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materia nº 1139/2024

Tipo Emenda Orçamentária
Número / Ano 1139 / 2024
Date 2024-12-05
EmentaAumenta a dotação de recursos para a realização das ações de FORTALECIMENTO DAS UNIDADES DE PRONTO ATENDIMENTO - UPA, ação 10.302.146.2439, devendo a realocação dos recursos garantir a REFORMA da Unidade de Pronto Atendimento - UPA do Pajuçara.
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Autoria

Tramitação (latest 6)

DateStatusTurnoTexto
2025-01-30 Arquivado — —
2025-01-07 Encaminhado ao Setor de Transporte — —
2024-12-23 Encaminhado à Redação Final — —
2024-12-19 Aprovado em segunda discussão — —
2024-12-19 Proposição inclusa na Ordem do Dia — —
2024-12-09 Encaminhado às Comissões Técnicas — —

Documents (1)

texto original #

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FRET:: AquiNo
ESPORTE E TRABALHO SOCIÊ E TRABALHO SOCIAL PARA LPARA TODOS.
o
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
CAMARA MUNICIPAL DO NATAL
PALÁCIO PADRE MIGUELINHO
GABINETE DO VEREADOR PRETO AQUINO
EMENDA MODIFICATIVA AO PROJETO DE LEI 645/2024 - LEI
ORÇAMENTÁRIA ANUAL - LOA 2025
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DO NATAL,
Art. 1º — Aumenta a dotação de recursos para a realização das ações de FORTALECIMENTO
DAS UNIDADES DE PRONTO ATENDIMENTO - UPA, ação 10.302.146.2439, devendo a
realocação dos recursos garantir a REFORMA da Unidade de Pronto Atendimento - UPA do
Pajuçara, a partir da seguinte realocação de recursos orçamentários:
ÓRGÃO | 20.00 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
RESPONSÁVEL | 20.49 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
302 - ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL
146 - SAÚDE INCLUSIVA
10.302.146.2439 —- FORTALECIMENTO DAS UNIDADES DE
PRONTO ATENDIMENTO - UPA
OBJETIVO
Remanejar recursos para garantir a REFORMA da Unidade de
Pronto Atendimento - UPA do Pajuçara.
R$ 1.500.000,00
Art. 2º — Os recursos necessários à despesa acima identificada serão extraídos da seguinte
- SECRETARIA MUNICIPAL DE COMUNICAÇÃO
31 - COMUNICAÇÃO SOCIAL ,
04.131.162.2043 - DIVULGAÇÃO DAS AÇÕES DO GOVERNO
MUNICIPAL
R$ 25.000.000,00
Sala das Sessões, L Novembro de 20, M- TÁ
ro; PRETO AQUINO |
VEREADOR - PODEMOS /
VALOR

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