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materia nº 10/2024

Tipo Emenda Impositiva
Número / Ano 10 / 2024
Date 2024-12-09
EmentaArt. 1º - informa a destinação dos R$ 901.244,96 (novecentos e um mil, duzentos e quarenta e quatro reais e noventa e seis centavos) referentes as emendas parlamentares do orçamento impositivo previsto para o orçamento de 2025
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Autoria

Tramitação (latest 5)

DateStatusTurnoTexto
2025-01-30 Arquivado — —
2025-01-07 Encaminhado ao Setor de Transporte — —
2024-12-23 Encaminhado à Redação Final — —
2024-12-19 Aprovado em segunda discussão — —
2024-12-19 Proposição inclusa na Ordem do Dia — —

Documents (1)

texto original #

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PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL

CÂMARA MUNICIPAL DE NATAL

Gabinete do Vereador Kleber Fernandes



EMENDA IMPOSITIVA AO PROJETO DE LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL – 2025



Art. 1º - informa a destinação dos R$ 901.244,96 (novecentos e um mil, duzentos e quarenta e quatro reais e noventa e seis centavos) referentes as emendas parlamentares do orçamento impositivo previsto para o orçamento de 2025, na forma abaixo discriminada: 

Descrição

Secretaria de destino

Dotação orçamentária

Valor (R$) a ser investido

Realizar termos de fomento com organizações não governamentais e fortalecer o programa da sopa solidária

SEMTAS - SECRETARIA MUNIC. DO TRABALHO E ASSISTENCIA SOCIAL

08.334.155.2363 - FOMENTO AO EMPREENDEDORISMO, A ECONOMIA SOLIDÁRIA E AO TRABALHO AUTÔNOMO - Apoiar o empreendedor individual e os empreendimentos econômico solidários no desenvolvimento de suas iniciativas empreendedoras, através de economia solidária ou trabalho autônomo, ofertando orientação, encaminhamento a qualificação e aperfeiçoamento, assessoria e acesso à comercialização.



08.244.163.2310 - FORTALECIMENTO DO PROGRAMA SOPA SOLIDÁRIA - Aprimorar a oferta por meio da estruturação dos pontos de distribuição, condicionando a abertura de novos pontos ao cumprimento de todas as Diretrizes do PSS e buscando fortalecer sua articulação e referenciamento com os CRAS nos territórios de abrangência.



R$ 50.000,00

Sala das Sessões em Natal/RN, 09 de dezembro de 2024.



KLEBER FERNANDES

VEREADOR AUTOR

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