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materia nº 1187/2024

Tipo Emenda Orçamentária
Número / Ano 1187 / 2024
Date 2024-12-05
EmentaAPRIMORAR A OFERTA POR MEIO DA ESTRUTURAÇÃO DOS PONTOS DE DISTRIBUIÇÃO, CONDICIONANDO A ABERTURA DE NOVOS PONTOS AO CUMPRIMENTO DE TODAS AS DIRETRIZES DO PSS E BUSCANDO FORTALECER SUA ARTICULAÇÃO E REFERENCIAMENTO COM OS CRAS NA COMUNIDADE ALTO DA TORRE
native_id42359

Autoria

Tramitação (latest 6)

DateStatusTurnoTexto
2025-01-30 Arquivado — —
2025-01-07 Encaminhado ao Setor de Transporte — —
2024-12-23 Encaminhado à Redação Final — —
2024-12-19 Aprovado em segunda discussão — —
2024-12-19 Proposição inclusa na Ordem do Dia — —
2024-12-09 Encaminhado às Comissões Técnicas — —

Documents (1)

texto original #

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EMENDA Nº
PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL
CÂMARA MUNICIPAL DE NATAL
GABINETE DO VEREADOR
EMENDA MODIFICATIVA AO PROJETO DE LEI 645/2024 – LEI
ORÇAMENTÁRIA ANUAL - LOA 2025
Art. 1º – Reserva recursos na Ação 08.244.163.2310 – FORTALECIMENTO DO
PROGRAMA SOPA SOLIDÁRIA.
Tem como objetivo garantir recursos necessários para APRIMORAR A OFERTA POR
MEIO DA ESTRUTURAÇÃO DOS PONTOS DE DISTRIBUIÇÃO, 
CONDICIONANDO AABERTURA DE NOVOS PONTOS AO CUMPRIMENTO DE 
TODAS AS DIRETRIZES DO PSS E BUSCANDO FORTALECER SUA
ARTICULAÇÃO E REFERENCIAMENTO COM OS CRAS NA COMUNIDADE 
ALTO DA TORRE, conforme quadro demonstrativo aseguir:
ORGÃO
RESPONSÁVEL
18.00 – SEC.MUNICIPAL DO TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL
18.45 – FUNDO MUNICIPAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICION
AÇÃO 08.244.163.2310 – FORTALECIMENTO DO PROGRAMA SOPA SOLIDÁRIA.
OBJETIVO
APRIMORAR A OFERTA POR MEIO DA ESTRUTURAÇÃO DOS PONTOS DE
DISTRIBUIÇÃO, CONDICIONANDO A ABERTURA DE NOVOS PONTOS AO
CUMPRIMENTO DE TODAS AS DIRETRIZES DO PSS E BUSCANDO
FORTALECER SUA ARTICULAÇÃO E REFERENCIAMENTO COM OS CRAS
NA COMUNIDADE ALTO DA TORRE
Valor VALOR NECESSÁRIO PARA EXECUÇÃO DA AÇÃO
Art. 2º – A alocação de recursos de que trata o art. 1º será advinda das seguintes anulações de
despesas:
ORGÃO
RESPONSÁVEL
18.00 – SEC.MUNICIPAL DO TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL
18.45 – FUNDO MUNICIPAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICION
AÇÃO 08.244.163.2310 – FORTALECIMENTO DO PROGRAMA SOPA SOLIDÁRIA.
Valor VALOR NECESSÁRIO PARA EXECUÇÃO DA AÇÃO
Sala das Sessões, 27 de novembro de 2024.
VEREADOR AUTOR
Ver. Margarete Régia – REPUBLICANOS

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