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EMENDA Nº
PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL
CÂMARA MUNICIPAL DE NATAL
GABINETE DO VEREADOR
EMENDA MODIFICATIVA AO PROJETO DE LEI Nº 645/2024 – LEI ORÇAMENTÁRIA
ANUAL – LOA 2025
Art. 1º – Reserva recursos na Ação 15.541.156.1243 – CONSTRUÇÃO, REFORMA E
REURBANIZAÇÃO DE CENTROS PÚBLICOS COMERCIAIS – tem como objetivo de
garantir os recursos necessários para ORGANIZAR E DISCIPLINAR AS ÁREAS
PÚBLICAS COMERCIAIS DA CIDADE, FOMENTANDO O COMÉRCIO E FORNECENDO
MELHORES CONDIÇÕES DE TRABALHO E ACESSO DA POPULAÇÃO NA PRAÇA
IAPISSARA AGUAIR – CONJ. SANTA CATARINA – BAIRRO POTENGI, conforme quadro
demonstrativo a seguir:
ORGÃO
RESPONSÁVEL
17.00 – SECRETARIA MUNICIPAL ADMINISTRATIVO
17.01 – GABINETE DO SECRETARIO/SEMSUR
AÇÃO 15.541.156.1243 – CONSTRUÇÃO, REFORMA E REURBANIZAÇÃO
DE CENTROS PÚBLICOS COMERCIAIS
OBJETIVO
ORGANIZAR E DISCIPLINAR AS ÁREAS PÚBLICAS COMERCIAIS
DA CIDADE, FOMENTANDO O COMÉRCIO E FORNECENDO
MELHORES CONDIÇÕES DE TRABALHOE ACESSO DA
POPULAÇÃO NA PRAÇA IAPISSARA AGUAIR – CONJ. SANTA
CATARINA – BAIRRO POTENGI
Valor VALOR NECESSÁRIO PARA EXECUÇÃO DA AÇÃO
Art. 2º – A alocação de recursos de que trata o art. 1º será advinda das seguintes despesas:
ORGÃO
RESPONSÁVEL
17.00 – SECRETARIA MUNICIPAL ADMINISTRATIVO
17.01 – GABINETE DO SECRETARIO/SEMSUR
AÇÃO 15.541.156.1243 – CONSTRUÇÃO, REFORMA E REURBANIZAÇÃO
DE CENTROS PÚBLICOS COMERCIAIS
Valor VALOR NECESSÁRIO PARA EXECUÇÃO DA AÇÃO
Sala das Sessões, 27 de novembro de 2024.
VEREADOR AUTOR
Ver. Margarete Régia – REPUBLICANOS
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