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materia nº 1082/2024

Tipo Emenda Orçamentária
Número / Ano 1082 / 2024
Date 2024-12-05
EmentaReserva recursos na Ação: AÇÃO 10.301.146.2316 – ESTRUTURAÇÃO E MANUTENÇÃO DA REDE FISICA DA ATENÇÃO PRIMARIA com objetivo de garantir os recursos necessários para a IMPLANTAÇÃO DE UM CENTRO DE REFERÊNCIA PARA DOENÇAS RARAS, AUTO IMUNES E AUTISMO
native_id42254

Autoria

Tramitação (latest 6)

DateStatusTurnoTexto
2025-01-30 Arquivado — —
2025-01-07 Encaminhado ao Setor de Transporte — —
2024-12-23 Encaminhado à Redação Final — —
2024-12-19 Aprovado em segunda discussão — —
2024-12-19 Proposição inclusa na Ordem do Dia — —
2024-12-09 Encaminhado às Comissões Técnicas — —

Documents (1)

texto original #

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EMENDA Nº 
PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL 
CÂMARA MUNICIPAL DE NATAL 
GABINETE DA VEREADORA ANA PAULA
EMENDA MODIFICATIVA AO PROJETO DE LEI Nº 645/2024 
LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL – LOA 2025 
Art. 1º – Reserva recursos na Ação: AÇÃO 10.301.146.2316 – ESTRUTURAÇÃO E 
MANUTENÇÃO DA REDE FISICA DA ATENÇÃO PRIMARIA com objetivo de garantir 
os recursos necessários para a IMPLANTAÇÃO DE UM CENTRO DE REFERÊNCIA 
PARA DOENÇAS RARAS, AUTO IMUNES E AUTISMO Conforme quadro 
demonstrativo a seguir:
 
ORGÃO 
RESPONSÁVEL SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE 
AÇÃO 
10.301.146.2316 – ESTRUTURAÇÃO E MANUTENÇÃO DA REDE 
FISICA DA ATENÇÃO PRIMARIA 
OBJETIVO IMPLANTAÇÃO DE UM CENTRO DE REFERÊNCIA PARA 
DOENÇAS RARAS, AUTO IMUNES E AUTISMO 
Valor R$ 1,000,000.00
Art. 2º – A alocação de recursos de que trata o art. 1º será advinda das seguintes despesas: 
ORGÃO 
RESPONSÁVEL SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE 
AÇÃO 
10.301.146.2316 – ESTRUTURAÇÃO E MANUTENÇÃO DA REDE 
FISICA DA ATENÇÃO PRIMARIA
Valor R$ 1,000,000.00
Sala das Sessões, 28 de novembro de 2024. 
ANA PAULA 
VEREADORA AUTORA

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