RECURSO
Municipal 1.800.000,00
Federal 10.000.000,00
TOTAL 11.800.000,00
DADOS DA ATIVIDADE/PROJETO
Código: 1752
Órgão: SECRETARIA MUNICIPAL DE HABITAÇÃO SOCIAL, REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA E PROJETOS ESTRUTURANTES/SEHARPE
Tipo: PROJETO
Título: CONSTRUÇÃO, RECUPERAÇÃO E AMPLIAÇÃO DE UNIDADES HABITACIONAIS DE INTERESSE SOCIAL
ODS(s) Vinculado(s): 10 - REDUÇÃO DAS DESIGUALDADES
11 - CIDADES E COMUNIDADES SUSTENTÁVEIS
Programa: 156 - CIDADE DESENVOLVIDA E SUSTENTÁVEL
Produto: UNIDADE HABITACIONAL CONSTRUÍDA, RECUPERADA E/OU AMPLIADA
Base: natal_ecidade_prod
PPA Natal>Relatórios>Relatório PPA Natal orc2_cadorcprojativ002_natal.php Emissor: Cledilson Alves Da Silva Filho Exerc: 2024 Data: 02-07-2024 - 14:37:20 Pág 192/269
fls. 208
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RELATÓRIO DE PROJETOS/ATIVIDADES CADASTRADAS
Mostrar somente com vínculo com Orgão/Unidade
Objetivo: CONSTRUIR, RECUPERAR E AMPLIAR UNIDADES HABITACIONAIS PARA REASSENTAMENTO/REALOCAÇÃO DE
FAMÍLIAS EM ÁREAS DE RISCO, INSALUBRES E/OU DE PROTEÇÃO AMBIENTAL.
Abrangência: MUNICÍPIO
Origem: SOCIEDADE E PODER PÚBLICO
METAS
DESCRIÇÃO UNIDADE DE MEDIDA
*CONSTRUIR 500 UNIDADES HABITACIONAIS PARA FAMÍLIAS UNIDADE
INSTALADAS EM ÁREAS DE RISCO, INSALUBRES E/OU DE PROTEÇÃO
AMBIENTAL
*RECUPERAR E/OU AMPLIAR 500 UNIDADES HABITACIONAIS PARA UNIDADE
FAMÍLIAS INSTALADAS EM ÁREAS DE RISCO, INSALUBRES E/OU DE
PROTEÇÃO AMBIENTAL
FONTES DE RECURSO
Municipal 8.000.000,00
Federal 30.000.000,00
TOTAL 38.000.000,00
Programa: VIVER NATAL
Eixo: FORTALECIMENTO ECONÔMICO, TURÍSTICO E CIDADE INTELIGENTE
Tipo: FINALÍSTICO
Público Alvo: POPULAÇÃO DO MUNICÍPIO E SETOR TURÍSTICO
Objetivo: CONSOLIDAR A CIDADE DO NATAL COMO DESTINO INDUTOR, TENDO EM VISTA QUE ESSE JÁ POSSUI IMPORTANTE
VISIBILIDADE NACIONAL E INTERNACIONAL, OBJETIVANDO ESTENDER O LEQUE DE ATIVIDADES TURÍSTICAS POR
MEIO DE PARCERIAS PÚBLICO-PRIVADA, ARTICULAÇÃO COM O TRADE TURÍSTICO, MELHORIAS NA
INFRAESTRUTURA DE ATRATIVOS TURÍSTICOS, TUDO ISSO CONTANDO COM RECURSOS TECNOLÓGICOS E AÇÕES
CRIATIVAS, PROPORCIONANDO UM DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, SUSTENTÁVEL E SOLIDÁRIO.
Justificativa: BUSCA-SE ASSEGURAR A AMPLIAÇÃO DAS ATIVIDADES PRODUTIVAS DO MUNICÍPIO, SOBRETUDO A TURÍSTICA, NA
CONDIÇÃO DE UM DOS PRINCIPAIS FATORES DA GERAÇÃO DE EMPREGOS, DA DISTRIBUIÇÃO DE RENDA E DA
PRESERVAÇÃO DA QUALIDADE AMBIENTAL E DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO-CULTURAL.
FONTES DE RECURSOS
Municipal 10.200.000,00
Estadual 0,00
Operações de Crédito 0,00
Federal 36.100.000,00
Parcerias 5.800.000,00
Diretamente Arrecadado 0,00
TOTAL 52.100.000,00
INDICADORES DO PROGRAMA
Nome do Indicador
NÚMERO DE EVENTOS TURÍSTICOS APOIADOS E/OU REALIZADOS PELO MUNICÍPIO
Base: natal_ecidade_prod
PPA Natal>Relatórios>Relatório PPA Natal orc2_cadorcprojativ002_natal.php Emissor: Cledilson Alves Da Silva Filho Exerc: 2024 Data: 02-07-2024 - 14:37:20 Pág 193/269
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RELATÓRIO DE PROJETOS/ATIVIDADES CADASTRADAS
Mostrar somente com vínculo com Orgão/Unidade
Unidade de Medida Índice de Referência Índice ao Final do Programa Periodicidade Mês de Apuração
UNIDADE 98 130 ANUAL jul/2022
Fórmula de Cálculo
SOMATÓRIO DO NÚMERO DE EVENTOS TURÍSTICOS APOIADOS E/OU REALIZADOS PELO MUNICÍPIO
Fonte
SETUR/NATAL
--------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------
Nome do Indicador
NÚMERO DE PESSOAS CAPACITADAS/QUALIFICADAS PARA O TURISMO COM O APOIO DO MUNICÍPIO
Unidade de Medida Índice de Referência Índice ao Final do Programa Periodicidade Mês de Apuração
UNIDADE 1500 2500 ANUAL jul/2022
Fórmula de Cálculo
SOMATÓRIO DO NÚMERO DE PESSOAS CAPACITADAS/QUALIFICADAS PARA O TURISMO COM O APOIO DO MUNICÍPIO
Fonte
SETUR/NATAL
--------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------
Base: natal_ecidade_prod
PPA Natal>Relatórios>Relatório PPA Natal orc2_cadorcprojativ002_natal.php Emissor: Cledilson Alves Da Silva Filho Exerc: 2024 Data: 02-07-2024 - 14:37:20 Pág 194/269
fls. 210
Incluído por: SEMPLA - 728767 - ANA CRISTINA SILVA XAVIER
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RELATÓRIO DE PROJETOS/ATIVIDADES CADASTRADAS
Mostrar somente com vínculo com Orgão/Unidade
DADOS DA ATIVIDADE/PROJETO
Código: 1632
Órgão: SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO/SETUR
Tipo: PROJETO
Título: FORTALECIMENTO DE AÇÕES DE PROMOÇÃO TURÍSTICA
ODS(s) Vinculado(s): 8 - TRABALHO DECENTE E CRESCIMENTO ECONÔMICO
Programa: 154 - VIVER NATAL
Produto: AÇÕES DE PROMOÇÃO TURÍSTICA FORTALECIDAS
Objetivo: FORTALECER AÇÕES DE PROMOÇÃO TURÍSTICA, VISANDO A DIVULGAÇÃO DO DESTINO NATAL NOS PRINCIPAIS
CENTROS EMISSORES DE TURISTAS NACIONAIS E INTERNACIONAIS.
Abrangência: MUNICÍPIO
Origem: SOCIEDADE, PODER PÚBLICO E EMENDA PARLAMENTAR
METAS
DESCRIÇÃO UNIDADE DE MEDIDA
*AMPLIAR A PROMOÇÃO/DIVULGAÇÃO DA CIDADE DO NATAL, ATRAVÉS PERCENTUAL
DE FEIRAS DO TURISMO EM TODAS AS ÁREAS, FORTALECENDO A
ECONOMIA INTERNA, POR INTERMÉDIO DA GERAÇÃO DE EMPREGOS
DIRETOS, INDIRETOS, COM A CIRCULAÇÃO DE RECURSOS NA
CAPITAL
*INCREMENTAR O FLUXO TURÍSTICO EM 30% POR MEIO DE AÇÕES DE PERCENTUAL
PROMOÇÃO TURÍSTICA
FONTES DE RECURSO
Municipal 1.500.000,00
Parcerias 1.000.000,00
TOTAL 2.500.000,00
DADOS DA ATIVIDADE/PROJETO
Código: 1634
Órgão: SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO/SETUR
Tipo: PROJETO
Título: GERENCIAMENTO DO DESENVOLVIMENTO TURÍSTICO
ODS(s) Vinculado(s): 8 - TRABALHO DECENTE E CRESCIMENTO ECONÔMICO
Programa: 154 - VIVER NATAL
Produto: PLANOS, PROGRAMAS E PROJETOS ELABORADOS E EXECUTADOS
Objetivo: PROMOVER O APERFEIÇOAMENTO DO PLANEJAMENTO E OPERACIONALIZAÇÃO TURÍSTICA NA CIDADE DO NATAL.
Abrangência: MUNICÍPIO
Origem: SOCIEDADE, PODER PÚBLICO E EMENDA PARLAMENTAR
METAS
DESCRIÇÃO UNIDADE DE MEDIDA
*ELABORAR 4 PROJETOS DE PESQUISA DA DEMANDA TURÍSTICA UNIDADE
*EXECUTAR 4 PROJETOS PARA O FORTALECIMENTO DO TURISMO UNIDADE
*GERENCIAR A ORLA URBANA DE NATAL UNIDADE
*IMPLANTAÇÃO DE 1 OBSERVATÓRIO DO TURISMO DE NATAL UNIDADE
FONTES DE RECURSO
Municipal 3.000.000,00
Federal 25.000.000,00
Base: natal_ecidade_prod
PPA Natal>Relatórios>Relatório PPA Natal orc2_cadorcprojativ002_natal.php Emissor: Cledilson Alves Da Silva Filho Exerc: 2024 Data: 02-07-2024 - 14:37:20 Pág 195/269
fls. 211
Incluído por: SEMPLA - 728767 - ANA CRISTINA SILVA XAVIER
https://directa.natal.rn.gov.br/form.jsp?sys=DIR&action=openform&formID=464568709&form=listdoc&param1=ce99a7ba6837cf9f6b34176465facb51&param2=9823795&param3=1305384
Documento associado ao Processo Administrativo Eletrônico Nº SEMPLA-20241237430 em 19/08/2024 às 12:37:11
PREFEITURA MUNICIPAL DO NATAL
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NATAL - RN
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RELATÓRIO DE PROJETOS/ATIVIDADES CADASTRADAS
Mostrar somente com vínculo com Orgão/Unidade
Parcerias 1.000.000,00
TOTAL 29.000.000,00
DADOS DA ATIVIDADE/PROJETO
Código: 1640
Órgão: SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO/SETUR
Tipo: PROJETO
Título: REALIZAÇÃO DE FESTIVAIS FOLCLÓRICOS E GASTRONÔMICOS
ODS(s) Vinculado(s): 8 - TRABALHO DECENTE E CRESCIMENTO ECONÔMICO
11 - CIDADES E COMUNIDADES SUSTENTÁVEIS
Programa: 154 - VIVER NATAL
Produto: FESTIVAIS FOLCLÓRICOS E GASTRONÔMICOS REALIZADOS
Objetivo: REALIZAR FESTIVAIS FOLCLÓRICOS E GASTRONÔMICOS PARA DIVULGAR JUNTO À POPULAÇÃO E O TURISTA A
CULTURA E A GASTRONOMIA REGIONAL, FOMENTANDO O TURISMO DE EVENTOS NO MUNICÍPIO DO NATAL.
Abrangência: MUNICÍPIO
Origem: SOCIEDADE, PODER PÚBLICO E EMENDA PARLAMENTAR
METAS
DESCRIÇÃO UNIDADE DE MEDIDA
*REALIZAR 12 FESTIVAIS GASTRONÔMICOS UNIDADE
*REALIZAR 4 FESTIVAIS FOLCLÓRICOS UNIDADE
FONTES DE RECURSO
Municipal 900.000,00
Federal 4.100.000,00
Parcerias 1.000.000,00
TOTAL 6.000.000,00
DADOS DA ATIVIDADE/PROJETO
Código: 1647
Órgão: SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO/SETUR
Tipo: PROJETO
Título: IMPLEMENTAÇÃO DE CATS - CENTROS DE ATENDIMENTO AO TURISTA
ODS(s) Vinculado(s): 9 - INDÚSTRIA, INOVAÇÃO E INFRAESTRUTURA
Programa: 154 - VIVER NATAL
Produto: CENTROS DE ATENDIMENTO AO TURISTA IMPLEMENTADOS
Objetivo: FACILITAR O ACESSO À INFORMAÇÃO ÀQUELES QUE VISITAM NATAL, BEM COMO AO CIDADÃO NATALENSE, COM
OU SEM DEFICIÊNCIA, POR MEIO DA IMPLEMENTAÇÃO DE CENTROS DE ATENDIMENTO, OS QUAIS ATENDERÃO AS
TRÊS ÁREAS DE PRAIAS MAIS VISITADAS DE NATAL: NORTE (PRAIA DA REDINHA), SUL (PONTA NEGRA) E LESTE
(PRAIA DOS ARTISTAS/PRAIA DO MEIO).
Abrangência: LESTE, SUL, NORTE
Origem: SOCIEDADE, PODER PÚBLICO E EMENDA PARLAMENTAR
METAS
DESCRIÇÃO UNIDADE DE MEDIDA
*FOMENTAR E ESTRUTURAR PROJETO DE TERMINAL TURÍSTICO NA UNIDADE
REGIÃO SUL
*IMPLEMENTAR 3 CENTROS DE ATENDIMENTO AO TURISTA, UNIDADE
Base: natal_ecidade_prod
PPA Natal>Relatórios>Relatório PPA Natal orc2_cadorcprojativ002_natal.php Emissor: Cledilson Alves Da Silva Filho Exerc: 2024 Data: 02-07-2024 - 14:37:20 Pág 196/269
fls. 212
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PREFEITURA MUNICIPAL DO NATAL
RUA ULISSES CALDAS, 81
NATAL - RN
08432324900 - CNPJ : 08.241.747/0001-43
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RELATÓRIO DE PROJETOS/ATIVIDADES CADASTRADAS
Mostrar somente com vínculo com Orgão/Unidade
CONTEMPLANDO AS REGIÕES NORTE (PRAIA DA REDINHA), SUL
(PONTA NEGRA) E LESTE (PRAIA DOS ARTISTAS/PRAIA DO MEIO)
FONTES DE RECURSO
Municipal 1.000.000,00
Federal 4.000.000,00
TOTAL 5.000.000,00
DADOS DA ATIVIDADE/PROJETO
Código: 1651
Órgão: SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO/SETUR
Tipo: PROJETO
Título: IMPLEMENTAÇÃO DO PROJETO NATAL VIVA
ODS(s) Vinculado(s): 3 - SAÚDE E BEM-ESTAR
11 - CIDADES E COMUNIDADES SUSTENTÁVEIS
Programa: 154 - VIVER NATAL
Produto: PROJETO IMPLEMENTADO
Objetivo: OTIMIZAR O USO DA ORLA DE FORMA SUSTENTÁVEL, COM ATIVIDADES VOLTADAS AO ESPORTE, EDUCAÇÃO,
CULTURA, LAZER, ENTRETENIMENTO E AÇÕES SOCIAIS, OPORTUNIZANDO AOS MORADORES E VISITANTES UMA
MELHOR QUALIDADE DE VIDA.
Abrangência: MUNICÍPIO
Origem: SOCIEDADE, PODER PÚBLICO E EMENDA PARLAMENTAR
METAS
DESCRIÇÃO UNIDADE DE MEDIDA
*APOIAR E/OU REALIZAR 100 EVENTOS REFERENTES ÀS ATIVIDADES UNIDADE
ESPORTIVAS ADAPTADAS ENTRE PESSOAS COM
DEFICIÊNCIA, IDOSOS E PESSOAS COM MOBILIDADE REDUZIDA NO
LAZER
*PROMOVER E INCENTIVAR A ACESSIBILIDADE DE 100% DAS PRAIAS PERCENTUAL
DE NATAL, GARANTINDO O BANHO DE MAR ASSISTIDO
*REALIZAR 12 EDIÇÕES DO PROJETO NATAL VIVA UNIDADE
FONTES DE RECURSO
Municipal 200.000,00
Federal 1.000.000,00
Parcerias 1.000.000,00
TOTAL 2.200.000,00
DADOS DA ATIVIDADE/PROJETO
Código: 1656
Órgão: SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO/SETUR
Tipo: PROJETO
Título: CRIAÇÃO E IMPLEMENTAÇÃO DO PROJETO NOSSO TURISTA
ODS(s) Vinculado(s): 8 - TRABALHO DECENTE E CRESCIMENTO ECONÔMICO
17 - PARCERIAS E MEIOS DE IMPLEMENTAÇÃO
Programa: 154 - VIVER NATAL
Produto: PROJETO CRIADO E IMPLEMENTADO
Objetivo: IDENTIFICAR NOVOS ATRATIVOS TURÍSTICOS COM POTENCIALIDADE, PREPARANDO-OS PARA FAZEREM PARTE DA
Base: natal_ecidade_prod
PPA Natal>Relatórios>Relatório PPA Natal orc2_cadorcprojativ002_natal.php Emissor: Cledilson Alves Da Silva Filho Exerc: 2024 Data: 02-07-2024 - 14:37:20 Pág 197/269
fls. 213
Incluído por: SEMPLA - 728767 - ANA CRISTINA SILVA XAVIER
https://directa.natal.rn.gov.br/form.jsp?sys=DIR&action=openform&formID=464568709&form=listdoc&param1=ce99a7ba6837cf9f6b34176465facb51&param2=9823795&param3=1305384
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RELATÓRIO DE PROJETOS/ATIVIDADES CADASTRADAS
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CADEIA DO TURISMO, AMPLIANDO, ASSIM, A PERMANÊNCIA DO TURISTA EM NATAL.
Abrangência: MUNICÍPIO
Origem: SOCIEDADE E PODER PÚBLICO
METAS
DESCRIÇÃO UNIDADE DE MEDIDA
*CRIAR 16 ROTAS DE CICLOTURISMO, PROMOVENDO PASSEIOS UNIDADE
AUTOSSUSTENTÁVEIS NA CIDADE DO NATAL
*PROMOVER 4 PARCERIAS COM ESTADOS VIZINHOS PARA A CRIAÇÃO UNIDADE
DE AÇÕES DE TURISMO INTEGRADO
*REALIZAR 3 ATIVIDADES DE FOMENTO À PROMOÇÃO DOS PONTOS UNIDADE
HISTÓRICOS DA CIDADE DO NATAL LIGADOS A SEGUNDA GUERRA
MUNDIAL
FONTES DE RECURSO
Municipal 1.100.000,00
Federal 1.000.000,00
Parcerias 200.000,00
TOTAL 2.300.000,00
DADOS DA ATIVIDADE/PROJETO
Código: 2636
Órgão: SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO/SETUR
Tipo: ATIVIDADE
Título: FORTALECIMENTO DO FLUXO TURÍSTICO
ODS(s) Vinculado(s): 8 - TRABALHO DECENTE E CRESCIMENTO ECONÔMICO
Programa: 154 - VIVER NATAL
Produto: FLUXO TURÍSTICO FORTALECIDO
Objetivo: PROMOVER E PARTICIPAR DE EVENTOS, COM FINALIDADE DE PROJETAR O TURISMO DO NATAL.
Abrangência: MUNICÍPIO
Origem: SOCIEDADE, PODER PÚBLICO E EMENDA PARLAMENTAR
METAS
DESCRIÇÃO UNIDADE DE MEDIDA
*APOIAR EM 100% A IMPLEMENTAÇÃO DE PÓLOS TURÍSTICOS PERCENTUAL
GASTRONÔMICOS EM TODAS AS REGIÕES ADMINISTRATIVAS DO
MUNICÍPIO
*FINANCIAR 4 AÇÕES DE INTERESSE TURÍSTICO QUE CONTRIBUAM UNIDADE
PARA A PERMANÊNCIA DO TURISTA EM NATAL
*PROMOVER 8 EVENTOS DE FOMENTO AO RESGATE HISTÓRICO DA UNIDADE
CIDADE DO NATAL, SENDO UM DELES EM PONTA NEGRA,
RESGATANDO A HISTÓRIA DA VILA DE PONTA NEGRA
*PROMOVER 8 FESTIVAIS QUE VALORIZE A CULINÁRIA LOCAL, SENDO UNIDADE
1 DELES NA VILA DE PONTA NEGRA
*PROMOVER E/OU APOIAR 100% DOS EVENTOS LIGADOS AO PERCENTUAL
CALENDÁRIO OFICIAL DA CIDADE DO NATAL
FONTES DE RECURSO
Municipal 1.400.000,00
Federal 1.000.000,00
Parcerias 1.000.000,00
Base: natal_ecidade_prod
PPA Natal>Relatórios>Relatório PPA Natal orc2_cadorcprojativ002_natal.php Emissor: Cledilson Alves Da Silva Filho Exerc: 2024 Data: 02-07-2024 - 14:37:20 Pág 198/269
fls. 214
Incluído por: SEMPLA - 728767 - ANA CRISTINA SILVA XAVIER
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RELATÓRIO DE PROJETOS/ATIVIDADES CADASTRADAS
Mostrar somente com vínculo com Orgão/Unidade
TOTAL 3.400.000,00
DADOS DA ATIVIDADE/PROJETO
Código: 2639
Órgão: SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO/SETUR
Tipo: ATIVIDADE
Título: GERECENCIAMENTO DO FUNDO MUNICIPAL DO TURISMO
ODS(s) Vinculado(s): 8 - TRABALHO DECENTE E CRESCIMENTO ECONÔMICO
Programa: 154 - VIVER NATAL
Produto: FUNDO GERENCIADO
Objetivo: PROPORCIONAR O GERENCIAMENTO DO FUNDO MUNICIPAL DO TURISMO, A FIM DE REALIZAR E APOIAR
PROGRAMAS, PROJETOS E POLÍTICAS PÚBLICAS PARA OTIMIZAR O TURISMO NA CIDADE DO NATAL.
Abrangência: MUNICÍPIO
Origem: PODER PÚBLICO E EMENDA PARLAMENTAR
METAS
DESCRIÇÃO UNIDADE DE MEDIDA
*GERENCIAR O FUNDO MUNICIPAL DO TURISMO, ATENDENDO EM 100% PERCENTUAL
AS DEMANDAS NECESSÁRIAS
FONTES DE RECURSO
Municipal 100.000,00
TOTAL 100.000,00
DADOS DA ATIVIDADE/PROJETO
Código: 2642
Órgão: SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO/SETUR
Tipo: ATIVIDADE
Título: FOMENTO AO TURISMO DE EVENTOS
ODS(s) Vinculado(s): 8 - TRABALHO DECENTE E CRESCIMENTO ECONÔMICO
Programa: 154 - VIVER NATAL
Produto: EVENTOS REALIZADOS E/OU APOIADOS
Objetivo: REALIZAR E/OU APOIAR A CAPTAÇÃO DE EVENTOS VISANDO A PROMOÇÃO TURÍSTICA DO MUNICÍPIO DO NATAL.
Abrangência: MUNICÍPIO
Origem: SOCIEDADE, PODER PÚBLICO E EMENDA PARLAMENTAR
METAS
DESCRIÇÃO UNIDADE DE MEDIDA
*APOIAR E/OU REALIZAR 150 EVENTOS, GARANTINDO, NESSES, UM UNIDADE
TURISMO ACESSÍVEL À PESSOA COM DEFICIÊNCIA/IDOSOS
*CAPTAR E/OU PARTICIPAR DE 100 EVENTOS (CONGRESSOS, FEIRAS, UNIDADE
SEMINÁRIOS, SIMPÓSIOS E OUTROS EVENTOS)
FONTES DE RECURSO
Municipal 1.000.000,00
Parcerias 600.000,00
TOTAL 1.600.000,00
Base: natal_ecidade_prod
PPA Natal>Relatórios>Relatório PPA Natal orc2_cadorcprojativ002_natal.php Emissor: Cledilson Alves Da Silva Filho Exerc: 2024 Data: 02-07-2024 - 14:37:20 Pág 199/269
fls. 215
Incluído por: SEMPLA - 728767 - ANA CRISTINA SILVA XAVIER
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RELATÓRIO DE PROJETOS/ATIVIDADES CADASTRADAS
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Programa: DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO RESILIENTE E EMPREENDEDOR
Eixo: FORTALECIMENTO ECONÔMICO, TURÍSTICO E CIDADE INTELIGENTE
Tipo: FINALÍSTICO
Público Alvo: POPULAÇÃO DO MUNICÍPIO
Objetivo: DESENVOLVER E ESTRUTURAR AÇÕES, EM ARTICULAÇÃO COM OS DIVERSOS SETORES PRODUTIVOS LOCAIS, QUE
VIABILIZEM A AMPLIAÇÃO, O FORTALECIMENTO E, PRINCIPALMENTE, UMA ORGANIZADA E SÓLIDA RETOMADA DA
ATIVIDADE ECONÔMICA, BEM COMO TRANSFORMAR ESSAS AÇÕES EM GERAÇÃO DE TRABALHO, EMPREGO E
RENDA, SELANDO UM CAMINHO PARA, CADA VEZ MAIS, AVANÇAR EM PROL DE UMA CIDADE DESENVOLVIDA,
SUSTENTÁVEL E EMPREENDEDORA.
Justificativa: NECESSIDADE DE AMPLIAR O INCENTIVO AO FOMENTO DAS ATIVIDADES PRODUTIVAS DO MUNICÍPIO, SOBRETUDO
AQUELAS QUE MAIS SE PREJUDICARAM COM A PANDEMIA DA COVID-19, COMO O TURISMO, O LAZER E O COMÉRCIO
LOCAL EM GERAL. TAL INICIATIVA SE FAZ ESSENCIAL PARA A RESILIÊNCIA E A MANUTENÇÃO DA QUALIDADE DE
VIDA DOS CIDADÃOS NATALENSES, BEM COMO PARA O BEM-ESTAR SOCIAL.
FONTES DE RECURSOS
Municipal 11.500.000,00
Estadual 0,00
Operações de Crédito 0,00
Federal 7.000.000,00
Parcerias 3.100.000,00
Diretamente Arrecadado 0,00
TOTAL 21.600.000,00
INDICADORES DO PROGRAMA
Nome do Indicador
GASTO MÉDIO DIÁRIO DO TURISTA EM NATAL
Unidade de Medida Índice de Referência Índice ao Final do Programa Periodicidade Mês de Apuração
REAIS R$250,00 R$300,00 ANUAL jul/2022
Fórmula de Cálculo
MÉDIA DO GASTO DIÁRIO DO TURISTA EM NATAL, CONSIDERANDO AS DESPESAS COM HOSPEDAGEM, ALIMENTAÇÃO, TRANSPORTE,
DIVERSÃO E COMPRAS
Fonte
IPDC/FECOMERCIO
--------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------
Nome do Indicador
INVESTIMENTOS DIRETOS ANUAIS DO MUNICÍPIO EM TURISMO
Unidade de Medida Índice de Referência Índice ao Final do Programa Periodicidade Mês de Apuração
REAIS 7 MILHÕES 9 MILHÕES ANUAL jul/2022
Fórmula de Cálculo
SOMATÓRIO DOS VALORES INVESTIDOS PELO MUNICÍPIO DIRETAMENTE NA ÁREA DO TURISMO
Fonte
SETUR/NATAL
--------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------
Base: natal_ecidade_prod
PPA Natal>Relatórios>Relatório PPA Natal orc2_cadorcprojativ002_natal.php Emissor: Cledilson Alves Da Silva Filho Exerc: 2024 Data: 02-07-2024 - 14:37:20 Pág 200/269
fls. 216
Incluído por: SEMPLA - 728767 - ANA CRISTINA SILVA XAVIER
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RELATÓRIO DE PROJETOS/ATIVIDADES CADASTRADAS
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Nome do Indicador
NÚMERO DE ATENDIMENTOS REALIZADOS NAS SALAS DO EMPREENDEDOR DO MUNICÍPIO
Unidade de Medida Índice de Referência Índice ao Final do Programa Periodicidade Mês de Apuração
UNIDADE - 3.400 ANUAL ago/2022
Fórmula de Cálculo
SOMATÓRIO DO NÚMERO DE ATENDIMENTOS REALIZADOS NAS SALAS DO EMPREENDEDOR DO MUNICÍPIO
Fonte
SEMPLA/NATAL
--------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------
Base: natal_ecidade_prod
PPA Natal>Relatórios>Relatório PPA Natal orc2_cadorcprojativ002_natal.php Emissor: Cledilson Alves Da Silva Filho Exerc: 2024 Data: 02-07-2024 - 14:37:20 Pág 201/269
fls. 217
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DADOS DA ATIVIDADE/PROJETO
Código: 1242
Órgão: SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS URBANOS/SEMSUR
Tipo: PROJETO
Título: URBANIZAÇÃO DE FEIRAS LIVRES
ODS(s) Vinculado(s): 2 - FOME ZERO E AGRICULTURA SUSTENTÁVEL
Programa: 155 - DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO RESILIENTE E EMPREENDEDOR
Produto: FEIRAS LIVRES URBANIZADAS
Objetivo: PROMOVER A URBANIZAÇÃO DE FEIRAS LIVRES, A PARTIR DA REALIZAÇÃO DE MELHORIAS EM INFRAESTRUTURA,
BEM COMO DA PADRONIZAÇÃO E REGULARIZAÇÃO DOS ESPAÇOS E DOS FEIRANTES, POSSIBILITANDO, ASSIM, A
MELHORIA DA OFERTA DOS SERVIÇOS.
Abrangência: MUNICÍPIO
Origem: PODER PÚBLICO E EMENDA PARLAMENTAR
METAS
DESCRIÇÃO UNIDADE DE MEDIDA
*CRIAR UMA PLATAFORMA DE AGROECOLOGIA URBANA, COM UNIDADE
DESENVOLVIMENTO DE APLICATIVO RASTREADOR DE QUEM
PRODUZ, QUEM VENDE, QUEM COMPRA E QUEM ASSESSORA, COM
DIVULGAÇÃO DE EVENTOS DE INTERCÂMBIO, ARTICULAÇÃO,
ESTÍMULO À REDES DE PRODUTORES, CONSUMIDORES,
ASSESSORES
*FORNECER LAVATÓRIOS COM ÁGUA, SABÃO LÍQUIDO E PAPEL PERCENTUAL
TOALHA EM 100% DAS FEIRAS LIVRES
*GARANTIR 100% DA ESTRUTURA FÍSICA DE COMERCIALIZAÇÃO DE PERCENTUAL
PRODUTOS DA AGRICULTURA URBANA, AGROECOLÓGICOS E
ORGÂNICOS
*MODERNIZAR E PADRONIZAR 100% DAS FEIRAS LIVRES DE NATAL PERCENTUAL
FONTES DE RECURSO
Municipal 4.000.000,00
TOTAL 4.000.000,00
DADOS DA ATIVIDADE/PROJETO
Código: 1213
Órgão: SECRETARIA MUNICIPAL DO TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL/SEMTAS
Tipo: PROJETO
Título: IMPLANTAÇÃO DE CENTRO PÚBLICO DE TRABALHO, EMPREGO E RENDA
ODS(s) Vinculado(s): 8 - TRABALHO DECENTE E CRESCIMENTO ECONÔMICO
Programa: 155 - DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO RESILIENTE E EMPREENDEDOR
Produto: ATENDIMENTOS REALIZADOS
Objetivo: AMPLIAR A OFERTA DO ATENDIMENTO PARA SEGURO-DESEMPREGO, ENCAMINHAMENTO PARA VAGAS DE
TRABALHO, INTERMEDIAÇÃO DE SUPORTE FINANCEIRO PARA MICRO E PEQUENAS EMPRESAS, QUALIFICAÇÃO
PROFISSIONAL DE JOVENS E ADULTOS E ORIENTAÇÃO NOS SETORES PSICOSSOCIAIS.
Abrangência: MUNICÍPIO
Origem: SOCIEDADE E PODER PÚBLICO
METAS
DESCRIÇÃO UNIDADE DE MEDIDA
*IMPLANTAR UMA UNIDADE DE CENTRO PÚBLICO DE TRABALHO, UNIDADE
Base: natal_ecidade_prod
PPA Natal>Relatórios>Relatório PPA Natal orc2_cadorcprojativ002_natal.php Emissor: Cledilson Alves Da Silva Filho Exerc: 2024 Data: 02-07-2024 - 14:37:20 Pág 202/269
fls. 218
Incluído por: SEMPLA - 728767 - ANA CRISTINA SILVA XAVIER
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Documento associado ao Processo Administrativo Eletrônico Nº SEMPLA-20241237430 em 19/08/2024 às 12:37:11
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RELATÓRIO DE PROJETOS/ATIVIDADES CADASTRADAS
Mostrar somente com vínculo com Orgão/Unidade
EMPREGO E RENDA
FONTES DE RECURSO
Municipal 500.000,00
TOTAL 500.000,00
DADOS DA ATIVIDADE/PROJETO
Código: 2050
Órgão: SECRETARIA MUNICIPAL DO TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL/SEMTAS
Tipo: ATIVIDADE
Título: FOMENTO DO ARTESANATO MUNICIPAL
ODS(s) Vinculado(s): 8 - TRABALHO DECENTE E CRESCIMENTO ECONÔMICO
11 - CIDADES E COMUNIDADES SUSTENTÁVEIS
Programa: 155 - DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO RESILIENTE E EMPREENDEDOR
Produto: ATENDIMENTOS REALIZADOS
Objetivo: ESTIMULAR, ORIENTAR E APOIAR OS PROCESSOS DE EXPOSIÇÃO E COMERCIALIZAÇÃO DE ARTESANATO, NA
PERSPECTIVA DE FORTALECER A IDENTIFICAÇÃO CULTURAL DO ARTESANATO DO MUNICÍPIO DO NATAL,
RESGATANDO SEUS ASPECTOS HISTÓRICOS E CULTURAIS.
Abrangência: MUNICÍPIO
Origem: SOCIEDADE, PODER PÚBLICO E EMENDA PARLAMENTAR
METAS
DESCRIÇÃO UNIDADE DE MEDIDA
*ATENDER 100% DOS ARTESÃOS COM PARTICIPAÇÃO EM ESPAÇOS DE PERCENTUAL
EXPOSIÇÃO, DIVULGAÇÃO E COMERCIALIZAÇÃO DE PRODUTOS
ARTESANAIS
*CRIAR E INSTALAR A CASA DO ARTESÃO NATALENSE UNIDADE
*REALIZAR 1.000 ENCAMINHAMENTOS DE ARTESÃOS PARA A UNIDADE
QUALIFICAÇÃO E APERFEIÇOAMENTO ATRAVÉS DE CURSOS,
OFICINAS, SEMINÁRIOS, ASSESSORIA, MINICURSOS E SIMILARES
*REALIZAR 4.400 ATENDIMENTOS A TRABALHADORES (AS) QUE ATUAM UNIDADE
NA PRODUÇÃO ARTESANAL NO MUNICÍPIO DO NATAL
FONTES DE RECURSO
Municipal 1.000.000,00
TOTAL 1.000.000,00
DADOS DA ATIVIDADE/PROJETO
Código: 2363
Órgão: SECRETARIA MUNICIPAL DO TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL/SEMTAS
Tipo: ATIVIDADE
Título: FOMENTO AO EMPREENDEDORISMO, A ECONOMIA SOLIDÁRIA E AO TRABALHO AUTÔNOMO
ODS(s) Vinculado(s): 8 - TRABALHO DECENTE E CRESCIMENTO ECONÔMICO
Programa: 155 - DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO RESILIENTE E EMPREENDEDOR
Produto: ATENDIMENTOS REALIZADOS
Objetivo: APOIAR O EMPREENDEDOR INDIVIDUAL E OS EMPREENDIMENTOS ECONÔMICO SOLIDÁRIOS NO
DESENVOLVIMENTO DE SUAS INICIATIVAS EMPREENDEDORAS, ATRAVÉS DE ECONOMIA SOLIDÁRIA OU TRABALHO
AUTÔNOMO, OFERTANDO ORIENTAÇÃO, ENCAMINHAMENTO A QUALIFICAÇÃO E APERFEIÇOAMENTO, ASSESSORIA
Base: natal_ecidade_prod
PPA Natal>Relatórios>Relatório PPA Natal orc2_cadorcprojativ002_natal.php Emissor: Cledilson Alves Da Silva Filho Exerc: 2024 Data: 02-07-2024 - 14:37:20 Pág 203/269
fls. 219
Incluído por: SEMPLA - 728767 - ANA CRISTINA SILVA XAVIER
https://directa.natal.rn.gov.br/form.jsp?sys=DIR&action=openform&formID=464568709&form=listdoc&param1=ce99a7ba6837cf9f6b34176465facb51&param2=9823795&param3=1305384
Documento associado ao Processo Administrativo Eletrônico Nº SEMPLA-20241237430 em 19/08/2024 às 12:37:11
PREFEITURA MUNICIPAL DO NATAL
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RELATÓRIO DE PROJETOS/ATIVIDADES CADASTRADAS
Mostrar somente com vínculo com Orgão/Unidade
E ACESSO À COMERCIALIZAÇÃO.
Abrangência: MUNICÍPIO
Origem: SOCIEDADE, PODER PÚBLICO E EMENDA PARLAMENTAR
METAS
DESCRIÇÃO UNIDADE DE MEDIDA
*ACOMPANHAR 20 EMPREENDIMENTOS ECONÔMICO SOLIDÁRIOS UNIDADE
ATRAVÉS DE AÇÕES DE ORIENTAÇÃO, ENCAMINHAMENTO À
QUALIFICAÇÃO E APERFEIÇOAMENTO E INSERÇÃO EM FEIRAS LIVRES
E MERCADOS
*CONCEDER 100% DOS AUXÍLIOS PECUNIÁRIOS TEMPORÁRIOS NA PERCENTUAL
FORMA DA LEI N.º 7.252/2021
*PROMOVER 4 EDIÇÕES DA FEIRA DE EMPREENDEDORISMO NEGRO E UNIDADE
PERIFÉRICO
*REALIZAR 400 ATENDIMENTOS A ASSOCIAÇÕES DE ECONOMIA UNIDADE
SOLIDÁRIA
*REALIZAR 400 ATENDIMENTOS AOS ASSOCIADOS DOS UNIDADE
EMPREENDIMENTOS ECONÔMICOS SOLIDÁRIOS
*REALIZAR 7.200 ATENDIMENTOS A TRABALHADORES AUTÔNOMOS UNIDADE
*REALIZAR 96 AÇÕES PARA PROMOÇÃO, INCENTIVO E ATENDIMENTO UNIDADE
AOS TRABALHADORES AUTÔNOMOS PCD/IDOSO
FONTES DE RECURSO
Municipal 1.000.000,00
TOTAL 1.000.000,00
DADOS DA ATIVIDADE/PROJETO
Código: 2673
Órgão: SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO/SEMPLA
Tipo: ATIVIDADE
Título: FOMENTO AO EMPREENDEDORISMO
ODS(s) Vinculado(s): 4 - EDUCAÇÃO DE QUALIDADE
8 - TRABALHO DECENTE E CRESCIMENTO ECONÔMICO
17 - PARCERIAS E MEIOS DE IMPLEMENTAÇÃO
Programa: 155 - DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO RESILIENTE E EMPREENDEDOR
Produto: EMPREENDEDORISMO FORTALECIDO
Objetivo: FOMENTAR O EMPREENDEDORISMO LOCAL POR MEIO DE POLÍTICAS DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E
TECNOLÓGICO QUE ASSEGUREM A CRIAÇÃO DE UM AMBIENTE FAVORÁVEL AO DESENVOLVIMENTO DOS
NEGÓCIOS.
Abrangência: MUNICÍPIO
Origem: PODER PÚBLICO E EMENDA PARLAMENTAR
METAS
DESCRIÇÃO UNIDADE DE MEDIDA
*ACOMPANHAR 1 PROJETO DE EDUCAÇÃO EMPREENDEDORA UNIDADE
*ARTICULAR E REALIZAR 1 MAPEAMENTO SOBRE UNIDADE
EMPREENDEDORISMO
*ATENDER, ANUALMENTE, 3.400 EMPREENDEDORES UNIDADE
*CRIAR 1 PROGRAMA DE INCENTIVO ÀS STARTUPS UNIDADE
Base: natal_ecidade_prod
PPA Natal>Relatórios>Relatório PPA Natal orc2_cadorcprojativ002_natal.php Emissor: Cledilson Alves Da Silva Filho Exerc: 2024 Data: 02-07-2024 - 14:37:20 Pág 204/269
fls. 220
Incluído por: SEMPLA - 728767 - ANA CRISTINA SILVA XAVIER
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RELATÓRIO DE PROJETOS/ATIVIDADES CADASTRADAS
Mostrar somente com vínculo com Orgão/Unidade
*CRIAR CONCURSO DE PREMIAÇÃO PARA EMPREENDEDORISMO UNIDADE
FEMININO
*CRIAR UMA NOVA SALA DO EMPREENDEDOR UNIDADE
*GARANTIR AS CONDIÇÕES NECESSÁRIAS PARA O FUNCIONAMENTO UNIDADE
DE DUAS SALAS DO EMPREENDEDOR
*IMPLANTAR 1 PROGRAMA DE COMPRAS GOVERNAMENTAIS DO UNIDADE
MUNICÍPIO, INCLUINDO PRODUTOS ADVINDOS DA ECONOMIA
SOLIDÁRIA E DA AGRICULTURA FAMILIAR
*IMPLANTAR UMA SALA DO EMPREENDEDOR MÓVEL UNIDADE
*IMPLEMENTAR 100% DOS INSTRUMENTOS DA LEI GERAL DAS MICRO PERCENTUAL
E PEQUENAS EMPRESAS (DESBUROCRATIZAÇÃO, SALA DO
EMPREENDEDOR, ACESSO AO MERCADO, ATORES DO
DESENVOLVIMENTO)
*INSTITUIR UMA REDE MUNICIPAL DE POLÍTICAS DE UNIDADE
DESENVOLVIMENTO
*REALIZAR UMA PARCERIA VISANDO O ACESSO DOS PEQUENOS UNIDADE
NEGÓCIOS AO CRÉDITO E AOS SERVIÇOS FINANCEIROS
FONTES DE RECURSO
Municipal 2.000.000,00
Parcerias 2.000.000,00
TOTAL 4.000.000,00
DADOS DA ATIVIDADE/PROJETO
Código: 2306
Órgão: SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO/SEMPLA
Tipo: ATIVIDADE
Título: FORTALECIMENTO DA POLÍTICA DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO DO MUNICÍPIO DO NATAL
ODS(s) Vinculado(s): 8 - TRABALHO DECENTE E CRESCIMENTO ECONÔMICO
9 - INDÚSTRIA, INOVAÇÃO E INFRAESTRUTURA
17 - PARCERIAS E MEIOS DE IMPLEMENTAÇÃO
Programa: 155 - DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO RESILIENTE E EMPREENDEDOR
Produto: POLÍTICA FORTALECIDA
Objetivo: GARANTIR A PLENA EXECUÇÃO DA POLÍTICA DE INCENTIVO À CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO VOLTADA AO
DESENVOLVIMENTO SOCIOECONÔMICO E TECNOLÓGICO DO MUNICÍPIO DO NATAL, BEM COMO IMPLEMENTAR O
PLANO MUNICIPAL DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO COM A PARTICIPAÇÃO DOS SETORES ENVOLVIDOS E
FORTALECER AS INICIATIVAS DE PARQUES TECNOLÓGICOS EM NATAL E NA REGIÃO METROPOLITANA,
PROMOVENDO UM AMBIENTE FAVORÁVEL À ATRAÇÃO E CRIAÇÃO DE NOVAS EMPRESAS DE TECNOLOGIA E
INOVAÇÃO NO MUNICÍPIO.
Abrangência: MUNICÍPIO, METROPOLITANA
Origem: SOCIEDADE E PODER PÚBLICO
METAS
DESCRIÇÃO UNIDADE DE MEDIDA
*AMPLIAR O RAIO DE ABRANGÊNCIA DO PARQUE TECNOLÓGICO DA UNIDADE
CIDADE
*APOIAR O DESENVOLVIMENTO DO PARQUE CIENTÍFICO UNIDADE
TECNOLÓGICO AUGUSTO SEVERO (PAX), FOMENTANDO O
ECOSSISTEMA DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA, INOVAÇÃO E
Base: natal_ecidade_prod
PPA Natal>Relatórios>Relatório PPA Natal orc2_cadorcprojativ002_natal.php Emissor: Cledilson Alves Da Silva Filho Exerc: 2024 Data: 02-07-2024 - 14:37:20 Pág 205/269
fls. 221
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RELATÓRIO DE PROJETOS/ATIVIDADES CADASTRADAS
Mostrar somente com vínculo com Orgão/Unidade
EMPREENDEDORISMO NA CIDADE
*APOIAR O PROGRAMA INTERNACIONALIZA RN UNIDADE
*CRIAR 1 COMITÊ GESTOR DE ACOMPANHAMENTO DAS AÇÕES UNIDADE
FINANCIADAS PELO FACITEC
*ELABORAR E INSTITUIR UMA POLÍTICA MUNICIPAL DE CIÊNCIA, UNIDADE
TECNOLOGIA E INOVAÇÃO
*ELABORAR UMA PROPOSTA DE ATUALIZAÇÃO DA LEI DO CONSELHO UNIDADE
MUNICIPAL DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA - COMCIT
*FORTALECER O CONSELHO MUNICIPAL DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA - UNIDADE
COMCIT
*IMPLANTAR A LEI DE INOVAÇÃO UNIDADE
*IMPLEMENTAR 1 PROGRAMA MUNICIPAL DE ATRAÇÃO DE EMPRESAS UNIDADE
EM PARCERIA COM INSTITUIÇÕES
*INSTALAR 1 POLO DE ECONOMIA CRIATIVA NA CIDADE UNIDADE
*REALIZAR 1 ACOMPANHAMENTO, REGISTRO E ATUALIZAÇÃO DO UNIDADE
NÚMERO DE EMPRESAS INSTALADAS E EMPREGOS GERADOS NO
PARQUE TECNOLÓGICO DA CIDADE
*REALIZAR 4 SEMANAS DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA UNIDADE
FONTES DE RECURSO
Municipal 2.000.000,00
Federal 6.000.000,00
Parcerias 1.000.000,00
TOTAL 9.000.000,00
DADOS DA ATIVIDADE/PROJETO
Código: 2632
Órgão: SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO/SETUR
Tipo: ATIVIDADE
Título: CAPACITAÇÃO DE RECURSOS HUMANOS PARA O TURISMO
ODS(s) Vinculado(s): 8 - TRABALHO DECENTE E CRESCIMENTO ECONÔMICO
16 - PAZ, JUSTIÇA E INSTITUIÇÕES EFICAZES
Programa: 155 - DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO RESILIENTE E EMPREENDEDOR
Produto: CAPACITAÇÃO REALIZADA
Objetivo: QUALIFICAR E APERFEIÇOAR MÃO DE OBRA, VISANDO AMPLIAR AS POSSIBILIDADES DE DESENVOLVIMENTO
PROFISSIONAL E PROPORCIONAR SERVIÇOS EFICIENTES AOS TURISTAS QUE VISITAM A CIDADE DO NATAL.
Abrangência: MUNICÍPIO
Origem: SOCIEDADE E PODER PÚBLICO
METAS
DESCRIÇÃO UNIDADE DE MEDIDA
*CAPACITAR 800 PROFISSIONAIS QUE ATUAM NO TURISMO UNIDADE
*REALIZAR 8 CICLOS DE CAPACITAÇÃO E RECICLAGEM DOS UNIDADE
PROFISSIONAIS DE TURISMO
FONTES DE RECURSO
Municipal 1.000.000,00
Federal 1.000.000,00
Base: natal_ecidade_prod
PPA Natal>Relatórios>Relatório PPA Natal orc2_cadorcprojativ002_natal.php Emissor: Cledilson Alves Da Silva Filho Exerc: 2024 Data: 02-07-2024 - 14:37:20 Pág 206/269
fls. 222
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RELATÓRIO DE PROJETOS/ATIVIDADES CADASTRADAS
Mostrar somente com vínculo com Orgão/Unidade
Parcerias 100.000,00
TOTAL 2.100.000,00
Programa: CÂMARA CIDADÃ
Eixo: GESTÃO INOVADORA, PARTICIPATIVA E INTEGRADA
Tipo: FINALÍSTICO
Público Alvo: ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA E POPULAÇÃO DO MUNICÍPIO
Objetivo: VIABILIZAR À CÂMARA MUNICIPAL DE NATAL UMA ESTRUTURA IDEAL PARA O EXERCÍCIO CONSONANTE DE SUAS
FUNÇÕES LEGISLATIVAS E SUAS ATRIBUIÇÕES FISCALIZADORAS, DISPONIBILIZANDO CONDIÇÕES E FERRAMENTAS
NECESSÁRIAS PARA A PRÁTICA DE UMA GESTÃO PÚBLICA MODERNA E EFICIENTE.
Justificativa: IMPRESCINDÍVEL DEVER DE DISPONIBILIZAR AO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL OS APARATOS TÉCNICOS E
ESTRUTURAIS NECESSÁRIOS AO DESEMPENHO ADEQUADO DE SUAS ATIVIDADES CONSTITUCIONAIS E, ASSIM,
GARANTIR UM PLENO FUNCIONAMENTO DAS ATIVIDADES LEGISLATIVAS E FISCALIZADORAS QUE SÃO ESSENCIAIS À
CIDADE.
FONTES DE RECURSOS
Municipal 3.203.000,00
Estadual 0,00
Operações de Crédito 0,00
Federal 0,00
Parcerias 0,00
Diretamente Arrecadado 0,00
TOTAL 3.203.000,00
INDICADORES DO PROGRAMA
Nome do Indicador
NÚMERO DE AÇÕES DESENVOLVIDAS PELA ESCOLA LEGISLATIVA WILMA DE FARIA
Unidade de Medida Índice de Referência Índice ao Final do Programa Periodicidade Mês de Apuração
UNIDADE - 16 ANUAL ago/2022
Fórmula de Cálculo
SOMATÓRIO DO NÚMERO DE AÇÕES DESENVOLVIDAS PELA ESCOLA LEGISLATIVA WILMA DE FARIA
Fonte
CÂMARA MUNICIPAL DE NATAL
Base: natal_ecidade_prod
PPA Natal>Relatórios>Relatório PPA Natal orc2_cadorcprojativ002_natal.php Emissor: Cledilson Alves Da Silva Filho Exerc: 2024 Data: 02-07-2024 - 14:37:20 Pág 207/269
fls. 223
Incluído por: SEMPLA - 728767 - ANA CRISTINA SILVA XAVIER
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RELATÓRIO DE PROJETOS/ATIVIDADES CADASTRADAS
Mostrar somente com vínculo com Orgão/Unidade
DADOS DA ATIVIDADE/PROJETO
Código: 1010
Órgão: CÂMARA MUNICIPAL DE NATAL/CÂMARA
Tipo: PROJETO
Título: REFORMA, AMPLIAÇÃO E CONSERVAÇÃO DA SEDE DA CÂMARA MUNICIPAL DE NATAL
ODS(s) Vinculado(s): 9 - INDÚSTRIA, INOVAÇÃO E INFRAESTRUTURA
16 - PAZ, JUSTIÇA E INSTITUIÇÕES EFICAZES
Programa: 159 - CÂMARA CIDADÃ
Produto: SEDE REFORMADA, AMPLIADA E CONSERVADA
Objetivo: PROMOVER MELHORIAS NA ESTRUTURA FÍSICA DA SEDE DA CÂMARA POR MEIO DE REFORMA, AMPLIAÇÃO E
CONSERVAÇÃO DO PRÉDIO, POSSIBILITANDO A ACESSIBILIDADE E CONDIÇÕES ADEQUADAS DE USO.
Abrangência: MUNICÍPIO
Origem: PODER PÚBLICO E EMENDA PARLAMENTAR
METAS
DESCRIÇÃO UNIDADE DE MEDIDA
*ADEQUAR O PRÉDIO E GABINETES DA CÂMARA MUNICIPAL DE NATAL UNIDADE
ÀS NORMAS DE ACESSIBILIDADE
*ATENDER A 70% DAS NECESSIDADES DE CONSERVAÇÃO DO PRÉDIO PERCENTUAL
DA CÂMARA MUNICIPAL DE NATAL
FONTES DE RECURSO
Municipal 1.300.000,00
TOTAL 1.300.000,00
DADOS DA ATIVIDADE/PROJETO
Código: 1025
Órgão: CÂMARA MUNICIPAL DE NATAL/CÂMARA
Tipo: PROJETO
Título: IMPLEMENTAÇÃO E OPERACIONALIZAÇÃO DA RÁDIO CÂMARA
ODS(s) Vinculado(s): 16 - PAZ, JUSTIÇA E INSTITUIÇÕES EFICAZES
17 - PARCERIAS E MEIOS DE IMPLEMENTAÇÃO
Programa: 159 - CÂMARA CIDADÃ
Produto: RÁDIO IMPLEMENTADA E OPERACIONALIZADA
Objetivo: FORTALECER AS AÇÕES DE COMUNICAÇÃO E PUBLICIDADE POR MEIO DA IMPLEMENTAÇÃO E
OPERACIONALIZAÇÃO DA RÁDIO CÂMARA, VISANDO A AMPLIAÇÃO DA DIVULGAÇÃO DAS ATIVIDADES LEGISLATIVAS
PARA A POPULAÇÃO NATALENSE.
Abrangência: MUNICÍPIO
Origem: PODER PÚBLICO
METAS
DESCRIÇÃO UNIDADE DE MEDIDA
*VIABILIZAR A TRANSMISSÃO, DIVULGAÇÃO E PUBLICIZAÇÃO DE 100% PERCENTUAL
DAS ATIVIDADES DA PARLAMENTARES
FONTES DE RECURSO
Municipal 220.000,00
TOTAL 220.000,00
Base: natal_ecidade_prod
PPA Natal>Relatórios>Relatório PPA Natal orc2_cadorcprojativ002_natal.php Emissor: Cledilson Alves Da Silva Filho Exerc: 2024 Data: 02-07-2024 - 14:37:20 Pág 208/269
fls. 224
Incluído por: SEMPLA - 728767 - ANA CRISTINA SILVA XAVIER
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RELATÓRIO DE PROJETOS/ATIVIDADES CADASTRADAS
Mostrar somente com vínculo com Orgão/Unidade
DADOS DA ATIVIDADE/PROJETO
Código: 1026
Órgão: CÂMARA MUNICIPAL DE NATAL/CÂMARA
Tipo: PROJETO
Título: MODERNIZAÇÃO DA CÂMARA MUNICIPAL DE NATAL
ODS(s) Vinculado(s): 16 - PAZ, JUSTIÇA E INSTITUIÇÕES EFICAZES
Programa: 159 - CÂMARA CIDADÃ
Produto: ÓRGÃO MODERNIZADO
Objetivo: PROPORCIONAR A MODERNIZAÇÃO DA CÂMARA MUNICIPAL POR MEIO DA INSTALAÇÃO DE GRUPO DE GESTÃO DA
INFORMAÇÃO E DA AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS DIVERSOS, RECURSOS TECNOLÓGICOS E CAPACITAÇÃO DE
EQUIPE, PROPICIANDO A INSTITUIÇÃO RAPIDEZ E SEGURANÇA NO PROCESSAMENTO DOS DADOS.
Abrangência: MUNICÍPIO
Origem: PODER PÚBLICO
METAS
DESCRIÇÃO UNIDADE DE MEDIDA
*ADQUIRIR 100% DOS EQUIPAMENTOS E RECURSOS TECNOLÓGICOS PERCENTUAL
PARA IMPLEMENTAÇÃO DE SISTEMAS QUE PROPORCIONARÃO
AGILIDADE E SEGURANÇA NO PROCESSAMENTO DE DADOS
*IMPLANTAR 1 GRUPO DE GESTÃO DA INFORMAÇÃO UNIDADE
FONTES DE RECURSO
Municipal 550.000,00
TOTAL 550.000,00
DADOS DA ATIVIDADE/PROJETO
Código: 1090
Órgão: CÂMARA MUNICIPAL DE NATAL/CÂMARA
Tipo: PROJETO
Título: MODERNIZAÇÃO DO NÚCLEO DE COMUNICAÇÃO INSTITUCIONAL
ODS(s) Vinculado(s): 16 - PAZ, JUSTIÇA E INSTITUIÇÕES EFICAZES
Programa: 159 - CÂMARA CIDADÃ
Produto: NÚCLEO DE COMUNICAÇÃO INSTITUCIONAL MODERNIZADO
Objetivo: DESENVOLVER ATIVIDADES VOLTADAS PARA TODOS OS SERVIDORES DO NÚCLEO, COM AQUISIÇÃO DE
EQUIPAMENTOS QUE FACILITEM A PLENITUDE NA GERAÇÃO DA INFORMAÇÃO.
Abrangência: MUNICÍPIO
Origem: PODER PÚBLICO
METAS
DESCRIÇÃO UNIDADE DE MEDIDA
*ADQUIRIR 100% DOS SISTEMAS, EQUIPAMENTOS E DEMAIS PERCENTUAL
RECURSOS TECNOLÓGICOS CAPAZES DE EMPREENDER QUALIDADE
NA INFORMAÇÃO GERADA, COM SEGURANÇA E AGILIDADE
FONTES DE RECURSO
Municipal 323.000,00
TOTAL 323.000,00
Base: natal_ecidade_prod
PPA Natal>Relatórios>Relatório PPA Natal orc2_cadorcprojativ002_natal.php Emissor: Cledilson Alves Da Silva Filho Exerc: 2024 Data: 02-07-2024 - 14:37:20 Pág 209/269
fls. 225
Incluído por: SEMPLA - 728767 - ANA CRISTINA SILVA XAVIER
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Mostrar somente com vínculo com Orgão/Unidade
DADOS DA ATIVIDADE/PROJETO
Código: 1091
Órgão: CÂMARA MUNICIPAL DE NATAL/CÂMARA
Tipo: PROJETO
Título: MODERNIZAÇÃO DA RÁDIO CÂMARA
ODS(s) Vinculado(s): 16 - PAZ, JUSTIÇA E INSTITUIÇÕES EFICAZES
Programa: 159 - CÂMARA CIDADÃ
Produto: RÁDIO MODERNIZADA
Objetivo: PROPORCIONAR AOS SERVIDORES LOTADOS NESTE VEÍCULO DE COMUNICAÇÃO PERMANENTE A ATUALIZAÇÃO
NO FORMATO DO CONTEÚDO E MODELOS DE DIVULGAÇÃO DAS INFORMAÇÕES LEGISLATIVAS, COM ESPECIAL
ATENÇÃO AO DESENVOLVIMENTO TECNOLÓGICO DOS EQUIPAMENTOS IMPLANTADOS.
Abrangência: MUNICÍPIO
Origem: PODER PÚBLICO
METAS
DESCRIÇÃO UNIDADE DE MEDIDA
*ADQUIRIR 100% DOS EQUIPAMENTOS E RECURSOS TECNOLÓGICOS, PERCENTUAL
GERANDO A PERMANENTE ATUALIZAÇÃO DE FORMATO E CONTEÚDO
DESSE VEÍCULO DE COMUNICAÇÃO
FONTES DE RECURSO
Municipal 200.000,00
TOTAL 200.000,00
DADOS DA ATIVIDADE/PROJETO
Código: 1093
Órgão: CÂMARA MUNICIPAL DE NATAL/CÂMARA
Tipo: PROJETO
Título: IMPLANTAÇÃO DE SISTEMA DE VIGILÂNCIA E VIDEOMONITORAMENTO DA CÂMARA MUNICIPAL DE NATAL
ODS(s) Vinculado(s): 16 - PAZ, JUSTIÇA E INSTITUIÇÕES EFICAZES
Programa: 159 - CÂMARA CIDADÃ
Produto: SISTEMA IMPLANTADO
Objetivo: IMPLANTAR, NO PRÉDIO DA CÂMARA MUNICIPAL, CONTROLES DE ACESSO COM AVERIGUAÇÃO DE PORTE DE
ARMAS POR MEIOS ELETRÔNICOS, CONTROLE DE CIRCULAÇÃO INTERNA ATRAVÉS DE MONITORAMENTO DE
CÂMERAS COM IMPLANTAÇÃO DE CENTRAL DE MONITORAMENTO, PERMITINDO MAIOR SEGURANÇA AOS
SERVIDORES E USUÁRIOS DA CASA.
Abrangência: MUNICÍPIO
Origem: PODER PÚBLICO
METAS
DESCRIÇÃO UNIDADE DE MEDIDA
*ADQUIRIR 100% DOS EQUIPAMENTOS E RECURSOS TECNOLÓGICOS PERCENTUAL
PARA A IMPLANTAÇÃO E MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DE
SEGURANÇA INTERNA
FONTES DE RECURSO
Municipal 320.000,00
TOTAL 320.000,00
Base: natal_ecidade_prod
PPA Natal>Relatórios>Relatório PPA Natal orc2_cadorcprojativ002_natal.php Emissor: Cledilson Alves Da Silva Filho Exerc: 2024 Data: 02-07-2024 - 14:37:21 Pág 210/269
fls. 226
Incluído por: SEMPLA - 728767 - ANA CRISTINA SILVA XAVIER
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RELATÓRIO DE PROJETOS/ATIVIDADES CADASTRADAS
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DADOS DA ATIVIDADE/PROJETO
Código: 1098
Órgão: CÂMARA MUNICIPAL DE NATAL/CÂMARA
Tipo: PROJETO
Título: REALIZAÇÃO DE CONCURSO PÚBLICO DA CÂMARA MUNICIPAL DE NATAL
ODS(s) Vinculado(s): 16 - PAZ, JUSTIÇA E INSTITUIÇÕES EFICAZES
Programa: 159 - CÂMARA CIDADÃ
Produto: CONCURSO REALIZADO
Objetivo: REALIZAR CONCURSO PÚBLICO PARA O QUADRO EFETIVO DA CÂMARA MUNICIPAL DE NATAL, TOMANDO COMO
BASE O QUADRO DE VACÂNCIA EXISTENTE DECORRENTE DAS APOSENTADORIAS E FALECIMENTOS.
Abrangência: MUNICÍPIO
Origem: EMENDA PARLAMENTAR
METAS
DESCRIÇÃO UNIDADE DE MEDIDA
*REALIZAR 1 CONCURSO PÚBLICO PARA ATENDER ÀS NECESSIDADES UNIDADE
LABORAIS DA CÂMARA MUNICIPAL DE NATAL
FONTES DE RECURSO
Municipal 100.000,00
TOTAL 100.000,00
DADOS DA ATIVIDADE/PROJETO
Código: 2056
Órgão: CÂMARA MUNICIPAL DE NATAL/CÂMARA
Tipo: ATIVIDADE
Título: DESENVOLVIMENTO DAS AÇÕES DA ESCOLA LEGISLATIVA WILMA DE FARIA
ODS(s) Vinculado(s): 16 - PAZ, JUSTIÇA E INSTITUIÇÕES EFICAZES
Programa: 159 - CÂMARA CIDADÃ
Produto: SERVIDORES CAPACITADOS
Objetivo: DESENVOLVER ATIVIDADES VOLTADAS PARA TODOS OS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE NATAL, QUE
PROMOVAM CONHECIMENTOS ACERCA DAS QUESTÕES LEGISLATIVAS E A IMPORTÂNCIA DO PODER LEGISLATIVO
NO CONTEXTO DO ESTADO DEMOCRÁTICO DE DIREITO.
Abrangência: MUNICÍPIO
Origem: PODER PÚBLICO E EMENDA PARLAMENTAR
METAS
DESCRIÇÃO UNIDADE DE MEDIDA
*PROMOVER 4 CURSOS DE MAIOR APROVEITAMENTO DAS REDES UNIDADE
SOCIAIS
*PROMOVER 4 CURSOS DE ORATÓRIA UNIDADE
*PROMOVER 4 CURSOS DE PROCESSOS LEGISLATIVOS UNIDADE
*PROMOVER 4 CURSOS DE REDAÇÃO OFICIAL UNIDADE
*PROMOVER PARCERIA ENTRE A ESCOLA DO LEGISLATIVO E CURSOS UNIDADE
UNIVERSITÁRIOS DO CAMPO DE PÚBLICAS
FONTES DE RECURSO
Municipal 190.000,00
TOTAL 190.000,00
Base: natal_ecidade_prod
PPA Natal>Relatórios>Relatório PPA Natal orc2_cadorcprojativ002_natal.php Emissor: Cledilson Alves Da Silva Filho Exerc: 2024 Data: 02-07-2024 - 14:37:21 Pág 211/269
fls. 227
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Mostrar somente com vínculo com Orgão/Unidade
Base: natal_ecidade_prod
PPA Natal>Relatórios>Relatório PPA Natal orc2_cadorcprojativ002_natal.php Emissor: Cledilson Alves Da Silva Filho Exerc: 2024 Data: 02-07-2024 - 14:37:21 Pág 212/269
fls. 228
Incluído por: SEMPLA - 728767 - ANA CRISTINA SILVA XAVIER
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RELATÓRIO DE PROJETOS/ATIVIDADES CADASTRADAS
Mostrar somente com vínculo com Orgão/Unidade
Programa: NATAL MAIS DIGITAL
Eixo: GESTÃO INOVADORA, PARTICIPATIVA E INTEGRADA
Tipo: FINALÍSTICO
Público Alvo: ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA E POPULAÇÃO DO MUNICÍPIO
Objetivo: PROMOVER O AVANÇO DE AÇÕES QUE FOMENTEM A CONSOLIDAÇÃO DE UMA AMPLA BASE CIENTÍFICA E
TECNOLÓGICA PECULIAR AO MUNICÍPIO E SUAS NECESSIDADES, PERMITINDO A POPULAÇÃO EM GERAL UM
ACESSO ÁGIL, SEGURO E EFICIENTE AOS SERVIÇOS E BENS OFERTADOS PELA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL,
UTILIZANDO-SE, PARA TANTO, DE MECANISMOS MODERNOS E DIGITAIS, FAZENDO COM QUE A TECNOLOGIA DA
INFORMAÇÃO SEJA UM AGENTE INTEGRADOR DA COMUNICAÇÃO ENTRE A SOCIEDADE CIVIL E O PODER PÚBLICO.
Justificativa: NECESSIDADE VEEMENTE DE POTENCIALIZAR O USO DE FERRAMENTAS DIGITAIS QUE PROMOVAM A
MODERNIZAÇÃO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA, COM A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS PÚBLICOS CADA VEZ MAIS
EFICIENTES, EFICAZES E EFETIVOS, PROMOVENDO INCLUSÃO DIGITAL E SOCIAL, ALÉM DA CONSTRUÇÃO CONTÍNUA
DE UMA CIDADE INTELIGENTE E HUMANA EM SEUS SETORES.
FONTES DE RECURSOS
Municipal 63.162.000,00
Estadual 4.244.000,00
Operações de Crédito 0,00
Federal 80.868.000,00
Parcerias 1.400.000,00
Diretamente Arrecadado 2.400.000,00
TOTAL 152.074.000,00
INDICADORES DO PROGRAMA
Nome do Indicador
NÚMERO DE ÓRGÃOS ADMINISTRATIVOS DO MUNICÍPIO COM REDE WI-FI
Unidade de Medida Índice de Referência Índice ao Final do Programa Periodicidade Mês de Apuração
UNIDADE - 10 ANUAL ago/2022
Fórmula de Cálculo
SOMATÓRIO DO NÚMERO DE ÓRGÃOS ADMINISTRATIVOS DO MUNICÍPIO COM REDE WI-FI
Fonte
SEMPLA/NATAL
--------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------
Nome do Indicador
NÚMERO DE LOCAIS PÚBLICOS NO MUNICÍPIO COM SINAL ABERTO DE INTERNET DISPONIBILIZADO PELA PREFEITURA
Unidade de Medida Índice de Referência Índice ao Final do Programa Periodicidade Mês de Apuração
UNIDADE - 100 ANUAL ago/2022
Fórmula de Cálculo
SOMATÓRIO DO NÚMERO DE LOCAIS PÚBLICOS COM SINAL ABERTO DE INTERNET NO MUNICÍPIO
Fonte
SEMPLA/NATAL
--------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------
Base: natal_ecidade_prod
PPA Natal>Relatórios>Relatório PPA Natal orc2_cadorcprojativ002_natal.php Emissor: Cledilson Alves Da Silva Filho Exerc: 2024 Data: 02-07-2024 - 14:37:21 Pág 213/269
fls. 229
Incluído por: SEMPLA - 728767 - ANA CRISTINA SILVA XAVIER
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RELATÓRIO DE PROJETOS/ATIVIDADES CADASTRADAS
Mostrar somente com vínculo com Orgão/Unidade
Nome do Indicador
NÚMERO DE FUNCIONALIDADES DISPONÍVEIS NA CENTRAL DE SERVIÇOS DO MUNICÍPIO
Unidade de Medida Índice de Referência Índice ao Final do Programa Periodicidade Mês de Apuração
UNIDADE - 8 ANUAL ago/2022
Fórmula de Cálculo
SOMATÓRIO DO NÚMERO DE FUNCIONALIDADES DISPONÍVEIS NA CENTRAL DE SERVIÇOS DO MUNICÍPIO
Fonte
SEMPLA/NATAL
--------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------
Nome do Indicador
NÚMERO DE ATENDIMENTOS REALIZADOS PELO PROCON NATAL DE FORMA REMOTA
Unidade de Medida Índice de Referência Índice ao Final do Programa Periodicidade Mês de Apuração
UNIDADE - 39.547 ANUAL ago/2022
Fórmula de Cálculo
SOMATÓRIO DO NÚMERO DE ATENDIMENTOS REALIZADOS PELO PROCON NATAL DE FORMA REMOTA
Fonte
PROCON/NATAL
--------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------
Base: natal_ecidade_prod
PPA Natal>Relatórios>Relatório PPA Natal orc2_cadorcprojativ002_natal.php Emissor: Cledilson Alves Da Silva Filho Exerc: 2024 Data: 02-07-2024 - 14:37:21 Pág 214/269
fls. 230
Incluído por: SEMPLA - 728767 - ANA CRISTINA SILVA XAVIER
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RELATÓRIO DE PROJETOS/ATIVIDADES CADASTRADAS
Mostrar somente com vínculo com Orgão/Unidade
DADOS DA ATIVIDADE/PROJETO
Código: 1272
Órgão: COMPANHIA DE SERVIÇOS URBANOS DE NATAL/URBANA
Tipo: PROJETO
Título: DESENVOLVIMENTO DE SOLUÇÕES TECNOLÓGICAS PARA ATENDIMENTO AO PÚBLICO
ODS(s) Vinculado(s): 9 - INDÚSTRIA, INOVAÇÃO E INFRAESTRUTURA
11 - CIDADES E COMUNIDADES SUSTENTÁVEIS
12 - CONSUMO E PRODUÇÃO RESPONSÁVEIS
Programa: 161 - NATAL MAIS DIGITAL
Produto: SOLUÇÕES TECNOLÓGICAS DESENVOLVIDAS
Objetivo: OFERTAR, ATRAVÉS DE MEIO DIGITAL COM APP OU SISTEMAS ON-LINE, A PARTICIPAÇÃO DA POPULAÇÃO NO
GERENCIAMENTO DE RESÍDUOS, EDUCAÇÃO AMBIENTAL E FISCALIZAÇÃO DOS SERVIÇOS.
Abrangência: MUNICÍPIO
Origem: SOCIEDADE E PODER PÚBLICO
METAS
DESCRIÇÃO UNIDADE DE MEDIDA
*DESENVOLVER 1 SISTEMA INTEGRADO VOLTADO À PARTICIPAÇÃO UNIDADE
SOCIAL NA GESTÃO DOS RESÍDUOS DO MUNICÍPIO DO NATAL
FONTES DE RECURSO
Municipal 100.000,00
TOTAL 100.000,00
DADOS DA ATIVIDADE/PROJETO
Código: 2283
Órgão: COMPANHIA DE SERVIÇOS URBANOS DE NATAL/URBANA
Tipo: ATIVIDADE
Título: MODERNIZAÇÃO TECNOLÓGICA DA URBANA
ODS(s) Vinculado(s): 9 - INDÚSTRIA, INOVAÇÃO E INFRAESTRUTURA
16 - PAZ, JUSTIÇA E INSTITUIÇÕES EFICAZES
Programa: 161 - NATAL MAIS DIGITAL
Produto: INFRAESTRUTURA TECNOLÓGICA MODERNIZADA
Objetivo: MODERNIZAR E MANTER OS SISTEMAS UTILIZADOS NO MONITORAMENTO, CONTROLE E FISCALIZAÇÃO DOS
SERVIÇOS DE LIMPEZA URBANA PRESTADOS, BUSCANDO INSTRUMENTAR AS DECISÕES GERENCIAIS E
ESTRATÉGICAS PARA OTIMIZAR O FUNCIONAMENTO OPERACIONAL COM MAIOR ECONOMIA E MELHOR EFICÁCIA.
Abrangência: MUNICÍPIO
Origem: PODER PÚBLICO
METAS
DESCRIÇÃO UNIDADE DE MEDIDA
*DESENVOLVER 1 SISTEMA INTEGRADO, VISANDO OTIMIZAR E UNIDADE
MELHORAR O SISTEMA DE LIMPEZA PÚBLICA E GESTÃO
ADMINISTRATIVA DA URBANA
*DESENVOLVER UMA PLATAFORMA PARA INTEGRAÇÃO DOS UNIDADE
SISTEMAS EXISTENTES NA URBANA
*DESENVOLVER UMA SOLUÇÃO DE OTIMIZAÇÃO DOS SISTEMAS PERCENTUAL
EXISTENTES INTEGRANDO FISICAMENTE À SUA COMUNICAÇÃO A
100% DOS SETORES DA URBANA
Base: natal_ecidade_prod
PPA Natal>Relatórios>Relatório PPA Natal orc2_cadorcprojativ002_natal.php Emissor: Cledilson Alves Da Silva Filho Exerc: 2024 Data: 02-07-2024 - 14:37:21 Pág 215/269
fls. 231
Incluído por: SEMPLA - 728767 - ANA CRISTINA SILVA XAVIER
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RELATÓRIO DE PROJETOS/ATIVIDADES CADASTRADAS
Mostrar somente com vínculo com Orgão/Unidade
FONTES DE RECURSO
Municipal 200.000,00
TOTAL 200.000,00
DADOS DA ATIVIDADE/PROJETO
Código: 2454
Órgão: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE/SMS
Tipo: ATIVIDADE
Título: MODERNIZAÇÃO DA GESTÃO E INOVAÇÃO DA INFORMAÇÃO EM SAÚDE
ODS(s) Vinculado(s): 3 - SAÚDE E BEM-ESTAR
Programa: 161 - NATAL MAIS DIGITAL
Produto: GESTÃO ADMINISTRATIVA MODERNIZADA
Objetivo: REALIZAR A MODERNIZAÇÃO DA GESTÃO POR MEIO DA IMPLEMENTAÇÃO DA POLÍTICA DE TECNOLOGIA DA
INFORMAÇÃO, ADQUIRINDO E UTILIZANDO FERRAMENTAS PARA MODERNIZAÇÃO ADMINISTRATIVA, FINANCEIRA,
LOGÍSTICA E GERENCIAL, COM ÊNFASE NAS INOVAÇÕES TECNOLÓGICAS E DE SISTEMAS DE INFORMAÇÃO NO
SETOR.
Abrangência: MUNICÍPIO
Origem: PODER PÚBLICO E EMENDA PARLAMENTAR
METAS
DESCRIÇÃO UNIDADE DE MEDIDA
*ADQUIRIR 100% DOS EQUIPAMENTOS DE INFORMÁTICA PERCENTUAL
NECESSÁRIOS PARA A REDE MUNICIPAL DE SAÚDE
*ADQUIRIR 1 SERVIDOR DA SALA DE INFORMAÇÃO ESTRATÉGICA EM UNIDADE
SAÚDE
*ELABORAR, REGULAMENTAR E IMPLEMENTAR 1 PLANO DE UNIDADE
SEGURANÇA INTEGRADO DOS SERVIÇOS DE SAÚDE
*ELABORAR, REGULAMENTAR E IMPLEMENTAR 1 SISTEMA INTEGRADO UNIDADE
VOLTADO À UNIFICAÇÃO DO BANCO DE DADOS DOS USUÁRIOS DO
SUS E DA PREFEITURA MUNICIPAL DO NATAL
*IMPLANTAR 1 SISTEMA DE LOGÍSTICA E INFRAESTRUTURA PARA UNIDADE
GESTÃO EM SAÚDE
*IMPLANTAR A CONECTIVIDADE EM 57 DAS UNIDADES DE SAÚDE DA UNIDADE
REDE MUNICIPAL
*IMPLEMENTAR UMA SALA DE INFORMAÇÃO ESTRATÉGICA EM SAÚDE UNIDADE
FONTES DE RECURSO
Municipal 1.792.000,00
TOTAL 1.792.000,00
DADOS DA ATIVIDADE/PROJETO
Código: 2970
Órgão: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE/SMS
Tipo: ATIVIDADE
Título: FORTALECIMENTO E MODERNIZAÇÃO DA REDE DE ATENÇÃO PRIMÁRIA
ODS(s) Vinculado(s): 3 - SAÚDE E BEM-ESTAR
Programa: 161 - NATAL MAIS DIGITAL
Base: natal_ecidade_prod
PPA Natal>Relatórios>Relatório PPA Natal orc2_cadorcprojativ002_natal.php Emissor: Cledilson Alves Da Silva Filho Exerc: 2024 Data: 02-07-2024 - 14:37:21 Pág 216/269
fls. 232
Incluído por: SEMPLA - 728767 - ANA CRISTINA SILVA XAVIER
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RELATÓRIO DE PROJETOS/ATIVIDADES CADASTRADAS
Mostrar somente com vínculo com Orgão/Unidade
Produto: UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE FORTALECIDAS, MODERNIZADAS E MANTIDAS
Objetivo: FORTALECER E MODERNIZAR A REDE DE ATENÇÃO PRIMÁRIA POR MEIO DO INCREMENTO DE RECURSOS FÍSICOS
E TECNOLÓGICOS, VISANDO AMPLIAÇÃO E QUALIFICAÇÃO DOS SERVIÇOS.
Abrangência: MUNICÍPIO
Origem: SOCIEDADE E PODER PÚBLICO
METAS
DESCRIÇÃO UNIDADE DE MEDIDA
*ADQUIRIR 4 CONSULTÓRIOS MÓVEIS PARA ATENDIMENTO A UNIDADE
POPULAÇÃO RESIDENTE EM ÁREA DESCOBERTA
*GARANTIR O CABEAMENTO NAS 57 UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE DA UNIDADE
REDE MUNICIPAL
*INFORMATIZAR O SISTEMA DE MARCAÇÃO DE CONSULTAS E EXAMES UNIDADE
PARA TODAS AS 58 UNIDADES DA ATENÇÃO PRIMÁRIA
FONTES DE RECURSO
Municipal 36.020.000,00
Estadual 4.244.000,00
Federal 56.268.000,00
TOTAL 96.532.000,00
DADOS DA ATIVIDADE/PROJETO
Código: 2129
Órgão: SECRETARIA MUNICIPAL DE MOBILIDADE URBANA/STTU
Tipo: ATIVIDADE
Título: INOVAÇÃO E TECNOLOGIA PARA CIDADES INTELIGENTES E MOBILIDADE EFICIENTE
ODS(s) Vinculado(s): 9 - INDÚSTRIA, INOVAÇÃO E INFRAESTRUTURA
16 - PAZ, JUSTIÇA E INSTITUIÇÕES EFICAZES
Programa: 161 - NATAL MAIS DIGITAL
Produto: AÇÕES REALIZADAS
Objetivo: IMPLEMENTAR PROJETOS DE INOVAÇÃO TECNOLÓGICA PARA CIDADES E MOBILIDADE INTELIGENTE, MELHORANDO
A GESTÃO DA MOBILIDADE URBANA NA CIDADE DO NATAL.
Abrangência: MUNICÍPIO
Origem: PODER PÚBLICO E EMENDA PARLAMENTAR
METAS
DESCRIÇÃO UNIDADE DE MEDIDA
*IMPLANTAR 1 PLATAFORMA DIGITAL QUE PERMITA O SERVIÇO DE UNIDADE
APRESENTAÇÃO DE DEFESA E/OU RECURSOS DE INFRAÇÃO DE
TRÂNSITO E ACOMPANHAMENTO DOS PROCESSOS DIGITAIS.
*IMPLEMENTAR E AMPLIAR DADOS COM USO EM 100% DOS MEIOS PERCENTUAL
TECNOLÓGICOS E ESTATÍSTICOS DA STTU
*REALIZAR 1 PLANO DE INOVAÇÃO TECNOLÓGICA PARA UNIDADE
ACESSIBILIDADE URBANA
*REALIZAR 1 PLANO DE INOVAÇÃO TECNOLÓGICA PARA A MOBILIDADE UNIDADE
URBANA
FONTES DE RECURSO
Municipal 4.000.000,00
TOTAL 4.000.000,00
Base: natal_ecidade_prod
PPA Natal>Relatórios>Relatório PPA Natal orc2_cadorcprojativ002_natal.php Emissor: Cledilson Alves Da Silva Filho Exerc: 2024 Data: 02-07-2024 - 14:37:21 Pág 217/269
fls. 233
Incluído por: SEMPLA - 728767 - ANA CRISTINA SILVA XAVIER
https://directa.natal.rn.gov.br/form.jsp?sys=DIR&action=openform&formID=464568709&form=listdoc&param1=ce99a7ba6837cf9f6b34176465facb51&param2=9823795&param3=1305384
Documento associado ao Processo Administrativo Eletrônico Nº SEMPLA-20241237430 em 19/08/2024 às 12:37:11
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RELATÓRIO DE PROJETOS/ATIVIDADES CADASTRADAS
Mostrar somente com vínculo com Orgão/Unidade
DADOS DA ATIVIDADE/PROJETO
Código: 1007
Órgão: INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DOS SERVIDORES DO MUNICÍPIO DO NATAL/NATALPREV
Tipo: PROJETO
Título: MODERNIZAÇÃO DO ATENDIMENTO DO NATALPREV
ODS(s) Vinculado(s): 16 - PAZ, JUSTIÇA E INSTITUIÇÕES EFICAZES
Programa: 161 - NATAL MAIS DIGITAL
Produto: ATENDIMENTO MODERNIZADO
Objetivo: REESTRUTURAR O ATENDIMENTO OFERECIDO PELO NATALPREV, ATRAVÉS DA MODERNIZAÇÃO E
INFORMATIZAÇÃO DE SUA ESTRUTURA, ATUALIZAÇÃO CADASTRAL E ESTUDO ATUARIAL PERMANENTE, A FIM DE
OTIMIZAR O DESEMPENHO DOS SERVIÇOS OFERECIDOS AOS SERVIDORES.
Abrangência: MUNICÍPIO
Origem: PODER PÚBLICO
METAS
DESCRIÇÃO UNIDADE DE MEDIDA
*REALIZAR 4 ESTUDOS ATUARIAIS UNIDADE
*REALIZAR ATUALIZAÇÃO CADASTRAL DE 100% DOS BENEFICIÁRIOS PERCENTUAL
DO NATALPREV
FONTES DE RECURSO
Diretamente arrecadado 1.200.000,00
TOTAL 1.200.000,00
DADOS DA ATIVIDADE/PROJETO
Código: 1135
Órgão: SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO/SEMPLA
Tipo: PROJETO
Título: MODERNIZAÇÃO DA INFRAESTRUTURA DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO
ODS(s) Vinculado(s): 9 - INDÚSTRIA, INOVAÇÃO E INFRAESTRUTURA
16 - PAZ, JUSTIÇA E INSTITUIÇÕES EFICAZES
Programa: 161 - NATAL MAIS DIGITAL
Produto: INFRAESTRUTURA MODERNIZADA
Objetivo: ATUALIZAR A INFRAESTRUTURA DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO (TI) DA GESTÃO MUNICIPAL, ADEQUANDO-A ÀS
NECESSIDADES DOS ÓRGÃOS DA PREFEITURA.
Abrangência: MUNICÍPIO
Origem: PODER PÚBLICO E EMENDA PARLAMENTAR
METAS
DESCRIÇÃO UNIDADE DE MEDIDA
*ADQUIRIR 100% DOS EQUIPAMENTOS E INSUMOS DE TI PERCENTUAL
NECESSÁRIOS AO BOM FUNCIONAMENTO DA PREFEITURA
*APERFEIÇOAR 1 SOFTWARE DE GESTÃO ADMINISTRATIVA E UNIDADE
FINANCEIRA DO MUNICÍPIO
*DEFINIR 2 PADRÕES PARA INFRAESTRUTURA DE TECNOLOGIA DA UNIDADE
INFORMAÇÃO NA PREFEITURA
*IMPLANTAR DUAS PRÁTICAS DE SEGURANÇA DA INFORMAÇÃO E UNIDADE
Base: natal_ecidade_prod
PPA Natal>Relatórios>Relatório PPA Natal orc2_cadorcprojativ002_natal.php Emissor: Cledilson Alves Da Silva Filho Exerc: 2024 Data: 02-07-2024 - 14:37:21 Pág 218/269
fls. 234
Incluído por: SEMPLA - 728767 - ANA CRISTINA SILVA XAVIER
https://directa.natal.rn.gov.br/form.jsp?sys=DIR&action=openform&formID=464568709&form=listdoc&param1=ce99a7ba6837cf9f6b34176465facb51&param2=9823795&param3=1305384
Documento associado ao Processo Administrativo Eletrônico Nº SEMPLA-20241237430 em 19/08/2024 às 12:37:11
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RELATÓRIO DE PROJETOS/ATIVIDADES CADASTRADAS
Mostrar somente com vínculo com Orgão/Unidade
ADEQUAÇÃO À LEI GERAL DE PROTEÇÃO DE DADOS - LGPD
*IMPLANTAR REDE WI-FI EM 100% DOS ÓRGÃOS ADMINISTRATIVOS PERCENTUAL
*PROMOVER O DESENVOLVIMENTO DE 100% DAS PÁGINAS PERCENTUAL
ELETRÔNICAS NECESSÁRIAS AOS PROJETOS E ATIVIDADES DA
GESTÃO
FONTES DE RECURSO
Municipal 9.900.000,00
Federal 10.000.000,00
TOTAL 19.900.000,00
DADOS DA ATIVIDADE/PROJETO
Código: 1137
Órgão: SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO/SEMPLA
Tipo: PROJETO
Título: IMPLANTAÇÃO DO CADASTRO MULTIFINALITÁRIO
ODS(s) Vinculado(s): 9 - INDÚSTRIA, INOVAÇÃO E INFRAESTRUTURA
16 - PAZ, JUSTIÇA E INSTITUIÇÕES EFICAZES
Programa: 161 - NATAL MAIS DIGITAL
Produto: CADASTRO IMPLANTADO
Objetivo: IMPLANTAR CADASTRO MULTIFINALITÁRIO NO MUNICÍPIO POR MEIO DE SISTEMA DE INFORMAÇÕES
GEORREFERENCIADAS, QUE SUBSIDIE O PLANEJAMENTO URBANO E GOVERNAMENTAL E A GERAÇÃO DE DADOS E
INFORMAÇÕES PARA A TOMADA DE DECISÃO ESTRATÉGICA.
Abrangência: MUNICÍPIO
Origem: PODER PÚBLICO
METAS
DESCRIÇÃO UNIDADE DE MEDIDA
*ADQUIRIR 1 SISTEMA DE INFORMAÇÕES GEORREFERENCIADAS UNIDADE
FONTES DE RECURSO
Municipal 1.200.000,00
TOTAL 1.200.000,00
DADOS DA ATIVIDADE/PROJETO
Código: 1305
Órgão: SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO/SEMPLA
Tipo: PROJETO
Título: IMPLANTAÇÃO E IMPLEMENTAÇÃO DO PROJETO NATAL CONECTADA
ODS(s) Vinculado(s): 9 - INDÚSTRIA, INOVAÇÃO E INFRAESTRUTURA
Programa: 161 - NATAL MAIS DIGITAL
Produto: PROJETO IMPLANTADO E IMPLEMENTADO
Objetivo: DISPONIBILIZAR ACESSO À INTERNET GRATUITA EM EQUIPAMENTOS E ESPAÇOS PÚBLICOS, DE MODO A GARANTIR
A INCLUSÃO DIGITAL DA POPULAÇÃO NATALENSE, SOBRETUDO AQUELA RESIDENTE EM ÁREAS DE
VULNERABILIDADE E RISCO SOCIAL, CONTRIBUINDO PARA A CONVIVÊNCIA COMUNITÁRIA E O ACESSO À
INFORMAÇÃO.
Abrangência: MUNICÍPIO
Origem: SOCIEDADE, PODER PÚBLICO E EMENDA PARLAMENTAR
Base: natal_ecidade_prod
PPA Natal>Relatórios>Relatório PPA Natal orc2_cadorcprojativ002_natal.php Emissor: Cledilson Alves Da Silva Filho Exerc: 2024 Data: 02-07-2024 - 14:37:21 Pág 219/269
fls. 235
Incluído por: SEMPLA - 728767 - ANA CRISTINA SILVA XAVIER
https://directa.natal.rn.gov.br/form.jsp?sys=DIR&action=openform&formID=464568709&form=listdoc&param1=ce99a7ba6837cf9f6b34176465facb51&param2=9823795&param3=1305384
Documento associado ao Processo Administrativo Eletrônico Nº SEMPLA-20241237430 em 19/08/2024 às 12:37:11
PREFEITURA MUNICIPAL DO NATAL
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RELATÓRIO DE PROJETOS/ATIVIDADES CADASTRADAS
Mostrar somente com vínculo com Orgão/Unidade
METAS
DESCRIÇÃO UNIDADE DE MEDIDA
*DISPONIBILIZAR INTERNET EM TODA A ORLA URBANA DA CIDADE UNIDADE
*IMPLANTAR 100 PONTOS DE INTERNET ENTRE AS QUATRO REGIÕES UNIDADE
ADMINISTRATIVAS DA CIDADE, AMPLIANDO A INCLUSÃO DIGITAL EM
PRAÇAS E LOGRADOUROS PÚBLICOS, QUE TENHAM GRANDE
CIRCULAÇÃO E CONCENTRAÇÃO POPULAR
*IMPLANTAR ACESSO À INTERNET EM 100% DOS MERCADOS PERCENTUAL
PÚBLICOS
FONTES DE RECURSO
Municipal 3.000.000,00
Federal 12.000.000,00
Parcerias 400.000,00
TOTAL 15.400.000,00
DADOS DA ATIVIDADE/PROJETO
Código: 1308
Órgão: SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO/SEMPLA
Tipo: PROJETO
Título: IMPLEMENTAÇÃO DO PLANO DIRETOR DA TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO (PDTI 4.0)
ODS(s) Vinculado(s): 9 - INDÚSTRIA, INOVAÇÃO E INFRAESTRUTURA
16 - PAZ, JUSTIÇA E INSTITUIÇÕES EFICAZES
Programa: 161 - NATAL MAIS DIGITAL
Produto: PROJETO IMPLEMENTADO
Objetivo: IMPLEMENTAR OS PROJETOS DO PLANO DIRETOR DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO (PDTI 4.0), PROMOVENDO A
TRANSFORMAÇÃO DIGITAL NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO.
Abrangência: MUNICÍPIO
Origem: PODER PÚBLICO
METAS
DESCRIÇÃO UNIDADE DE MEDIDA
*ELABORAR 100% DAS NOTAS TÉCNICAS NECESSÁRIAS PARA A PERCENTUAL
ORIENTAÇÃO DA GESTÃO DE TI
*ELABORAR E EXECUTAR 6 PROJETOS DO PDTI UNIDADE
FONTES DE RECURSO
Municipal 650.000,00
Federal 600.000,00
TOTAL 1.250.000,00
DADOS DA ATIVIDADE/PROJETO
Código: 1309
Órgão: SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO/SEMPLA
Tipo: PROJETO
Título: IMPLANTAÇÃO DA CENTRAL DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO
ODS(s) Vinculado(s): 9 - INDÚSTRIA, INOVAÇÃO E INFRAESTRUTURA
16 - PAZ, JUSTIÇA E INSTITUIÇÕES EFICAZES
Base: natal_ecidade_prod
PPA Natal>Relatórios>Relatório PPA Natal orc2_cadorcprojativ002_natal.php Emissor: Cledilson Alves Da Silva Filho Exerc: 2024 Data: 02-07-2024 - 14:37:21 Pág 220/269
fls. 236
Incluído por: SEMPLA - 728767 - ANA CRISTINA SILVA XAVIER
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PREFEITURA MUNICIPAL DO NATAL
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RELATÓRIO DE PROJETOS/ATIVIDADES CADASTRADAS
Mostrar somente com vínculo com Orgão/Unidade
Programa: 161 - NATAL MAIS DIGITAL
Produto: CENTRAL INSTALADA
Objetivo: IMPLEMENTAR A CENTRAL DE SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO DA PREFEITURA DO NATAL,
OBJETIVANDO O ACOMPANHAMENTO DOS PROCESSOS DE GERENCIAMENTO DE INCIDENTES, PROBLEMAS E
REQUISIÇÕES, BEM COMO MELHORAR A QUALIDADE DOS SERVIÇOS PARA OS USUÁRIOS.
Abrangência: MUNICÍPIO
Origem: PODER PÚBLICO
METAS
DESCRIÇÃO UNIDADE DE MEDIDA
*ATIVAR 8 ÓRGÃOS NA CENTRAL DE SERVIÇOS UNIDADE
*IMPLEMENTAR 8 SERVIÇOS NA CENTRAL DE SERVIÇOS UNIDADE
FONTES DE RECURSO
Municipal 600.000,00
TOTAL 600.000,00
DADOS DA ATIVIDADE/PROJETO
Código: 1629
Órgão: SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO/SEMPLA
Tipo: PROJETO
Título: FORTALECIMENTO DO PROGRAMA NATAL CIDADE INTELIGENTE E HUMANA
ODS(s) Vinculado(s): 9 - INDÚSTRIA, INOVAÇÃO E INFRAESTRUTURA
17 - PARCERIAS E MEIOS DE IMPLEMENTAÇÃO
Programa: 161 - NATAL MAIS DIGITAL
Produto: PROGRAMA FORTALECIDO
Objetivo: PROMOVER A COOPERAÇÃO NO CONHECIMENTO E NA INOVAÇÃO POR MEIO DE AÇÕES INTEGRADAS QUE
POSSIBILITEM O DESENVOLVIMENTO DE SOLUÇÕES URBANAS INOVADORAS EM DIFERENTES ÁREAS DA GESTÃO, A
FIM DE QUE POSSAM CONTRIBUIR PARA O BEM-ESTAR E A QUALIDADE DE VIDA DOS CIDADÃOS, BEM COMO
FOMENTAR O ECOSSISTEMA DE INOVAÇÃO E EMPREENDEDORISMO NA CIDADE.
Abrangência: METROPOLITANA, MUNICÍPIO
Origem: SOCIEDADE E PODER PÚBLICO
METAS
DESCRIÇÃO UNIDADE DE MEDIDA
*ACOMPANHAR 1 PROJETO DE MOBILIDADE, ILUMINAÇÃO UNIDADE
INTELIGENTE E MEIO AMBIENTE
*APOIAR E ARTICULAR A CONSTRUÇÃO E IMPLEMENTAÇÃO DE 1 UNIDADE
PLANO ESTRATÉGICO PARA TORNAR NATAL REFERÊNCIA NACIONAL
NO CONTEXTO DAS CIDADES INTELIGENTES E HUMANAS
*ARTICULAR E REALIZAR 1 MAPEAMENTO JUNTO ÀS SECRETARIAS DO UNIDADE
MUNICÍPIO DAS AÇÕES VOLTADAS À CIDADE INTELIGENTE E HUMANA
*ARTICULAR, IMPLANTAR E IMPLEMENTAR 1 PORTAL DE DADOS UNIDADE
ABERTOS SOBRE DIFERENTES ÁREAS DA GESTÃO MUNICIPAL
*ATUALIZAR 1 MAPEAMENTO GEORREFERENCIADO DAS INSTITUIÇÕES UNIDADE
QUE ATUAM NA CTI, EM PARCERIA COM O ECOSSISTEMA DE
INOVAÇÃO
*CRIAR 1 PORTAL DE ACOMPANHAMENTO E ARTICULAÇÃO JUNTO ÀS UNIDADE
SECRETARIAS PARA APRIMORAMENTO DAS AÇÕES DE CIÊNCIA,
TECNOLOGIA E INOVAÇÃO NO MUNICÍPIO
Base: natal_ecidade_prod
PPA Natal>Relatórios>Relatório PPA Natal orc2_cadorcprojativ002_natal.php Emissor: Cledilson Alves Da Silva Filho Exerc: 2024 Data: 02-07-2024 - 14:37:21 Pág 221/269
fls. 237
Incluído por: SEMPLA - 728767 - ANA CRISTINA SILVA XAVIER
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RELATÓRIO DE PROJETOS/ATIVIDADES CADASTRADAS
Mostrar somente com vínculo com Orgão/Unidade
*ESTIMULAR E APOIAR O DESENVOLVIMENTO DE APLICATIVO DA UNIDADE
PREFEITURA DO NATAL
*FORMALIZAR ATÉ 2 PARCERIAS COM UNIVERSIDADES E INSTITUTOS UNIDADE
DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO
*IMPLANTAR 1 CENTRO DE INOVAÇÃO E APOIO AO UNIDADE
EMPREENDEDORISMO - RIBEIRA LIVING LAB
*IMPLEMENTAR 1 PROJETO PILOTO DE BAIRRO INTELIGENTE E UNIDADE
HUMANO
*PARTICIPAR DE 8 EVENTOS LOCAIS, NACIONAIS E/OU UNIDADE
INTERNACIONAIS
*PROMOVER 4 EVENTOS DE COOPERAÇÃO PARA O INTERCÂMBIO DE UNIDADE
CONHECIMENTOS E EXPERIÊNCIAS EM PESQUISA, CIÊNCIA,
TECNOLOGIA E INOVAÇÃO SOBRE CIDADES INTELIGENTES
*REALIZAR UMA ANÁLISE DO IMPACTO DAS SOLUÇÕES INTELIGENTES UNIDADE
PARA INTEGRAÇÃO DOS SERVIÇOS INTERMUNICIPAIS, EM PARCERIA
COM MUNICÍPIOS DA REGIÃO METROPOLITANA DE NATAL
FONTES DE RECURSO
Municipal 3.600.000,00
Federal 1.000.000,00
Parcerias 1.000.000,00
TOTAL 5.600.000,00
DADOS DA ATIVIDADE/PROJETO
Código: 2313
Órgão: SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO/SEMPLA
Tipo: ATIVIDADE
Título: FORTALECIMENTO DO APLICATIVO NATAL DIGITAL
ODS(s) Vinculado(s): 9 - INDÚSTRIA, INOVAÇÃO E INFRAESTRUTURA
11 - CIDADES E COMUNIDADES SUSTENTÁVEIS
16 - PAZ, JUSTIÇA E INSTITUIÇÕES EFICAZES
Programa: 161 - NATAL MAIS DIGITAL
Produto: SERVIÇOS DIGITAIS FORTALECIDOS
Objetivo: PROMOVER MELHOR RELACIONAMENTO DA PREFEITURA COM O CIDADÃO, DISPONIBILIZANDO SERVIÇOS ON-LINE,
INCENTIVANDO A PARTICIPAÇÃO DAS PESSOAS E OBJETIVANDO A CONSTRUÇÃO DE UMA CIDADE MAIS DIGITAL E
INTELIGENTE.
Abrangência: MUNICÍPIO
Origem: SOCIEDADE E PODER PÚBLICO
METAS
DESCRIÇÃO UNIDADE DE MEDIDA
*AMPLIAR EM 100% O NÚMERO DE SERVIÇOS ON-LINE PERCENTUAL
*APOIAR 2 PROJETOS RELACIONADOS A INICIATIVA: PREFEITURA UNIDADE
ABERTA; E CIDADÃO PARTICIPANTE: UMA CIDADE INTELIGENTE
*FORTALECER O APLICATIVO NATAL DIGITAL UNIDADE
FONTES DE RECURSO
Municipal 800.000,00
TOTAL 800.000,00
Base: natal_ecidade_prod
PPA Natal>Relatórios>Relatório PPA Natal orc2_cadorcprojativ002_natal.php Emissor: Cledilson Alves Da Silva Filho Exerc: 2024 Data: 02-07-2024 - 14:37:21 Pág 222/269
fls. 238
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RELATÓRIO DE PROJETOS/ATIVIDADES CADASTRADAS
Mostrar somente com vínculo com Orgão/Unidade
DADOS DA ATIVIDADE/PROJETO
Código: 2672
Órgão: SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO/SEMPLA
Tipo: ATIVIDADE
Título: FORTALECIMENTO DA BIBLIOTECA VIRTUAL
ODS(s) Vinculado(s): 4 - EDUCAÇÃO DE QUALIDADE
9 - INDÚSTRIA, INOVAÇÃO E INFRAESTRUTURA
16 - PAZ, JUSTIÇA E INSTITUIÇÕES EFICAZES
17 - PARCERIAS E MEIOS DE IMPLEMENTAÇÃO
Programa: 161 - NATAL MAIS DIGITAL
Produto: BIBLIOTECA FORTALECIDA
Objetivo: GARANTIR A PLENA EXECUÇÃO DAS ATIVIDADES DA BIBLIOTECA VIRTUAL, SISTEMATIZANDO E DEMOCRATIZANDO
O ACESSO ÀS INFORMAÇÕES E ESTUDOS SOBRE A CIDADE DO NATAL E SUA REGIÃO METROPOLITANA.
Abrangência: MUNICÍPIO, METROPOLITANA
Origem: SOCIEDADE E PODER PÚBLICO
METAS
DESCRIÇÃO UNIDADE DE MEDIDA
*AMPLIAR EM 40% A PUBLICAÇÃO DAS PRODUÇÕES CIENTÍFICAS DOS PERCENTUAL
PROFESSORES DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO
*AMPLIAR EM 50% O NÚMERO DE PARCERIAS PERCENTUAL
*IMPLANTAR UMA REVISTA ELETRÔNICA DE POLÍTICAS PÚBLICAS NO UNIDADE
ÂMBITO MUNICIPAL E METROPOLITANO
*REALIZAR 1.000 NOVAS PUBLICAÇÕES NA BIBLIOTECA VIRTUAL DO UNIDADE
NATAL
FONTES DE RECURSO
Municipal 200.000,00
TOTAL 200.000,00
DADOS DA ATIVIDADE/PROJETO
Código: 1684
Órgão: AGÊNCIA REGULADORA DE SERVIÇOS DE SANEAMENTO BÁSICO DE NATAL/ARSBAN
Tipo: PROJETO
Título: AMPLIAÇÃO E MODERNIZAÇÃO DA ARSBAN
ODS(s) Vinculado(s): 6 - ÁGUA POTÁVEL E SANEAMENTO
16 - PAZ, JUSTIÇA E INSTITUIÇÕES EFICAZES
Programa: 161 - NATAL MAIS DIGITAL
Produto: ÓRGÃO AMPLIADO E MODERNIZADO
Objetivo: MODERNIZAR E AMPLIAR A ESTRUTURA OPERACIONAL DA ARSBAN COM VISTAS A CONTEMPLAR AS SUAS
COMPETÊNCIAS.
Abrangência: MUNICÍPIO
Origem: PODER PÚBLICO
METAS
DESCRIÇÃO UNIDADE DE MEDIDA
*CRIAR DUAS FERRAMENTAS DIGITAIS PARA O ACESSO AO SERVIÇO UNIDADE
Base: natal_ecidade_prod
PPA Natal>Relatórios>Relatório PPA Natal orc2_cadorcprojativ002_natal.php Emissor: Cledilson Alves Da Silva Filho Exerc: 2024 Data: 02-07-2024 - 14:37:21 Pág 223/269
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RELATÓRIO DE PROJETOS/ATIVIDADES CADASTRADAS
Mostrar somente com vínculo com Orgão/Unidade
DE OUVIDORIA DA ARSBAN
*ESTRUTURAR 1 PARQUE TECNOLÓGICO (SOFTWARE, HARDWARE E UNIDADE
RECURSOS HUMANOS) DA ARSBAN
*ESTRUTURAR 1 PROJETO DE REALIDADE VIRTUAL PARA EDUCAÇÃO UNIDADE
SANITÁRIA E AMBIENTAL
*IMPLANTAR 1 SISTEMA DE INFORMAÇÃO GEOGRÁFICA ALINHADO UNIDADE
COM A PROPOSTA DA PREFEITURA DO NATAL
FONTES DE RECURSO
Diretamente arrecadado 1.200.000,00
TOTAL 1.200.000,00
DADOS DA ATIVIDADE/PROJETO
Código: 1648
Órgão: SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO/SETUR
Tipo: PROJETO
Título: PROMOÇÃO DIGITAL DE INFORMAÇÕES TURÍSTICAS DA CIDADE DO NATAL
ODS(s) Vinculado(s): 9 - INDÚSTRIA, INOVAÇÃO E INFRAESTRUTURA
Programa: 161 - NATAL MAIS DIGITAL
Produto: AÇÕES DIGITAIS REALIZADAS
Objetivo: DESENVOLVER E MANTER ESTRATÉGIAS DIGITAIS PARA A PROMOÇÃO DA CIDADE.
Abrangência: MUNICÍPIO
Origem: SOCIEDADE E PODER PÚBLICO
METAS
DESCRIÇÃO UNIDADE DE MEDIDA
*IMPLANTAR E MANTER 40 PONTOS PARA INFORMAÇÕES TURÍSTICAS UNIDADE
INTELIGENTES
*MANTER 100% ATUALIZADO O CONTEÚDO DIGITAL PARA A PERCENTUAL
PROMOÇÃO TURÍSTICA DA CIDADE
*REALIZAR 4 AÇÕES PROMOCIONAIS UTILIZANDO A TECNOLOGIA DE UNIDADE
REALIDADE VIRTUAL E REALIDADE AUMENTADA
FONTES DE RECURSO
Municipal 800.000,00
Federal 1.000.000,00
TOTAL 1.800.000,00
DADOS DA ATIVIDADE/PROJETO
Código: 1214
Órgão: INSTITUTO MUNICIPAL DE PROTEÇÃO E DEFESA DO CONSUMIDOR/PROCON
Tipo: PROJETO
Título: IMPLANTAÇÃO E IMPLEMENTAÇÃO DO PROJETO PROCON DIGITAL
ODS(s) Vinculado(s): 9 - INDÚSTRIA, INOVAÇÃO E INFRAESTRUTURA
Programa: 161 - NATAL MAIS DIGITAL
Produto: PROJETO IMPLANTADO E IMPLEMENTADO
Objetivo: GARANTIR MAIOR E MELHOR ACESSO DA POPULAÇÃO AOS DIREITOS DO CONSUMIDOR POR MEIO DA
MODERNIZAÇÃO TECNOLÓGICA, ASSEGURANDO CADA VEZ MAIS TRANSPARÊNCIA NA POLÍTICA DE
Base: natal_ecidade_prod
PPA Natal>Relatórios>Relatório PPA Natal orc2_cadorcprojativ002_natal.php Emissor: Cledilson Alves Da Silva Filho Exerc: 2024 Data: 02-07-2024 - 14:37:21 Pág 224/269
fls. 240
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RELATÓRIO DE PROJETOS/ATIVIDADES CADASTRADAS
Mostrar somente com vínculo com Orgão/Unidade
RESPONSABILIDADE DO ÓRGÃO E AVANÇANDO NO USO DE NOVAS FERRAMENTAS E MODELOS DE ATENDIMENTO.
Abrangência: MUNICÍPIO
Origem: PODER PÚBLICO
METAS
DESCRIÇÃO UNIDADE DE MEDIDA
*ADQUIRIR 10 TABLETS PARA REGISTRAR E ACOMPANHAR OS AUTOS UNIDADE
DE INFRAÇÃO REALIZADOS PELO SETOR DE FISCALIZAÇÃO DO
PROCON, PROMOVENDO A MODERNIZAÇÃO TECNOLÓGICA DOS
INSTRUMENTOS DA INSTITUIÇÃO
*DESENVOLVER UMA PLATAFORMA INTERATIVA QUE PERMITA QUE PERCENTUAL
100% DOS SERVIÇOS DE ATENDIMENTO E ACOMPANHAMENTO DE
PROCESSOS DO PROCON 
SEJAM REALIZADOS DE FORMA DIGITAL
FONTES DE RECURSO
Municipal 300.000,00
TOTAL 300.000,00
Base: natal_ecidade_prod
PPA Natal>Relatórios>Relatório PPA Natal orc2_cadorcprojativ002_natal.php Emissor: Cledilson Alves Da Silva Filho Exerc: 2024 Data: 02-07-2024 - 14:37:21 Pág 225/269
fls. 241
Incluído por: SEMPLA - 728767 - ANA CRISTINA SILVA XAVIER
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RELATÓRIO DE PROJETOS/ATIVIDADES CADASTRADAS
Mostrar somente com vínculo com Orgão/Unidade
Programa: GESTÃO DEMOCRÁTICA, TRANSPARENTE E INTEGRADA
Eixo: GESTÃO INOVADORA, PARTICIPATIVA E INTEGRADA
Tipo: FINALÍSTICO
Público Alvo: ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA E POPULAÇÃO DO MUNICÍPIO
Objetivo: DESENVOLVER AÇÕES QUE VIABILIZEM A MODERNIZAÇÃO CONTINUADA DA ESTRUTURA FÍSICA E ORGANIZACIONAL
DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL, ASSIM COMO GARANTIR O EFETIVO CONTROLE SOCIAL SOBRE AS
POLÍTICAS PÚBLICAS EXECUTADAS NAS DIFERENTES ÁREAS DA GESTÃO A PARTIR DO FORTALECIMENTO DE
PRECEITOS ÉTICOS DE TRANSPARÊNCIA E RESPONSABILIDADE PÚBLICA E SOCIAL, ALÉM DA QUALIFICAÇÃO DO
CORPO LABORAL DO MUNICÍPIO.
Justificativa: NECESSIDADE DE PROMOVER UM CONTÍNUO MELHORAMENTO NOS NÍVEIS DE DESEMPENHO DAS ATIVIDADES DA
GESTÃO MUNICIPAL, BASEADO EM UMA ESTRUTURA QUE GARANTA A TRANSVERSALIDADE DAS AÇÕES E A EFETIVA
PARTICIPAÇÃO POPULAR NO PROCESSO DE DEFINIÇÃO DAS POLÍTICAS PÚBLICAS.
FONTES DE RECURSOS
Municipal 121.565.136,16
Estadual 0,00
Operações de Crédito 100.000.000,00
Federal 2.196.000,00
Parcerias 850.000,00
Diretamente Arrecadado 8.950.000,00
TOTAL 233.561.136,16
INDICADORES DO PROGRAMA
Nome do Indicador
NÚMERO DE PROJETOS DE ASSOCIAÇÕES COMUNITÁRIAS APOIADOS
Unidade de Medida Índice de Referência Índice ao Final do Programa Periodicidade Mês de Apuração
UNIDADE - 60 ANUAL mai/2022
Fórmula de Cálculo
SOMATÓRIO DO NÚMERO DE PROJETOS DE ASSOCIAÇÕES COMUNITÁRIAS APOIADOS
Fonte
SMG/NATAL
--------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------
Nome do Indicador
NÚMERO DE ESTUDOS TÉCNICOS DO PERFIL DOS CONSELHOS MUNICIPAIS
Unidade de Medida Índice de Referência Índice ao Final do Programa Periodicidade Mês de Apuração
UNIDADE - 4 ANUAL jul/2022
Fórmula de Cálculo
SOMATÓRIO DO NÚMERO DE ESTUDOS TÉCNICOS DO PERFIL DOS CONSELHOS MUNICIPAIS REALIZADOS
Fonte
SMG/NATAL
--------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------
Nome do Indicador
NÚMERO DE ATUALIZAÇÕES CADASTRAIS DOS CONTRIBUINTES REALIZADAS
Base: natal_ecidade_prod
PPA Natal>Relatórios>Relatório PPA Natal orc2_cadorcprojativ002_natal.php Emissor: Cledilson Alves Da Silva Filho Exerc: 2024 Data: 02-07-2024 - 14:37:21 Pág 226/269
fls. 242
Incluído por: SEMPLA - 728767 - ANA CRISTINA SILVA XAVIER
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RELATÓRIO DE PROJETOS/ATIVIDADES CADASTRADAS
Mostrar somente com vínculo com Orgão/Unidade
Unidade de Medida Índice de Referência Índice ao Final do Programa Periodicidade Mês de Apuração
UNIDADE - 70.000 SEMESTRAL jul/2022
Fórmula de Cálculo
SOMATÓRIO DO NÚMERO DE ATUALIZAÇÕES CADASTRAIS DOS CONTRIBUINTES
Fonte
SEMUT/NATAL
--------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------
Nome do Indicador
NÚMERO DE CADASTROS IMOBILIÁRIOS ATUALIZADOS
Unidade de Medida Índice de Referência Índice ao Final do Programa Periodicidade Mês de Apuração
UNIDADE - 60.000 SEMESTRAL jul/2022
Fórmula de Cálculo
SOMATÓRIO DO NÚMERO DE CADASTROS IMOBILIÁRIOS ATUALIZADOS
Fonte
SEMUT/NATAL
--------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------
Nome do Indicador
NÚMERO DE CENSOS VOLTADOS PARA OS PÚBLICOS-ALVO DAS POLÍTICAS PÚBLICAS DA SEMIDH
Unidade de Medida Índice de Referência Índice ao Final do Programa Periodicidade Mês de Apuração
UNIDADE - 6 BIANUAL jul/2022
Fórmula de Cálculo
SOMATÓRIO DO NÚMERO DE CENSOS REALIZADOS
Fonte
SEMIDH/NATAL
--------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------
Nome do Indicador
PERCENTUAL DE SITUAÇÕES DE CONTINGÊNCIA E EMERGÊNCIA COM RISCO ELIMINADO OU REDUZIDO
Unidade de Medida Índice de Referência Índice ao Final do Programa Periodicidade Mês de Apuração
PERCENTUAL - 100% ANUAL jul/2022
Fórmula de Cálculo
SOMATÓRIO DO NÚMERO DE SITUAÇÕES DE CONTINGÊNCIA E EMERGÊNCIA COM RISCO ELIMINADO OU REDUZIDO PELA ARSBAN
DIVIDIDO PELO NÚMERO DE SITUAÇÕES DE CONTINGÊNCIA E EMERGÊNCIA DE SANEAMENTO NO MUNICÍPIO X 100
Fonte
ARSBAN/NATAL
--------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------
Nome do Indicador
NÚMERO DE AÇÕES DE PARTICIPAÇÃO E CONTROLE SOCIAL REALIZADAS PELA ARSBAN
Unidade de Medida Índice de Referência Índice ao Final do Programa Periodicidade Mês de Apuração
UNIDADE 53 100 ANUAL jul/2022
Fórmula de Cálculo
SOMATÓRIO DO NÚMERO DE AÇÕES DE PARTICIPAÇÃO E CONTROLE SOCIAL REALIZADAS PELA ARSBAN
Fonte
ARSBAN/NATAL
--------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------
Nome do Indicador
NÚMERO DE CAMPANHAS VOLTADAS PARA A PROMOÇÃO E FORTALECIMENTO DO CONTROLE SOCIAL
Unidade de Medida Índice de Referência Índice ao Final do Programa Periodicidade Mês de Apuração
UNIDADE - 8 ANUAL ago/2022
Base: natal_ecidade_prod
PPA Natal>Relatórios>Relatório PPA Natal orc2_cadorcprojativ002_natal.php Emissor: Cledilson Alves Da Silva Filho Exerc: 2024 Data: 02-07-2024 - 14:37:21 Pág 227/269
fls. 243
Incluído por: SEMPLA - 728767 - ANA CRISTINA SILVA XAVIER
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RELATÓRIO DE PROJETOS/ATIVIDADES CADASTRADAS
Mostrar somente com vínculo com Orgão/Unidade
Fórmula de Cálculo
SOMATÓRIO DO NÚMERO DE CAMPANHAS VOLTADAS PARA A PROMOÇÃO E FORTALECIMENTO DO CONTROLE SOCIAL
Fonte
CGM/NATAL
--------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------
Nome do Indicador
MÉDIA DE PESSOAS ATENDIDAS NOS EVENTOS DO PROJETO PARTICIPA NATAL NOS BAIRROS
Unidade de Medida Índice de Referência Índice ao Final do Programa Periodicidade Mês de Apuração
UNIDADE 4170 4500 SEMESTRAL ago/2022
Fórmula de Cálculo
NÚMERO TOTAL DE PESSOAS ATENDIDAS NOS EVENTOS DO PROJETO PARTICIPA NATAL NOS BAIRROS DIVIDIDO PELO NÚMERO TOTAL
DE EVENTOS REALIZADOS
Fonte
SEMPLA/NATAL
--------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------
Nome do Indicador
TEMPO MÉDIO DE RESPOSTA DAS SECRETARIAS ÀS DEMANDAS CADASTRADAS NO SISTEMA FALA NATAL
Unidade de Medida Índice de Referência Índice ao Final do Programa Periodicidade Mês de Apuração
DIA 14 3 ANUAL ago/2022
Fórmula de Cálculo
MÉDIA DA DIFERENÇA ENTRE O DIA DO CADASTRAMENTO DA INFORMAÇÃO E O DIA DA RESPOSTA DADA PELA SECRETARIA
Fonte
CGM/OGM/NATAL
--------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------
Nome do Indicador
NÚMERO DE PUBLICAÇÕES NA BIBLIOTECA VIRTUAL DO NATAL
Unidade de Medida Índice de Referência Índice ao Final do Programa Periodicidade Mês de Apuração
UNIDADE 1.160 2.160 ANUAL ago/2022
Fórmula de Cálculo
SOMATÓRIO DO NÚMERO DE PUBLICAÇÕES NA BIBLIOTECA VIRTUAL DO NATAL
Fonte
SEMPLA/NATAL
--------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------
Nome do Indicador
NÚMERO DE PROJETOS ESTRATÉGICOS GERENCIADOS PELO ESCRITÓRIO DE PROJETOS
Unidade de Medida Índice de Referência Índice ao Final do Programa Periodicidade Mês de Apuração
UNIDADE - 30 ANUAL ago/2022
Fórmula de Cálculo
SOMATÓRIO DO NÚMERO DE PROJETOS ESTRATÉGICOS GERENCIADOS PELO ESCRITÓRIO DE PROJETOS
Fonte
SEMPLA/NATAL
--------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------
Nome do Indicador
NÚMERO DE PESQUISAS DE PREÇOS REALIZADAS PELO PROCON/NATAL E DIVULGADAS PARA A SOCIEDADE
Unidade de Medida Índice de Referência Índice ao Final do Programa Periodicidade Mês de Apuração
UNIDADE 8.448 9.282 ANUAL ago/2022
Fórmula de Cálculo
SOMATÓRIO DO NÚMERO DE PESQUISAS DE PREÇOS REALIZADAS PELO PROCON/NATAL E DIVULGADAS PARA A SOCIEDADE
Base: natal_ecidade_prod
PPA Natal>Relatórios>Relatório PPA Natal orc2_cadorcprojativ002_natal.php Emissor: Cledilson Alves Da Silva Filho Exerc: 2024 Data: 02-07-2024 - 14:37:21 Pág 228/269
fls. 244
Incluído por: SEMPLA - 728767 - ANA CRISTINA SILVA XAVIER
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RELATÓRIO DE PROJETOS/ATIVIDADES CADASTRADAS
Mostrar somente com vínculo com Orgão/Unidade
Fonte
PROCON/NATAL
--------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------
Nome do Indicador
NÚMERO DE ACESSOS NA ABA DA SEL DENTRO DO APLICATIVO NATAL DIGITAL
Unidade de Medida Índice de Referência Índice ao Final do Programa Periodicidade Mês de Apuração
UNIDADE - 3200 ANUAL ago/2022
Fórmula de Cálculo
SOMATÓRIO DO NÚMERO DE ACESSOS NA ABA DA SEL DENTRO DO APLICATIVO NATAL DIGITAL
Fonte
SEL/NATAL
--------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------
Nome do Indicador
NÚMERO DE PENSIONISTAS VINCULADOS À NATALPREV
Unidade de Medida Índice de Referência Índice ao Final do Programa Periodicidade Mês de Apuração
UNIDADE 1161 1079 ANUAL ago/2022
Fórmula de Cálculo
NÚMERO DE PENSIONISTAS VINCULADOS À NATALPREV
Fonte
NATALPREV
--------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------
Nome do Indicador
NÚMERO DE SERVIDORES DO NATALPREV
Unidade de Medida Índice de Referência Índice ao Final do Programa Periodicidade Mês de Apuração
UNIDADE 70 94 ANUAL ago/2022
Fórmula de Cálculo
SOMATÓRIO DO NÚMERO DE SERVIDORES DO NATALPREV
Fonte
NATALPREV
--------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------
Nome do Indicador
NÚMERO DE SERVIDORES MUNICIPAIS INATIVOS
Unidade de Medida Índice de Referência Índice ao Final do Programa Periodicidade Mês de Apuração
UNIDADE 4620 6964 ANUAL ago/2022
Fórmula de Cálculo
SOMATÓRIO DO NÚMERO DE SERVIDORES MUNICIPAIS INATIVOS
Fonte
NATALPREV
--------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------
Nome do Indicador
NÚMERO MÉDIO DE ALCANCE DAS PUBLICAÇÕES REALIZADAS NAS MÍDIAS SOCIAIS DA PREFEITURA
Unidade de Medida Índice de Referência Índice ao Final do Programa Periodicidade Mês de Apuração
UNIDADE - 100.000 ANUAL ago/2022
Fórmula de Cálculo
MÉDIA DE PESSOAS ALCANÇADAS PELAS PUBLICAÇÕES REALIZADAS NAS MÍDIAS SOCIAIS DA PREFEITURA
Fonte
SECOM/NATAL
--------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------
Base: natal_ecidade_prod
PPA Natal>Relatórios>Relatório PPA Natal orc2_cadorcprojativ002_natal.php Emissor: Cledilson Alves Da Silva Filho Exerc: 2024 Data: 02-07-2024 - 14:37:21 Pág 229/269
fls. 245
Incluído por: SEMPLA - 728767 - ANA CRISTINA SILVA XAVIER
https://directa.natal.rn.gov.br/form.jsp?sys=DIR&action=openform&formID=464568709&form=listdoc&param1=ce99a7ba6837cf9f6b34176465facb51&param2=9823795&param3=1305384
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08432324900 - CNPJ : 08.241.747/0001-43
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RELATÓRIO DE PROJETOS/ATIVIDADES CADASTRADAS
Mostrar somente com vínculo com Orgão/Unidade
Nome do Indicador
NÚMERO DE ACESSOS AO SITE DA PREFEITURA
Unidade de Medida Índice de Referência Índice ao Final do Programa Periodicidade Mês de Apuração
UNIDADE 1.722.588 2.000.000 ANUAL ago/2022
Fórmula de Cálculo
SOMATÓRIO DO NÚMERO DE ACESSOS AO SITE DA PREFEITURA
Fonte
SECOM/NATAL
--------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------
Nome do Indicador
NÚMERO DE SERVIDORES CAPACITADOS ATRAVÉS DO PROGRAMA QUALIFICA
Unidade de Medida Índice de Referência Índice ao Final do Programa Periodicidade Mês de Apuração
UNIDADE 469 1.900 ANUAL ago/2022
Fórmula de Cálculo
SOMATÓRIO DO NÚMERO DE SERVIDORES CAPACITADOS
Fonte
SEMPLA/NATAL
--------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------
Base: natal_ecidade_prod
PPA Natal>Relatórios>Relatório PPA Natal orc2_cadorcprojativ002_natal.php Emissor: Cledilson Alves Da Silva Filho Exerc: 2024 Data: 02-07-2024 - 14:37:21 Pág 230/269
fls. 246
Incluído por: SEMPLA - 728767 - ANA CRISTINA SILVA XAVIER
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RELATÓRIO DE PROJETOS/ATIVIDADES CADASTRADAS
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DADOS DA ATIVIDADE/PROJETO
Código: 1852
Órgão: SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO/SMG
Tipo: PROJETO
Título: MODERNIZAÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO
ODS(s) Vinculado(s): 16 - PAZ, JUSTIÇA E INSTITUIÇÕES EFICAZES
Programa: 162 - GESTÃO DEMOCRÁTICA, TRANSPARENTE E INTEGRADA
Produto: ÓRGÃO MODERNIZADO
Objetivo: ASSEGURAR RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS PARA A AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MATERIAIS PERMANENTES,
VISANDO A MELHORIA DAS CONDIÇÕES DE TRABALHO E PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS, PROPORCIONANDO UM
AMBIENTE AGRADÁVEL, DE QUALIDADE E MODERNO.
Abrangência: MUNICÍPIO
Origem: PODER PÚBLICO
METAS
DESCRIÇÃO UNIDADE DE MEDIDA
*ADQUIRIR 100% DOS EQUIPAMENTOS E MATERIAIS PERMANENTES PERCENTUAL
NECESSÁRIOS À MODERNIZAÇÃO E APARELHAMENTO DO ÓRGÃO
FONTES DE RECURSO
Municipal 500.000,00
TOTAL 500.000,00
DADOS DA ATIVIDADE/PROJETO
Código: 2012
Órgão: SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO/SMG
Tipo: ATIVIDADE
Título: FORTALECIMENTO DO PROGRAMA DE APOIO ÀS INSTITUIÇÕES SOCIAIS E COMUNITÁRIAS
ODS(s) Vinculado(s): 17 - PARCERIAS E MEIOS DE IMPLEMENTAÇÃO
Programa: 162 - GESTÃO DEMOCRÁTICA, TRANSPARENTE E INTEGRADA
Produto: PROGRAMA FORTALECIDO
Objetivo: FORTALECER A PARCERIA COM AS INSTITUIÇÕES SOCIAIS E COMUNITÁRIAS NO QUE COMPETE AO
DESENVOLVIMENTO DE SUAS AÇÕES, A PARTIR DE DIÁLOGO ENTRE ESSAS E A GESTÃO MUNICIPAL, GARANTINDO
MAIS CONTROLE SOCIAL.
Abrangência: MUNICÍPIO
Origem: SOCIEDADE, PODER PÚBLICO E EMENDA PARLAMENTAR
METAS
DESCRIÇÃO UNIDADE DE MEDIDA
*FOMENTAR 60 PROJETOS DE ASSOCIAÇÕES COMUNITÁRIAS E UNIDADE
OUTRAS INSTITUIÇÕES SOCIAIS E COMUNITÁRIAS NAS QUATRO
REGIÕES ADMINISTRATIVAS DE NATAL
*REALIZAR 1 ESTUDO DE IDENTIFICAÇÃO DE INSTITUIÇÕES SOCIAIS E UNIDADE
COMUNITÁRIAS
FONTES DE RECURSO
Municipal 600.000,00
TOTAL 600.000,00
Base: natal_ecidade_prod
PPA Natal>Relatórios>Relatório PPA Natal orc2_cadorcprojativ002_natal.php Emissor: Cledilson Alves Da Silva Filho Exerc: 2024 Data: 02-07-2024 - 14:37:21 Pág 231/269
fls. 247
Incluído por: SEMPLA - 728767 - ANA CRISTINA SILVA XAVIER
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RELATÓRIO DE PROJETOS/ATIVIDADES CADASTRADAS
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DADOS DA ATIVIDADE/PROJETO
Código: 2069
Órgão: SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO/SMG
Tipo: ATIVIDADE
Título: REFORMA E REVITALIZAÇÃO DA SEDE DO GOVERNO MUNICIPAL
ODS(s) Vinculado(s): 9 - INDÚSTRIA, INOVAÇÃO E INFRAESTRUTURA
16 - PAZ, JUSTIÇA E INSTITUIÇÕES EFICAZES
Programa: 162 - GESTÃO DEMOCRÁTICA, TRANSPARENTE E INTEGRADA
Produto: PRÉDIO REFORMADO E REVITALIZADO
Objetivo: ASSEGURAR RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS PARA A CONSERVAÇÃO DA SEDE MUNICIPAL DO GOVERNO,
CONFORME O DISPOSTO NO ART. 45 DA LEI COMPLEMENTAR Nº 101, DE 4 DE MAIO DE 2020, NOS IMÓVEIS DE
RESPONSABILIDADE DA SMG., PROMOVENDO A ACESSIBILIDADE, ATENDENDO À LEI BRASILEIRA DE INCLUSÃO,, LEI
Nº 13146/2015, QUE AFIRMOU AUTONOMIA E CAPACIDADE DESSES CIDADÃOS PARA EXERCEREM ATOS DA VIDA
CIVIL EM CONDIÇÕES PARA EXERCEREM ATOS DA VIDA CIVIL EM CONDIÇÕES DE IGUALDADE COM DEMAIS
PESSOAS.
Abrangência: MUNICÍPIO
Origem: PODER PÚBLICO
METAS
DESCRIÇÃO UNIDADE DE MEDIDA
*ASSEGURAR 100% DAS INTERVENÇÕES (REFORMA E REVITALIZAÇÃO) PERCENTUAL
NECESSÁRIAS A SEDE
FONTES DE RECURSO
Municipal 1.200.000,00
Federal 1.200.000,00
TOTAL 2.400.000,00
DADOS DA ATIVIDADE/PROJETO
Código: 2070
Órgão: SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO/SMG
Tipo: ATIVIDADE
Título: PROMOÇÃO E APOIO ÀS AÇÕES E EVENTOS
ODS(s) Vinculado(s): 11 - CIDADES E COMUNIDADES SUSTENTÁVEIS
Programa: 162 - GESTÃO DEMOCRÁTICA, TRANSPARENTE E INTEGRADA
Produto: AÇÕES E EVENTOS PROMOVIDOS E/OU APOIADOS
Objetivo: ASSEGURAR RECURSOS PARA A PROMOÇÃO E O APOIO A AÇÕES E EVENTOS DE CUNHO CULTURAL, RELIGIOSO E
SOCIAL, DENTRE OUTRAS ATIVIDADES.
Abrangência: MUNICÍPIO
Origem: SOCIEDADE, PODER PÚBLICO E EMENDA PARLAMENTAR
METAS
DESCRIÇÃO UNIDADE DE MEDIDA
*FOMENTAR 32 AÇÕES E/OU EVENTOS UNIDADE
FONTES DE RECURSO
Municipal 2.700.000,00
TOTAL 2.700.000,00
Base: natal_ecidade_prod
PPA Natal>Relatórios>Relatório PPA Natal orc2_cadorcprojativ002_natal.php Emissor: Cledilson Alves Da Silva Filho Exerc: 2024 Data: 02-07-2024 - 14:37:21 Pág 232/269
fls. 248
Incluído por: SEMPLA - 728767 - ANA CRISTINA SILVA XAVIER
https://directa.natal.rn.gov.br/form.jsp?sys=DIR&action=openform&formID=464568709&form=listdoc&param1=ce99a7ba6837cf9f6b34176465facb51&param2=9823795&param3=1305384
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RELATÓRIO DE PROJETOS/ATIVIDADES CADASTRADAS
Mostrar somente com vínculo com Orgão/Unidade
DADOS DA ATIVIDADE/PROJETO
Código: 2126
Órgão: SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO/SMG
Tipo: ATIVIDADE
Título: FORTALECIMENTO DOS CONSELHOS MUNICIPAIS
ODS(s) Vinculado(s): 10 - REDUÇÃO DAS DESIGUALDADES
16 - PAZ, JUSTIÇA E INSTITUIÇÕES EFICAZES
Programa: 162 - GESTÃO DEMOCRÁTICA, TRANSPARENTE E INTEGRADA
Produto: CONSELHO MUNICIPAL FORTALECIDO
Objetivo: FORTALECER AS AÇÕES DOS CONSELHOS MUNICIPAIS DE DIREITO NAS ÁREAS DE PLANEJAMENTO,
MONITORAMENTO E AVALIAÇÃO DAS POLÍTICAS PÚBLICAS.
Abrangência: MUNICÍPIO
Origem: SOCIEDADE E PODER PÚBLICO
METAS
DESCRIÇÃO UNIDADE DE MEDIDA
*FOMENTAR 20 PROJETOS APROVADOS POR CONSELHOS MUNICIPAIS UNIDADE
*REALIZAR 4 ESTUDOS DE LEVANTAMENTO DE PERFIL DOS UNIDADE
CONSELHOS MUNICIPAIS
FONTES DE RECURSO
Municipal 200.000,00
Federal 250.000,00
Parcerias 200.000,00
TOTAL 650.000,00
DADOS DA ATIVIDADE/PROJETO
Código: 1216
Órgão: GABINETE DA VICE PREFEITA/GAVIPRE
Tipo: PROJETO
Título: MODERNIZAÇÃO E APARELHAMENTO DO GAVIPRE
ODS(s) Vinculado(s): 16 - PAZ, JUSTIÇA E INSTITUIÇÕES EFICAZES
Programa: 162 - GESTÃO DEMOCRÁTICA, TRANSPARENTE E INTEGRADA
Produto: INFRAESTRUTURA MODERNIZADA
Objetivo: PROMOVER A ESTRUTURAÇÃO DO GAVIPRE POR MEIO DA AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS TECNOLÓGICOS,
VISANDO A OTIMIZAÇÃO DE SUAS AÇÕES.
Abrangência: MUNICÍPIO
Origem: PODER PÚBLICO
METAS
DESCRIÇÃO UNIDADE DE MEDIDA
*ADQUIRIR 100% DOS EQUIPAMENTOS TECNOLÓGICOS NECESSÁRIOS PERCENTUAL
PARA A MODERNIZAÇÃO E MELHORIA DAS CONDIÇÕES LABORAIS DO
GAVIPRE
FONTES DE RECURSO
Municipal 250.000,00
TOTAL 250.000,00
Base: natal_ecidade_prod
PPA Natal>Relatórios>Relatório PPA Natal orc2_cadorcprojativ002_natal.php Emissor: Cledilson Alves Da Silva Filho Exerc: 2024 Data: 02-07-2024 - 14:37:21 Pág 233/269
fls. 249
Incluído por: SEMPLA - 728767 - ANA CRISTINA SILVA XAVIER
https://directa.natal.rn.gov.br/form.jsp?sys=DIR&action=openform&formID=464568709&form=listdoc&param1=ce99a7ba6837cf9f6b34176465facb51&param2=9823795&param3=1305384
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RELATÓRIO DE PROJETOS/ATIVIDADES CADASTRADAS
Mostrar somente com vínculo com Orgão/Unidade
DADOS DA ATIVIDADE/PROJETO
Código: 2159
Órgão: GABINETE DA VICE PREFEITA/GAVIPRE
Tipo: ATIVIDADE
Título: ESTRUTURAÇÃO DO GABINETE DA VICE-PREFEITA
ODS(s) Vinculado(s): 16 - PAZ, JUSTIÇA E INSTITUIÇÕES EFICAZES
Programa: 162 - GESTÃO DEMOCRÁTICA, TRANSPARENTE E INTEGRADA
Produto: ÓRGÃO ESTRUTURADO
Objetivo: APERFEIÇOAR A CAPACIDADE ESTRUTURAL DO GAVIPRE, MEDIANTE A AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E
MATERIAIS PERMANENTES, VISANDO A MELHORIA DAS CONDIÇÕES DE TRABALHO E PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS,
PROPICIANDO UM AMBIENTE AGRADÁVEL E DE QUALIDADE.
Abrangência: MUNICÍPIO
Origem: PODER PÚBLICO
METAS
DESCRIÇÃO UNIDADE DE MEDIDA
*ADEQUAR 100% DAS INSTALAÇÕES DO GAVIPRE, PROPICIANDO PERCENTUAL
MELHORES CONDIÇÕES DE TRABALHO
FONTES DE RECURSO
Municipal 150.000,00
TOTAL 150.000,00
DADOS DA ATIVIDADE/PROJETO
Código: 2275
Órgão: GABINETE DA VICE PREFEITA/GAVIPRE
Tipo: ATIVIDADE
Título: CAPACITAÇÃO DOS SERVIDORES DO GAVIPRE
ODS(s) Vinculado(s): 16 - PAZ, JUSTIÇA E INSTITUIÇÕES EFICAZES
Programa: 162 - GESTÃO DEMOCRÁTICA, TRANSPARENTE E INTEGRADA
Produto: SERVIDOR CAPACITADO
Objetivo: CAPACITAR E QUALIFICAR OS SERVIDORES DO GAVIPRE, VISANDO A MELHORIA DOS SERVIÇOS PRESTADOS.
Abrangência: MUNICÍPIO
Origem: PODER PÚBLICO
METAS
DESCRIÇÃO UNIDADE DE MEDIDA
*CAPACITAR 100% DOS SERVIDORES DO GAVIPRE PERCENTUAL
FONTES DE RECURSO
Municipal 40.000,00
TOTAL 40.000,00
DADOS DA ATIVIDADE/PROJETO
Código: 1000
Órgão: PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO/PGM
Tipo: PROJETO
Título: CONSTRUÇÃO DA SEDE DA PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO
ODS(s) Vinculado(s): 9 - INDÚSTRIA, INOVAÇÃO E INFRAESTRUTURA
Base: natal_ecidade_prod
PPA Natal>Relatórios>Relatório PPA Natal orc2_cadorcprojativ002_natal.php Emissor: Cledilson Alves Da Silva Filho Exerc: 2024 Data: 02-07-2024 - 14:37:21 Pág 234/269
fls. 250
Incluído por: SEMPLA - 728767 - ANA CRISTINA SILVA XAVIER
https://directa.natal.rn.gov.br/form.jsp?sys=DIR&action=openform&formID=464568709&form=listdoc&param1=ce99a7ba6837cf9f6b34176465facb51&param2=9823795&param3=1305384
Documento associado ao Processo Administrativo Eletrônico Nº SEMPLA-20241237430 em 19/08/2024 às 12:37:11
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RELATÓRIO DE PROJETOS/ATIVIDADES CADASTRADAS
Mostrar somente com vínculo com Orgão/Unidade
16 - PAZ, JUSTIÇA E INSTITUIÇÕES EFICAZES
Programa: 162 - GESTÃO DEMOCRÁTICA, TRANSPARENTE E INTEGRADA
Produto: SEDE CONSTRUÍDA
Objetivo: DOTAR A PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO DE INFRAESTRUTURA ADEQUADA PARA A PRESTAÇÃO DOS SEUS
SERVIÇOS.
Abrangência: MUNICÍPIO
Origem: PODER PÚBLICO E EMENDA PARLAMENTAR
METAS
DESCRIÇÃO UNIDADE DE MEDIDA
*CONSTRUIR UMA SEDE DA PGM UNIDADE
FONTES DE RECURSO
Municipal 3.530.000,00
TOTAL 3.530.000,00
DADOS DA ATIVIDADE/PROJETO
Código: 1124
Órgão: PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO/PGM
Tipo: PROJETO
Título: IMPLANTAÇÃO DE CENTRO DE ESTUDOS DA PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO
ODS(s) Vinculado(s): 16 - PAZ, JUSTIÇA E INSTITUIÇÕES EFICAZES
Programa: 162 - GESTÃO DEMOCRÁTICA, TRANSPARENTE E INTEGRADA
Produto: CENTRO IMPLANTADO
Objetivo: IMPLANTAR E IMPLEMENTAR A ESCOLA JUDICIÁRIA DO MUNICÍPIO DESTINADA A REALIZAR CURSOS, SEMINÁRIOS,
CONGRESSOS, SIMPÓSIOS, PESQUISAS, ENCONTROS, ESTUDOS E PUBLICAÇÕES, VISANDO O APRIMORAMENTO
PROFISSIONAL DOS MEMBROS DA INSTITUIÇÃO, DE AUXILIARES E SERVIDORES MUNICIPAIS, BEM COMO A MELHOR
EXECUÇÃO DE SEUS SERVIÇOS.
Abrangência: MUNICÍPIO
Origem: PODER PÚBLICO
METAS
DESCRIÇÃO UNIDADE DE MEDIDA
*ADQUIRIR 1 ACERVO BIBLIOGRÁFICO PARA A PGM UNIDADE
*IMPLANTAR 1 CENTRO DE ESTUDOS NA PGM UNIDADE
FONTES DE RECURSO
Municipal 100.000,00
TOTAL 100.000,00
DADOS DA ATIVIDADE/PROJETO
Código: 1125
Órgão: PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO/PGM
Tipo: PROJETO
Título: REESTRUTURAÇÃO E MODERNIZAÇÃO DA PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO
ODS(s) Vinculado(s): 16 - PAZ, JUSTIÇA E INSTITUIÇÕES EFICAZES
Programa: 162 - GESTÃO DEMOCRÁTICA, TRANSPARENTE E INTEGRADA
Produto: ÓRGÃO REESTRUTURADO E MODERNIZADO
Base: natal_ecidade_prod
PPA Natal>Relatórios>Relatório PPA Natal orc2_cadorcprojativ002_natal.php Emissor: Cledilson Alves Da Silva Filho Exerc: 2024 Data: 02-07-2024 - 14:37:21 Pág 235/269
fls. 251
Incluído por: SEMPLA - 728767 - ANA CRISTINA SILVA XAVIER
https://directa.natal.rn.gov.br/form.jsp?sys=DIR&action=openform&formID=464568709&form=listdoc&param1=ce99a7ba6837cf9f6b34176465facb51&param2=9823795&param3=1305384
Documento associado ao Processo Administrativo Eletrônico Nº SEMPLA-20241237430 em 19/08/2024 às 12:37:11
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RELATÓRIO DE PROJETOS/ATIVIDADES CADASTRADAS
Mostrar somente com vínculo com Orgão/Unidade
Objetivo: PROMOVER A REESTRUTURAÇÃO DA INFRAESTRUTURA DE EQUIPAMENTOS, MATERIAL PERMANENTE E
TECNOLOGIA DA PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO, VISANDO A OTIMIZAÇÃO DAS AÇÕES.
Abrangência: MUNICÍPIO
Origem: PODER PÚBLICO
METAS
DESCRIÇÃO UNIDADE DE MEDIDA
*AMPLIAR EM 100% A INFRAESTRUTURA DE CABEAMENTO DE REDE DA PERCENTUAL
PGM
*AQUISIÇÃO DE UMA PLATAFORMA DE GERENCIAMENTO PROCESSUAL UNIDADE
E INTELIGÊNCIA ARTIFICIAL
*MODERNIZAR 80% DOS EQUIPAMENTOS DE INFORMÁTICA DA PGM PERCENTUAL
FONTES DE RECURSO
Municipal 350.000,00
TOTAL 350.000,00
DADOS DA ATIVIDADE/PROJETO
Código: 1192
Órgão: PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO/PGM
Tipo: PROJETO
Título: REALIZAÇÃO DE CONCURSO PÚBLICO
ODS(s) Vinculado(s): 16 - PAZ, JUSTIÇA E INSTITUIÇÕES EFICAZES
Programa: 162 - GESTÃO DEMOCRÁTICA, TRANSPARENTE E INTEGRADA
Produto: CONCURSO REALIZADO
Objetivo: REALIZAR CONCURSO PÚBLICO PARA PROVIMENTO DE CARGOS PARA O QUADRO EFETIVO DE PESSOAL.
Abrangência: MUNICÍPIO
Origem: PODER PÚBLICO
METAS
DESCRIÇÃO UNIDADE DE MEDIDA
*REALIZAR CONCURSO PÚBLICO PARA PROVER CARGOS DE NÍVEL UNIDADE
SUPERIOR PARA O QUADRO EFETIVO DA PGM
*REALIZAR CONCURSO PÚBLICO PARA PROVER VAGA(S) DE UNIDADE
PROCURADOR(ES) PARA O QUADRO EFETIVO DA PGM
FONTES DE RECURSO
Municipal 240.000,00
TOTAL 240.000,00
DADOS DA ATIVIDADE/PROJETO
Código: 2119
Órgão: PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO/PGM
Tipo: ATIVIDADE
Título: PROMOÇÃO DO APERFEIÇOAMENTO FUNCIONAL DO SERVIDOR DA PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO
ODS(s) Vinculado(s): 16 - PAZ, JUSTIÇA E INSTITUIÇÕES EFICAZES
Programa: 162 - GESTÃO DEMOCRÁTICA, TRANSPARENTE E INTEGRADA
Produto: SERVIDORES QUALIFICADOS
Objetivo: PROMOVER O APERFEIÇOAMENTO TÉCNICO-FUNCIONAL DOS SERVIDORES DA PROCURADORIA GERAL DO
Base: natal_ecidade_prod
PPA Natal>Relatórios>Relatório PPA Natal orc2_cadorcprojativ002_natal.php Emissor: Cledilson Alves Da Silva Filho Exerc: 2024 Data: 02-07-2024 - 14:37:21 Pág 236/269
fls. 252
Incluído por: SEMPLA - 728767 - ANA CRISTINA SILVA XAVIER
https://directa.natal.rn.gov.br/form.jsp?sys=DIR&action=openform&formID=464568709&form=listdoc&param1=ce99a7ba6837cf9f6b34176465facb51&param2=9823795&param3=1305384
Documento associado ao Processo Administrativo Eletrônico Nº SEMPLA-20241237430 em 19/08/2024 às 12:37:11
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RELATÓRIO DE PROJETOS/ATIVIDADES CADASTRADAS
Mostrar somente com vínculo com Orgão/Unidade
MUNICÍPIO, VISANDO A MELHORIA DOS SERVIÇOS PRESTADOS.
Abrangência: MUNICÍPIO
Origem: PODER PÚBLICO
METAS
DESCRIÇÃO UNIDADE DE MEDIDA
*QUALIFICAR 50% DOS SERVIDORES DA PGM PERCENTUAL
FONTES DE RECURSO
Municipal 200.000,00
TOTAL 200.000,00
DADOS DA ATIVIDADE/PROJETO
Código: 1155
Órgão: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO/SME
Tipo: PROJETO
Título: CONSTRUÇÃO DA SEDE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
ODS(s) Vinculado(s): 9 - INDÚSTRIA, INOVAÇÃO E INFRAESTRUTURA
16 - PAZ, JUSTIÇA E INSTITUIÇÕES EFICAZES
Programa: 162 - GESTÃO DEMOCRÁTICA, TRANSPARENTE E INTEGRADA
Produto: SEDE CONSTRUÍDA
Objetivo: CONSTRUIR PRÉDIO SEDE PARA A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.
Abrangência: MUNICÍPIO
Origem: PODER PÚBLICO E EMENDA PARLAMENTAR
METAS
DESCRIÇÃO UNIDADE DE MEDIDA
*CONSTRUIR A SEDE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO UNIDADE
FONTES DE RECURSO
Municipal 10.400.000,00
TOTAL 10.400.000,00
DADOS DA ATIVIDADE/PROJETO
Código: 1219
Órgão: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO/SME
Tipo: PROJETO
Título: IMPLANTAÇÃO DE SISTEMA DE INFORMAÇÃO E GERENCIAMENTO ADMINISTRATIVO DE RECURSOS HUMANOS
ODS(s) Vinculado(s): 4 - EDUCAÇÃO DE QUALIDADE
16 - PAZ, JUSTIÇA E INSTITUIÇÕES EFICAZES
Programa: 162 - GESTÃO DEMOCRÁTICA, TRANSPARENTE E INTEGRADA
Produto: SISTEMA IMPLANTADO
Objetivo: OTIMIZAR O GERENCIAMENTO ADMINISTRATIVO DE RECURSOS HUMANOS POR MEIO DA IMPLANTAÇÃO DE UM
SISTEMA DE INFORMAÇÃO.
Abrangência: MUNICÍPIO
Origem: PODER PÚBLICO
METAS
DESCRIÇÃO UNIDADE DE MEDIDA
Base: natal_ecidade_prod
PPA Natal>Relatórios>Relatório PPA Natal orc2_cadorcprojativ002_natal.php Emissor: Cledilson Alves Da Silva Filho Exerc: 2024 Data: 02-07-2024 - 14:37:21 Pág 237/269
fls. 253
Incluído por: SEMPLA - 728767 - ANA CRISTINA SILVA XAVIER
https://directa.natal.rn.gov.br/form.jsp?sys=DIR&action=openform&formID=464568709&form=listdoc&param1=ce99a7ba6837cf9f6b34176465facb51&param2=9823795&param3=1305384
Documento associado ao Processo Administrativo Eletrônico Nº SEMPLA-20241237430 em 19/08/2024 às 12:37:11
PREFEITURA MUNICIPAL DO NATAL
RUA ULISSES CALDAS, 81
NATAL - RN
08432324900 - CNPJ : 08.241.747/0001-43
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RELATÓRIO DE PROJETOS/ATIVIDADES CADASTRADAS
Mostrar somente com vínculo com Orgão/Unidade
*IMPLANTAR 1 SISTEMA DE INFORMAÇÃO E GERENCIAMENTO DE UNIDADE
RECURSOS HUMANOS
FONTES DE RECURSO
Municipal 750.000,00
TOTAL 750.000,00
DADOS DA ATIVIDADE/PROJETO
Código: 2147
Órgão: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO/SME
Tipo: ATIVIDADE
Título: MODERNIZAÇÃO DA INFRAESTRUTURA TECNOLÓGICA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
ODS(s) Vinculado(s): 4 - EDUCAÇÃO DE QUALIDADE
16 - PAZ, JUSTIÇA E INSTITUIÇÕES EFICAZES
Programa: 162 - GESTÃO DEMOCRÁTICA, TRANSPARENTE E INTEGRADA
Produto: INFRAESTRUTURA MODERNIZADA
Objetivo: AMPLIAR OS MECANISMOS DE INTERAÇÃO ENTRE A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E A SOCIEDADE POR
MEIO DO USO DA TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO, COM A FINALIDADE DE MELHORAR A GESTÃO ADMINISTRATIVA.
Abrangência: MUNICÍPIO
Origem: PODER PÚBLICO
METAS
DESCRIÇÃO UNIDADE DE MEDIDA
*MODERNIZAR 100% DA INFRAESTRUTURA TECNOLÓGICA DA SME PERCENTUAL
FONTES DE RECURSO
Municipal 2.539.251,36
TOTAL 2.539.251,36
DADOS DA ATIVIDADE/PROJETO
Código: 2193
Órgão: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO/SME
Tipo: ATIVIDADE
Título: FORMAÇÃO DE SERVIDORES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
ODS(s) Vinculado(s): 4 - EDUCAÇÃO DE QUALIDADE
16 - PAZ, JUSTIÇA E INSTITUIÇÕES EFICAZES
Programa: 162 - GESTÃO DEMOCRÁTICA, TRANSPARENTE E INTEGRADA
Produto: SERVIDORES CAPACITADOS
Objetivo: OPORTUNIZAR A ELEVAÇÃO DA QUALIDADE DOS SERVIÇOS OFERTADOS PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE
EDUCAÇÃO POR MEIO DE UM PROCESSO DE FORMAÇÃO CONTINUADA PARA OS SERVIDORES.
Abrangência: MUNICÍPIO
Origem: PODER PÚBLICO
METAS
DESCRIÇÃO UNIDADE DE MEDIDA
*FORMAR 100% DOS SERVIDORES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE PERCENTUAL
EDUCAÇÃO
FONTES DE RECURSO
Municipal 235.884,80
Base: natal_ecidade_prod
PPA Natal>Relatórios>Relatório PPA Natal orc2_cadorcprojativ002_natal.php Emissor: Cledilson Alves Da Silva Filho Exerc: 2024 Data: 02-07-2024 - 14:37:21 Pág 238/269
fls. 254
Incluído por: SEMPLA - 728767 - ANA CRISTINA SILVA XAVIER
https://directa.natal.rn.gov.br/form.jsp?sys=DIR&action=openform&formID=464568709&form=listdoc&param1=ce99a7ba6837cf9f6b34176465facb51&param2=9823795&param3=1305384
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RELATÓRIO DE PROJETOS/ATIVIDADES CADASTRADAS
Mostrar somente com vínculo com Orgão/Unidade
TOTAL 235.884,80
DADOS DA ATIVIDADE/PROJETO
Código: 1292
Órgão: COMPANHIA DE SERVIÇOS URBANOS DE NATAL/URBANA
Tipo: PROJETO
Título: REFORMA E MANUTENÇÃO DA SEDE DA URBANA
ODS(s) Vinculado(s): 9 - INDÚSTRIA, INOVAÇÃO E INFRAESTRUTURA
Programa: 162 - GESTÃO DEMOCRÁTICA, TRANSPARENTE E INTEGRADA
Produto: ÓRGÃO REFORMADO E MANTIDO
Objetivo: PROPORCIONAR MELHORIAS NA ESTRUTURA FÍSICA E NAS CONDIÇÕES DE ACESSO AOS COLABORADORES E
USUÁRIOS DA URBANA.
Abrangência: MUNICÍPIO
Origem: PODER PÚBLICO E EMENDA PARLAMENTAR
METAS
DESCRIÇÃO UNIDADE DE MEDIDA
*REALIZAR UMA REFORMA NA SEDE DA URBANA UNIDADE
FONTES DE RECURSO
Municipal 1.200.000,00
TOTAL 1.200.000,00
DADOS DA ATIVIDADE/PROJETO
Código: 2312
Órgão: COMPANHIA DE SERVIÇOS URBANOS DE NATAL/URBANA
Tipo: ATIVIDADE
Título: CAPACITAÇÃO DOS COLABORADORES DA URBANA
ODS(s) Vinculado(s): 16 - PAZ, JUSTIÇA E INSTITUIÇÕES EFICAZES
Programa: 162 - GESTÃO DEMOCRÁTICA, TRANSPARENTE E INTEGRADA
Produto: SERVIDORES CAPACITADOS
Objetivo: OPORTUNIZAR AOS FUNCIONÁRIOS/COLABORADORES CURSOS DE CAPACITAÇÃO NAS DIVERSAS ÁREAS TÉCNICAS
E ADMINISTRATIVAS, BUSCANDO OTIMIZAR OS PROCEDIMENTOS TÉCNICOS E ADMINISTRATIVOS DA URBANA.
Abrangência: MUNICÍPIO
Origem: PODER PÚBLICO
METAS
DESCRIÇÃO UNIDADE DE MEDIDA
*PROMOVER 4 CICLOS DE CAPACITAÇÃO TÉCNICA E ADMINISTRATIVA UNIDADE
COM OS COLABORADORES DA URBANA
FONTES DE RECURSO
Municipal 100.000,00
TOTAL 100.000,00
DADOS DA ATIVIDADE/PROJETO
Código: 1127
Órgão: SECRETARIA MUNICIPAL DO TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL/SEMTAS
Base: natal_ecidade_prod
PPA Natal>Relatórios>Relatório PPA Natal orc2_cadorcprojativ002_natal.php Emissor: Cledilson Alves Da Silva Filho Exerc: 2024 Data: 02-07-2024 - 14:37:21 Pág 239/269
fls. 255
Incluído por: SEMPLA - 728767 - ANA CRISTINA SILVA XAVIER
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RELATÓRIO DE PROJETOS/ATIVIDADES CADASTRADAS
Mostrar somente com vínculo com Orgão/Unidade
Tipo: PROJETO
Título: IMPLANTAÇÃO DA OUVIDORIA DA SEMTAS
ODS(s) Vinculado(s): 16 - PAZ, JUSTIÇA E INSTITUIÇÕES EFICAZES
Programa: 162 - GESTÃO DEMOCRÁTICA, TRANSPARENTE E INTEGRADA
Produto: OUVIDORIA IMPLANTADA
Objetivo: PROMOVER O ACESSO ÀS INFORMAÇÕES DA SECRETARIA SOBRE OS SERVIÇOS, PROGRAMAS E BENEFÍCIOS
OFERTADOS À POPULAÇÃO, GARANTINDO A TRANSPARÊNCIA NA EXECUÇÃO DA POLÍTICA PÚBLICA POR MEIO DA
IMPLANTAÇÃO DE UMA OUVIDORIA.
Abrangência: MUNICÍPIO
Origem: PODER PÚBLICO
METAS
DESCRIÇÃO UNIDADE DE MEDIDA
*IMPLANTAR UMA OUVIDORIA DA SEMTAS UNIDADE
FONTES DE RECURSO
Municipal 80.000,00
TOTAL 80.000,00
DADOS DA ATIVIDADE/PROJETO
Código: 2232
Órgão: SECRETARIA MUNICIPAL DO TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL/SEMTAS
Tipo: ATIVIDADE
Título: FORTALECIMENTO DO CONTROLE SOCIAL - IGD SUAS
ODS(s) Vinculado(s): 10 - REDUÇÃO DAS DESIGUALDADES
16 - PAZ, JUSTIÇA E INSTITUIÇÕES EFICAZES
Programa: 162 - GESTÃO DEMOCRÁTICA, TRANSPARENTE E INTEGRADA
Produto: CONSELHO MUNICIPAL FORTALECIDO
Objetivo: FORTALECER O CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, DOTANDO-O DE CONDIÇÕES EFETIVAS PARA O
EXERCÍCIO DE SUAS ATRIBUIÇÕES RELATIVAS À DELIBERAÇÃO E FISCALIZAÇÃO DO PROGRAMA BOLSA FAMÍLIA E
DO CADASTRO ÚNICO EM ÂMBITO LOCAL, DE ACORDO COM AS PORTARIAS Nº 337/2011 E Nº 07/2012.
Abrangência: MUNICÍPIO
Origem: PODER PÚBLICO
METAS
DESCRIÇÃO UNIDADE DE MEDIDA
*ACOMPANHAR 100% DOS SERVIÇOS SOCIOASSISTENCIAIS PERCENTUAL
FONTES DE RECURSO
Municipal 520.000,00
Federal 26.000,00
TOTAL 546.000,00
DADOS DA ATIVIDADE/PROJETO
Código: 2827
Órgão: SECRETARIA MUNICIPAL DO TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL/SEMTAS
Tipo: ATIVIDADE
Título: FORTALECIMENTO DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE - COMDICA
ODS(s) Vinculado(s): 10 - REDUÇÃO DAS DESIGUALDADES
Base: natal_ecidade_prod
PPA Natal>Relatórios>Relatório PPA Natal orc2_cadorcprojativ002_natal.php Emissor: Cledilson Alves Da Silva Filho Exerc: 2024 Data: 02-07-2024 - 14:37:21 Pág 240/269
fls. 256
Incluído por: SEMPLA - 728767 - ANA CRISTINA SILVA XAVIER
https://directa.natal.rn.gov.br/form.jsp?sys=DIR&action=openform&formID=464568709&form=listdoc&param1=ce99a7ba6837cf9f6b34176465facb51&param2=9823795&param3=1305384
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RELATÓRIO DE PROJETOS/ATIVIDADES CADASTRADAS
Mostrar somente com vínculo com Orgão/Unidade
16 - PAZ, JUSTIÇA E INSTITUIÇÕES EFICAZES
Programa: 162 - GESTÃO DEMOCRÁTICA, TRANSPARENTE E INTEGRADA
Produto: CONSELHO MUNICIPAL FORTALECIDO
Objetivo: FORTALECER O MONITORAMENTO E A AVALIAÇÃO DE SERVIÇOS, PROGRAMAS E AÇÕES CONTINUADAS VOLTADAS
PARA CRIANÇAS E ADOLESCENTES.
Abrangência: MUNICÍPIO
Origem: PODER PÚBLICO E EMENDA PARLAMENTAR
METAS
DESCRIÇÃO UNIDADE DE MEDIDA
*ACOMPANHAR 100% DOS SERVIÇOS E AÇÕES DA ÁREA DA CRIANÇA E PERCENTUAL
DO ADOLESCENTE
FONTES DE RECURSO
Municipal 600.000,00
TOTAL 600.000,00
DADOS DA ATIVIDADE/PROJETO
Código: 2848
Órgão: SECRETARIA MUNICIPAL DO TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL/SEMTAS
Tipo: ATIVIDADE
Título: FORTALECIMENTO DO CONTROLE SOCIAL NA POLÍTICA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - IGD/PBF
ODS(s) Vinculado(s): 10 - REDUÇÃO DAS DESIGUALDADES
16 - PAZ, JUSTIÇA E INSTITUIÇÕES EFICAZES
Programa: 162 - GESTÃO DEMOCRÁTICA, TRANSPARENTE E INTEGRADA
Produto: SERVIÇOS, PROGRAMAS E AÇÕES ACOMPANHADOS
Objetivo: FORTALECER O CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, DOTANDO-O DE CONDIÇÕES EFETIVAS PARA O
EXERCÍCIO DE SUAS ATRIBUIÇÕES RELATIVAS À DELIBERAÇÃO E FISCALIZAÇÃO DO PROGRAMA BOLSA FAMÍLIA E
DO CADASTRO ÚNICO EM ÂMBITO LOCAL, DE ACORDO COM AS PORTARIAS Nº 337/2011 E Nº 07/2012.
Abrangência: MUNICÍPIO
Origem: PODER PÚBLICO
METAS
DESCRIÇÃO UNIDADE DE MEDIDA
*PROMOVER O CONTROLE SOCIAL EM 100% DAS AÇÕES DO PERCENTUAL
PROGRAMA BOLSA FAMÍLIA E DO CADASTRO ÚNICO
FONTES DE RECURSO
Municipal 650.000,00
Federal 720.000,00
TOTAL 1.370.000,00
DADOS DA ATIVIDADE/PROJETO
Código: 2987
Órgão: SECRETARIA MUNICIPAL DO TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL/SEMTAS
Tipo: ATIVIDADE
Título: ESTRUTURAÇÃO DA GESTÃO DO TRABALHO DA SEMTAS
ODS(s) Vinculado(s): 16 - PAZ, JUSTIÇA E INSTITUIÇÕES EFICAZES
Programa: 162 - GESTÃO DEMOCRÁTICA, TRANSPARENTE E INTEGRADA
Base: natal_ecidade_prod
PPA Natal>Relatórios>Relatório PPA Natal orc2_cadorcprojativ002_natal.php Emissor: Cledilson Alves Da Silva Filho Exerc: 2024 Data: 02-07-2024 - 14:37:21 Pág 241/269
fls. 257
Incluído por: SEMPLA - 728767 - ANA CRISTINA SILVA XAVIER
https://directa.natal.rn.gov.br/form.jsp?sys=DIR&action=openform&formID=464568709&form=listdoc&param1=ce99a7ba6837cf9f6b34176465facb51&param2=9823795&param3=1305384
Documento associado ao Processo Administrativo Eletrônico Nº SEMPLA-20241237430 em 19/08/2024 às 12:37:11
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RELATÓRIO DE PROJETOS/ATIVIDADES CADASTRADAS
Mostrar somente com vínculo com Orgão/Unidade
Produto: SERVIDORES ATENDIDOS
Objetivo: CAPACITAR E QUALIFICAR OS SERVIDORES DA SEMTAS, VISANDO O APRIMORAMENTO CONTÍNUO DOS
CONHECIMENTOS PROFISSIONAIS E A QUALIDADE DOS SERVIÇOS IMPLEMENTADOS NO ÂMBITO DAS POLÍTICAS DE
TRABALHO, SEGURANÇA ALIMENTAR E ASSISTÊNCIA SOCIAL E, AINDA, PROMOVER A DESPRECARIZAÇÃO DAS
RELAÇÕES DE TRABALHO, PRIMANDO PELO RECONHECIMENTO E VALORIZAÇÃO DO TRABALHADOR.
Abrangência: MUNICÍPIO
Origem: PODER PÚBLICO E EMENDA PARLAMENTAR
METAS
DESCRIÇÃO UNIDADE DE MEDIDA
*CONTEMPLAR 100% DOS TRABALHADORES DA SEMTAS NO ÂMBITO PERCENTUAL
DO SUAS COM AÇÕES DE ESTÍMULO AO ENSINO E À PESQUISA
*ESTABELECER UMA POLÍTICA DE COMBATE AO ASSÉDIO MORAL NOS UNIDADE
ESPAÇOS DE TRABALHO
*FORTALECER O NÚCLEO DE EDUCAÇÃO PERMANENTE E UNIDADE
CONTINUADA PARA OS PROFISSIONAIS DO SUAS
*IMPLANTAR 1 PROGRAMA DE FORMAÇÃO E QUALIFICAÇÃO UNIDADE
PROFISSIONAL PARA OS PROFISSIONAIS DO SUAS
*IMPLEMENTAR 1 PLANO DE CARREIRA, CARGOS E SALÁRIOS UNIDADE
(CARREIRA SUAS)
*IMPLEMENTAR UMA AÇÃO DE EDUCAÇÃO PERMANENTE NO SUAS UNIDADE
*PROMOVER 8 CAPACITAÇÕES AOS CONSELHEIROS DE DIREITO UNIDADE
*QUALIFICAR 100% DOS SERVIDORES DA SEMTAS PERCENTUAL
*REGULAMENTAR 1 NASS (NÚCLEO DE ATENÇÃO À SAÚDE DO UNIDADE
SERVIDOR)
FONTES DE RECURSO
Municipal 660.000,00
TOTAL 660.000,00
DADOS DA ATIVIDADE/PROJETO
Código: 2375
Órgão: SECRETARIA MUNICIPAL DO TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL/SEMTAS
Tipo: ATIVIDADE
Título: FORTALECIMENTO DO CONSELHO MUNICIPAL DO IDOSO
ODS(s) Vinculado(s): 10 - REDUÇÃO DAS DESIGUALDADES
Programa: 162 - GESTÃO DEMOCRÁTICA, TRANSPARENTE E INTEGRADA
Produto: CONSELHO MUNICIPAL FORTALECIDO
Objetivo: APOIAR A POLÍTICA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA AO IDOSO E DESENVOLVER AÇÕES DE CARÁTER NORMATIVO E
DELIBERATIVO, PRIORIZANDO OS PROGRAMAS E AS AÇÕES ASSISTENCIAIS, MONITORANDO O USO DA APLICAÇÃO
DOS RECURSOS FINANCEIROS NESTA ÁREA.
Abrangência: MUNICÍPIO
Origem: PODER PÚBLICO E EMENDA PARLAMENTAR
METAS
DESCRIÇÃO UNIDADE DE MEDIDA
*ACOMPANHAR 100% DAS AÇÕES/SERVIÇOS DA POLÍTICA MUNICIPAL PERCENTUAL
DE ASSISTÊNCIA AO IDOSO
*FIRMAR 1 AÇÃO/PARCERIA NO INTUITO DE ESTIMULAR A UNIDADE
Base: natal_ecidade_prod
PPA Natal>Relatórios>Relatório PPA Natal orc2_cadorcprojativ002_natal.php Emissor: Cledilson Alves Da Silva Filho Exerc: 2024 Data: 02-07-2024 - 14:37:21 Pág 242/269
fls. 258
Incluído por: SEMPLA - 728767 - ANA CRISTINA SILVA XAVIER
https://directa.natal.rn.gov.br/form.jsp?sys=DIR&action=openform&formID=464568709&form=listdoc&param1=ce99a7ba6837cf9f6b34176465facb51&param2=9823795&param3=1305384
Documento associado ao Processo Administrativo Eletrônico Nº SEMPLA-20241237430 em 19/08/2024 às 12:37:11
PREFEITURA MUNICIPAL DO NATAL
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RELATÓRIO DE PROJETOS/ATIVIDADES CADASTRADAS
Mostrar somente com vínculo com Orgão/Unidade
QUALIFICAÇÃO CONTINUADA DOS CUIDADORES E PROFISSIONAIS DA
ÁREA
*MONITORAR 100% DAS UNIDADES QUE PRESTAM SERVIÇO AO IDOSO PERCENTUAL
EM TODAS AS SUAS MODALIDADES
FONTES DE RECURSO
Municipal 600.000,00
TOTAL 600.000,00
DADOS DA ATIVIDADE/PROJETO
Código: 1097
Órgão: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE/SMS
Tipo: PROJETO
Título: REALIZAÇÃO DE CONCURSO PÚBLICO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
ODS(s) Vinculado(s): 3 - SAÚDE E BEM-ESTAR
16 - PAZ, JUSTIÇA E INSTITUIÇÕES EFICAZES
Programa: 162 - GESTÃO DEMOCRÁTICA, TRANSPARENTE E INTEGRADA
Produto: CONCURSO PÚBLICO REALIZADO
Objetivo: REALIZAR CONCURSO PÚBLICO PARA A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DO NATAL.
Abrangência: MUNICÍPIO
Origem: PODER PÚBLICO E EMENDA PARLAMENTAR
METAS
DESCRIÇÃO UNIDADE DE MEDIDA
*REALIZAR 1 CONCURSO PÚBLICO PARA ATENDER ÀS NECESSIDADES UNIDADE
DA SMS/NATAL
FONTES DE RECURSO
Municipal 3.000.000,00
TOTAL 3.000.000,00
DADOS DA ATIVIDADE/PROJETO
Código: 1099
Órgão: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE/SMS
Tipo: PROJETO
Título: REFORMA DE PRÉDIO PARA OCUPAÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
ODS(s) Vinculado(s): 3 - SAÚDE E BEM-ESTAR
16 - PAZ, JUSTIÇA E INSTITUIÇÕES EFICAZES
Programa: 162 - GESTÃO DEMOCRÁTICA, TRANSPARENTE E INTEGRADA
Produto: PRÉDIO REFORMADO
Objetivo: REALIZAR REFORMA DE PRÉDIO CEDIDO AO MUNICÍPIO PARA OCUPAÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE.
Abrangência: MUNICÍPIO
Origem: PODER PÚBLICO
METAS
DESCRIÇÃO UNIDADE DE MEDIDA
*REFORMAR 1 PRÉDIO DO INSS PARA O NÍVEL CENTRAL DA UNIDADE
SMS/NATAL
FONTES DE RECURSO
Base: natal_ecidade_prod
PPA Natal>Relatórios>Relatório PPA Natal orc2_cadorcprojativ002_natal.php Emissor: Cledilson Alves Da Silva Filho Exerc: 2024 Data: 02-07-2024 - 14:37:21 Pág 243/269
fls. 259
Incluído por: SEMPLA - 728767 - ANA CRISTINA SILVA XAVIER
https://directa.natal.rn.gov.br/form.jsp?sys=DIR&action=openform&formID=464568709&form=listdoc&param1=ce99a7ba6837cf9f6b34176465facb51&param2=9823795&param3=1305384
Documento associado ao Processo Administrativo Eletrônico Nº SEMPLA-20241237430 em 19/08/2024 às 12:37:11
PREFEITURA MUNICIPAL DO NATAL
RUA ULISSES CALDAS, 81
NATAL - RN
08432324900 - CNPJ : 08.241.747/0001-43
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RELATÓRIO DE PROJETOS/ATIVIDADES CADASTRADAS
Mostrar somente com vínculo com Orgão/Unidade
Municipal 3.500.000,00
TOTAL 3.500.000,00
DADOS DA ATIVIDADE/PROJETO
Código: 1212
Órgão: SECRETARIA MUNICIPAL DE MOBILIDADE URBANA/STTU
Tipo: PROJETO
Título: FORTALECIMENTO DA CRIAÇÃO E IMPLEMENTAÇÃO DA RÁDIO NATAL
ODS(s) Vinculado(s): 3 - SAÚDE E BEM-ESTAR
16 - PAZ, JUSTIÇA E INSTITUIÇÕES EFICAZES
17 - PARCERIAS E MEIOS DE IMPLEMENTAÇÃO
Programa: 162 - GESTÃO DEMOCRÁTICA, TRANSPARENTE E INTEGRADA
Produto: RÁDIO FORTALECIDA
Objetivo: FORTALECER A CRIAÇÃO E A IMPLEMENTAÇÃO DA RÁDIO NATAL E, NO QUE CONCERNE A PARTICIPAÇÃO DA STTU,
DAR CONTINUIDADE A OPERACIONALIZAÇÃO, LEVANDO INFORMAÇÕES SOBRE O TRÂNSITO E O TRANSPORTE
URBANO E PROMOVENDO A EDUCAÇÃO PARA O TRÂNSITO.
Abrangência: MUNICÍPIO
Origem: PODER PÚBLICO
METAS
DESCRIÇÃO UNIDADE DE MEDIDA
*ADQUIRIR 70% DOS EQUIPAMENTOS NECESSÁRIOS PARA A PERCENTUAL
IMPLEMENTAÇÃO DA RÁDIO NATAL
*CONTRATAR 50% DO CORPO TÉCNICO NECESSÁRIO PARA PERCENTUAL
FUNCIONAMENTO DA RÁDIO NATAL
*CRIAR, EXECUTAR, ADQUIRIR E/OU APOIAR 20 PROGRAMAS UNIDADE
AUDIOVISUAIS DA RÁDIO NATAL
*DIVULGAR 50% DOS VEÍCULOS QUE COMPÕEM A RÁDIO NATAL PERCENTUAL
*VIABILIZAR 70% DAS INSTALAÇÕES E DOS ESPAÇOS FÍSICOS PERCENTUAL
NECESSÁRIOS PARA O FUNCIONAMENTO DA RÁDIO NATAL
FONTES DE RECURSO
Municipal 2.000.000,00
TOTAL 2.000.000,00
DADOS DA ATIVIDADE/PROJETO
Código: 2144
Órgão: SECRETARIA MUNICIPAL DE MOBILIDADE URBANA/STTU
Tipo: ATIVIDADE
Título: REESTRUTURAÇÃO ADMINISTRATIVA E DAS INSTALAÇÕES FÍSICAS DA STTU
ODS(s) Vinculado(s): 9 - INDÚSTRIA, INOVAÇÃO E INFRAESTRUTURA
16 - PAZ, JUSTIÇA E INSTITUIÇÕES EFICAZES
Programa: 162 - GESTÃO DEMOCRÁTICA, TRANSPARENTE E INTEGRADA
Produto: ÓRGÃO REESTRUTURADO
Objetivo: AMPLIAR O INVESTIMENTO EM CONSTRUÇÃO, REFORMA, CONSERVAÇÃO E MANUTENÇÃO PARA A GARANTIA DE
MELHORIA CONTÍNUA NAS INSTALAÇÕES FÍSICAS DOS PRÉDIOS DA STTU, ADEQUANDO-OS AOS REQUISITOS DE
FUNCIONALIDADE E EFICIÊNCIA, ALÉM DE REALIZAR CONCURSO PÚBLICO PARA A CONTRATAÇÃO DE NOVOS
Base: natal_ecidade_prod
PPA Natal>Relatórios>Relatório PPA Natal orc2_cadorcprojativ002_natal.php Emissor: Cledilson Alves Da Silva Filho Exerc: 2024 Data: 02-07-2024 - 14:37:21 Pág 244/269
fls. 260
Incluído por: SEMPLA - 728767 - ANA CRISTINA SILVA XAVIER
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Documento associado ao Processo Administrativo Eletrônico Nº SEMPLA-20241237430 em 19/08/2024 às 12:37:11
PREFEITURA MUNICIPAL DO NATAL
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RELATÓRIO DE PROJETOS/ATIVIDADES CADASTRADAS
Mostrar somente com vínculo com Orgão/Unidade
SERVIDORES, TUDO ISSO VISANDO A MELHORIA DA PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS A POPULAÇÃO NATALENSE.
Abrangência: MUNICÍPIO
Origem: PODER PÚBLICO
METAS
DESCRIÇÃO UNIDADE DE MEDIDA
*CONSTRUIR 1 PRÉDIO DA STTU UNIDADE
*ELABORAR 1 PROJETO DE CONSTRUÇÃO PREDIAL UNIDADE
*REESTRUTURAR 100% DA INFRAESTRUTURA TECNOLÓGICA DA STTU PERCENTUAL
*REESTRUTURAR EM 30% O QUADRO DE FUNCIONÁRIOS DA STTU, PERCENTUAL
ATRAVÉS DE CONCURSO PÚBLICO
FONTES DE RECURSO
Municipal 6.000.000,00
TOTAL 6.000.000,00
DADOS DA ATIVIDADE/PROJETO
Código: 2162
Órgão: SECRETARIA MUNICIPAL DE MOBILIDADE URBANA/STTU
Tipo: ATIVIDADE
Título: INCENTIVO E APRIMORAMENTO TÉCNICO E FUNCIONAL DA STTU
ODS(s) Vinculado(s): 16 - PAZ, JUSTIÇA E INSTITUIÇÕES EFICAZES
Programa: 162 - GESTÃO DEMOCRÁTICA, TRANSPARENTE E INTEGRADA
Produto: SERVIDOR CAPACITADO
Objetivo: GARANTIR A CAPACITAÇÃO, QUALIFICAÇÃO E INCENTIVO DOS SERVIDORES PÚBLICOS ATRAVÉS DA PARTICIPAÇÃO
EM FÓRUNS, CONGRESSOS E CURSOS.
Abrangência: MUNICÍPIO
Origem: PODER PÚBLICO
METAS
DESCRIÇÃO UNIDADE DE MEDIDA
*CAPACITAR, QUALIFICAR E INCENTIVAR 100% DOS SERVIDORES PERCENTUAL
PÚBLICOS QUE TRABALHAM NA STTU
FONTES DE RECURSO
Municipal 800.000,00
TOTAL 800.000,00
DADOS DA ATIVIDADE/PROJETO
Código: 1034
Órgão: SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO/SEMAD
Tipo: PROJETO
Título: FORTALECIMENTO DA INFRAESTRUTURA DE INFORMÁTICA DA SEMAD
ODS(s) Vinculado(s): 16 - PAZ, JUSTIÇA E INSTITUIÇÕES EFICAZES
Programa: 162 - GESTÃO DEMOCRÁTICA, TRANSPARENTE E INTEGRADA
Produto: INFRAESTRUTURA FORTALECIDA
Objetivo: MODERNIZAR A SECRETARIA A PARTIR DA AQUISIÇÃO DE RECURSOS TECNOLÓGICOS QUE PROPORCIONEM UM
AMBIENTE DE TRABALHO ADEQUADO PARA A REALIZAÇÃO DAS ATIVIDADES.
Base: natal_ecidade_prod
PPA Natal>Relatórios>Relatório PPA Natal orc2_cadorcprojativ002_natal.php Emissor: Cledilson Alves Da Silva Filho Exerc: 2024 Data: 02-07-2024 - 14:37:21 Pág 245/269
fls. 261
Incluído por: SEMPLA - 728767 - ANA CRISTINA SILVA XAVIER
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RELATÓRIO DE PROJETOS/ATIVIDADES CADASTRADAS
Mostrar somente com vínculo com Orgão/Unidade
Abrangência: MUNICÍPIO
Origem: PODER PÚBLICO E EMENDA PARLAMENTAR
METAS
DESCRIÇÃO UNIDADE DE MEDIDA
*ADQUIRIR 100% DOS RECURSOS TECNOLÓGICOS NECESSÁRIOS AO PERCENTUAL
BOM FUNCIONAMENTO DA SEMAD
*ADQUIRIR 150 LICENÇAS DE SOFTWARES ADMINISTRATIVOS E AFINS UNIDADE
*ATUALIZAR O PORTAL DE TRANSPARÊNCIA DA PREFEITURA E SUAS UNIDADE
SECRETARIAS MENSALMENTE, ATÉ O ÚLTIMO DIA DO MÊS
SUBSEQUENTE AO FATO GERADOR
FONTES DE RECURSO
Municipal 500.000,00
TOTAL 500.000,00
DADOS DA ATIVIDADE/PROJETO
Código: 1171
Órgão: SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO/SEMAD
Tipo: PROJETO
Título: REALIZAÇÃO DE CONCURSOS PÚBLICOS
ODS(s) Vinculado(s): 16 - PAZ, JUSTIÇA E INSTITUIÇÕES EFICAZES
Programa: 162 - GESTÃO DEMOCRÁTICA, TRANSPARENTE E INTEGRADA
Produto: CONCURSOS REALIZADOS
Objetivo: REALIZAR PROCESSOS SELETIVOS DE AVALIAÇÃO DE CANDIDATOS CONCORRENTES A CARGOS DE PROVIMENTO
EFETIVO, DESTINADOS A SUPRIR AS NECESSIDADES OPERACIONAIS EXISTENTES NAS DIVERSAS ÁREAS DE
ATUAÇÃO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL, OBEDECIDAS AS DISPOSIÇÕES DA LEI DE RESPONSABILIDADE
FISCAL.
Abrangência: MUNICÍPIO
Origem: PODER PÚBLICO
METAS
DESCRIÇÃO UNIDADE DE MEDIDA
*REALIZAR 2 CONCURSOS PÚBLICOS UNIDADE
FONTES DE RECURSO
Municipal 2.000.000,00
TOTAL 2.000.000,00
DADOS DA ATIVIDADE/PROJETO
Código: 1592
Órgão: INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DOS SERVIDORES DO MUNICÍPIO DO NATAL/NATALPREV
Tipo: PROJETO
Título: REFORMA E MANUTENÇÃO DA SEDE DO NATALPREV
ODS(s) Vinculado(s): 9 - INDÚSTRIA, INOVAÇÃO E INFRAESTRUTURA
16 - PAZ, JUSTIÇA E INSTITUIÇÕES EFICAZES
Programa: 162 - GESTÃO DEMOCRÁTICA, TRANSPARENTE E INTEGRADA
Produto: PRÉDIO REFORMADO E MANTIDO
Objetivo: REALIZAR AS REFORMAS E MANUTENÇÕES NECESSÁRIA NO PRÉDIO DO NATALPREV, A FIM DE PROPORCIONAR
Base: natal_ecidade_prod
PPA Natal>Relatórios>Relatório PPA Natal orc2_cadorcprojativ002_natal.php Emissor: Cledilson Alves Da Silva Filho Exerc: 2024 Data: 02-07-2024 - 14:37:21 Pág 246/269
fls. 262
Incluído por: SEMPLA - 728767 - ANA CRISTINA SILVA XAVIER
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RELATÓRIO DE PROJETOS/ATIVIDADES CADASTRADAS
Mostrar somente com vínculo com Orgão/Unidade
MELHORES CONDIÇÕES DE TRABALHO AOS USUÁRIOS, SERVIDORES E COLABORADORES DO ÓRGÃO,
OBJETIVANDO UMA MELHOR OCUPAÇÃO FUNCIONAL E OTIMIZAÇÃO DOS ESPAÇOS FÍSICOS.
Abrangência: MUNICÍPIO
Origem: PODER PÚBLICO
METAS
DESCRIÇÃO UNIDADE DE MEDIDA
*REALIZAR 100% DAS REFORMAS E MANUTENÇÕES NECESSÁRIAS NO PERCENTUAL
PRÉDIO DO NATALPREV
FONTES DE RECURSO
Diretamente arrecadado 1.800.000,00
TOTAL 1.800.000,00
DADOS DA ATIVIDADE/PROJETO
Código: 1784
Órgão: INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DOS SERVIDORES DO MUNICÍPIO DO NATAL/NATALPREV
Tipo: PROJETO
Título: REESTRUTURAÇÃO DO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL
ODS(s) Vinculado(s): 16 - PAZ, JUSTIÇA E INSTITUIÇÕES EFICAZES
Programa: 162 - GESTÃO DEMOCRÁTICA, TRANSPARENTE E INTEGRADA
Produto: REGIME REESTRUTURADO
Objetivo: REESTRUTURAR O REGIME DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES, COM A FINALIDADE DE ASSEGURAR AUTONOMIA
PARA CONCESSÃO, IMPLANTAÇÃO E MANUTENÇÃO DOS BENEFÍCIOS PREVIDENCIÁRIOS, ACARRETANDO EM
DESBUROCRATIZAÇÃO PROCESSUAL E DE TRAMITAÇÃO.
Abrangência: MUNICÍPIO
Origem: PODER PÚBLICO
METAS
DESCRIÇÃO UNIDADE DE MEDIDA
*MELHORAR O REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL - RPPS, A PERCENTUAL
FIM DE ATENDER 100% DOS SERVIDORES VINCULADOS AO
NATALPREV
FONTES DE RECURSO
Diretamente arrecadado 600.000,00
TOTAL 600.000,00
DADOS DA ATIVIDADE/PROJETO
Código: 2008
Órgão: INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DOS SERVIDORES DO MUNICÍPIO DO NATAL/NATALPREV
Tipo: ATIVIDADE
Título: QUALIFICAÇÃO E CAPACITAÇÃO DE SERVIDORES
ODS(s) Vinculado(s): 16 - PAZ, JUSTIÇA E INSTITUIÇÕES EFICAZES
Programa: 162 - GESTÃO DEMOCRÁTICA, TRANSPARENTE E INTEGRADA
Produto: SERVIDOR QUALIFICADO E CAPACITADO
Objetivo: ASSEGURAR A CAPACITAÇÃO CONTINUADA DOS SERVIDORES E COLABORADORES DO NATALPREV, PROMOVENDO
APERFEIÇOAMENTO, ELEVAÇÃO DO NÍVEL DE EFICIÊNCIA E EFICÁCIA NO ATENDIMENTO E PROPORCIONANDO
MELHORIAS NOS SERVIÇOS OFERTADOS AOS USUÁRIOS.
Base: natal_ecidade_prod
PPA Natal>Relatórios>Relatório PPA Natal orc2_cadorcprojativ002_natal.php Emissor: Cledilson Alves Da Silva Filho Exerc: 2024 Data: 02-07-2024 - 14:37:21 Pág 247/269
fls. 263
Incluído por: SEMPLA - 728767 - ANA CRISTINA SILVA XAVIER
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RELATÓRIO DE PROJETOS/ATIVIDADES CADASTRADAS
Mostrar somente com vínculo com Orgão/Unidade
Abrangência: MUNICÍPIO
Origem: PODER PÚBLICO
METAS
DESCRIÇÃO UNIDADE DE MEDIDA
*CAPACITAR E QUALIFICAR 100% DOS SERVIDORES E PERCENTUAL
COLABORADORES DO NATALPREV
FONTES DE RECURSO
Diretamente arrecadado 300.000,00
TOTAL 300.000,00
DADOS DA ATIVIDADE/PROJETO
Código: 2560
Órgão: SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO/SEMAD
Tipo: ATIVIDADE
Título: IMPLEMENTAÇÃO DA POLÍTICA DE GESTÃO DE PESSOAS, QUALIFICAÇÃO E CAPACITAÇÃO DE SERVIDORES
ODS(s) Vinculado(s): 16 - PAZ, JUSTIÇA E INSTITUIÇÕES EFICAZES
Programa: 162 - GESTÃO DEMOCRÁTICA, TRANSPARENTE E INTEGRADA
Produto: POLÍTICA IMPLEMENTADA
Objetivo: IMPLEMENTAR UMA POLÍTICA DE GESTÃO DE PESSOAS, DESENVOLVENDO DE FORMA PERMANENTE UM
PROGRAMA DE QUALIFICAÇÃO, CAPACITAÇÃO E APERFEIÇOAMENTO TECNOLÓGICO E ATUALIZADO DOS
SERVIDORES MUNICIPAIS, BEM COMO MELHORANDO A GESTÃO DE RECURSOS HUMANOS EM GERAL, ELEVANDO O
NÍVEL DE EFICIÊNCIA DA PRESTAÇÃO DO SERVIÇO PÚBLICO.
Abrangência: MUNICÍPIO
Origem: SOCIEDADE E EMENDA PARLAMENTAR
METAS
DESCRIÇÃO UNIDADE DE MEDIDA
*CAPACITAR 12.000 SERVIDORES MUNICIPAIS UNIDADE
*DIGITALIZAR 100% DO ACERVO DO ARQUIVO MUNICIPAL PERCENTUAL
*INSTITUIR 1 PROGRAMA DE ASSISTÊNCIA À SAÚDE MENTAL PARA OS UNIDADE
SERVIDORES DO MUNICÍPIO DE NATAL
*MANTER 1 BANCO DE DADOS ATUALIZADOS SOBRE OS SERVIDORES UNIDADE
MUNICIPAIS
FONTES DE RECURSO
Municipal 1.200.000,00
TOTAL 1.200.000,00
DADOS DA ATIVIDADE/PROJETO
Código: 1023
Órgão: SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO/SEMPLA
Tipo: PROJETO
Título: EXECUÇÃO DO PROJETO PARTICIPA NATAL NOS BAIRROS
ODS(s) Vinculado(s): 3 - SAÚDE E BEM-ESTAR
10 - REDUÇÃO DAS DESIGUALDADES
11 - CIDADES E COMUNIDADES SUSTENTÁVEIS
17 - PARCERIAS E MEIOS DE IMPLEMENTAÇÃO
Base: natal_ecidade_prod
PPA Natal>Relatórios>Relatório PPA Natal orc2_cadorcprojativ002_natal.php Emissor: Cledilson Alves Da Silva Filho Exerc: 2024 Data: 02-07-2024 - 14:37:21 Pág 248/269
fls. 264
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RELATÓRIO DE PROJETOS/ATIVIDADES CADASTRADAS
Mostrar somente com vínculo com Orgão/Unidade
Programa: 162 - GESTÃO DEMOCRÁTICA, TRANSPARENTE E INTEGRADA
Produto: PROJETO EXECUTADO
Objetivo: PROMOVER UM CONJUNTO DE INICIATIVAS VOLTADAS PARA A APROXIMAÇÃO DO DIÁLOGO ENTRE A
ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL E OS CIDADÃOS NATALENSES, A PARTIR DA REALIZAÇÃO DE AÇÃO MULTISSETORIAL E
INTEGRADA QUE AMPLIE O ACESSO DA POPULAÇÃO ÀS INFORMAÇÕES, AOS SERVIÇOS E AS ATIVIDADES DE
ESPORTE, LAZER E ARTE, MITIGANDO A DEMANDA REPRIMIDA POR SERVIÇOS PÚBLICOS DIVERSOS E GARANTINDO
O ATENDIMENTO À POPULAÇÃO EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE E RISCO SOCIAL.
Abrangência: MUNICÍPIO
Origem: SOCIEDADE E PODER PÚBLICO
METAS
DESCRIÇÃO UNIDADE DE MEDIDA
*REALIZAR 108.000 ATENDIMENTOS UNIDADE
*REALIZAR 24 EDIÇÕES DO PROJETO PARTICIPA NATAL NOS BAIRROS UNIDADE
FONTES DE RECURSO
Municipal 300.000,00
Parcerias 100.000,00
TOTAL 400.000,00
DADOS DA ATIVIDADE/PROJETO
Código: 1031
Órgão: SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO/SEMPLA
Tipo: PROJETO
Título: FORTALECIMENTO DO PROGRAMA QUALIFICA
ODS(s) Vinculado(s): 16 - PAZ, JUSTIÇA E INSTITUIÇÕES EFICAZES
17 - PARCERIAS E MEIOS DE IMPLEMENTAÇÃO
Programa: 162 - GESTÃO DEMOCRÁTICA, TRANSPARENTE E INTEGRADA
Produto: CURSOS REALIZADOS
Objetivo: EXECUTAR AÇÕES QUE VISEM A CAPACITAÇÃO DOS SERVIDORES DA SEMPLA E DEMAIS SECRETARIAS E ÓRGÃOS
MUNICIPAIS, NO INTUITO DE MELHORAR A QUALIDADE NO PROCESSO DA ROTINA LABORAL E NA PRESTAÇÃO DE
SERVIÇOS À POPULAÇÃO, A PARTIR DA CONSTRUÇÃO DE CONHECIMENTOS E OBTENÇÃO DAS TÉCNICAS
NECESSÁRIAS AO ATENDIMENTO DAS MAIS DIVERSAS DEMANDAS DO SETOR PÚBLICO.
Abrangência: MUNICÍPIO
Origem: PODER PÚBLICO
METAS
DESCRIÇÃO UNIDADE DE MEDIDA
*PROMOVER 4 PARCERIAS COM INSTITUIÇÕES DE ENSINO TÉCNICO E UNIDADE
SUPERIOR PARA FOMENTO DAS CAPACITAÇÕES DOS SERVIDORES
MUNICIPAIS
*REALIZAR 12 CURSOS EM PARCERIA COM A ESCOLA MUNICIPAL DE UNIDADE
GESTÃO PÚBLICA DA PREFEITURA MUNICIPAL DO NATAL (EMGESP)
*REALIZAR 2 DIAGNÓSTICOS SITUACIONAIS DO PERFIL LABORAL DOS UNIDADE
SERVIDORES MUNICIPAIS
FONTES DE RECURSO
Municipal 150.000,00
Parcerias 50.000,00
TOTAL 200.000,00
Base: natal_ecidade_prod
PPA Natal>Relatórios>Relatório PPA Natal orc2_cadorcprojativ002_natal.php Emissor: Cledilson Alves Da Silva Filho Exerc: 2024 Data: 02-07-2024 - 14:37:21 Pág 249/269
fls. 265
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RELATÓRIO DE PROJETOS/ATIVIDADES CADASTRADAS
Mostrar somente com vínculo com Orgão/Unidade
DADOS DA ATIVIDADE/PROJETO
Código: 1104
Órgão: SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO/SEMPLA
Tipo: PROJETO
Título: EFETIVAÇÃO DO ESCRITÓRIO DE GERENCIAMENTO DE PROJETOS - EGP
ODS(s) Vinculado(s): 9 - INDÚSTRIA, INOVAÇÃO E INFRAESTRUTURA
11 - CIDADES E COMUNIDADES SUSTENTÁVEIS
17 - PARCERIAS E MEIOS DE IMPLEMENTAÇÃO
Programa: 162 - GESTÃO DEMOCRÁTICA, TRANSPARENTE E INTEGRADA
Produto: ESCRITÓRIO DE GERENCIAMENTO DE PROJETOS EFETIVADO
Objetivo: ATUAR NA GESTÃO ESTRATÉGICA E SISTEMÁTICA DE PROGRAMAS, PROJETOS, OBRAS E SERVIÇOS DE INTERESSE
PÚBLICO, OBJETIVANDO GARANTIR A EFICIÊNCIA, EFETIVIDADE E EFICÁCIA NO DESENVOLVIMENTO DAS POLÍTICAS
PÚBLICAS, ALÉM DE SUBSIDIAR NA TOMADA DE DECISÃO, CONFORME O DETERMINADO NO DECRETO N.º 11.979, DE
22 DE JUNHO DE 2020.
Abrangência: MUNICÍPIO
Origem: PODER PÚBLICO
METAS
DESCRIÇÃO UNIDADE DE MEDIDA
*ADQUIRIR 100% DOS EQUIPAMENTOS E MOBILIÁRIOS NECESSÁRIOS PERCENTUAL
AO BOM FUNCIONAMENTO DO EGP
*CAPACITAR 100% DOS SERVIDORES DA ÁREA DE PLANEJAMENTO DO PERCENTUAL
MUNICÍPIO EM GESTÃO DE PROJETOS
*CONTRATAR 100% DO CORPO TÉCNICO NECESSÁRIO PARA PERCENTUAL
ELABORAÇÃO DE PROJETOS DE ARQUITETURA, ENGENHARIA E
PLANEJAMENTO URBANO
*EFETIVAR 1 ESCRITÓRIO DE GERENCIAMENTO DE PROJETOS NO UNIDADE
MUNICÍPIO
*ELABORAR 100% DAS NOTAS TÉCNICAS NECESSÁRIAS PARA A PERCENTUAL
ORIENTAÇÃO DA GESTÃO
*ELABORAR 100% DOS PROJETOS NECESSÁRIOS PERCENTUAL
*ELABORAR 1 ESTUDO TÉCNICO PARA A CRIAÇÃO DE FUNDO UNIDADE
MUNICIPAL DE INCLUSÃO SOCIAL E DIREITO À CIDADE
*ELABORAR 20 PAINÉIS DE GESTÃO UTILIZANDO BUSINESS UNIDADE
INTELLIGENCE
*ELABORAR E MANTER ATUALIZADO 1 PORTFÓLIO DE PROJETOS UNIDADE
*IMPLANTAR UMA SALA DE SITUAÇÃO, UTILIZANDO PAINÉIS DE UNIDADE
GESTÃO POR MEIO DE BUSINESS INTELLIGENCE
*REALIZAR 100% DAS REUNIÕES NECESSÁRIAS AO BOM PERCENTUAL
FUNCIONAMENTO DO EGP
*REALIZAR 2 DIAGNÓSTICOS DAS CAPACIDADES INSTITUCIONAIS DOS UNIDADE
SERVIDORES MUNICIPAIS NA ÁREA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO DE
PROJETOS
FONTES DE RECURSO
Municipal 2.000.000,00
TOTAL 2.000.000,00
Base: natal_ecidade_prod
PPA Natal>Relatórios>Relatório PPA Natal orc2_cadorcprojativ002_natal.php Emissor: Cledilson Alves Da Silva Filho Exerc: 2024 Data: 02-07-2024 - 14:37:21 Pág 250/269
fls. 266
Incluído por: SEMPLA - 728767 - ANA CRISTINA SILVA XAVIER
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Documento associado ao Processo Administrativo Eletrônico Nº SEMPLA-20241237430 em 19/08/2024 às 12:37:11
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RELATÓRIO DE PROJETOS/ATIVIDADES CADASTRADAS
Mostrar somente com vínculo com Orgão/Unidade
DADOS DA ATIVIDADE/PROJETO
Código: 1105
Órgão: SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO/SEMPLA
Tipo: PROJETO
Título: FORTALECIMENTO DO SISTEMA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO
ODS(s) Vinculado(s): 16 - PAZ, JUSTIÇA E INSTITUIÇÕES EFICAZES
Programa: 162 - GESTÃO DEMOCRÁTICA, TRANSPARENTE E INTEGRADA
Produto: SISTEMA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO FORTALECIDO
Objetivo: FORTALECER O SISTEMA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E GESTÃO, POSSIBILITANDO O ACOMPANHAMENTO,
MONITORAMENTO E A AVALIAÇÃO DAS POLÍTICAS PÚBLICAS E SUBSIDIANDO A TOMADA DE DECISÃO ESTRATÉGICA
E UMA VISÃO DE FUTURO PARA A CIDADE (NATAL 2030).
Abrangência: MUNICÍPIO, METROPOLITANA
Origem: PODER PÚBLICO E EMENDA PARLAMENTAR
METAS
DESCRIÇÃO UNIDADE DE MEDIDA
*ACOMPANHAR, MONITORAR E AVALIAR 100% DAS METAS DE GESTÃO PERCENTUAL
*ACOMPANHAR PROJETOS PARA O FORTALECIMENTO DE PARCERIAS UNIDADE
PÚBLICO PRIVADAS NA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL,
FOMENTANDO A INTERAÇÃO ENTRE O MUNICÍPIO E INICIATIVA
PRIVADA
*APERFEIÇOAR E MANTER ATUALIZADO O SISTEMA DE INFORMAÇÕES UNIDADE
GERENCIAIS E DE PLANEJAMENTO
*CRIAR 1 GRUPO DE TRABALHO COMPOSTO POR SERVIDORES UNIDADE
MUNICIPAIS E SOCIEDADE CIVIL PARA ACOMPANHAMENTO E
IMPLEMENTAÇÃO DA METODOLOGIA DE ACOMPANHAMENTO DO
ALCANCE DOS OBJETIVOS DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEIS -
ODS
*ELABORAR 100% DOS ESTUDOS E DAS PESQUISAS NECESSÁRIAS PERCENTUAL
*ELABORAR 8 RELATÓRIOS DAS METAS FÍSICAS E FINANCEIRAS DO UNIDADE
MUNICÍPIO
*IMPLANTAR UMA METODOLOGIA DE ACOMPANHAMENTO DO UNIDADE
ALCANCE DOS OBJETIVOS DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEIS -
ODS
*PRODUZIR 4 RELATÓRIOS DE GESTÃO UNIDADE
FONTES DE RECURSO
Municipal 150.000,00
TOTAL 150.000,00
DADOS DA ATIVIDADE/PROJETO
Código: 1306
Órgão: SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO/SEMPLA
Tipo: PROJETO
Título: CAPACITAÇÃO DO CORPO TÉCNICO DA ÁREA DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO
ODS(s) Vinculado(s): 9 - INDÚSTRIA, INOVAÇÃO E INFRAESTRUTURA
16 - PAZ, JUSTIÇA E INSTITUIÇÕES EFICAZES
Base: natal_ecidade_prod
PPA Natal>Relatórios>Relatório PPA Natal orc2_cadorcprojativ002_natal.php Emissor: Cledilson Alves Da Silva Filho Exerc: 2024 Data: 02-07-2024 - 14:37:21 Pág 251/269
fls. 267
Incluído por: SEMPLA - 728767 - ANA CRISTINA SILVA XAVIER
https://directa.natal.rn.gov.br/form.jsp?sys=DIR&action=openform&formID=464568709&form=listdoc&param1=ce99a7ba6837cf9f6b34176465facb51&param2=9823795&param3=1305384
Documento associado ao Processo Administrativo Eletrônico Nº SEMPLA-20241237430 em 19/08/2024 às 12:37:11
PREFEITURA MUNICIPAL DO NATAL
RUA ULISSES CALDAS, 81
NATAL - RN
08432324900 - CNPJ : 08.241.747/0001-43
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RELATÓRIO DE PROJETOS/ATIVIDADES CADASTRADAS
Mostrar somente com vínculo com Orgão/Unidade
Programa: 162 - GESTÃO DEMOCRÁTICA, TRANSPARENTE E INTEGRADA
Produto: SERVIDOR CAPACITADO
Objetivo: PROMOVER A CAPACITAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO DOS ÓRGÃOS DO MUNICÍPIO,
SEJA POR MEIO DE CURSOS ESPECÍFICOS OU PROGRAMAS DE RESIDÊNCIA, FORTALECENDO O ALINHAMENTO DA
EQUIPE COM O CONHECIMENTO DE NOVAS SOLUÇÕES.
Abrangência: MUNICÍPIO
Origem: PODER PÚBLICO
METAS
DESCRIÇÃO UNIDADE DE MEDIDA
*CAPACITAR 100% DOS PROFISSIONAIS DA ÁREA DE TI DA SEMPLA PERCENTUAL
*CAPACITAR 100% DOS PROFISSIONAIS DA ÁREA DE TI DOS OUTROS PERCENTUAL
ÓRGÃOS
*OFERTAR 8 CURSOS DE CAPACITAÇÃO UNIDADE
FONTES DE RECURSO
Municipal 350.000,00
TOTAL 350.000,00
DADOS DA ATIVIDADE/PROJETO
Código: 1307
Órgão: SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO/SEMPLA
Tipo: PROJETO
Título: AMPLIAÇÃO DO CORPO TÉCNICO DA ÁREA DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO
ODS(s) Vinculado(s): 9 - INDÚSTRIA, INOVAÇÃO E INFRAESTRUTURA
16 - PAZ, JUSTIÇA E INSTITUIÇÕES EFICAZES
Programa: 162 - GESTÃO DEMOCRÁTICA, TRANSPARENTE E INTEGRADA
Produto: QUADRO FUNCIONAL AMPLIADO
Objetivo: GARANTIR A AMPLIAÇÃO DO CORPO TÉCNICO DE PROFISSIONAIS ESPECIALIZADOS EM TECNOLOGIA DA
INFORMAÇÃO, DE MODO A ACOMPANHAR O AVANÇO TECNOLÓGICO, PROMOVENDO A MODERNIZAÇÃO DOS
SERVIÇOS OFERTADOS PELA GESTÃO MUNICIPAL.
Abrangência: MUNICÍPIO
Origem: PODER PÚBLICO
METAS
DESCRIÇÃO UNIDADE DE MEDIDA
*AUMENTAR EM 50% O QUADRO DE PESSOAL DE TECNOLOGIA DA PERCENTUAL
INFORMAÇÃO
*REALIZAR 1 CONCURSO PÚBLICO UNIDADE
FONTES DE RECURSO
Municipal 2.500.000,00
TOTAL 2.500.000,00
DADOS DA ATIVIDADE/PROJETO
Código: 2131
Órgão: SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO/SEMPLA
Tipo: ATIVIDADE
Base: natal_ecidade_prod
PPA Natal>Relatórios>Relatório PPA Natal orc2_cadorcprojativ002_natal.php Emissor: Cledilson Alves Da Silva Filho Exerc: 2024 Data: 02-07-2024 - 14:37:21 Pág 252/269
fls. 268
Incluído por: SEMPLA - 728767 - ANA CRISTINA SILVA XAVIER
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RELATÓRIO DE PROJETOS/ATIVIDADES CADASTRADAS
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Título: GERENCIAMENTO DE OPERAÇÕES DE CRÉDITO
ODS(s) Vinculado(s): NÃO SE APLICA
Programa: 162 - GESTÃO DEMOCRÁTICA, TRANSPARENTE E INTEGRADA
Produto: OPERAÇÃO DE CRÉDITO GERENCIADA
Objetivo: REALIZAR O PLANEJAMENTO E A GESTÃO DE OPERAÇÕES DE CRÉDITO CAPTADAS PELO MUNICÍPIO DO NATAL
PARA INVESTIMENTOS EM DIVERSAS ÁREAS DA GESTÃO, PREZANDO PELO BOM USO DOS RECURSOS E PELA
MELHORIA DA QUALIDADE DE VIDA DA POPULAÇÃO.
Abrangência: MUNICÍPIO
Origem: PODER PÚBLICO
METAS
DESCRIÇÃO UNIDADE DE MEDIDA
*GERENCIAR UMA OPERAÇÃO DE CRÉDITO UNIDADE
FONTES DE RECURSO
Operações de crédito 100.000.000,00
TOTAL 100.000.000,00
DADOS DA ATIVIDADE/PROJETO
Código: 2678
Órgão: SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO/SEMPLA
Tipo: ATIVIDADE
Título: DESENVOLVIMENTO DE AÇÕES DE PARTICIPAÇÃO E CONTROLE SOCIAL
ODS(s) Vinculado(s): 10 - REDUÇÃO DAS DESIGUALDADES
16 - PAZ, JUSTIÇA E INSTITUIÇÕES EFICAZES
Programa: 162 - GESTÃO DEMOCRÁTICA, TRANSPARENTE E INTEGRADA
Produto: AÇÕES DESENVOLVIDAS
Objetivo: AMPLIAR E FORTALECER OS INSTRUMENTOS DE PARTICIPAÇÃO SOCIAL NA GESTÃO MUNICIPAL, VISANDO O
PLANEJAMENTO DAS TOMADAS DE DECISÕES COM A EFETIVA ATUAÇÃO DA SOCIEDADE, A PARTIR DE UM DIÁLOGO
PRÓXIMO E ASSERTIVO SOBRE TODAS AS ÁREAS DE ATUAÇÃO DO PODER PÚBLICO MUNICIPAL, RESULTANDO EM
UMA CIDADE MAIS INCLUSIVA, JUSTA E DEMOCRÁTICA, ALÉM DE FORTALECER A TRANSPARÊNCIA DAS AÇÕES
GOVERNAMENTAIS.
Abrangência: MUNICÍPIO
Origem: SOCIEDADE E PODER PÚBLICO
METAS
DESCRIÇÃO UNIDADE DE MEDIDA
*ELABORAR 4 CARTILHAS DIDÁTICAS SOBRE A GESTÃO PÚBLICA E AS UNIDADE
COMPETÊNCIAS DO PODER EXECUTIVO
*EXECUTAR 4 CICLOS DO ORÇAMENTO PARTICIPATIVO UNIDADE
*IMPLANTAR 1 PROJETO DE ACESSIBILIDADE E FOMENTO DA UNIDADE
PARTICIPAÇÃO DO PÚBLICO PCD NAS ATIVIDADES DE PARTICIPAÇÃO
E CONTROLE SOCIAL PROMOVIDAS PELA GESTÃO MUNICIPAL
*MANTER 100% ATUALIZADO O GUIA DE SERVIÇOS DO MUNICÍPIO PERCENTUAL
*MANTER 100% ATUALIZADO O PORTAL DE METAS DO MUNICÍPIO PERCENTUAL
*PUBLICIZAR 100% DOS CONVÊNIOS E CONTRATOS DE REPASSE PERCENTUAL
FIRMADOS COM O GOVERNO FEDERAL OU INSTITUIÇÕES
FINANCEIRAS
*PUBLICIZAR EM UMA PÁGINA ELETRÔNICA INFORMAÇÕES SOBRE UNIDADE
Base: natal_ecidade_prod
PPA Natal>Relatórios>Relatório PPA Natal orc2_cadorcprojativ002_natal.php Emissor: Cledilson Alves Da Silva Filho Exerc: 2024 Data: 02-07-2024 - 14:37:21 Pág 253/269
fls. 269
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RELATÓRIO DE PROJETOS/ATIVIDADES CADASTRADAS
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EMENDAS PARLAMENTARES
*REALIZAR 8 OFICINAS DE CAPACITAÇÃO COM OS TÉCNICOS DA UNIDADE
PREFEITURA DO NATAL SOBRE METODOLOGIA DO ORÇAMENTO
PARTICIPATIVO
FONTES DE RECURSO
Municipal 900.000,00
TOTAL 900.000,00
DADOS DA ATIVIDADE/PROJETO
Código: 2690
Órgão: SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO/SEMPLA
Tipo: ATIVIDADE
Título: IMPLANTAÇÃO DA SALA DE SITUAÇÃO DOS CONVÊNIOS E CONTRATOS MUNICIPAIS
ODS(s) Vinculado(s): 16 - PAZ, JUSTIÇA E INSTITUIÇÕES EFICAZES
17 - PARCERIAS E MEIOS DE IMPLEMENTAÇÃO
Programa: 162 - GESTÃO DEMOCRÁTICA, TRANSPARENTE E INTEGRADA
Produto: SALA DE SITUAÇÃO IMPLANTADA
Objetivo: ACOMPANHAR, MONITORAR E AVALIAR OS CONVÊNIOS E CONTRATOS CELEBRADOS PELOS ÓRGÃOS DA
ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL COM O GOVERNO FEDERAL E INSTITUIÇÕES FINANCEIRAS, VISANDO GARANTIR A
EFICIÊNCIA, EFETIVIDADE E EFICÁCIA NA EXECUÇÃO DOS PROJETOS MUNICIPAIS DE INTERESSE PÚBLICO.
Abrangência: MUNICÍPIO
Origem: PODER PÚBLICO
METAS
DESCRIÇÃO UNIDADE DE MEDIDA
*ACOMPANHAR, MONITORAR E AVALIAR 100% DOS CONVÊNIOS E PERCENTUAL
CONTRATOS FIRMADOS COM O GOVERNO FEDERAL E/OU
INSTITUIÇÕES FINANCEIRAS
*ADQUIRIR 100% DOS EQUIPAMENTOS E MOBILIÁRIOS NECESSÁRIOS PERCENTUAL
AO BOM FUNCIONAMENTO DA SALA
*IMPLEMENTAR 1 SISTEMA INFORMATIZADO DE ACOMPANHAMENTO E UNIDADE
MONITORAMENTO DE CONVÊNIOS E CONTRATOS FIRMADOS COM O
GOVERNO FEDERAL E/OU INSTITUIÇÕES FINANCEIRAS
FONTES DE RECURSO
Municipal 200.000,00
TOTAL 200.000,00
DADOS DA ATIVIDADE/PROJETO
Código: 1038
Órgão: AGÊNCIA REGULADORA DE SERVIÇOS DE SANEAMENTO BÁSICO DE NATAL/ARSBAN
Tipo: PROJETO
Título: QUALIFICAÇÃO E CAPACITAÇÃO DE RECURSOS HUMANOS
ODS(s) Vinculado(s): 16 - PAZ, JUSTIÇA E INSTITUIÇÕES EFICAZES
Programa: 162 - GESTÃO DEMOCRÁTICA, TRANSPARENTE E INTEGRADA
Produto: SERVIDOR QUALIFICADO E CAPACITADO
Objetivo: FOMENTAR A QUALIFICAÇÃO E A EXCELÊNCIA DO CORPO TÉCNICO DA ARSBAN.
Abrangência: MUNICÍPIO
Base: natal_ecidade_prod
PPA Natal>Relatórios>Relatório PPA Natal orc2_cadorcprojativ002_natal.php Emissor: Cledilson Alves Da Silva Filho Exerc: 2024 Data: 02-07-2024 - 14:37:21 Pág 254/269
fls. 270
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RELATÓRIO DE PROJETOS/ATIVIDADES CADASTRADAS
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Origem: PODER PÚBLICO
METAS
DESCRIÇÃO UNIDADE DE MEDIDA
*FORMAR E QUALIFICAR, ANUALMENTE, 100% DO CORPO TÉCNICO DA PERCENTUAL
ARSBAN PARA O DESENVOLVIMENTO DE COMPETÊNCIAS
REQUERIDAS PARA O DESEMPENHO DA FUNÇÃO PÚBLICA
*IMPLANTAR 1 PROGRAMA DE QUALIDADE DE VIDA, SEGURANÇA, UNIDADE
SAÚDE E SUSTENTABILIDADE DO SERVIDOR DA ARSBAN
FONTES DE RECURSO
Diretamente arrecadado 200.000,00
TOTAL 200.000,00
DADOS DA ATIVIDADE/PROJETO
Código: 1262
Órgão: AGÊNCIA REGULADORA DE SERVIÇOS DE SANEAMENTO BÁSICO DE NATAL/ARSBAN
Tipo: PROJETO
Título: ESTRUTURAÇÃO DO QUADRO FUNCIONAL DA ARSBAN
ODS(s) Vinculado(s): 16 - PAZ, JUSTIÇA E INSTITUIÇÕES EFICAZES
Programa: 162 - GESTÃO DEMOCRÁTICA, TRANSPARENTE E INTEGRADA
Produto: QUADRO FUNCIONAL ESTRUTURADO
Objetivo: GARANTIR UM QUANTITATIVO ADEQUADO DE SERVIDORES, BEM COMO ESTRUTURAR O PLANO DE CARREIRA DOS
MESMOS, ASSEGURANDO O BOM FUNCIONAMENTO DA ARSBAN.
Abrangência: MUNICÍPIO
Origem: PODER PÚBLICO
METAS
DESCRIÇÃO UNIDADE DE MEDIDA
*IMPLANTAR 1 PLANO DE CARGOS, CARREIRAS E VENCIMENTOS PARA UNIDADE
O QUADRO EFETIVO DA ARSBAN
*IMPLANTAR 1 SERVIÇO DE PLANTÃO OU REGIME ESPECIAL PARA UNIDADE
GARANTIR O ATENDIMENTO ÀS SITUAÇÕES DE CONTINGÊNCIA E/OU
EMERGÊNCIA
*INSTITUIR 1 SETOR DE CONTROLE, FISCALIZAÇÃO E CONTABILIDADE UNIDADE
REGULATÓRIA E TARIFAS
*REALIZAR 1 CONCURSO PÚBLICO UNIDADE
FONTES DE RECURSO
Diretamente arrecadado 2.400.000,00
TOTAL 2.400.000,00
DADOS DA ATIVIDADE/PROJETO
Código: 1263
Órgão: AGÊNCIA REGULADORA DE SERVIÇOS DE SANEAMENTO BÁSICO DE NATAL/ARSBAN
Tipo: PROJETO
Título: CONSTRUÇÃO, REFORMA E/OU ESTRUTURAÇÃO DA SEDE PRÓPRIA DA ARSBAN
ODS(s) Vinculado(s): 16 - PAZ, JUSTIÇA E INSTITUIÇÕES EFICAZES
Programa: 162 - GESTÃO DEMOCRÁTICA, TRANSPARENTE E INTEGRADA
Base: natal_ecidade_prod
PPA Natal>Relatórios>Relatório PPA Natal orc2_cadorcprojativ002_natal.php Emissor: Cledilson Alves Da Silva Filho Exerc: 2024 Data: 02-07-2024 - 14:37:21 Pág 255/269
fls. 271
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RELATÓRIO DE PROJETOS/ATIVIDADES CADASTRADAS
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Produto: SEDE CONSTRUÍDA, REFORMADA E/OU ESTRUTURADA
Objetivo: DOTAR A ARSBAN DE ESTRUTURA FÍSICA E FUNCIONAL PRÓPRIA, A PARTIR DE CONSTRUÇÃO, REFORMA E/OU
ESTRUTURAÇÃO DE PRÉDIO, A FIM DE PROMOVER A OTIMIZAÇÃO DA GESTÃO.
Abrangência: MUNICÍPIO
Origem: PODER PÚBLICO
METAS
DESCRIÇÃO UNIDADE DE MEDIDA
*CONSTRUIR, REFORMAR E/OU ESTRUTURAR UMA SEDE PRÓPRIA UNIDADE
PARA A ARSBAN
FONTES DE RECURSO
Diretamente arrecadado 2.000.000,00
TOTAL 2.000.000,00
DADOS DA ATIVIDADE/PROJETO
Código: 2685
Órgão: AGÊNCIA REGULADORA DE SERVIÇOS DE SANEAMENTO BÁSICO DE NATAL/ARSBAN
Tipo: ATIVIDADE
Título: EDUCAÇÃO SANITÁRIA E AMBIENTAL
ODS(s) Vinculado(s): 6 - ÁGUA POTÁVEL E SANEAMENTO
11 - CIDADES E COMUNIDADES SUSTENTÁVEIS
Programa: 162 - GESTÃO DEMOCRÁTICA, TRANSPARENTE E INTEGRADA
Produto: AÇÕES DE EDUCAÇÃO REALIZADAS
Objetivo: SENSIBILIZAR O CIDADÃO, POR INTERMÉDIO DE INICIATIVAS DE EDUCAÇÃO SANITÁRIA E AMBIENTAL, PARA USO
CORRETO DOS EQUIPAMENTOS E SERVIÇOS DE SANEAMENTO BÁSICO.
Abrangência: MUNICÍPIO
Origem: PODER PÚBLICO
METAS
DESCRIÇÃO UNIDADE DE MEDIDA
*AMPLIAR O PROJETO “EDUCAÇÃO PARA O CONSUMO”, LEVANDO UNIDADE
CONHECIMENTO SOBRE DIREITO DO CONSUMIDOR AOS CIDADÃOS
*IMPLEMENTAR O PROGRAMA “SE LIGA NA REDE” EM 100% DAS ÁREAS PERCENTUAL
CONTEMPLADAS NA AMPLIAÇÃO DO SISTEMA DE ESGOTAMENTO
SANITÁRIO
*REALIZAR AÇÕES DE EDUCAÇÃO SANITÁRIA E AMBIENTAL EM 50% PERCENTUAL
DOS BAIRROS, ATENDENDO AS QUATRO REGIÕES ADMINISTRATIVAS
DA CIDADE
*REALIZAR EM 100% DAS ESCOLAS DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL PERCENTUAL
AÇÕES DE EDUCAÇÃO SANITÁRIA E AMBIENTAL
FONTES DE RECURSO
Diretamente arrecadado 400.000,00
TOTAL 400.000,00
DADOS DA ATIVIDADE/PROJETO
Código: 2688
Órgão: AGÊNCIA REGULADORA DE SERVIÇOS DE SANEAMENTO BÁSICO DE NATAL/ARSBAN
Base: natal_ecidade_prod
PPA Natal>Relatórios>Relatório PPA Natal orc2_cadorcprojativ002_natal.php Emissor: Cledilson Alves Da Silva Filho Exerc: 2024 Data: 02-07-2024 - 14:37:21 Pág 256/269
fls. 272
Incluído por: SEMPLA - 728767 - ANA CRISTINA SILVA XAVIER
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RELATÓRIO DE PROJETOS/ATIVIDADES CADASTRADAS
Mostrar somente com vínculo com Orgão/Unidade
Tipo: ATIVIDADE
Título: FORTALECIMENTO DO CONTROLE SOCIAL NOS SERVIÇOS DE SANEAMENTO BÁSICO
ODS(s) Vinculado(s): 6 - ÁGUA POTÁVEL E SANEAMENTO
16 - PAZ, JUSTIÇA E INSTITUIÇÕES EFICAZES
Programa: 162 - GESTÃO DEMOCRÁTICA, TRANSPARENTE E INTEGRADA
Produto: CONTROLE SOCIAL FORTALECIDO
Objetivo: FOMENTAR A CRIAÇÃO, O APERFEIÇOAMENTO E A EXPANSÃO DE ATIVIDADES QUE ESTIMULEM A PARTICIPAÇÃO E
O CONTROLE SOCIAL POR PARTE DA POPULAÇÃO NATALENSE, PERTINENTES AOS SERVIÇOS DE SANEAMENTO
BÁSICO.
Abrangência: MUNICÍPIO
Origem: PODER PÚBLICO
METAS
DESCRIÇÃO UNIDADE DE MEDIDA
*PROMOVER 4 INTERCÂMBIOS DE EXPERIÊNCIAS COM INSTITUIÇÕES UNIDADE
PRIVADAS E PÚBLICAS, FORTALECENDO PARCERIAS, AMPLIANDO E
CONCRETIZANDO O CONCEITO DE CIDADE INTELIGENTE
*REALIZAR 100 EVENTOS, A FIM DE ENVOLVER A POPULAÇÃO UNIDADE
NATALENSE NAS ATIVIDADES DE FOMENTO AO CONTROLE SOCIAL
FONTES DE RECURSO
Diretamente arrecadado 400.000,00
TOTAL 400.000,00
DADOS DA ATIVIDADE/PROJETO
Código: 2692
Órgão: AGÊNCIA REGULADORA DE SERVIÇOS DE SANEAMENTO BÁSICO DE NATAL/ARSBAN
Tipo: ATIVIDADE
Título: FORTALECIMENTO DA COMUNICAÇÃO SOCIAL DA ARSBAN
ODS(s) Vinculado(s): 16 - PAZ, JUSTIÇA E INSTITUIÇÕES EFICAZES
Programa: 162 - GESTÃO DEMOCRÁTICA, TRANSPARENTE E INTEGRADA
Produto: COMUNICAÇÃO SOCIAL FORTALECIDA
Objetivo: COMUNICAR AS AÇÕES DA ARSBAN NA MÍDIA ESCRITA, FALADA, TELEVISIONADA E INFORMATIZADA, A FIM DE
PROMOVER A PARTICIPAÇÃO SOCIAL NA REGULAÇÃO, FISCALIZAÇÃO E CONTROLE DOS SERVIÇOS DE
SANEAMENTO BÁSICO.
Abrangência: MUNICÍPIO
Origem: PODER PÚBLICO
METAS
DESCRIÇÃO UNIDADE DE MEDIDA
*COMUNICAR 100% DAS ATIVIDADES RELEVANTES RELATIVAS À PERCENTUAL
REGULAÇÃO, FISCALIZAÇÃO E CONTROLE DOS SERVIÇOS DE
SANEAMENTO BÁSICO
*REALIZAR 8 CAMPANHAS DE PUBLICIDADE UNIDADE
FONTES DE RECURSO
Diretamente arrecadado 100.000,00
TOTAL 100.000,00
Base: natal_ecidade_prod
PPA Natal>Relatórios>Relatório PPA Natal orc2_cadorcprojativ002_natal.php Emissor: Cledilson Alves Da Silva Filho Exerc: 2024 Data: 02-07-2024 - 14:37:21 Pág 257/269
fls. 273
Incluído por: SEMPLA - 728767 - ANA CRISTINA SILVA XAVIER
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RELATÓRIO DE PROJETOS/ATIVIDADES CADASTRADAS
Mostrar somente com vínculo com Orgão/Unidade
DADOS DA ATIVIDADE/PROJETO
Código: 1698
Órgão: CONTROLADORIA GERAL DO MUNICÍPIO/CGM
Tipo: PROJETO
Título: FORTALECIMENTO INSTITUCIONAL DA CONTROLADORIA GERAL DO MUNICÍPIO
ODS(s) Vinculado(s): 16 - PAZ, JUSTIÇA E INSTITUIÇÕES EFICAZES
Programa: 162 - GESTÃO DEMOCRÁTICA, TRANSPARENTE E INTEGRADA
Produto: AÇÕES INSTITUCIONAIS FORTALECIDAS
Objetivo: PROMOVER O FORTALECIMENTO DAS AÇÕES DA CGM, A PARTIR DO APERFEIÇOAMENTO E DESCENTRALIZAÇÃO DE
SUAS COMPETÊNCIAS, BEM COMO DA QUALIFICAÇÃO E CAPACITAÇÃO DOS SERVIDORES DA CGM E DAS
SECRETARIAS DO MUNICÍPIO, CONTRIBUINDO, ASSIM, PARA A MELHORIA E MODERNIZAÇÃO DO SISTEMA DE
CONTROLE INTERNO MUNICIPAL.
Abrangência: MUNICÍPIO
Origem: PODER PÚBLICO
METAS
DESCRIÇÃO UNIDADE DE MEDIDA
*CAPACITAR 200 SERVIDORES DAS DIVERSAS SECRETARIAS UNIDADE
MUNICIPAIS E/OU DA CGM
*IMPLANTAR 17 UNIDADES DE CONTROLE INTERNO NAS DIVERSAS UNIDADE
SECRETARIAS DO MUNICÍPIO
*REALIZAR 20 AUDITORIAS OPERACIONAIS SISTEMATIZADAS EM UNIDADE
PROGRAMAS, AÇÕES E PROJETOS DA GESTÃO PÚBLICA MUNICIPAL
FONTES DE RECURSO
Municipal 200.000,00
TOTAL 200.000,00
DADOS DA ATIVIDADE/PROJETO
Código: 1699
Órgão: CONTROLADORIA GERAL DO MUNICÍPIO/CGM
Tipo: PROJETO
Título: MODERNIZAÇÃO E APARELHAMENTO DA CONTROLADORIA GERAL DO MUNICÍPIO
ODS(s) Vinculado(s): 16 - PAZ, JUSTIÇA E INSTITUIÇÕES EFICAZES
Programa: 162 - GESTÃO DEMOCRÁTICA, TRANSPARENTE E INTEGRADA
Produto: ÓRGÃO MODERNIZADO E APARELHADO
Objetivo: APRIMORAR A CAPACIDADE ESTRUTURAL DA CGM POR MEIO DA MODERNIZAÇÃO E APARELHAMENTO DO ÓRGÃO,
CONTRIBUINDO, ASSIM, PARA A MELHORIA DAS CONDIÇÕES DE TRABALHO E REALIZAÇÃO DE SUAS AÇÕES.
Abrangência: MUNICÍPIO
Origem: PODER PÚBLICO
METAS
DESCRIÇÃO UNIDADE DE MEDIDA
*ADQUIRIR 100% DOS EQUIPAMENTOS NECESSÁRIOS À PERCENTUAL
MODERNIZAÇÃO E APARELHAMENTO DA CGM
FONTES DE RECURSO
Municipal 200.000,00
TOTAL 200.000,00
Base: natal_ecidade_prod
PPA Natal>Relatórios>Relatório PPA Natal orc2_cadorcprojativ002_natal.php Emissor: Cledilson Alves Da Silva Filho Exerc: 2024 Data: 02-07-2024 - 14:37:21 Pág 258/269
fls. 274
Incluído por: SEMPLA - 728767 - ANA CRISTINA SILVA XAVIER
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Documento associado ao Processo Administrativo Eletrônico Nº SEMPLA-20241237430 em 19/08/2024 às 12:37:11
PREFEITURA MUNICIPAL DO NATAL
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RELATÓRIO DE PROJETOS/ATIVIDADES CADASTRADAS
Mostrar somente com vínculo com Orgão/Unidade
DADOS DA ATIVIDADE/PROJETO
Código: 1700
Órgão: CONTROLADORIA GERAL DO MUNICÍPIO/CGM
Tipo: PROJETO
Título: IMPLANTAÇÃO DO PROGRAMA CIDADÃO FISCAL
ODS(s) Vinculado(s): 16 - PAZ, JUSTIÇA E INSTITUIÇÕES EFICAZES
Programa: 162 - GESTÃO DEMOCRÁTICA, TRANSPARENTE E INTEGRADA
Produto: PROGRAMA IMPLANTADO
Objetivo: ESTIMULAR NOS CIDADÃOS NATALENSES UMA CULTURA FISCALIZADORA DA APLICAÇÃO DOS RECURSOS
PÚBLICOS E DAS AÇÕES GOVERNAMENTAIS COMO UM TODO, PROMOVENDO O CONTROLE SOCIAL.
Abrangência: MUNICÍPIO
Origem: SOCIEDADE E PODER PÚBLICO
METAS
DESCRIÇÃO UNIDADE DE MEDIDA
*CAPACITAR 100% DOS CONSELHEIROS MUNICIPAIS DAS DIVERSAS PERCENTUAL
ÁREAS DE ATUAÇÃO QUANTO A IMPORTÂNCIA DA PARTICIPAÇÃO E
FISCALIZAÇÃO DAS AÇÕES DO GOVERNO
*CONFECCIONAR DUAS EDIÇÕES DE CARTILHAS PARA DISTRIBUIÇÃO UNIDADE
AO PÚBLICO EM GERAL, A FIM DE ESTIMULAR A PARTICIPAÇÃO
SOCIAL, FOMENTANDO UMA CULTURA FISCALIZADORA NA
APLICAÇÃO DOS RECURSOS PÚBLICOS E AÇÕES GOVERNAMENTAIS
*CRIAR 1 PORTAL DE ACOMPANHAMENTO DAS AÇÕES E ATIVIDADES UNIDADE
GOVERNAMENTAIS
*IMPLANTAR 1 PROJETO PARA DIVULGAÇÃO DAS INFORMAÇÕES UNIDADE
CONTÁBEIS/FISCAIS DE FORMA DIDÁTICA E INTERATIVA, OTIMIZANDO
A TRANSPARÊNCIA E UTILIZANDO MÍDIAS DIGITAIS PARA ISSO
*REALIZAR 8 CAMPANHAS EDUCATIVAS PARA PROMOÇÃO E UNIDADE
FORTALECIMENTO DO CONTROLE SOCIAL
FONTES DE RECURSO
Municipal 50.000,00
TOTAL 50.000,00
DADOS DA ATIVIDADE/PROJETO
Código: 1701
Órgão: CONTROLADORIA GERAL DO MUNICÍPIO/CGM
Tipo: PROJETO
Título: IMPLANTAÇÃO DE PROGRAMA DE COOPERAÇÃO TÉCNICA E INTERCÂMBIO ENTRE CONTROLADORIAS
ODS(s) Vinculado(s): 16 - PAZ, JUSTIÇA E INSTITUIÇÕES EFICAZES
Programa: 162 - GESTÃO DEMOCRÁTICA, TRANSPARENTE E INTEGRADA
Produto: PROGRAMA IMPLANTADO
Objetivo: PROMOVER O APERFEIÇOAMENTO E A SISTEMATIZAÇÃO DAS PRÁTICAS DE CONTROLE INTERNO POR MEIO DA
PROMOÇÃO DE INTERCÂMBIOS DE CONHECIMENTO, FIRMANDO PARCERIAS ENTRE AS DIVERSAS
CONTROLADORIAS GOVERNAMENTAIS, NO SENTIDO DE OTIMIZAR O SISTEMA DE CONTROLE INTERNO DO
MUNICÍPIO.
Abrangência: MUNICÍPIO
Origem: PODER PÚBLICO
METAS
Base: natal_ecidade_prod
PPA Natal>Relatórios>Relatório PPA Natal orc2_cadorcprojativ002_natal.php Emissor: Cledilson Alves Da Silva Filho Exerc: 2024 Data: 02-07-2024 - 14:37:21 Pág 259/269
fls. 275
Incluído por: SEMPLA - 728767 - ANA CRISTINA SILVA XAVIER
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Documento associado ao Processo Administrativo Eletrônico Nº SEMPLA-20241237430 em 19/08/2024 às 12:37:11
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RELATÓRIO DE PROJETOS/ATIVIDADES CADASTRADAS
Mostrar somente com vínculo com Orgão/Unidade
DESCRIÇÃO UNIDADE DE MEDIDA
*REALIZAR 4 EVENTOS DE INTERCÂMBIO DE CONHECIMENTO EM UNIDADE
UNIDADE DE CONTROLE INTERNO
*REALIZAR 8 VISITAS A CONTROLADORIAS DE DIVERSOS MUNICÍPIOS UNIDADE
FONTES DE RECURSO
Municipal 50.000,00
TOTAL 50.000,00
DADOS DA ATIVIDADE/PROJETO
Código: 1703
Órgão: CONTROLADORIA GERAL DO MUNICÍPIO/CGM
Tipo: PROJETO
Título: IMPLANTAÇÃO DO PROJETO OUVIDORIA ITINERANTE E FORTALECIDA
ODS(s) Vinculado(s): 16 - PAZ, JUSTIÇA E INSTITUIÇÕES EFICAZES
Programa: 162 - GESTÃO DEMOCRÁTICA, TRANSPARENTE E INTEGRADA
Produto: PROJETO IMPLANTADO
Objetivo: FORTALECER E DIVULGAR OS SERVIÇOS DA OUVIDORIA GERAL DO MUNICÍPIO POR MEIO DA REALIZAÇÃO DE
VISITAS E EVENTOS, BEM COMO DA IMPLEMENTAÇÃO DE OUVIDORIAS SETORIAIS EM CADA SECRETARIA
MUNICIPAL, MELHORANDO O DIÁLOGO ENTRE O PODER PÚBLICO E O CIDADÃO NATALENSE E COMPARTILHANDO
INFORMAÇÕES E EXPERIÊNCIAS QUE CONTRIBUAM PARA O APERFEIÇOAMENTO DOS SERVIÇOS PRESTADOS PELA
OGM E PARA A DISSEMINAÇÃO DE SUAS AÇÕES.
Abrangência: MUNICÍPIO
Origem: SOCIEDADE E PODER PÚBLICO
METAS
DESCRIÇÃO UNIDADE DE MEDIDA
*IMPLEMENTAR 19 OUVIDORIAS SETORIAIS NAS SECRETARIAS UNIDADE
MUNICIPAIS
*REALIZAR 20 VISITAS NAS UNIDADES PÚBLICAS E PRIVADAS PARA UNIDADE
DIVULGAÇÃO DOS SERVIÇOS DA OUVIDORIA
*REALIZAR 4 EVENTOS DE INTERCÂMBIO DE CONHECIMENTO E UNIDADE
APRIMORAMENTO DA ÁREA
FONTES DE RECURSO
Municipal 150.000,00
TOTAL 150.000,00
DADOS DA ATIVIDADE/PROJETO
Código: 1723
Órgão: SECRETARIA MUNICIPAL DE TRIBUTAÇÃO/SEMUT
Tipo: PROJETO
Título: QUALIFICAÇÃO E CAPACITAÇÃO DOS SERVIDORES DA SEMUT
ODS(s) Vinculado(s): 16 - PAZ, JUSTIÇA E INSTITUIÇÕES EFICAZES
Programa: 162 - GESTÃO DEMOCRÁTICA, TRANSPARENTE E INTEGRADA
Produto: SERVIDOR CAPACITADO
Objetivo: CAPACITAR SERVIDORES, MELHORANDO A QUALIDADE DOS TRABALHOS DE ATENDIMENTO AO CIDADÃO.
Abrangência: MUNICÍPIO
Base: natal_ecidade_prod
PPA Natal>Relatórios>Relatório PPA Natal orc2_cadorcprojativ002_natal.php Emissor: Cledilson Alves Da Silva Filho Exerc: 2024 Data: 02-07-2024 - 14:37:21 Pág 260/269
fls. 276
Incluído por: SEMPLA - 728767 - ANA CRISTINA SILVA XAVIER
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RELATÓRIO DE PROJETOS/ATIVIDADES CADASTRADAS
Mostrar somente com vínculo com Orgão/Unidade
Origem: PODER PÚBLICO
METAS
DESCRIÇÃO UNIDADE DE MEDIDA
*QUALIFICAR 100% DOS SERVIDORES DA SEMUT PERCENTUAL
FONTES DE RECURSO
Municipal 600.000,00
TOTAL 600.000,00
DADOS DA ATIVIDADE/PROJETO
Código: 1727
Órgão: SECRETARIA MUNICIPAL DE TRIBUTAÇÃO/SEMUT
Tipo: PROJETO
Título: ATUALIZAÇÃO E MODERNIZAÇÃO DO CADASTRO MOBILIÁRIO E IMOBILIÁRIO
ODS(s) Vinculado(s): 16 - PAZ, JUSTIÇA E INSTITUIÇÕES EFICAZES
Programa: 162 - GESTÃO DEMOCRÁTICA, TRANSPARENTE E INTEGRADA
Produto: CADASTRADOS ATUALIZADOS E MODERNIZADOS
Objetivo: ATUALIZAR E MODERNIZAR O CADASTRO MOBILIÁRIO E IMOBILIÁRIO, PROMOVENDO A ARRECADAÇÃO JUSTA AO
PANORAMA DO MUNICÍPIO.
Abrangência: MUNICÍPIO
Origem: PODER PÚBLICO
METAS
DESCRIÇÃO UNIDADE DE MEDIDA
*ATUALIZAR AS INFORMAÇÕES DE LOCALIZAÇÃO E SITUAÇÃO UNIDADE
CADASTRAL DE 90 MIL CONTRIBUINTES
*ATUALIZAR OS DADOS FÍSICOS DE 70 MIL IMÓVEIS UNIDADE
FONTES DE RECURSO
Municipal 2.500.000,00
TOTAL 2.500.000,00
DADOS DA ATIVIDADE/PROJETO
Código: 1730
Órgão: SECRETARIA MUNICIPAL DE TRIBUTAÇÃO/SEMUT
Tipo: PROJETO
Título: CONSTRUÇÃO E ESTRUTURAÇÃO DA SEDE PRÓPRIA DA SEMUT
ODS(s) Vinculado(s): 9 - INDÚSTRIA, INOVAÇÃO E INFRAESTRUTURA
16 - PAZ, JUSTIÇA E INSTITUIÇÕES EFICAZES
Programa: 162 - GESTÃO DEMOCRÁTICA, TRANSPARENTE E INTEGRADA
Produto: SEDE CONSTRUÍDA E ESTRUTURADA
Objetivo: DOTAR A SEMUT DE UMA SEDE PRÓPRIA, A FIM DE PROMOVER A MELHORIA DAS CONDIÇÕES DE TRABALHO DE
SEUS SERVIDORES E MELHOR ACESSO AOS SEUS USUÁRIOS, REDUZINDO AS DESPESAS COM LOCAÇÃO E
GERANDO, ASSIM, ECONOMIA PARA O MUNICÍPIO.
Abrangência: MUNICÍPIO
Origem: PODER PÚBLICO E EMENDA PARLAMENTAR
METAS
DESCRIÇÃO UNIDADE DE MEDIDA
Base: natal_ecidade_prod
PPA Natal>Relatórios>Relatório PPA Natal orc2_cadorcprojativ002_natal.php Emissor: Cledilson Alves Da Silva Filho Exerc: 2024 Data: 02-07-2024 - 14:37:21 Pág 261/269
fls. 277
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RELATÓRIO DE PROJETOS/ATIVIDADES CADASTRADAS
Mostrar somente com vínculo com Orgão/Unidade
*CONSTRUIR UMA SEDE PRÓPRIA PARA A SEMUT UNIDADE
FONTES DE RECURSO
Municipal 2.400.000,00
TOTAL 2.400.000,00
DADOS DA ATIVIDADE/PROJETO
Código: 1733
Órgão: SECRETARIA MUNICIPAL DE TRIBUTAÇÃO/SEMUT
Tipo: PROJETO
Título: CRIAÇÃO E ESTRUTURAÇÃO DE CENTRAIS DE ATENDIMENTO FÍSICAS E VIRTUAIS
ODS(s) Vinculado(s): 16 - PAZ, JUSTIÇA E INSTITUIÇÕES EFICAZES
Programa: 162 - GESTÃO DEMOCRÁTICA, TRANSPARENTE E INTEGRADA
Produto: CENTRAIS CRIADAS E ESTRUTURADAS
Objetivo: CRIAR E ESTRUTURAR CENTRAIS DE ATENDIMENTO FÍSICAS E VIRTUAIS, A FIM DE MELHORAR O ATENDIMENTO ÀS
DEMANDAS DO CIDADÃO NATALENSE.
Abrangência: MUNICÍPIO
Origem: PODER PÚBLICO
METAS
DESCRIÇÃO UNIDADE DE MEDIDA
*CRIAR UMA CENTRAL DE ATENDIMENTO À POPULAÇÃO NATALENSE UNIDADE
*MODERNIZAR 100% DOS TIPOS DE ATENDIMENTOS OFERECIDOS PERCENTUAL
PELA SEMUT
FONTES DE RECURSO
Municipal 700.000,00
TOTAL 700.000,00
DADOS DA ATIVIDADE/PROJETO
Código: 1739
Órgão: SECRETARIA MUNICIPAL DE TRIBUTAÇÃO/SEMUT
Tipo: PROJETO
Título: REDESENHO DO FLUXO DOS PROCESSOS ADMINISTRATIVOS
ODS(s) Vinculado(s): 16 - PAZ, JUSTIÇA E INSTITUIÇÕES EFICAZES
Programa: 162 - GESTÃO DEMOCRÁTICA, TRANSPARENTE E INTEGRADA
Produto: PROCESSOS ADMINISTRATIVOS REDESENHADOS
Objetivo: OTIMIZAR O FLUXO DOS PROCESSOS PARA O CIDADÃO POR MEIO DA INTEGRAÇÃO DOS ÓRGÃOS, GARANTINDO A
EFICIÊNCIA DO ATENDIMENTO.
Abrangência: MUNICÍPIO
Origem: PODER PÚBLICO
METAS
DESCRIÇÃO UNIDADE DE MEDIDA
*REDUZIR EM 70% O TEMPO DE TRAMITAÇÃO DOS PROCESSOS PERCENTUAL
ADMINISTRATIVOS
FONTES DE RECURSO
Municipal 400.000,00
Base: natal_ecidade_prod
PPA Natal>Relatórios>Relatório PPA Natal orc2_cadorcprojativ002_natal.php Emissor: Cledilson Alves Da Silva Filho Exerc: 2024 Data: 02-07-2024 - 14:37:21 Pág 262/269
fls. 278
Incluído por: SEMPLA - 728767 - ANA CRISTINA SILVA XAVIER
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RELATÓRIO DE PROJETOS/ATIVIDADES CADASTRADAS
Mostrar somente com vínculo com Orgão/Unidade
TOTAL 400.000,00
DADOS DA ATIVIDADE/PROJETO
Código: 1747
Órgão: SECRETARIA MUNICIPAL DE TRIBUTAÇÃO/SEMUT
Tipo: PROJETO
Título: FORTALECIMENTO DA INFRAESTRUTURA DE INFORMÁTICA DA SEMUT
ODS(s) Vinculado(s): 16 - PAZ, JUSTIÇA E INSTITUIÇÕES EFICAZES
Programa: 162 - GESTÃO DEMOCRÁTICA, TRANSPARENTE E INTEGRADA
Produto: ÓRGÃO MODERNIZADO
Objetivo: MODERNIZAR O PARQUE DE INFORMÁTICA COM UM AMBIENTE DE SEGURANÇA DE DADOS E REDE, BEM COMO
COM DISPOSITIVOS ATUALIZADOS E EFICIENTES.
Abrangência: MUNICÍPIO
Origem: PODER PÚBLICO
METAS
DESCRIÇÃO UNIDADE DE MEDIDA
*MODERNIZAR 100% DA INFRAESTRUTURA DE INFORMÁTICA DA PERCENTUAL
SEMUT
FONTES DE RECURSO
Municipal 2.500.000,00
TOTAL 2.500.000,00
DADOS DA ATIVIDADE/PROJETO
Código: 1311
Órgão: SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE E LAZER/SEL
Tipo: PROJETO
Título: FORTALECIMENTO DA POLÍTICA DE ESPORTE E LAZER
ODS(s) Vinculado(s): 16 - PAZ, JUSTIÇA E INSTITUIÇÕES EFICAZES
Programa: 162 - GESTÃO DEMOCRÁTICA, TRANSPARENTE E INTEGRADA
Produto: GESTÃO ADMINISTRATIVA MODERNIZADA
Objetivo: FORTALECER A GESTÃO DEMOCRÁTICA, PARTICIPATIVA E INTEGRADA NA POLÍTICA PÚBLICA DE ESPORTE E
LAZER.
Abrangência: MUNICÍPIO
Origem: PODER PÚBLICO
METAS
DESCRIÇÃO UNIDADE DE MEDIDA
*IMPLANTAR E IMPLEMENTAR O FUNDO MUNICIPAL DO ESPORTE E UNIDADE
LAZER
*IMPLEMENTAR NA PLATAFORMA NATAL DIGITAL UMA FERRAMENTA UNIDADE
DE GESTÃO DA POLÍTICA PÚBLICA DE ESPORTE E LAZER
*INSTITUIR, REGULAMENTAR E IMPLEMENTAR O CONSELHO UNIDADE
MUNICIPAL DO ESPORTE E LAZER
*INSTITUIR UMA FERRAMENTA DE FOMENTO ÀS AÇÕES DE UNIDADE
CONVÊNIOS, PARCERIAS E PROJETOS PARA O FORTALECIMENTO DA
POLÍTICA DE ESPORTE E LAZER
Base: natal_ecidade_prod
PPA Natal>Relatórios>Relatório PPA Natal orc2_cadorcprojativ002_natal.php Emissor: Cledilson Alves Da Silva Filho Exerc: 2024 Data: 02-07-2024 - 14:37:21 Pág 263/269
fls. 279
Incluído por: SEMPLA - 728767 - ANA CRISTINA SILVA XAVIER
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RELATÓRIO DE PROJETOS/ATIVIDADES CADASTRADAS
Mostrar somente com vínculo com Orgão/Unidade
*PROMOVER, ANUALMENTE, UMA PESQUISA DE SATISFAÇÃO DOS UNIDADE
PARTICIPANTES DAS ATIVIDADES DE LAZER E DOS ATLETAS E
PARATLETAS ATENDIDOS NAS AÇÕES DA SEL, COM DIVULGAÇÃO NO
SITE DA PREFEITURA
*REALIZAR 4 CICLOS DE ATIVIDADES DE PARTICIPAÇÃO SOCIAL E UNIDADE
CONTROLE SOCIAL NA POLÍTICA DE ESPORTE E LAZER
FONTES DE RECURSO
Municipal 200.000,00
TOTAL 200.000,00
DADOS DA ATIVIDADE/PROJETO
Código: 1041
Órgão: SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE E URBANISMO/SEMURB
Tipo: PROJETO
Título: MODERNIZAÇÃO DA INFRAESTRUTURA OPERACIONAL DA SEMURB NAS ÁREAS DE PLANEJAMENTO,
LICENCIAMENTO E FISCALIZAÇÃO
ODS(s) Vinculado(s): 11 - CIDADES E COMUNIDADES SUSTENTÁVEIS
16 - PAZ, JUSTIÇA E INSTITUIÇÕES EFICAZES
Programa: 162 - GESTÃO DEMOCRÁTICA, TRANSPARENTE E INTEGRADA
Produto: INFRAESTRUTURA OPERACIONAL MODERNIZADA
Objetivo: MODERNIZAR A INFRAESTRUTURA OPERACIONAL DA SEMURB NAS ÁREAS DE PLANEJAMENTO, LICENCIAMENTO E
FISCALIZAÇÃO, DISPONIBILIZANDO AS ATIVIDADES E SERVIÇOS VIA ONLINE.
Abrangência: MUNICÍPIO
Origem: PODER PÚBLICO E EMENDA PARLAMENTAR
METAS
DESCRIÇÃO UNIDADE DE MEDIDA
*AMPLIAR EM 50% A FROTA DE VEÍCULOS QUE ATENDE À SEMURB PERCENTUAL
*CONSTRUIR UMA SEDE PARA A SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO UNIDADE
AMBIENTE E URBANISMO
*DESENVOLVER 1 APLICATIVO PARA AUXILIAR NOS CONTROLES DE UNIDADE
FISCALIZAÇÃO
*MODERNIZAR 30% DA ESTRUTURA DE INFORMÁTICA DA SEMURB PERCENTUAL
FONTES DE RECURSO
Municipal 3.500.000,00
TOTAL 3.500.000,00
DADOS DA ATIVIDADE/PROJETO
Código: 1222
Órgão: SECRETARIA MUNICIPAL DE COMUNICAÇÃO SOCIAL/SECOM
Tipo: PROJETO
Título: CRIAÇÃO E IMPLEMENTAÇÃO DA RÁDIO NATAL
ODS(s) Vinculado(s): 16 - PAZ, JUSTIÇA E INSTITUIÇÕES EFICAZES
Programa: 162 - GESTÃO DEMOCRÁTICA, TRANSPARENTE E INTEGRADA
Produto: RÁDIO CRIADA E IMPLEMENTADA
Objetivo: DISPONIBILIZAR UM CANAL COMUNICACIONAL DINÂMICO PARA A POPULAÇÃO DA CIDADE DO NATAL, ATRAVÉS DE
Base: natal_ecidade_prod
PPA Natal>Relatórios>Relatório PPA Natal orc2_cadorcprojativ002_natal.php Emissor: Cledilson Alves Da Silva Filho Exerc: 2024 Data: 02-07-2024 - 14:37:21 Pág 264/269
fls. 280
Incluído por: SEMPLA - 728767 - ANA CRISTINA SILVA XAVIER
https://directa.natal.rn.gov.br/form.jsp?sys=DIR&action=openform&formID=464568709&form=listdoc&param1=ce99a7ba6837cf9f6b34176465facb51&param2=9823795&param3=1305384
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RELATÓRIO DE PROJETOS/ATIVIDADES CADASTRADAS
Mostrar somente com vínculo com Orgão/Unidade
UMA RÁDIO MUNICIPAL QUE PUBLICIZE DE FORMA INTERATIVA INFORMAÇÕES DE INTERESSE EMINENTEMENTE
PÚBLICO, MUNINDO A POPULAÇÃO DE INFORMAÇÃO ÚTIL E CONFIÁVEL, ALÉM DE CUMPRIR COM PRINCÍPIOS DA
ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA, COMO O DA TRANSPARÊNCIA E DA PUBLICIDADE, QUE GARANTEM A DIVULGAÇÃO
OFICIAL DO ATO DA ADMINISTRAÇÃO PARA A CIÊNCIA DO PÚBLICO GERAL.
Abrangência: MUNICÍPIO
Origem: PODER PÚBLICO E EMENDA PARLAMENTAR
METAS
DESCRIÇÃO UNIDADE DE MEDIDA
*ADQUIRIR 30% DOS EQUIPAMENTOS NECESSÁRIOS PARA A PERCENTUAL
IMPLEMENTAÇÃO DA RÁDIO NATAL
*CONTRATAR 50% DO CORPO TÉCNICO NECESSÁRIO PARA PERCENTUAL
FUNCIONAMENTO DA RÁDIO NATAL
*CRIAR, EXECUTAR, ADQUIRIR E/OU APOIAR 30 PROGRAMAS UNIDADE
AUDIOVISUAIS DA RÁDIO NATAL
*DIVULGAR 50% DOS VEÍCULOS QUE COMPÕEM A RÁDIO NATAL PERCENTUAL
*VIABILIZAR 30% DAS INSTALAÇÕES DOS ESPAÇOS FÍSICOS PERCENTUAL
NECESSÁRIOS PARA O FUNCIONAMENTO DA RÁDIO NATAL
FONTES DE RECURSO
Municipal 1.040.000,00
TOTAL 1.040.000,00
DADOS DA ATIVIDADE/PROJETO
Código: 2043
Órgão: SECRETARIA MUNICIPAL DE COMUNICAÇÃO SOCIAL/SECOM
Tipo: ATIVIDADE
Título: DIVULGAÇÃO DAS AÇÕES DO GOVERNO MUNICIPAL
ODS(s) Vinculado(s): 16 - PAZ, JUSTIÇA E INSTITUIÇÕES EFICAZES
Programa: 162 - GESTÃO DEMOCRÁTICA, TRANSPARENTE E INTEGRADA
Produto: AÇÕES DE GOVERNO PUBLICIZADAS
Objetivo: ASSEGURAR OS MEIOS NECESSÁRIOS À PUBLICIZAÇÃO DAS AÇÕES GOVERNAMENTAIS, PROMOVENDO A
INTERLOCUÇÃO ENTRE AS DIVERSAS ÁREAS DO MUNICÍPIO, HONRANDO COM O CUMPRIMENTO DOS PRINCÍPIOS
DA TRANSPARÊNCIA ADMINISTRATIVA E FORTALECENDO A INTERAÇÃO ENTRE O PODER PÚBLICO MUNICIPAL E A
POPULAÇÃO.
Abrangência: MUNICÍPIO
Origem: PODER PÚBLICO E EMENDA PARLAMENTAR
METAS
DESCRIÇÃO UNIDADE DE MEDIDA
*INVESTIR 30% DO VALOR DESTINADO À PUBLICIDADE EM PERCENTUAL
CAMPANHAS EDUCATIVAS
*PUBLICIZAR 100% DAS AÇÕES DE GOVERNO PERCENTUAL
FONTES DE RECURSO
Municipal 51.680.000,00
TOTAL 51.680.000,00
Base: natal_ecidade_prod
PPA Natal>Relatórios>Relatório PPA Natal orc2_cadorcprojativ002_natal.php Emissor: Cledilson Alves Da Silva Filho Exerc: 2024 Data: 02-07-2024 - 14:37:21 Pág 265/269
fls. 281
Incluído por: SEMPLA - 728767 - ANA CRISTINA SILVA XAVIER
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RELATÓRIO DE PROJETOS/ATIVIDADES CADASTRADAS
Mostrar somente com vínculo com Orgão/Unidade
DADOS DA ATIVIDADE/PROJETO
Código: 2044
Órgão: SECRETARIA MUNICIPAL DE COMUNICAÇÃO SOCIAL/SECOM
Tipo: ATIVIDADE
Título: CAPACITAÇÃO DE RECURSOS HUMANOS DA SECOM
ODS(s) Vinculado(s): 16 - PAZ, JUSTIÇA E INSTITUIÇÕES EFICAZES
Programa: 162 - GESTÃO DEMOCRÁTICA, TRANSPARENTE E INTEGRADA
Produto: SERVIDOR CAPACITADO
Objetivo: CAPACITAR E QUALIFICAR O CORPO TÉCNICO DA SECOM POR MEIO DA REALIZAÇÃO DE CURSOS E PARTICIPAÇÃO
EM EVENTOS.
Abrangência: MUNICÍPIO
Origem: PODER PÚBLICO
METAS
DESCRIÇÃO UNIDADE DE MEDIDA
*CAPACITAR E QUALIFICAR 100% DO CORPO TÉCNICO DA SECOM PERCENTUAL
FONTES DE RECURSO
Municipal 200.000,00
TOTAL 200.000,00
DADOS DA ATIVIDADE/PROJETO
Código: 1753
Órgão: SECRETARIA MUNICIPAL DE HABITAÇÃO SOCIAL, REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA E PROJETOS ESTRUTURANTES/SEHARPE
Tipo: PROJETO
Título: DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL DA SECRETARIA MUNICIPAL DE HABITAÇÃO, REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA E
PROJETOS ESTRUTURANTES
ODS(s) Vinculado(s): 16 - PAZ, JUSTIÇA E INSTITUIÇÕES EFICAZES
Programa: 162 - GESTÃO DEMOCRÁTICA, TRANSPARENTE E INTEGRADA
Produto: CAPACITAÇÃO REALIZADA
Objetivo: PROMOVER E OPORTUNIZAR A PARTICIPAÇÃO DAS EQUIPES DA SEHARPE EM EVENTOS DE CAPACITAÇÃO NA
ÁREA DE HABITAÇÃO DE INTERESSE SOCIAL, REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA, SANEAMENTO BÁSICO E PROJETOS
ESTRUTURANTES.
Abrangência: MUNICÍPIO
Origem: PODER PÚBLICO
METAS
DESCRIÇÃO UNIDADE DE MEDIDA
*CAPACITAR 80% DOS SERVIDORES DA SEHARPE PERCENTUAL
FONTES DE RECURSO
Municipal 500.000,00
Parcerias 500.000,00
TOTAL 1.000.000,00
DADOS DA ATIVIDADE/PROJETO
Código: 2344
Órgão: INSTITUTO MUNICIPAL DE PROTEÇÃO E DEFESA DO CONSUMIDOR/PROCON
Tipo: ATIVIDADE
Base: natal_ecidade_prod
PPA Natal>Relatórios>Relatório PPA Natal orc2_cadorcprojativ002_natal.php Emissor: Cledilson Alves Da Silva Filho Exerc: 2024 Data: 02-07-2024 - 14:37:21 Pág 266/269
fls. 282
Incluído por: SEMPLA - 728767 - ANA CRISTINA SILVA XAVIER
https://directa.natal.rn.gov.br/form.jsp?sys=DIR&action=openform&formID=464568709&form=listdoc&param1=ce99a7ba6837cf9f6b34176465facb51&param2=9823795&param3=1305384
Documento associado ao Processo Administrativo Eletrônico Nº SEMPLA-20241237430 em 19/08/2024 às 12:37:11
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RELATÓRIO DE PROJETOS/ATIVIDADES CADASTRADAS
Mostrar somente com vínculo com Orgão/Unidade
Título: FORTALECIMENTO DO PROJETO CAPACITA PROCON
ODS(s) Vinculado(s): 16 - PAZ, JUSTIÇA E INSTITUIÇÕES EFICAZES
Programa: 162 - GESTÃO DEMOCRÁTICA, TRANSPARENTE E INTEGRADA
Produto: SERVIDORES CAPACITADOS
Objetivo: AMPLIAR A QUALIFICAÇÃO DOS SERVIDORES E COLABORADORES DO PROCON, ASSEGURANDO A UTILIZAÇÃO DE
INSTRUMENTOS MODERNOS PARA A ATUALIZAÇÃO E PREPARAÇÃO TÉCNICA DO CORPO FUNCIONAL, ATRAVÉS DE
INSTITUIÇÕES PARCEIRAS DENTRO E FORA DO ESTADO DO RN.
Abrangência: MUNICÍPIO
Origem: PODER PÚBLICO
METAS
DESCRIÇÃO UNIDADE DE MEDIDA
*CAPACITAR 100% DOS SERVIDORES DO PROCON MUNICIPAL, PERCENTUAL
ATRAVÉS DE CURSOS, PARTICIPAÇÃO EM SEMINÁRIOS, PALESTRAS,
CONGRESSOS E TREINAMENTO
*REALIZAR 12 VISITAS TÉCNICAS EM OUTRAS INSTITUIÇÕES QUE UNIDADE
PROMOVAM A DEFESA DO CONSUMIDOR
FONTES DE RECURSO
Municipal 50.000,00
Diretamente arrecadado 150.000,00
TOTAL 200.000,00
DADOS DA ATIVIDADE/PROJETO
Código: 1205
Órgão: INSTITUTO MUNICIPAL DE PROTEÇÃO E DEFESA DO CONSUMIDOR/PROCON
Tipo: PROJETO
Título: ESTRUTURAÇÃO DO CORPO FUNCIONAL DO PROCON
ODS(s) Vinculado(s): 16 - PAZ, JUSTIÇA E INSTITUIÇÕES EFICAZES
Programa: 162 - GESTÃO DEMOCRÁTICA, TRANSPARENTE E INTEGRADA
Produto: CONCURSO PÚBLICO REALIZADO
Objetivo: ESTRUTURAR O ÓRGÃO COM A FORÇA DE TRABALHO PERMANENTE NECESSÁRIA AO BOM DESEMPENHO DE SUAS
POLÍTICAS.
Abrangência: MUNICÍPIO
Origem: PODER PÚBLICO
METAS
DESCRIÇÃO UNIDADE DE MEDIDA
*REALIZAR 1 CONCURSO PÚBLICO UNIDADE
FONTES DE RECURSO
Diretamente arrecadado 500.000,00
TOTAL 500.000,00
DADOS DA ATIVIDADE/PROJETO
Código: 2811
Órgão: INSTITUTO MUNICIPAL DE PROTEÇÃO E DEFESA DO CONSUMIDOR/PROCON
Tipo: ATIVIDADE
Título: APERFEIÇOAMENTO DOS SERVIÇOS PRESTADOS
Base: natal_ecidade_prod
PPA Natal>Relatórios>Relatório PPA Natal orc2_cadorcprojativ002_natal.php Emissor: Cledilson Alves Da Silva Filho Exerc: 2024 Data: 02-07-2024 - 14:37:21 Pág 267/269
fls. 283
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RELATÓRIO DE PROJETOS/ATIVIDADES CADASTRADAS
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ODS(s) Vinculado(s): 16 - PAZ, JUSTIÇA E INSTITUIÇÕES EFICAZES
Programa: 162 - GESTÃO DEMOCRÁTICA, TRANSPARENTE E INTEGRADA
Produto: SERVIÇOS APERFEIÇOADOS
Objetivo: MELHORAR A EFETIVIDADE DO SERVIÇO PRESTADO AO CIDADÃO DO MUNICÍPIO DO NATAL.
Abrangência: MUNICÍPIO
Origem: PODER PÚBLICO
METAS
DESCRIÇÃO UNIDADE DE MEDIDA
*AUMENTAR EM 50% O PERCENTUAL DE RESOLUTIVIDADE DE PERCENTUAL
CONFLITOS
*QUALIFICAR 100% DO CORPO TÉCNICO DOS SETORES DE PERCENTUAL
FISCALIZAÇÃO E ATENDIMENTO DO PROCON
FONTES DE RECURSO
Municipal 100.000,00
Diretamente arrecadado 100.000,00
TOTAL 200.000,00
DADOS DA ATIVIDADE/PROJETO
Código: 2846
Órgão: SEC. MUN. DA IGUALDADE RACIAL, DIR. HUM., DIVERSIDADE, PESSOAS IDOSAS E PCDS/SEMIDH
Tipo: ATIVIDADE
Título: FORTALECIMENTO DO CONSELHO MUNICIPAL DAS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA
ODS(s) Vinculado(s): 10 - REDUÇÃO DAS DESIGUALDADES
16 - PAZ, JUSTIÇA E INSTITUIÇÕES EFICAZES
Programa: 162 - GESTÃO DEMOCRÁTICA, TRANSPARENTE E INTEGRADA
Produto: CONSELHO MUNICIPAL FORTALECIDO
Objetivo: ACOMPANHAR, MONITORAR E AVALIAR A EXECUÇÃO DA POLÍTICA MUNICIPAL DE PROTEÇÃO, ASSISTÊNCIA E
ATENDIMENTO À PESSOA COM DEFICIÊNCIA FÍSICA, MENTAL, INTELECTUAL E/OU SENSORIAL, OBSERVANDO A
APLICAÇÃO DOS RECURSOS FINANCEIROS E FORTALECENDO AÇÕES DE CONTROLE SOCIAL NESTA ÁREA.
Abrangência: MUNICÍPIO
Origem: PODER PÚBLICO E EMENDA PARLAMENTAR
METAS
DESCRIÇÃO UNIDADE DE MEDIDA
*ACOMPANHAR 100% DAS AÇÕES/SERVIÇOS DE PROTEÇÃO E PERCENTUAL
ASSISTÊNCIA ÀS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA
FONTES DE RECURSO
Municipal 600.000,00
TOTAL 600.000,00
RESUMO FONTE DE RECURSOS
Diretamente arrecadado 20.110.000,00
Estadual 255.582.996,00
Federal 2.701.502.225,99
Municipal 2.342.595.441,76
Operações de crédito 170.000.000,00
Base: natal_ecidade_prod
PPA Natal>Relatórios>Relatório PPA Natal orc2_cadorcprojativ002_natal.php Emissor: Cledilson Alves Da Silva Filho Exerc: 2024 Data: 02-07-2024 - 14:37:21 Pág 268/269
fls. 284
Incluído por: SEMPLA - 728767 - ANA CRISTINA SILVA XAVIER
https://directa.natal.rn.gov.br/form.jsp?sys=DIR&action=openform&formID=464568709&form=listdoc&param1=ce99a7ba6837cf9f6b34176465facb51&param2=9823795&param3=1305384
Documento associado ao Processo Administrativo Eletrônico Nº SEMPLA-20241237430 em 19/08/2024 às 12:37:11
PREFEITURA MUNICIPAL DO NATAL
RUA ULISSES CALDAS, 81
NATAL - RN
08432324900 - CNPJ : 08.241.747/0001-43
www.natal.rn.gov.br
RELATÓRIO DE PROJETOS/ATIVIDADES CADASTRADAS
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Parcerias 23.380.000,00
TOTAL 5.513.170.663,75
Base: natal_ecidade_prod
PPA Natal>Relatórios>Relatório PPA Natal orc2_cadorcprojativ002_natal.php Emissor: Cledilson Alves Da Silva Filho Exerc: 2024 Data: 02-07-2024 - 14:37:21 Pág 269/269
fls. 285
Incluído por: SEMPLA - 728767 - ANA CRISTINA SILVA XAVIER
https://directa.natal.rn.gov.br/form.jsp?sys=DIR&action=openform&formID=464568709&form=listdoc&param1=ce99a7ba6837cf9f6b34176465facb51&param2=9823795&param3=1305384
Documento associado ao Processo Administrativo Eletrônico Nº SEMPLA-20241237430 em 19/08/2024 às 12:37:11
DEPARTAMENTO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO – DPG
PLANO PLURIANUAL PARTICIPATIVO 2022-2025
DISTRIBUIÇÃO DE SECRETARIAS/ÓRGÃOS POR TÉCNICO
Técnicos do DPG Contatos Secretarias/Órgãos
Wxlley Barreto
E-mail: wxlley.lima@natal.rn.gov.br 
Telefone: (84) 99820-0635
1. SEMSUR
2. SEINFRA
3. SMS
4. SEL
5. GAVIPRE
6. PROCON
7. SEMUT
8. SEHARPE
9. URBANA
Yasmin Paiva E-mail: yasmin.paiva@natal.rn.gov.br 
Telefone: (84) 99704-8508
10. SEMDES
11. SEMIDH
12. ARSBAN
13. SEMURB
14. SMG
15. SEMUL
Matheus Passos E-mail: matheus.teixeira@natal.rn.gov.br
Telefone: (84) 99643-6738
16. SME
17. SECULT/FUNCARTE
18. NATALPREV
19. SECOM
20. PGM
Rita de Cássia
E-mail: rita.lima@natal.rn.gov.br 
Telefone: (84) 99985-5016
21. SEMPLA
22. SEMTAS
23. STTU
24. CGM/OGM
25. SETUR
26. SEMAD
27. CÂMARA MUNICIPAL
Cledilson Filho
Diretor do Departamento 
cledilson.filho@natal.rn.gov.br / 84 99673-2391
Contato do Departamento de Planejamento e Gestão (DPG): 
dpg.sempla@natal.rn.gov.br / ppa@natal.rn.gov.br / 84 3232-4902 
fls. 286
Incluído por: SEMPLA - 728767 - ANA CRISTINA SILVA XAVIER
https://directa.natal.rn.gov.br/form.jsp?sys=DIR&action=openform&formID=464568709&form=listdoc&param1=8a9f01ac2a6a857ecf4b63fc06c30abd&param2=9823924&param3=1305384
Documento associado ao Processo Administrativo Eletrônico Nº SEMPLA-20241237430 em 19/08/2024 às 12:42:17

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