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materia nº 1180/2024

Tipo Emenda Orçamentária
Número / Ano 1180 / 2024
Date 2024-12-05
EmentaEmenda modificativa ao Projeto de Lei nº 645/2024 que “Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município do Natal, para o exercício financeiro de 2025.” Reserva recursos na Ação: 15.542.156.1300 - IMPLANTAÇÃO, INSTALAÇÃO E REFORMA DE ECOPONTOS - SEMSUR, com objetivo de garantir os recursos necessários para ASSEGURAR RECURSOS PARA INSTALAÇÃO DE 05 ECOPONTOS, SENDO 02 NA REGIÃO NORTE, 02 NA REGIÃO OESTE, E 01 NA REGIÃO SUL DA CIDADE.
native_id42352

Autoria

Tramitação (latest 6)

DateStatusTurnoTexto
2025-01-30 Arquivado — —
2025-01-07 Encaminhado ao Setor de Transporte — —
2024-12-23 Encaminhado à Redação Final — —
2024-12-19 Aprovado em segunda discussão — —
2024-12-19 Proposição inclusa na Ordem do Dia — —
2024-12-09 Encaminhado às Comissões Técnicas — —

Documents (1)

texto original #

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EMENDA Nº
PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL
CAMARA MUNICIPAL DE NATAL
Gabinete da Vereadora Camila Araújo
EMENDA MODIFICATIVA AO PROJETO DE LEI Nº 645/2024 - LEI ORÇAMENTÁRIA
ANUAL — LOA 2025
Emenda modificativa ao Projeto de Lei nº 645/2024 que “Estima a Receita e
Fixa a Despesa do Município do Natal, para o exercício financeiro de
2025"
Art. 1º — Reserva recursos na Ação: 15.542.156.1300 - IMPLANTAÇÃO, INSTALAÇÃO E
REFORMA DE ECOPONTOS - SEMSUR, com objetivo de garantir os recursos necessários para
ASSEGURAR RECURSOS PARA INSTALAÇÃO DE 05 ECOPONTOS, SENDO 02 NA REGIÃO
NORTE, 02 NA REGIÃO OESTE, E 01 NA REGIÃO SUL DA CIDADE, conforme quadro
demonstrativo a seguir:
ORGÃO
RESPONSAVEL | SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVICOS URBANOS - SEMSUR
posa 15.542. 156.1300 - IMPLANTAÇÃO, INSTALAÇÃO E REFORMA DE
Ç ECOPONTOS
ASSEGURAR RECURSOS PARA INSTALAÇÃO DE 05 ECOPONTOS,
OBJETIVO SENDO 02 NA REGIÃO NORTE, 02 NA REGIÃO OESTE, E 01 NA
REGIÃO SUL DA CIDADE
Valor R$ 200.000,00
Art. 2º — A alocação de recursos de que trata o art. 1º será advinda das seguintes despesas:
ORGÃO
RESPONSÁVEL | SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVICOS URBANOS - SEMSUR
ACÃO 15.542,156.1300 - IMPLANTAÇÃO, INSTALAÇÃO E REFORMA DE
Ç ECOPONTOS
Valor R$ 1.230.000,00
s, 04 de Dezembro de 2024. )
MA A RAÉIO * XE
A UNIÃO ti
IFICATIVA
Nº de protocolo:
Data:
Hora:
EMENDA Nº
Senhor Presidente,
Senhoras Vereadoras,
Senhores Vereadores,
Destaque-se que o objeto da presente emenda visa prevê recursos financeiros no orçamento
anual para atender a necessidade da Ofertar local adequado para a população destinar resíduos de
Construção Civil - RCC, Entulhos e Podas em pequenas quantidades, lembrando que tal medida
auxilia no controle ambiental e desenvolvimento sustentável da nossa cidade.
Dessa forma, a inserção e aprovação dessa emenda modificativa, fará a adequação necessária
ao texto legislativo, sendo o motivo pelo qual apresentamos o presente expediente ao
legislativo municipal no desejo de sua aprovação pela “Casa do Povo” representada pelos
colegas parlamentares.
Nº de protocolo:
Data:
Hora:

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