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materia nº 5/2024

Tipo Emenda Impositiva
Número / Ano 5 / 2024
Date 2024-12-09
EmentaGarantir os recursos necessários para o apoio a Manifestações Tradicionais e Festejos Populares, dentre os quais o Carnaval e os festejos tradicionalmente realizados em comemoração ao aniversário do Conjunto Soledade II, bairro Potengi.
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Autoria

Tramitação (latest 6)

DateStatusTurnoTexto
2025-01-30 Arquivado — —
2025-01-07 Encaminhado ao Setor de Transporte — —
2024-12-23 Encaminhado à Redação Final — —
2024-12-19 Aprovado em segunda discussão — —
2024-12-19 Proposição inclusa na Ordem do Dia — —
2024-12-09 Encaminhado às Comissões Técnicas — —

Documents (1)

texto original #

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PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL 
CÂMARA MUNICIPAL DE NATAL 
Gabinete do Vereador Peixoto 
EMENDA IMPOSITIVA AO PROJETO DE LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL – 2025 
Art. 1º - informa a destinação dos R$ 300.000,00 (trezentos mil reais) referentes as emendas parlamentares do orçamento impositivo previsto para o 
orçamento de 2025, na forma abaixo discriminada: 
Descrição Secretaria de destino Dotação orçamentária Valor (R$) a ser investido 
Garantir os recursos necessários para o apoio a 
Manifestações Tradicionais e Festejos Populares, 
dentre os quais o Carnaval e os festejos 
tradicionalmente realizados em comemoração ao 
aniversário do Conjunto Soledade II, bairro Potengi 
37.00 - SECRETARIA 
MUNICIPAL DE CULTURA 
37.10 - FUNDAÇÃO CULTURAL 
CAPITANIAS DAS ARTES - 
FUNCARTE 
13.392.149.2067 – APOIO ÀS FESTAS TRADICIONAIS E AOS 
FESTEJOS POPULARES DO MUNICÍPIO DO NATAL 
R$ 300.000,00 
Sala das Sessões em Natal/RN, 05 de dezembro de 2024. 
__________________________ 
Ver. Peixoto - Republicanos
EMENDA Nº /2024

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