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EMENDA Nº
PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL
CÂMARA MUNICIPAL DE NATAL
GABINETE DA VEREADORA
EMENDA MODIFICATIVA AO PROJETO DE LEI Nº 645/2024 – LEI ORÇAMENTÁRIA
ANUAL – LOA 2025
Art. 1º – Reserva recursos na Ação 13.451.149.2255 – CONSTRUÇÃO, REFORMA,
MANUTENÇÃO E RESTAURAÇÃO DE ESPAÇOS E EQUIPAMENTOS CULTURAIS – tem
como objetivo de garantir os recursos necessários para RESTAURAÇÃO DO COMPLEXO
CULTURAL (PRAÇÃ GAROTINHO DA COPA) NA ZONA NORTE DE NATAL –
CONJUNTO GRAMORÉ BAIRRO LAGOA AZUL, conforme quadro demonstrativo a seguir:
ÓRGÃO
RESPONSÁVEL
37.00 – SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA
37.01 – FUNDAÇÃO CULTURAL CAPITANIAS DAS
ARTES/FUNCARTE
AÇÃO 13.451.149.2255 – CONSTRUÇÃO, REFORMA, MANUTENÇÃO E
RESTAURAÇÃO DE ESPAÇOS E EQUIPAMENTOS CULTURAIS
OBJETIVO
RESTAURAÇÃO DO COMPLEXO CULTURAL (PRAÇÃ
GAROTINHO DA COPA) NA ZONA NORTE DE NATAL –
CONJUNTO GRAMORÉ BAIRRO LAGOA AZUL
Valor VALOR NECESSÁRIO PARA EXECUÇÃO DA AÇÃO
Art. 2º – A alocação de recursos de que trata o art. 1º será advinda das seguintes despesas:
ÓRGÃO
RESPONSÁVEL
37.00 – SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA
37.01 – FUNDAÇÃO CULTURAL CAPITANIAS DAS
ARTES/FUNCARTE
AÇÃO 13.451.149.2255 – CONSTRUÇÃO, REFORMA, MANUTENÇÃO E
RESTAURAÇÃO DE ESPAÇOS E EQUIPAMENTOS CULTURAIS
Valor VALOR NECESSÁRIO PARA EXECUÇÃO DA AÇÃO
Sala das Sessões, 27de novembro de 2024.
VEREADORA AUTORA
Ver. Margarete Régia – REPUBLICANOS
Nº de protocolo:
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Hora:
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