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EMENDA Nº
PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL
CÂMARA MUNICIPAL DE NATAL
GABINETE DO VEREADORA ANA PAULA
EMENDA MODIFICATIVA AO PROJETO DE LEI Nº 645/2024
LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL – LOA 2025
Art. 1º – Reserva recursos na Ação: AÇÃO 10. 301.146.2316 – ESTRUTURAÇÃO DA
REDE FÍSICA DA ATENÇÃO PRIMÁRIA, com objetivo de garantir os recursos necessários
para a REFORMA DA USF DR. ABELARDO CALAFANGE, BAIRRO PITIMBU.
Conforme quadro demonstrativo a seguir:
ORGÃO
RESPONSÁVEL SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
AÇÃO
10. 301.146.2316 – ESTRUTURAÇÃO DA REDE FÍSICA DA
ATENÇÃO PRIMÁRIA
OBJETIVO REFORMA DA USF DR. ABELARDO CALAFANGE, BAIRRO
PITIMBU.
Valor R$ 300,000.00
Art. 2º – A alocação de recursos de que trata o art. 1º será advinda das seguintes despesas:
ORGÃO
RESPONSÁVEL SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
AÇÃO
10. 301.146.2316 – ESTRUTURAÇÃO DA REDE FÍSICA DA
ATENÇÃO PRIMÁRIA
Valor R$ 300,000.00
Sala das Sessões, 28 de novembro de 2024.
ANA PAULA
VEREADORA AUTORA
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