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materia nº 1184/2024

Tipo Emenda Orçamentária
Número / Ano 1184 / 2024
Date 2024-12-05
EmentaRESTAURAÇÃO DO COMPLEXO CULTURAL (PRAÇÃ GAROTINHO DA COPA) NA ZONA NORTE DE NATAL – CONJUNTO GRAMORÉ BAIRRO LAGOA AZUL
native_id42356

Autoria

Tramitação (latest 6)

DateStatusTurnoTexto
2025-01-30 Arquivado — —
2025-01-07 Encaminhado ao Setor de Transporte — —
2024-12-23 Encaminhado à Redação Final — —
2024-12-19 Aprovado em segunda discussão — —
2024-12-19 Proposição inclusa na Ordem do Dia — —
2024-12-09 Encaminhado às Comissões Técnicas — —

Documents (1)

texto original #

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EMENDA Nº
PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL 
CÂMARA MUNICIPAL DE NATAL 
GABINETE DA VEREADORA
EMENDA MODIFICATIVA AO PROJETO DE LEI Nº 645/2024 – LEI ORÇAMENTÁRIA 
ANUAL – LOA 2025
Art. 1º – Reserva recursos na Ação 13.451.149.2255 – CONSTRUÇÃO, REFORMA, 
MANUTENÇÃO E RESTAURAÇÃO DE ESPAÇOS E EQUIPAMENTOS CULTURAIS – tem
como objetivo de garantir os recursos necessários para RESTAURAÇÃO DO COMPLEXO 
CULTURAL (PRAÇÃ GAROTINHO DA COPA) NA ZONA NORTE DE NATAL –
CONJUNTO GRAMORÉ BAIRRO LAGOA AZUL, conforme quadro demonstrativo a seguir:
ÓRGÃO 
RESPONSÁVEL
37.00 – SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA
37.01 – FUNDAÇÃO CULTURAL CAPITANIAS DAS 
ARTES/FUNCARTE
AÇÃO 13.451.149.2255 – CONSTRUÇÃO, REFORMA, MANUTENÇÃO E 
RESTAURAÇÃO DE ESPAÇOS E EQUIPAMENTOS CULTURAIS
OBJETIVO
RESTAURAÇÃO DO COMPLEXO CULTURAL (PRAÇÃ 
GAROTINHO DA COPA) NA ZONA NORTE DE NATAL –
CONJUNTO GRAMORÉ BAIRRO LAGOA AZUL
Valor VALOR NECESSÁRIO PARA EXECUÇÃO DA AÇÃO
Art. 2º – A alocação de recursos de que trata o art. 1º será advinda das seguintes despesas:
ÓRGÃO 
RESPONSÁVEL
37.00 – SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA
37.01 – FUNDAÇÃO CULTURAL CAPITANIAS DAS 
ARTES/FUNCARTE
AÇÃO 13.451.149.2255 – CONSTRUÇÃO, REFORMA, MANUTENÇÃO E 
RESTAURAÇÃO DE ESPAÇOS E EQUIPAMENTOS CULTURAIS
Valor VALOR NECESSÁRIO PARA EXECUÇÃO DA AÇÃO
Sala das Sessões, 27de novembro de 2024.
VEREADORA AUTORA
Ver. Margarete Régia – REPUBLICANOS
Nº de protocolo:
Data:
Hora:

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